Bancários da PB deverão manter 30% do atendimento para serviços de advogados
Cerca de 4,5 mil bancários devem paralisar atividades.
Os bancários da Paraíba aprovaram na quinta-feira (1º) o início da greve da categoria para a próxima terça-feira (6). As assembleias do Sindicato dos Bancários da Paraíba e Sindicato dos Bancários de Campina Grande e Região foram realizadas durante a noite. Segundo as duas entidades, 4,5 mil bancários devem cruzar os braços na próxima semana, mantendo apenas o número mínimo de funcionários exigido por lei.
A categoria reivindica 16% de reajuste salarial, mas os bancos ofereceram 5,5%. “O sentimento colhido pelos dirigentes do sindicato na visita às agências é de revolta e indignação com o índice de reajuste proposto. O índice não chega nem perto de cobrir a inflação, gerando perdas de 4% para a categoria nos salários”, criticou Rostand Lucena, presidente do sindicato que representa os bancários de Campina Grande e outros 17 municípios da Paraíba.
Uma vez iniciada a greve, devem funcionar apenas os serviços de autoatendimento e a compensação de cheques e depósitos, realizados pelos 30% dos bancários que, por lei, devem continuar trabalhando. Para evitar contratempos, o consumidor deve se antecipar e procurar outros meios de realizar as transações.
“A primeira dica é verificar se o banco oferece canais alternativos para atendimento. Se oferecer, o consumidor deve utilizar esses canais para evitar a falta de pagamento das contas. Se não for possível o uso de outros canais, como o caixa eletrônico ou a internet, o cliente deve formular reclamação direto com a empresa que está com a cobrança, de maneira a se documentar pela falta de opção de pagamento”, orienta o gerente do Procon Campina Grande, Rodrigo Reul.
“Entre as provas apresentadas nas denúncias há um vídeo que mostra o governador entregando cheques em um ambiente com dezenas de pessoas vestidas com camisetas com o nome do Empreender”.
A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realiza audiência nesta sexta-feira (02) para ouvir testemunhas de acusação na Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE que trata do pedido de cassação de mandato do governador Ricardo Coutinho, e da vice-governadora Lígia Feliciano, por abuso de poder político e econômico e outras irregularidades praticadas através do Programa Empreender, distribuição de kits escolares e perseguição a servidores no período eleitoral de 2014.
“Os fatos ensejaram, portanto, a configuração de abuso de poder a partir da contextualização de todos os ilícitos imputados, razão pela qual deve esse Tribunal Regional Eleitoral cassar o registro de candidatura dos investigados ou os seus diplomas, aplicando ao caso as penalidades previstas no Artigo 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/90”, pede o Ministério Público Eleitoral na AIJE assinada pelos procuradores Rodolfo Alves Silva e Victor Carvalho Veggi. Em outro trecho eles afirmam estar diante de fatos que comprovam o uso da estrutura do Governo do Estado em benefício do então governador Ricardo Coutinho.
Empreender
Tramitam no TRE duas AIJEs sobre o Empreender: uma movida pelo Ministério Público Eleitoral e outra pela coligação “A Vontade do Povo”, que teve o senador tucano Cássio Cunha Lima como candidato ao cargo de governador. Nessas ações, pesam contra o governador irregularidades apontadas em um relatório da Controladoria Geral do Estado – CGE, outras constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e provas documentais e testemunhais apresentadas pelo Ministério Público e pela coligação, que caracterizam uso eleitoreiro do programa.
Entre as provas apresentadas nas denúncias há um vídeo que mostra o governador entregando cheques em um ambiente com dezenas de pessoas vestidas com camisetas com o nome do Empreender. A chegada de Ricardo Coutinho é saudada com gritos e aplausos e em seguida, além de assinar um cheque simbólico em tamanho gigante, o governador faz a entrega de cheques reais aos beneficiários do programa. Tudo isso em período eleitoral, quando a lei proíbe esse tipo de ação.
Gasto excessivo
O relatório da Controladoria Geral do Estado – CGE aponta diversas irregularidades na execução do Programa Empreender, entre elas, “a ausência do controle interno sobre as concessões de crédito, facilitando assim sua manipulação para atingir interesses escusos”. O TCE por sua vez chama a atenção para o aumento excessivo de gastos com o programa no ano eleitoral.
“Em apenas cinco meses de 2014 foram gastos mais que todos os anos anteriores considerados individualmente. Não houve critério na distribuição e nem fiscalização do uso dos recursos ou cobrança dos inadimplentes. Ficou claro, portanto, que o objetivo era apenas usar o programa como moeda de troca para obter votos para a reeleição do governador”, diz o advogado Harrisson Targino.
Ele alerta também para o desvirtuamento do objetivo do programa, que foi concebido para atender pequenos microempreendedores, mas às vésperas da eleição beneficiou indistintamente as mais diversas categorias: advogados, jornalistas, contadores e até uma entidade pertencente ao pai de um ex-gestor do programa Empreender.
O Ministério Público francês abriu hoje (2) investigação preliminar por fraude contra o grupo alemão Volkswagen pelo escândalo dos motores a diesel adulterados para falsificar as emissões de gases poluentes, informaram fontes judiciais.
Segundo as fontes, citadas pelas agências EFE e AFP, a decisão do Ministério Público foi motivada por “todos os elementos que apareceram nos meios de comunicação” sobre o caso e pela notificação apresentada por um funcionário da região de Paris, que não quis se identificar.
A investigação foi aberta por suspeita de fraude grave em uma mercadoria, o que pode ser perigoso para a saúde.
O grupo Volkswagen é suspeito de ter equipado veículos vendidos em todo o mundo com um software que permite falsificar os controles antipoluição.
Quase 1 milhão de veículos a diesel vendidos nos últimos anos na França, das marcas Volkswagen, Audi, Skoda e Seat, foram equipados com o software, segundo a filial francesa da empresa. Em todo o mundo, foram cerca de 11 milhões de veículos. O escândalo provocou a demissão do presidente executivo do grupo, Martin Winterkorn.
A Organização Mundial da Saúde classificou, em 2012, os gases liberados pelos motores a diesel como cancerígenos.
A ministra da Ecologia da França, Ségolène Royal, que anunciou a realização de testes aleatórios em uma centena de veículos vendidos na França, denunciou o escândalo como “uma forma de roubo ao contribuinte e ao Estado”.
Paralelamente à investigação do Ministério Público de Paris, numerosos processos contra o grupo alemão foram anunciados na França por uma associação ecologista, por proprietários de veículos a diesel da Volkswagen e por acionistas franceses do grupo.
Processos judiciais foram abertos em numerosos países, entre eles uma ação contra o grupo nos Estados Unidos.
A Venezuela assumiu hoje (2) a presidência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) com o objetivo de “reestruturar” a entidade, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Delcy Rodríguez.
A presidência do Conselho Permanente é assumida de forma rotativa por todos os Estados-Membros da organização, e o mandato da Venezuela vai durar três meses, até 31 de dezembro.
“Assumimos a presidência do Conselho Permanente da OEA com a intenção de agir em benefício dos nossos povos. Unimos esforços com a Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] e a Unasul [União de Nações Sul-Americanas] para a reestruturação da OEA”, acrescentou a chefe da diplomacia venezuelana em sua conta no Twitter.
Delcy Rodríguez afirmou que a Venezuela está comprometida com a transformação da OEA, “a favor dos povos e não de interesses hegemônicos”.
“A Venezuela sabe qual foi a participação da organização no golpe de Estado contra o comandante (Hugo) Chávez. Isso deve acabar. A diplomacia bolivariana traz uma mensagem de paz e solidariedade à OEA”, afirmou a ministra.
Em setembro, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, fez duras críticas ao governo da Venezuela, em carta aberta, para se defender das acusações feitas contra ele pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano Elías Jaua.
Eleições do Conselho Tutelar acontece neste domingo (4)
Eleições do Conselho Tutelar acontece neste domingo (4)
“Pela primeira vez, 30 mil novos profissionais serão selecionados por votação e começarão a trabalhar em janeiro”.
Os conselheiros tutelares trabalham no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens. No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que esses profissionais serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o País. Os novos conselheiros terão mandato de quatro anos, a partir de janeiro de 2016.
Para conhecer os locais de votação e a lista de candidatos, o interessado deve procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. O pré-requisito para votar é ser maior de 16 anos e, no dia da votação, apresentar documento de identidade com foto, título de eleitor e comprovante de residência.
Os candidatos foram avaliados em provas escritas e tiveram de confirmar com documentos seu trabalho prévio com jovens. Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. O salário pode chegar a R$ 4,8 mil mensais. A qualificação e orientação dos conselheiros pode ser feita tanto por órgãos governamentais quanto por entidades da sociedade civil.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o País tem o desafio de criar mais 600 conselhos. A recomendação é uma unidade com cinco conselheiros para cada grupo de 100 mil habitantes. Somente seis municípios brasileiros não têm conselhos instalados.
No primeiro semestre de 2015, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 66.518 denúncias de violações de direitos humanos, sendo 42.114 referentes à violência contra crianças e adolescentes (63,3% do total).
Em 76,3% das denúncias, a principal violação é a negligência dos responsáveis, seguida pela violência psicológica (47,7% das chamadas), agressão física (42,6%) e abuso sexual (21,9%). Em 45% das denúncias, a vítima é do sexo feminino e, 39%, masculino.
Mais da metade (51,5%) dos casos registrados pelo Disque 100 foram encaminhados diretamente ao Ministério Público, mas, em 36,4%, a SDH repassou as denúncias aos conselhos tutelares, que têm o papel de orientar as famílias e proteger as crianças e os adolescentes.
A adolescente Maria Laura de Souza, de 14 anos, morreu na noite dessa quarta-feira (30), depois de se envolver em um acidente de moto na zona rural da cidade de Curral de Cima, no Litoral Norte paraibano, a 63 km de João Pessoa.
A Polícia Militar informou que a garota estava acompanhada com seu esposo participando de um ‘racha’, com outros dois amigos, em mais duas motos, quando nas proximidades do sitio Gitarana, chegaram a colidir.
De acordo com o relato da PM, as vitimas vinham em uma moto, juntamente com outros dois possivelmente menores, todos praticando racha, quando se tocaram tendo a vitima perdido o controle e batido em uma estaca.
“O rapaz que estava com ela e conduzia a moto, um menor de 16 anos, ficou ferido e foi levado para o Hospital de Trauma de João Pessoa”, disse o sargento Virgílio da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamanguape.
Ainda conforme o policial, quando a polícia chegou ao local do acidente, por volta das 22h, já não havia testemunhas. “Todos os envolvidos nesse racha tinham ido embora e os veículos recolhidos. O rapaz ferido já tinha sido socorrido e só restava o corpo da adolescente”, completou.
A Polícia Civil da cidade de Mamanguape foi acionada e vai investigar o caso.
“Leonard Macedo, 43 anos, foi assassinado nesta quarta em Triunfo Potiguar. O médico já trabalhou no Pronto Atendimento de Rio Tinto, no antigo Hospital Francisco Porto. Ele foi baleado em frente à clínica onde trabalhava; criminosos fugiram”.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte acredita que a morte do médico Leonard Macedo, de 43 anos, assassinado a tiros na manhã desta quarta-feira (30) na cidade de Triunfo Potiguar, na região Oeste do estado, pode ter tido uma motivação passional.
Ao G1, o delegado Erick Gomes preferiu não dar detalhes de como chegou à tal suspeita, limitando-se apenas a descartar um eventual assalto ou possível motivação política – já que o médico pretendia disputaria a prefeitura do município no ano que vem.
“O fato de o médico ser pré-candidato, a princípio, chama a atenção. Porém, ouvimos algumas pessoas na cidade e constatamos que ele era um homem muito bem quisto na região, tanto pelo lado da situação, do atual prefeito, como pela oposição”, observou o delegado. “Também descartamos o latrocínio (roubo seguido de morte), uma vez que nada foi levado. Até o celular da vítima ficou no local do crime”, acrescentou.
A mulher do médico, que mora em Natal, chegou a Triunfo Potiguar logo que soube do crime. O delegado disse que ela estava muito abalada. Na cidade, pessoas que foram ouvidas também relataram que Leonard não tinha envolvimento com disputas políticas, muito menos inimizades.
O crime
Leonard Macedo foi assassinado pouco depois das 7h. Ele estava chegando ao trabalho, uma clínica especializada em ultrassonografia, quando foi baleado.
“O médico havia trabalhado no plantão da cidade de Assu durante toda a madrugada. Assim que largou o serviço foi direto para a clínica dele, em Triunfo Potiguar. Assim que desceu do carro, foi surpreendido pelos assassinos. A informação que temos é que eram dois homens. Um deles, de camisa cinza, desceu e atirou no peito do médico. Depois, já com a vítima no chão, o criminoso se ajoelhou e atirou três vezes no rosto do médico. Foram tiros à queima-roupa. Em seguida, os assassinos fugiram no Peugeot. O carro, que tem placas de Natal, foi abandonado logo em seguida”, relatou Erick Gomes.
A notícia repercutiu nas redes sociais de profissionais da área da saúde no município de Rio Tinto, cidade do Litoral Norte paraibano, onde o médico atuou até o mês de julho do ano passado.
Médico foi morto na frente da clínica onde trabalhava (Foto: G1/RN)
23.02.2015,Estudante fazendo consultas no Site do Sis FIES
- nacional - 05NA1428 - TUNO VIEIRA
“Crédito foi liberado em meio à crise para garantir 2ª etapa do programa. Financiamento vai beneficiar 61,5 mil estudantes neste semestre”.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) medida provisória que destina R$ 5,18 bilhões em crédito extraordinário para garantir a continuidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto agora segue para o Senado.
A maior parte dos recursos previstos, R$ 4,2 bilhões, vai para pagamento de contratos já existentes, inclusive para 61,5 mil vagas abertas em agosto. Outros R$ 578,27 milhões serão usados para administrar o programa e R$ 400 milhões para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), que dispensa a exigência de fiador para estudantes de menor renda.
O Fies é um programa do governo federal que oferece financiamento a juros mais baixos para que estudantes de baixa renda possam cursar o ensino superior em universidades privadas.
Diante da crise financeira, o governo ofertou 61,5 mil vagas para o programa no segundo semestre, número aquém do esperado. Os R$ 5,18 bilhões foram liberados como crédito extraordinário por ser um valor concedido além do orçamento da Educação estipulado pelo governo federal.
Ao conceder os recursos, em julho, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que eventual interrupção do Fies poderia afetar a “credibilidade” do compromisso do governo com a educação universitária.
“A ausência ou redução desses instrumentos comprometeria a credibilidade da política de ampliação do acesso de jovens ao ensino superior, em face do não oferecimento de novas vagas ou da evasão desses estudantes das universidades”, disse Barbosa, na justificativa da medida provisória.
O ministro Renato Janine foi informado hoje à tarde de sua saídaArquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro Renato Janine foi informado hoje à tarde de sua saída. Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil
O Ministério da Educação confirmou ontem (30) à noite a saída do ministro Renato Janine Ribeiro da pasta. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do ministério.
A saída de Janine do ministério ocorre em meio às negociações da presidenta Dilma Rousseff para a reforma administrativa. Para o posto, está sendo cotado o atual ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que estaria cedendo a cadeira para o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner.
Nesta quarta-feira (30), Wagner informou que, se fosse convidado para assumir o cargo, estaria à disposição para ajudar. Ele também afirmou que o trabalho de articulação política do governo deve continuar nas mãos do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Berzoini também deve trocar de posto e atuar no Palácio do Planalto, à frente de uma nova pasta englobando a Secretaria de Relações Institucionais, o Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria Geral da Presidência.
“A presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, hoje, às 15h, no Palácio do Planalto, quando se confirmou a saída de Janine Ribeiro do cargo.
Em nota, o ministério informou que a presidenta reconheceu e agradeceu o trabalho do ministro.
Caso aconteceu na cidade de Sousa, no Sertão paraibano
Caso aconteceu na cidade de Sousa, no Sertão paraibano
Um policial militar do 14º Batalhão, em Sousa, no Sertão do estado, foi afastado e está sendo investigado pela corporação depois de ter confessado, nesta quarta (30), que tentou convencer a amante e mãe de duas meninas, de 4 e 14 anos, a dopar as garotas para que ele tivesse relação sexual com elas. O Comando da PM em Sousa disse que ele confessou ter tido a conversa, mas que não tinha a intenção de cometer o crime e negou que o tivesse feito depois. As imagens da conversa começaram a circular na internet nessa terça-feira (29). Na troca de mensagens, Ricardo Alves, pede que a mulher, apontada como amante, realize uma “obsessão” dele. “Você terá a chance de me dar a maior prova de amor do mundo, que é a sua própria filha”, diz.
O conteúdo do texto foi revelado pela filha mais velha da mulher, de 14 anos. Segundo o Portal Paraíba, a adolescente flagrou a conversa no celular da mãe, salvou a imagem e enviou o arquivo para uma terceira pessoa, não identificada, que publicou o conteúdo na Internet. Na conversa, a mulher responde que faz tudo o que ele quiser, menos dar a virgindade de uma das filhas e pede para que ele pense melhor. Ao que o policial rebate, dizendo que já tem o “remédio” necessário para dopar as duas meninas, de 4 e 14 anos.
Em nota, o subcomandante do 14º Batalhão da Polícia Militar lamentou o fato e afirmou que a corporação “não se furtará da atribuição da responsabilidade na esfera administrativa militar caso haja a comprovação probatória do cometimento do crime ou transgressão da natureza militar”. Ricardo Alves foi afastado do cargo até que as investigações sejam concluídas.
O Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar teve conhecimento do fato e já comunicou ao Comando Geral da Polícia Militar, garantindo que vai apurar com rigor o possível desvio de conduta do militar estadual, o qual inclusive pode ser excluído da corporação, caso seja comprovada a participação do policial militar.
A Polícia Civil também foi informada do ocorrido e certamente deverá instaurar inquérito policial para investigar a conduta da mãe e do policial militar, dependendo do andamento das investigações, ambos podem ser indiciados por favorecimento da prostituição e ou estupro de vulnerável.
Imagens começaram a circular na internet nessa terça-feira
O subcomandante do 14º BPM divulgou nota sobre o caso:
Ao tempo em que cumprimento a todos desse grupo, venho na condição de subcomandante 14 BPM inicialmente lamentar e salientar a posição de resignação do Cmdo diante as noticias desabonadoras que vem sendo veiculadas acerca de um policial militar deste Batalhão. Dizer que antes d tudo temos o dever de sermos imparciais e firmes em relação ao caso. Dizer que o alto comando da corporação esta ciente e não se furtara da atribuição da responsabilidades na esfera administrativa militar caso haja a comprovação probatória do cometimento do crime ou transgressão da natureza militar. Requerer dos homens honrados e de bem que ao nosso lado envergam a farda e c orgulho representam nosso 14 BPM q sejam prudentes nas suas ações e comentários, pois nossa postura enquanto militares não há de ser outra que a de sermos comedidos e temperantes apesar de toda indignação e “revolta”. Por fim me posiciono pela manutenção das boas praticas de bem e d compromisso inegável e incondicional d zelar pela incolumidade das pessoas deixando bem claro q atitudes como esta q esta em foco eh no mínimo abominável d ponto d vista ético cristão e absolutamente n traduz a essência do caráter dos policiais militares d nosso estado q diariamente n se cansam d dar a própria vida em prol d pessoas d bem.
Att. ESAÚ DE LUCENA – Cap SCmt do 14 BPM
Da redação
Com informações do Portal Correio e Polêmica Paraiba
O vereador João Belino e Silva Neto, o Neto Belino (Republicanos), foi reconduzido à presidência da Câmara Municipal de Mamanguape por unanimidade dos presentes. A eleição da Mesa Diretora ocorreu nesta terça-feira (1º), com chapa única e consenso entre os parlamentares. Lito de Pitanga, Diego Peixoto e Rany Veríssimo também foram eleitos para compor a nova direção da Casa no período 2027/2028.
O prefeito Leo Bezerra anunciou, nesta quinta-feira (1⁰), a convocação de mais 42 profissionais aprovados no último concurso da Educação realizado pela gestão municipal de João Pessoa.
O vereador Saulo Germano (Podemos) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Campina Grande para o biênio 2026/2027. A eleição teve apoio unânime dos 22 parlamentares e definiu a nova composição da Mesa Diretora, formada por vereadores de diferentes partidos após acordo entre situação e oposição.
