Quem mora na Paraíba pode fazer ligações para telefones fixos de outros estados gratuitamente a partir de orelhões públicos da empresa Oi. A gratuidade foi estabelecida pela Anatel na quinta-feira (1º).
Desde abril deste ano, as chamadas locais originadas em orelhões da operadora e destinadas a telefones fixos eram gratuitas na paraíba e em mais 14 estados. A ampliação da medida para as chamadas interurbanas foi tomada considerando os patamares de disponibilidade dos orelhões da concessionária aferidos pela Anatel em 30 de agosto de 2015.
As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados. Estão previstas novas medições para 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses após essa última data.
Presidente também anunciou enxugamento da máquina e redução de gasto.
Presidente também anunciou enxugamento da máquina e redução de gasto.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou um conjunto de medidas administrativas para reduzir os gastos do governo. “Com essas iniciativas que terão que ser reforçadas permanentemente queremos contribuir para que o Brasil saia mais rapidamente da crise, crescendo, gerando emprego e renda. Essa reforma vai nos ajudar a efetivar as medidas já tomadas para o reequilíbrio fiscal e aquelas que estão em andamento. Vai propiciar, portanto, o reequilíbrio fiscal, o controle da inflação e consolidar a estabilidade macroeconômica aumentando a confiança na economia”, disse.
Ela anunciou a redução de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, a criação de um limite de gastos com telefonia e passagens aéreas, o corte de 10% na remuneração dos ministros e a revisão de todos os contratos de aluguel e de prestação de serviço.
A presidenta anunciou ainda a definição de metas de eficiência no uso de água e energia e o corte de 3 mil cargos em comissão. Outro anúncio foi a redução em até 20% dos gastos de custeio e de contratação de serviços terceirizados tornando obrigatória a criação de uma central de automóveis com intuito de reduzir e otimizar a frota que atende aos ministérios.
A presidenta Dilma Rousseff anuncia mudanças em seu ministério, durante declaração à imprensa no Palácio do Planalto Antonio Cruz/ Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff anuncia mudanças em seu ministério, durante declaração à imprensa no Palácio do Planalto Antonio Cruz/ Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff anunciou a reforma ministerial que reduz em oito o número de ministérios. A nova configuração ministerial, finalizada ontem (1°) com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a extinção e fusão de pastas e a realocação de titulares dos ministérios.
No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas. Entre os ministérios que o partido passa a comandar estão o da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência e Tecnologia, com Celso Pansera (RJ). As atividades do Ministério da Pesca e Aquicultura foram para o Ministério da Agricultura.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta. A Secretaria-Geral se uniu à de Relações Institucionais e à de Micro e Pequena Empresa e passa a ser chamada Secretaria de Governo. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) perdeu o status de ministério e também será integrado à Secretaria de Governo. Do GSI será mantido exclusivamente o Gabinete Militar que ficará ligado à Presidência da República.
A presidenta anunciou também a criação do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com a fusão das secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres.
Além da redução de 10% nos salários dos ministros anunciada hoje (2) pela presidenta Dilma Rousseff como parte da reforma administrativa, os salários do presidente da República e do vice-presidente também sofrerão o mesmo percentual de corte.
Embora a medida não tenha sido anunciada pela presidenta durante cerimônia no Palácio do Planalto, a redução consta no detalhamento das medidas divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Na cerimônia, Dilma também anunciou a criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado que vai se guiar por recomendações da Câmara de Gestão e Competitividade, criada no primeiro mandato da presidenta. A comissão vai seguir também boas experiências e práticas internacionais de estruturação e organização do Estado, como as difundidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“A gestão pública requer uma atenção que não é eventual. É uma atenção que tem de ser permanente, tem de ser sistemática e tem de ser qualificada. Porque governa-se não para os integrantes do Estado, governa-se para toda a população desse enorme país”, disse Dilma.
Dentre as medidas da reforma administrativa anunciadas pela presidenta está redução de oito ministérios e secretarias. Outras ações são diminuição de 30 secretarias nacionais em todos os ministérios, criação de um limite de gastos com telefonia, passagens aéreas e diárias, corte de 10% na remuneração dos ministros e revisão dos contratos de aluguel e de prestação de serviço.
Bancários da PB deverão manter 30% do atendimento para serviços de advogados
Cerca de 4,5 mil bancários devem paralisar atividades.
Os bancários da Paraíba aprovaram na quinta-feira (1º) o início da greve da categoria para a próxima terça-feira (6). As assembleias do Sindicato dos Bancários da Paraíba e Sindicato dos Bancários de Campina Grande e Região foram realizadas durante a noite. Segundo as duas entidades, 4,5 mil bancários devem cruzar os braços na próxima semana, mantendo apenas o número mínimo de funcionários exigido por lei.
A categoria reivindica 16% de reajuste salarial, mas os bancos ofereceram 5,5%. “O sentimento colhido pelos dirigentes do sindicato na visita às agências é de revolta e indignação com o índice de reajuste proposto. O índice não chega nem perto de cobrir a inflação, gerando perdas de 4% para a categoria nos salários”, criticou Rostand Lucena, presidente do sindicato que representa os bancários de Campina Grande e outros 17 municípios da Paraíba.
Uma vez iniciada a greve, devem funcionar apenas os serviços de autoatendimento e a compensação de cheques e depósitos, realizados pelos 30% dos bancários que, por lei, devem continuar trabalhando. Para evitar contratempos, o consumidor deve se antecipar e procurar outros meios de realizar as transações.
“A primeira dica é verificar se o banco oferece canais alternativos para atendimento. Se oferecer, o consumidor deve utilizar esses canais para evitar a falta de pagamento das contas. Se não for possível o uso de outros canais, como o caixa eletrônico ou a internet, o cliente deve formular reclamação direto com a empresa que está com a cobrança, de maneira a se documentar pela falta de opção de pagamento”, orienta o gerente do Procon Campina Grande, Rodrigo Reul.
“Entre as provas apresentadas nas denúncias há um vídeo que mostra o governador entregando cheques em um ambiente com dezenas de pessoas vestidas com camisetas com o nome do Empreender”.
A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realiza audiência nesta sexta-feira (02) para ouvir testemunhas de acusação na Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE que trata do pedido de cassação de mandato do governador Ricardo Coutinho, e da vice-governadora Lígia Feliciano, por abuso de poder político e econômico e outras irregularidades praticadas através do Programa Empreender, distribuição de kits escolares e perseguição a servidores no período eleitoral de 2014.
“Os fatos ensejaram, portanto, a configuração de abuso de poder a partir da contextualização de todos os ilícitos imputados, razão pela qual deve esse Tribunal Regional Eleitoral cassar o registro de candidatura dos investigados ou os seus diplomas, aplicando ao caso as penalidades previstas no Artigo 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/90”, pede o Ministério Público Eleitoral na AIJE assinada pelos procuradores Rodolfo Alves Silva e Victor Carvalho Veggi. Em outro trecho eles afirmam estar diante de fatos que comprovam o uso da estrutura do Governo do Estado em benefício do então governador Ricardo Coutinho.
Empreender
Tramitam no TRE duas AIJEs sobre o Empreender: uma movida pelo Ministério Público Eleitoral e outra pela coligação “A Vontade do Povo”, que teve o senador tucano Cássio Cunha Lima como candidato ao cargo de governador. Nessas ações, pesam contra o governador irregularidades apontadas em um relatório da Controladoria Geral do Estado – CGE, outras constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e provas documentais e testemunhais apresentadas pelo Ministério Público e pela coligação, que caracterizam uso eleitoreiro do programa.
Entre as provas apresentadas nas denúncias há um vídeo que mostra o governador entregando cheques em um ambiente com dezenas de pessoas vestidas com camisetas com o nome do Empreender. A chegada de Ricardo Coutinho é saudada com gritos e aplausos e em seguida, além de assinar um cheque simbólico em tamanho gigante, o governador faz a entrega de cheques reais aos beneficiários do programa. Tudo isso em período eleitoral, quando a lei proíbe esse tipo de ação.
Gasto excessivo
O relatório da Controladoria Geral do Estado – CGE aponta diversas irregularidades na execução do Programa Empreender, entre elas, “a ausência do controle interno sobre as concessões de crédito, facilitando assim sua manipulação para atingir interesses escusos”. O TCE por sua vez chama a atenção para o aumento excessivo de gastos com o programa no ano eleitoral.
“Em apenas cinco meses de 2014 foram gastos mais que todos os anos anteriores considerados individualmente. Não houve critério na distribuição e nem fiscalização do uso dos recursos ou cobrança dos inadimplentes. Ficou claro, portanto, que o objetivo era apenas usar o programa como moeda de troca para obter votos para a reeleição do governador”, diz o advogado Harrisson Targino.
Ele alerta também para o desvirtuamento do objetivo do programa, que foi concebido para atender pequenos microempreendedores, mas às vésperas da eleição beneficiou indistintamente as mais diversas categorias: advogados, jornalistas, contadores e até uma entidade pertencente ao pai de um ex-gestor do programa Empreender.
O Ministério Público francês abriu hoje (2) investigação preliminar por fraude contra o grupo alemão Volkswagen pelo escândalo dos motores a diesel adulterados para falsificar as emissões de gases poluentes, informaram fontes judiciais.
Segundo as fontes, citadas pelas agências EFE e AFP, a decisão do Ministério Público foi motivada por “todos os elementos que apareceram nos meios de comunicação” sobre o caso e pela notificação apresentada por um funcionário da região de Paris, que não quis se identificar.
A investigação foi aberta por suspeita de fraude grave em uma mercadoria, o que pode ser perigoso para a saúde.
O grupo Volkswagen é suspeito de ter equipado veículos vendidos em todo o mundo com um software que permite falsificar os controles antipoluição.
Quase 1 milhão de veículos a diesel vendidos nos últimos anos na França, das marcas Volkswagen, Audi, Skoda e Seat, foram equipados com o software, segundo a filial francesa da empresa. Em todo o mundo, foram cerca de 11 milhões de veículos. O escândalo provocou a demissão do presidente executivo do grupo, Martin Winterkorn.
A Organização Mundial da Saúde classificou, em 2012, os gases liberados pelos motores a diesel como cancerígenos.
A ministra da Ecologia da França, Ségolène Royal, que anunciou a realização de testes aleatórios em uma centena de veículos vendidos na França, denunciou o escândalo como “uma forma de roubo ao contribuinte e ao Estado”.
Paralelamente à investigação do Ministério Público de Paris, numerosos processos contra o grupo alemão foram anunciados na França por uma associação ecologista, por proprietários de veículos a diesel da Volkswagen e por acionistas franceses do grupo.
Processos judiciais foram abertos em numerosos países, entre eles uma ação contra o grupo nos Estados Unidos.
A Venezuela assumiu hoje (2) a presidência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) com o objetivo de “reestruturar” a entidade, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Delcy Rodríguez.
A presidência do Conselho Permanente é assumida de forma rotativa por todos os Estados-Membros da organização, e o mandato da Venezuela vai durar três meses, até 31 de dezembro.
“Assumimos a presidência do Conselho Permanente da OEA com a intenção de agir em benefício dos nossos povos. Unimos esforços com a Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] e a Unasul [União de Nações Sul-Americanas] para a reestruturação da OEA”, acrescentou a chefe da diplomacia venezuelana em sua conta no Twitter.
Delcy Rodríguez afirmou que a Venezuela está comprometida com a transformação da OEA, “a favor dos povos e não de interesses hegemônicos”.
“A Venezuela sabe qual foi a participação da organização no golpe de Estado contra o comandante (Hugo) Chávez. Isso deve acabar. A diplomacia bolivariana traz uma mensagem de paz e solidariedade à OEA”, afirmou a ministra.
Em setembro, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, fez duras críticas ao governo da Venezuela, em carta aberta, para se defender das acusações feitas contra ele pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano Elías Jaua.
Eleições do Conselho Tutelar acontece neste domingo (4)
Eleições do Conselho Tutelar acontece neste domingo (4)
“Pela primeira vez, 30 mil novos profissionais serão selecionados por votação e começarão a trabalhar em janeiro”.
Os conselheiros tutelares trabalham no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens. No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que esses profissionais serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o País. Os novos conselheiros terão mandato de quatro anos, a partir de janeiro de 2016.
Para conhecer os locais de votação e a lista de candidatos, o interessado deve procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. O pré-requisito para votar é ser maior de 16 anos e, no dia da votação, apresentar documento de identidade com foto, título de eleitor e comprovante de residência.
Os candidatos foram avaliados em provas escritas e tiveram de confirmar com documentos seu trabalho prévio com jovens. Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. O salário pode chegar a R$ 4,8 mil mensais. A qualificação e orientação dos conselheiros pode ser feita tanto por órgãos governamentais quanto por entidades da sociedade civil.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o País tem o desafio de criar mais 600 conselhos. A recomendação é uma unidade com cinco conselheiros para cada grupo de 100 mil habitantes. Somente seis municípios brasileiros não têm conselhos instalados.
No primeiro semestre de 2015, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 66.518 denúncias de violações de direitos humanos, sendo 42.114 referentes à violência contra crianças e adolescentes (63,3% do total).
Em 76,3% das denúncias, a principal violação é a negligência dos responsáveis, seguida pela violência psicológica (47,7% das chamadas), agressão física (42,6%) e abuso sexual (21,9%). Em 45% das denúncias, a vítima é do sexo feminino e, 39%, masculino.
Mais da metade (51,5%) dos casos registrados pelo Disque 100 foram encaminhados diretamente ao Ministério Público, mas, em 36,4%, a SDH repassou as denúncias aos conselhos tutelares, que têm o papel de orientar as famílias e proteger as crianças e os adolescentes.
A adolescente Maria Laura de Souza, de 14 anos, morreu na noite dessa quarta-feira (30), depois de se envolver em um acidente de moto na zona rural da cidade de Curral de Cima, no Litoral Norte paraibano, a 63 km de João Pessoa.
A Polícia Militar informou que a garota estava acompanhada com seu esposo participando de um ‘racha’, com outros dois amigos, em mais duas motos, quando nas proximidades do sitio Gitarana, chegaram a colidir.
De acordo com o relato da PM, as vitimas vinham em uma moto, juntamente com outros dois possivelmente menores, todos praticando racha, quando se tocaram tendo a vitima perdido o controle e batido em uma estaca.
“O rapaz que estava com ela e conduzia a moto, um menor de 16 anos, ficou ferido e foi levado para o Hospital de Trauma de João Pessoa”, disse o sargento Virgílio da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamanguape.
Ainda conforme o policial, quando a polícia chegou ao local do acidente, por volta das 22h, já não havia testemunhas. “Todos os envolvidos nesse racha tinham ido embora e os veículos recolhidos. O rapaz ferido já tinha sido socorrido e só restava o corpo da adolescente”, completou.
A Polícia Civil da cidade de Mamanguape foi acionada e vai investigar o caso.
O vereador João Belino e Silva Neto, o Neto Belino (Republicanos), foi reconduzido à presidência da Câmara Municipal de Mamanguape por unanimidade dos presentes. A eleição da Mesa Diretora ocorreu nesta terça-feira (1º), com chapa única e consenso entre os parlamentares. Lito de Pitanga, Diego Peixoto e Rany Veríssimo também foram eleitos para compor a nova direção da Casa no período 2027/2028.
O prefeito Leo Bezerra anunciou, nesta quinta-feira (1⁰), a convocação de mais 42 profissionais aprovados no último concurso da Educação realizado pela gestão municipal de João Pessoa.
O vereador Saulo Germano (Podemos) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Campina Grande para o biênio 2026/2027. A eleição teve apoio unânime dos 22 parlamentares e definiu a nova composição da Mesa Diretora, formada por vereadores de diferentes partidos após acordo entre situação e oposição.
