O líder Hugo Motta (Republicanos-PB) participou, na última segunda-feira (21), da 24ª Conferência Internacional DATAGRO sobre Açúcar e Etano. “Hoje, o Brasil discute de igual para igual com qualquer país do mundo sobre transição energética. Temos a oportunidade de, através da parceria entre Parlamento e o setor, dar à população brasileira a condição de dizer que temos um setor que nos orgulha, cresce e ajuda no desenvolvimento do país”, afirma.

Hugo Motta ressalta que a pauta transcende regiões. “É uma discussão que beneficia o Nordeste, o Centro Oeste, o Sul, o Sudeste e a região Norte. Então, é uma pauta que integra o Brasil e isso é muito importante porque traz unidade e avanço para nosso país”.

O encontro do setor sucroenergético é promovido há mais de duas décadas, realizado anualmente em São Paulo. A edição deste ano celebra 100 anos da produção de etanol no Brasil. Além de discutir o desenvolvimento de biocombustíveis, as autoridades e líderes do setor presentes debatem as próximas safras e fazem análises sobre o mercado internacional.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP – AL), ressaltou a importância do processo legislativo na agenda do setor e destacou o trabalho dos líderes, na pessoa de Hugo Motta. “O colégio de líderes na Câmara é imprescindível para que o trabalho chegue realmente ao que se destina, projetos de lei que modificam e asseguram segurança jurídica para quem produz”.

Para Lira, todo o trabalho do Parlamento é feito em conjunto. Ele citou atendimento feito pelos gabinetes, o trabalho realizado pelos relatores e autores, assim como projetos de iniciativa do governo federal, a exemplo do Combustível do Futuro.

“Quando a gente escolhe bem e trabalha direito, o Brasil agradece. O mundo vai colher um Brasil limpo, de transição energética viável, que vai estar à frente, com todo o seu potencial e o etanol não pode estar atrás de nenhuma outra fonte de energia renovável e limpa que a gente possa desenvolver”, finalizou.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o projeto de lei do deputado estadual Michel Henrique que concede o Título de Cidadão Paraibano ao humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, conhecido nacionalmente como Mução. A homenagem é um reconhecimento pelos serviços prestados ao estado ao longo de sua carreira, especialmente na divulgação da cultura paraibana em seu programa de rádio, que há 28 anos é transmitido em todo o Brasil.

Michel Henrique celebrou a concessão do título com entusiasmo. “A partir de agora, temos mais um cidadão paraibano. Mução é um grande artista que faz parte da história da nossa Paraíba. Seu trabalho levou o nome do nosso estado para os quatro cantos do país, sempre com muito amor e bom humor”, afirmou o deputado.

Mução, natural de Natal (RN), tem uma forte conexão com a Paraíba desde a infância, quando visitava regularmente João Pessoa e Campina Grande. Ao longo de sua carreira, ele sempre dedicou espaço para exaltar a cultura, as tradições e as cidades paraibanas, criando uma relação próxima com o povo local.

Além do rádio, o humorista também é ativo nas redes sociais com quase 5 milhões de seguidores, além de atuar em causas sociais, como o apoio a crianças autistas por meio do Instituto Leblue, fundado por sua esposa, Lídia Marly, o casal tem dois filhos com autismo e decidiu criar essa associação para ajudar mais pessoas. O título de Cidadão Paraibano é um reconhecimento dessa ligação afetiva e profissional com o estado da Paraíba.

A solenidade de entrega da honraria será agendada para em breve.

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pelo recebimento da denúncia oferecida contra o prefeito afastado do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra da Silva. A acusação, formulada pelo Ministério Público, imputa ao gestor a prática do crime de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, tipificado no artigo 1º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/1967.

Segundo a denúncia, durante o exercício financeiro de 2019, Alecsandro Bezerra autorizou o pagamento por peças automotivas inadequadas para a manutenção da frota de veículos do município, o que configuraria um potencial dano ao erário. A análise inicial do Tribunal indicou que há indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal.

O afastamento de Alecsandro do cargo de prefeito, determinado em decisão anterior no processo cautelar nº 0816775-34.2021.8.15.0000, permanece em vigor. Ele já está afastado desde 2020 e responde a outras ações criminais relacionadas a supostos crimes cometidos no exercício do cargo.

O Tribunal considerou o afastamento uma medida necessária e adequada, uma vez que há provas que indicam a possível continuidade das práticas criminosas e o risco de novos prejuízos ao erário. “A manutenção do afastamento do cargo do denunciado é justificada pela necessidade de preservar a ordem pública e evitar a continuidade de atos criminosos, conforme a análise das provas e das peculiaridades do caso”, afirmou o relator do processo nº 0815833-31.2023.8.15.0000, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O pedido de rejeição da denúncia, apresentado pela defesa, foi negado. O Pleno entendeu que a denúncia atende aos requisitos legais e contém indícios suficientes para justificar o prosseguimento da ação penal.

“O recebimento da denúncia constitui mero juízo de admissibilidade, sendo impertinente, agora, o cotejo de provas, até porque, havendo indícios suficientes da tipicidade e da prática do delito capitulado na exordial, impõe-se a deflagração da persecução criminal para que os fatos nela narrados venham a ser apurados sob o crivo do contraditório, permitindo-se ao noticiante, na busca da verdade real, fazer prova da acusação que imputa ao noticiado, e a este se defender do ilícito imputado”, pontuou o relator em seu voto.

Da decisão cabe recurso.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (21), revogar o afastamento do vereador Dinho Dowsley (PSD) da Câmara Municipal de João Pessoa. A medida foi inicialmente determinada pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral, no âmbito da Operação Livre Arbítrio, que investiga possíveis influências de facções criminosas nas eleições.

A juíza Maria Cristina Santiago, relatora do caso, votou a favor do retorno do vereador ao cargo, argumentando que não existem provas suficientes que justifiquem sua saída para evitar influência nas eleições do segundo turno. Os juízes Bruno Teixeira, Oswaldo Trigueiro, Sivanildo Torres e Roberto D’Horn se juntaram à relatora na decisão, que reabre as portas da Câmara para Dinho.

Embora o afastamento tenha sido cancelado, a juíza impôs outras medidas cautelares. Dinho está proibido de entrar nos bairros São José e Alto do Mateus, de frequentar prédios públicos, e deve cumprir um regime de recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, a magistrada permitiu que o vereador exercesse suas funções na Câmara Municipal.

O advogado Delosmar Mudança, que representa Dinho, contestou a decisão de afastamento inicial, alegando que não havia evidências de que o vereador utilizasse seu cargo para práticas ilícitas. “Os fatos apresentados não tratam Dinho como vereador, mas sim como líder político. Não há indícios de irregularidades na Câmara”, defendeu.

Por sua vez, o procurador-regional Eleitoral, Renan Paes Félix, expressou preocupações sobre o que considera uma relação alarmante entre o crime organizado e a política. Ele ressaltou que a normalização dessa simbiose poderia trazer consequências graves nas próximas eleições. “Se não tomarmos medidas agora, poderemos enfrentar homicídios políticos em um futuro próximo. Estamos lidando com uma situação que ameaça a democracia e a liberdade de exercício político”, afirmou.

A decisão do TRE-PB marca um capítulo crucial na apuração da Operação Livre Arbítrio, que busca esclarecer as suspeitas que pairam sobre o vereador e seu vínculo com práticas eleitorais questionáveis. O desdobramento desse caso segue gerando interesse e debate na sociedade paraibana, especialmente em um momento em que a integridade das eleições é cada vez mais necessária.

Com T5

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (21), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em rede estadual pela Rádio Tabajara, a realização da Festa Literária Internacional da Paraíba – FliParahyba 2024,  que acontecerá entre os dias 28 e 30 de novembro, no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa.

Com o tema “Camões 500 anos – uma nova cidadania para a língua”, o evento, que irá ocorrer das 9h às 21h, terá 10 mesas temáticas com a presença de escritores brasileiros e de países de língua portuguesa e tem o objetivo de promover a literatura paraibana, o intercâmbio entre escritores do Brasil com outros de países lusófonos, além de estimular nos jovens o hábito da leitura e da produção literária.

A programação da Festa Literária também inclui apresentações musicais, com orquestras e artistas paraibanos. Haverá ainda uma exposição com imagens que se reportam ao escritor Luís de Camões, autor do poema “Os Lusíadas” e um pavilhão com estandes de editoras e livrarias para venda e lançamentos de livros.

Para a realização do evento foi formalizada a parceria com a Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA), em agosto, quando ocorreu, em João Pessoa, a “Conferência Camões 500 anos: uma nova cidadania para a Língua”.

“Na visita que fizemos a Portugal, em janeiro deste ano, quando participamos da Bolsa de Turismo de Lisboa, nós tivemos a oportunidade de manter contato com a Associação Portugal Brasil 200 anos e, a partir daí, nós começamos a pensar no projeto em que pudéssemos integrar os nossos autores com os escritores de outros países da língua portuguesa e vamos fazer uma grande festa da cultura e da literatura paraibana associada à portuguesa”, frisou o chefe do Executivo estadual.

A iniciativa do Governo da Paraíba ocorre por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Secretaria de Comunicação Institucional (Secom), Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Fundação Espaço Cultural (Funesc), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Fundação de Apoio aos Deficientes (Funad) e Companhia de Processamentos de Dados (Codata).

A gestão estadual  tem realizado várias ações na promoção da cultura. Atualmente, a Paraíba contabiliza 18 feiras literárias. Também têm sido realizados concursos literários, a exemplo do José Lins do Rego (nas categorias de romance, conto, crônica, poesia e literatura infantil juvenil), a Festa Literária da Rede Pública (Flirede) e o Juventude nas Letras (através da Secretaria da Juventude), além da realização do Festival de Música da Paraíba e exposições artísticas.

Em mais um gesto de solidariedade, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, em parceria com a Faculdade de Medicina Nova Esperança (FAMENE) e a Escola Manoel Fernandes de Lima, promoveu um Dia das Crianças inesquecível para cerca de 300 crianças em Camaratuba, Mamanguape. A ação, que já se tornou tradição na região, aconteceu na última sexta-feira (18) e contou com a participação de diversas autoridades e voluntários.

O evento, que já está em sua segunda edição, superou todas as expectativas. Além da distribuição de brinquedos, arrecadados durante a campanha “Dia das Crianças com a PRF” idealizada pelo PRF Armando e por alunos da FAMENE, foram sorteadas cerca de 50 cestas básicas para famílias carentes da comunidade. A Prefeitura de Mamanguape, também esteve presente e parabenizou a iniciativa da PRF e dos parceiros.

A alegria das crianças ao receberem os brinquedos e a emoção das famílias ao serem sorteadas com as cestas básicas marcaram o evento. A realização do evento foi possível graças à parceria entre a PRF, a Escola Manoel Fernandes de Lima, a FAMENE, a Prefeitura de Mamanguape, professores, pais e moradores da comunidade. A união de esforços demonstrou o poder da solidariedade e a importância de ações que beneficiam as pessoas mais necessitadas.

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Fernandes de Lima, localizada em Camaratuba-PB, atende crianças e adolescentes de diversas comunidades da região. A escola desenvolve um trabalho importante na formação de cidadãos conscientes e solidários.

Assessoria