A Paraíba vai ser beneficiada, junto com outros 19 estados do Brasil, com um reforço de R$ 36,4 milhões em recursos para promover a melhoria e ampliação dos serviços de saúde mental. A portaria que possibilita os recursos foi divulgada na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).
Além da Paraíba, os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins também vão receber os recursos.
Com os novos recursos, vão ser habilitados 76 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e 46 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).
Segundo o Ministério da Saúde, os CAPs têm a função de fornecer atendimento próximo à família do paciente, assistência médica e cuidado terapêutico, conforme o seu quadro de saúde, com possibilidade de afastamento do seu ambiente familiar quando necessário, mas de forma temporária.
O distanciamento pode ser na forma de internação hospitalar de curta duração em hospitais gerais ou como parte de um projeto terapêutico específico, avaliado caso a caso pelo médico responsável. Além disso, o tratamento nos CAPs também pode funcionar na forma de acolhimento continuado 24h.
Já os SRTs funcionam para responder às necessidades de moradia de pessoas em situação de vulnerabilidade que ficaram longo período internadas em Hospitais Psiquiátricos ou Hospitais de Custódia.
Já está disponível o resultado preliminar da segunda fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 17º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aplicado em 13 de setembro. Veja aqui os nomes.
De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h desta quarta-feira (7) e vai até as 12h desta sábado (10), conforme o horário oficial de Brasília (DF).
O recurso deve ser feito exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, no site da FVG. As decisões dos recursos e a divulgação do resultado final estão previstas para serem divulgados em 23 de outubro.
A FGV divulgou também um comunicado sobre as provas de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Veja aqui.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Os bancários da Paraíba entraram em greve, por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (6). A paralisação atinge tanto bancos públicos quanto privados e, segundo os sindicatos representativos da categoria, cerca de 4,5 mil bancários devem cruzar os braços, mantendo apenas o número mínimo de funcionários exigido por lei. O início da greve foi definido em assembleias realizadas pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba e Sindicato dos Bancários de Campina Grande e Região no último dia 1º.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henriques, o número exato de funcionários que aderiram à paralisação ainda não pôde ser determinado. “Iremos fazer um levantamento de quantas agências estão paralisadas e só então é que podemos definir este número”, explicou.
A categoria reivindica 16% de reajuste salarial, mas os bancos ofereceram 5,5%. Marcos explica que, durante a greve, devem funcionar apenas os serviços de autoatendimento, internet banking e a compensação de cheques, realizados pelos 30% dos bancários que, por lei, devem continuar trabalhando. “Atualmente, 84% dos serviços bancários podem ser feitos de formas em que o correntista não precisa ir até a agência. Neste caso, estão parados serviços como aplicações financeiras, investimentos, depósitos e saques de valores altos e outras coisas em que é necessário comparecer às agências, que estarão fechadas”, explicou.
Para evitar contratempos, o consumidor deve se antecipar e procurar outros meios de realizar as transações. “A primeira dica é verificar se o banco oferece canais alternativos para atendimento. Se oferecer, o consumidor deve utilizar esses canais para evitar a falta de pagamento das contas. Se não for possível o uso de outros canais, como o caixa eletrônico ou a internet, o cliente deve formular reclamação direto com a empresa que está com a cobrança, de maneira a se documentar pela falta de opção de pagamento”, orienta o gerente do Procon Campina Grande, Rodrigo Reul.
“Joãozinho da Estaca, presidente da Câmara de Mamanguape, alega que não sabia da utilização da água”.
O presidente da Câmara Municipal de Mamanguape, Joãozinho da Estaca, está sendo criticado por usar água fornecida por um caminhão-pipa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de forma irregular. Um vídeo que circula na internet desde o fim de semana mostra o veículo estacionado em frente à casa do vereador. Segundo o autor das imagens, a água estaria sendo usada para abastecer a piscina da casa do parlamentar.
Em contato com a imprensa, na manhã desta terça-feira (6), Joãozinho da Estaca assumiu que o caminhão-pipa atendeu uma demanda da sua residência, mas negou que a água tenha sido usada para encher uma piscina.
“A minha casa está em obras e a piscina sequer foi montada. O que aconteceu foi o seguinte: na localidade que eu moro falta água com frequência e o abastecimento foi suspenso bem na hora em que pedreiros realizavam um serviço na laje da casa. A atividade não podia ser interrompida, então um dos trabalhadores, que é amigo do motorista do caminhão-pipa, pediu que ele fosse até lá e fornecesse a quantidade necessária para a finalização do serviço”, disse.
O vereador afirmou ainda que não estava em casa no momento da utilização do caminhão-pipa. “Os pedreiros tentaram me consultar, mas eu estava viajando e não atendi as ligações. Se eles tivessem conseguido falar comigo, eu jamais permitiria o uso daquela água”, garantiu.
Questionado se iria pagar pelo uso da água, o presidente da Câmara de Mamanguape desconversou e defendeu que a quantidade usada foi pequena.
“Foram usados apenas 400 litros. E segundo o secretário de Transportes da prefeitura, Paulo Henrique, o único problema é que o fornecimento da água foi feito em um sábado, o que saiu do cronograma de atividades do caminhão-pipa. Se a solicitação tivesse sido feito em dias de semana, não teria problema. Qualquer pessoa da cidade teria esse direito, não somente eu pelo fato de ser vereador”, argumentou.
Assista ao vídeo:
A reportagem tentou contato com a Cagepa para saber o posicionamento da companhia a respeito do ocorrido, mas as ligações não foram atendidas.
Comando do partido ficará com Eraldo Calixto até dezembro de 2015
Comando do partido ficará com Eraldo Calixto até dezembro de 2015
Nem Marcus Gerbasi, nem José de Almeida Braga. O novo presidente da Comissão Provisória do PMDB de Rio Tinto é o vereador licenciado e atual secretário de saúde do município, Eraldo Calixto.
“A celeuma política” chegou ao fim depois de uma reunião do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), na própria residência em João Pessoa, do senador e presidente estadual do partido, José Maranhão, juntamente com o novo presidente municipal [Eraldo Calixto] e o vereador Adênio Pimentel.
A vigência da provisória começou no último dia 30/09 e, se estenderá até o dia 30 de dezembro deste ano.
No último dia 7 de setembro, o médico e ex-prefeito de Rio Tinto, José de Almeida Braga, revelou em entrevista a Correio do Vale e ao Portal de Notícias PBVale que a legenda estava sob seu comando, por uma orientação da direção estadual.
Segundo Braga, o senador José Maranhão, presidente estadual do partido, alegou se sentir traído, em razão do último pleito das eleições estaduais de 2014. “Ele se sentiu traído pelos seus representantes do município, e essa traição fez com que ele não tivesse mais a confiabilidade nos seus aliados”, revelou.
O Esporte de Patos venceu o Paraíba, em Cajazeiras, por 2×0 e se tornou campeão da Segunda Divisão do Campeonato Paraibano no último domingo (4).
Com mais posse de bola, o Esporte evitou que o Paraíba conseguisse alguma chance de gol durante o primeiro tempo.
Tensa, a partida teve o placar aberto apenas aos 47 minutos com o meia Enercino após cruzamento de José Wilker.
Aos 11 minutos do segundo tempo, o zagueiro Jailton, do Paraíba, colocou a mão na bola e fez pênalti. Na cobrança, o atacante Eduardo Rato fez o segundo gol do Esporte de Patos.
Aos 35 minutos o Paraíba conseguiu diminuir. Hélio Paraíba marcou depois de saída errada do goleiro do Esporte.
Sofrendo o gol, o Esporte controlou o restante da partida e conseguiu segurar o placar, conquistando o título da Segunda Divisão.
André figueiredo descarta qualquer tipo de ingerência sobre a liberdade de imprensa (José Cruz/Agência Brasil)
André figueiredo descarta qualquer tipo de ingerência sobre a liberdade de imprensa (José Cruz/Agência Brasil)
O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, foi cauteloso nesta segunda (5) ao comentar o tema de regulação da mídia, defendido por seu antecessor, Ricardo Berzoini. Segundo Figueiredo, a regulação da comunicação é necessária, mas haverá diálogo com todos os atores envolvidos. Figueiredo falou sobre o assunto após ser empossado, com outros ministros, no Palácio do Planalto.
“Não vamos tomar nenhuma posição que reflita qualquer tipo de ingerência sobre a liberdade de imprensa. Precisamos não regular a mídia, mas de uma regulação que possibilite a atualização da legislação, o que é indispensável. A nossa Lei Geral de Telecomunicações é de 1997, tem quase 20 anos. Precisamos fazer um processo de regulamentação para aperfeiçoar a legislação”, afirmou o ministro.
André Figueiredo também disse que, ao convidá-lo para comandar a pasta, a presidenta Dilma Rousseff pediu prioridade para a ampliação do Programa Nacional de Banda Larga. O ministro ressaltou, porém, que por causa dos problemas na economia, será preciso buscar soluções para alcançar as metas de inclusão digital. “Esse é um dos desafios em que queremos buscar caminhos. É lógico que isso envolve recursos, mas nós queremos, até porque a presidenta, ao nos convidar, disse que era uma das prioridades.”
Ex-líder do PDT na Câmara dos Deputados, Figueiredo reconheceu que, por causa do ajuste fiscal, haverá dificuldades para implementar algumas ações no setor. “Estou assumindo o ministério sabendo que os recursos são escassos. Vamos buscar parcerias”. Segundo o ministro, as ações mais imediatas serão a migração das rádios de AM para FM e do sinal analógico para o digital de televisão. “Já houve uma adesão de 78% [de rádios] e já houve uma discussão da tarifa a ser cobrada pela outorga”, lembrou o ministro. A ideia é finalizar o debate sobre a tarifa no decorrer deste ano, acrescentou.
No caso da TV digital, Figueiredo confirmou que Brasília será a primeira grande cidade a concluir a migração para o sistema. O fim do sinal analógico na capital federal está previsto para abril de 2016. “Em novembro, teremos o piloto sendo instalado na cidade de Rio Verde, em Goiás, em que todos os sinais analógicos serão desligados. O cronograma para encerrar totalmente o sinal analógico é 2019.”
A moeda norte-americana fechou esta segunda-feira (5) no menor nível em quase três semanas. O dólar comercial caiu R$ 0,045 (-1,14%) e foi vendido a R$ 3,901. A cotação é a mais baixa desde 17 de setembro, quando tinha encerrado em R$ 3,882.
O dólar operou em baixa durante todo o dia. Na mínima, por volta de 12h45, chegou a ser vendido a R$ 3,892. Nas horas seguintes, a cotação oscilou, até fechar pouco acima de R$ 3,90. A moeda caiu 1,6% em outubro, mas acumula alta de 46,7% em 2015.
O dia também foi marcado pelo otimismo na bolsa de valores. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou em alta de 1,20%, aos 47.598 pontos. As ações ordinárias da Petrobras avançaram 2,73%. Desde agosto do ano passado, a bolsa não subia por cinco dias seguidos.
O Banco Central (BC) continuou a renovar os contratos de swaps cambiais que vencem em novembro. O banco adiou o vencimento de 10.275 contratos nesta segunda. Os swaps cambiais equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Na renovação, o BC não vende novos contratos, apenas troca a data de vencimento dos contratos existentes.
Nesta segunda-feira, o banco não vendeu novos contratos de swap. Há dez dias, a autoridade monetária não faz leilões de linha, em que vende dólares das reservas internacionais com compromisso de recomprar o dinheiro semanas mais tarde.
Contribuiu para a queda do dólar o otimismo no cenário externo. A redução na criação de empregos nos Estados Unidos em agosto e em setembro trouxe a expectativa de que o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) adie o aumento de juros da maior economia do planeta. Juros baixos por mais tempo nos Estados Unidos desestimulam a fuga de capitais de países emergentes como o Brasil, segurando a cotação do dólar.
Dilma Rousseff e Michel Temer, entre alguns dos minisros empossados hoje Valter Campanato/Agência Brasil
Dilma Rousseff e Michel Temer, entre alguns dos minisros empossados hoje – Por Valter Campanato/Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff deu posse hoje (5) a dez ministros que passaram a integrar o governo ou trocaram de pasta na reforma anunciada na última semana. Na solenidade, Dilma pediu aos novos e atuais membros da equipe que trabalhem com dedicação para ajudá-la em seu mandato. “Recomendo muita dedicação, pois temos um Brasil para governar até 2018.”
Em discurso, Dilma voltou a afirmar que a reforma dará mais qualidade à gestão dos gastos públicos e que é um ato típico de um governo de coalizão, que precisa reorganizar forças internas. Segundo a presidenta, as mudanças são importantes para que o Brasil possa reequilibrar as contas públicas e voltar a crescer.
“Todos queremos um Estado mais preparado para realizar o reequilíbrio fiscal necessário, imprescindível para a retomada do crescimento. Estamos empenhados nesse reequilíbrio das contas, na redução da inflação e na recuperação da confiança dos investidores”, disse a presidenta. “Estamos mobilizados com o propósito único de fazer, o mais rápido possível, a travessia para uma nova etapa de nosso desenvolvimento, baseada na geração de empregos e oportunidades para os brasileiros e brasileiras.”
As mudanças na equipe ministerial, que teve oito das 39 pastas extintas, foram anunciadas junto com um pacote de medidas administrativas para reduzir gastos do governo, como o corte de 30 secretarias nacionais e de 3 mil cargos comissionados, a redução de 10% nos salários dos ministros, limite de gastos com passagens aéreas, diárias e telefonia e revisão dos contratos de aluguel e prestação de serviços.
“Trata-se de um conjunto de ações que se iniciam agora, mas que terão novos desdobramentos. Buscamos atender a exigência justa de um Estado mais eficiente, mais focado e mais capacitado para garantir a parcimônia de seus gastos”, destacou Dilma.
Na cerimônia coletiva, no Palácio do Planalto, dez ministros foram empossados: Ricardo Berzoini, que vai comandar a Secretaria de Governo; Miguel Rossetto, o Ministério do Trabalho e Previdência Social; Nilma Lino Gomes, o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Marcelo Castro, o Ministério da Saúde; Aloizio Mercadante, que volta para o Ministério da Educação; Jaques Wagner, que assumiu a Casa Civil; Aldo Rebelo, o Ministério da Defesa; Celso Pansera, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Helder Barbalho, o Ministério dos Portos e André Figueiredo, o das Comunicações.
As solenidades de transmissão de cargo ocorrerão ao longo da semana.
Também foram empossados o chefe da Casa Militar, que vai substituir o extinto Gabinete de Segurança Institucional, general Marcos Antonio Amaro dos Santos; e os secretários especiais da Previdência, Carlos Gabas; do Trabalho, José Lopez Feijóo; das Mulheres, Eleonora Menicucci; da Igualdade Racial, Ronaldo Barrros; e dos Direitos Humanos, Rogério Sottili.
Aos ministros que deixaram o governo hoje, a presidenta fez um agradecimento pelo trabalho e desejou sucesso em novas iniciativas. “Mais uma vez agradeço imensamente aos companheiros e amigos que deixam o meu governo. Foi uma honra para mim tê-los na minha equipe. Sei que todos vocês têm forte compromisso com o Brasil e com o futuro do país, por isso estou certa que qualquer que seja a tarefa que venham a exercer, continuarão dedicados a fazer o melhor para construir um país mais justo e mais desenvolvido”.
O número de notificações de casos de dengue cresceu 272,19% de janeiro a setembro, na Paraíba. Foram notificados em todo estado 24.922 casos suspeitos de dengue, enquanto que no mesmo período, em 2014, foram 6.696 casos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (5), pela Secretaria de Saúde do Estado.
Segundo a SES, a incidência do estado encontra-se em 500,72 casos a cada 100 mil habitantes, o que sinaliza a epidemia para o ano de 2015, acompanhando o panorama nacional, visto que no Brasil até a 30ª semana epidemiológica (de janeiro a agosto), a incidência foi de 665,9 casos a cada 100 mil habitantes.
Mesmo com esses números, as mortes por dengue caíram 57,14%, de janeiro a setembro deste ano, frente a 2014. “Se faz necessário que a população participe das ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, junto às secretarias municipais, fazendo a sua parte, a exemplo de colocar areia nos vasos de plantas; não deixar expostos a céu aberto, pneus, garrafas pet e outros reservatórios que acumulem água e venham a ser criadouros, e outras atitudes”, lembrou a gerente executiva da Vigilância em Saúde da SES, Renata Nóbrega.
Municípios em epidemia
Atualmente, são 111 municípios paraibanos considerados em epidemia: Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Alhandra, Aparecida, Arara, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santana, Bayeux, Belém, Bernardino Batista, Boa Vista, Bom Jesus, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Caldas Brandão, Camalaú, Capim, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Cuitegi, Diamente, Dona Inês, Duas Estradas, Fagundes, Frei Martinho, Guarabira, Gurjão, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa Seca, Logradouro, Lucena, Mãe d’Água, Manaíra, Marizópolis, Matinhas, Maturéia, Mogeiro, Monteiro, Mulungu, Nazarezinho, Nova Olinda, Nova Palmeira, Ouro Velho, Parari, Pedra Lavrada, Pedro Régis, Piancó, Picuí, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Remígio, Riachão, Riachão de Santo Antônio, Riachão dos Cavalos, Salgado de São Felix, Santa Helena, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santarém, Santo André, São Bento, São Domingos, São João do Rio do Peixe, São José de Princesa, São José do Sabugi, São José dos Ramos, São Mamede, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Grande, Sertãozinho, Sousa, Tavares, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis e Zabelê.
Chikungunya – Na Paraíba, até a 38ª semana epidemiológica, foram notificados 16 casos suspeitos nos municípios de Pombal (1), Alhandra (1), Campina Grande (1), Umbuzeiro (2), Coremas (1), João Pessoa (3), Rio Tinto (1), Cajazeiras (6), dos quais 14 foram descartados, um está sob investigação e um caso foi confirmado, sendo proveniente de Feira de Santana, na Bahia, e estava em visita em Cajazeiras.
Zika Vírus – A Secretaria de Estado da Saúde implantou as unidades sentinelas do Zika vírus, conforme preconiza o Ministério da Saúde, que é composta por unidades de saúde (chamadas de unidades sentinela) que identificam, investigam e notificam, quando confirmados, os casos do agravo em questão.
Guillain Barré – No mês de julho e agosto de 2015, foram informados pelos serviços hospitalares 15 casos suspeitos de Guillain Barré, sendo 12 descartados e três em investigação (um com suspeita de dengue ou esquistossomose e dois com suspeita de zika).
O vereador João Belino e Silva Neto, o Neto Belino (Republicanos), foi reconduzido à presidência da Câmara Municipal de Mamanguape por unanimidade dos presentes. A eleição da Mesa Diretora ocorreu nesta terça-feira (1º), com chapa única e consenso entre os parlamentares. Lito de Pitanga, Diego Peixoto e Rany Veríssimo também foram eleitos para compor a nova direção da Casa no período 2027/2028.
O prefeito Leo Bezerra anunciou, nesta quinta-feira (1⁰), a convocação de mais 42 profissionais aprovados no último concurso da Educação realizado pela gestão municipal de João Pessoa.
O vereador Saulo Germano (Podemos) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Campina Grande para o biênio 2026/2027. A eleição teve apoio unânime dos 22 parlamentares e definiu a nova composição da Mesa Diretora, formada por vereadores de diferentes partidos após acordo entre situação e oposição.
