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Concursos para níveis médio e superior oferecem 340 vagas na Paraíba; confira editais

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Os concurseiros paraibanos têm pelo menos quatro oportunidades de brigar pela tão sonhada estabilidade financeira. Três prefeituras e o Conselho Regional de Nutricionistas estão com inscrições abertas para concurso público. Ao todo, são oferecidas 341 vagas para candidatos de nível fundamental, médio e superior.

O concurso que oferece melhor remuneração é o da prefeitura de Teixeira (Sertão do estado, a 320 km de João Pessoa. São 136 vagas distribuidas entre candidatos de todos os níveis de escolaridade. Do total, 11 vagas serão destinadas a pessoas com deficiência física.  O salário previsto pode chegar até R$ 2.730,00, mais gratificação e insalubridade, em carga horária de 30 e 40 horas semanais ou plantão, de acordo com o cargo. As inscrições ficam abertas até o dia 19 de julho e devem ser feitas através do site da empresa organizadora. A taxa de inscrição varia entre R$ 45 e R$ 85.

As oportunidades são para médico (PSF, Pediatria, Psiquiatria e Auditor), enfermeiro, fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, nutricionista, odontólogo, farmacêutico, veterinário, engenheiro civil, pedagogo, supervisor educacional, professor (Educação Básica I, Matemática, Biologia, Educação Física), técnico em enfermagem, técnico em segurança do trabalho, técnico em laboratório, auxiliar de consultório dentário, técnico em farmácia, técnico em prótese dentária, agente administrativo, agente de vigilância sanitária, agente comunitário de saúde, motorista, operador de máquinas pesadas, artífice, auxiliar de serviços gerais, gari e vigia.

Os candidatos serão submetidos a provas escrita, prática e de títulos, de acordo com os métodos de avaliação do cargo pretendido. A prova escrita, com questões objetivas, será aplicada na data prevista de 23 de agosto de 2015, em local e horário a ser divulgado no site da organizadora. O concurso terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Consulte o edital e saiba mais detalhes do concurso

Já a prefeitura de Santa Luzia está oferecendo 190 vagas para nível fundamental, médio e superior e com salários que variam entre R$ 788 e R$ 1.582,16. Do total de vagas oferecidas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência. As inscrições terminam neste domingo (5). A taxa de inscrição varia R$ 40 e R$ 80, de acordo com o cargo pretendido.

As vagas são para auxiliar de serviços gerais, eletricista, merendeira, motorista “D”, músico, operador de máquinas pesadas, porteiro, vigilante, agente administrativo, agente comunitário de saúde, auxiliar de saúde, condutor socorrista, fiscal em vigilância sanitária, educador social, facilitador de oficina, orientador social, técnico em laboratório, técnico de enfermagem, técnico em radiologia, técnico em saúde bucal, técnico em farmácia, assistente social, advogado, bibliotecário, educador físico, enfermeiro, farmacêutico/bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, nutricionista, odontólogo, pedagogo (Ensino Fundamental/Educação Infantil), professor (Inglês, História e Ciências), intérprete de Libras, psicólogo e tecnólogo em radiologia.

O concurso terá prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, prova de títulos para professor e prova prática de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de operador de máquinas pesadas, motorista e condutor socorrista.

A prova escrita será aplicada provavelmente no dia 02 de agosto de 2015. A provas práticas serão realizadas na data prevista de 23 de agosto. A publicação do resultado final do concurso sairá na data provável de 11 de setembro. O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Para mais informações sobre o concurso, leia o edital

Ficam abertas até o dia 16 de julho as inscrições para concurso público da prefeitura de Coxixola (Cariri do estado, a 247 km de João Pessoa). São ofertadas 11 vagas para candidatos de todos os níveis de escolaridade. A remuneração vai de R$ 788,00 a R$ 2.118,60, em carga horária de 25 ou 40 horas semanais.

As vagas são para os cargos de psicólogo clínico, professor de Educação Infantil, auxiliar de consultório dentário, agente de vigilância sanitária, agente comunitário de saúde e merendeiro. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 60 e R$ 90, de acordo com o cargo.

A Prova Escrita Objetiva está prevista para ser aplicada no dia 16 de agosto. O concurso terá validade de 2 anos a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Acesse o edital e fique por dentro de todos os detalhes do concurso

Já o Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região oferece quatro vagas para contratação imediata e 800 para formação de quadro de reservas. Os aprovados podem  ser lotados nos pólos de João Pessoa, Recife, Fortaleza, Natal, Maceió, Teresina, São Luís e Imperatriz (Maranhão). Os salários chegam a R$ 2.690, além de benefícios. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de julho. A taxa custa R$ 35 para cargos de nível médio e R$ 60 para cargos de nível superior.

Veja o edital e saiba todos os detalhes do concurso

Da redação, com Portal Correio 

Procon desmente ‘viral’ sobre lei que garante estacionamento gratuito em shoppings

Imagem tem sido bastante compartilhada nas redes sociais
Imagem tem sido bastante compartilhada nas redes sociais
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“Secretário Helton Renê alerta que lei foi editada no Rio de Janeiro, mas já não está em vigor por ter sido considerada inconstitucional”

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) alerta aos consumidores que utilizam estacionamentos em shoppings centers que desconsiderem a informação equivocada de que existe uma lei, a 1209/2004, que garante que esses espaços passam a ser gratuitos em consequência do valor de compra, como vem sendo divulgado nas redes sociais. A secretaria vem recebendo dezenas de consulta sobre o assunto nos últimos dias.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, esclarece que a lei 1209/2004 foi editada no Rio Janeiro, mas já não está em vigor porque foi considerada inconstitucional por ferir o princípio da livre iniciativa, o mesmo vem acontecendo com leis semelhantes editadas em vários outros Estados do Brasil.

Helton Renê pede que os consumidores fiquem atentos para as informações equivocadas que surgem nas redes sociais e que, muitas vezes, chegam a causar transtornos. “Um cidadão toma como certa uma informação errada e chega até a brigar por ela, pensando que está coberto por uma legislação. Pedimos a todos que tenham cuidado ao repassar informações sobre algo ‘que se ouviu dizer’ sem checar a veracidade dos fatos”.

Para ele, está se tornando muito comum as pessoas postarem equívocos nas redes sociais como verdades absolutas. “É importante fazer consultas, inclusive na própria internet, sobre as leis que estão em vigência”, acrescentando que “sobre gratuidade em estacionamentos, em João Pessoa existe a lei municipal 13.003/2015, do vereador Lucas de Brito, que garante tempo maior de gratuidade quando se tratar de idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais nos estacionamentos públicos e privados”.

Segundo a lei editada pela Câmara Municipal de João Pessoa no início de 2015, os estabelecimentos estão obrigados a conceder a essas pessoas, gratuidade da tarifa cobrada correspondente ao dobro do tempo concedido aos demais veículos. As penalidades para o descumprimento da lei são as previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), com as multas variando de acordo com a gravidade do caso.

Segundo o secretário, a informação que vem circulando nas redes sociais já causou problema a vários consumidores, tanto que muitos estão entrando em contato com o Procon-JP para saber como cobrar pelo direito ao estacionamento gratuito. “Reafirmo que não existe legislação que garanta estacionamento gratuito nos shoppings, mesmo se o consumidor fizer um valor específico de compras. Fica a cargo do próprio estabelecimento fazer suas promoções e decidir se cobra ou não pelo uso do espaço. Em Natal, no Rio Grande do Norte, existe um shopping que não cobra estacionamento. Os daqui poderiam pensar nisso, como uma forma de atrair mais clientela, mas, repito, não existe legislação que garanta essa gratuidade”, disse Helton Renê.

Portal Correio

Governo Federal libera R$ 7,3 milhões para abastecimento de água na Paraíba

Autorização dos recursos foi publicada no (DOU) de quarta-feira (1º). O valor representa 13,9% dos R$ 53,7 milhões prometidos ao Estado.

O governo federal autorizou o empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil ao estado da Paraíba no valor de R$ 7,3 milhões. O valor representa 13,9% dos R$ 53,7 milhões prometidos pelo Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (1º), duas semanas após o ministro assinar um termo de compromisso com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para obras emergenciais no Estado com o objetivo de garantir o abastecimento de água.

Os recursos são destinados à execução de ações de resposta à estiagem, com o fornecimento provisório de água potável por meio de caminhão-pipa, em 130 municípios do Semiárido paraibano. Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias a partir da publicação da portaria. “O proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência”, estabelece a portaria.

Além da Paraíba, o governo federal autorizou transferência de recursos para o Ceará, que deve receber R$ 20,9 milhões, e para o Piauí, que vai receber R$ 6,49 milhões.

Atualmente, a Paraíba tem 25 cidades em situação de colapso de abastecimento e outras 55 com racionamento d’água. Entre as ações previstas estão o uso de carros-pipa. No dia 18 de junho, o governo da Paraíba anunciou investimentos de mais de R$ 133 milhões para execução de ações integrantes do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem. No montante de recursos, estão os R$ 53 milhões, prometidos pelo Ministério da Integração.

Da redação, @pbvale1

MP vai investigar ofensas racistas a Maria Júlia Coutinho no Facebook

A jornalista Maria Júlia Coutinho (Foto: Globo/Zé Paulo Cardeal)
A jornalista Maria Júlia Coutinho (Foto: Globo/Zé
Paulo Cardeal)

O Ministério Público do Rio de Janeiro e o de São Paulo pediram a investigação das ofensas à jornalista Maria Júlia Coutinho publicadas por internautas na página do Jornal Nacional no Facebook.

No Rio, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, o Ministério Público solicitou à Promotoria de Investigação Penal que acompanhe o caso, com rigor, junto à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI).

Também haverá uma investigação sobre o caso em São Paulo.

O promotor Christiano Jorge dos Santos, da Promotoria Criminal do Fórum da Barra Funda, abriu um procedimento investigativo para apurar dois possíveis crimes: injúria ou racismo.

A investigação terá como base os prints dos comentários racistas feitos nas redes sociais.

Injúria

O crime de injúria está previsto no artigo 140 do Código Penal e consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém “na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

A pena pode chegar a três anos de reclusão. Se o promotor entender que houve racismo, os acusados podem responder pelos crimes previstos na Lei 7.716, de 1989.

Há várias penas possíveis para racismo, entre elas prisão e multa. O crime de racismo não prescreve e também não tem direito à fiança.

Comentários racistas

A produção do telejornal publicou no Facebook, na noite desta quinta-feira (2), uma foto da apresentadora diante do painel da meteorologia, com um link sobre a previsão do tempo para esta sexta (3).

Desde então, diversas mensagens ofensivas e de conteúdo racista têm sido direcionadas à jornalista nos comentários do post. Em outros comentários, algumas pessoas saem em defesa de Maria Júlia.

No Twitter, Maju respondeu um comentário agressivo de um internauta. Ela deu um reply e escreveu apenas: “Beijinho no ombro”.

William Bonner e Renata Vasconcellos publicaram um vídeo no Facebook em que dão um recado, com a equipe do JN. Eles mostraram um cartaz e gritaram “somos todos Maju”. No Twitter, a hashtag #SomosTodosMajuCoutinho chegou ao topo dos tópicos mais comentados.

Em dezembro, Maju passou a informar a previsão do tempo no Hora 1, mas de uma forma diferente, mais conversada, como se estivesse na sala do espectador. Desde 27 de abril, está no Jornal Nacional.

Da redação, com G1

O Machismo e o Golpe Anunciado do PSDB

Adesivos em veículos
Adesivos em veículos
Adesivos em veículos

Por Tárcio Teixeira – Violência contra as mulheres, não existe outra definição para os adesivos que circulam em carros e em fotos nas redes sociais sugerindo violência sexual contra a Presidenta da República. Verdade, da minha parte não vão achar elogios políticos para Presidenta Dilma e seus aliados, mas presto solidariedade para Presidenta e para todas as mulheres violentadas por meio de uma montagem altamente degradante. Digamos tod@s um Grande Não à Violência Contra as Mulheres!

Além do machismo instalado socialmente, a agressão sofrida por Dilma é também decorrente da violência que acompanhamos no Parlamento brasileiro, que debochou das mulheres durante a suposta reforma política, que por meio de um golpe (denunciado pela direita e pela esquerda) aprovou o financiamento privado das campanhas eleitorais e a redução da maioridade penal.

Em meio aos golpes realizados pelo Presidente da Câmara (Eduardo Cunha – PMDB/RJ) e aos atos de violência contra a mulher, o Senador Cássio Cunha Lima usa a tribuna do Senado para anunciar outro golpe contra a democracia brasileira, quer anular a escolha realizada pelo povo nas últimas eleições e anuncia um golpista na Presidência do Brasil.

Por mais que o PSOL tenha gigantescas divergências com o Governo do PT, já que Dilma e Lula optaram por seguir a mesma política econômica e de alianças que os governos do PSDB, não aceitaremos golpe, muito menos anunciado por um Senador que foi cassado quando era governador.

 

PTB intensifica processo de reestruturação em toda Paraíba

Presidente do PTB Wilson Santiago
Presidente do PTB Wilson Santiago
Presidente do PTB Wilson Santiago

O Presidente Wilson Santiago, o Deputado Federal Wilson Filho e o Estadual Doda de Tião, estabeleceram planejamento estratégico para crescimento do partido em todo o Estado

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) está se estruturando com vistas às eleições 2016, e tem como meta atingir os 223 municípios do Estado, a ponto de poder participar, ativamente, do processo eleitoral de então.

Com esse objetivo, é que o presidente regional do partido, ex-senador Wilson Santiago, não tem dado trégua ao processo de visitações que desencadeou, em todo o estado, desde abril de 2013, quando assumiu o controle da legenda petebista, percorrendo, quase que semanalmente, dezenas de cidades.

Segundo o ex-senador paraibano, o PTB está aberto ao diálogo, no conjunto das diversidades político-ideológicas da Paraíba, e só tem, como lema, o desejo de converter seu ideal de força e de poder no desenvolvimento global do estado, de forma a promover, cada vez mais, o bem comum entre as diversas camadas da população.

Wilson Santiago adianta que o PTB está se preparando, aliás, para lançar candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em grande número de cidades da Paraíba. Em algumas, através do processo de aliança, em coligação com outras siglas; em outras, quando possível, e guardando-se a realidade local, por faixa própria. “Deve ser o caso de muitas cidades”, arrisca ele.

Atualmente, o PTB governa várias cidades, entre elas, Catolé do Rocha, Itaporanga, Paulista, Lagoa, Vieiropólis, Santana de Mangueira, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Marizopólis, Carrapateira, Triunfo, Aguiar, Bernadino Batista, Joca Claudino.

Já na gestão de Wilson Santiago, o partido conseguir emplacar o jovem Vice Prefeito de Cajazeiras, Junior Araújo, visto como liderança de grande potencial político, integrante do grupo da prefeita Denise. Também vieram engrossar as fileiras petebistas, Fernando Carvalho, ex vereador e suplente de deputado federal, atualmente Secretário de Articulação Política na gestão do Prefeito Romero Rodrigues, com grande capacidade e representação na política em Campina Grande.

O Presidente Wilson Santiago diz que o momento é de intensas articulações e, em breve, apresentará os novos quadros partidários que estão se somando a legenda trabalhista.

Por Josinato Gomes

Dois dias antes do referendo, manifestantes tomam ruas de Atenas

Manifestantes tomam ruas de Atenas, dois dias antes do referendo Agência Lusa / Armando Babani.
Manifestantes tomam ruas de Atenas, dois dias antes do referendo Agência Lusa / Armando Babani.
Manifestantes tomam ruas de Atenas, dois dias antes do referendo Agência Lusa / Armando Babani.

Cerca de 25 mil pessoas fazem manifestação em Atenas em defesa do Não no referendo de domingo (5), enquanto 20 mil pedem o Sim, uma hora após o início das duas concentrações no centro da capital, segundo a polícia. No domingo, os gregos vão decidir, em referendo, se aceitam ou não as medidas de austeridade propostas pelos credores internacionais.

Leia mais: FMI admite que Grécia pode precisar de reestruturação de dívida

Na Praça Syntagma, em frente ao parlamento grego, os manifestantes pelo Não às medidas de austeridade exigidas pelos credores da Grécia – a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional – exibem cartazes onde se lê Não a um Passo Atrás e Não até ao Fim.

A menos de um quilômetro dali, em frente ao Estádio Panatenaico, importante local turístico da capital grega, onde foram disputados os primeiros jogos olímpicos modernos, em 1896, os que apoiam o Sim repetem palavras de ordem a favor da Europa.

O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, disse que o referendo de domingo é “uma celebração da democracia” e pediu aos gregos que enviem à Europa uma mensagem de dignidade e de democracia.

“No domingo, não decidimos apenas viver na Europa, decidimos viver com dignidade na Europa. Lutar e viver como iguais na Europa”, disse Tsipras em discurso na Praça Syntagma, perante 25 mil pessoas favoráveis ao Não.

Da redação, com Agência Lusa 

Tocha Olímpica passará por 300 cidades até chegar ao Rio de Janeiro

A presidenta Dilma Rousseff, entre o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e representantes do  Comitê Organizador Rio 2016 na solenidade de divulgação da tocha olímpicaMarcelo Camargo/Agência Brasil.
A presidenta Dilma Rousseff, entre o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e representantes do  Comitê Organizador Rio 2016 na solenidade de divulgação da tocha olímpicaMarcelo Camargo/Agência Brasil.
A presidenta Dilma Rousseff, entre o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e representantes do  Comitê Organizador Rio 2016 na solenidade de divulgação da tocha olímpicaMarcelo Camargo/Agência Brasil.

O Comitê Organizador Rio 2016 lançou hoje (3) a tocha dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e a rota de revezamento por onde o Fogo Olímpico passará até chegar à cidade, no dia 5 de agosto do ano que vem, data da abertura dos jogos. A Tocha Olímpica, desenhada pela agência de design Chelles & Hayashi, é branca, com detalhes em cores que simbolizam a natureza do Brasil.

O Fogo Olímpico chegará a Brasília em maio, iniciando o percurso de cerca de 28 mil quilômetros, e seguirá pelas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sul e Sudeste. De acordo com o Comitê Organizador Rio 2016, 12 mil pessoas participarão do revezamento da tocha por todo o país, em percursos de cerca de 200 metros. No total, a tocha será recebida em 300 cidades – 83 delas apresentadas hoje –, mas o comboio poderá ser visto passando por mais 200 municípios.

A presidenta Dilma Rousseff destacou que faltam 399 dias para a abertura dos Jogos do Rio 2016. Segundo ela, as obras estão em dia e o país, preparado para receber o megaevento.

“Quando vemos a tocha, crescem para nós tanto a responsabilidade quanto a emoção. Está chegando o dia em que teremos a honra e o orgulho de ser o primeiro país da América do Sul a sediar o maior evento esportivo da Terra. Estamos confiantes de que responderemos o desafio que recebemos. Vamos fazer com grande competência e com hospitalidade uma Olimpíada histórica”, afirmou Dilma.

A presidenta, que voltou ontem (2) dos Estados Unidos, informou que, durante a viagem de trabalho, foi muito questionada sobre a segurança do Rio de Janeiro durante as Olimpíadas. “Temos certeza de que faremos uma Olimpíada segura porque fizemos uma Copa segura. Expliquei que, que se fomos capazes de garantir segurança em 12 cidades, somos capazes de garantir a segurança em uma cidade.”

De acordo com a presidenta, a articulação entre as Forças Armadas, Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública do Rio vai garantir o esquema de segurança dos jogos.

A escolha dos participantes do revezamento da tocha será organizada pelos patrocinadores do revezamento – Nissan, Coca Cola e Bradesco. Essas empresas farão campanhas para selecionar os brasileiros que irão conduzir a Tocha Olímpica pelo país.

O presidente do Comitê Organizador dos Jogos do Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, lembrou a passagem da tocha pela Inglaterra, antes dos Jogos de Londres em 2012, mobilizando 8 mil pessoas. Segundo Nuzman, o fogo é um dos maiores símbolos do espírito olímpico.

“Nada simboliza mais que essa tocha. É o momento da emoção, das lágrimas e da comemoração de todo o país. O que mais importa é que cada ser humano que participar do revezamento possa deixar para sua história, para a história da sua cidade, o que pode dar de exemplo, independentemente de onde venha, uma mensagem e uma imagem muito fortes.”

No discurso, Dilma brincou com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, dizendo que, junto com Nuzman e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, está tentando convencê-lo a praticar atividades físicas. “O Eduardo Paes e eu estamos nos esforçando para que ele [Pezão] compre uma bicicleta e pedale. O Nuzman forneceu um uniforme completo. Cada vez menos, ele tem cada vez mais razão para fazer esporte e não integrar os 47% de sedentários do país”, afirmou.

Por Luana Lourenço

Presidente da Funai promete demarcar terras e ouvir povos indígenas nas decisões

Novo presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, não quer passar pelo cargo sem demarcar terras.
Novo presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, não quer passar pelo cargo sem demarcar terras.
Novo presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, não quer passar pelo cargo sem demarcar terras.

Pouco mais de duas semanas apos após assumir o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa disse hoje (3) que sua gestão será marcada por demarcação de terras indígenas e abertura ampla de diálogos, com a participação dos povos indígenas nas decisões que envolvem território e desenvolvimento, principal motivo de conflitos que violam direitos indígenas.

“Não vou passar pela Funai como um presidente que não demarcou terras.  Nós precisamos conversar com o núcleo mais duro do governo e com o Congresso Nacional. Eu vou até a Câmara conversar com as bancadas que apoiam os povos indígenas e com as bases do governo para abrir um diálogo sobre os retrocessos”, disse João Pedro durante entrevista ao programa Amazônia Brasileira, das rádios da Empresa Brasil de Comunicação.

João Pedro abordou temas relevantes para os povos indígenas, como a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras e as políticas desenvolvimentistas do governo, como a criação de hidrelétricas e rodovias em áreas de preservação e territórios indígenas.

“É muito mais racional e democrático do que esta decisão [de quais terras demarcar] continue com o poder executivo”, disse João Pedro. Mas ele reconhece que as disputas pela terra envolvem atores importantes, sendo necessário ouvir todas as partes, em especial os povos que ocupam a região.

“Os procedimentos de demarcação são procedimentos democráticos, que garantem o contraditório.  Um dos problemas das últimas grandes obras – e nos últimos 15 dias ouvi muito isso das lideranças [indígenas] – é a falta do diálogo. O que é inaceitável é a empresa ir para o território sem dialogar com os povos indígenas que ocupam aquela região e têm aquele espaço como território”, disse.

O presidente da Funai lembrou, como exemplo, a Usina Hidrelétrica de Balbina, situada ao norte de Manaus. Criada para fornecer energia para a população da capital amazonense, a implementação da usina na região afetou de modo significativo a dinâmica de populações ribeirinhas ao modificar geograficamente o espaço do rio.

Em relação ao quadro encontrado por ele ao assumir o cargo, João Pedro avaliou que a situação estrutural da Funai está debilitada e que faltam recursos e pessoal para que os trabalhos sejam retomados de maneira mais satisfatória, mas informou que em breve deve ser realizado concurso para 220 vagas.

“A Funai está muito debilitada. Nós precisamos retomar o fortalecimento de sua estrutura. A responsabilidade da Funai é muito grande e não podemos, diante da atual conjuntura, ter uma Funai sem um bom orçamento, sem um quadro técnico competente, sem seus escritórios, sem sua representação”, disse.

João Pedro assume o cargo em um momento delicado para o órgão, que ficou os últimos dois anos sem presidência, acumulando demandas em relação a políticas indígenas e causando diminuição na responsabilização dos conflitos envolvendo o direito à terra, como o que ocorreu no último dia 24, no Mato Grosso do Sul. Na ocasião uma mulher e duas crianças fugiram. As crianças ainda não voltaram para o acampamento.

As normas que o novo presidente diz seguir estão previstas pela Convenção 169, decretada pelo Governo Federal em 2004 o Governo Federal, em consonância com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), para orientar as políticas de governo em relação aos povos indígenas e tribais. De acordo com o texto, esses povos são dotados de direitos que exigem dos gestores medidas de cooperação com os “povos interessados para proteger e preservar o meio ambiente dos territórios que eles habitam”.

Da redação, com Agência Brasil 

Fies vai considerar classificação de alunos no Enem

Fies vai priorizar cursos de áreas prioritárias, como saúde e engenharia.
Fies vai priorizar cursos de áreas prioritárias, como saúde e engenharia.
Fies vai priorizar cursos de áreas prioritárias, como saúde e engenharia.

Por Yara Aquino

O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será considerado na classificação dos estudantes para obter novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Na última edição do Fies, houve a exigência de nota mínima de 450 pontos no exame, mas as vagas eram preenchidas de acordo com a ordem de inscrição do estudante no curso. Para a classificação, será considerada a edição do Enem em que o estudante tenha obtido a maior média.

As informações estão em portaria publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União com as regras do Fies que passam a valer para novos contratos firmados a partir deste semestre.

Uma das condições para obter o Fies é ter feito a prova do Enem, a partir da edição de 2010, obtido média superior a 450 pontos e não ter tirado nota 0 na redação.

A portaria, no entanto, reserva 10% das vagas selecionadas em cada curso para dois casos em que essa exigência será dispensada: estudantes que tenham concluído o ensino médio antes de 2010 e não tenham participado do Enem após esse ano e professores da rede pública que não fizeram a prova do Enem a partir de 2010 e se inscreveram nos cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Nesses casos, a classificação será com base em critérios como renda familiar, raça e estudo em escola pública ou privada.

A partir do ano que vem, a exigência de nota no Enem passará a valer para todos os casos, de acordo com portaria publicada em maio pelo Ministério da Educação (MEC).

A portaria ainda oficializa mudanças anunciadas pelo MEC, que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores. Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do ministério – a nota máxima é 5. O edital do Fies com a data de início das inscrições deve ser publicada nos próximos dias pelo MEC.

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