Após muita polêmica, governo voltou atrás na decisão de não fazer o adiantamento aos beneficiários do INSS.
Após polêmica, governo voltou atrás na decisão de não fazer o adiantamento aos beneficiários do INSS.
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (4) o decreto da presidenta Dilma Rousseff que garante o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com o decreto, a primeira parcela será até 50% do valor do benefício relativo ao mês de setembro e vai ser paga juntamente com os benefícios correspondentes a este mês. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios do mês de novembro.
Anteriormente, a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro.
Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, a antecipação era creditada em agosto.
Costa do Conde recebe competições de surf naturista neste feriadão
A Costa do Conde, no Litoral Sul da Paraíba (20 km da Capital), recebe neste final de semana prolongado, de sábado (5) até segunda-feira (7), o 4º Encontro Norte-Nordeste de Naturismo (ENNN) e a 8ª edição do Tambaba Open de Surf Naturista.
As competições vão acontecer no território de Macuxi (Carapibus) e na praia de Tambaba. A abertura oficial acontece neste sábado (5), às 14h, e contará com uma maratona de competições, palestras, mesa redonda com temática sobre “Ecotutismo e Esportes no Naturismo”. À noite está prevista a festa de congraçamento, no restaurante A Arca de Bilú, na praia de Tambaba. O objetivo dos eventos é estimular práticas ecologicamente corretas, em especial a proteção do ambiente natural e cultural.
No domingo (6), o 4º ENNN prossegue e será marcado por uma reunião, a partir das 17h, no Território Macuxi, entre os dirigentes e gestores da FBrN. Em seguida, às 22h, os participantes se encontram para um lual. O encerramento do 4º ENNN ocorrerá na segunda-feira (7), às 10h, em Tambaba, onde ocorrerão as disputas finais do ‘Tambaba Open’ e a entrega das premiações.
Open Surf Naturista
De acordo com o coordenador do evento, Carlos Santiago, as competições do Tambaba Open Surf Naturista serão disputadas três categorias: Local, Open e a Expression Session. Os quatro melhores das categorias Local e Open serão premiados, já a categoria Expression Session premiará apenas a manobra de maior grau de dificuldade.
Os interessados em participar da competição poderão se inscrever até este sábado (5), na sede do Movimento NU, localizada no espaço Macuxi (Carapibus) das 9h às 16h. Já as inscrições para a 8ª edição do Tambaba Open Surf Naturista serão realizadas até meia hora antes do inicio das competições na secretaria do campeonato, instalada na praia de Tambaba. O acesso à praia pode ser feito pela PB-008 e pela BR-101.
Deve ser publicado na próxima terça-feira (8) o edital do concurso público para 19 vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (4) pelo presidente do TRE-PB, desembargador João Alves. Os aprovados vão receber salários, somados a benéficos, que variam entre R$ 7.023,79 e R$ 9.662,84 para uma jornada de 40 horas semanais. Inscrições começa dia 14 deste mês.
As vagas vão ser distribuídas em: quatro para analista judiciário, na área administrativa; 13 para técnico judiciário, área administrativa, sem especialidade; uma para técnico judiciário, área apoio especializado em programação de sistemas; e uma para técnico judiciário, área apoio especializado em operação de computadores.
As inscrições do concurso vão ser feitas no site da Carlos Chagas a partir das 10h do dia 14 deste mês. O prazo final de inscrição se encerra às 14h do dia 13 de outubro. A taxa de inscrição prevista é de R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 75 para cargos de nível superior.
As provas, que estão previstas para serem aplicadas no dia 29 de novembro, vão constar de 60 questões, sendo vinte de conhecimentos gerais e quarenta de conhecimentos específicos, além da redação.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, manter a conexão das Ações de Investigações Judiciais Eleitorais (Aijes) que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) por irregularidades no programa Empreender em 2014, ano da campanha eleitoral.
A decisão do relator, desembargador José Aurélio da Cruz, foi contestada pelos advogados da coligação ‘A força do trabalho’, que teve o governador Ricardo Coutinho (PSB) como candidato.
As ações contra o socialista foram propostas pela coligação ‘A vontade do povo’ e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
O MPE apontou um vasto rol de irregularidades acerca da falta de controle e cobrança dos inadimplentes, a partir de relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O advogado Fábio Brito, que defende o governador, disse que a decisão não influenciará o mérito dos processos. Já o advogado Harrison Targino, que defende o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), considerou a decisão da Corte “importante e adequada”.
Imigrantes resgatados por navio da Marinha italiana.
Imigrantes resgatados por navio da Marinha italiana.
A Marinha informou que uma embarcação brasileira resgatou nesta sexta-feira (4) no mar Mediterrâneo 220 imigrantes que tentatavam chegar à Europa. O resgate ocorreu quando a coverta Barroso, da própria Marinha, navegava próximo à Sicília, na Itália, em direção a Beirute, capital oLíbano. A ação foi feita após pedido do Centro de Busca e Salvamento Marítimo (MRCC) italiano, que identificou navio com chance de naufrágio próximo à Grécia.
Os naufrágios de embarcações com imigrantes no mar Mediterrâneo provocou a morte de milhares de pessoas que tentavam chegar à Europa de forma clandestina nos últimos meses. Só entre janeiro e abril, foram cerca de 2 mil mortos, contra cerca de 3,2 mil mortes ao longo de 2014, segundo dados da Organização Internacional de Migração (OIM). Nesta sexta,ao menos 30 imigrantes que partiram da Líbia ficaram desaparecidos após uma lancha afundar
A maior parte das embarcações com imigrantes partem do norte da África. A Marinha não informou, contudo, a nacionalidade das pessoas resgatadas nesta sexta. Segundo a corporação, entre os resgatados pelo navio brasileiro, havia 94 mulheres, 37 crianças e 4 bebês de colo, estando “muitos deles extremamente debilitados”.
De acordo com a Marinha, o trabalho de resgate começou por volta das 18h30 na Itália (13h30 no horário de Brasília), quando o serviço italiano de salvamento marítimo solicitou o auxílio brasileiro. A coverta do Brasil levou mais uma hora para chegar até o local, a 150 milhas de Peloponeso, na Grécia.
“Comunicado do Centro de Busca e Salvamento Marítimo (MRCC) italiano, por meio do sistema automático de comunicações do serviço internacional de Busca e Salvamento, [informou] sobre a existência de uma embarcação com risco de afundar com cerca de 400 migrantes, com destino à Europa”, diz a nota da Marinha. A ação contou com a ajuda de dois navios-patrulha italianos de pequeno porte.
O navio brasileiro partiu do Rio de Janeiro no último dia 8 em direção ao Líbano. A corvata deverá substituir outra embarcação da Marinha, que está no país do Oriente Médio, e será usada para a interdição marítima e para fazer a capacitação da marinha libanesa. A embarcação tem uma tripulação de 191 militares a bordo, e permanecerá no Líbano até fevereiro de 2016.
A presidenta Dilma Rousseff discursou durante evento de promoção do Dialoga Brasil, novo canal de comunicação do governo com a populaçãoRoberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff discursou durante evento de promoção do Dialoga Brasil, novo canal de comunicação do governo com a população.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, enalteceu hoje (4), em Campina Grande, na Paraíba, a democracia, que, segundo ela, permite o direito à manifestação, mesmo que seja contrária ao seu governo.
Durante discurso no evento de promoção do Dialoga Brasil, novo canal de comunicação do governo com a população na internet, a presidenta afirmou que o direito das pessoas se manifestarem, “mesmo contrário ao meu governo, é um direito sagrado, desde que sem violência”.
“Nós sabemos que o preço da intolerância é a divisão, transformar o outro em um inimigo”, acrescentou Dilma às vésperas do desfile cívico-militar de 7 de setembro, quando são esperadas manifestações contra o governo. “Na minha época, se manifestar de forma clara contra o governo dava cadeia, quando não dava coisa pior. Portanto, essa conquista preservaremos a todo custo, com imprensa livre e manifestação de opinião. Isso Interessa a esse país”, disse.
No discurso, Dilma também citou o Bolsa Família e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) como exemplos de que o governo está trabalhando para dar igualdade de oportunidades a todos, apesar das “eventuais falhas” de gestão.
“Acho que a principal característica do governo, em que pese nossas eventuais falhas, foi olhar para o povo desse país e perceber que somos diferentes uns dos outros, mas temos de ter as mesmas oportunidades. É isso que caracteriza o meu governo. A oportunidade social e o direito das regiões.”
Em um momento de descontração, Dilma respondeu a várias pessoas da plateia que insistiam em levantar cartazes para ela durante o discurso. Com bom humor, a presidenta interrompeu e pediu para abaixarem os cartazes por um motivo simples: ela não enxergava nada. “Não adianta levantar papel, eu não enxergo à noite. Sou cega que nem uma coruja. Se bem que não sei se a coruja enxerga bem ou não.”
A Paraíba foi o quinto estado a receber Dilma e ministros para o lançamento do Dialoga Brasil.O governo já havia lançado o programa em Brasília, na Bahia, em Pernambuco e no Ceará. O site foi criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais. As pessoas podem opinar sobre políticas públicas existentes e propor outras iniciativas. Uma das novidades é que a população poderá conversar com os ministros, em bate-papo online, pelo site da plataforma.
Janduhy Carneiro e Rômulo Gouveia prestigiaram convenção do PMDB em Baía da Traição
“Em entrevista exclusiva o deputado pede que investigue morte de criança na Baia da Traição e critica situação da PB 041”.
O deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) participou semana passada da convenção do PMDB da Baia da Traição que reconduziu o ex-prefeito Zé de Oscar, como presidente da legenda por mais três anos. Janduhy declarou seu apoio ao pré-candidato do PMDB e disse que seu partido tem bons quadros para que esteja na chapa majoritária em 2016, junto com Zé de Oscar.
A convenção partidária contou com as presenças do deputado Janduhy Carneiro, do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), lideranças políticas do município, do ex-prefeito Zé de Oscar, além de centenas de filiados e aconteceu no plenário da Câmara municipal.
Janduhy declarou em entrevista exclusiva ao PBVale, que pede ao Ministério Público para investigar no caso de morte por negligência no atendimento à uma criança na Baia da Traição.
O parlamentar mostrou preocupação com o atendimento na área de saúde realizado pela Prefeitura Municipal da Baia da Traição para população daquele município. O deputado disse ainda que recebeu a informação de que foi negligenciado atendimento à criança porque a ambulância da Prefeitura não estava disponível por falta de combustível. “É prioridade ter uma gestão humanizada”, acrescentou.
Janduhy fez duras criticas a situação da PB 041, que em sua opinião, não mais se admite “operação tapa buraco”, mas sim, o recapeamento do asfalto. Para o deputado a rodovia nesse estado em que se encontra, leva risco de morte as pessoas que trafegam por ela.
Janduhy concedeu entrevista ao PBVale
O parlamentar assumiu o compromisso de que estará requerendo o pleito de recapeamento, por meio de seu gabinete, na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Na opinião de Janduhy, um Estado que diz ter as finanças equilibradas não precisa esperar por recursos de empréstimos pra o melhoramento de estradas, além da má impressão que levam os turistas que visitam a Baia da Traição.
A Polícia Militar registrou duas mortes em decorrência de acidentes de trânsito entre a última quarta-feira (2), e esta quinta-feira (3), nas cidades de Baía da Traição e Marcação, respectivamente, na região do Litoral Norte do Estado.
O primeiro caso aconteceu por volta das 16h da terça-feira, na comunidade do Cangulo I, em Baía da Traição, quando o pedreiro Ivanildo da Costa Souza, 42 anos, morreu depois de perder o controle de sua moto e bater em uma árvore. “A vitima pilotava uma Moto Suzuki Intrunder, quando perdeu o controle e bateu no tronco de uma arvore, caiu e bateu com a cabeça em uma calçada. A vítima ainda recebeu atendimento no local porem não resistiu e veio a óbito”, informou a Polícia Militar.
No segundo acidente, na noite desta quinta-feira, a PM recebeu um informe de que um veículo teria caído em um viveiro de camarão na região de Coqueirinho, em Marcação. Ao chegar ao local, a polícia constatou o óbito de Jonas de Lima Silva, 21 anos, morador da aldeia Lagoa Grande, na mesma cidade.
“Dois ocupantes havia caído dentro de um viveiro de camarões próximo à praia de Coqueirinho, e informes que os mesmos estariam enjerindo bebidas alcoólica. Chegando no local foi constatado a veracidade da denuncia, o veiculo ficou submerso com uma vitima fatal que não conseguiu sair de dentro do carro”, informou o relato policial.
Acidente aconteceu quando amigos voltavam da praia de Coqueirinho
Jovem Jonas de Lima Silva, morava em Lagoa Grande, Marcação
Corpo de Bombeiros foi acionado para remover veículo do viveiro
A guarnição deu voz de prisão ao condutor que estava com fortes sintomas de embriagues alcoólica e feito o exame de constatação de embriagues, conduziu o acusado para a delegacia de Polícia Civil, onde foi feito a autuação em flagrante delito.
Policiais da 2ª Companhia Independente prenderam dois suspeitos e apreenderam seis armas de fogo durante ação, na noite dessa quinta-feira (03), que começou em uma blitz na cidade de Mamanguape, no Litoral Norte do Estado.
No bloqueio, os policiais interceptaram a moto em que estavam Domingues Cesário, de 44 anos, e Paulo Alves, 35, e flagraram os dois de posse de uma arma.
Segundo informações do capitão Alberto Filho, comandante da 2ª Companhia Independente, a PM recebeu uma denúncia de que a dupla guardava armas em casa. ” A equipe da Força Tática, comandada pelo sargento Leite, resolveu então ir averiguar a denúncia e encontrou outras cinco armas nas residências dos suspeitos, totalizando a apreensão de seis armas de fogo durante a ação”, disse.
Os acusados foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil, em Mamanguape.
Armas apreendidas na ação
Moto recuperada – Ainda na noite dessa quinta-feira, os policiais da Força Tática da 2ª Companhia Independente recuperaram, na cidade de Rio Tinto, uma moto que havia sido furtada no dia 20 de agosto, perto de uma praça daquele município. Na ação, foram detidos dois suspeitos que confessaram a autoria do crime. Eles também foram levados para a Delegacia da Polícia Civil, em Mamanguape.
As emissões de pareceres favoráveis à aprovação de contas públicas deram o tom da sessão do Tribunal de Contas da Paraíba que se reuniu, na última quarta-feira (2), para o exame de 45 processos indicativos da movimentação global de recursos da ordem de R$ 469.197.591,62. Sete prefeitos e onze dirigentes de Câmaras Municipais tiveram suas contas anuais aprovadas pela Corte reunida das 9 às 16 horas.
Houve aprovação às contas de 2013 dos gestores de Riachão (Fábio Moura de Moura), Sobrado (George José Porciúncula Pereira Coelho), Aguiar (Manoel Batista Guedes Filho), Serraria (Severino Ferreira da Silva), Santa Inês (João Nildo Leite), Borborema (Maria Paula Gomes Pereira) e Mulungu (Joana D’Arc Rodrigues Bandeira Ferraz),
Foram aprovadas, ainda, as do exercício de 2013 das Câmaras Municipais de Cuitegi e Juripiranga (com ressalvas, em ambos os casos), Alagoa Grande, Tavares, Lastro, Alcantil, Brejo dos Santos e Mato Grosso. Também, as de 2014, das Câmaras de Pedro Regis, São Domingos do Cariri e Cuité de Mamanguape. A Companhia Docas da Paraíba teve aprovadas as contas de 2013.
REPROVAÇÕES – O TCE emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Bayeux Josival Júnior de Souza, a quem impôs o débito de R$ 670.471,86 por despesas sem comprovação documental atinentes, em sua maior parte, a serviços de auditoria e recuperação de crédito com realização não confirmada. Neste último caso, respondeu, solidariamente, pelo débito de R$ 460.332,00 o contratado Frederico de Alcântara e Silva.
Irregularidades na administração do Fundo Municipal de Saúde de Bayeux também levaram o TCE a impor o débito de R$ 890.345,15 à ex-gestora Suzana Ribeiro de Medeiros. Ainda cabe recurso dessas decisões tomadas conforme proposta do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo.
O então gestor da Câmara Municipal de Araruna, Francisco Ednaldo Pontes Martins, teve as contas reprovadas por gastos excessivos com internet. Ele, que deixou de apresentar defesa, poderá fazê-lo, agora, em grau de recurso. Despesas também excessivas, neste caso com aquisição de combustíveis, ajudaram a reprovar as contas de 2013 oriundas da Câmara de Gado Bravo. Cabe recurso.
Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima a sessão plenária teve as presenças dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira e Fernando Catão. Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo, O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
