O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Tinto, ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Marcação, Paulo Sérgio da Silva Araújo (PMDB). A cidade de Marcação, de oito mil habitantes, está localizada no litoral norte paraibano, distante a 66 quilômetros da capital, João Pessoa.
Entre as irregularidades apontadas na ACP destacam-se a dispensa indevida de processos licitatórios na aquisição de combustíveis e com gêneros alimentícios, totalizando a quantia de R$ 167.456,15; despesas de combustível em excesso em relação à frota municipal, no valor de R$ 164.925,00; e gastos de R$ 24.531,52 com telefonia celular sem comprovação.
“Em relação às despesas com a concessionária de serviços de telefonia móvel paira aspecto no mínimo curioso”, descreve o promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira: “O sinal de telefonia não alcançava o município de Marcação”. O promotor lembra a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE): “As atividades administrativas exercidas pelo prefeito e seus assessores ocorrem de forma predominante no município e esporadicamente em outras localidades, daí a ausência de justificativa para a nomeada despesa (com a telefonia)”.
De acordo com a ACP, e se condenado pela Justiça, o ex-prefeito deverá ressarcir inteiramente o dano causado ao município, terá os direitos políticos suspensos por oito anos e não poderá firmar contrato com o poder público. “O detentor do poder municipal é o povo. O prefeito é seu representante, titular de um mandato político. E o povo não coloca o patrimônio público e seu destino nas mãos do prefeito como um presente, mas como um encargo; não o faz beneficiário, mas guardião. A substituição de uma condição pela outra, no caso, exterioriza-se por atos de improbidade”, afirma o promotor Raldeck.
Aline e seu esposo, vereador de Mamanguape Neto Belino
Aline e seu esposo, vereador de Mamanguape Neto Belino
A esposa do vereador Neto Belino (PSC), a contadora Aline Falcochio assumiu em definitivo o comando do (PTB) da cidade de Mamanguape. A legenda era comandada pelo suplente de deputado Marcio Roberto (Jeepão), quando ficou inativo desde o dia 24 de outubro do ano passado.
A jovem Aline Falcochio tem a partir de agora a missão de fortalecer o partido com vistas às eleições municipais do próximo ano. Em encontro recente com o líder maior do PTB da Paraíba, o casal Neto e Aline, participaram de um encontro do partido na cidade de Mataraca, de onde tiveram a oportunidade de debater e ajustar as últimas estratégias para o crescimento da sigla.
O vereador Neto Belino que ainda está filiado ao PSC, revelou que é cedo para avaliar seu destino político. Porém irá aguardar a conclusão da reforma política em Brasília e a possível abertura da chamada “janela partidária”, período em que detentores de mandatos legislativos podem mudar de legenda. Ele ressaltou ainda que o novo comando irá saber conduzir com muita ‘maestria’ o processo de fortalecimento e ampliação do PTB em Mamanguape e região.
Com formação acadêmica em ciências contábeis, especialização em gestão pública e cursando direito pela UFPB, Aline revelou que pretende desenvolver um trabalho sério e ético, pautado no diferencial e respeito à democracia e a pluralidade de opiniões junto aos novos membros do partido.
Em Rio Tinto, Raniery obteve os apoios da atual prefeita e de ex-prefeitos
Por Chico Soares – O deputado estadual Raniery Paulino – PMDB em entrevista a Rádio Correio do Vale FM, disse que não recebeu nenhum comunicado do senador José Maranhão em relação à mudança dos diretórios dos municípios de Rio Tinto e Itapororoca. O peemedebista, afirmou que não concorda com essa decisão do presidente do PMDB estadual, José Maranhão, caso contrário, irá recorrer da decisão a executiva nacional.
O senador José Maranhão garantiu ao casal de ex-prefeitos de Rio Tinto, médicos – José de Almeida Braga e Vânia Lisboa, que o PMDB será dirigido por eles na cidade, por conta da infidelidade partidária da atual prefeita, Dudu de Brizola e dos ex-prefeitos Marcus e Magna Gerbasi, que apesar de serem do PMDB, apoiaram as candidaturas do tucano, Cássio Cunha Lima, para governador e do petebista Wilson Santigo, que concorreu o cargo de senador. Cássio e Wilson foram derrotados nas urnas.
Raniery, afirmou que sempre esteve ao lado das causas do PMDB e do senador José Maranhão, mas compreende que houve um equivoco das lideranças riotintenses de terem apoiado candidatos de outros partidos.
De acordo com o parlamentar peemedebista, tanto a prefeita Dudu de Brizola, como a ex-prefeita Magna Gerbasi são favoritas a ganhar as eleições do próximo ano, por isso, quer que o partido permaneça com o grupo de situação.
A respeito do PMDB de Itapororoca, Raniery luta para a família Madruga continuar a frente do diretório municipal. Do outro lado, os deputados – Manoel Júnior (federal) e Trocolli Júnior (estadual), além do senador José Maranhão, querem o partido sobre o comando do ex-prefeito da cidade, Erilson Claúdio Rodrigues.
O parlamentar defende o nome da vereadora Neuza Madruga para presidir o diretório do PMDB de Itapororoca. Raniery quer que Maranhão faça uma análise das pessoas que deve presidir o partido nas respectivas cidades.
Há quem diga que José Maranhão ficou decepcionado de não ter tido o apoio das famílias do saudoso João Madruga (Mataraca), da prefeita Isaurininha Meireles (Cuité de Mamanguape), José Adamator Madruga (Itapororoca), Marcus Gerbasi e Magna Gerbasi, e da prefeita Dudu de Brizola em (Rio Tinto).
Por Chico Soares – A prefeita de Rio Tinto, Dudu de Brizola (PMDB), ainda não decidiu se irá disputar a reeleição. Dudu disse que até o final do mês de setembro deve estar deixando o partido para se filiar numa outra sigla, provavelmente o PTB do ex-senador Wilson Santiago.
Para Dudu, é preciso ouvir todos os vereadores que lhe dão sustentação na Câmara municipal, secretários, outras lideranças e o deputado peemedebista, Raniery Paulino, para saber quem é o melhor nome para concorrer a Prefeitura no pleito de 5 de outubro.
Questionada se a demora em decidir se vai disputar a Prefeitura outra vez poderá prejudicar o projeto político da situação, Dudu foi muita clara, disse que não estar atrapalhando em nada, porque é preciso aguardar o prazo final de troca ou filiação de partido.
A respeito da escolha do vice-prefeito, Dudu de Brizola defende o critério de pesquisa popular, que seja de acordo com todas as lideranças para o principal objetivo, a vitória em 2016.
Dudu revelou que caso desista da reeleição, vai apoiar um nome de consenso e promete participar da campanha rumo á vitória. A prefeita argumentou que respeita todos os outros pré-candidatos a prefeito da oposição. Se depender dela, o nível de campanha será com apresentação de propostas para todos os riotintenses dos mais variados seguimentos da sociedade.
Sigilo é mantido em processos de cassação de mandato parlamentar.
Atualmente, sigilo é mantido em processos de cassação de mandato parlamentar.
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que põe fim ao voto secreto nas votações foi aprovada nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa da Paraíba. O texto aprovado manteve, no entanto, o sigilo nos casos de processo de cassação de mandato parlamentar.
Com a aprovação, as votações abertas passam a acontecer em análises de veto do governador e em pedidos de intervenção nos municípios. O texto aprovado foi resultado da mistura de três matérias que tramitavam na Casa.
A aprovação aconteceu depois de três horas de debates e cada ponto foi votado separadamente e após a aprovação em primeiro turno, foi aberta uma sessão extraordinária para a votação em segundo turno.
O líder da bancada de oposição, Renato Gadelha (PSC), liberou os deputados do grupo para votarem como bem entendessem nos três pontos. Já o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), recomendou que os parlamentares votassem a favor do voto aberto nos casos de intervenção e vetos e contra para cassações de mandato. A decisão pelo sigilo no último caso foi aprovada por 19 votos contra 13.
Latino pode ser preso por não pagar pensão alimentícia para a filha Valentina
Latino pode ser preso por não pagar pensão alimentícia para a filha Valentina.
A Justiça de São Paulo decretou nesta terça-feira (8) a prisão do cantor Latino pelo não pagamento de pensão alimentícia de sua filha Valentina, de 2 anos e 9 meses. A decisão foi divulgada pelo advogado Fernando Abrahão, que representa a empresária Gláucia Roberta de Souza, mãe da garota.
Segundo o defensor, “o saldo corre em segredo de justiça”. Mas o que se especula é que a quantia gire em torno de R$ 150 mil. O valor seria referente apenas ao período entre 2014 e setembro de 2015.
No dia 15 de agosto, o artista teria feito o pagamento de R$ 30,5 mil. Porém, como a quantia não foi totalmente quitada, a Justiça teria decretado a prisão de Latino. O advogado do cantor afirmou que até o fim dessa semana o restante do valor seria quitado.
DNA
Ainda segundo o advogado da mãe de Valentina, o cantor fez um teste DNA meses antes do nascimento da garota. Após a comprovação da paternidade, ele reconheceu a filha, mas nunca se encontrou com ela.
Rali de regularidade volta ao Nordeste para um dia repleto de aventuras 4x4.
Rali de regularidade volta ao Nordeste para um dia repleto de aventuras 4×4.
A cidade de João Pessoa recebe neste sábado (12) a segunda etapa do Mitsubishi Motorsports Nordeste, o rali de regularidade mais tradicional do país. Depois de se aventurar pelas estradas de terra de Gravatá-PE, os participantes agora poderão aproveitar toda a vocação off-road de seus veículos Mitsubishi em meio a praias e falésias da região da capital paraibana. Os interessados em participar devem entrar no site da Mitsubishi e preencher o cadastro. As vagas são limitadas.
“Participantes de todo o Nordeste vem para competir ao lado de suas famílias e amigos. A prova promete ser muito bonita, além de trazer desafios ideais para se enfrentar a bordo de um veículo Mitsubishi”, afirma Fernando Julianelli, diretor de marketing da Mitsubishi Motors.
Partindo do centro de eventos Paço dos Leões, em João Pessoa, o rali seguirá para o sul, passando pelos municípios de Conde e Pitimbu. Na categoria Graduados, para duplas experientes e na Turismo, para quem tem experiência intermediária, o percurso será de 170 km. Já na Turismo Light, destinada para iniciantes, serão percorridos 150 km.
Durante o trajeto, as duplas passarão por antigas fazendas locais de cana-de-açúcar, trilhas em matas e coqueiros, plantações de bambu e, como é característico da região, por dunas e falésias. Podem participar veículos da linha Pajero e L200 nas versões 4×4.
Na sexta-feira (11), véspera da competição, os participantes se encontrarão para confirmar a inscrição e adesivar os carros. À noite, há um briefing sobre as trilhas e aula de navegação.
No sábado, os competidores se reúnem para a largada. “As provas são cuidadosamente planejadas para que todos possam usar ao máximo seus 4×4 e também curtir paisagens lindas. A dificuldade varia entre as categorias, então podem participar iniciantes, até quem nunca colocou o carro em uma trilha, até os mais experientes”, explica Julianelli.
Na chegada, há um grande almoço e cerimônia de premiação para as melhores duplas. A dupla campeã da temporada Nordeste na categoria Graduados viajará para esquiar no Chile. O piloto irá com acompanhante para o complexo Valle Nevado. Já o navegador, também com acompanhante, desfrutará da estação de Portillo. As viagens são cortesia da operadora Maktour. Já na categoria Turismo, o piloto campeão levará uma viagem, para quatro pessoas, para a Pousada Maravilha, em Fernando de Noronha, oferecida pelo Circuito Elegante.
Em declarações feitas na noite desta quarta-feira (9), o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes, ressaltou a grave situação financeira das cidades paraibanas, que sofrem com a falta de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo ele, era esperada uma segunda parcela com R$ 420 mil em setembro, mas não houve recebimento dos recursos.
Durante entrevista no programa 27 Segundos, da RCTV (emissora por assinatura do Sistema Correio de Comunicação), Tota Guedes procurou evidenciar a diminuição do FPM. Conforme explicou, com a falta de repasses, os municípios se limitam a pagar a folha de pessoal e não têm capacidade de realizar investimentos. Ele disse que a previsão do fundo para setembro seria em torno de 2% a mais, mas será de -21,57%. Em comparação da situação atual com o ano passado, os municípios receberam -2,5%.
“Tudo aumentou, combustível, energia… mas as receitas dos municípios não estão acompanhando as despesas”, lamentou Tota. Ele acrescentou que muitas prefeituras estão com folha atrasada e sem dinheiro para pagar fornecedores. Há também o perigo de atrasar os salários dos servidores, como declarou.
O presidente da Famup também criticou o governo federal, dizendo que este não manda recursos suficientes para a manutenção de projetos. “A primeira coisa que um gestor deve fazer é o ajuste fiscal. É preciso tirar onde tiver ‘gordura’ para fazer investimento. Se não fizer isso, será penalizado”, falou.
Ele também disse que a Famup orienta as prefeituras a cortar gastos excessivos. Mas, com queda de receita, os gestores não têm de onde tirar os recursos. Ele deu exemplos e contou que alguns municípios não têm dinheiro para sequer trocar pneus ou colocar combustível em máquinas agrícolas.
Tota Guedes comentou que a seca que atinge a Região Nordeste também é um fator contribuinte para a grave crise financeira. “Mais de 40 municípios na Paraíba estão em colapso total, ou seja, sem água na torneira. O que mais nos preocupa é a perspectiva para o próximo ano. Segundo analistas, 2016 não será muito bom de chuvas”, revelou.
Ele concluiu a conversa com o jornalista Hermes de Luna afirmando que só há solução para os municípios se houver maior participação na receita. “Queremos rever a questão do pacto federativo”. O presidente da Famup espera a participação de 221 representantes de prefeituras em audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, no próximo dia 24 de setembro, quando será discutida a crise.
Agência é a 1ª entre as principais a tirar do país o selo de bom pagador.
Agência é a 1ª entre as principais a tirar do país o selo de bom pagador.
A agência de classificação de riscos Standard & Poor’s informou hoje (9) que reduziu a nota de crédito do Brasil de BB+ para BBB-, com perspectiva negativa, o que significa que há chance de nova revisão para baixo no futuro. Com a redução, o Brasil perde o grau de investimento, conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investir.
No comunicado, a agência diz que o perfil de crédito do Brasil enfraqueceu desde 28 de julho, quando houve revisão da perspectiva de nota do país para negativa, ainda com manutenção do grau de investimento.
A S&P sinaliza que a proposta orçamentária do país para 2016, prevendo um déficit primário de R$ 30,5 bilhões em lugar do superávit de 0,7% estimado anteriormente, influenciou a decisão do rebaixamento.
Nota do Brasil foi rebaixada de ‘BBB-‘ para ‘BB+’, com perspectiva negativa.
Para a agência, a proposta orçamentária com déficit “reflete desacordo sobre a composição e magnitude das medidas necessárias para reparação da derrapagem das finanças públicas”. A nota também cita a relação entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a presidenta Dilma Rousseff.
“Enquanto o ministro da Fazenda está trabalhando para levar adiante várias medidas para retomar a meta inicial de 0,7% de superávit, elas precisarão ser negociadas com o Congresso. Mais importante, a série de eventos que levou à proposta orçamentária [com déficit] sugere coesão diminuída com o gabinete da presidenta Dilma Rousseff e contribui para nossa avaliação de um perfil de crédito mais fraco”, diz o comunicado.
Além da revisão da S&P da perspectiva da nota de crédito do país para negativa no fim de julho, a Fitch fez o mesmo em abril. A Moody’s, por sua vez, também rebaixou o país em agosto. A agência reduziu a nota brasileira de Baa2 para Baa3, o que ainda significa grau de investimento.
Acidente aconteceu por volta das 13h30, quando PM seguia de Baía da Traição à Rio Tinto
Sargento da PM – Aneildo Marque
O sargento da Polícia Militar, Aneildo da Cruz Marque, 45 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (9), no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, após dar entrada na última segunda-feira (7), (feriado da Independência), com ferimentos graves, decorrente de um capotamento ocasionado na PB-041, na região do Litoral Norte paraibano.
Segundo a Polícia Militar, o sargento trafegava em seu veiculo Gol, na rodovia que liga as cidades de Baia da Traição à Rio Tinto quando perdeu o controle do automóvel, chegando a capotar. “Ao chegar a uma localidade conhecida como ‘Chico Tabuleirinho’, perdeu o controle do carro e capotou tendo sofrido escoriações”, informou a polícia. Ele foi socorrido para o Hospital Geral de Mamanguape pelo SAMU, sendo transferido em seguida para o Trauma da Capital.
Aneildo Marque era natural do município de Rio Tinto, lotado na 2ª Companhia de Polícia Militar, onde ficava a disposição do Fórum da comarca judicial de Mamanguape.
Acidente aconteceu por volta das 13h30 do dia (7/9), quando PM seguia de Baía da Traição à Rio Tinto
O vereador João Belino e Silva Neto, o Neto Belino (Republicanos), foi reconduzido à presidência da Câmara Municipal de Mamanguape por unanimidade dos presentes. A eleição da Mesa Diretora ocorreu nesta terça-feira (1º), com chapa única e consenso entre os parlamentares. Lito de Pitanga, Diego Peixoto e Rany Veríssimo também foram eleitos para compor a nova direção da Casa no período 2027/2028.
O prefeito Leo Bezerra anunciou, nesta quinta-feira (1⁰), a convocação de mais 42 profissionais aprovados no último concurso da Educação realizado pela gestão municipal de João Pessoa.
O vereador Saulo Germano (Podemos) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Campina Grande para o biênio 2026/2027. A eleição teve apoio unânime dos 22 parlamentares e definiu a nova composição da Mesa Diretora, formada por vereadores de diferentes partidos após acordo entre situação e oposição.