Texto eleva para 75 anos idade para aposentadoria de ministros do STF.
Com a proposta, Dilma perderá possibilidade de indicar 5 novos ministros.
Texto eleva para 75 anos idade para aposentadoria de ministros do STF.
A Câmara dos Deputados concluiu na última terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada “PEC da Bengala”. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.
Com a conclusão da votação em segundo turno, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional. A aprovação foi concluída após a rejeição, por 350 votos contra 125 e 10 absteções, de um destaque do PT que retirava trecho do texto-base da PEC.
A nova regra de aposentadoria compulsória serve para ministros do TCU, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).
A aprovação da PEC representa uma derrota ao governo, que é contrário ao texto porque vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos magistrados para o STF até o final do seu segundo mandato.
Até 2018, cinco ministros terão completado 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018).
Pasta cuida da radiodifusão, serviços postais e telecomunicações do governo federal
Pasta cuida da radiodifusão, serviços postais e telecomunicações do governo federal
A edição dessa quinta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU) trouxe a nomeação do ex-deputado estadual Rodrigo Soares (PT) como novo assessor do Ministério das Comunicações.
O paraibano aceitou o convite do ministro Ricardo Berzoíni e agora vai assessorá-lo na poderosa pasta. O Ministério das Comunicações cuida da radiodifusão, serviços postais e telecomunicações do governo federal.
Rodrigo Soares foi deputado estadual por dois mandatos e é ex-presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, além de ter sido secretário da prefeitura de João Pessoa.
“Dia D” contra a gripe acontece neste sábado na Paraíba
O “Dia D” da Campanha de Vacinação contra a gripe será neste sábado (9), em toda Paraíba. A vacina será oferecida em 1.042 postos fixos e em 740 postos volantes, das 8h às 17h.
A meta da campanha é imunizar 80% da população de 939.009 pessoas, entre crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes (em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores de saúde; população indígena; idosos (a partir dos 60 anos); população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, a exemplo de hipertensão, diabetes, doenças cardíacas e respiratórias. O público-alvo deverá levar o cartão de vacinação.
Desde o primeiro dia da vacina, no último dia 4, até agora, foram vacinadas 7.414 pessoas na Paraíba. A expectativa é que muita gente procure os postos no “Dia D”, já que, por se tratar de um sábado, algumas pessoas estão com mais tempo livre.
“O Grupo prioritário de vacinação deve procurar os postos de vacinação, neste sábado, dia 9, para tomar as vacinas. Aproveito para lembrar às Secretarias Municipais de Saúde da importância de alimentarem o sistema de informação das doses aplicadas,” disse a gerente executiva, de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, Renata Nóbrega.
Após o “Dia D”, a vacina permanecerá em todos os postos de vacinação, até o dia 22 de maio.
Imagem de raio X mostra como a criança ficava na mala (Foto: Ministério do Interior/Reuters)
“Garoto de 8 anos estava escondido na bagagem e foi detectado em raio X. A mulher de 19 anos e o pai da criança foram detidos.”
Criança de 8 anos estava espremida em mala quando foi encontrada por autoridades da Espanha (Foto: Ministério do Interior/Reuters)
Uma mulher de 19 anos foi presa nesta quinta-feira (7) ao tentar entrar na Espanha com um garoto de oito anos escondido na mala.
A criança foi flagrada por agentes na fronteira entre o Marrocos e o país europeu, durante a passagem da bagagem pelo raio X.
Segundo o site espanhol “El faro Digital”, a mulher detida ajudava o pai da criança a entrar na Europa. As autoridades informaram que, posteriormente, encontraram na fila um homem, com pouco mais de 40 anos, que se identificou com o pai do menino.
Em interrogatório feito pelas autoridades, o segundo detido disse que era da Costa do Marfim.
De acordo coma a agência Reuters, o menino foi examinado por médicos e encaminhado à Promotoria da Infância da região de Ceuta, na Espanha.
O novo corpo de Simony, que emagreceu 25 quilos recentemente, não tem feito bem apenas ao seu ego e à sua saúde. O maridão da cantora, o engenheiro Patrick Silva, está felicíssimo com a nova mulher que tem agora em casa.
Durante o ensaio que fez para o Paparazzo, Simony contou que Patrick adora brincar sobre seus novos músculos. E, quando estão a sós, a chama de Gracyanne Barbosa. “Ele canta uma música do Belo e me chama de Gracyanne. Patrick diz que estou ficando fortona como ela”, diverte-se a cantora.
Um parte do novo corpo da mulher em especial agrada a Patrick: o bumbum. “Ele ama meu bumbum. Adora! Agora também está amando as minhas pernas. A parte que ele não gosta, e que está grande, é o meu peito. Tenho só 50ml de silicone, mas ele acha que está excessivo. Coloquei as próteses há muito tempo, quando tive a Pyetra, só para deixar meus seios em pé”, conta ela.
O fato de ter conquistando as formas que sempre sonhou contribuiu para que Simony ficasse mais à vontade no sexo com o marido. Não que antes de ter emagrecido isso influenciasse de forma negativa o relacionamento deles. Pelo contrário. “A gente é um casal fogo na roupa. Somos muito felizes, muito amigos. Mas desde que emagreci, melhorou tudo. Agora não tenho que me preocupar com posição nenhuma porque em todas fico bem. Ficava meio grilada antes. Hoje, não. Quando ele me aperta, vejo que ele gosta, porque sente que a carne está mais durinha. Dá mais tesão.”
Simony define o sexo entre ela e o marido como “normal”. Ela afirma que os dois não são adeptos de “malabarismos” e que consideram o quarto como o melhor lugar para transar. Às vezes, quando a filharada permite – Ryan, Aysha, Pyetra e Anthony, (sendo o caçulinha do casamento com Patrick) – o casal gosta de assistir a vídeos pornôs para dar uma apimentada.
Paparazo
“O sexo é 80 por cento de um casamento. Acho legal você fazer supresas quando a pessoa não esta esperando. Com meu marido nunca me vesti com fantasias porque ele não gosta disso. Se eu aparecer para o Patrick de mulher gato ele vai morrer de rir. Gostamos de esquentar assim: às vezes ele vai dormir mais cedo do que eu, aí eu deito do lado dele, faço um monte de carinho… Ele também faz isso comigo. Isso é muito legal, é muito interessante e o casal tem que ter issol Sexo bom é entre quatro paredes, nunca gostei dessas loucuras que o povo faz, tipo sexo grupal… Sou antiga. Gosto de coisa de casal.”
Começaram, na última segunda-feira (4), as inscrições do programa Bolsa Atleta para o ano de 2015. Os interessados em concorrer ao benefício financeiro devem comparecer à Vila Olímpica Parahyba (João Pessoa) nos dois períodos, munidos da documentação pessoal, da comprovação da colocação da maior competição da respectiva modalidade no ano de 2014 e ainda com a ficha preenchida, que está disponível no link da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) no portal do Governo do Estado.
As inscrições vão até o dia 15 deste mês e a comissão do Bolsa Atleta terá um prazo para avaliar as inscrições para, em seguida, divulgar os nomes dos contemplados. “Tudo vai acontecer de acordo com o que manda a Lei do programa com os processos devidamente avaliados e só terá direito ao benefício aquele que realmente estiver apto. A equipe que analisa é altamente criteriosa para que o programa funcione de forma transparente e correta”, destacou o secretário Tibério Limeira, titular da Sejel.
A comissão do Bolsa Atleta é composta por representantes do Conselho Regional de Educação Física, da Associação das Federações Esportivas da Paraíba, da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Sejel, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e do paradesporto. “São vários os segmentos que compõem a comissão, por isso, é de extrema responsabilidade a participação de cada um no processo”, frisou Ricardo Ambrósio, representante da Sejel na comissão.
Para este ano de 2015, o investimento do Governo do Estado é de mais de R$ 2,3 milhões para as modalidades de bolsa de rendimento nacional, rendimento internacional, institucional, bolsa estudantil, bolsa representatividade e bolsa técnico. “Desde que foi retomado, em 2012, o Bolsa Atleta vem ampliando a participação e o incentivo ao esporte. A novidade, para este ano, é a inserção de modalidades não olímpicas no programa”, destacou José Marco, secretário executivo da Sejel.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu ofício circular aos prefeitos dos 223 municípios paraibanos alertando sobre despesas com festividades juninas este ano. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, lembrou que 170 deles estão em estado de emergência, por conta dos efeitos da estiagem, conforme decreto publicado pelo Governo do Estado, no último dia 17 de abril.
O documento foi encaminhado pelo próprio presidente do TCE-PB. No ofício circular, Arthur Cunha Lima ressalta que o Tribunal está no exercício do controle prévio dos jurisdicionados.
A circular considera a legitimidade do Tribunal de Contas quanto ao controle das despesas decorrentes de contratos (lei nº 8.666/93). “É dever do gestor público observar os princípios constitucionais que regem a administração pública, com destaque para a legalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e razoabilidade, evitando excesso de gasto com contratações e assegurando o equilíbrio das contas pública, conforme preconiza o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Complementar nº101, do ano 2000”, salientou o presidente do TCE-PB”, explicou Arthur.
Segundo a recomendação do Tribunal de Contas, a realização de eventos custeados com recursos públicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receita decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. Para contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, sujeitos ao exame do TCE-PB, os gestores estão obrigados a cumprir uma série de determinações de instruções normativas e terão que apresentar todos os documentos comprobatórios das despesas realizadas.
Arthur Cunha Lima adiantou ainda que, no acompanhamento da execução da despesa pública, a auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba “está orientada a verificar com todo o rigor todos os aspectos legais dos gastos com festividades, destacadamente nos municípios que não observarem essas recomendações”. O presidente enfatizou que as providências solicitadas resguardam o gestor de futuras repercussões negativas na prestação de contas anual. “Dessa forma, ele se afasta de qualquer responsabilidade por ato de improbidade administrativa em razão de omissão”, alertou.
“Coligação havia sido multada em R$ 79 mil, em decisão de primeiro grau. No recurso, o advogado Fábio Brito alegou que a coligação não distribuiu os materiais e que não poderia controlar a ação de terceiros”
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou o recurso da coligação “A Força do Trabalho”, que teve como candidato a governado Ricardo Coutinho, e a vice, Lígia Feliciano, que contestava uma condenação de multa de R$ 79 mil por distribuição, nas ruas, de material de campanha durante o segundo turno das eleições 2014.
A pena havia sido aplicado durante decisão de primeiro grau da juíza eleitoral Niliane Meira. Durante a defesa, o advogado da coligação, Fábio Brito, afirmou que a coligação não era responsável pela distribuição e que não tinha como controlar a ação de terceiros, que seriam os responsáveis reais pela distribuição do material.
O relator do processo, juiz Rudival Gama, acatou o recurso em partes, mas não teve o seu entendimento seguido pelos juízes Sylvio Pelico Porto, Breno Wanderley, Ricardo da Costa Freitas que acataram o recurso na totalidade.
População de Capim prestigiou a entrega do benefício pelo prefeito Edvaldo Freire
A gestão do prefeito Edvaldo Freire entregou na última terça-feira (5) por ocasião das comemorações do 21º aniversário de emancipação política da cidade de Capim, mais uma importante obra a população capiense.
Na presença da população, vereadores, secretários, assessores e funcionários em geral, Edvaldo Freire apresentou o Centro de Atendimento Psicossocial ‘o CAPS-I’, que está situado na Avenida São Sebastião, região central do município. Durante a solenidade de inauguração a Secretaria de Saúde repartiu de forma simbólica com o público um bolo de aniversário que ilustrava na parte superior uma imagem aérea de Capim.
“O CAPS-I é um programa do governo federal com prestação de serviço na área da saúde via SUS, sendo um local de referência e tratamento para pessoas que sofrem transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e demais quadros”, informou a secretária de saúde Carol Gurgel.
“O Centro fará acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários. Os pacientes irão receber consultas médicas, atendimentos terapêuticos individuais e/ou grupais, podendo participar de ateliês abertos e de atividades lúdicas e recreativas, visando o tratamento e reabilitação psicossocial”, destacou Carol.
“A gente não tinha uma referência certa. A gente mandava pra Mamanguape, mas muitas das vezes o hospital psiquiátrico em João Pessoa era a nossa retaguarda. E isso a partir de agora, iremos evitar. Esse mês estamos falando da luta contra os manicômios e, nada melhor do que ter, realmente, inaugurado o CAPS hoje no dia em que Capim faz 21 anos de emancipação política”, comemorou Gurgel.
O CAPS-I leva o nome da enfermeira (in-memoria) Marizete Dutra, mãe do atual vereador Rafael Dutra (PDT). Para o vereador que esteve acompanhado de todos os seus familiares, este foi um momento de muitas felicidades. – “Toda Capim conheceu Marizete Dutra, ela foi a primeira enfermeira aqui no município, antes de Capim ser cidade, ainda quando pertencia a Mamanguape, mas minha mãe já fazia o bem sem olhar a quem. Então, pra mim é um momento de muito orgulho, quero parabenizar esta cidade e ao prefeito Edvaldo por está fazendo este trabalho diferenciado”, afirmou Rafael.
Vereador Rafael Dutra agradeceu publicamente ao prefeito pela homenagem prestada a sua mãe
O prefeito Edvaldo Freire lembrou que são investimentos como estes que engrandecem cada vez mais o município de Capim. “Não adianta só fazer festas, o município vai ficando mais velho, fazendo 21 anos, é a sua maioridade e, a gente vai fazer uma festa?”, questionou. “A gente tem que entregar ações concretas, ações que modifiquem a vida e o dia-a-dia da população. Nós estamos entregando um Caps, jamais Capim imaginaria ter um Centro de Atendimento Psicossocial dentro do município”, frisou.
“Eu fico muito feliz de está aqui inaugurando, presenciando e entregando no dia do aniversário da cidade, este magnífico presente a população de Capim que, tenho certeza, é bem melhor que uma festa”, destacou o gestor.
O prefeito cobrou da equipe de profissionais que irão atuar no centro, atendimento humanizado. “O atendimento humanizado ele não só serve para a gestão pública, mas serve para nossa vida pessoal. Jamais você pode tratar as pessoas mal, jamais você pode ser mal atendido em qualquer lugar. Isso eu prezo com a minha equipe, reúno a minha equipe e cobro o bom atendimento, porque ele é a porta dos bons serviços que devem ser prestados a população”, defendeu. O Caps I também estará a disposição da população do município de Cuité de Mamanguape.
Entre as obras já entregues pela gestão no decorrer dos últimos três anos, Freire ressaltou que um novo Posto de Saúde da Família foi entregue ao distrito de Olho D´agua e o ginásio de Esportes da comunidade já está 90% concluído. “Nós temos um laboratório de análises clínica dentro de Olho D ´agua funcionando e atendendo a população, tivemos toda a pavimentação neste distrito, como também no bairro do Jordão e o Posto de Saúde que leva o nome do saudoso João Batista Rocha, nós temos um campo de futebol que está em fase de apreciação dos trâmites burocráticos e um projeto habitacional que está em andamento”, afirmou.
Está em andamento um projeto de melhoramento da iluminação pública da principal Avenida de Capim, onde Freire salientou que em breve pretende entregar com recursos próprios mais uma ação que irá embelezar o centro urbano e trará mais segurança aos munícipes que trafegam no período noturno nessas imediações.
Familiares da enfermeira Marizete Dutra agradeceram ao prefeito Edvaldo pelo reconhecimento aos serviços prestados ao município
“Eu quero entregar para o município de Capim a iluminação das duas entradas e do acesso de Olho D ´agua. Vamos fazer isso com recursos próprios, estamos fazendo um planejamento financeiro para que, acredito, daqui a três meses estaremos iniciando mais essas obras”, disse.
Acidente aconteceu na PB-041 entre Baía da Traição e Marcação
Acidente aconteceu na PB-041 entre Baía da Traição e Marcação
“Clóvis Santana se apresentou em João Pessoa; o motorista foi liberado porque não foi preso em flagrante e não tinha mandado de prisão expedido contra ele”
O motorista de 41 anos que conduzia o carro que matou um casal de índios no sábado (2), no município de Marcação (Litoral Norte do estado, a 66 km de João Pessoa), se apresentou na Central de Polícia Civil da Capital paraibana. Durante entrevista à TV Correio HD, Clóvis Santana dos Santos pediu desculpas às famílias das vítimas.
Clóvis relatou que não dirigia em alta velocidade e nem tinha ingerido bebida alcoólica antes do acidente. “Eu vinha em 70 km, mas a iluminação estava ruim. Não vi que o casal estava com a moto parada na estrada. Eu sou índio também e trabalho socorrendo pessoas doentes das aldeias. Peço desculpas aos familiares das vítimas”, falou.
Segundo o delegado Norival Portela, que investiga o acidente, o motorista disse em depoimento que um veículo vinha no sentido contrário com os faróis alto, o que pode ter prejudicado a visão dele. Após o acidente, o acusado fugiu do local para preservar sua integridade física.
Temendo represália, ainda de acordo com o Portela, Clóvis Santana se apresentou em João Pessoa. Após ser ouvido e interrogado, o motorista foi liberado porque não foi preso em flagrante e não tinha mandado de prisão expedido contra ele.
Em virtude do acidente, os índios realizaram um protesto que durou mais de 40 horas. A PB-041, que liga as cidades de Marcação a Baia da Traição, no Litoral Norte do estado, só foi liberada depois da instalação de lombadas na estrada, que foi uma das reivindicações dos indígenas.
