A Venezuela assumiu hoje (2) a presidência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) com o objetivo de “reestruturar” a entidade, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros da Venezuela, Delcy Rodríguez.
A presidência do Conselho Permanente é assumida de forma rotativa por todos os Estados-Membros da organização, e o mandato da Venezuela vai durar três meses, até 31 de dezembro.
“Assumimos a presidência do Conselho Permanente da OEA com a intenção de agir em benefício dos nossos povos. Unimos esforços com a Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] e a Unasul [União de Nações Sul-Americanas] para a reestruturação da OEA”, acrescentou a chefe da diplomacia venezuelana em sua conta no Twitter.
Delcy Rodríguez afirmou que a Venezuela está comprometida com a transformação da OEA, “a favor dos povos e não de interesses hegemônicos”.
“A Venezuela sabe qual foi a participação da organização no golpe de Estado contra o comandante (Hugo) Chávez. Isso deve acabar. A diplomacia bolivariana traz uma mensagem de paz e solidariedade à OEA”, afirmou a ministra.
Em setembro, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, fez duras críticas ao governo da Venezuela, em carta aberta, para se defender das acusações feitas contra ele pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano Elías Jaua.
Eleições do Conselho Tutelar acontece neste domingo (4)
Eleições do Conselho Tutelar acontece neste domingo (4)
“Pela primeira vez, 30 mil novos profissionais serão selecionados por votação e começarão a trabalhar em janeiro”.
Os conselheiros tutelares trabalham no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens. No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que esses profissionais serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o País. Os novos conselheiros terão mandato de quatro anos, a partir de janeiro de 2016.
Para conhecer os locais de votação e a lista de candidatos, o interessado deve procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. O pré-requisito para votar é ser maior de 16 anos e, no dia da votação, apresentar documento de identidade com foto, título de eleitor e comprovante de residência.
Os candidatos foram avaliados em provas escritas e tiveram de confirmar com documentos seu trabalho prévio com jovens. Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. O salário pode chegar a R$ 4,8 mil mensais. A qualificação e orientação dos conselheiros pode ser feita tanto por órgãos governamentais quanto por entidades da sociedade civil.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o País tem o desafio de criar mais 600 conselhos. A recomendação é uma unidade com cinco conselheiros para cada grupo de 100 mil habitantes. Somente seis municípios brasileiros não têm conselhos instalados.
No primeiro semestre de 2015, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 66.518 denúncias de violações de direitos humanos, sendo 42.114 referentes à violência contra crianças e adolescentes (63,3% do total).
Em 76,3% das denúncias, a principal violação é a negligência dos responsáveis, seguida pela violência psicológica (47,7% das chamadas), agressão física (42,6%) e abuso sexual (21,9%). Em 45% das denúncias, a vítima é do sexo feminino e, 39%, masculino.
Mais da metade (51,5%) dos casos registrados pelo Disque 100 foram encaminhados diretamente ao Ministério Público, mas, em 36,4%, a SDH repassou as denúncias aos conselhos tutelares, que têm o papel de orientar as famílias e proteger as crianças e os adolescentes.
A adolescente Maria Laura de Souza, de 14 anos, morreu na noite dessa quarta-feira (30), depois de se envolver em um acidente de moto na zona rural da cidade de Curral de Cima, no Litoral Norte paraibano, a 63 km de João Pessoa.
A Polícia Militar informou que a garota estava acompanhada com seu esposo participando de um ‘racha’, com outros dois amigos, em mais duas motos, quando nas proximidades do sitio Gitarana, chegaram a colidir.
De acordo com o relato da PM, as vitimas vinham em uma moto, juntamente com outros dois possivelmente menores, todos praticando racha, quando se tocaram tendo a vitima perdido o controle e batido em uma estaca.
“O rapaz que estava com ela e conduzia a moto, um menor de 16 anos, ficou ferido e foi levado para o Hospital de Trauma de João Pessoa”, disse o sargento Virgílio da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamanguape.
Ainda conforme o policial, quando a polícia chegou ao local do acidente, por volta das 22h, já não havia testemunhas. “Todos os envolvidos nesse racha tinham ido embora e os veículos recolhidos. O rapaz ferido já tinha sido socorrido e só restava o corpo da adolescente”, completou.
A Polícia Civil da cidade de Mamanguape foi acionada e vai investigar o caso.
“Leonard Macedo, 43 anos, foi assassinado nesta quarta em Triunfo Potiguar. O médico já trabalhou no Pronto Atendimento de Rio Tinto, no antigo Hospital Francisco Porto. Ele foi baleado em frente à clínica onde trabalhava; criminosos fugiram”.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte acredita que a morte do médico Leonard Macedo, de 43 anos, assassinado a tiros na manhã desta quarta-feira (30) na cidade de Triunfo Potiguar, na região Oeste do estado, pode ter tido uma motivação passional.
Ao G1, o delegado Erick Gomes preferiu não dar detalhes de como chegou à tal suspeita, limitando-se apenas a descartar um eventual assalto ou possível motivação política – já que o médico pretendia disputaria a prefeitura do município no ano que vem.
“O fato de o médico ser pré-candidato, a princípio, chama a atenção. Porém, ouvimos algumas pessoas na cidade e constatamos que ele era um homem muito bem quisto na região, tanto pelo lado da situação, do atual prefeito, como pela oposição”, observou o delegado. “Também descartamos o latrocínio (roubo seguido de morte), uma vez que nada foi levado. Até o celular da vítima ficou no local do crime”, acrescentou.
A mulher do médico, que mora em Natal, chegou a Triunfo Potiguar logo que soube do crime. O delegado disse que ela estava muito abalada. Na cidade, pessoas que foram ouvidas também relataram que Leonard não tinha envolvimento com disputas políticas, muito menos inimizades.
O crime
Leonard Macedo foi assassinado pouco depois das 7h. Ele estava chegando ao trabalho, uma clínica especializada em ultrassonografia, quando foi baleado.
“O médico havia trabalhado no plantão da cidade de Assu durante toda a madrugada. Assim que largou o serviço foi direto para a clínica dele, em Triunfo Potiguar. Assim que desceu do carro, foi surpreendido pelos assassinos. A informação que temos é que eram dois homens. Um deles, de camisa cinza, desceu e atirou no peito do médico. Depois, já com a vítima no chão, o criminoso se ajoelhou e atirou três vezes no rosto do médico. Foram tiros à queima-roupa. Em seguida, os assassinos fugiram no Peugeot. O carro, que tem placas de Natal, foi abandonado logo em seguida”, relatou Erick Gomes.
A notícia repercutiu nas redes sociais de profissionais da área da saúde no município de Rio Tinto, cidade do Litoral Norte paraibano, onde o médico atuou até o mês de julho do ano passado.
Médico foi morto na frente da clínica onde trabalhava (Foto: G1/RN)
23.02.2015,Estudante fazendo consultas no Site do Sis FIES
- nacional - 05NA1428 - TUNO VIEIRA
“Crédito foi liberado em meio à crise para garantir 2ª etapa do programa. Financiamento vai beneficiar 61,5 mil estudantes neste semestre”.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) medida provisória que destina R$ 5,18 bilhões em crédito extraordinário para garantir a continuidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto agora segue para o Senado.
A maior parte dos recursos previstos, R$ 4,2 bilhões, vai para pagamento de contratos já existentes, inclusive para 61,5 mil vagas abertas em agosto. Outros R$ 578,27 milhões serão usados para administrar o programa e R$ 400 milhões para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), que dispensa a exigência de fiador para estudantes de menor renda.
O Fies é um programa do governo federal que oferece financiamento a juros mais baixos para que estudantes de baixa renda possam cursar o ensino superior em universidades privadas.
Diante da crise financeira, o governo ofertou 61,5 mil vagas para o programa no segundo semestre, número aquém do esperado. Os R$ 5,18 bilhões foram liberados como crédito extraordinário por ser um valor concedido além do orçamento da Educação estipulado pelo governo federal.
Ao conceder os recursos, em julho, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que eventual interrupção do Fies poderia afetar a “credibilidade” do compromisso do governo com a educação universitária.
“A ausência ou redução desses instrumentos comprometeria a credibilidade da política de ampliação do acesso de jovens ao ensino superior, em face do não oferecimento de novas vagas ou da evasão desses estudantes das universidades”, disse Barbosa, na justificativa da medida provisória.
O ministro Renato Janine foi informado hoje à tarde de sua saídaArquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro Renato Janine foi informado hoje à tarde de sua saída. Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil
O Ministério da Educação confirmou ontem (30) à noite a saída do ministro Renato Janine Ribeiro da pasta. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do ministério.
A saída de Janine do ministério ocorre em meio às negociações da presidenta Dilma Rousseff para a reforma administrativa. Para o posto, está sendo cotado o atual ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que estaria cedendo a cadeira para o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner.
Nesta quarta-feira (30), Wagner informou que, se fosse convidado para assumir o cargo, estaria à disposição para ajudar. Ele também afirmou que o trabalho de articulação política do governo deve continuar nas mãos do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Berzoini também deve trocar de posto e atuar no Palácio do Planalto, à frente de uma nova pasta englobando a Secretaria de Relações Institucionais, o Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria Geral da Presidência.
“A presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, hoje, às 15h, no Palácio do Planalto, quando se confirmou a saída de Janine Ribeiro do cargo.
Em nota, o ministério informou que a presidenta reconheceu e agradeceu o trabalho do ministro.
Caso aconteceu na cidade de Sousa, no Sertão paraibano
Caso aconteceu na cidade de Sousa, no Sertão paraibano
Um policial militar do 14º Batalhão, em Sousa, no Sertão do estado, foi afastado e está sendo investigado pela corporação depois de ter confessado, nesta quarta (30), que tentou convencer a amante e mãe de duas meninas, de 4 e 14 anos, a dopar as garotas para que ele tivesse relação sexual com elas. O Comando da PM em Sousa disse que ele confessou ter tido a conversa, mas que não tinha a intenção de cometer o crime e negou que o tivesse feito depois. As imagens da conversa começaram a circular na internet nessa terça-feira (29). Na troca de mensagens, Ricardo Alves, pede que a mulher, apontada como amante, realize uma “obsessão” dele. “Você terá a chance de me dar a maior prova de amor do mundo, que é a sua própria filha”, diz.
O conteúdo do texto foi revelado pela filha mais velha da mulher, de 14 anos. Segundo o Portal Paraíba, a adolescente flagrou a conversa no celular da mãe, salvou a imagem e enviou o arquivo para uma terceira pessoa, não identificada, que publicou o conteúdo na Internet. Na conversa, a mulher responde que faz tudo o que ele quiser, menos dar a virgindade de uma das filhas e pede para que ele pense melhor. Ao que o policial rebate, dizendo que já tem o “remédio” necessário para dopar as duas meninas, de 4 e 14 anos.
Em nota, o subcomandante do 14º Batalhão da Polícia Militar lamentou o fato e afirmou que a corporação “não se furtará da atribuição da responsabilidade na esfera administrativa militar caso haja a comprovação probatória do cometimento do crime ou transgressão da natureza militar”. Ricardo Alves foi afastado do cargo até que as investigações sejam concluídas.
O Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar teve conhecimento do fato e já comunicou ao Comando Geral da Polícia Militar, garantindo que vai apurar com rigor o possível desvio de conduta do militar estadual, o qual inclusive pode ser excluído da corporação, caso seja comprovada a participação do policial militar.
A Polícia Civil também foi informada do ocorrido e certamente deverá instaurar inquérito policial para investigar a conduta da mãe e do policial militar, dependendo do andamento das investigações, ambos podem ser indiciados por favorecimento da prostituição e ou estupro de vulnerável.
Imagens começaram a circular na internet nessa terça-feira
O subcomandante do 14º BPM divulgou nota sobre o caso:
Ao tempo em que cumprimento a todos desse grupo, venho na condição de subcomandante 14 BPM inicialmente lamentar e salientar a posição de resignação do Cmdo diante as noticias desabonadoras que vem sendo veiculadas acerca de um policial militar deste Batalhão. Dizer que antes d tudo temos o dever de sermos imparciais e firmes em relação ao caso. Dizer que o alto comando da corporação esta ciente e não se furtara da atribuição da responsabilidades na esfera administrativa militar caso haja a comprovação probatória do cometimento do crime ou transgressão da natureza militar. Requerer dos homens honrados e de bem que ao nosso lado envergam a farda e c orgulho representam nosso 14 BPM q sejam prudentes nas suas ações e comentários, pois nossa postura enquanto militares não há de ser outra que a de sermos comedidos e temperantes apesar de toda indignação e “revolta”. Por fim me posiciono pela manutenção das boas praticas de bem e d compromisso inegável e incondicional d zelar pela incolumidade das pessoas deixando bem claro q atitudes como esta q esta em foco eh no mínimo abominável d ponto d vista ético cristão e absolutamente n traduz a essência do caráter dos policiais militares d nosso estado q diariamente n se cansam d dar a própria vida em prol d pessoas d bem.
Att. ESAÚ DE LUCENA – Cap SCmt do 14 BPM
Da redação
Com informações do Portal Correio e Polêmica Paraiba
Imagens íntimas de Stênio e Marilene nus vazaram na internet (Foto: Reprodução/ Whatsapp)
Marilene Saade pede que as pessoas não compartilhem as imagens. ‘O que aconteceu com a gente foi roubo, um crime’, afirma a mulher do ator.
Imagens do ator Stênio Garcia e da mulher dele, Marilene Saade, nus têm sido divulgadas em redes sociais desde o começo desta quarta-feira (30). As fotos mostram o casal diante de um espelho.
Em entrevista ao G1, Marilene fez um apelo para que as pessoas não compartilhem as imagens, o que também configura crime.
“Eu estou com vergonha, já quis ir embora daqui por causa disso. É uma falta de respeito com a gente. É quase um estupro. Eu me senti estuprada, invadida. É uma coisa que fiz com o meu marido, na minha intimidade”, disse.
Ela afirmou que o fato de o ator já ter realizado trabalhos nus não permite que a nudez dele e dela seja compartilhada indiscriminadamente.
“Uma coisa é um trabalho artístico que envolve nudez, que tem uma causa ou um motivo pelo qual você compactua. O que aconteceu com a gente foi roubo, um crime”, afirmou.
Suspeitos
O advogado do casal, Ricardo Brajterman, afirmou que eles comunicaram o caso às autoridades logo que ficaram sabendo das imagens vazadas.
“O casal foi informado de que havia fotos circulando pela internet e notificamos o caso para a delegacia especializada. Não sabemos quem foi, mas temos suspeitos”, disse o advogado.
Além de responder na esfera criminal, o suspeito pelo crime pode sofrer outro processo, cível, pelos danos morais e por eventuais prejuízos que o casal tenha sofrido pela divulgação das imagens.
O G1 procurou a Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, mas a Polícia Civil nega que o caso já tenha sido registrado.
Lei ‘Carolina Dieckmann’
O caso mais conhecido de vazamento de fotos de uma celebridade no Brasil é o que ocorreu com a atriz Carolina Dieckmann. Ao todo, 36 imagens da atriz foram publicadas na web em maio de 2012.
Ela recebeu ameaças de extorsão para que pagasse R$ 10 mil para não ter as fotos publicadas.
Após dar queixa, a polícia descartou a hipótese de as imagens terem sido copiadas de uma máquina fotográfica que havia sido levada para o conserto. Constataram que a caixa de e-mail da atriz havia sido violada por hackers.
Sancionada em dezembro de 2012, a alteração do Código Penal foi apelidada com o nome da atriz graças à repercussão que o caso tomou.
Pela lei, crimes desse tipo são punidos com multa mais detenção de seis meses a dois anos. Se houver divulgação, comercialização ou envio das informações obtidas na invasão, a pena pode ser elevada de um a dois terços.
Se o crime for cometido contra o presidente da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores, prefeitos, entre outros, a pena será aumentada de um terço à metade.
Em julho de 2015, a atriz Laura Keller, da série “Pé na Cova”, teve um vídeo íntimo vazado na internet. Na época, ela confirmou a veracidade das imagens e informou que desejava encontrar os culpados.
Celebridades internacionais
Várias celebridades internacionais já foram vítimas do vazamento de imagens íntimas. Um dos casos mais conhecidos é o da socialite americana Kim Kardashian, que foi vítima do vazamento de imagens nuas em 2007, em um vídeo onde aparece fazendo sexo com seu então namorado, o rapper Ray J.
Em 2014, ela foi vítima do mesmo crime, quando hackers vazaram imagens íntimas de várias celebridades em fóruns na internet.
Além de Kim, Jennifer Lawrence, Avril Lavigne, Vanessa Hudgens, Mary-Kate Olsen e outras celebridades internacionais tiveram fotografias expostas. O roubo e a divulgação foram atribuídos a uma falha no sistema de armazenamento de arquivos da Apple.
Em 2011, imagens de Scarlett Johansson nua foram divulgadas na internet. A atriz aparece diante de um espelho e no quarto da casa onde vivia.
Erilson acompanhou o senador José Maranhão durante solenidade de posse de Trocolli Jr. na Secretaria estadual de Articulação Política
Erilson acompanhou o senador José Maranhão durante solenidade de posse de Trocolli Jr. na Secretaria estadual de Articulação Política
O ex-prefeito e ex-vereador do município de Itapororoca, Erilson Cláudio, é o mais novo presidente do PMDB daquela cidade. A decisão confirmada na tarde de ontem (29), está registrada no sistema online do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB).
A Comissão Provisória com início de vigência no último dia (15/09) se estende até o dia 15 de dezembro deste ano, quando deverá realizar novas convenções. Ficou formada da seguinte forma: Erilson Cláudio (presidente), Skallyteohara Kadydja Souza Rodrigues (2º membro), Flavio Costa Pereira (3º membro), Jose Wilton Lucas Da Silva (4º membro) e Antonio Jose Ferreira (5º membro).
A mudança no partido era aguardada com expectativa por lideranças políticas de Itapororoca, já que a legenda era comandada tradicionalmente pela ‘família Madruga’. A atual vice-prefeita Luciana Fernandes Madruga foi o último político a presidir o partido, desde outubro de 2013.
Comissão Provisória
Segundo informações repassadas a redação do PBVale, o senador José Maranhão e presidente estadual da sigla, autorizou a mudança no comando resultado de insatisfações com seu antigo grupo na cidade, fruto de infidelidades partidárias cometidas na última eleição estadual.
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de três gestores municipais, com imposição de débitos. Do ex-prefeito de Itapororoca, Erilson Cláudio Rodrigues, de quem examinou o exercício de 2012, o TCE requer a devolução de R$ 308.583,84 por gastos não justificados com combustível. Ao então responsável pelo Fundo de Saúde do Município, Marcos Antonio dos Santos, foi imputado, pela mesma razão, o débito de R$ 127.351,72. Cabe recurso da decisão tomada conforme voto do relator do processo, conselheiro Nominando Diniz.
Despesas irregulares acarretaram, ainda, a reprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Itatuba Renato Martins Lacerda que, em razão disso, deve devolver aos cofres públicos a importância de R$ 178.823,00. A Corte decidiu que parte desse débito (R$ 130.661,93) deve ser restituída, de modo solidário, com a empresa Ciec Construções e Projetos Ltda., de quem declarou a inidoneidade. A decisão deu-se conforme proposta do relator Renato Sérgio Santiago Melo e dela ainda cabe recurso.
O TCE reprovou , ainda, as contas de 2012 da ex-prefeita de Pedras de Fogo Maria Clarice Ribeiro Borba em razão, entre outras, de despesas sem licitação e sem comprovação documental, como entendeu o conselheiro Fernando Catão, relator do processo. Também foram desaprovadas as contas de idêntico exercício dos Fundos de Saúde e Assistência Social do Município. Cabe recurso dessas decisões.
Já em grau de recurso, o Tribunal manteve parecer contrário à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Riachão do Bacamarte José Gil Mota Tito por motivos relacionados, entre outros, à aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) abaixo do limite mínimo constitucional. Ele se livrou, porém, após apresentação de documentos, do débito superior a R$ 49 mil imposto quando do primeiro julgamento dessas contas. Foi relator do processo o conselheiro substituto Renato Sérgio.
Na mesma sessão, a Corte decidiu pela irregularidade do contrato, com dispensa de licitação, da organização social Associação Brasileira de Beneficência Comunitária para gerenciamento operacional e execução de ações e serviços de saúde numa Unidade de Pronto Atendimento, em Guarabira. Ao ex-secretário de Saúde Waldson Dias de Souza foi aplicada multa de R$ 2 mil, de acordo com o voto do relator do processo, conselheiro Nominando Diniz.
CONTAS APROVADAS- Tiveram as contas de 2013 aprovadas pelo TCE os prefeitos de Malta (Manoel Benedito de Lucena Filho), Diamante (Marcília Mangueira Guimarães) e Serra da Raiz (Adailma Fernandes da Silva). Também, as Câmaras Municipais de Cuité de Mamanguape, Teixeira (com ressalvas) e Serra Redonda. A Procuradoria Geral do Estado teve aprovadas as contas do exercício de 2013, conforme entendimento do relator Nominando Diniz.
O volume de recursos com movimentação indicada na pauta de julgamentos somava R$ 610.427.950,25. A sessão plenária, conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes, (no exercício da presidência em razão de viagem a Brasília do titular Arthur Cunha Lima), teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Fernando Catão e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
