Palestrante na 8ª edição da ExpoJud, nesta quinta-feira 17, Efraim Filho participou do painel “Desjudicialização e gestão de conflitos nas grandes empresas”, dentro da programação do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça. O evento reuniu, na capital federal, advogados, membros e servidores de instituições de Justiça para debater, entre outros temas, questões como a presença da inteligência artificial no sistema judiciário nacional, inovação tecnológica, startups, ataques cibernéticos e transformação digital da justiça.

Em sua explanação, ao lado da juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Tricia Navarro; do assessor especial da presidência do STF, Matheus Casimiro; e do consultor jurídico do Banco do Brasil, João Alves, Efraim fez questão de ressaltar que o Parlamento Brasileiro está de portas abertas para buscar caminhos que promovam o aperfeiçoamento das leis para que o Poder Legislativo acompanhe toda a transformação tecnológica, incluindo a presença da inteligência artificial no processo legislativo, vivida pela humanidade atualmente.

“Formular aperfeiçoamento da lei exige muito diálogo para a construção de ideias sólidas. Pensar é bom, pesquisar é bom, falar é bom, mas é preciso transformar todo o conteúdo positivo do debate em ‘letra de lei’ [legislação]. E, se for para dialogar com a vida real do cidadão, beneficiando o progresso da sociedade, meu mandato estará sempre à disposição, porque a inteligência artificial está aí para melhorar a vida das pessoas e aperfeiçoar as instituições, o direito e a política”, destacou.

Relator da última atualização do Novo Código de Processo Civil realizada pelo Congresso Nacional e atual relator da Comissão de Juristas do Senado, que irá modernizar os processos administrativos e tributários do país, Efraim reafirmou o compromisso de estar permanentemente alinhado com a modernização das leis brasileiras. “O ExpoJud acerta ao reunir diversos atores, dentre acadêmicos, empresários, operadores do Direito, cientistas e pesquisadores, em torno dessa busca pelo aperfeiçoamento da legislação brasileira”, concluiu.

Entre as autoridades que participaram do evento, destacaram-se: Mauro Campbell (Corregedor do CNJ e Ministro do STJ), José Afrânio Vilela (Ministro do STJ), Paulo Sérgio Domingues (Ministro do STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (Ministro do STJ), Aroldo Cedraz (Ministro do TCU), Andrei Augusto Passos Rodrigues (Diretor-Geral da Polícia Federal). O senador Efraim Filho foi o único parlamentar convidado para palestrar.

ExpressoPB

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em João Pessoa nesta quinta-feira (17), onde cumpre uma agenda de apoio ao candidato à prefeitura da capital, Marcelo Queiroga (PL), que disputa o segundo turno contra o atual prefeito Cícero Lucena (PP). Durante o evento, Bolsonaro reforçou seu apoio a Queiroga e fez uma declaração enfática sobre seu futuro político, afirmando que pretende retornar à Presidência da República em 2026.

Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional Castro Pinto e foi recebido por simpatizantes e apoiadores. No local, ele acenou para a multidão antes de se dirigir ao Estádio Almeidão, de onde partiu em uma carreata que percorreu 13 bairros de João Pessoa. Em um breve discurso no estacionamento do estádio, o ex-presidente falou sobre sua expectativa de voltar ao cenário eleitoral nacional: “Apesar de inelegível, em 2026 estarei de volta”, afirmou, provocando entusiasmo entre seus apoiadores.

O ex-presidente aproveitou a oportunidade para pedir votos para Marcelo Queiroga, destacando que a eleição municipal é um passo importante para a continuidade de projetos alinhados com seus valores e políticas. Bolsonaro reforçou que Queiroga representa seus ideais de “honestidade, liberdade e compromisso com a família e os valores tradicionais”.

A carreata reuniu eleitores de Queiroga e simpatizantes de Bolsonaro, que fizeram questão de marcar presença na passagem do ex-presidente pela capital paraibana. Essa mobilização em torno da candidatura de Queiroga mostra a força da aliança entre as lideranças conservadoras e fortalece o PL no cenário político local.

A visita de Bolsonaro a João Pessoa marca um importante momento na reta final da campanha de Queiroga, que busca consolidar o apoio da base bolsonarista para enfrentar Cícero Lucena no segundo turno.

CONFIRA A AGENDA COMPLETA

Agenda de Eventos:

– 11:30 – Chegada no Aeroporto de Bayeux
– 12:00 – Concentração no Almeidão
– 12:30 – Início da Carreata com parada no Mercado Público de Mangabeira
– 13:00 – Chegada ao Mercado Público de Mangabeira
– 13:30 – Saída do Mercado com destino ao Busto do Almirante Tamandaré
– 14:00 – Coletiva de imprensa no Comitê Central, Rua Ruy Carneiro, Nº 63
– 15:30 – Retorno ao Aeroporto
– 16:00 – Chegada no Aeroporto de Bayeux
– 17:00 – Decolagem

PBAgora

O prefeito eleito de Mamanguape, Joaquim, já demonstra seu compromisso com o desenvolvimento do município antes mesmo de assumir oficialmente o mandato. Em uma importante visita à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Joaquim, acompanhado pela deputada estadual Danielle do Vale, solicitou a instalação de um restaurante popular para a cidade.

A iniciativa busca garantir mais segurança alimentar para a população de Mamanguape, oferecendo refeições de qualidade a preços acessíveis, especialmente para as famílias de baixa renda. O prefeito eleito destacou que essa medida faz parte de seu compromisso de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e de trazer mais justiça social para o município.

“A implantação de um restaurante popular é uma prioridade para garantir que as pessoas mais vulneráveis tenham acesso à alimentação digna. Essa é uma das primeiras de muitas ações que vamos desenvolver em benefício da população de Mamanguape”, declarou Dr. Joaquim.

A deputada Danielle do Vale, que acompanhou o prefeito eleito na reunião, reforçou seu apoio ao pleito e destacou a importância de parcerias entre o município e o governo estadual para o avanço de políticas públicas. “Joaquim já começou a trabalhar e mostrou que está disposto a trazer mudanças concretas para o município. Vamos continuar apoiando iniciativas que tragam mais dignidade para a população de Mamanguape”, afirmou a deputada.

Mesmo antes da posse, Joaquim vem demonstrando determinação em cumprir não só seu plano de governo, mas também novos benefícios para a cidade de mamanguape, é um jovem que vem articulando importantes parcerias e mostrando serviço.

O restaurante popular é apenas uma das muitas ações planejadas para melhorar a vida dos mamanguapenses.

Durante oitiva no Ministério Público Eleitoral (MPE) no início do mês de novembro, em Patos, José Wanderley Soares Alves, leitor do município de Areia de Baraúnas, confessou que recebeu 50 mil reais para apoiar o atual prefeito Toinho Macedo, candidato a reeleição em Areia de Baraúnas.

No depoimento, o eleitor relatou que recebeu 25 mil reais no primeiro momento e, após trinta dias, mais 25 mil reais, totalizando 50 mil. No momento exato da entrega, uma câmera flagrou a transação que se caracteriza como crime eleitoral.

No vídeo, gravado na casa do senhor José Wanderley, no momento da entrega dos 25 mil reais estavam Toinho Macedo, prefeito e candidato à reeleição, sua atual vice-prefeita e candidata à reeleição, Nova, o esposo dela e o candidato a vereador Damião de Mirim.

O promotor responsável pelo caso ouviu o depoimento onde se confessou o crime eleitoral, sendo detalhado que os valores seriam destinados para a compra de votos da família, além de promessas de compra de um trator e contrato com a prefeitura para prestação de serviço.

O caso veio à tona após a divulgação do vídeo e o senhor José Wanderley disse que teme pela vida, pois houve rumores de ameaças. Ele fez acordo com o MPE para colaborar com as investigações e evitar o segmento do processo.

Em 2020, a Polícia Federal fez buscas e apreensões com a Operação Grãos de Areia para combater a compra de votos, transferência irregular de eleitores e outros crimes, porém, desde então, não houve nenhuma punição mais severa para os envolvidos, inclusive o atual prefeito e outros.

Política da Paraíba

O presidente estadual do MDB na Paraíba, Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), anunciou nesta quarta-feira (16) que a posição do MDB paraibano em relação ao 2º turno das eleições municipais em João Pessoa é de “livre escolha” para os filiados do partido. Com isso, os emedebistas pessoenses ficarão à vontade sobre em quem votar para prefeito neste 2º turno.

A decisão foi tomada após Veneziano manter conversas, em Brasília, com o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva; com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; e com o ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.

Além disso, como presidente estadual do MDB-PB, Veneziano disse que ouviu todos os que participaram do processo eleitoral no 1º turno, quando o partido indicou a filiada Amanda CSI para compor a chapa ao lado do candidato Ruy Carneiro.

Ele lembrou que, em João Pessoa, o MDB reelegeu o vereador Milanez Neto, e agradeceu aos que participaram e colaboraram para que, em toda a Paraíba, o MDB pudesse alcançar resultados que reposicionaram a legenda, com a eleição de 23 prefeitos, 32 vice-prefeitos e mais de 250 vereadores.

Veneziano lembrou que para este 2º turno em João Pessoa, o partido teria três opções. A de apoio ao candidato Marcelo Queiroga foi logo descartada. “Com todo o respeito à figura do ex-ministro Marcelo Queiroga, ele não poderia contar com nossa participação. Ele tem o respeito e o reconhecimento pessoal, mas representa, ao lado de seu grupo, tudo o que é antagônico aos conceitos do MDB, aos nossos posicionamentos e à defesa intransigente que nós fazemos, ao lado do presidente Lula, pela nossa democracia, pelas nossas instituições, por políticas públicas sociais e por desenvolvimento econômico”.

As outras opções. Lembra Veneziano, seriam a de apoio à reeleição do prefeito Cícero Lucena ou dar autonomia e livre decisão aos integrantes, correligionários e simpatizantes do MDB.

“E foi esta a opinião que prevaleceu, a de que o MDB, diante desse cenário posto, dê aos seus defensores, àqueles que participaram do processo e que tem o entendimento da realidade local, a livre decisão de fazerem as suas escolhas. Esse é o nosso sentimento e é em respeito aos princípios que sempre caracterizaram o MDB, de poder democratizar e coletivizar as nossas decisões, que o partido tem se mostrado crescente e haverá de continuar a ser essa legenda em nosso país”.

Veneziano ressaltou ainda que toda a discussão para a tomada de decisão passou, também, pelos contatos mantidos em Brasília. “Evidentemente essa decisão se deu após os contatos que eu, pessoalmente, mantive com o presidente Lula. Os senhores e as senhoras bem sabem da relação que temos com o presidente, que é pessoal, antes mesmo de ser uma relação política e institucional. Conversei também com a presidente Gleisi Hoffman e com o ministro Alexandre Padilha e todos eles entenderam a posição do MDB em João Pessoa”.

Veja vídeo de Veneziano anunciando o posicionamento: