Diário Oficial traz novos salários do governador, vice e secretários
Lei nº 10.436/15 publicada fixa os subsídios dos Agentes Públicos do Poder Executivo.
O Diário Oficial do Governo trouxe na edição desta sexta-feira (23) o reajuste dos salários do governador, da vice-governadora e dos secretários do Estado, através da lei nº 10.436/15 que fixa os subsídios dos agentes públicos do Poder Executivo.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) passa a ganhar R$ 29.688,58, aumento de 26,33%. Atualmente o gestor recebe R$ 23.500,82. Ricardo Coutinho anunciou, através de seu perfil no Facebook na semana passada, que irá renunciar ao aumento do subsídio. O objetivo, segundo ele, é conter as despesas do Estado.
Já a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) ganhará R$ 23.750,86. Antes o subsídio para o vice-governador era de R$ 18.800,65. Lígia Feliciano também declarou que rejeitará o reajuste.
A lei ainda fixa o novo subsídio para os secretários do Governo do Estado que passam a receber R$ 22.266,00.
“As despesas decorrentes da presente Lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas para o Poder Executivo”, diz trecho da lei promulgada pelo 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, Trócolli Júnior (PMDB).
Criação de emprego com carteira assinada cai 64% no país; é pior balanço em 15 anos
O resultado de 2014 foi o pior para um ano, considerando a série ajustada do Ministério do Trabalho, que tem início em 2002.
“O país gerou 396.993 vagas de empregos formais em 2014, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta sexta-feira (23)”.
O número de empregos criados em todo ano passado representa uma queda de 64,4% em relação às vagas abertas em 2013 – que somaram 1,11 milhão. O recorde de geração de empregos formais, para um ano fechado, aconteceu em 2010, quando foram criadas 2,54 milhões de vagas.
O resultado de 2014 foi o pior para um ano, considerando a série ajustada do Ministério do Trabalho, que tem início em 2002. Na série sem ajustes, é o pior resultado desde 1999, quando foram fechadas (demissões acima de contratações) 196 mil vagas formais de trabalho, segundo números do Ministério do Trabalho.
Vagas ficaram abaixo da expectativa O número do ano passado também ficou bem distante da estimativa do ministro do Trabalho, Manoel Dias, divulgada até meados de 2014. A previsão do ministro era de que seriam abertas, pelo menos, um milhão de vagas formais no último ano.
“Foi um ano atípico. Um ano de Copa, um ano de eleições. Um ano de crise mundial. Isso tudo certamente influenciou na criação de novos empregos”, afirmou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, nesta sexta-feira em Florianópolis (SC).
Para este ano, Dias afirmou que o resultado será positivo: “Em 2015, não haverá queda no emprego. Pode haver flutuações, mas o saldo será positivo”, apontou.
Ele descartou, ainda, reflexos por conta da crise da Petrobras, afetada por denúncias de corrupção: “O Brasil não vai parar, e os empregos não vão cessar pela questão da Petrobras. Eu, se tivesse ações para investir agora, investiria na empresa, para longo prazo”, afirmou.
Mês de dezembro Somente no mês de dezembro, ainda de acordo com dados oficiais, houve o fechamento (demissões superaram contratações) de 555,5 mil empregos com carteira assinada. O mês de dezembro tradicionalmente registra demissões.
O ano passado, porém, registrou o pior resultado para um mês de dezembro desde 2008 – quando houve o fechamento de 655 mil postos formais de emprego. Naquele momento, a economia enfrentava a crise financeira internacional, “inaugurada” em setembro de 2008 com o anúncio de concordata do banco norte-americano Lehman Brothers.
Ano de 2014 por setores O setor de serviços foi o que mais gerou postos de trabalho no ano passado. Foram 476.108 vagas, o que representa uma queda de 13% em relação ao número de empregos gerados em 2013 (546.917 vagas).
O comércio, por sua vez, gerou 180.814 vagas em 2014, o que representa um recuo de 40% em relação às vagas abertas em 2013 (301.095 empregos), enquanto que na administração pública foram 8.257 novos postos em 2014 – o que representa uma queda de 63,8% em relação ao patamar do ano anterior (22.841 vagas).
Na outra ponta, a indústria de transformação foi a que mais demitiu: o setor cortou 163.817 postos de trabalho. Em 2013, a indústria havia aberto 126.359 empregos com carteira assinada. Foi a primeira vez, pelo menos, desde 2002 que a indústria registrou demissões líquidas (acima do volume de contratações).
Segundo Manoel Dias, os cortes na indústria foram resultado da globalização e da falta de modernização das indústrias.
Houve cortes de emprego também na construção civil (-106.476) em 2014, algo que não acontecia desde 2003, contra a abertura de 107.024 em 2013. A indústria extrativa mineral também registrou 2.348 demissões em 2014, contra a abertura de 2.680 vagas no ano anterior. A agropecuária demitiu 370 trabalhadores no ano passado, enquanto que, em 2013, tinha aberto 1.872 vagas. Pelo menos, desde 2002, a indústria extrativa mineral e a agropecuária não faziam demissões no Brasil.
“Esse comportamento demonstra a continuidade na redução do ritmo de crescimento de postos de trabalho formal, iniciada em anos anteriores. De fato, a partir de 2010, o nível de emprego formal vem apresentando um arrefecimento no ritmo de expansão de postos de trabalho”, informou o Ministério do Trabalho.
OMS adverte que epidemia de ebola ainda é preocupante
Em entrevista coletiva, o diretor-geral adjunto da OMS e responsável pela resposta operacional à epidemia, Bruce Aylward, advertiu contra falsos otimismos.
Após mais de seis meses, o combate à epidemia que afeta alguns países da África Ocidental – Guiné Conacri, Libéria e Serra Leoa -, deu alguns resultados. Pela primeira vez desde que começou o surto, os três países registaram, durante quatro semanas seguidas, diminuição dos casos de contágio.
Nos últimos 21 dias (o período de incubação do vírus é de aproximadamente três semanas), foram registrados 463 casos, entre suspeitos e prováveis, em Serra Leoa; 109 na Guiné Conacri e 21 na Libéria, “o que constitui uma redução substancial, uma tendência muito bem-vinda”, acrescentou o diretor da OMS.
Ele ressaltou, porém, que a OMS está preocupada porque essa diminuição de casos “pode originar uma certa indolência”, que seria o pior risco. “O objetivo deve ser unicamente a redução dos casos a zero.”
Atualmente, um dos aspetos mais preocupantes é que só 50% das infeções registradas têm origem em uma lista de contatos, o que significa que existem muitos núcleos de transmissão desconhecidos.
Segundo Aylward, outro aspeto preocupante é o fato de existir uma forte transmissão nas capitais dos três países, situação que dificulta o controle do contágio, dado o grande número de pessoas, as constantes movimentações, a falta de controle social e as migrações.
Em termos globais, 21.296 pessoas foram infectadas pelo ebola desde o início do atual surto, há cerca de um ano, e, conforme os dados mais recentes da OMS, 8.429 morreram.
“A Justiça Federal indefere pedido do MPF e mantém validade do Enem”.
A Justiça Federal no Piauí indeferiu o pedido de anulação parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) feito pelo Ministério Público Federal no Piauí.
O órgão, que divulgou nota hoje (23), diz que ainda não recebeu o comunicado oficial da decisão.
O MPF diz que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.
Felipe Andreoli assina com a Globo e será repórter do "Encontro com Fátima"
O jornalista e humorista Felipe Andreoli, ex-“CQC”, irá estrear na Globo.
Após deixar o “CQC”, da Band, Felipe Andreoli assinou contrato com a Globo para ser repórter do programa de variedades “Encontro com Fátima Bernardes”, da Globo. Sua estreia deve acontecer no dia 26 de janeiro.
De acordo com a assessoria da Globo, Felipe fará reportagens variadas – comportamento, factual, entrevistas — e integrará a equipe de São Paulo.
No dia 22 de dezembro, Felipe se emocionou ao dar tchau para Marcelo Tas, que também deixou a atração da Band. Emocionado, Felipe agradeceu Tas, Marco Luque e Dani Calabresa. “Cara, não sei nem como agradecer. O programa não está dando audiência, por isso me chamaram aqui para chorar?. Foi incrível essa jornada, pude conhecer o mundo, entrevistar os caras mais fantásticos, principalmente, do esporte, que amo muito. Vou levar os amigos daqui para sempre”, disse Andreoli.
Além de Marcelo, Felipe, Dani Calabresa, Oscar Filho, Ronald Rios e Guga Noblat deixaram o “CQC” em 2015. Para o lugar de Tas foi escolhido o ator e apresentador Dan Stulbach. O ex-CQC Rafael Cortez também deve retornar, assim como Rafinha Bastos. Também na Globo, Dani irá estrear no novo “Zorra Total”.
Rafaela Brites, mulher de Andreoli, trabalha como repórter do programa “Mais Você”, também da Globo.
Há vagas para: Agricultor Familiar, Técnico em Agropecuária, Agricultor, Piscicultor, Horticultor, Bovinocultor, Preparador de Pescado, Aquicultor e Fruticultor.
Há vagas para: Agricultor Familiar, Técnico em Agropecuária, Agricultor, Piscicultor, Horticultor, Bovinocultor, Preparador de Pescado, Aquicultor e Fruticultor.
“Voltado para agricultores familiares, assentados, assalariados rurais e comunidades tradicionais, o Pronatec Campo vai ofertar 350 vagas em nove cursos para o primeiro semestre de 2015 na Paraíba”.
No país inteiro estão disponíveis 34.934 vagas. O programa é apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de acordo com o delegado federal do órgão no Estado, Luís Gonzaga Júnior, as inscrições devem ser abertas na próxima semana.
Os cursos que terão vagas abertas na Paraíba são os seguintes: Agricultor Familiar, Auxiliar Técnico em Agropecuária, Agricultor Orgânico, Piscicultor, Horticultor Orgânico, Bovinocultor de Leite, Preparador de Pescado, Aquicultor e Fruticultor.
“ São 350[vagas] neste primeiro semestre, porém esperamos triplicar o número no segundo semestre”, afirmou Gonzaga Júnior. O delegado explicou que as inscrições inicialmente serão feitas juntos as entidades (sindicatos e associações) que demandaram os cursos e caso não haja o preenchimento das vagas, o sistema será aberto para a comunidade em geral.
O objetivo do Pronatec Campo é fortalecer as capacidades produtivas e gerenciais no campo com ampla oferta de cursos para os diferentes públicos do meio rural. A metodologia do Programa intercala um período de convivência na sala de aula com outro no campo.
Cada pessoa pode fazer até três cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), por ano, e um curso técnico. Os cursos FIC servem para a qualificação profissional, conferem certificado de formação e são mais curtos, com duração mínima de 160 horas e dois meses.
Já os cursos técnicos conferem diploma aos alunos e possuem carga horária mínima de 800 horas e duração mínima de um ano, além da carga horária prevista para o estágio profissional supervisionado.
A iniciativa do Pronatec Campo integra o Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação (MEC) e faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011.
Consulta pública às bolsas já estão disponíveis; inscrições começam na segunda e seguem até 29 de janeiro.
“Consulta pública às bolsas já estão disponíveis; inscrições começam na segunda e seguem até 29 de janeiro”.
Já está disponível na internet a consulta pública às 213.113 bolsas ofertadas na primeira edição de 2015 do Programa Universidade Para Todos (Prouni); na Paraíba, serão disponibilizadas 2.263 vagas, que correspondem a 1,2% do total de bolsas. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (26) e seguem até as 23h59 da quinta-feira (29).
O número de bolsas desse ano representa um crescimento de 11% em relação à oferta do ano passado. Do total, 135.616 bolsas compreendem valores integrais e 77.497, parciais. Os candidatos poderão concorrer a bolsas em 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas de todo o país.
Para se inscrever, o interessado deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame. É preciso, ainda, ter obtido nota acima de zero na redação. Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar o site do Prouni e informar seu número de inscrição e sua senha no Enem 2014.
Polícia prende homem acusado de homicídio na zona rural de Mamanguape
O crime aconteceu no mês novembro do ano passado, no Sítio Tabuleiro, zona rural daquele município.
“Ele é acusado de assassinar Marcos Roberto Marcolino Franco a golpes de faca. Crime aconteceu no mês novembro do ano passado”.
Policiais civis da cidade de Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba, prenderam na manhã desta sexta-feira (23) o foragido da Justiça Edvaldo Silva dos Santos, conhecido como ‘Boião’. Ele é acusado de assassinar Marcos Roberto Marcolino Franco a golpes de faca. O crime aconteceu no mês novembro do ano passado, no Sítio Tabuleiro, zona rural daquele município.
Foram mobilizadas três equipes da Polícia Civil, sob a coordenação dos Delegados Marcos Paulo Sales e Steferson Nogueira Gomes. Os dois conseguiram localizar o suspeito na casa da cunhada dele, Maria Aparecida dos Santos, no Distrito de Olho D´água, município de Capim de Mamanguape. A ação contou ainda com a participação de agentes de investigação e o escrivão de polícia da delegacia de Mamanguape para concluir o procedimento.
Segundo o delegado Marcos Paulo Sales, após investigação, por meio da delegacia da cidade de Mamanguape, o delegado Thiago Augusto dos Anjos representou pela prisão preventiva de Edvaldo Silva dos Santos, tendo sido decretada a prisão pela juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, titular da primeira vara de Mamanguape.
“Boião, como é conhecido o acusado, se subtraiu do distrito da culpa objetivando se ocultar da Justiça. No entanto, na última quarta-feira, uma denúncia registrada através do número 197 – Disque Denúncia da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds) – informava o endereço de três imóveis onde poderia estar escondido o suspeito”, relatou.
A partir dessa informação, o delegado Marcos Paulo Sales representou por mandado de busca e apreensão nos referidos imóveis, tendo o Juiz Perilo Rodrigues de Lucena concedido à ordem nos endereços constantes na representação. Foram mobilizadas três equipes da Polícia Civil sob coordenação dos delegados Marcos Paulo Sales e Steferson Nogueira, que conseguiram localizar o foragido.
“Na ocasião da abordagem, o suspeito tentou ludibriar os agentes se apresentando com nome diferente do constante no mandado de prisão preventiva. No entanto, as equipes da polícia dispunham de fotografia do suspeito extraída de seu prontuário civil arquivado no departamento de identificação civil do IPC, o que levou ao reconhecimento imediato do acusado”, disse o delegado Steferson Nogueira.
O suspeito já respondeu por outro homicídio na comarca de Mamanguape, sendo, portanto reincidente. Ele agora será encaminhado à cadeia pública de Mamanguape, onde ficará à disposição da Justiça.
A equipe do Projeto Viva o Peixe-Boi Marinho – conduzido pela Fundação Mamíferos Aquáticos (FMA) e patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental – foi informada sobre um possível encalhe de golfinho na localidade de Prainha, na Baía da Traição, litoral norte da Paraíba. O caso ocorreu no último final de semana, durante a noite do domingo (18).
A ocorrência foi registada pelo 3ºBatalhão de Bombeiro Militar da Paraíba, que realizou o deslocamento do animal até a Barra de Mamanguape, onde está localizada a unidade da FMA. Ao chegar ao local, foi constatado que na verdade se tratava de um filhote de cachalote pigmeu. O animal estava com arranhões pelo corpo, provavelmente devido ao contato com as pedras na área de arrebentação (local em que foi encontrado pelos bombeiros). O filhote também apresentava marcas de mordida de tubarão charuto.
Após a realização dos primeiros procedimentos de atendimento, a equipe da FMA seguiu de veículo com o animal para o Centro Mamíferos Aquáticos (CMA), localizado na Ilha de Itamaracá, onde o filhote receberia cuidados especiais. No trajeto, para evitar a dessecação, o animal foi umedecido com água do mar com o auxílio de uma toalha, sendo observada a respiração e demais reações. A equipe do CMA foi acionada pelo médico veterinário da Fundação João Carlos Gomes Borges e estavam no aguardo da chegada do animal no centro de reabilitação em Itamaracá. Infelizmente, no caminho, considerando a situação debilitada em que o animal se encontrava, ele parou de respirar, chegando sem vida no CMA. A carcaça foi congelada para conservar seu estado e posteriormente ser submetida à necropsia pela equipe do CMA para determinar a possível causa morte. Foto: Acervo FMA.
Renúncia foi apresentada pouco depois do anúncio de que o primeiro-ministro Khaled Bahah também deixaria o cargo
Renúncia foi apresentada pouco depois do anúncio de que o primeiro-ministro Khaled Bahah também deixaria o cargo
O presidente do Iêmen, Abed Rabbo Mansour Hadi, renunciou nesta quinta-feira, dia 22, ao cargo, após dois dias preso em sua residência por rebeldes xiitas.
Hadi, um aliado dos Estados Unidos na luta contra a Al Qaeda na região, teria sido pressionado a renunciar diante de ameaças feitas pelos Houthis. O anúncio se soma à renúncia do primeiro-ministro, Khaled Babah, e do restante do Gabinete, enquanto rebeldes xiitas Houthis cercam o Palácio Presidencial.
O Parlamento iemenita rechaçou o anunciou e convocou uma reunião especial nesta sexta-feira, dia 23, para debater a situação, informou a emissora árabe Al Arabiya.
Os Houthi começaram a agir em setembro do ano passado no país, sendo que a capital, Sana, foi tomada nos últimos dias por ações que resultaram em enfrentamentos com militares.
Na última quarta-feira, no entanto, foi anunciado que membros do governo e rebeldes entraram em um acordo de cessar-fogo, apesar dos milicianos se manterem posicionados nas proximidades da residência presidencial e da sede do Governo.
O ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo anunciou uma pausa temporária na campanha eleitoral após relatar ataques contra ele e sua família. Em desabafo, afirmou que continuará na disputa, agradeceu o apoio da população, especialmente em Cabedelo, e disse que sua candidatura é sustentada pelo eleitorado, sem depender de grandes lideranças políticas.
A Justiça da Paraíba revogou a prisão preventiva do delegado Braz Morroni e de outros investigados na Operação Pérfidus. Eles foram soltos, mas seguem afastados da Polícia Civil e submetidos a medidas cautelares, como restrições de contato e circulação.
A Lei nº 14.709/2026, sancionada pelo governador Lucas Ribeiro e publicada no Diário Oficial do Estado, obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas da Paraíba a comunicarem às autoridades casos de agressão contra pessoas em situação de vulnerabilidade. A medida abrange crianças, idosos, pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica e outros grupos vulneráveis. A lei prevê preservação do sigilo das vítimas e entra em vigor após 90 dias da publicação.
