O deputado federal e líder da maioria no congresso, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas–PB), se reuniu no final da manhã desta quarta-feira (23), em Brasília, com a bancada do Progressistas no senado federal, oportunidade em que ratificou o apoio à candidatura do Senador Davi Alcolumbre (Progressistas-AP) para a presidência do Senado. A eleição está marcada para fevereiro de 2025 e Alcolumbre, atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aparece como favorito.
Em uma publicação em seu perfil no Instagram, Aguinaldo destacou a trajetória de Alcolumbre no Senado. “Alcolumbre tem uma trajetória marcada pela seriedade, diálogo e compromisso com o Brasil. Estamos confiantes de que, com sua liderança, seguiremos construindo um futuro ainda melhor para todos. Vamos juntos, com responsabilidade e otimismo, rumo a mais conquistas para o nosso país!”, afirmou Ribeiro nas redes sociais.
Além do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), participaram da demonstração de apoio a Alcolumbre, os senadores do Progressistas: Castellar Neto (MG), Dr. Hiran (RR), Laércio Oliveira (SE) e Luis Carlos Heinze (RS).
A bancada do partido no Senado soma sete parlamentares. Alcolumbre já ocupou a presidência do Senado entre 2019 e 2021 e elegeu o aliado Rodrigo Pacheco, que está no cargo há dois mandatos.
A vaga ocupada por Seráphico é uma das sete novas cadeiras criadas pela Lei Complementar Estadual nº 193.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) empossou, na tarde desta quarta-feira (22), o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Ele foi nomeado para o cargo por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João Azevêdo, representando o quinto constitucional do Ministério Público. Pela manhã, o desembargador participou de uma Missa em ação de graças, realizada no Santuário da Mãe Rainha e celebrada pelo padre Nilson Nunes.
A vaga ocupada por Seráphico é uma das sete novas cadeiras criadas pela Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o número de desembargadores de 19 para 26 no TJPB.
Durante a cerimônia de posse, o desembargador foi conduzido ao Pleno pela desembargadora Fátima Maranhão e pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ocasião em que prestou o compromisso de posse. Ele foi agraciado com o Diploma e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, categoria Alta Distinção.
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, saudou o novo membro da Corte, destacando a sua trajetória no Ministério Público, sempre pautada pelo rigor ético e profundo conhecimento jurídico. “Sua atuação exemplar nessa importante instituição reforça o valor de sua vinda para este tribunal. Não tenho dúvidas de que sua experiência, aliada ao senso de Justiça e a imparcialidade, contribuirá significativamente para o enriquecimento dos debates e a tomada das decisões que afetam diretamente a vida dos cidadãos paraibanos. Agora, como desembargador, sua missão se expande. O senhor passa a integrar um colegiado de juízes, cuja responsabilidade é garantir que a Justiça seja feita de forma equilibrada, célere e efetiva. A nossa Corte será ainda mais fortalecida com sua presença, que vem agregar um novo olhar, uma vasta bagagem de conhecimento e uma atuação sempre comprometida com os mais elevados valores do Direito e da Justiça”, pontuou.
Já o desembargador Frederico Coutinho, presidente eleito do TJPB para o biênio 2025/2026, deu as boas-vindas em nome da Corte. “A sua ascensão ao cargo de desembargador não representa apenas uma conquista pessoal, mas também um compromisso renovado com a Justiça e com os cidadãos da nossa terra tão amada. O futuro lhe reserva grandes desafios, mas sabemos que, com sua forma de ser, continuarás sendo uma luz para todos aqueles que buscam a verdade, a equidade e a justiça”, afirmou.
O procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto, representando o Ministério Público, e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, representando a OAB-PB, também prestaram homenagens ao novo desembargador.
“Os integrantes deste Colendo Tribunal de Justiça podem ter certeza de que recebem um profissional da mais alta qualidade, correto, honesto e de grande conhecimento jurídico. O empossado, que foi forjado nas lutas ministeriais, está preparado para proferir decisões humanas e que atendam aos anseios da sociedade”, destacou Antônio Hortêncio.
Já o advogado Jaldemiro Rodrigues ressaltou, em seu discurso, que com a chegada do desembargador Francisco Seráphico ao Tribunal de Justiça, “ganha a justiça paraibana, ganham os jurisdicionados e ganhamos nós – mandatários destes”.
Ao pronunciar o seu discurso, o empossado afirmou que assume com a disposição de aprender com os seus pares e de honrar as tradições do Poder Judiciário. “Ao assumir este cargo de desembargador, com a consciência plena da responsabilidade, tenho a satisfação de estar ladeado dos meus eminentes pares, homens e mulheres de indiscutível competência, que sempre elevaram o nome deste Tribunal, no culto ao direito e na procura pela Justiça”.
Perfil – Natural de Salvador (BA), nascido em 24 de julho de 1979, Francisco Seráphico formou-se em Direito, em 2002, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é mestre em Direitos Humanos pela mesma universidade. Ele ingressou na carreira do Ministério Público da Paraíba em 2003, como promotor de Justiça, chegando, em 2017, ao cargo de procurador-geral de Justiça, chefiando a instituição por quatro anos.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Cuitegi, Geraldo Serafim, para apresentar defesa sobre denúncia de pagamentos irregulares a secretários municipais. A intimação está publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Eletrônico do TCE-PB. Nestas eleições, Geraldo não conseguiu conquistar a reeleição.
No parecer do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), é relatado que os pagamentos de subsídios aos secretários municipais foram realizados em desacordo com a legislação municipal, durante o exercício de 2022.
De acordo com a denúncia, os secretários municipais receberam valores acima do limite estabelecido pela Lei Municipal 550/2020, que fixa o subsídio mensal em R$ 3.000,00. O relatório da Auditoria do MPC-PB aponta que o prefeito não apresentou justificativas para os pagamentos a maior, o que configura irregularidade.
O MPC-PB emitiu um parecer recomendando a procedência da denúncia e a imputação de débito ao ex-prefeito no valor total de R$ 46.359,88, referente ao excesso verificado nos pagamentos. Além disso, o parecer sugere a aplicação de multa ao ex-prefeito, com base na Lei Complementar estadual nº 18/93.
Em um encontro significativo realizado em João Pessoa, a deputada Danielle, representante do Republicanos, confirmou o apoio do partido à reeleição do prefeito Cícero Lucena e do vice Léo Bezerra. A reunião, que reuniu diversas lideranças políticas e partidárias, teve como foco a continuidade do trabalho em prol do desenvolvimento da capital paraibana.
“Hoje estive em João Pessoa, a capital de todos os paraibanos, para participar do encontro do @republicanos10pb ao lado do nosso candidato à reeleição @cicerolucena e nosso vice @leobezerra1, onde reafirmamos o apoio do partido à candidatura de Cícero e Léo Bezerra para continuar conduzindo João Pessoa no caminho certo”, destacou Danielle em suas redes sociais.
A deputada também enfatizou a importância da representação feminina na política, expressando sua honra em participar do evento. “Foi uma honra participar como representante feminina estadual do Republicanos, unindo forças ao lado de grandes lideranças, como @hugomottapb, @wilsonsantiagofilho e tantos companheiros de luta em prol de uma cidade que avança com responsabilidade e compromisso”, afirmou.
O encontro refletiu a mobilização do Republicanos em torno de uma candidatura que busca a continuidade de projetos que visam o progresso e a qualidade de vida dos cidadãos. Danielle concluiu sua fala com um apelo à união em prol de João Pessoa: “Vamos juntos, porque João Pessoa merece continuar no rumo certo!”
Com o apoio de figuras influentes e a mobilização de sua base, a campanha de Cícero Lucena se fortalece, buscando consolidar seu legado e avançar ainda mais no desenvolvimento da cidade.
Aeronave F-5M caiu durante um voo de treinamento nesta terça-feira (22) em Parnamirim. Piloto se ejetou e foi resgatado por uma equipe de salvamento da própria FAB.
Vídeos gravados por moradores registraram o momento em que o avião de caça da Força Aérea Brasileira (FAB) pegou fogo e, em seguida, caiu em Parnamirim, município da Grande Natal, no início da tarde desta terça-feira (22).
De acordo com a FAB, o piloto conseguiu se ejetar e foi resgatado por um equipe de salvamento da própria Força Aérea Brasileira. O caça caiu em uma área de mata próxima a vários condomínios residenciais. Segundo a FAB, o piloto direcionou o caça para uma área desabitada.
O modelo da aeronave era o F-5M, que fazia um voo de treinamento. Atendido inicialmente no hospital da FAB, o piloto foi transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde realizou uma tomografia e foi liberado. O piloto teve uma luxação no ombro.
Moradores da região contaram que ouviram um barulho muito alto e registraram a nuvem de fumaça que se formou logo após a queda.
“Foi um estrondo muito alto, fora do comum. Os aviões estão passando por aqui nessa região por conta da Cruzex, em treinamento. A base aérea é muito próxima dessa região”, conta o jornalista Jocaff Souza, que mora em um bairro próximo à queda do caça.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou duas equipes ” para conter o avanço do fogo na vegetação, a fim de evitar que se alastre para áreas próximas”.
A FAB informou que o acdente será investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
A estrada que dá acesso ao local também foi bloqueada para o trabalho do Corpo de Bombeiros e da FAB.
O líder Hugo Motta (Republicanos-PB) participou, na última segunda-feira (21), da 24ª Conferência Internacional DATAGRO sobre Açúcar e Etano. “Hoje, o Brasil discute de igual para igual com qualquer país do mundo sobre transição energética. Temos a oportunidade de, através da parceria entre Parlamento e o setor, dar à população brasileira a condição de dizer que temos um setor que nos orgulha, cresce e ajuda no desenvolvimento do país”, afirma.
Hugo Motta ressalta que a pauta transcende regiões. “É uma discussão que beneficia o Nordeste, o Centro Oeste, o Sul, o Sudeste e a região Norte. Então, é uma pauta que integra o Brasil e isso é muito importante porque traz unidade e avanço para nosso país”.
O encontro do setor sucroenergético é promovido há mais de duas décadas, realizado anualmente em São Paulo. A edição deste ano celebra 100 anos da produção de etanol no Brasil. Além de discutir o desenvolvimento de biocombustíveis, as autoridades e líderes do setor presentes debatem as próximas safras e fazem análises sobre o mercado internacional.
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP – AL), ressaltou a importância do processo legislativo na agenda do setor e destacou o trabalho dos líderes, na pessoa de Hugo Motta. “O colégio de líderes na Câmara é imprescindível para que o trabalho chegue realmente ao que se destina, projetos de lei que modificam e asseguram segurança jurídica para quem produz”.
Para Lira, todo o trabalho do Parlamento é feito em conjunto. Ele citou atendimento feito pelos gabinetes, o trabalho realizado pelos relatores e autores, assim como projetos de iniciativa do governo federal, a exemplo do Combustível do Futuro.
“Quando a gente escolhe bem e trabalha direito, o Brasil agradece. O mundo vai colher um Brasil limpo, de transição energética viável, que vai estar à frente, com todo o seu potencial e o etanol não pode estar atrás de nenhuma outra fonte de energia renovável e limpa que a gente possa desenvolver”, finalizou.
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o projeto de lei do deputado estadual Michel Henrique que concede o Título de Cidadão Paraibano ao humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido nacionalmente como Mução. A homenagem é um reconhecimento pelos serviços prestados ao estado ao longo de sua carreira, especialmente na divulgação da cultura paraibana em seu programa de rádio, que há 28 anos é transmitido em todo o Brasil.
Michel Henrique celebrou a concessão do título com entusiasmo. “A partir de agora, temos mais um cidadão paraibano. Mução é um grande artista que faz parte da história da nossa Paraíba. Seu trabalho levou o nome do nosso estado para os quatro cantos do país, sempre com muito amor e bom humor”, afirmou o deputado.
Mução, natural de Natal (RN), tem uma forte conexão com a Paraíba desde a infância, quando visitava regularmente João Pessoa e Campina Grande. Ao longo de sua carreira, ele sempre dedicou espaço para exaltar a cultura, as tradições e as cidades paraibanas, criando uma relação próxima com o povo local.
Além do rádio, o humorista também é ativo nas redes sociais com quase 5 milhões de seguidores, além de atuar em causas sociais, como o apoio a crianças autistas por meio do Instituto Leblue, fundado por sua esposa, Lídia Marly, o casal tem dois filhos com autismo e decidiu criar essa associação para ajudar mais pessoas. O título de Cidadão Paraibano é um reconhecimento dessa ligação afetiva e profissional com o estado da Paraíba.
A solenidade de entrega da honraria será agendada para em breve.
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pelo recebimento da denúncia oferecida contra o prefeito afastado do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra da Silva. A acusação, formulada pelo Ministério Público, imputa ao gestor a prática do crime de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, tipificado no artigo 1º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/1967.
Segundo a denúncia, durante o exercício financeiro de 2019, Alecsandro Bezerra autorizou o pagamento por peças automotivas inadequadas para a manutenção da frota de veículos do município, o que configuraria um potencial dano ao erário. A análise inicial do Tribunal indicou que há indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal.
O afastamento de Alecsandro do cargo de prefeito, determinado em decisão anterior no processo cautelar nº 0816775-34.2021.8.15.0000, permanece em vigor. Ele já está afastado desde 2020 e responde a outras ações criminais relacionadas a supostos crimes cometidos no exercício do cargo.
O Tribunal considerou o afastamento uma medida necessária e adequada, uma vez que há provas que indicam a possível continuidade das práticas criminosas e o risco de novos prejuízos ao erário. “A manutenção do afastamento do cargo do denunciado é justificada pela necessidade de preservar a ordem pública e evitar a continuidade de atos criminosos, conforme a análise das provas e das peculiaridades do caso”, afirmou o relator do processo nº 0815833-31.2023.8.15.0000, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
O pedido de rejeição da denúncia, apresentado pela defesa, foi negado. O Pleno entendeu que a denúncia atende aos requisitos legais e contém indícios suficientes para justificar o prosseguimento da ação penal.
“O recebimento da denúncia constitui mero juízo de admissibilidade, sendo impertinente, agora, o cotejo de provas, até porque, havendo indícios suficientes da tipicidade e da prática do delito capitulado na exordial, impõe-se a deflagração da persecução criminal para que os fatos nela narrados venham a ser apurados sob o crivo do contraditório, permitindo-se ao noticiante, na busca da verdade real, fazer prova da acusação que imputa ao noticiado, e a este se defender do ilícito imputado”, pontuou o relator em seu voto.
Embora o afastamento tenha sido cancelado, a juíza impôs outras medidas cautelares.
Embora o afastamento tenha sido cancelado, a juíza impôs outras medidas cautelares.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (21), revogar o afastamento do vereador Dinho Dowsley (PSD) da Câmara Municipal de João Pessoa. A medida foi inicialmente determinada pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral, no âmbito da Operação Livre Arbítrio, que investiga possíveis influências de facções criminosas nas eleições.
A juíza Maria Cristina Santiago, relatora do caso, votou a favor do retorno do vereador ao cargo, argumentando que não existem provas suficientes que justifiquem sua saída para evitar influência nas eleições do segundo turno. Os juízes Bruno Teixeira, Oswaldo Trigueiro, Sivanildo Torres e Roberto D’Horn se juntaram à relatora na decisão, que reabre as portas da Câmara para Dinho.
Embora o afastamento tenha sido cancelado, a juíza impôs outras medidas cautelares. Dinho está proibido de entrar nos bairros São José e Alto do Mateus, de frequentar prédios públicos, e deve cumprir um regime de recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, a magistrada permitiu que o vereador exercesse suas funções na Câmara Municipal.
O advogado Delosmar Mudança, que representa Dinho, contestou a decisão de afastamento inicial, alegando que não havia evidências de que o vereador utilizasse seu cargo para práticas ilícitas. “Os fatos apresentados não tratam Dinho como vereador, mas sim como líder político. Não há indícios de irregularidades na Câmara”, defendeu.
Por sua vez, o procurador-regional Eleitoral, Renan Paes Félix, expressou preocupações sobre o que considera uma relação alarmante entre o crime organizado e a política. Ele ressaltou que a normalização dessa simbiose poderia trazer consequências graves nas próximas eleições. “Se não tomarmos medidas agora, poderemos enfrentar homicídios políticos em um futuro próximo. Estamos lidando com uma situação que ameaça a democracia e a liberdade de exercício político”, afirmou.
A decisão do TRE-PB marca um capítulo crucial na apuração da Operação Livre Arbítrio, que busca esclarecer as suspeitas que pairam sobre o vereador e seu vínculo com práticas eleitorais questionáveis. O desdobramento desse caso segue gerando interesse e debate na sociedade paraibana, especialmente em um momento em que a integridade das eleições é cada vez mais necessária.
A Polícia Militar prendeu um suspeito de tráfico de drogas com mais de 100 embalagens de maconha, crack e cocaína, bem como dinheiro trocado, na noite dessa segunda-feira (21), durante abordagem realizada pela Força Regional, na comunidade Nova República, no bairro do Geisel, em João Pessoa.
A prisão aconteceu durante reforço das rondas na localidade. O acusado apresentou atitude suspeita ao perceber a presença dos policiais e na abordagem foi flagrado com o material.
Ele foi apresentado na Cidade da Polícia Civil, no Geisel.
O vereador João Belino e Silva Neto, o Neto Belino (Republicanos), foi reconduzido à presidência da Câmara Municipal de Mamanguape por unanimidade dos presentes. A eleição da Mesa Diretora ocorreu nesta terça-feira (1º), com chapa única e consenso entre os parlamentares. Lito de Pitanga, Diego Peixoto e Rany Veríssimo também foram eleitos para compor a nova direção da Casa no período 2027/2028.
O prefeito Leo Bezerra anunciou, nesta quinta-feira (1⁰), a convocação de mais 42 profissionais aprovados no último concurso da Educação realizado pela gestão municipal de João Pessoa.
O vereador Saulo Germano (Podemos) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Campina Grande para o biênio 2026/2027. A eleição teve apoio unânime dos 22 parlamentares e definiu a nova composição da Mesa Diretora, formada por vereadores de diferentes partidos após acordo entre situação e oposição.
O deputado federal e líder da maioria no congresso, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas–PB), se reuniu no final da manhã desta quarta-feira (23), em Brasília, com a bancada do Progressistas no senado federal, oportunidade em que ratificou o apoio à candidatura do Senador Davi Alcolumbre (Progressistas-AP) para a presidência do Senado. A eleição está marcada para fevereiro de 2025 e Alcolumbre, atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aparece como favorito.
