Os funcionários da Clínica Oeste, de Goiânia, que gravaram o vídeo da preparação do corpo do cantor Cristiano Araújo para o funeral, serão demitidos por justa causa.
As imagens, que mostram o cantor deitado em uma maca, um homem de máscara com jaleco escrito “tanatoestética” (preparação de um corpo para o velório) e uma mulher que o auxilia e grava o vídeo enquanto o corpo é preparado, causaram revolta nos fãs, que consideraram a gravação das imagens uma falta de respeito.
O vazamento está sendo investigado pela Polícia Civil de Goiás e será acompanhado pelo Ministério Público.
Dada a repercussão, a clínica enviou nota à imprensa afirmando que repudia o ato dos funcionários.
Leia a nota oficial na íntegra:
“Em virtude dos últimos acontecimentos envolvendo a divulgação de imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo, a Clínica Oeste vem a público informar que repudia com veemência o ato dos dois funcionários que, de maneira mórbida, gravaram e divulgaram tais imagens. A clínica tem como procedimento orientar sua equipe que, inclusive, assina regulamento interno de trabalho e Ordem de Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho individual para cada caso, documentos estes que proíbem que toda e qualquer etapa do trabalho desenvolvido na empresa seja gravado, fotografado e, principalmente, divulgado. Diante do erro cometido por dois funcionários de seu quadro profissional, a clínica informa que não é conivente com este tipo de conduta e que já tomou as providências legais para efetuar as demissões por justa causa. A Clínica Oeste existe há quatro anos e reitera seu compromisso com a ética, a transparência, o zelo pela prestação do serviço e o respeito às famílias, e se solidariza com todos os que, como ela, repudiam tal ato”.
O funeral do cantor aconteceu na última quarta-feira e manhã de quinta.
Nas redes sociais, muitas pessoas criticaram e repudiaram a divulgação das imagens.
As pessoas que participaram do ato criminoso podem ainda ser condenadas à pena de 1 a 3 anos por vilipêndio a cadáver.
Mesquita no Kuwait atacada nesta sexta (26) (Foto: Amine Ben Aziza/Reuters)
Mesquita no Kuwait atacada nesta sexta (26) (Foto: Amine Ben Aziza/Reuters)
Três países registraram hoje (26) atentados com mortes já confirmadas. Na França, uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após um atentado a uma usina próxima à cidade de Lyon. Na Tunísia, pelo menos 27 pessoas morreram em um resort na cidade de Sousse, região turística do país. No Kuwait, um atentado a uma mesquita xiita na capital deixou pelo menos 13 mortos e 25 feridos.
Poucas horas após o ataque à usina, o presidente francês François Hollande disse que é preciso não ceder ao medo e que este é o momento de prevenir novas ações terroristas. Ele interrompeu a reunião de líderes europeus da qual participa, em Bruxelas, para fazer a declaração e anunciou que voltará em seguida para a França, onde deverá ter uma reunião emergencial de crise.
Vista geral da usina de gás da Air Products em Saint-Quentin-Fallavier, perto de Lyon, na França, onde pelo menos duas pessoas ficaram feridas após um atentado (Foto: Jean-Philippe Ksiazek/AFP)
Corpos de turistas mortos a tiros por um atirador perto de um hotel à beira-mar em Sousse, na Tunísia. Pelo menos 27 pessoas, incluindo turistas estrangeiros, morreram quando pelo menos um atirador abriu fogo no local (Foto: Amine Ben Aziza/Reuters)
Corpo de turista é coberto após ataquem em praia de Sousse, na Tunísia, nesta sexta (26) (Foto: Amine Ben Aziza/Reuters)
Explosão em mesquita xiita Al-Imam al-Sadeq deixou dezenas de mortos. Estado Islâmico reivindicou autoria do ataque (Foto: AP)
Mesquita no Kuwait atacada nesta sexta (26) (Foto: Amine Ben Aziza/Reuters)
Investigadores e policiais trabalham em uma usina de gás onde pelo menos duas pessoas ficaram feridas após um atentado em Saint-Quentin-Fallavier, na França. A cabeça de um homem decapitado, com inscrições em árabe, foi encontrada próxima ao local (Foto: Emmanuel Foudrot/Reuters)
No Kuwait, o ataque foi reivindicado pelo grupo Estado Islâmico. O braço do grupo na Arábia Saudita, designado Província de Nadj, informou que o combatente Abu Suleiman Al Muwahhid foi responsável pelo ataque contra a mesquita.
Também hoje, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, telefonou para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para conversar sobre os acontecimentos no Oriente Médio provocados pelo Estado Islâmico e a situação na Ucrânia, anunciou a Casa Branca em comunicado.
Com três gols de Paolo Guerrero, centroavante do Flamengo, ex-Corinthians, o Peru se classificou para a semifinal da Copa América. Os peruanos derrotaram a Bolívia por 3 a 1 no jogo menos atrativo das quartas de final da competição sul-americana. Na fase seguinte, o time do técnico Ricardo Gareca enfrentará os chilenos, donos da casa, no Estádio Nacional, na próxima segunda-feira.
Os primeiros dois gols de Guerrero foram marcados em um intervalo de dois minutos, entre os 20 e os 22 minutos da etapa inicial. O 1 a 0 nasceu de um cruzamento de Vargas pela esquerda, que o centroavante escorou para as redes de cabeça. No segundo gol, Cuevas lançou Guerrero às costas da defesa, que chutou fora do alcance de Quiñonez. No terceiro, o peruano interceptou passe de Bejarano e, sozinho, deslocou o goleiro boliviano.
No final do jogo, Marcelo Moreno, ex-Grêmio, diminuiu de pênalti. Guerrero, que foi o goleador da Copa América de 2011, assumiu a artilharia desta edição, com três gols, ao lado do chileno Vidal.
Um carro que seguia para o Ceará saiu de pista no entrocamento das BRs 101 e 203 (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Caminhonete capotou no sentido de Recife para João Pessoa na BR-101 (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Pelo menos três acidentes foram registrados em trechos da BR-101 que cortam a Paraíba no início da manhã desta quinta-feira (25). No primeiro, uma caminhonete capotou às 5h no sentido Recife/João Pessoa. No segundo acidente, uma caminhonete capotou e caiu no barranco às margens da rodovia federal. O outro acidente, registrado no sentido Recife/João Pessoa, um carro saiu da pista no entrocamento com a BR-230.
Nas três ocorrências registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nenhum dos envolvidos ficou ferido. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que atendeu ao chamado de socorro na capotagem com a caminhonete, o motorista do veículo pode ter desmaiado por ser diabético. Ele seguia sozinho e transportava uma carga de peixe de Natal para João Pessoa. Segundo os bombeiros, ele foi atendido e liberado ainda no local sem nenhum ferimento.
Um carro que seguia para o Ceará saiu de pista no entrocamento das BRs 101 e 203 (Foto: Walter Paparazzo/G1)
No outro caso, um carro que passava pelo BR-101 na Paraíba em direção ao Rio Grande do Norte saiu da pista. Segundo o condutor do carro, que viajava do Rio de Janeiro para o Ceará, a sinalização confusa fez com que ele perdesse o controle e caísse com o carro dentro do canteiro central da rodovia. Ainda de acordo com o motorista do carro, nenhum dos ocupantes do veículo ficou ferido.
“Competência para atribuir nomes a ruas, prédios e instituições públicas é do Legislativo”, disse.
“Competência para atribuir nomes a ruas, prédios e instituições públicas é do Legislativo”, disse.
Durante entrevista nesta quinta-feira (25) o deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB) comentou o decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB) que não incluiu o nome do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, ao hospital de Trauma de Santa Rita, conforme previa matéria aprovada na Assembleia Legislativa.
“É mais uma atitude pequena do governador do Estado. Luciano Agra com todos os serviços prestados à nossa população não serve nem para ser homenageado depois de falecido? Isso não tem cabimento”, frisou o tucano.
O parlamentar lembrou que a competência para atribuir nomes a ruas, prédios, logradouros e instituições públicas é do Poder Legislativo.
“Ele não admite que ninguém possa propor algo que não seja para agradá-lo e não aceita nada que venha de um opositor. É uma atitude pequena para quem governa um Estado”, finalizou.
Levantamento do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público do Ministério Público da Paraíba mostra que, em maio, foram ajuizadas 33 ações civis públicas de improbidade administrativa em oito Promotorias de Justiça.
Na Promotoria de Alagoa Grande, tendo como autor o promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, foram seis ações civis tendo como objetos despesas não licitadas, ausência de contribuições previdenciárias, irregularidades quanto à nomeação de candidatos aprovados em concurso.
Em João Pessoa, foram sete ações de improbidade por iniciativas dos promotores Gardênia Cirne, Alessandro de Lacerda Siqueira e Ricardo Alex Almeida Lins. Os objetos das ações são: acúmulo ilegal de cargos públicos, dano ao erário, nepotismo, irregularidades em prestação de contas e nomeação de candidatos aprovados em concurso.
Por iniciativa do promotor Leonardo Fernandes Furtado, a Promotoria de Araruna ajuizou quatro ACPs contra o Município de Riachão por falta de ferramentas no portal da transparência. Já em Santa Rita, a promotora Anita Bethânia Silva Rocha ingressou três ações por falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, divergência entre folha de pagamento e o Sagres e irregularidades quanto à nomeação de candidatos aprovados em concurso.
Em Sousa, foi ajuizada pelo promotor Leonardo Quintans uma ação pedindo a extinção da Fundação Luiz Oliveira. Em Remígio, Solânea e Sumé foram ajuizadas 12 ações pelos promotores Fábia Cristina, Henrique Cândido e José Leonardo Clementino, respectivamente, que tiveram o suporte do Grupo Especial de Atuação na Defesa do Patrimônio Público (Geapp).
Muitos brasileiros se arriscam em busca do sonho de viver nos Estados Unidos
Muitos brasileiros se arriscam em busca do sonho de viver nos Estados Unidos
“Porém se a gente vive a sonhar, com alguém que se deseja rever, saudade, entonce, aí é ruim, eu tiro isso de mim que vivo doido a sofrer”. Os versos cantados por Luiz Gonzaga são realidade na vida de milhares de brasileiros que vivem nos Estados Unidos sem documentos. “O que mais dói é não poder ir e vir. É a saudade”, diz Geralda Diniz de Sá, em Atlanta há 16 anos e sem documentação legal.
Embora o governo brasileiro não tenha dados precisos sobre o número de imigrantes que vivem nos Estados Unidos, o Ministério das Relações Exteriores, calcula que existam de 1,3 milhão a 1,4 milhão de brasileiros residentes no país. No Dia do Imigrante, lembrado hoje (25), a Agência Brasil publica uma série de matérias para mostrar um pouco da realidade dos brasileiros nos Estados Unidos.
Geralda deixou Goiânia em 1998 após se divorciar do marido. “Eu era professora de história na rede pública, deixei meus filhos e vim para cá porque queria dar um novo rumo para minha vida”, contou à Agência Brasil. Hoje, aos 57 anos, ela trabalha como house cleaner – nome dado às diaristas nos Estados Unidos.
Na busca de um “novo rumo”, Geralda ajudou a pagar os estudos dos filhos, comprou casa nos Estados Unidos e no Brasil e diz que não tem do que reclamar, do ponto de vista financeiro e de qualidade de vida. “Mesmo sem documentos, eu tenho carteira de motorista, tenho carro, tenho casa e meus filhos estão todos encaminhados. Um dos meus filhos fez direito e agora é advogado”, diz, orgulhosa.
Nos 16 anos vividos em Atlanta, Geralda disse que acumulou experiência e aprendizado, mas lamenta não poder ir ao Brasil visitar a mãe que tem 96 anos. “Sinto falta da minha mãezinha e quero revê-la o mais rápido possível. Mas se vou agora, posso não conseguir passar pela imigração novamente”, diz.
A trajetória vivida por Geralda e as dificuldades que enfrenta há mais de uma década são as mesmas para quem chega atualmente. Há cerca de dois meses, Geralda acolheu em sua casa a trabalhadora doméstica Jandira Antônia Lopez, 44 anos, há um ano e meio nos Estados Unidos.
Jandira saiu do Brasil para trabalhar na casa de uma antiga patroa de Brasília, mas o contrato de trabalho não foi cumprido e ela resolveu deixar o emprego. “A minha ex-patroa não cumpriu o que prometeu sobre salário, não me deixava sair de casa e acabei presa numa condição que não queria”, contou.
A brasiliense entrou nos Estados Unidos com o visto solicitado pela antiga empregadora, mas resolveu continuar. “Eu consegui renovar meu visto por três meses, mas agora eu pretendo ficar mais tempo, só que sem visto.”
Divorciada, Jandira conta que o dinheiro ajuda a manter a família no Brasil. “Meu filho mais velho faz faculdade e o outro estuda para concurso público. Eu ajudo pagando cursinho. Também ajudo meus parentes”, disse.
Ela diz que também quer investir em si mesma e estudar inglês. Para isso, conta com a ajuda e o suporte emocional da amiga. “A Geralda já passou por tudo o que estou passando, sobre saudade e sobre as dificuldades de quando a gente chega. Eu olho para ela e vejo que é possível.”
Jandira diz ter consciência do impacto da decisão de ficar. “Eu vejo as pessoas que foram ficando aqui. Você vai ficando longe e distante, mas o dinheiro que você ganha e o bem que proporciona passa a ser importante para a família que fica e você vai aceitando a condição de não poder sair daqui.”
A dificuldade de ir e vir também aparece nas estatísticas. Uma pesquisa publicada no portal Diga aí – plataforma digital criada por brasileiros que vivem em diferentes partes do mundo com o objetivo de formar uma base de dados das comunidades de imigrantes – mostra que 72% dos brasileiros que moram em Massachusetts (segunda maior comunidade brasileira) nunca visitaram o Brasil desde que saíram do país.
“Dificilmente o imigrante sem documentos arrisca deixar os Estados Unidos e a vida que construiu aqui e lá [no Brasil] – o apoio que proporciona à família – se houver um risco de não poder passar novamente”, comenta o pesquisador Álvaro Lima.
Além disso, os imigrantes que não têm documento convivem com o medo da deportação. Álvaro lembra que há fases em que o governo afrouxa as leis e o controle e fases em que “aperta mais”. Também há mudanças na conduta adotada em cada uma das regiões. Na área metropolitana de Atlanta, por exemplo, a polícia não deporta um imigrante encontrado em blitz de trânsito. Em condados vizinhos, entretanto, há vários relatos de deportações.
“Eu tenho medo de ir a alguns lugares, porque a gente fica sabendo que a polícia está fazendo blitz e se você não tem documento te mandam de volta”, disse um pedreiro brasileiro que vive ilegalmente nos Estados Unidos desde 2001 e pediu para que o nome não fosse publicado.
Isla comemora o gol que deu a classificação ao Chile na Copa América
Isla comemora o gol que deu a classificação ao Chile na Copa América
Definido o primeiro semifinalista da Copa América 2015: é o Chile! Jogando em casa, o time de Jorge Sampaoli pressionou a equipe uruguaia praticamente os 90 minutos de jogo, nesta quarta-feira (24) e conseguiu a vitória por 1 a 0, com gol de Maurício Isla, aos 35 minutos do segundo tempo.
Os mais de 40 mil torcedores que estavam no estádio Nacional viram uma seleção chilena dona das ações e um Uruguai nervoso, o que pôde ser notado com a expulsão de Cavani, aos 17 minutos do segundo tempo e de Fucile já no final da partida.
Com o resultado, o Chile terminou com um tabu de 16 anos sem chegar a semifinal da Copa América e de quebra eliminou o último campeão.
Paraíba paga um dos piores salários na média nacional
Paraíba paga um dos piores salários na média nacional
Levantamento do G1 comparou salários das redes estaduais do Brasil. Maior salário é o de Mato Grosso do Sul; menor é o de Santa Catarina.
Os professores das redes estaduais e do Distrito Federal ganham R$ 16,95 a cada 60 minutos que passam dentro da sala de aula com os estudantes, ou fora dela preparando atividades, provas e relatórios.
O valor médio da hora nacional faz parte de um levantamento feito pelas equipes de reportagem do G1 em todo o país, junto aos governos estaduais e sindicatos, entre abril e junho deste ano.
Considerando a carga horária de 40 horas semanais de trabalho, o salário-base médio é de R$ 2.711,48 para professores com diploma de licenciatura no início da carreira.
O levantamento tomou como base essa categoria de docência porque as redes estaduais são as principais responsáveis pelo ensino médio, nível em que, para lecionar, é preciso concluir o curso de licenciatura.
Em média, o professor da rede pública estadual formado em licenciatura (ou seja, com diploma do ensino superior), recebe 57% do salário mediano dos trabalhadores brasileiros com formação equivalente. Segundo uma comparação feita pelo Cadastro Central de Empresas (Cempre) com base em dados de 2013, e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, o salário médio de trabalhadores com diploma de nível superior foi de R$ 4.726,21.
Gratificações Em entrevista ao G1, o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro questionou o levantamento. Segundo ele, os dados levam em conta apenas os salários-base e exclui as gratificações, um método que ele classificou como “histórico” e composição salarial dos professores. “Ao longo do tempo os estados foram adotando formas diferentes de assalariar, e muitas vezes foi uma forma de dar aumento de verdade [para o professor]”, afirmou o ministro.
“São formas para ir compondo um salário. Você adota formas diferentes, mas chega uma hora em que há muita inconsistência, então é difícil fazer uma tabela de comparação. [Se um professor recebe gratificação por atuar em sala de aula, mas depois vai para outro setor], criam-se outros modos de não perder a gratificação, vão ganhando complexidade muito grande”, explicou.
Maior salário O estado que paga o maior salário, segundo o levantamento, é Mato Grosso do Sul. Lá, os professores com licenciatura recebem o salário-base de R$ 3.994,25 pelas 40 horas semanais, jornada padrão, de acordo com informações do governo estadual.
No outro extremo da tabela, o estado com o menor salário-base é Santa Catarina. Segundo o governo catarinense, os professores com licenciatura que trabalham 40 horas por semana ganham salário-base de R$ 1.917,78, mesmo valor do piso nacional, obrigatório por lei para os professores com formação mínima de nível médio.
Fórum vai acompanhar salários Em entrevista ao G1, Binho Marques, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, afirmou que o ministério vai criar um fórum com a participação do governo, sindicatos e gestores estaduais e municipais para acompanhar e propor melhorias à lei que define o piso salarial nacional para os professores.
Ele afirmou ainda que a variação salarial entre os estados mostra a diversidade de planos de carreira locais. “É muito difícil fazer essa comparação, porque acaba sendo um pouco injusta. Tem estado que investe muito com salário do professor, mas o piso é baixo”, disse ele.
Segundo Marques, há estados que “achataram” a carreira e, por isso, o salário inicial é alto, mas o teto salarial da carreira não é muito superior ao piso. Outras redes, porém, têm um plano de carreira com muitos degraus, o que faz com que o salário inicial seja baixo, mas o professor tenha mais oportunidades de subir na carreira.
Santa Catarina A Secretaria de Educação de Santa Catarina, que, de acordo com o levantamento, é a única rede estadual a pagar aos professores licenciados o piso salarial dos professores de nível médio, afirma que outros estados já incorporaram a chamada “regência de classe”, por isso o valor é maior.
Segundo a pasta, o governo negocia o salário com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC). De acordo com a Secretaria, o valor de R$ 1,9 mil é “irreal” como salário-base, pois os professores recebem gratificações e o salário sobe para quase R$ 2,4 mil.
O levantamento considera apenas o vencimento inicial, excluindo as gratificações, que podem chegar a mais de 100% do valor do salário-base. É o caso do Maranhão, onde 100% dos professores em sala de aula recebem a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), no valor de 104% do salário-base. Assim, a folha de pagamento dos docentes maranhenses sobre para pelo menos R$ 4.985,44.
Jornada padrão e gratificação Como cada estado tem autonomia para definir que tipo de contrato firma com os servidores da educação, as jornadas de trabalho variam entre 16 e 40 horas semanais.
Para poder comparar a remuneração entre os estados, o G1 converteu os salários-base referentes às jornadas reais para o equivalente à jornada de 40 horas.
Em alguns estados, o salário bruto dos professores é mais alto, porque o governo incorpora gratificações e subsídios, como auxílio-saúde, vale-transporte, vale-refeição e remuneração extra pela atuação em sala de aula, ou para professores que trabalham em áreas distantes ou consideradas de risco.
Há estados, porém, que não oferecem remuneração extra. Mato Grosso do Sul e Minas Gerais estão neste grupo, além de Espírito Santo, Goiás e Tocantins. Outros estados não informaram se oferecem ou não gratificação: Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo.
No Paraná, por exemplo, a secretaria detalhe que professores recebem a remuneração mensal de R$ 3.194,70, incluindo benefícios e gratificações, e alega que o salário médio com benefícios é de R$ 4,721,48.
Lei de 2008 A lei que estabelece o piso salarial nacional para professores é de 2008 e determina diversas obrigações municípios, estados e à União.
Além de dever pagar pelo menos o valor fixado por lei para professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, os governos devem ajustar o salário para outras jornadas de trabalho segundo o piso.
Ainda de acordo com a lei, na jornada total, pelo menos um terço das horas trabalhadas pelos professores devem ser fora da sala de aula (a chamada “hora-atividade”).
Em alguns estados, porém, o cargo de professor com diploma de ensino médio já foi extinto, e só são contratados docentes que tenham formação de ensino superior. É o caso, por exemplo, do Amazonas e do Espírito Santo. Em outros estados, como no Ceará, há apenas algumas dezenas de professores nessas condições, e eles já não atuam mais em sala de aula.
Veja a seguir o salário-base dos professores (com diploma de licenciatura e jornada de 40 horas semanais) em cada rede estadual do Brasil:
ACRE* Remuneração por hora: R$ 16,76 Salário-base mensal: R$ 2.681,27
PARÁ Remuneração por hora: R$ 12,05 Salário-base mensal: R$ 1.927,60
PARAÍBA* Remuneração por hora: R$ 13,30 Salário-base mensal: R$ 2.128,51
PARANÁ Remuneração por hora: R$ 15,46 Salário-base mensal: R$ 2.473,22
PERNAMBUCO Remuneração por hora: R$ 12,73 Salário-base mensal: R$ 2.036,16
PIAUÍ Remuneração por hora: R$ 16,47 Salário-base mensal: R$ 2.634,65
RIO DE JANEIRO* Remuneração por hora: R$ 18,43 Salário-base mensal: R$ 2.948,38
RIO GRANDE DO NORTE Remuneração por hora: R$ 16,78 Salário-base mensal: R$ 2.684,43
RIO GRANDE DO SUL* Remuneração por hora: R$ 14,57 Salário-base mensal: R$ 2.331,38
RONDÔNIA Remuneração por hora: R$ 15,61 Salário-base mensal: R$ 2.498,00
RORAIMA* Remuneração por hora: R$ 22,18 Salário-base mensal: R$ 3.548,93
SANTA CATARINA Remuneração por hora: R$ 11,99 Salário-base mensal: R$ 1.917,78
SÃO PAULO Remuneração por hora: R$ 15,10 Salário-base mensal: R$ 2.415,89
SERGIPE Remuneração por hora: R$ 12,15 Salário-base mensal: R$ 1.943,53
TOCANTINS Remuneração por hora: R$ 22,39 Salário-base mensal: R$ 3.582,62
*Nesses estados, a jornada padrão varia, mas, para efeito de comparação, o valor do salário-base foi convertido para 40 horas semanais: – Jornada de 16 horas: Rio de Janeiro
– Jornada de 20 horas: Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul
– Jornada de 24 horas: Minas Gerais
– Jornada de 25 horas: Espírito Santo e Roraima
– Jornada de 30 horas: Acre, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte
Representantes de quatro organizações brasileiras de direitos humanos fizeram um pronunciamento no Conselho das Nações Unidas (ONU),
Quatro organizações brasileiras fizeram um pronunciamento no Conselho das Nações Unidas (ONU),
Representantes de quatro organizações brasileiras de direitos humanos fizeram um pronunciamento hoje (25), no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), criticando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos.
O documento, assinado pela Rede de Justiça Criminal, pela Conectas Direitos Humanos, pela Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei e pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, ressalta que a proposta representa um “grave retrocesso” para o país e criminaliza um “dos segmentos mais vulneráveis” da sociedade brasileira: os jovens pobres.
“Em um país com histórica desigualdade social e privação de direitos, essas propostas aprofundarão o grau de violações de direitos já existente”, afirma o documento, lido na plenária do Conselho, em Genebra, na Suíça. “Uma eventual reforma da idade penal iria contrariar recomendação da própria ONU, que vê, na medida, uma ameaça para os direitos das crianças e adolescentes e contraria tendências mundiais na gestão da justiça juvenil.”
As ONGs destacam que, dos 60 mil homicídios ocorridos no Brasil em 2012, apenas 4% foram cometidos por pessoas com menos de 18 anos. “Por outro lado, mais da metade dos assassinados eram jovens com idades entre 15 e 29 anos, dos quais 77% eram negros. Em outras palavras, os jovens são vítimas, e não os autores da violência”, informa o texto.
No dia 17, o parecer do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi aprovado por 21 votos a 6 na comissão especial da Câmara dos Deputados. Para conseguir amplo apoio, ele modificou o texto estabelecendo que a redução da maioridade será apenas para os casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado. A votação da PEC no plenário está prevista para o dia 30 deste mês.
O secretário do Procon de João Pessoa, Júnior Pires, foi afastado por 90 dias durante a Operação Zona de Influência, da Polícia Federal. A ação também tem como alvo o deputado estadual Caio Roberto (MDB) e investiga uma suposta negociação de apoio político-eleitoral envolvendo agentes públicos e integrantes de um grupo criminoso na Paraíba. A PF cumpre sete mandados de busca e apreensão autorizados pelo TRE-PB.
O coronel Antônio, liderança de Bayeux, anunciou apoio a Aguinaldo Ribeiro e Lucas Ribeiro após articulação do ex-prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro. Ele destacou diálogo e compromisso com o desenvolvimento da Paraíba.
O TRE-PB determinou a suspensão da distribuição de panfletos e da divulgação de conteúdo nas redes sociais contra o deputado Felipe Leitão (MDB), após considerar que o material ultrapassou os limites da crítica política ao associar o parlamentar a atos de violência e intimidação. A decisão prevê multa em caso de descumprimento e determina que o Instagram forneça informações para identificar o responsável por uma das publicações.
