Começou nesta segunda-feira (24), a Semana Nacional da Conciliação e o Tribunal de Justiça da Paraíba participa com a adesão de nove comarcas. Advogados de 13 empresas pediram a inclusão de um total de 1839 processos. As comarcas participantes são: João Pessoa, Campina Grande, Ingá, Sapé, Água Branca, Princesa Isabel Mamanguape e Taperoá. As audiências vão ocorrer nas Varas ou Juizados aos quais estão vinculados os processos.

O evento é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está em sua 9ª edição. Paralelamente, em Campina Grande, começa no dia 26 e vai até o dia 28 o Mutirão Dpvat, para analisar um total de 1.120 ações. Além disso, vai acontecer o esforço concentrado na comarca de Conceição, que vai periciar e analisar mais de 100 processos sobre benefícios do INSS.

O objetivo é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos, e a taxa de congestionamento.

Para o diretor-adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Antônio Carneiro, o TJPB participou do evento nos anos anteriores de forma “muito tímida”, mas, considera, que em 2014, a realidade será completamente diferente com a consolidação do Núcleo e Centros de Conciliação espalhados pelo Estado e as parcerias com Universidades.

“Com todo o incentivo que foi dado pela presidência do TJPB nesta gestão, com os esforços concentrados e atuação das Varas que aderiram, vamos apresentar índices bastante satisfatórios no final”, destacou o magistrado.

Os processos pautados versam sobre matérias afetas aos Juizados Cíveis, Criminais e das Relações de Consumo; Causas Cíveis (direito de vizinhança, acidente de veículo, cobrança de taxa condominial, execuções de títulos extrajudiciais, etc); direito de família (pedidos de separação, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, excetuada a investigação de paternidade que não possui o resultado do exame DNA).

Conforme o Ato da Presidência nº 74, de 15 de setembro de 2014 – por meio do qual o TJPB instituiu a participação na campanha nacional – coube aos juízes de cada unidade judiciária a seleção do maior número de feitos passíveis de conciliação, elaborando a pauta especial de audiências da respectiva unidade jurisdicional.

A Semana Nacional da Conciliação tem o apoio do Núcleo de Conciliação do Tribunal, que é dirigido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e integrado pelos magistrados Bruno César Azevedo Isidro, Fábio Leandro de Alencar e Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

Empresas envolvidas – Itaú-Unibanco; Santander / Queiroz Cavalcanti Advocacia; CIA de Seguros Aliança do Brasil; Queiroz Calvalcanti; Companhia Global do Varejo (americanas.com); Gol Linhas Aéreas; Tim Cellular S.A.; americanas.com/submarino/shoptime.com; kawasakii Adv./MI Gomes/ Rocha Marinho Sales/Toledo Piza; Banco Santander/Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.; Banco Citibank S.A.; Banco Bradesco.

Por Gabriella Guedes