Municípios da PB devem receber mais de meio bilhão do FPM em maio, junho e julho
Para junho a estimativa é de R$ 178.739.212 milhões e, para julho, a verba vinda será de R$ 155.696.178 milhões.
Os 223 municípios da Paraíba devem receber R$ 533.908.351 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de maio, junho e julho. A estimativa foi divulgada pelo Observatório dos Municípios.
Maio é o período em que as cidades paraibanas devem encher mais seus cofres. Esse será o mês em que o repasse do FPM será de R$ 199.472.961 milhões. Para junho a estimativa é de R$ 178.739.212 milhões e, para julho, a verba vinda será de R$ 155.696.178 milhões.
João Pessoa terá um repasse de R$ 70.161.542 milhões nos três meses. Já Campina Grande deve ficar com R$ 17.465.094 milhões.
O estudo apresenta para os municípios do Estado as estimativas dos repasses do FPM, para que os prefeitos, vereadores e secretários e demais interessados tenham uma ideia aproximada dos valores que receberão. Essas previsões já deduzem os recursos destinados ao FUNDEB.
As estimativas elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional representam apenas uma indicação, dependendo da evolução da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Enem: número de inscritos será divulgado na terça-feira
As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país.
O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar na próxima terça-feira (9) o número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições foram encerradas às 23h59 de ontem (5). Até às 20h, o sistema havia registrado 7,8 milhões de inscritos. A expectativa do ministério é que este número tenha chegado a 9 milhões, superando as inscrições em 2014, que somaram 8,2 milhões.
As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios em todo o país.
O pagamento da taxa de inscrição, de R$ 63, deve ser feito até às 21h59 do dia de 10 de junho. Quem não pagar a taxa terá a inscrição cancelada.
De acordo com o MEC, na edição deste ano, foram isentos da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio em 2015 matriculados em escolas da rede pública e as pessoas que se declararam carentes. Os candidatos isentos do pagamento que faltarem às provas sem justificar a ausência, perderão o benefício na próxima edição.
Os candidatos transexuais e travestis que fizeram a inscrição, agora podem pedir o uso do nome social. Entre os dias 15 e 26 de junho, eles devem encaminhar, por meio do sistema do participante, na página do Enem na internet, cópia de documento de identificação, uma foto recente e o formulário online preenchido para garantir que no dia da prova sejam identificados por seus nomes sociais.
O Enem foi criado para avaliar os alunos que estão concluindo o ensino médio ou que já o concluíram em anos anteriores. Não importa a idade, nem o ano do término do curso. Estudantes que não terminarão o ensino médio este ano podem participar como treineiros, ou seja, o resultado não poderá ser usado para participar de programas de acesso ao ensino superior.
A nota do Enem é utilizada pelos estudantes para ingressar em instituições públicas e privadas de ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O exame também pode ser usado para ingressar no ensino técnico, para participar do Programa Ciência sem Fronteiras e para certificar a conclusão do ensino médio.
Neymar marca, Barcelona faz 3 a 1 e conquista Liga
Jogadores do Barcelona comemoram título da Liga dos Campeões após vitória REUTERS/Fabrizio Bensch
Barcelona é campeão da Liga dos Campeões da Europa 2015. O time espanhol disputou a decisão do torneio nesta tarde (6) com a Juventus no Estádio Olímpico, em Berlim. E a bola mal começou a rolar, o time espanhol saiu na frente. Ivan Rakitic fez o gol do Barcelona aos três minutos do primeiro tempo.
O troco da Juventus veio no começo do segundo tempo. Aos nove minutos, Morata acabou livre na cara do goleiro do Barcelona e marcou, para empatar. O time italiano cresceu na partida, mas a bola sobrou para Messi, que armou a jogada que acabou no gol do Luis Suarez, aos 22 minutos, para colocar o Barcelona mais uma vez à frente do marcador.
Pouco depois, Neymar marcou, mas o gol foi anulado. Depois de cabecear, a bola bateu na mão do atacante brasileiro. Apesar de o toque ter sido involuntário e de muita reclamação do Barcelona, o árbitro anulou gol. Entretanto, Neymar recebeu a bola já nos acréscimos e chutou para o gol, para fechar a vitória do Barcelona por 3 a 1 sobre a Juventus e assegurar o título da Liga dos Campeões.
TCE determinou que ex-prefeito devolva a quantia de R$ 189.487,24 aos cofres da Prefeitura de Marcação. (Foto: Benes Lindolfo)
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba concedeu prazo de trinta dias para que o ex-prefeito da cidade de Marcação, Paulo Sergio da Silva Araújo, devolva aos cofres públicos da Prefeitura, a quantia de R$ 189.487,24 referentes a despesas com telefonia celular sem comprovação e excessos de combustíveis nos anos de 2006 e 2007.
O colegiado do TCE decidiu pelo não provimento de recursos apresentados pela defesa do ex-prefeito e manteve o entendimento inicial do Acórdão APL TC nº 147/2011, assinado pelo conselheiro relator Antônio Gomes Vieira Filho, que considerou o relatório da auditoria e o parecer da Procuradoria do Ministério Público Especial.
O Tribunal recebeu a denúncia e julgou procedente, decidindo imputar ao ex-prefeito Paulo Sérgio, débito no valor de R$ 189.457,24, sendo R$ 24.531,52 referente a despesas com telefonia celular sem comprovação; R$ 147.473,35 referente a excesso de combustíveis no exercício 2006; e R$ 17.452,37 referente a excesso de combustíveis no exercício 2007, assinando-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento da quantia aos cofres do município.
Conforme auditoria realizada no município, também foi constatado fracionamento de despesas com gêneros alimentícios. No mês de março de 2006, foram realizados três processos licitatórios na modalidade convite, que juntos somaram R$ 224.370,00, ou seja, a modalidade adequada seria Tomada de Preços. Já no exercício de 2007, no mês de fevereiro, foram realizadas duas licitações, que juntas somaram R$ 113.296,00 valor também, segundo o órgão, acima do limite para convites.
“O recorrente trouxe aos autos notas fiscais relativas à aquisição de combustíveis e lubrificantes, durante os exercícios de 2006 e 2007, porém, não trouxe aos autos os quantitativos de consumo de cada veículo para que pudesse haver uma identificação da destinação do combustível adquirido. Sendo assim, esta Auditoria reafirma o excesso de combustível apontado inicialmente”, considerou.
Em relação às despesas excessivas com telefonia móvel, o Tribunal considerou que a empresa vencedora do certame para prestar os serviços de telefonia, não possuía sinal de cobertura no município, além de não haver qualquer comprovação se os serviços foram prestados.
Em recurso de reconsideração, a defesa alegou que, os argumentos de não existência do sinal do município é frágil, concordando sobre a inexistência de sinal em vários locais, mas que, funcionava bem no primeiro andar do prédio da sede da Prefeitura. A defesa afirmou ainda que os telefones eram dedicados a utilização de Prefeito e Secretários, que além de atuarem na sede do executivo, o faziam em diversos lugares, tanto no Vale do Mamanguape como na capital do Estado, onde a ação desses agentes se fazia necessária.
Ao se pronunciar sobre a matéria, a Procuradoria do Ministério Público junto ao TCE, emitiu o Parecer nº 384/15 alinhando-se integralmente ao posicionamento da Unidade Técnica e opinando, preliminarmente, conhecimento do Recurso de Reconsideração, e, no mérito, pelo seu não provimento, mantendo-se o referido acórdão pelos seus próprios fundamentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE), do último dia 7 de maio de 2015.
Hulk participou de pelada com amigos em Campina Grande nesta quarta-feira
(Foto: Silas Batista / GloboEsporte.com)
Além de rever os amigos, atacante quer aproveitar o Maior São João do Mundo (Foto: Silas Batista / GloboEsporte.com)
Final de temporada na Europa e os craques brasileiros começam a desembarcar em terras tupiniquins para aproveitar as férias e… jogar bola. Na última quinta-feira (4), em Campina Grande, quem participou de uma dessas peladas foi o atacante Hulk, campeão russo pelo Zenit. O jogador, que acabou perdendo espaço na Seleção Brasileira após a Copa do Mundo, disse que o momento é de aproveitar a folga e reencontrar os velhos amigos.
– Eu sempre que estou na Paraíba gosto de reunir os amigos e esse jogo aqui em Campina Grande já virou tradição. Depois de uma temporada difícil, onde a gente conseguiu conquistar o primeiro título pelo Zenit no Campeonato Russo, agora é comemorar, descansar e já pensar na próxima temporada – disse o atacante.
Maior São João do Mundo
Natural de Campina Grande, Hulk não poderia passar na cidade em pleno mês de junho e não aproveitar a festa do Maior São João do Mundo, principal tradição cultural da Paraíba. Ele disse que espera encontrar um tempinho na agenda para poder prestigiar as festividades no Parque do Povo:
– A gente sente saudade de uma festa como o São João. Como bom paraibano, eu vou ver se consigo dar uma conferida no Maior São do Mundo e aproveitar um pouquinho dessa festa que é uma das nossas maiores tradições. Eu torço para que tudo seja em paz e que quem for aproveitar, faça isso com muita consciência – acrescentou.
Em 2015, Hulk conseguiu o título do Campeonato Russo, com o Zenit, após três temporadas atuando no futebol do leste europeu. Na Seleção Brasileira, no entanto, o atleta acabou perdendo espaço após o fraco desempenho na Copa do Mundo do ano passado.
Cidades da Paraíba estariam promovendo irregularidades com máquinas do PAC
Ação foi realizada após o MPF receber denúncias de que as máquinas estariam sendo utilizadas em obras nas áreas urbanas ou mesmo em construção de campos de futebol na área rural, o que é vedado
O Ministério Público Federal em Patos (MPF) recomendou que os municípios de Patos e Cacimbas, ambos no Sertão paraibano, a 317 km e 305 km, respectivamente, de João Pessoa, implantem um sistema de controle sobre a utilização das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Nas recomendações, o MPF pede que os municípios citados elaborem cronograma de uso das máquinas, preferencialmente com participação de agricultores familiares; preencham, obrigatoriamente, diário de operação do equipamento; e apresentem relatórios anuais referentes à utilização do bem.
O MPF ainda recomenda que as prefeituras dos dois municípios realizem o tombamento dos equipamentos, vinculando-os a unidades administrativas que desenvolvam ações governamentais voltadas à agricultura; designação de local específico para guarda dos equipamentos, com condições adequadas de conservação e segurança, entre outros pontos.
A ação foi realizada após o MPF receber denúncias de que estaria havendo má administração no uso de máquinas do tipo caminhão-caçamba, motoniveladora e retroescavadeira, as quais foram doadas pelo Governo Federal aos municípios para realização de recuperação de estradas, mas os maquinários estariam sendo utilizados em obras nas áreas urbanas ou mesmo em construção de campos de futebol na área rural, o que é vedado.
O prazo para que as recomendações sejam atendidas é de 60 dias.
Prefeituras realizam pagamentos irregulares à UBAM e TCE determina suspensão de repasses
Além de citar os prefeitos, o TCE determinou um prazo para os prefeitos e o presidente da UBAM, Leonardo Santana, apresentarem defesa ou recolherem a quantia impugnada.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregular o pagamento efetuado por mais de 130 prefeituras da Paraíba à União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) e determinou a suspensão dos repasses à entidade.
De acordo com a auditoria do TCE, 132 prefeituras efetuaram pagamentos em favor da UBAM, em 2013. Para um total empenhado de R$361.891,05, foi pago o montante de R$349.044,16, segundo levantamento do Sagres.
Em 2011, as administrações municipais destinaram R$220.236,04 à UBAM. Já em 2012, o montante chegou a R$315.148,00, o que corresponde a R$ R$884.528,20 nos três anos.
O TCE entendeu pela irregularidade dos pagamentos ao alegar que a UBAM não constitui associação de municípios, enquanto pessoas jurídicas de direito público interno, e por isso, as despesas relativas às contribuições devidas pelos prefeitos associados, na condição de pessoa física, não podem ser custeadas com recursos do erário municipal.
A Corte destacou ainda que o ente municipal não pode associar-se a qualquer instituição se esse ato resultar no pagamento de contribuição estabelecida em base ilegal ou inconstitucional.
Além de citar os prefeitos, o TCE determinou um prazo para os prefeitos e o presidente da UBAM, Leonardo Santana, apresentarem defesa ou recolherem a quantia impugnada.
Confira a relação das prefeituras que pagaram à UBAM e os valores:
Prefeituras/Valores empenhados/Valores pagos
Prefeitura Municipal de Aguiar R$ 2.384,00 R$ 2.384,00
Prefeitura Municipal de Boa Ventura R$ 2.582,00 R$ 2.582,00
Prefeitura Municipal de Coremas R$ 298,00 R$ 298,00
Prefeitura Municipal de Curral Velho R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Diamante R$ 3.576,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Ibiara R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Igaracy R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Nova Olinda R$ 3.980,00 R$ 3.980,00
Prefeitura Municipal de Olho d’Água R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Pedra Branca R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Piancó R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Puxinanã R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Remígio R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de São José de Caiana R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça R$ 5.662,00 R$ 2.682,00 R$ 51.262,00 R$ 47.686,00
Relator: Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho
Prefeitura Municipal de Belém R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Borborema R$ 1.490,00 R$ 1.490,00
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Caiçara R$ 3.991,00 R$ 3.991,00
Prefeitura Municipal de Casserengue R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Duas Estradas R$ 298,00 R$ 298,00
Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Logradouro R$ 1.192,00 R$ 1.192,00
Prefeitura Municipal de Pilões R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Pilõezinhos R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Pirpirituba R$ 1.490,00 R$ 1.490,00
Prefeitura Municipal de Riachão R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Serraria R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Solânea R$ 1.490,00 R$ 1.490,00
Prefeitura Municipal de Tacima R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
R$ 35.579,00 R$ 35.579,00
Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Catão
Prefeitura Municipal de Capim R$ 3.576,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Itapororoca R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Jacaraú R$ 298,00 R$ 298,00
Prefeitura Municipal de Marcação R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Mataraca R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Riachão do Poço R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
R$ 15.496,00 R$ 14.900,00
Relator: Auditor Antônio Cláudio Silva Santos
Prefeitura Municipal de Alhandra R$ 1.492,00 R$ 1.492,00
Prefeitura Municipal de Caldas Brandão R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Gurinhém R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Ingá R$ 398,00 R$ 398,00
Prefeitura Municipal de Itabaiana R$ 596,00 R$ 596,00
Prefeitura Municipal de Mogeiro R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Pilar R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte R$ 1.788,00 R$ 1.788,00
Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de São José dos Ramos R$ 1.490,00 R$ 298,00
Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu R$ 1.192,00 R$ 1.192,00
Prefeitura Municipal de Serra Redonda R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
R$ 23.942,00 R$ 22.750,00
Relator: Auditor Antônio Gomes Vieira Filho
Prefeitura Municipal de Baraúna R$ 2.384,00 R$ 2.384,00
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa R$ 11.388,00 R$ 8.110,00
Prefeitura Municipal de Cubati R$ 2.980,00 R$ 2.384,00
Prefeitura Municipal de Frei Martinho R$ 3.430,00 R$ 3.430,00
Prefeitura Municipal de Gado Bravo R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Mari R$ 2.384,00 R$ 2.384,00
Prefeitura Municipal de Nova Floresta R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Nova Palmeira R$ 298,00 R$ 298,00
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó R$ 4.470,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Soledade R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Sossêgo R$ 596,00 R$ 596,00
R$ 36.274,00 R$ 30.612,00
Relator: Auditor Renato Sérgio Santiago Melo
Prefeitura Municipal de Bom Jesus R$ 2.980,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Boqueirão R$ 298,00 R$ 298,00
Prefeitura Municipal de Caaporã R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Carrapateira R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Joca Claudino R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Poço Dantas R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Santa Helena R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas R$ 3.278,00 R$ 3.278,00
Prefeitura Municipal de Sapé R$ 3.980,00 R$ 3.980,00
R$ 28.118,00 R$ 27.820,00
Relator: Auditor Oscar Mamede Santiago Melo
Prefeitura Municipal de Areia R$ 6.678,00 R$ 6.678,00
Prefeitura Municipal de Conde R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Esperança R$ 794,00 R$ 5.851,11
Prefeitura Municipal de Juru R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca R$ 2.682,00 R$ 2.682,00
Prefeitura Municipal de Manaíra R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Olivedos R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de Queimadas R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de São José de Princesa R$ 1.490,00 R$ 1.490,00
Prefeitura Municipal de Tavares R$ 2.980,00 R$ 2.980,00
R$ 31.908,00 R$ 36.965,11
Relator: Auditor Marcos Antonio da Costa
Prefeitura Municipal de Aparecida R$ 2.536,04 R$ 2.536,04
Prefeitura Municipal de Lagoa R$ 3.194,00 R$ 3.194,00
Prefeitura Municipal de Lastro R$ 596,00 R$ 596,00
Prefeitura Municipal de Natuba R$ 2.384,00 R$ 2.384,00
Prefeitura Municipal de Paulista R$ 3.576,00 R$ 2.980,00
Prefeitura Municipal de São Bentinho R$ 2.980,01 R$ 2.980,01
Prefeitura Municipal de São Domingos R$ 1.788,00 R$ 1.788,00
Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada R$ 2.386,00 R$ 2.386,00
Prefeitura Municipal de Sousa R$ 5.880,00 R$ 5.880,00
O segundo estado brasileiro com mais uniões estáveis homoafetivas é Minas Gerais, com 16,6% do total de registros
O segundo estado brasileiro com mais uniões estáveis homoafetivas é Minas Gerais, com 16,6% do total de registros.
O estado de São Paulo foi o que mais lavrou declarações de uniões estáveis homoafetivas no Brasil nos cinco primeiros meses de 2015, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. Das 584 lavraturas em todo o país, São Paulo respondeu 24,5%.
O segundo estado brasileiro com mais uniões estáveis homoafetivas é Minas Gerais, com 16,6% do total de registros. O Rio Grande do Sul ficou em terceiro lugar, com 9,9% do total.
A escritura de união estável é feita perante um tabelião de notas. Os casais devem apresentar documentos pessoais originais (RG e CPF) e pagar o valor da escritura, que varia nos estados, mas em São Paulo custa R$ 326,27.
Entre as vantagens dessa formalização estão a possibilidade de estipular regimes de bens, garantir herança, permitir o recebimento de pensão pelo INSS e incluir o companheiro como dependente em convênios médicos, odontológicos e clubes. Além disso, a escritura pública facilita a conversão da união estável em casamento civil.
A Operação Corpus Christi vai até a meia-noite do domingo (7). Os números finais deverão ser divulgados na próxima segunda-feira (8).
A Operação Corpus Christi vai até a meia-noite do domingo (7). Os números finais deverão ser divulgados na próxima segunda-feira (8).
O balanço parcial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado hoje (5), informa que foram registradas 31 mortes em rodovias federais no início do feriado prolongado de Corpus Christi. No mesmo período de 2014 foram anotados 56 óbitos.
O levantamento aponta os acidentes registrados ontem (4) e nesta sexta-feira. A Operação Corpus Christi vai até a meia-noite do domingo (7). Os números finais deverão ser divulgados na próxima segunda-feira (8).
Pelos dados parciais, a PRF contabiliza 767 acidentes, o que corresponde a uma queda de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 795. Nos primeiros dias, os agentes fizeram 19.969 testes de alcoolemia, com 295 autuações e 54 prisões.
A PRF informou que, durante o feriado, as ações têm foco preventivo com atenção para condutas que causam mais mortes, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e ingestão de bebidas alcoólicas. A operação conta também com ações de educação para o trânsito.
No início do pronunciamento, o ex-presidente disse que acabar com a fome era um de seus principais objetivos ao assumir o Brasil, em 2002.
No início do pronunciamento, o ex-presidente disse que acabar com a fome era um de seus principais objetivos ao assumir o Brasil, em 2002.
Durante discurso no encerramento do Fórum de Ministros da Agricultura na Expo Milão 2015, nesta sexta-feira, 5, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que os governos assumam sua responsabilidade no combate à fome, aliada a uma estratégia que integre a proteção social e o apoio à agricultura. No início do pronunciamento, o ex-presidente disse que acabar com a fome era um de seus principais objetivos ao assumir o Brasil, em 2002.
“Era simplesmente inexplicável que, num País tão rico em recursos naturais e humanos, 50 milhões de pessoas, quase um terço da população, vivessem abaixo da linha de pobreza, sujeitas à fome em pleno Século XXI”, disse, numa crítica indireta aos dirigentes anteriores, incluindo o tucano Fernando Henrique Cardoso.
Ao falar de suas realizações na Presidência, Lula destacou que o Programa Fome Zero e Programa Bolsa Família foram parte fundamental dessa sua luta contra a fome e a miséria. Além disso, citou que em 12 anos (suas duas gestões e a de Dilma Rousseff) o crédito rural foi ampliado de R$ 22 bilhões para R$ 180 bilhões, cerca de 60 bilhões de dólares, dobrando praticamente a produção de grãos no País.
“A grande notícia que tivemos, em 2014, foi a declaração, pela FAO (a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, ou FAO na sigla em inglês), de que o Brasil não está mais no Mapa da Fome. Ter alcançado essa conquista, no espaço de apenas uma década, é motivo de orgulho para toda uma geração de brasileiros”, disse o ex-presidente da República.
Neste Fórum, foi divulgada a “Carta de Milão” com ênfase para a defesa do acesso à água, alimentos saudáveis e energia para todos no planeta. Lula disse que o documento irá contribuir para a construção de uma consciência global sobre a segurança alimentar. E que melhorar a vida nos países pobres não afeta somente as pessoas dessas localidades, mas todas as nações.
Em seu discurso, Lula defendeu ainda maior cooperação para o desenvolvimento da agricultura e a erradicação da fome na África. “Eu tenho a convicção de que a África, recebendo os estímulos justos e necessários, pode deixar de ser um continente ainda marcado pela fome para se tornar um dos celeiros do mundo. Deixar de ser um problema para se tornar uma grande solução.”
