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TCE reprova contas da Prefeitura de Marcação e aprova as da Câmara de Baía da Traição

Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba
Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba
Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (18), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito de Marcação, Adriano de Oliveira Barreto, a quem impôs o débito de R$ 45.617,70 por gastos sem comprovação documental e dispêndio de R$ 2.282,70 com diária e hospedagem, de forma cumulativa.

À então gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município, Maria de Lourdes Silva dos Santos, a Corte impôs o débito de R$ 126.582,19 referente a despesa não comprovada junto ao INSS, conforme voto do conselheiro Fernando Catão, relator do processo, do qual ainda cabe recurso. Também gestora do mesmo Fundo de Saúde, no período de 1º de janeiro a 30 de setembro de 2013, Emília das Neves de Oliveira Barreto teve as contas aprovadas com ressalvas.

O TCE aprovou as contas de 2013 dos prefeitos de Santana dos Garrotes (Elio Ribeiro de Morais), Manaíra (José Simão de Sousa), Casserengue (Luís Carlos Francisco dos Santos), Casserengue (Luís Carlos Francisco dos Santos), Juripiranga (Paulo Dália Teixeira) e Queimadas (Jacó Moreira Maciel).

Vereador Pedro Gomes de Queiroz teve contas aprovadas pelo TCE-PB
Vereador Pedro Gomes de Queiroz teve contas aprovadas pelo TCE-PB

Houve aprovação, ainda às contas oriundas das Câmaras Municipais de Baía da Traição e Emas (exercício de 2014) e, ainda, de Santa Helena (exercício de 2013, com ressalvas).

Conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes (no exercício da Presidência, em razão da ausência do titular Arthur Cunha Lima que está em missão do TCE, em Brasília) a sessão plenária desta quarta-feira teve as participações dos conselheiros Fernando Catão, Fábio Nogueira e Marcos Costa.

Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Ascom/TCE-PB (Frutuoso Chaves)

Campus Festival começa nesta quinta-feira; com shows, exposições, palestras e tecnologia

Nando Reis é uma das atrações do Campus Festival (Foto: Rogério Vital)
Nando Reis é uma das atrações do Campus Festival (Foto: Rogério Vital)
Nando Reis é uma das atrações do Campus Festival (Foto: Rogério Vital)

Começa nesta quinta-feira (19) a terceira edição do Campus Festival, em João Pessoa, com atrações ligadas à cultura, à inovação, à tecnologia, ao conhecimento e ao empreendedorismo. O carro-chefe do festival são os shows de música, oito grandes palestras e 32 mesas-redondas, além de vários outros atrativos entre a Praça do Povo e o Teatro de Arena do Espaço Cultural. A programação segue até domingo (22).

A programação musical se destaca por reunir, na Praça do Povo, Nando Reis, Otto, Dois Africanos e Seu Pereira e Coletivo 401. Os shows vão acontecer todos no sábado (21) e o dia também vai contar com mostra gatronômica, exposições e arena de games.

Este ano, o Campus Festival também dá uma atenção especial aos jogos de videogame. O público poderá conferir gratuitamente espetáculos de teatro, dança e circo, exposições de artes visuais, feiras de livros, artesanato e tecnologia e ainda jogar videogame e concorrer a prêmios em dinheiro. Confira aqui mais informações sobre a programação.

A programação é quase toda gratuita – a exceção são os shows de música e as oito palestras, que serão realizadas no sala de concertos José Siqueira. Entre os palestrantes, o destaque é o ator, humorista, roteirista e escritor Gregório Duvivier. Os ingressos para as atividades pagas podem ser comprados online.

Além disso, haverá uma mostra de pesquisa e desenvolvimento, uma maratona de projetos inovadores e até um ‘Demo Day’, em que projetos empreendedores poderão ser apresentados a investidores.

gregorio
Gregório Duvivier é palestrante do Campus Festival (Foto: Michel Montefeltro/ G1)

Da Redação, com Ascom

Polícia prende homem suspeito de estuprar enteada de 7 anos na Paraíba

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância e Juventude (DRCIJ) de Campina Grande, prendeu na quarta-feira (18) o catador de material reciclado Edmilson Valentin Pereira, 66 anos, suspeito de abusar sexualmente da enteada, uma criança de 7 anos. O crime vinha acontecendo desde 2014 e a prisão aconteceu por cumprimento de mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário.

De acordo com a delegada titular da especializada, Alba Tania Abrantes, a Polícia chegou até o suspeito após receber informações através do 197 – Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds). “A ligação afirmava que havia uma criança gritando, pedindo socorro e xingando alguém de ‘tarado’. Investigamos e descobrimos que se tratava do padrasto, que desde o ano passado praticava vários abusos e estuprava a enteada”, explicou a autoridade policial. Policiais civis, juntamente com representantes do Conselho Tutelar, foram até o local e conduziram a criança até a delegacia. Ela relatou o fato, dando detalhes da ação criminosa.

“Edmilson foi preso em sua casa, localizada no bairro Mutirão, no momento em que saía para catar material reciclado, inclusive na companhia da vítima, com quem costumava sair todos os dias para o trabalho”, revelou a delegada.

O suspeito foi ouvido pela autoridade policial, responderá pelo crime de estupro de vulnerável, em seguida será encaminhado para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Ele ainda será investigado por mais um crime de estupro, contra outra enteada, hoje em idade adulta.

Da Redação, PBVale

Liberado o pagamento do PIS para quem é de novembro

Quem faz aniversário em novembro e não é correntista da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, já pode receber o pagamento do quinto lote do abono salarial PIS/PASEP, a partir desta quinta-feira.

Para receber, o trabalhador deve ir à Caixa Econômica fazer o saque, com documento de identificação e o número do PIS, que fica na Carteira de Trabalho. Quem é correntista Caixa ou BB já recebe o crédito na conta.

Para ter direito ao benefício, os trabalhadores devem ter pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, ter recebido até dois salários mínimos (durante o ano anterior) e ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano passado (equivalente a um mês de carteira assinada).

O abono salarial pode ser consultado pela internet através deste link.

Cronograma de Pagamento do Abono Salarial 2015/2016

PIS – Pago pelas Agências da Caixa Econômica Federal

NASCIDOS EMRECEBEM A PARTIR DERECEBEM ATÉ
JULHO22 / 07 / 201530 / 06 / 2016
AGOSTO20 / 08 / 201530 / 06 / 2016
SETEMBRO17 / 09 / 201530 / 06 / 2016
OUTUBRO15 / 10 / 201530 / 06 / 2016
NOVEMBRO19 / 11 / 201530 / 06 / 2016
DEZEMBRO17 / 12 / 201530 / 06 / 2016
JANEIRO14 / 01 / 201630 / 06 / 2016
FEVEREIRO
MARÇO16 / 02 / 201630 / 06 / 2016
ABRIL
MAIO17 / 03 / 201630 / 06 / 2016
JUNHO

 

PASEP – Pago pelo Banco do Brasil

FINAL DA INSCRIÇÃORECEBEM A PARTIR DERECEBEM ATÉ
022 / 07 / 201530 / 06 / 2016
120 / 08 / 201530 / 06 / 2016
217 / 09 / 201530 / 06 / 2016
315 / 10 / 201530 / 06 / 2016
419 / 11 / 201530 / 06 / 2016
514 / 01 / 201630 / 06 / 2016
6 e 716 / 02 / 201630 / 06 / 2016
8 e 917 / 03 / 201630 / 06 / 2016

 

Da Redação, PBVale

Federação define formato do Paraibano de 2016

Federação Paraibana de Futebol

Foi realizado na tarde de quarta-feira (18) o Conselho Arbitral que definiu a fórmula de disputa do Campeonato Paraibano de 2016. Em reunião na sede da Federação Paraibana de Futebol, em João Pessoa, representantes de todos os clubes discutiram o formato para disputa do torneio estadual. 

A maioria dos dirigentes tinha preferência por um campeonato dividido em dois grupos de cinco times. Apenas Campinense e Treze manifestaram interesse na repetição da fórmula de disputa de 2015, quando o certame foi disputado por pontos corridos, com os quatro primeiros se classificando para um quadrangular final e os dois últimos sendo rebaixados.

Depois de muita discussão, ficou decidido que a proposta semelhante à apresentada por Aldeone Abrantes, presidente do Sousa, seria a utilizada. Nela, os participantes serão divididos em dois grupos (A e B) de cinco times. Os integrantes da chave A enfrentam os do grupo B. Os três primeiros de cada grupo avançam de fase para uma espécie de “terça de finais”, um tipo de mata-mata que nem é quarta e nem semifinal.

Nessa segunda fase, os primeiros colocados de cada grupo enfrentam os terceiros da outra chave e os segundos se cruzam. Os três que vencerem os confrontos passam para as semifinais, que será complementada com o eliminado que possuir o melhor índice técnico. Os vencedores das semifinais, consequentemente, farão as finais.

Já para o rebaixamento, após a primeira fase, os quatro piores colocados disputarão um “quadrangular da morte”, disputado em turno e returno. Os dois últimos serão rebaixados para a segunda divisão estadual. O Paraibano de 2016 terá 16 datas e se iniciará no dia 30 de janeiro.

No Grupo A do torneio estarão Auto Esporte, Campinense, Paraíba, Santa Cruz e Sousa. Já o Grupo B terá Atlético de Cajazeiras, Botafogo-PB, CSP, Esporte de Patos e Treze.

Como Belo e Galo fazem parte do mesmo grupo, há possibilidade do Clássico Tradição não ser disputado na próxima temporada, a não ser que se encontrem em um eventual mata-mata.

William Simões e Petrônio Gadelha, respectivamente presidentes de Campinense e Treze, não assinaram a ata da reunião. Ambos queriam a manutenção da fórmula de disputa de 2015, ou pelo menos uma adequação: em vez de um quadrangular final na segunda fase, a sequência de semi e final após as 18 rodadas da fase inicial.

Votos vencidos, os dois dirigentes comentaram nos bastidores que podem até procurar a Justiça para contestar o regulamento e a fórmula aprovada.

Da Redação, com informações do Voz da Torcida

 

Desemprego chega a 7,9% em outubro, maior alta para o mês desde 2007

Homem observa anúncios de vagas de trabalho no centro de São Paulo (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)
Homem observa anúncios de vagas de trabalho no centro de São Paulo (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)
Homem observa anúncios de vagas de trabalho (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

O desemprego no Brasil atingiu em outubro 7,9%, percentual estável em relação a setembro (7,6%), mostra a Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação, no entanto, subiu 3,2 pontos percentuais em relação a outubro de 2014 (4,7%). Foi a taxa de desocupação mais alta para um mês de outubro desde 2007, quando chegou a 8,7%.

O universo de desempregados chegou em outubro a 1,9 milhão de pessoas, número estável frente a setembro. Mas subiu 67,5% (mais 771 mil pessoas em busca de trabalho) em relação a outubro de 2014. Na comparação anual, essa foi a maior variação percentual da população desocupada na série histórica da pesquisa.

A taxa de desemprego na Região Metropolitana de São Paulo atingiu 8,1% em outubro, aumento de 0,8 ponto percentual  em relação a setembro, mostra a pesquisa.  Em outubro, a capital paulista foi a única a registrar aumento de desemprego entre todas as regiões metropolitanas do país. Em setembro último, a taxa de desocupação na capital paulista foi 7,3%.

Em relação a outubro do ano passado, no entanto, a taxa de desemprego cresceu em todas as regiões: em Salvador, passou de 8,5% para 12,8%; em São Paulo, de 4,4% para 8,1%; no Recife, de 6,7% para 9,8%; em Belo Horizonte, de 3,5% para 6,6%; no Rio de Janeiro, de 3,8% para 6% e Porto Alegre, de 4,6% para 6,8%.

No confronto com outubro do ano passado, a desocupação aumentou em todas as regiões, sendo o maior aumento em São Paulo (86,2%) e o menor em Recife (45,8%). As variações ocorridas na comparação anual para São Paulo (86,2%), Belo Horizonte (82,4%) e o agregado das seis regiões (67,5%) foram as maiores em toda a série histórica da pesquisa, iniciada em março de 2002.

A população ocupada, que chegou a 22,5 milhões nas seis regiões, em outubro de 2015, recuou em ambas as comparações: -1,0% (menos 230 mil pessoas) em relação a setembro e – 3,5% (menos 825 mil pessoas) no ano. Regionalmente, na análise mensal, houve retrações no número de ocupados nas regiões metropolitanas de Recife (-2,6%) e de Belo Horizonte (-2,1%) e estabilidade nas demais. Em relação a outubro de 2014, houve estabilidade no Rio de Janeiro e quedas nas demais regiões metropolitanas: Salvador (-7,1%; 137 mil pessoas), Belo Horizonte (-4,8%; 121 mil pessoas), Recife (-4,6%; 74 mil pessoas), São Paulo (-4%; 385 mil pessoas) e Porto Alegre (3,6%; 70 mil pessoas).

No conjunto das seis regiões, em outubro, a população ocupada ficou estável em todos os grupamentos, exceto a indústria (-3,9%). Frente a outubro de 2014, indústria (-8,7%), construção (-5,2%) e serviços prestados às empresas (-3,7%) tiveram quedas.

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado (11,2 milhões), no conjunto das seis regiões metropolitanas analisadas, ficou estável na comparação mensal e recuou 4% frente a outubro do ano passado. Houve menos 470 mil pessoas com carteira assinada. Regionalmente, na comparação mensal, ocorreu estabilidade em todas as regiões. Frente a outubro de 2014, Recife (-8,7%), Porto Alegre (-7%), Belo Horizonte (-6,1%) e São Paulo (-3,3%) apresentaram reduções nesse contingente.

Da Redação, com Agência Brasil

Síria não é “incubadora” do Estado Islâmico, diz Bashar Al Assad

Bashar Al Assad (Foto: AP)
Bashar Al Assad (Foto: AP)
Bashar Al Assad (Foto: AP)

O presidente sírio Bashar Al Assad declarou que o seu país, devastado pela guerra, não é a “incubadora” do grupo Estado Islâmico, culpando o ocidente pela criação de organizações jihadistas.

“Posso afirmar que o Daesh (nome árabe do Estado Islâmico) não tem uma incubadora natural, uma incubadora social, na Síria”, disse o presidente, em entrevista à emissora de televisão italiana RAI.

O treinamento de jihadistas na Síria para os ataques de Paris de sexta-feira passada (13) foi feito devido ao apoio da Turquia, Arábia Saudita e do Catar “e, claro, das políticas ocidentais que apoiaram os terroristas de diferentes modos”, acrescentou.

Segundo ele, o Estado Islâmico “não começou na Síria, começou no Iraque e, antes disso, no Afeganistão”. Bashar Al Assad citou o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, que afirmou que “a guerra do Iraque ajudou a criar o Estado Islâmico”. A confissão de Blair “é a prova mais importante”, afirmou.

Mais de 250 mil pessoas morreram no conflito na Síria e milhões fugiram, à medida que o Estado Islâmico assumiu o controle de vastas áreas dos territórios sírio e iraquiano, geridas sob severa interpretação da lei islâmica.

Assad defendeu que não pode haver qualquer calendário de transição para as eleições enquanto partes do país estiverem controladas por rebeldes.

“Esse calendário se inicia depois de começarmos a vencer o terrorismo. Não se pode conseguir nada em termos políticos enquanto houver terroristas a se apoderar de muitas áreas na Síria”, disse.

Depois disso, “um ano e meio, dois anos são suficientes para qualquer transição”, comentou.

Da Redação, com Agência Lusa

Obama anuncia que vetará limitações à entrada de refugiados sírios no país

Obama havia criticado o que chamou de “histeria” doméstica nos Estados Unidos (Foto: Glenn Fawcett)
Obama havia criticado o que chamou de “histeria” doméstica nos Estados Unidos (Foto: Glenn Fawcett)
Obama havia criticado o que chamou de “histeria” doméstica nos Estados Unidos (Foto: Glenn Fawcett)

A Casa Branca anunciou que o presidente Barack Obama vai vetar qualquer projeto de lei que limite a entrada de sírios no país. O anúncio foi feito mediante a possibilidade de a Câmara dos Deputados norte-americana votar, ainda nesta semana, resolução para bloquear a decisão de Obama de acolher 10 mil refugiados daquele país até o ano que vem.

Como a maioria no Congresso é republicana e há aproximadamente 26 estados declaradamente contrários à entrada de sírios, a expectativa é de que restrições possam ser aprovadas. O posicionamento contrário à acolhida dos refugiados aumentou depois dos atentados em Paris na última sexta-feira (13), porque um dos terroristas teria entrado na França como refugiado.

Apesar disso, porta-vozes e o próprio presidente Obama já reiteraram que não mudarão os planos de acolher mais refugiados. “Para atender às vidas em jogo, pela importância dos nossos parceiros do Oriente Médio e da Europa e pela liderança norte-americana na abordagem da crise de refugiados da Síria, se o presidente for confrontado com a aprovação do Projeto  de Lei 4.038, ele irá vetá-lo”, informou a Casa Branca.

Ontem de manhã, Obama havia criticado o que chamou de “histeria” doméstica nos Estados Unidos, sobre o temor da entrada desses refugiados. “Não tomamos boas decisões baseadas na histeria e no exagero dos riscos”, afirmou. O presidente criticou os adversários políticos ao dizer que eles, “aparentemente, têm medo das viúvas e órfãos que chegam ao país”.

A decisão sobre a acolhida aos refugiados foi tomada em setembro deste ano, após pressões da comunidade internacional sobre a Casa Branca devido ao agravamento da crise na Síria e da emigração em massa de sírios para a Europa.

Por Leandra Felipe – Correspondente da Agência Brasil

Polícia comemora Dia da Bandeira e lança campanha de arrecadação de alimentos

Além de atuar na segurança, a Polícia Militar está empenhada em levar solidariedade a quem mais precisa. A corporação lança, nesta quinta-feira (19), a campanha ‘Boas Festas Solidárias’, que tem o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis para serem distribuídos durante o período natalino nas comunidades carentes, asilos, orfanatos e organizações não-governamentais (ONG) de toda Paraíba.

O lançamento ocorre durante solenidade alusiva ao Dia da Bandeira, comemorado em 19 de novembro. A bandeira é um dos quatro símbolos nacionais brasileiros e a formatura vai celebrar essa tradição cívico-militar, inclusive com crianças de escolas públicas cantando o hino juntamente com os policiais durante o hasteamento. Haverá também a cerimônia de incineração das bandeiras que não são mais utilizadas, cujas cinzas serão posteriormente lançadas ao mar. 

A campanha – A ação vai receber doações de alimentos até o dia 22 de dezembro, com pontos de arrecadação em todas as sedes de Batalhões e Companhias da PM. Durante o Natal, os policiais vão fazer a distribuição dos alimentos, além de visitas aos orfanatos, asilos e ONGs contemplados com a entrega. 

Sobre o Dia da Bandeira – O dia 19 de novembro foi instituído como Dia da Bandeira por ser a data de instituição da Bandeira Nacional do Brasil, realizada quatro dias após a proclamação da República, no ano de 1889. A bandeira brasileira atual possui 27 estrelas que representam os 26 estados e o Distrito Federal. 

Da Redação, PBVale

Mega-Sena acumula e tem maior prêmio da história

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.762 da Mega-Sena, realizado na quarta-feira (18) em Santo Anastácio (SP). O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 170 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Veja os números sorteados: 26 – 32 – 42 – 45 – 55 – 59.

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), além de ser o maior prêmio sorteado em 2015, esse também é o o maior prêmio da história da modalidade regular, excluindo os da Mega da Virada.

A quina teve 219 apostas ganhadoras, que irão faturar R$ 63.520,019 cada. Outros 18.595 bilhetes acertaram a quadra e irão levar R$ 1.068,71 cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Da Redação, PBVale

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