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Humorista Mução receberá Título de Cidadão Paraibano por iniciativa do deputado Michel Henrique

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o projeto de lei do deputado estadual Michel Henrique que concede o Título de Cidadão Paraibano ao humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido nacionalmente como Mução. A homenagem é um reconhecimento pelos serviços prestados ao estado ao longo de sua carreira, especialmente na divulgação da cultura paraibana em seu programa de rádio, que há 28 anos é transmitido em todo o Brasil.

Michel Henrique celebrou a concessão do título com entusiasmo. “A partir de agora, temos mais um cidadão paraibano. Mução é um grande artista que faz parte da história da nossa Paraíba. Seu trabalho levou o nome do nosso estado para os quatro cantos do país, sempre com muito amor e bom humor”, afirmou o deputado.

Mução, natural de Natal (RN), tem uma forte conexão com a Paraíba desde a infância, quando visitava regularmente João Pessoa e Campina Grande. Ao longo de sua carreira, ele sempre dedicou espaço para exaltar a cultura, as tradições e as cidades paraibanas, criando uma relação próxima com o povo local.

Além do rádio, o humorista também é ativo nas redes sociais com quase 5 milhões de seguidores, além de atuar em causas sociais, como o apoio a crianças autistas por meio do Instituto Leblue, fundado por sua esposa, Lídia Marly, o casal tem dois filhos com autismo e decidiu criar essa associação para ajudar mais pessoas. O título de Cidadão Paraibano é um reconhecimento dessa ligação afetiva e profissional com o estado da Paraíba.

A solenidade de entrega da honraria será agendada para em breve.

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra o prefeito de Camalaú

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pelo recebimento da denúncia oferecida contra o prefeito afastado do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra da Silva. A acusação, formulada pelo Ministério Público, imputa ao gestor a prática do crime de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, tipificado no artigo 1º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/1967.

Segundo a denúncia, durante o exercício financeiro de 2019, Alecsandro Bezerra autorizou o pagamento por peças automotivas inadequadas para a manutenção da frota de veículos do município, o que configuraria um potencial dano ao erário. A análise inicial do Tribunal indicou que há indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal.

O afastamento de Alecsandro do cargo de prefeito, determinado em decisão anterior no processo cautelar nº 0816775-34.2021.8.15.0000, permanece em vigor. Ele já está afastado desde 2020 e responde a outras ações criminais relacionadas a supostos crimes cometidos no exercício do cargo.

O Tribunal considerou o afastamento uma medida necessária e adequada, uma vez que há provas que indicam a possível continuidade das práticas criminosas e o risco de novos prejuízos ao erário. “A manutenção do afastamento do cargo do denunciado é justificada pela necessidade de preservar a ordem pública e evitar a continuidade de atos criminosos, conforme a análise das provas e das peculiaridades do caso”, afirmou o relator do processo nº 0815833-31.2023.8.15.0000, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O pedido de rejeição da denúncia, apresentado pela defesa, foi negado. O Pleno entendeu que a denúncia atende aos requisitos legais e contém indícios suficientes para justificar o prosseguimento da ação penal.

“O recebimento da denúncia constitui mero juízo de admissibilidade, sendo impertinente, agora, o cotejo de provas, até porque, havendo indícios suficientes da tipicidade e da prática do delito capitulado na exordial, impõe-se a deflagração da persecução criminal para que os fatos nela narrados venham a ser apurados sob o crivo do contraditório, permitindo-se ao noticiante, na busca da verdade real, fazer prova da acusação que imputa ao noticiado, e a este se defender do ilícito imputado”, pontuou o relator em seu voto.

Da decisão cabe recurso.

TRE-PB derruba afastamento de Dinho da CMJP, mas mantém cautelares

Embora o afastamento tenha sido cancelado, a juíza impôs outras medidas cautelares.
Embora o afastamento tenha sido cancelado, a juíza impôs outras medidas cautelares.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (21), revogar o afastamento do vereador Dinho Dowsley (PSD) da Câmara Municipal de João Pessoa. A medida foi inicialmente determinada pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral, no âmbito da Operação Livre Arbítrio, que investiga possíveis influências de facções criminosas nas eleições.

A juíza Maria Cristina Santiago, relatora do caso, votou a favor do retorno do vereador ao cargo, argumentando que não existem provas suficientes que justifiquem sua saída para evitar influência nas eleições do segundo turno. Os juízes Bruno Teixeira, Oswaldo Trigueiro, Sivanildo Torres e Roberto D’Horn se juntaram à relatora na decisão, que reabre as portas da Câmara para Dinho.

Embora o afastamento tenha sido cancelado, a juíza impôs outras medidas cautelares. Dinho está proibido de entrar nos bairros São José e Alto do Mateus, de frequentar prédios públicos, e deve cumprir um regime de recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, a magistrada permitiu que o vereador exercesse suas funções na Câmara Municipal.

O advogado Delosmar Mudança, que representa Dinho, contestou a decisão de afastamento inicial, alegando que não havia evidências de que o vereador utilizasse seu cargo para práticas ilícitas. “Os fatos apresentados não tratam Dinho como vereador, mas sim como líder político. Não há indícios de irregularidades na Câmara”, defendeu.

Por sua vez, o procurador-regional Eleitoral, Renan Paes Félix, expressou preocupações sobre o que considera uma relação alarmante entre o crime organizado e a política. Ele ressaltou que a normalização dessa simbiose poderia trazer consequências graves nas próximas eleições. “Se não tomarmos medidas agora, poderemos enfrentar homicídios políticos em um futuro próximo. Estamos lidando com uma situação que ameaça a democracia e a liberdade de exercício político”, afirmou.

A decisão do TRE-PB marca um capítulo crucial na apuração da Operação Livre Arbítrio, que busca esclarecer as suspeitas que pairam sobre o vereador e seu vínculo com práticas eleitorais questionáveis. O desdobramento desse caso segue gerando interesse e debate na sociedade paraibana, especialmente em um momento em que a integridade das eleições é cada vez mais necessária.

Com T5

Suspeito de tráfico é preso com drogas e dinheiro em comunidade da zona sul da Capital

A Polícia Militar prendeu um suspeito de tráfico de drogas com mais de 100 embalagens de maconha, crack e cocaína, bem como dinheiro trocado, na noite dessa segunda-feira (21), durante abordagem realizada pela Força Regional, na comunidade Nova República, no bairro do Geisel, em João Pessoa.

A prisão aconteceu durante reforço das rondas na localidade. O acusado apresentou atitude suspeita ao perceber a presença dos policiais e na abordagem foi flagrado com o material.

Ele foi apresentado na Cidade da Polícia Civil, no Geisel.

Suspeito de tentar cometer assalto na orla de João Pessoa é preso durante reforço da segurança na área

O reforço da segurança na orla de João Pessoa, principalmente no horário da prática de atividades físicas, resultou na prisão de um acusado de 24 anos que tentou assaltar um homem que fazia caminhada na orla de Manaíra, no começo da manhã desta terça-feira (22).

O suspeito tentou fugir em uma bicicleta, mas teve a fuga rapidamente frustrada por uma das viaturas do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur) que estava em rondas na área. O acusado é do bairro São José e a prisão aconteceu quando ele tentava retornar para dentro do bairro.

O preso foi apresentado na Cidade da Polícia Civil, no Geisel.

João Azevêdo anuncia realização de evento literário internacional com presença de escritores de países de língua portuguesa

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (21), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em rede estadual pela Rádio Tabajara, a realização da Festa Literária Internacional da Paraíba – FliParahyba 2024,  que acontecerá entre os dias 28 e 30 de novembro, no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa.

Com o tema “Camões 500 anos – uma nova cidadania para a língua”, o evento, que irá ocorrer das 9h às 21h, terá 10 mesas temáticas com a presença de escritores brasileiros e de países de língua portuguesa e tem o objetivo de promover a literatura paraibana, o intercâmbio entre escritores do Brasil com outros de países lusófonos, além de estimular nos jovens o hábito da leitura e da produção literária.

A programação da Festa Literária também inclui apresentações musicais, com orquestras e artistas paraibanos. Haverá ainda uma exposição com imagens que se reportam ao escritor Luís de Camões, autor do poema “Os Lusíadas” e um pavilhão com estandes de editoras e livrarias para venda e lançamentos de livros.

Para a realização do evento foi formalizada a parceria com a Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA), em agosto, quando ocorreu, em João Pessoa, a “Conferência Camões 500 anos: uma nova cidadania para a Língua”.

“Na visita que fizemos a Portugal, em janeiro deste ano, quando participamos da Bolsa de Turismo de Lisboa, nós tivemos a oportunidade de manter contato com a Associação Portugal Brasil 200 anos e, a partir daí, nós começamos a pensar no projeto em que pudéssemos integrar os nossos autores com os escritores de outros países da língua portuguesa e vamos fazer uma grande festa da cultura e da literatura paraibana associada à portuguesa”, frisou o chefe do Executivo estadual.

A iniciativa do Governo da Paraíba ocorre por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Secretaria de Comunicação Institucional (Secom), Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Fundação Espaço Cultural (Funesc), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Fundação de Apoio aos Deficientes (Funad) e Companhia de Processamentos de Dados (Codata).

A gestão estadual  tem realizado várias ações na promoção da cultura. Atualmente, a Paraíba contabiliza 18 feiras literárias. Também têm sido realizados concursos literários, a exemplo do José Lins do Rego (nas categorias de romance, conto, crônica, poesia e literatura infantil juvenil), a Festa Literária da Rede Pública (Flirede) e o Juventude nas Letras (através da Secretaria da Juventude), além da realização do Festival de Música da Paraíba e exposições artísticas.

Mamanguape: PRF realiza mais um Dia das Crianças solidário em Camaratuba

Em mais um gesto de solidariedade, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, em parceria com a Faculdade de Medicina Nova Esperança (FAMENE) e a Escola Manoel Fernandes de Lima, promoveu um Dia das Crianças inesquecível para cerca de 300 crianças em Camaratuba, Mamanguape. A ação, que já se tornou tradição na região, aconteceu na última sexta-feira (18) e contou com a participação de diversas autoridades e voluntários.

O evento, que já está em sua segunda edição, superou todas as expectativas. Além da distribuição de brinquedos, arrecadados durante a campanha “Dia das Crianças com a PRF” idealizada pelo PRF Armando e por alunos da FAMENE, foram sorteadas cerca de 50 cestas básicas para famílias carentes da comunidade. A Prefeitura de Mamanguape, também esteve presente e parabenizou a iniciativa da PRF e dos parceiros.

A alegria das crianças ao receberem os brinquedos e a emoção das famílias ao serem sorteadas com as cestas básicas marcaram o evento. A realização do evento foi possível graças à parceria entre a PRF, a Escola Manoel Fernandes de Lima, a FAMENE, a Prefeitura de Mamanguape, professores, pais e moradores da comunidade. A união de esforços demonstrou o poder da solidariedade e a importância de ações que beneficiam as pessoas mais necessitadas.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Fernandes de Lima, localizada em Camaratuba-PB, atende crianças e adolescentes de diversas comunidades da região. A escola desenvolve um trabalho importante na formação de cidadãos conscientes e solidários.

Assessoria

Festival da Cultura Indígena reúne costumes, resistência e tradição no município de Marcação

Pelo terceiro ano consecutivo os povos originários da Paraíba celebraram em conjunto as suas tradições e costumes. Reuniram-se todos na aldeia Jacaré de São Domingos, no município de Marcação, Litoral Norte da Paraíba, e realizaram uma convergência étnica e cultural para se posicionarem em nome da resistência e da luta pelos direitos indígenas. Uma iniciativa do Governo da Paraíba, a partir de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh-PB), que tornou possível nesse sábado (19) a realização do 3º Festival da Cultura Indígena.

Aldeias Potiguara e Tabajara estiveram presentes ao local do evento, que contou com feiras de artesanato e culinária indígena, pintura corporal, muita música e dança. A diferença desta vez, no entanto, é que pela primeira vez a organização do festival ficou sob a responsabilidade dos próprios indígenas.

Ao invés de o Governo da Paraíba ter a palavra final sobre contratos e estruturas, firmou uma parceria com a Associação dos Caciques da Paraíba para que a entidade indígena ficasse responsável pela gestão do evento.

“Não cabe a nós dizer o que é o festival. Tudo o que vocês estão testemunhando hoje é responsabilidade, gestão e organização dos próprios povos indígenas. É uma forma também dos recursos circularem nas próprias comunidades, nas aldeias e nos negócios tocados por um movimento indígena cada vez mais forte, articulado e organizado”, destacou Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba.

Lídia Moura, secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, por sua vez, lembrou que no passado já foram mais de 15 identidades indígenas existentes na Paraíba, mas que atualmente são apenas duas. “Veja só o que não perdemos ao longo da história?”, lamentou a gestora, relembrando que “a Paraíba é território indígena, porque foram esses povos que formaram a Paraíba”, relembrou.

Liderança indígena potiguara e anfitrião do Festival da Cultura Indígena, o cacique Carlos, da aldeia Jacaré de São Domingos, explicou que eventos como esses são fundamentais, principalmente porque se trata de uma luta constante e interminável. “É nossa função manter viva a cultura e a tradição de nosso povo, manter forte a nossa luta”.

Já o cacique Ednaldo, representante do povo Tabajara, disse que se tratava de um momento histórico, que passava pelo resgate de identidades étnicas que ao longo do tempo foram silenciadas. Agora, entretanto, estavam cada vez mais conscientes de suas lutas, de suas responsabilidades. “Nunca mais uma Paraíba sem nós. Nossa luta se resume a duas palavras: respeito e resistência”.

Cultura, artesanato, culinária – O 3º Festival da Cultura Indígena foi marcado por muita expressão artística entre os participantes. Artesanato, culinária, pintura corporal, toré, mais de 20 apresentações musicais, de diferentes aldeias paraibanas, que inclusive receberam cachê da Secult-PB para se apresentarem durante o encontro.

Nomes como Iapoã Potiguara, de 42 anos, que desde os 15 anos trabalha com a técnica indígena da pintura corporal. Uma arte que surge de forma empírica, por meio da convivência e da troca de ensinamentos dos anciãos, e que mantém viva a tradição de seu povo.

Iapoã explica que a tinta é feita a partir do jenipapo e do urucum, frutos nativos que respectivamente produzem tintas preta e vermelha. E que o conhecimento indígena se inicia já no processo de fabricação, se encerrando apenas na pintura propriamente dita. Cada símbolo pintado, aliás, remete a um significado diverso. “As pinturas dialogam com as nossas tradições. Falam de territorialidade, coletividade, união, ancestralidade, força dos povos indígenas”, ensina.

Outra pessoa presente ao Festival foi Maurílio de Almeida, de 25 anos, da aldeia Ibiquara. Ele é artesão e diz que, para além da importância financeira que o artesanato tem para os povos indígenas, há ainda um sentido simbólico que é mais potente. “O artesanato indígena é uma forma de resistência, de preservarmos os nossos valores, as nossas riquezas. Estamos colocando em cada peça um pouco de nossa identidade indígena. Então não é apenas artesanato, é também resistência”, frisou.

Vitória Cauanny, por sua vez, de apenas 16 anos, vendia beiju e pé de moleque, além de cestos de palhas fabricados na aldeia São Francisco. Um conhecimento que ela começava a desenvolver e a apresentar, a partir de ensinamentos da sogra, e que já dava os primeiros frutos. Era a primeira vez dela vendendo sua própria produção em um Festival da Cultura Indígena e ela se disse muito feliz com a experiência.

Muito disso, no fim das contas, é fruto de um resgate das tradições, de muita luta e resistência dos povos originários que habitam a Paraíba. E que passa, também, pelo estudo daquilo o que define ser indígena. Essa é a opinião, por exemplo, do professor Ezequiel Maria, da Aldeia São Miguel, que ensina a língua Tupi-Potiguara para o seu próprio povo.

“A língua de um povo é a sua identidade. Ela marca determinado povo. E os Tupi, o povo do qual os Potiguara pertencem, têm a sua língua, que é o Tupi-Potiguara, a língua hoje falada da qual eu sou professor entre os Potiguara. Então a língua é um marco de resistência”, concluiu.

ACESSIBLIDADE: Polícia Civil e Codata lançam nova versão da Delegacia Online

A nova versão da Delegacia Online foi apresentada pelo diretor de Tecnologia da Informação da PCPB, investigador Jeorgy Ramalho.
A nova versão da Delegacia Online foi apresentada pelo diretor de Tecnologia da Informação da PCPB, investigador Jeorgy Ramalho.

A Delegacia Online da Polícia Civil está de ‘cara nova’. As mudanças aplicadas à ferramenta foram apresentadas nessa terça-feira, 18 de junho, durante reunião com o secretário da Segurança e Defesa Social, Jean Nunes; o delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo; e o presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (CODATA), Giuseppe Guido. O encontro aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) em João Pessoa.

A nova versão da Delegacia Online foi apresentada pelo diretor de Tecnologia da Informação da PCPB, investigador Jeorgy Ramalho, e atende aos preceitos do Plano de Transformação Digital, do governo do estado, na oferta de mais acessibilidade aos usuários da página da Delegacia Online, por meio da qual os paraibanos podem registrar boletins de ocorrência que se enquadrem em diversas situações de crimes ou serviços.

Entre as novidades implementadas está a comunicação em libras para pessoas com dificuldades auditivas. O arquivo de Boletins de Ocorrência, caso o usuário pretenda rever todos os seus B.O.s registrados, também é uma possibilidade apresentada na nova plataforma. O novo projeto permite ainda a mudança de cores da página e de tamanho da fonte (letras), oferecendo mais conforto a quem utiliza o site. Outros campos de preenchimento também constam layout atualizado da ferramenta, inclusive nas questões que envolvem violência contra a mulher.

Na avaliação do secretário Jean Nunes, a nova Delegacia Online acompanha o plano estratégico do governo do estado, no que se refere a aprimorar os serviços oferecidos pelos órgãos públicos estaduais.

“Isso se chama respeito à população. Quanto mais facilidade e comodidade você oferece às pessoas, notadamente às que têm alguma necessidade especial, melhor se torna a vida dessas pessoas. Esse é mais um trabalho digno de elogios aos profissionais envolvidos”, disse Jean Nunes.

Abrangência

O delegado-geral André Rabelo enfatizou a dimensão dos serviços alcançados pela Delegacia Online em todo o estado, ao lembrar que, para cada três ocorrências registradas na Polícia Civil, uma é por meio da Delegacia Online.

“Estamos em junho de 2024, e até o momento, nada menos do que 34,67% dos nossos boletins de ocorrência foram registrados pela Delegacia Online. Vejam a importância dessa ferramenta tanto para a população quanto para a própria instituição Polícia Civil. Já imaginou se todas essas pessoas ainda tivessem que ir a uma delegacia física registrar esses Boletins? Seria um desconforto generalizado”, pontuou Rabelo.

Parceria 

Giuseppe Guido apresentou a equipe da Codata que trabalha exclusivamente no processamento de dados vinculados à Secretaria de Segurança e disse que a interação constante com a Polícia Civil tem refletido os resultados positivos para o melhor serviço prestado à população.

“Quem acessa a página da Delegacia Online não tem noção da quantidade de profissionais envolvidos nisso. É um trabalho prazeroso, feito com muito carinho e na certeza de que será de grande utilidade para o usuário”, destacou.

Pessoas beneficiadas

Em 2023, foram computados em torno de 130 mil registros na Delegacia Online, o que representa uma média de 356 atendimentos por dia (de queixa-crime a perda de documentos). No ano de 2020, durante a pandemia, esse número chegou a quase 300 mil atendimentos.

“Como costumo frisar, a Polícia Civil não atua apenas nas ações operacionais de combate ao crime. Oferecemos uma gama de serviços à população que, por razões diversas, acabam não tendo tanta visibilidade. A Delegacia Online é mais um exemplo disso”, concluiu André Rabelo.

“Temos confiança de que o PT caminhará conosco”, diz Hugo Motta sobre sucessão na Câmara

Líder do Republicanos afirma que apoio das maiores bancadas é importante e que intensificará contato com partidos para consolidar a candidatura.
Líder do Republicanos afirma que apoio das maiores bancadas é importante e que intensificará contato com partidos para consolidar a candidatura.

Candidato à Presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou, nesta segunda-feira (21), ter “confiança” de que o PT apoiará a candidatura dele para o comando da Casa.

A bancada petista não definiu prazo para definir o apoio na disputa do sucessor de Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara. Além de Motta, também devem concorrer ao cargo Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA). As eleições internas para o novo comando da Câmara serão realizadas em fevereiro de 2025.

“Nós temos a certeza de que os maiores partidos são muito importantes nessa construção. O PT, depois do PL, é o maior partido da Casa, então tem uma importância muito grande nessa construção nossa e temos confiança de que o PT caminhará conosco”, disse Motta em evento do setor do agronegócio, em São Paulo, nesta segunda-feira.

Motta declarou que tem buscado o “diálogo constante” com as bancadas da Casa e que irá intensificar as articulações com o retorno dos deputados a Brasília após as eleições municipais.

Conforme o líder do PT na Casa, Odair Cunha (MG), afirmou, em 11 de outubro, a bancada tende a apoiar a candidatura de “convergência” do bloco, que garanta governabilidade e estabilidade institucional.

“É claro que nós temos que respeitar o tempo de cada partido, a economia interna ali de cada um escolher qual a opção irá caminhar junto na eleição da Câmara, mas o nosso diálogo tem sido constante e temos confiança que construiremos essa candidatura de consenso, da extrema-direita à extrema-esquerda, para que tenhamos a Casa funcionando bem, os partidos respeitados e que cada um possa defender a pauta que entende ser importante para o país”, afirmou Motta.

Arthur Lira também participou do evento desta segunda-feira. O atual presidente não oficializou apoio a um candidato, mas fez acenos à candidatura do líder do Republicanos, contrariando as expectativas de que apoiaria Elmar Nascimento.

Sobre a gestão do atual presidente, Hugo Motta acredita que será deixada uma “herança positiva”. Ele destacou a aprovação da reforma tributária e de pautas em prol do agronegócio. Para o deputado, Lira conduziu a presidência com “muita firmeza” e diálogo entre os partidos.

“Cada presidente tem o seu estilo. É natural que cada um implemente a sua maneira de agir. Nós temos que aprender com aquilo que foi acerto e corrigir aquilo que foi erro para que possamos, em sendo presidente da Casa, ter a condição melhor possível em favor do país”, disse.

Em relação às perspectivas do futuro mandato, se for eleito, Hugo Motta declarou que a candidatura dele é em prol do fortalecimento da atuação do Legislativo e que vai fazer os “compromissos que forem necessários” para garantir uma “agenda positiva” para o Brasil.

CNN Brasil 

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