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João Laércio é eleito vice-presidente da ANFIP

João Laércio é Advogado e bacharel em Administração de Empresas
João Laércio é Advogado e bacharel em Administração de Empresas

O paraibano João Laércio Fernandes foi eleito vice-presidente para assuntos parlamentares da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. João Laércio é Advogado e bacharel em Administração de Empresas. Natural de João Pessoa (PB). Auditor-Fiscal aposentado, na carreira desde 1965. Chefiou a 3ª Região Fiscal do ex- Iapas em Londrina (PR). Foi Secretário de Arrecadação e Fiscalização do ex- Iapas no Paraná. Foi Diretor Nacional de Benefícios do INSS e presidente em exercício do INSS. No estado da Paraíba foi Secretário Chefe da Casa Civil de dois governadores. Secretário de Estado do Planejamento e Secretário de Estado da Controladoria Geral. Presidiu em duas oportunidades a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP). Na ANFIP foi Vice-presidente Executivo (2007/2009) e Vice Presidente de Relações Públicas (20011/2013). Atual Vice-presidente de Política Salarial.

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) publicou nota oficial sobre os resultados do processo eleitoral:

Eleições ANFIP: Chapa 2 é a vencedora
Eleições ANFIP: Chapa 2 é a vencedora

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) tem a satisfação de divulgar o resultado das eleições para o Conselho Executivo (CE) e para o Conselho Fiscal (CF) da ANFIP – biênio agosto/2015 a julho/2017, sujeito ainda a eventual impugnação, por parte de candidatos, conforme previsto no RE – Título II – Art. 48. 

Para o CE, foi eleita a Chapa 2 – Transparência, Ética e Participação, que tem como presidente Vilson Antonio Romero (RS) (confira aqui todos os integrantes da chapa). Para o Conselho Fiscal, foram eleitos os colegas Maria Geralda Vitor (MG), Márcia Irene Cancio Mello Werneck (RJ) e Albenize Gatto Cerqueira (PA), com Lourival de Melo Lobo (PI) e Amauri Soares de Souza (RN) como suplentes. Veja aqui a planilha com o resultado detalhado das Eleições 2015. A posse dos novos conselheiros está prevista para 30 de julho. 

O momento é histórico, pois após 65 anos de existência da nossa Entidade, todos os associados votantes (ativos e aposentados quites) puderam escolher os colegas que irão conduzir os destinos da ANFIP nos próximos dois anos. 

Como o processo é novo, algumas dificuldades foram observadas, mas todas superadas com a boa vontade e a participação dos envolvidos. Ao final, a decisão dos Convencionais na XXIII Convenção Nacional, em 2011, foi acatada e o Conselho Executivo e o Conselho Fiscal foram eleitos pelo VOTO DIRETO. 

Exatamente por ser um modelo novo de escolha, observou-se a necessidade de ajustes para que o processo eleitoral se aprimore e melhor atenda os anseios da categoria. Certamente, os Conselhos Executivo e Fiscal recém-eleitos implementarão as ações para que isto aconteça! As eleições diretas na ANFIP são uma realidade e não há volta. Disso, temos certeza! 

Agradecemos a todos que direta ou indiretamente contribuíram para que chegássemos ao fim deste momento tão importante para a ANFIP: aos 51 colegas que submeteram seus nomes para escolha dos associados; aos membros dos três Conselhos da ANFIP que nos auxiliaram na condução dos trabalhos; aos membros das Comissões Eleitorais Estaduais e Membros das Mesas Coletoras de Votos, que nos representaram nas Regionais; aos funcionários da ANFIP, que não mediram esforços para que tudo saísse da forma como deveria; aos fiscais das Chapas/Candidatos, que ajudaram a fazer com que o processo fosse justo e harmônico e a você, colega associado votante, que atendendo nosso chamado, exerceu seu direito ao voto e ajudou a consolidar as ELEIÇÕES DIRETAS NA ANFIP. 

Ao tempo em que parabenizamos os colegas eleitos – e também àqueles que apesar de derrotados tiveram a coragem de participar da eleição -, afirmamos que os destinos da ANFIP foram depositados em suas mãos pelos 3.640 associados que votaram e esperamos que a gestão da Entidade seja conduzida com sabedoria, eficiência e respeito aos associados, razão da existência de nossa Entidade! Destacamos também o agradecimento aos membros dos atuais Conselhos Executivo e Fiscal, que ora concluem seus mandatos. 

Boa sorte aos novos dirigentes da ANFIP e obrigada a todos os ASSOCIADOS! 

Comissão Eleitoral Nacional 2015: Lucimar Ramos de Lima Ramalho (PB, eleita secretária do colegiado), Luis Carlos Correa Braga (RS), Maria Beatriz Fernandes Branco (SP), Paulo César Andrade Almeida (DF) e Rozinete Bissoli Guerini (ES, eleita coordenadora).

Com assessoria

 

MPF investiga Lula por suposto tráfico de influência em favor da Odebrecht

Instituto Lula disse ter recebido notícia do inquérito com 'surpresa'.
Após apuração preliminar, procuradores viram indícios para investigá-lo.
Após apuração preliminar, procuradores viram indícios para investigá-lo.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha praticado o crime de tráfico de influência para conseguir contratos para a empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014. 

Segundo a portaria que abre o Procedimento Investigatório Criminal, do dia 8 de julho, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e por agentes públicos federais brasileiros”.

O procurador da República no Distrito Federal Valtan Furtado, responsável pelo processo, solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato que façam referência a obras executadas fora do Brasil que tenham sido financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula. O procurador pede ainda aos investigadores da Lava Jato cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa Lils Palestras e Eventos e Publicidade.

Em nota, o Instituto Lula diz que recebeu com surpresa a abertura do inquérito e que entregou recentemente todas as informações que foram solicitadas pela procuradoria.

“O Instituto avalia que houve pouco tempo para que os documentos tenham sido analisados e afirma que irá comprovar a legalidade e a lisura de suas ações.”

Em nota, o BNDES afirma que o ex-presidente Lula não interferiu, nem poderia, em nenhum processo do BNDES.

“Os financiamentos para exportações de bens e serviços de engenharia em obras no exterior seguem todos os critérios impessoais de análise comuns ao banco, com a participação de dezenas de técnicos concursados e órgãos colegiados, além da exigência de garantias sólidas.”

O BNDES afirma que, nas operações citadas nas investigações, atuou de maneira análoga a outras agências de crédito à exportação, oferecendo condições de isonomia competitiva para que as companhias brasileiras possam enfrentar concorrentes no mercado internacional.

Por Aline Leal

Desembargador Marcos Cavalcanti toma posse no cargo de governador do Estado da Paraíba

O desembargador Cavalcanti tomou posse no cargo, na manhã desta quinta-feira (16), no Salão Nobre do Palácio da Redenção.
O desembargador Cavalcanti tomou posse no cargo, na manhã desta quinta-feira (16), no Salão Nobre do Palácio da Redenção.
O desembargador Cavalcanti tomou posse no cargo, na manhã desta quinta-feira (16), no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, quando sentar na cadeira de Governo do Estado, no próximo dia 22, quarta-feira que vem, será o 18º magistrado a assumir a chefia do Poder Executivo e o décimo filho ilustre da comarca de Mamanguape a chegar a este posto. O desembargador Cavalcanti tomou posse no cargo, na manhã desta quinta-feira (16), no Salão Nobre do Palácio da Redenção, durante solenidade conjunta de Transmissão de Governo, conduzida pelo governador Ricardo Coutinho.

Primeiro assinou o livro de posse, como governador em exercício, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino. O parlamentar responderá pelos destinos políticos e administrativos da Paraíba até o dia 21. Em ato contínuo, foi assinado o termo de Transmissão de Governo para o presidente do Poder Judiciário estadual, que permanece cargo entre os dias 22 e 26 deste mês.

Em seu discurso de posse, Marcos Cavalcanti agradeceu ao governador, Ricardo Coutinho, pela confiança e recorreu à literatura para externa toda a sua emoção de poder governar, mesmo por um curto período, o Estado da Paraíba. “A vida é como um bom livro, que nos traz, em suas páginas, alegrias, tristezas, decepções e surpresas. Hoje, Dia de Nossa Senhora do Carmo, meu ser e minha alma experimentam de uma forte alegria, regada de uma surpresa extrema. Só tenho a agradecer ao governador, homem corajoso, seguro e que sabe comandar politicamente nosso Estado”, disse o magistrado.

Marcos Cavalcanti, também, ressaltou o destaque que a Paraíba vem recebendo no cenário nacional. “É um fato que nosso Estado está crescendo, em vários setores, acima da média brasileira. Durante o meu período como governador em exercício vou cumprir a agenda positiva do Palácio da Redenção, que prima pelo planejamento e zelo com o erário”, acrescentou.

O presidente do TJPB agradeceu a todos os seus familiares e, em especial, sua esposa, senhora Iris Helena de Albuquerque, “Vejo em minha família um porto seguro. Minha esposa, Íris, acompanhou todos os momentos marcantes de minha vida. Quero agradece-la profundamente por isso”.

Magistrado destacou que a transferência do poder é baseada na constituição e  adiantou o que pretende fazer como governador.
Magistrado destacou que a transferência do poder é baseada na constituição e adiantou o que pretende fazer como governador.

Para Ricardo Coutinho, Marcos Cavalcanti reúne todas as qualidades de um homem íntegro e capaz. “Conheço bem o seu trabalho na magistratura e como administrador. Ele foi responsável por umas das melhores administrações do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e hoje presidente o Tribunal de Justiça estadual. Homem dedicado à religião e a literatura. Esposo, pai e avó. O considero um exemplo de juiz e pessoa pública”, comentou o governador licenciado, que vai participar do encontro de governadores do Nordeste, em Teresina/PI, e tratar de assuntos particulares.

Já o governador em exercício, Adriano Galdino, considera “a posse simultânea como prova que os três poderes estaduais – Executivo, Legislativo e Judiciário – estão trabalhando em harmonia, com o propósito único de elevar a Paraíba em todos nos segmentos sócio-políticos”.

Da redação, com Ascom – TJPB

Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio

Pezão sanciona lei que pune discriminação a gays no comércio do Rio
Em março, ativistas promoveram um beijaço na Praça São Salvador, em Laranjeiras, na Zona Sul, onde dois homens foram agredidos depois de um beijo em um restaurante (Foto: Daniel Silveira / G1)
Em março, ativistas promoveram um beijaço na Praça São Salvador, em Laranjeiras, na Zona Sul, onde dois homens foram agredidos depois de um beijo em um restaurante (Foto: Daniel Silveira / G1)

A partir de hoje (16), agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados. A medida está prevista na Lei Estadual 7.041, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro no fim de junho e sancionada hoje pelo governador do estado, Luiz Fernando Pezão. A multa pode chegar a R$ 60 mil.

Para definir a discriminação, a lei informa que “sexo” diferencia apenas homens de mulheres e o termo “orientação sexual” designa heterossexuais, homossexuais e bissexuais. Nas redes sociais, transexuais criticaram a medida, porque, segundo eles, o texto não deixa clara a punição pela discriminação contra esse grupo, que sofre a chamada transfobia.

“Pena que as pessoas trans permanecem esquecidas, porque a lei não ampara identidade de gênero”, disse Melissa Fernandes na página do Programa Estadual Rio Sem Homofobia.

Pela nova lei, motéis, boates e restaurantes não poderão recusar, impedir o acesso e o atendimento a clientes, nem cobrar preços diferenciados. Os veículos de comunicação também ficam proibidos de incitar a discriminação ou o preconceito.

Por pressão dos deputados evangélicos, que votaram contra a nova lei, a medida deixa de fora instituições religiosas. Elas não estão submetidas às punições e poderão continuar segregando homossexuais, o que, para especialistas, é uma das causas da homofobia.

No estado do Rio, movimentos da sociedade civil promovem ações contra a discriminação, impulsionados por frequentes agressões e assassinatos de gays ou transsexuais. As organizações realizam ações de ocupação de praças públicas e “BeijATOs”, manifestação que reúne grupos para afirmar sua identidade de gênero e orientação sexual.

Por Isabela Vieira

Suíça extradita aos EUA primeiro dos sete suspeitos de corrupção na Fifa

Saída do país ocorreu nesta quarta, segundo a justiça suíça.
Saída do país ocorreu nesta quarta, segundo a justiça suíça.
Saída do país ocorreu nesta quarta, segundo a justiça suíça.

Um dos sete responsáveis da Fifa detidos na Suíça em 27 de maio a pedido das autoridades americanas por um caso de corrupção foi extraditado na quarta-feira (15) aos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira (16) a justiça suíça.

 “Informamos que o primeiro dos sete funcionários da Fifa detidos na Suíça foi extraditado aos Estados Unidos no dia 15 de julho de 2015″, indicou o Escritório Federal de Justiça suíço. “Ele foi entregue a uma escolta de três policiais dos EUA em Zurique que o acompanharam em um voo para Nova York.”

A pedido do detido, Berna não publicou oficialmente seu nome.

Segundo o jornal americano Wall Street Journal, o extraditado é Jeffrey Webb, de 50 anos, mas a informação não foi confirmada pelas autoridades suíças.

Webb, originário das Ilhas Cayman, era uma das figuras principais da Fifa, vice-presidente da instituição e presidente da Concacaf, federação de futebol da América do Norte, Central e Caribe, no momento de sua detenção.

Uma fonte disse à Reuters na semana passada que Webb havia concordado em ser extraditato aos Estados Unidos para enfrentar acusações de corrupção.

O grupo está detido desde o dia 27 de maio, quando uma grande operação foi desencadeada pelo Bureau de Investigação Federal (FBI) e pela polícia suíça.

Entre os sete presos no escândalo está o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin.

Os sete executivos da Fifa presos em Zurique estão entre 14 funcionários da entidade que controla o futebol mundial indiciados sob a suspeita de corrupção.

Jeffrey Webb, vice-presidente da Fifa, encarregado das Américas do Norte e Central, também está entre sete presos após ação em um hotel de luxo na manhã de 27 de maio.

Os detidos estão em prisões em torno da região de Zurique.

Da redação, com G1

Aesa prevê chuvas do Litoral ao Agreste paraibano nesta sexta-feira

As chamadas chuvas intercaladas, que alternam períodos sem precipitação, devem continuar, nesta sexta-feira (17), no Litoral, Brejo e Agreste paraibano. A previsão é da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Ainda nesta sexta-feira, a temperatura mais fria do estado vai ser registrada no Cariri e Curimataú e ficará em torno de 17ºC.

A meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, explicou que as chuvas intercaladas que acontecem na costa têm influência de ventos oceânicos, comuns nesse período do ano. “Vamos continuar com esse transporte de umidade nesta sexta-feira, causado pelos ventos oceânicos em direção à nossa costa leste. Eles contribuem para a formação de nuvens baixas, gerando chuvas que são intercaladas por períodos sem chuvas no Litoral, Brejo e Agreste”, comentou.

Para o Cariri, a meteorologista da Aesa informou que há possibilidade de chuvas esparsas. Enquanto isso, nas demais regiões, a previsão é de nebulosidade variável na sexta-feira.

Confira abaixo a variação dos termômetros nesta sexta-feira:

Litoral – 22ºC a 29ºC

Brejo – 18ºC a 26ºC

Agreste – 18ºC a 28ºC

Cariri e Curimataú – 17ºC a 31ºC

Sertão – 20ºC a 34ºC

Alto Sertão – 20ºC a 33ºC

Da redação, com Secom-PB

Ana Paula Arósio comemora 40 anos com retorno à carreira de atriz no cinema

Fora da TV desde 2010, atriz protaganiza o filme 'A Floresta que se move', que estreia em novembro.A chegada dos 40 anos, nesta quinta-feira (16), pode ser considerada um marco na carreira de Ana Paula Arósio. Tudo porque a atriz, afastada da TV desde 2010, retorna à atuação como protagonista do longa “A Floresta que se move”, que estreia em novembro nos cinemas. “É um personagem quase irrecusável, o privilégio de fazer é muito bom. O que me encantou é que eu achei o roteiro muito bem amarrado, é uma adaptação crível dessa história, fiquei muito encantada com a personagem por causa disso”, afirmou a artista, que vai reaparecer no tapete vermelho na pré-estreia do filme no “Festival do Rio”, em outubro.

Mas o que a atriz gosta mesmo é da vida no campo. Longe dos holofotes, ela se dedica a cuidar de seus cavalos – aliás, sua grande paixão – e está construindo uma pista de salto em sua fazenda perto de Porto Feliz, interior de São Paulo, onde mora com o marido, o arquiteto Henrique Pinheiro.

Segundo informações do “Glamurama”, ela teria desembolsado quase R$ 2 milhões na obra, que inclui terraplanagem e um lago. Entretanto, o casal se divide entre temporadas na fazenda e na Inglaterra. Atualmente, o marido Herinque, campeão de hipismo, está em Toronto para competir pelo Brasil nos Jogos Pan- Americanos nesta sexta-feira (17). A julgar pela aversão ao assédio, Ana Paula deve continuar reclusa.

Artista muda visual para filme

E por falar em distanciamento, ela se isolou novamente após a divulgação do filme. Antes, porém, para iniciar trabalho dedicado à sétima arte, Ana passou por uma mudança no visual, idealizada pelo hairstylist Ezequiel Blanc. Ela passou três semanas no Uruguai rodando o filme, uma adaptação contemporânea da peça “Macbeth”, de William Shakespeare.

Considerada um dos rostos mais bonitos, Arósio estrelou as principais campanhas publicitárias e pertencia ao primeiro time da TV Globo desde 1988, quando surgiu no papel de Hilda Furacão. Contudo, o rumo profissional da artista permanece indefinido, mas, sedepender da emissora, a atriz volta à TV ainda este ano.

Outras emissoras também já tentaram fisgar a atriz com propostas tentadores, mas ela tem sido resistente. A Record chegou a oferecer um salário exorbitante para ter a atriz em seu casting, mas ela recusou.

Por Camilla Gabriella

Com início empolgante, Guerrero iguala Sheik, supera Romário e R10 e mira Love

Guerrero comemora o gol contra o Náutico, seu segundo pelo Flamengo.
Guerrero comemora o gol contra o Náutico, seu segundo pelo Flamengo.
Guerrero comemora o gol contra o Náutico, seu segundo pelo Flamengo.

O início de Guerrero com a camisa 9 do Flamengo tem sido fulminante. Depois de gol e assistência na partida contra o Internacional, na última semana, ele marcou de novo, desta vez na vitória de 2 a 0 sobre o Náutico, na Arena Pernambuco, o peruano chegou aos dois gols em dois jogos com a camisa rubro-negra. Início animador e igual ao do companheiro de ataque, Emerson Sheik. Mas acima de muita gente de qualidade que passou pelo clube nos últimos anos: Romário, Adriano, Luizão, Hernane, Petkovic e Ronaldinho Gaúcho.

Acima de todos está Vagner Love e sua invejável marca de cinco gols nos quatro primeiros jogos com a camisa do Flamengo, marcando em todos eles, em 2010. Love só empacou na quinta partida. Romário, então melhor do mundo, passou o primeiro jogo com a camisa 11, um Fla-Flu, em branco. Só marcou no segundo jogo oficial, contra o Americano, em 95.

Adriano teve duas estreias com camisa do Flamengo. Primeiro ao subir para os profissionais, em 2000. Estreou em branco contra o Botafogo, mas fez gol na segunda partida, contra o São Paulo, no Morumbi. Na volta ao clube, já como Imperador, em 2009, ele anotou na estreia, contra o Atlético-PR, mas não fez contra o Sport, na segunda partida.

Luizão, em 2006, marcou na estreia, contra o Friburguense, mas não no segundo jogo. O mesmo aconteceu com Hernane, o Brocador. Ainda uma revelação em 2012, ele entrou durante um jogo contra o Coritiba e fez um gol na vitória de 3 a 1. Na segunda partida, sem sucesso. Ídolo dos rubro-negros, Petkovic anotou na estreia em 2000, contra o Santos no Maracanã, vitória de 4 a 1. Mas no segundo oficial o Gringo não marcou.

Ao seu lado no elenco atual, Guerrero tem o rival à altura, Emerson Sheik. Ainda desconhecido do grande público, ele estreou ao entrar durante a partida em um Fla-Flu pelo Carioca de 2009. O Flamengo perdia e Emerson fez o gol do empate em 1 a 1. Na segunda partida, Sheik fez de novo, contra o Remo, pela Copa do Brasil. E a sequência parou por aí. Guerrero, por enquanto, mantém a perseguição a Love.

Guerrero celebra o seu segundo gol com a camisa do Flamengo
Guerrero celebra o seu segundo gol com a camisa do Flamengo

“Estou me sentindo bem. Cada dia me acostumando com os novos companheiros, me adaptando ao grupo, ao técnico. Estou feliz pelas coisas estarem acontecendo do jeito que eu quero”, disse ele à ESPN Brasil.

Na lista de artilharia de grandes jogadores que passaram pelo clube nos últimos anos está o agora tricolor Ronaldinho Gaúcho. Na estreia, contra o Nova Iguaçu, no Engenhão, ele não fez gol. Mas na segunda partida, vitória de 1 a 0 sobre o Boavista, ele fez o primeiro pelo Rubro-Negro, de pênalti. Ausente contra o Corinthians, Guerrero vai estrear no Maracanã no sábado, contra o Grêmio. Mais uma chance de se manter na trilha e de colocar mais um tijolo na tentativa de construir a idolatria pelo clube da Gávea.

Confira abaixo os dois primeiros jogos oficiais dos jogadores abaixo:

Romário – 1995

Fla 0x0 Flu – Não fez
Fla 3×0 Americano – fez 1

Petkovic – 2000

Fla 4×1 Santos – fez 1
Fla 5×0 América – Não marcou

Adriano – 2000 (Estreia profissional)

Fla 2×2 Botafogo – Não marcou
São Paulo 2×5 Flamengo – fez 1

Luizão – 2006

Flamengo 3×3 Friburguense – fez 1
Flamengo 1×1 ASA – Não marcou

Emerson – 2009

Fla 1×1 Flu – 1 gol
Fla 2×0 Remo – 1 gol

Adriano – 2009

Fla 2×1 Atlético-PR – fez 1
Sport 2×2 Fla – não fez

Vagner Love – 2010

Fla 2×1 Bangu – fez 2
Fla 3×2 Americano – fez 1
Fla 5×3 Flu – fez 1
Fla 3×3 Olaria – fez 1

Ronaldinho – 2011

Fla 1×0 Nova Iguaçu – não marcou
Fla 1×0 Boavista – Fez 1

Hernane – 2012

Fla 3×1 Coritiba – fez 1
Fla 1×0 Santos – Não fez

Guerrero – 2015

Internacional 1×2 – fez 1
Náutico 0x2 Fla – fez 1

Da redação, com ESPN Brasil 

Plenário da Câmara volta atrás e derruba mandatos de cinco anos

Deputados analisam propostas de alteração à PEC da reforma política.
Deputados analisam propostas de alteração à PEC da reforma política.
Deputados analisam propostas de alteração à PEC da reforma política.

O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou nesta quarta-feira (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da República, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno. Com a decisão, os cargos do Executivo, de deputados e vereadores voltam a ter mandato de quatro anos e de senadores, oito anos.

Foram duas votações. Na primeira, foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor e 154 contra o mandato de cinco anos. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necessários os votos de, no mínimo, 308 deputados.

Na segunda votação, os deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363 votos a favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da República, governadores e prefeitos.

Nesta quarta-feira, durante a votação das emendas ao texto aprovado em segundo turno, uma emenda apresentada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), tentou restabelecer a reeleição para presidente da República, mas foi rejeitada pelos deputados.

Um dos temas mais polêmicos no debate da reforma política, o que trata do financiamento de campanha por empresas, dividiu mais uma vez o plenário. Um destaque do PT e do PPS pretendia excluir do texto a possibilidade de as empresas fazerem doações a partidos políticos.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o fim do financiamento de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais deveria ter sido votado hoje. “Quem quer manter empresa financiando eleições tem que colocar 308 votos no segundo turno e não fazer uma manobra regimental para impedir a votação que vai decidir se vai ter empresa ou não no financiamento eleitoral brasileiro”, disse. Mas um questionamento do líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), sobre a validade do destaque, resultou no cancelamento da sessão e, consequentemente, no adiamento da decisão para agosto.

Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que precisa de mais tempo para ter segurança jurídica a fim de votar as emendas restantes. “Eu preciso decidir com segurança. Todas as decisões que tomei, regimentais, aqui, foram todas confirmadas pelo Poder Judiciário, não posso correr o risco de tomar uma decisão que eu possa sofrer contestação e não ganhar”.

Por Aline Leal e Luciano Nascimento

Países do Mercosul fecham acordo para incentivar cultura

O vice-presidente da República, Michel Temer, participa da abertura da reunião do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul Antonio Cruz/ Agência Brasil
O vice-presidente da República, Michel Temer, participa da abertura da reunião do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul Antonio Cruz/ Agência Brasil
O vice-presidente da República, Michel Temer, participa da abertura da reunião do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul Antonio Cruz/ Agência Brasil

Governos de municípios e estados dos países integrantes do Mercosul fecham hoje (16) um acordo de cooperação na área de cultura. A ideia é criar uma integração entre as cidades com troca de artistas, patrocínios e festivais conjuntos. O assunto é tema do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), reunido hoje em Brasília.

Outro tema da reunião foi a criação de consórcios públicos com ações que ultrapassem os limites das fronteiras de países do Mercosul. Segundo o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, o tema ainda será muito debatido porque é preciso harmonizar a legislação de cada país para que seja colocado em prática. “Esse debate ainda está [distante] porque as leis de cada país são muito diferentes. A gente tem que chegar a um acordo detalhado”, disse.

O vice-presidente da República, Michel Temer, participou da abertura do evento. Ele destacou que os municípios têm a mesma dimensão constitucional dos estados e da União. Temer acrescentou que o foro cumpre o que determina artigo da Constituição brasileira, que prevê a integração nas nações latino americanas nas áreas econômica, política e cultural.

Da Agência Brasil 

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