Radialista é assassinado em Santa Rita; Ivanildo Viana trabalhava na Líder 100.5
Polícia ainda não sabe se o crime foi um homicídio ou um latrocínio, roubo seguido de morte.
“No local, a Polícia Civil confirmou que o corpo tinha marcas de bala e isolou a área para colher detalhes e dar início às investigações; não há detalhes do caso”.
O radialista Ivanildo Viana foi assassinado na tarde desta sexta-feira (20) na BR-101, em Santa Rita. De acordo com a Polícia Militar, ele foi morto a tiros e a Polícia Civil vai investigar o que provocou o crime e tentar identificar os autores. A vítima estava de motocicleta no momento do assassinato.
Segundo o tenente-coronel Júlio César, que esteve no local da morte, a polícia não sabe se o crime foi um homicídio ou um latrocínio, roubo seguido de morte. Ele disse que existe a possibilidade de alguém ter tentando roubar a moto de Ivanildo e o radialista ter reagido.
Apesar da possibilidade de latrocínio levantada pela polícia, a motocicleta de Ivanildo foi encontrada no local, inclusive estacionada. Ivanildo Viana trabalhava na rádio 100.5 FM de Santa Rita.
“Prefeitos descumpriram Lei de Acesso à Informação.Multas variam de R$ 933 a R$ 9,3 mil e se referem à falta de informações detalhadas publicadas na internet”.
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária, nesta quinta-feira (23), decidiu pela aplicação de multas a 33 gestores municipais que não cumpriram os requisitos da Lei de Acesso à Informação. As multas variam de R$ 933,33 a R$ 9.366,00 e se referem à falta de informações detalhadas, em tempo real na internet, sobre as execuções orçamentária e financeira dos municípios.
A imputação de débito varia caso a caso, de acordo com a observância do cumprimento dos 13 requisitos exigidos na lei. Os municípios multados foram: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Arara, Aroeiras, Belém de Brejo do Cruz, Boa Vista, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Esperança, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, Santa Cecília, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Barra de Santa Rosa, Cabedelo, Caturité, Cubati, Frei Martinho, Gado Bravo, Mari, Nova Floresta, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó, Soledade, Sossêgo e Tenório.
Os integrantes da Câmara decidiram ainda pelo encaminhamento de representações às controladorias da União, do Estado e à Procuradoria Geral de Justiça, bem como pela anexação dos autos às respectivas prestações de contas do exercício de 2014. Os primeiros 19 processos foram relatados pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente da 1ª Câmara do TCE. Os demais tiveram a relatoria do conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho.
Durante a sessão, a 1ª Câmara do TCE apreciou 240 processos, entre inspeções especiais, atos de pessoal, verificação de cumprimento de decisão, licitações e contratos.
Gugu Liberato volta à tv dando trabalho para a concorrência
Gugu Liberato volta à tv dando trabalho para a concorrência
“O “Programa do Gugu, que estreou nesta última noite de terça-feira (24/02), teve uma ótima audiência na Record”.
A volta de Gugu marcou 15.6 pontos de média no Ibope, chegando a picos de 18.4 pontos na Grande São Paulo. Ainda obteve ainda 26% de participação total em share. Durante o confronto a Rede Globo liderou na media com 17.9 pontos, o SBT ficou em terceiro lugar com 7.5 pontos de média e a Band apareceu em quarto lugar com 1.1 pontos de media. O programa ainda chegou a ficar durante 91 minutos em primeiro lugar contra o “Futebol” e o “Jornal da Globo”.
Em seus primeiros momentos no palco do programa do Gugu, o apresentador Gugu Liberato abriu o coração aos telespectadores para falar sobre a pausa de quase dois anos na carreira.
“Há um ano e oito meses, mais ou menos. Eu encerrava, temporariamente, a minha carreira. Fique esse tempo todo me dedicando a viagens e a minha família. Mas, a saudade bateu mais forte”, disse o apresentador aos telespectadores.
Em meio aos aplausos da plateia, Gugu ficou visivelmente emocionado com o carinho do público.
Uma semelhança de datas marcou a carreira do apresentador
— Eu tive a oportunidade de, graças a Deus, construir uma carreira de 40 anos. Comecei a trabalhar aos 13 anos de idade, em 1973. Já em 74, trabalhava em televisão. Curiosamente, foi no ano de 2013 que deixei de fazer televisão, com 40 anos corrido. Foi uma coincidência muito grande.
A saída da TV serviu para fazer uma reciclagem. “Acho que foi importante para mim, como ser humano e profissional, para poder me reciclar. Foi importante, também, para eu poder sentir o friozinho na barriga que tô sentindo agora de voltar e olhar para um auditório como este. Também pude me reciclar para recuperar uma das coisas que fiz no passado e trazer coisas novas para vocês”, destacou.
Por fim, Gugu destacou que seu programa será todas as terças, quartas e quintas.
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Mamanguape recomendou à Prefeitura de Mataraca que discipline administrativamente a utilização dos automóveis oficiais, através de ato normativo.
A recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico, foi feita após a Promotoria receber denúncia de que a frota de veículos oficiais estaria sendo utilizada para fins particulares, pelos agentes políticos, ou fora do expediente administrativo.
Também foi recomendado que o município providencie placas oficiais para os carros que não possuem, além de adesivarem todos os veículos de propriedade ou locados pela prefeitura e que todos os veículos sejam guardados em garagem ou local destinado pela prefeitura após o expediente administrativo. A prefeitura deverá ainda lotar para os cargos de motoristas dos carros oficiais, servidores públicos devidamente habilitados para guiar veículos automotores.
A recomendação deverá ser cumprida no prazo de 30 dias sob a advertência de uma vez detectada a utilização indevida dos veículos, o Ministério Público estadual tomará as medidas cabíveis.
De acordo com a recomendação, os veículos oficiais não devem realizar atividades de caráter particulares, como transportar pessoas para casas de diversões, passeios, supermercados, instituições bancárias, estabelecimentos comerciais e privados.
Prefeito Edvaldo participou do lançamento da campanha nesta quarta-feira (25)
Com o acompanhamento da Gestão Unificada Emater/Emepa/Interpa, por intermédio da Coordenadoria Regional da Emater em João Pessoa, foi lançada campanha para o plantio de 10 mil mudas de essenciais florestais da Mata Atlântica no município de Capim, Litoral Norte, numa ação que conta com a parceria das usinas Miriri e Japungu, do Haras PFF e Prefeitura municipal. Já foram plantadas 3.500 espécies.
A campanha foi lançada na quarta-feira (25), quando também foi realizado o Encontro de Agricultores Familiares e Parceiros com Políticas Públicas na Comunidade Mangueira, no município de Capim, e foram entregues diplomas a artesãos, seguido de palestra sobre crédito rural e da entrega de um veículo ao agricultor Severino José Ferreira (Nino) destinado ao transporte da produção agrícola da comunidade, adquirido através da linha de crédito do Pronaf Mais Alimento.
Ainda durante o evento, aconteceu o lançamento da Campanha de Projeto de Reflorestamento, cujos órgãos envolvidos ficarão responsáveis pela produção e distribuição em todo o município, com acompanhamento da Emater, por meio do escritório local.
Também foi feita a entrega das carteiras de identificação aos 22 artesãos do município. Todos irão participar do Salão Paraibano de Artesanato que acontecerá no mês de junho em Campina Grande, durante os festejos juninos. O artesão Severino dos Santos foi o primeiro a receber sua carteira de identificação.
A presidenta Dilma Rousseff ressaltou hoje (26) os esforços do governo em busca de um acordo com os caminhoneiros para encerrar as manifestações que bloqueiam rodovias em pelo menos nove estados. Ela disse que espera uma resposta às propostas apresentadas até agora.
“O governo está fazendo todo um esforço na questão da resolução da greve. Apresentamos, junto com várias lideranças e empresários que foram consultados e avaliados, um conjunto de propostas. Essas propostas foram divulgadas pelos órgãos de comunicação, e a gente tem visto que elas têm tido uma recepção”, afirmou a presidenta, em entrevista após cerimônia no Palácio do Planalto.
Dilma se referia às propostas apresentadas ontem (25) por ministros aos caminhoneiros para encerrar os protestos. O governo prometeu sancionar a Lei dos Caminhoneiros sem vetos, prorrogar por 12 meses o pagamento de caminhões por meio do Programa Procaminhoneiro e criar, por meio de negociação entre esses profissionais e empresários, uma tabela referencial de frete. Nesse item, os representantes dos caminhoneiros pediram que o governo atue na mediação com os empresários.
A presidenta ressaltou que os ministros responsáveis pela negociação estão “todos em atividade, trabalhando nas propostas”, e que o governo está aguardando as respostas do movimento e o fim do bloqueio nas rodovias.
As manifestações dos caminhoneiros, que chegaram a atingir dez estados, já provocam desabastecimento em algumas cidades, especialmente de combustível.
“Universitários têm até o dia 30 de abril para fazer inscrição”.
Os estudantes que querem firmar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão reclamando de dificuldade para fazer a inscrição no site do programa. Eles relatam erros e instabilidade na página. O site foi reaberto para os novos contratos na segunda-feira (23) e o prazo segue até o dia 30 de abril.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, informou que há uma sobrecarga inicial no site e que a expectativa é que o acesso se normalize.
O jovem Vinícius Lopes, de 19 anos, soube que a faculdade onde irá cursar direito, em Bauru (SP), teria equipamento disponível e funcionários orientando os estudantes a fazer a inscrição no Fies e foi até lá ontem (24). Ele passou horas tentando e voltou para casa sem obter sucesso. “Fiquei quatro horas tentando e o site caindo toda hora. Lá na faculdade ninguém estava conseguindo, tem gente que não está conseguindo nem digitar o CPF e sair da primeira página, dá CPF inválido ou que ele já foi usado”, diz.
Em casa, o jovem seguiu insistindo até conseguir. “Fiquei das 7h à 1h da manhã de hoje para concluir o cadastro”, contou Vinícius. O estudante já está matriculado e como ficou isento da matrícula, não teve que desembolsar R$ 1.200 mesmo sem ter contratado o financiamento. “As aulas começam na próxima segunda [2] e, na faculdade, disseram pra eu ir normalmente até o Fies, mas conheço pessoas de outras instituições que não têm condições de pagar até obter o financiamento e tiveram que desistir”, acrescentou.
Nas redes sociais, jovens reclamam de dificuldade para pagar a matrícula e a mensalidade antes de conseguir o financiamento estudantil. “Gente, dia 27 vence meu segundo boleto da faculdade e ainda não consegui me inscrever no Fies”, escreveu uma estudante no grupo Fies 2015, criado no Facebook, e que reúne 6,3 mil membros.
Com a pré-matrícula feita no curso de jornalismo, a estudante Ketilen Carvalho, de 17 anos, tentou fazer o cadastro no site do Fies assim que foram abertas as inscrições, na tarde de segunda-feira (23). Sem sucesso, ela retomou as tentativas na manhã de ontem (24) e só conseguiu concluir o cadastro na madrugada de hoje.
“Ontem, fiquei das 9h até a meia-noite e dez, tentando sem parar até conseguir finalizar tudo. O site não carregava o próximo passo ou caía. Às vezes, tinha que fazer de novo. Fiquei esse tempo todo na frente do computador, sem parar, e sei que vários colegas não conseguiram se inscrever ainda”, contou Ketilen, que pretende cursar jornalismo em uma instituição de Brasília.
O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades em cursos de educação superior, de acordo com a renda familiar mensal bruta. No fim do ano passado, o governo estabeleceu novas regras para a concessão do financiamento, como média mínima de 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio e não ter nota 0 na redação. As novas regras valerão para os contratos feitos após o dia 30 de março.
Luiz de Moura Correia afirmou que a empresa alegou não possuir escritório no Brasil e, assim, descumpre as solicitações da Justiça. Segundo ele, o WhatsApp desrespeitou decisões judiciais a “bel-prazer”, tratando a Justiça brasileira como “terra de ninguém”.
“O pedido de informações para colaborar com investigações piauienses ocorreu em 2013, no entanto a empresa não se posicionou sobre a solicitação. Disse que não poderia atender ao pedido porque não possui sede no Brasil. E justificou que somente poderia fazer algo a respeito caso o pedido fosse realizado através do acordo de cooperação jurídica internacional que existe entre o Brasil e Estados Unidos. Isso foi feito através do Ministério da justiça e mesmo assim nada foi repassado à polícia”, contou o juiz.
Três delegados do Núcleo de Inquérito da Polícia Civil do Piauí acompanharam a entrevista. No encontro, o delegado Daniel Pires informou que a medida do juiz foi necessária por conta de repetidos descumprimentos de ordens judiciais.
Para os delegados, os criminosos mudaram o modo de agir e por isso eles precisam da colaboração do WhatsApp para realizar as investigações. “Todos os delegados brasileiros estão tendo dificuldades para fazer a apuração de crimes porque muitos acontecem através do aplicativo”, declarou o juiz.
Embora o pedido de suspensão do aplicativo, por não repassar informações à polícia, seja do dia 11 de fevereiro, o juiz afirmou que a demora da Justiça brasileira atrasou o processo. “Tudo no Brasil demora, a questão da Justiça no Brasil é demorada”, declarou.
A Polícia Civil informou que o mandado judicial foi encaminhado também para as operadoras de telefonia móvel para que fosse cumprida a suspensão. De acordo com o Sindicato das Empresas de Telefonia do Brasil (SindiTeleBrasil), “a medida é desproporcional” por afetar o fornecimento do serviço a muitos usuários no país. O sindicato disse ainda que o pedido foi recebido com surpresa.
O G1 procurou o WhatsApp, mas a empresa ainda não se pronunciou sobre o caso.
Marco Civil
O juiz Luiz de Moura Correia afirmou que a decisão de penalizar o WhatsApp foi baseada no Marco Civil da Internet, que diz que empresas estrangeiras estão subordinadas às leis brasileiras.
“O artigo 11 do Marco Civil diz que qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros”, finalizou.
Entenda o caso
O Núcleo de Inteligência da Polícia Civil informou na quarta-feira (25) que um mandado judicial expedido em 11 de fevereiro pedia a suspensão temporária das atividades do WhatsApp. O pedido ocorreu após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.
De acordo com o delegado geral do Piauí, Riedel Batista, as investigações acontecem por meio da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), que precisou de informações contidas no WhatsApp e o aplicativo se negou a fornecer.
A Secretaria de Segurança disse que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens.
Segundo a polícia, o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprida a suspensão.
Sergio Lima governou Capim por dois mandatos (2005 à 2012); Nadir Fernandes é o atual prefeito de Curral de Cima
Sergio Lima governou Capim por dois mandatos (2005 à 2012); Nadir Fernandes é o atual prefeito de Curral de Cima
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (25), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 apresentadas pelo ex-prefeito de Gurinhém, Claudino César Freire, a quem impôs o débito de R$ 3.390.946,66 por despesas sem comprovação documental, em sua maior parte, a título de contribuição previdenciária.
A decisão deu-se conforme entendimento do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo. O ex-prefeito de Gurinhém, que não apresentou defesa, ainda poderá fazê-lo em fase de recurso.
Outras contas
O TCE também desaprovou as contas de 2012 do atual prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, de acordo com o voto do relator do processo, o conselheiro Fábio Nogueira. Neste caso, contribuíram para a decisão da Corte, da qual ainda cabe recurso, realização de despesas sem licitação, não recolhimento de contribuições previdenciárias e restos a pagar.
O então gestor da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Sebastião, em Juru, Dalmo Kennedy Teixeira, deve restituir aos cofres públicos a importância de R$ 11.533,11, como decidiu a Corte ao julgar, nesta quarta-feira, a prestação de contas do convênio nº 27 por ele celebrado, em abril de 2006, via Projeto Cooperar, para a construção de cisternas.
Aprovações
O Tribunal aprovou as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Areial (Adelson Gonçalves Benjamim, por maioria) e de Capim (Euclides Sérgio Costa de Lima). Também, as contas dos prefeitos atuais de Pilar (Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges, exercício de 2011, por maioria), de Mari (Marcos Aurélio Martins de Paiva, 2013, por maioria) e de Santa Cruz (Raimundo Antonio Batista, 2013).
Tiveram, ainda, suas contas aprovadas pelo TCE, as Câmaras Municipais de Poço de José de Moura (2012), Mari (2013) e Gurjão (2013) e a Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, exercício de 2010, neste último caso.
Os processos constantes da pauta de julgamento representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 135.564.887,85. Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente Umberto Porto, os conselheiros Arnóbio Viana, Arthur Cunha Lima, Fernando Catão, Fábio Nogueira e André Carlo Torres Pontes. Também, os conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio e Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Ex-presidente defendeu "companheira Dilma" e foi ovacionado pela militância petista
Ex-presidente defendeu “companheira Dilma” e foi ovacionado pela militância petista
Em discurso para a militância do PT, o ex-presidente Lula saiu em defesa da presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (24) e disse que sua sucessora não pode “ficar dando trela” à crise provocada pelo escândalo de corrupção na Petrobras. Para Lula, “meia dúzia” de pessoas que praticaram crimes investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, não podem destruir a petrolífera, e Dilma não deve tomar partido nessa situação.
“Nossa companheira Dilma Rousseff tem que deixar o negócio da Petrobras para a Petrobras, e a corrupção para o ministro da Justiça ou para a Polícia Federal. A Dilma tem que levantar a cabeça e dizer ‘eu ganhei as eleições e vou governar o país’. Não pode e não deve ficar dando trela [para as críticas], se não a gente fica paralisado”, disse o cacique petista, ovacionado aos gritos de “Lula, guerreiro, do povo brasileiro!”.
Lula fez o discurso na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro, em ato em defesa da Petrobras promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Para o ex-presidente, Dilma deve apenas se preocupar em governar o país e resolver os problemas que terá pela frente em seu segundo mandato. Os corruptores e corrompidos no âmbito da estatal, disse, devem ser devidamente punidos.
“O que não pode é jogar a Petrobras fora por meia dúzia de pessoas”, acrescentou o ex-presidente, dizendo-se orgulhoso de ter participado da “maior capitalização da história do capitalismo mundial, que foi a capitalização da Petrobras, na Bolsa de Valores na cidade de São Paulo”.
A oposição ao governo petista também foi mencionada no discurso. “Honestidade não é mérito, é obrigação. Eu quero paz e democracia, mas se eles querem guerra, eu sei lutar também. Eles continuam fazendo hoje o que sempre fizeram. A ideia é criminalizar antes de ser julgado. Você tem que ser criminalizado pela imprensa. Se eu conto uma inverdade muitas vezes ela vira verdade”, fustigou Lula, recorrendo à ironia para criticar a imprensa em sua própria sede nacional. “Não precisa mais de Justiça. Se a imprensa falou está falado. Mas cheguei à Presidência [da República] duas vezes sem ela.”
Segundo o site do jornal O Estado de S. Paulo, Lula foi instado a “voltar às ruas” pelo líder do Movimento dos Sem Terra (MST), José Pedro Stédile, no que foi atendido: Lula respondeu dizendo que “apoio não lhe falta”. “Tudo o que a [a ex-primeira-dama] Marisa quer é o que o Lulinha volte a ser o Lula de sindicato de São Bernardo. Tudo o que a Marisa quer é que eu volte há 40 anos”, sinalizou o ex-líder sindical no ABC paulista entre os anos 1970 e 1980.
Confusão
Antes de começar o evento, manifestantes a favor e contra o PT se enfrentaram nos arredores da sede da ABI. Enquanto militantes petistas e membros da CUT e da FUP, a maioria com camisas vermelhas, reverberavam o ato na entrada da associação, um grupo de pessoas protestava contra o governo, inclusive pedindo o impeachment de Dilma. As divergências, manifestadas em uma movimentada avenida fluminense, culminaram na troca de ofensas e agressões físicas.
Segundo o site do jornal Folha de S.Paulo, um funcionário da Petrobras, Vinicius Prado, teve o crachá funcional quebrado, a camisa rasgada e foi agredido “por militantes com camisetas vermelhas”. Os petistas, informou o veículo de imprensa, “jogaram ovos contra os opositores”. Não houve detenções ou ocorrências de feridos com gravidade, informou ainda Folha, e a Tropa de Choque da Polícia Militar conteve o tumulto, separando “os cerca de 300 petistas do grupo” dos “15 manifestantes antigoverno”.
Intelectuais
O movimento em defesa da Petrobras e do Brasil já havia sido esboçado em outra frente, na semana passada, em manifesto divulgado por intelectuais e personalidades de diversas áreas. Subscrito por 48 nomes em defesa do “governo legitimamente eleito” da presidenta Dilma Rousseff, o texto denuncia o que chama de “campanha” para enfraquecer a estatal e, consequentemente, a gestão da petista.
Na argumentação, os autores do documento fazem uma analogia entre a ação de instituições da República, setores da imprensa e parlamentares, na esteira da Operação Lava Jato, e o golpe de 1964, que tirou o então presidente João Goulart do poder e deu início ao regime de exceção da ditadura militar (1964-1985). Segundo o texto, a derrocada da petrolífera representaria a extinção de cerca de 500 mil empregos diretor e indiretos, e reconduziria o Brasil a uma situação “subalterna e colonial” frente ao mercado financeiro internacional.
