Os recursos do Fundeb devem ser empregados exclusivamente em ações de manutenção e de desenvolvimento da educação básica pública e na valorização do magistério.
“A Paraíba deverá receber R$ 2.497.497.240 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao longo de 2015”.
De acordo com a portaria interministerial 17/2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a estimativa anual de recursos para o estado é de R$ 2.394.309.424. A Paraíba ainda irá receber uma complementação no montante de R$ 103.187.816.
Apenas para a administração estadual, o governo federal deverá liberar recursos na ordem de R$ 901.327.380 e uma complementação de R$ 38.844.605, o que representa um aporte de R$ 940.171.985.
A Prefeitura de João Pessoa contará com recursos estimados em R$ 177. 401.893. A estimativa anual é de R$ 170.072.270 e R$ 7.329.623, são referentes à complementação anual.
Campina Grande deverá ter um reforço de R$ 88.411.648 para investimentos em educação este ano, sendo a estimativa anual no montante de R$ 84.758.789 e a complementação avaliada em R$ 3.652.859.
A gestão municipal de Sousa, no Sertão da Paraíba, receberá do Fundeb R$ 15.230.293. A Prefeitura de Patos e Bananeiras deverão ter em seus cofres verbas estimadas em R$ 28.851.642 e R$ 12.268.646, respectivamente.
Os recursos do Fundeb devem ser empregados exclusivamente em ações de manutenção e de desenvolvimento da educação básica pública e na valorização do magistério.
O pagamento em dia motiva os servidores municipais, proporciona uma mesa farta no final de ano e garante bons dividendos para o comércio do município.
Os salários dos servidores públicos municipais da cidade de Mamanguape referentes ao corrente mês de dezembro, foram pagos na última semana, fechando assim o ciclo do ano de 2014. Desta forma, a prefeitura pagou sua terceira folha salarial no intervalo de um mês.
No dia 28 de novembro foi paga a primeira destas três folhas com o pagamento alusivo aos vencimentos daquele mês. Em seguida, no dia 12 de dezembro, foi paga a folha referente à segunda parcela do 13º salário de 2014. Mais que uma obrigação, o pagamento em dia é fruto de planejamento, organização e respeito ao servidor público.
Em tempos de dificuldades para todos os municípios brasileiros, do menor ao maior, onde alguns sequer conseguem pagar a folha do mês, Mamanguape mostra zelo com a coisa pública, fica em dia com as suas obrigações e honra os seus compromissos. O pagamento em dia motiva os servidores municipais, proporciona uma mesa farta no final de ano e garante bons dividendos para o comércio do município.
A Prefeitura de Mamanguape injetou neste período de 30 dias um montante de cerca de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) no município. Este dinheiro movimenta todos os setores da economia local, aquece as vendas e gera circulação de renda entre a população. Quando se prioriza o servidor público, não se prioriza só a ele, mas à população e a cidade como um todo.
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica obrigatória é adiada e só vale a partir de 1º de julho na PB.
“A portaria 283, já publicada no Diário Oficial do Estado, altera o calendário de implantação da NFC-e no Estado da Paraíba”.
A Secretaria de Estado da Receita adiou para 1º de julho de 2015 a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para as empresas varejistas que possuem faturamento superior a R$ 25 milhões no ano. A implantação do novo serviço da NFC-e seria iniciado neste mês de janeiro.
O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, revelou que o adiamento foi realizado por atender a uma reivindicação “de parte da classe empresarial do Estado. Entretanto, a Receita Estadual ficará aberta para novas adesões espontâneas ao novo sistema, independente do porte do estabelecimento neste primeiro semestre. Atualmente, a Receita Estadual já possui 112 empresas varejistas credenciadas para emitir NFC-e no Estado”, declarou.
Segundo Marialvo Laureano, no primeiro semestre deste ano, antes de entrar em vigor a obrigatoriedade, a Receita Estadual vai “lançar um programa de educação fiscal para a conscientização dos consumidores paraibanos sobre a nova tecnologia e a importância da exigência do cupom fiscal no ato da compra de qualquer produto”, adiantou.
De acordo com o novo calendário, a partir de 1º de julho de 2015 ficarão obrigados a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) os estabelecimentos varejistas com faturamento superior a R$ 25 milhões no exercício de 2013. Na sequência, a partir de 1º de janeiro de 2016, serão os estabelecimentos varejistas com faturamento superior a R$ 9 milhões, com base também no exercício de 2013. O cronograma de migrações segue a cada seis meses até o dia 1º de julho de 2017.
A implantação do novo serviço da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), lançado no mês de julho do ano passado de forma experimental, tem como objetivo reduzir os custos das empresas varejistas com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal).
A nova nota eletrônica cria também a possibilidade de abrir novos caixas de pagamento com impressoras não fiscais. Já o consumidor, além da compra ficar mais simplificada, terá a facilidade de acesso aos documentos fiscais, que ficarão arquivados de forma eletrônica, no portal da Receita Estadual (www.receita.pb.gov.br), o que vai garantir autenticidade de sua transação comercial. Na prática, o consumidor passa a ter com a nova tecnologia acesso à nota fiscal na hora que precisar, via meio eletrônico. Contudo, a empresa continua sendo obrigada a imprimir de impressoras convencionais o cupom fiscal.
Segundo o chefe do Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Receita Estadual, Fábio Roberto Silva Melo, a principal vantagem dessa nova nota eletrônica é o fator custo para os contribuintes. “As empresas do varejo passarão a utilizar a impressora não fiscal na nota impressa ao consumidor. A compra de impressora comum pelo varejo é bem mais em conta que a impressora fiscal. Ela custa, aproximadamente, um terço do custo da impressora fiscal”, declarou.
LEITURA EM QR CODE – Com o novo serviço da NFC-e, a tecnologia será um aliado dos contribuintes e consumidores. O consumidor poderá fazer a leitura pelo QR Code impresso no documento emitido na hora da compra, via smartphones ou tablets, para ter as informações eletronicamente armazenadas no portal da Receita Estadual. O cliente também poderá consultar a nota no Portal ou receber tudo via e-mail. O código QR-Code será impresso no Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (DANFE NFC-e), que conterá mecanismo de autenticação digital, baseado em código de segurança fornecido pela SER ao contribuinte.
Ele disse que o estado conseguiu garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade (LRF) ao reduzir de 56% para 49% os gastos com funcionalismo público.
“Em um discurso que durou aproximadamente uma hora, o governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que a Paraíba inaugurou uma nova etapa em sua história com sua chegada ao Palácio da Redenção”.
“Há quatro anos, neste mesmo local, hoje totalmente recuperado, a população tomava a rédea de seu destino. O povo voltou ao poder. Foram necessários quatro anos para constatarmos que as palavras ditas em 2011 não eram apenas retórica”, declarou Coutinho.
O chefe do executivo estadual também chamou a atenção para a economia do estado ao garantir que conseguiu cumprir a Lei de Responsabilidade (LRF) ao reduzir de 56% para 49% os gastos com funcionalismo público.
Na ocasião, ele anunciou a criação do Conselho Estadual de Transparência Pública com o objetivo de que a população também seja responsável pela fiscalização dos recursos públicos.
O governador também anunciou durante seu discurso de posse a inauguração da Vila Olímpica Paraíba, o antigo Dede. Ele garantiu que o governo do estado irá reconstruir a barragem de Camará para garantir o abastecimento de água para 21 cidades da Paraíba. Além disso, ele assegurou a construção do Centro de Convenções e do condomínio Cidade Madura, em Campina Grande, da barragem de Pocinhos e de São José da Mata. A última etapa do Centro de Convenções também deverá ser entregue até o mês de março deste ano.
O socialista destacou os investimentos em segurança pública e antecipou que irá adquirir mais dois helicópteros para reforçar a área no estado.
Ricardo Coutinho lembrou da reforma administrativa que promoveu no final de sua primeira gestão e cobrou mais eficiência de seus auxiliares ao afirmar que será implacável com a corrupção.
Ele ainda aproveitou seu discurso para alfinetar seus adversários políticos ao declarar que o povo foi às urnas e decidiu por mantê-lo no poder. “Tivemos muito mais votos porque o povo reconheceu a nova prática política”, disse.
O novo presidente da FPF vai comandar os destinos da entidade nos próximos quatro anos.
O novo presidente da FPF vai comandar os destinos da entidade nos próximos quatro anos.
“Amadeu Rodrigues tomou posse nesta sexta-feira (2), como presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF)”.
A solenidade ocorreu na sala do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD). O novo presidente da FPF vai comandar os destinos da entidade nos próximos quatro anos.
Na posse, estiveram presentes políticos, familiares, amigos e funcionários da FPF. A ex-presidente da entidade, Rosilene Gomes, que ajudou a eleger Amadeu Rodrigues, não compareceu ao evento, mas enviou os filhos para representá-la.
No discurso de posse, Amadeu referendou o momento como pessoalmente histórico e disse que vai trabalhar ininterruptamente pelo futebol da Paraíba. “É um momento de satisfação muito grande, um momento histórico. Não sabia que a FPF tinha uma influencia tão grande na sociedade.Vou dedicar parte da minha vida para trabalhar nos próximos quatro anos na FPF”, afirmou.
Simão disse que vai lutar pela regulamentação da Lei Anticorrupção (12.846/13) e espera fechar ainda em janeiro o projeto, para depois submetê-lo à presidenta Dilma.
Sobre os casos de corrupção envolvendo a Petrobras, Simão defendeu a necessidade de as empresas públicas e os órgãos do governo criarem estruturas de governança voltadas para a prevenção da prática.
“O novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão, prometeu que o órgão será “implacável” no combate à corrupção”.
Ao receber nesta sexta-feira (2) o cargo do ex-ministro Jorge Hage, o novo chefe da CGU disse que “transparência” será a palavra de ordem do órgão responsável pela defesa do patrimônio público e pelo combate à corrupção.
“É tarefa da CGU ser implacável com aqueles que não andarem na linha. Se por um lado haverá mão que orienta, por outro, haverá mão que julga e pune com rigor os desvios. Como disse a presidenta Dilma [Rousseff] ontem, a corrupção deve ser extirpada da sociedade. Temos que punir, sem trégua, a corrupção, que rouba o poder legítimo do povo; a corrupção que ofende e humilha os trabalhadores, as empresas e os brasileiros honestos e de bem”, afirmou.
Simão disse que vai lutar pela regulamentação da Lei Anticorrupção (12.846/13) e espera fechar ainda em janeiro o projeto, para depois submetê-lo à presidenta Dilma. “A Lei já é autoaplicável; o decreto é importante para as questões operacionais e para garantir simetria nos processos de responsabilização em cada um dos órgãos. São os últimos detalhes que estamos ajustando. É uma regulamentação complexa e tem muito a ver com a dosimetria das penas”, disse.
Ao comentar, com jornalistas, sobre os casos de corrupção envolvendo a Petrobras, Simão defendeu a necessidade de as empresas públicas e os órgãos do governo criarem estruturas de governança voltadas para a prevenção da prática. “É um trabalho de médio prazo, e eu tenho certeza que tem muito a se fazer do ponto de vista da governança e de ampliação do controle das empresas. Existem medidas no campo legal, mas também no campo operacional, medidas de controle, de investimento em estruturas e tecnologia, de troca de informações com a CGU e com os demais órgãos de controle que vão trazer mais transparência”, afirmou.
Ao tratar da possibilidade de restrição orçamentária, em razão das medidas de austeridade que o governo anunciou, Simão disse que pretende “fazer mais com menos”. “Nós vamos enfrentar um período de ajuste, e todo o governo tem que contribuir. Eu acredito que é possível evoluirmos e ter critérios de atuação que utilizem a tecnologia e facilitem nosso trabalho”, defendeu Simão. Ele acrescentou que em hipótese alguma haverá retrocesso no alcance da atuação da CGU em 2015.
Tanto Simão quanto Hage citaram o Portal da Transparência como um exemplo de uso das tecnologias de informação para auxiliar o controle das contas públicas. Simão, em particular, disse que irá intensificar o uso das tecnologias de informação para incrementar a atuação da CGU. Valdir Simão é auditor de carreira da Receita Federal e exerce, desde o início de fevereiro deste ano, o cargo de secretário executivo da Casa Civil.
Da redação, Por Luciano Nascimento – Agência Brasil
Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”.
Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”.
“O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira (2) que o governo vai propor ao Congresso Nacional nova regra para cálculo do salário mínimo, no período de 2016 a 2019”.
Mesmo com eventual alteração, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso “no momento oportuno”.
Para este ano, vale a regra atual e o salário mínimo será reajustado para R$ 788. Barbosa defendeu medidas do governo federal com alteração nas regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O novo ministro do Planejamento disse que o governo explicará e defenderá as propostas no Legislativo.
“São medidas que corrigem alguns excessos para que os programas continuem, e para viabilizar, por exemplo, a continuação da elevação real do salário mínimo”, disse, em entrevista após receber o cargo de sua antecessora, Miriam Belchior. Ele falou ainda sobre a necessidade de conciliar as negociações de salários com servidores públicos, previstas para este ano, e a redução de gastos.
“Vamos tratar desse assunto no momento certo. Está na agenda do ministério. O acordo atual [com os servidores] vale até este ano. Vamos discutir com o sindicato, com os servidores, qual será a política dos próximos anos”, afirmou.
Barbosa disse também que o Planejamento colaborará com o objetivo de redução da inflação. Segundo ele, a melhor forma de atrair os investimentos necessários à retomada do crescimento é recuperar a confiança do setor produtivo, com elevação do resultado fiscal e redução da inflação.
O voo QZ8501 da AirAsia partiu de Surabaya em 28 de dezembro e devia aterrissar duas horas depois em Singapura.
O voo QZ8501 da AirAsia partiu de Surabaya em 28 de dezembro e devia aterrissar duas horas depois em Singapura.
“As autoridades indonésias anunciaram nesta sexta-feira (2) que recuperaram 30 corpos das 162 pessoas que viajavam no Airbus 320-200 da AirAsia, que caiu no mar de Java no domingo passado”.
A Agência de Busca e Resgate indonésia informou que dez corpos já estão em Surabaya, cidade da ilha de Java de onde partiu o voo e onde muitos familiares das vítimas aguardam notícias; oito estão a caminho de Surabaya, quatro estão em Bornéu e oito a bordo das embarcações que os recolheram do mar.
O comandante do navio indonésio “Bung Tomo”, coronel Yayan Sofiyan, declarou ao canal de televisão local MetroTV que acreditam ter localizado, por meio de sonda parte da cauda do avião. “Encontra-se no fundo do mar, a cerca de 29 metros de profundidade”, afirmou. O diretor da agência de busca e resgate indonésia, Bambang Soelistyo, ressaltou que a informação ainda não foi confirmada.
As operações de resgate foram suspensas até sábado, embora prossigam os trabalhos de localizaçao da fuselagem do aparelho e das “caixas pretas”.
O voo QZ8501 da AirAsia partiu de Surabaya em 28 de dezembro e devia aterrissar duas horas depois em Singapura, mas caiu no mar de Java, no meio do trajeto.
A bordo seguiam 155 indonésios, três sul-coreanos, um britânico, um francês, um malaio e um singapurense, além de sete tripulantes.
O piloto contatou a torre de controlo na Indonésia, quando sobrevoava o mar de Java, no sul de Bornéu, e pediu autorização para virar à esquerda e subir dos 32 mil pés de altitude (9,76 quilómetros) até aos 38 mil (11,59 quilómetros) para evitar uma tempestade.
A torre de controle aprovou a operação imediatamente, mas alguns minutos depois não conseguiu estabelecer contato para autorizar a subida até aos 34 mil pés.
A Indonésia lançou uma operação internacional de busca e resgate, da qual participam vários países. O mau tempo e a forte ondulação na zona impediram, nos últimos dias, as buscas de vítimas e do aparelho, que pode se encontrar de 25 a 32 metros de profundidade .
As buscas estão concentradas em uma zona de 1.575 milhas náuticas quadradas – um décimo da superfície pesquisada na quinta-feira – com a participação de 29 navios e 17 aviões.
Em 2014, a companhia malaia Malaysia Airlines perdeu dois aviões.
O voo MH370 desapareceu no dia 08 de março, quando fazia a ligação entre Kuala Lumpur e Pequim, com 239 pessoas a bordo. Uma semana depois do acidente confirmou-se que o último sinal foi recebido sete horas depois da partida, quando o aparelho sobrevoava o oceano Indico. Até agora, não se encontraram vestígios.
Em 17 de julho de 2014, morreram os 298 ocupantes do avião Boeing 777 da Malasya Airlines (voo MH17) abatido por um míssil na zona de conflito do leste da Ucrânia, onde combatem as forças governamentais e os rebeldes pró-russos.
Durante a cerimônia de posse e em discurso no Congresso Nacional, a presidenta reeleita Dilma Rousseff disse hoje (1º) que volta à Casa “cheia de alegria, responsabilidade e esperança”. Aplaudida pelos presentes, ela destacou que, em seu primeiro mandato, o país conquistou o que considerou um feito histórico: a superação da extrema pobreza.
“Temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome”, disse, ao ressaltar que 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza nos últimos anos, sendo 22 milhões nos primeiros quatro anos de seu governo. Dilma lembrou ainda que milhões de brasileiros ascenderam à classe média, alcançaram emprego com carteira assinada e tiveram acesso à educação superior e à casa própria.
“A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que podemos fazer muito mais”, disse. “O povo brasileiro quer mudanças. É isso que vou fazer com destemor, mas com humildade, contando com o apoio desta casa e com a força do povo brasileiro”, completou.
Alex Escobar deverá permanecer como substituto dos narradores oficiais.
Alex Escobar deverá permanecer como substituto dos narradores oficiais.
Comenta-se nos bastidores do esporte da TV Globo que o time de apresentadores da emissora deverá sofrer algumas mudanças logo após a cobertura das Olimpíadas no Rio de Janeiro, em 2016.
Entretanto, enquanto isso não acontece, o canal carioca não pretende utilizar nomes do Sportv, como Milton Leite e Luiz Carlos Junior, nas transmissões de partidas de futebol.
Por outro lado, Alex Escobar deverá permanecer como substituto dos narradores oficiais durante período de férias, folgas ou outros compromissos, segundo o colunista Flávio Ricco.
