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Estudo indica que Zika vírus está cada vez mais eficiente para infectar humanos

Estudo indica que Zika vírus está cada vez mais eficiente para infectar humanos

Durante o caminho que percorreu do continente africano até a América – passando pela Ásia e cruzando o oceano Pacífico –,  o Zika vírus (ZIKV) passou por um processo de adaptação ao organismo humano, adquirindo certas características genéticas que tornaram cada vez mais eficiente sua replicação nas células do novo hospedeiro.

A conclusão é de um estudo divulgado no site bioRxiv (pronuncia-se “bio-archive”) por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Institut Pasteur de Dakar, no Senegal, que chamam a esse processo adaptativo do vírus de “processo de humanização”.

“O ZIKV é um agente zoonótico africano que infecta principalmente macacos e mosquitos. Estudos anteriores sugerem que teriam ocorrido casos esporádicos de infecção em humanos no passado e o vírus teria saído da África por volta da segunda metade do século 20. Em 2007 ele causou um primeiro surto em humanos e parece ter havido um processo concomitante de adaptação pelo qual o código genético do vírus passou a mimetizar os genes humanos mais expressos para produzir em maior quantidade proteínas que tornam eficiente sua replicação no novo hospedeiro”, contou Paolo Marinho de Andrade Zanotto, professor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP e coautor do artigo.

Entre os genes que o ZIKV passou a mimetizar de forma mais evidente destaca-se o da proteína NS1, cujo papel é modular a interação entre o vírus e o sistema imunológico humano.

“A NS1, produzida em grande quantidade, funciona como um sistema de camuflagem para flavivírus, como o vírus da dengue, de quem o ZIKV é o parente mais próximo. Ela deixa o sistema imunológico desorientado. É o mesmo princípio usado por aviões de guerra ao liberar pequenos fogos para despistar os mísseis guiados pelo calor da turbina”, explicou Zanotto.

Os resultados da pesquisa mostram ainda que o chamado “valor adaptativo” da espécie (fitness) – que é capacidade de sobreviver e gerar uma progênie também capaz de sobreviver e de se reproduzir – cai drasticamente por volta do ano 2000, quando estaria ocorrendo forte seleção possivelmente associada ao processo de tráfego entre espécies. A partir desse ponto, o fitness do Zika vírus passa a crescer exponencialmente. Os gráficos do artigo sugerem que o patógeno já se tornou tão (ou mais) eficiente para sobreviver e se reproduzir em humanos quanto era antes em macacos.

A investigação foi conduzida com apoio da FAPESP durante o doutorado de Caio César de Melo Freire, sob a orientação de Zanotto.

O grupo analisou dados de 17 sequenciamentos completos do genoma viral – que continham informação sobre o ano e o local em que o vírus foi isolado – depositados no GenBank, um banco público mantido pelo National Center for Biotechnology Information (NCBI), nos Estados Unidos.

Com base nessas análises e também em um trabalho anterior do grupo, publicado em 2014 na revista PLoS Neglected Tropical Diseases, foi possível determinar o caminho percorrido pelas linhagens africanas e asiáticas e também as alterações genéticas sofridas no percurso.

Conforme explicam os autores no artigo mais recente, a linhagem africana ainda infecta predominantemente macacos e mosquitos do gênero Aedes. Já a linhagem asiática está se espalhando por meio de uma cadeia de transmissão entre humanos nas ilhas do Pacífico e na América do Sul.

Além da picada do mosquito, os cientistas apontam as relações sexuais e as infecções perinatais como rotas alternativas de transmissão.

Mundo em alerta

O primeiro surto significativo conhecido em humanos, causado pela linhagem asiática em 2007, ocorreu nos Estados Federados da Micronésia. Entre 2013 e 2014 o vírus emergiu novamente e causou uma significante epidemia na Polinésia Francesa, espalhando-se pela Oceania e chegando à América pela Ilha de Páscoa, no Chile, em 2014. Agora, em 2015, já foi reportado em pelo menos 14 estados brasileiros, a maioria na Região Nordeste, e também em outros países da América do Sul.

“As análises feitas com base em dados genéticos sugerem que o vírus está se tornando mais eficiente para produzir suas proteínas em humanos, mas agora precisamos confirmar essa hipótese com ensaios in vitro, colocando linhagens africanas e asiáticas em culturas de células humanas para estabelecer comparações”, comentou Zanotto.

O pesquisador também está organizando uma parceria com cerca de 25 laboratórios de diferentes regiões do Estado de São Paulo para monitorar como está sendo o espalhamento do vírus na região. Várias unidades dessa rede vão trabalhar diretamente na questão das malformações cerebrais congênitas em associação com serviços de neonatologia.

“Estamos ajustando protocolos comuns para identificar, caracterizar e isolar o vírus. Dada a experiência de nossos colegas na África, o isolamento do vírus em humanos pode apresentar problemas e provavelmente teremos de isolar também de mosquitos. Também pretendemos somar esforços no desenvolvimento da expressão de proteínas virais para facilitar a detecção da doença e estamos articulando ações conjuntas e trocando informações diariamente grupos internacionais. Será uma tarefa pesada, mas não temos outra opção, uma vez que o vírus parece de fato estar envolvido nos casos de microcefalia”, disse Zanotto.

Na última terça-feira (01/12), a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu um alerta mundial reconhecendo a relação entre a epidemia de Zika vírus e o crescimento dos casos de microcefalia e da síndrome Guillain-Barré no Brasil. No documento, a OMS recomendou que seus mais de 140 países-membros reforcem a vigilância para o eventual crescimento de infecções, sugeriu o isolamento dos pacientes e disse para as nações ficarem atentas à necessidade de se ampliar o atendimento de serviços neurológicos e de cuidados específicos a recém-nascidos.

“Recebemos de nossos colegas do Institut Pasteur, há alguns dias uma notificação do Serviço de Vigilância Sanitária em Papeete, na Polinésia Francesa, dizendo que após reavaliar os dados relacionados a crianças gestadas durante o surto local de ZIKV em 2014 e 2015 foram encontrados 12 casos de mulheres que tiveram filhos com complicações neurológicas sérias. Destas, quatro foram testadas e apresentaram anticorpos contra ZIKV, mas nehuma manifestou sintomas da doença durante a gravidez”, contou Zanotto.

De acordo com o pesquisador, é preciso investigar se há uma interação entre o vírus da dengue e o ZIKV no desenvolvimento da microcefalia. “É possível que o vírus da dengue – por ser muito comum nessas regiões – seja apenas um fator de confusão”, avaliou.

Além de causar sintomas parecidos, explicou Zanotto, os vírus da dengue e Zika são muitos próximos filogeneticamente. No estudo mais recente, o grupo mostrou que ambos compartilham pedaços da proteína NS1 considerados epítopos, ou seja, que são capazes de serem reconhecidos pelos anticorpos humanos.

“Como os dados desse estudo são de grande relevância mundial optamos por torná-los público imediatamente por meio desse arquivo público on-line. Agora pretendemos submetê-lo para revistas científicas”, contou Zanotto.

Por Karina Toledo

Suíça confirma detenção de dois dirigentes da Fifa suspeitos de subornos

Hotel onde os dirigentes da Fifa foram presos na Suiça (Foto: Arnd Wiegmann / Reuters)
Hotel onde os dirigentes da Fifa foram presos na Suiça (Foto: Arnd Wiegmann / Reuters)
Hotel onde os dirigentes da Fifa foram presos na Suiça (Foto: Arnd Wiegmann / Reuters)

O governo suíço anunciou que dois dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) foram detidos hoje (3) em Zurique, confirmando a notícia do jornal The New York Times de que novas detenções haviam sido feitas no âmbito do escândalo de corrupção da organização desportiva. Ainda não foram divilgados os nomes dos detidos.

“Os dirigentes de alto nível da Fifa receberam alegadamente dinheiro em troca da venda de direitos de comercialização relacionados com torneios de futebol na América Latina, bem como dos jogos para as qualificações do Mundial”, disse o Ministério da Justiça da Suíça, em comunicado.

O anúncio foi feito depois de o The New York Times ter publicado hoje que foram detidas mais de uma dezena de pessoas relacionadas com a investigação das autoridades judiciais dos Estados Unidos sobre suspeita de corrupção na Fifa.

O ministério confirmou novas detenções, mas apenas fez referência a dois casos que tiveram por base “pedidos de detenção apresentados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos a 29 de novembro de 2015”.

Os dois “são suspeitos de terem recebido subornos”, disse o ministério.

“De acordo com os pedidos de detenção dos Estados Unidos, são suspeitos de terem aceitado subornos de milhões de dólares. Alguns dos crimes foram acordados e preparados nos Estados Unidos. Os pagamentos também foram processados através de bancos norte-americanos”, indica o comunicado.

As detenções foram feitas no hotel Baur au Lac, de Zurique, o mesmo onde decorreu a operação de maio.

Entretanto, a Fifa, num comunicado enviado à AFP, já confirmou “ações” levadas executadas hoje pela Justiça norte-americana e garantiu que continuará a “cooperar plenamente” com as investigações das autoridades dos EUA e da Suíça.

A Fifa foi abalada por um escândalo de corrupção em maio, a dois dias da reeleição de Joseph Blatter como presidente do organismo máximo do futebol mundial, num processo aberto pela Justiça dos Estados Unidos e que levou à acusação de 14 dirigentes e ex-dirigentes.

No início de junho, Blatter apresentou a demissão, abrindo o caminho para novas eleições, que foram marcadas para 26 de fevereiro de 2016.

Em 25 de setembro, o Ministério Público suíço instaurou um processo criminal contra Blatter, que foi interrogado na qualidade de arguido, por suspeita de gestão danosa, apropriação indevida de fundos e abuso de confiança.

Em 8 de outubro, Blatter, o secretário-geral da Fifa, o francês Jérôme Valcke, e o presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), o também francês Michel Platini, foram suspensos provisoriamente por 90 dias pelo Comitê de Ética da Fifa, por envolvimento no escândalo de corrupção que atingiu a instituição.

Na base das suspensões estão os inquéritos que decorrem no próprio órgão da Fifa, ainda que vários outros responsáveis do organismo mundial estejam também a sendo investigados pelas autoridades suíças e norte-americanas.

Da Redação, com Agência Lusa

Terroristas precisaram apenas de 30 mil euros para atacar França

REUTERS/CHRISTIAN HARTMANN
REUTERS/CHRISTIAN HARTMANN
REUTERS/CHRISTIAN HARTMANN

O ministro das Finanças francês, Michel Sapin, afirmou hoje (3) que quem organizou os atentados de 13 de novembro em Paris “não terá gasto mais do que 30 mil euros”.

Em entrevista na capital francesa, Sapin afirmou que os financiadores de quem fez os ataques entregaram várias somas de valor reduzido, que são difíceis de detectar, utilizando sobretudo cartões de crédito pré-pagos.

“O custo desses últimos ataques, o financiamento dos ataques, representa uma soma que não excede os 30 mil euros”, garantiu, acrescentando que isso significa que os autores dos atentados “não necessitaram de grandes quantias de dinheiro para os preparar”.

A Unidade de Informações do Ministério das Finanças francês, a Tracfin, indicou que os cartões de crédito pré-pagos, alguns deles comprados na Bélgica, foram usados para pagar os carros e apartamentos utilizados nas 48 horas que precederam os atentados.

Da Redação, com Agência Lusa 

BC: inflação não vai estourar meta em 2016 e deve convergir para 4,5% em 2017

BC: inflação não vai estourar meta em 2016 e deve convergir para 4,5% em 2017

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) adotará as medidas necessárias para trazer a inflação o mais próximo possível de 4,5%, sem estourar o teto da meta (6,5%), em 2016. Para 2017, o comitê esperar fazer a inflação convergir para o centro da meta (4,5%). A afirmação consta da ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (3).

Na reunião, realizada nos dias 24 e 25 de novembro, pela terceira vez seguida, o comitê optou por não alterar a taxa básica de juros, a Selic, mas a decisão não foi unânime. Por 6 votos a 2, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano.

Na ata, o comitê ressalta que há incertezas, principalmente, “quanto à velocidade do processo de recuperação dos resultados fiscais e à sua composição”. Outro fator considerado pelo BC é que o realinhamento de preços domésticos em relação aos internacionais e livres em relação aos administrados está mais demorado e intenso que o previsto. “Nesse contexto, independentemente do contorno das demais políticas, o comitê adotará as medidas necessárias de forma a assegurar o cumprimento dos objetivos do regime de metas, ou seja, trazer a inflação o mais próximo possível de 4,5% em 2016, circunscrevendo-a aos limites estabelecidos pelo CMN [Conselho Monetário Nacional], e fazer convergir a inflação para a meta de 4,5% em 2017”.

Os diretores de Assuntos Internacionais, Tony Volpon, e de Organização do Sistema Financeiro, Sidnei Marques, consideram que seria oportuno ajustar, de imediato, a taxa Selic, para reduzir os riscos de não cumprimento dos objetivos do regime de metas para a inflação. “No entanto, a maioria dos membros do Copom considerou monitorar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião para, então, definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”, informa a ata. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 19 e 20 de janeiro.

Para instituições financeiras consultadas semanalmente pelo BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), vai superar o teto da meta (6,5%), tanto neste ano quanto em 2016. Para este ano, a estimativa é 10,38% e para 2016, 6,64%.

Este ano, a inflação está sendo pressionada pelos aumentos de preços administrados como energia e combustíveis e pela alta do dólar, que influencia o preço dos produtos e das matérias-primas importadas.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo. A taxa Selic é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle da inflação.

Projeções

O BC aumentou a projeção para a alta do preço da gasolina, este ano, de 15% para 17,6%. Também subiu a estimativa de reajuste do preço do botijão de gás de 19,9% para 21,7% e das tarifas de energia de 51,7% para 52,3%. A estimativa para o conjunto de preços administrados é 17,7% em 2015, ante 16,9% considerados na reunião do Copom de outubro. Para 2016, a projeção é 5,9%, 0,1 ponto percentual cima do valor considerado na reunião do comitê em outubro.

Por Kelly Oliveira

MST responde às falsas acusações de que Sem Terra estariam abatendo vacas prenhas no PA

Imagens circuladas no WhatsApp
Imagens circuladas no WhatsApp
Imagens circuladas no WhatsApp

“Isso não passa de mais uma acusação infundada com o intuito de incitar o ódio de setores conservadores da sociedade contra as formas legitimas de manifestação pelos direitos sociais garantidos pela constituição brasileira”.

A coordenação estadual do MST no estado do Pará soltou uma nota pública, na tarde desta quarta-feira (2), para denunciar as falsas acusações de que trabalhadores rurais ligados ao MST estariam abatendo centenas de vacas prenhas em fazendas do sul e sudeste do Pará.
Por meio de uma página no facebook denominada de “Pecuária Brasil”, circulam fotos nas redes sociais em aparecem vacas mortas, e o MST seria o suposto culpado. 
Para a direção estadual do MST, “isso não passa de mais uma acusação infundada com o intuito de incitar o ódio de setores conservadores da sociedade contra as formas legitimas de manifestação pelos direitos sociais garantidos pela constituição brasileira”.
“Queremos afirmar que a postagem que estão circulando está dentro desta investida da direita raivosa que busca camuflar quem realmente comete crimes ambientais e assassinatos de trabalhadores rurais, indígenas, povos tradicionais, como o que está acontecendo em São Felix do Xingu e Anapú (aonde foi assassinada em 2005 a freira Doroth Stang) que neste ano de 2015, 7 trabalhadores foram assassinados pelos latifundiários e pelos patrocinadores do Agronegócio e da morte”, continua a nota.
Abaixo, confira a nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Pará (MST/PA) vem a público manifestar REPÚDIO as investidas dos latifundiários do Pará para criminalizar o Movimento e as centenas de famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra, que resistem nos acampamentos dessa região transformando fazendas antes improdutivas em comunidades de trabalho e produção de alimentos saudáveis. 
Pesa sobre nós – divulgado por uma comunidade do facebook denominada de “Pecuária Brasil” – a acusação de ter “abatido centenas de vacas prenhas” em fazendas do sul e sudeste do Pará e, em especifico na Fazenda Cedro (localizada em Marabá). Para nós, Movimento Sem Terra, isso não passa de mais uma acusação infundada com o intuito de incitar o ódio de setores conservadores da sociedade contra as formas legitimas de manifestação pelos direitos sociais garantidos pela constituição brasileira.
Não é a primeira vez que se usam as redes sociais para manipular informações acerca da realidade das famílias Sem Terras com o intuito de criminalizar, disseminar ódio, confundir e colocar a sociedade contra as organizações populares, no caso o MST do Pará.  
Queremos afirmar que a postagem que estão circulando está dentro desta investida da direita raivosa que busca camuflar quem realmente comete crimes ambientais e assassinatos de trabalhadores rurais, indígenas, povos tradicionais, como o que está acontecendo em São Felix do Xingu e Anapú (aonde foi assassinada em 2005 a freira Dorothy Stang) que neste ano de 2015, 7 trabalhadores foram assassinados pelos latifundiários e pelos patrocinadores do Agronegócio e da morte.
A origem duvidosa das fotos mostra quão é frágil essa acusação, onde qualquer apuração mais séria e menos tendenciosa pode atestar a falsidade destas informações. Como seria possível, se em 2012, durante um ato de manifestação ao passar em frente à fazenda em questão (Cedro) os seguranças da fazenda, fortemente armados, atiraram contra os manifestantes deixando 22 pessoas feridas, dentre estas uma criança. Como seria possível, entrar na fazenda para “abater” 20 vacas no interior da sede e nada ter acontecido? Nem mesmo um meio de comunicação ser notificado? Ou a delegacia de conflitos agrários ser acionada?
A fazenda em questão está em processo de negociação e muito seguramente se transformará em Assentamento de Reforma Agrária.
Neste sentido o MST Pará se coloca a disposição da sociedade para contribuir com qualquer possível investigação sobre este acontecimento. Seguimos em luta pela desapropriação da área para fins da Reforma Agrária, e pelo fim do Latifúndio nesse país.
Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!

Coordenação Estadual do MST Pará
Marabá, 2 de dezembro de 2015

Barbosa diz que não vê condições para o impeachment de Dilma

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa

“Ex-presidente do STF afirmou, em entrevista a Roberto D’Avila, que impeachment pode trazer consequências que não temos condições de avaliar”.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa disse, em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, exibida nesta quarta-feira (2) na GloboNews, que não vê, hoje, condições para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entrevista de Barbosa foi gravada antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma.

“Impeachment é um mecanismo regular do sistema presidencialista, mas é traumático. Pode trazer consequências que não temos condições de avaliar hoje”, afirmou.

Para Joaquim Barbosa, parte das instituições brasileiras não está funcionando. “E a que menos funciona, a meu ver, é a mais importante delas, a Presidência da República. Acho que há uma crise na Presidência da República. No nosso sistema político a Presidência é o centro de gravidade. O presidente é o catalisador de todas as ações, ele se comunica diretamente com a nação, esse é o seu papel mais importante. Isso não ocorre no Brasil.”

O ex-presidente do STF ressaltou que “o Brasil precisa de lideranças políticas lúcidas, com uma visão muito clara de sociedade e do que precisa ser feito para mudar o país, para completar essa formação inacabada do Estado”. Segundo Barbosa, falta alguém para dizer a verdade para o brasileiro.

“Não vejo, tanto na ala governamental quanto na oposição, a liderança lúdica que dê a direção correta”, disse.

Barbosa afirmou que as instituições de controle do Estado, como o Judiciário e o Ministério Público, continuam funcionando e que não se surpreendeu com o escândalo da Lava-Jato: “Para mim, isso é uma sequência natural (do mensalão).”

Em relação ao julgamento do mensalão, Barbosa disse que as pressões não o abalaram, mas o que chamou a atenção dele foi a questão racial.

“Fazia o que qualquer juiz sério naquela posição teria que fazer. Era um mero executor de decisões coletivas. Estou convicto de que por trás daqueles ataques insensatos, violentos estava a velha questão racial”, ressaltou.

Barbosa disse que não pensa em entrar para a política: “Acho que não tenho vocação para política. Nunca gostei, nem mesmo na época de estudante. Acho que sou uma pessoa livre demais para dar esse passo.”

G1

Palmeiras vence Santos nos pênaltis e conquista a Copa Brasil

Verdão anulou o Santos e decidiu nos pênaltis
Verdão anulou o Santos e decidiu nos pênaltis

O Palmeiras venceu o Santos nos pênaltis e garantiu o terceiro título da Copa do Brasil em sua história. O goleiro Fernando Prass brilhou novamente ao pegar um pênalti de Gustavo Henrique e marcar a última cobrança. Marquinhos Gabriel ainda perdeu para o alvinegro praiano e Rafael Marques para os donos da casa.

Os dois times fizeram uma final eletrizante. A partida terminou empatada por 2 a 2 nesta quarta-feira, no Allianz Parque. Dudu marcou os dois gols do time alviverde, que abriu 2 a 0 e garantia o título até os 41 minutos do segundo tempo, quando Ricardo Oliveira fez o gol salvador da equipe santista e levou a decisão para os pênaltis.

Santos e Palmeiras repetiram o “roteiro” do Campeonato Paulista deste ano, quando os dois times decidiram o Estadual nos pênaltis.

O Santos encerra sua participação na temporada 2015, diante do Atlético-PR, neste domingo, às 17h (de Brasília), na Vila Belmiro. O Palmeiras encara o Flamengo no mesmo dia e horário, no estádio Maracanã. Os dois jogos ocorrem pela última rodada do Campeonato Brasileiro.

FICHA TÉCNICA

PALMEIRAS 2 x 2 SANTOS

Data: 02/12/2015

Horário: 22h (de Brasília)

Competição: Copa do Brasil (final)

Local: Allianz Parque, em São Paulo (SP)

Árbitro: Heber Roberto Lopes (SC)

Assistentes: Emerson Augusto de Carvalho e Marcelo Carvalho Van Gasse (ambos de SP)

Gol: Dudu aos 11 e aos 39 minutos do segundo tempo (Palmeiras); Ricardo Oliveira aos 41 minutos do segundo tempo (Santos)

Cartões amarelos: Gabriel (Santos); Matheus Sales, João Pedro e Dudu (Palmeiras)

PALMEIRAS: Fernando Prass, João Pedro, Jackson, Vitor Hugo e Zé Roberto; Matheus Sales, Arouca, Dudu, Robinho e Gabriel Jesus (Rafael Marques); Barrios (Cristaldo). Técnico: Marcelo Oliveira.

SANTOS: Vanderlei; Victor Ferraz, David Braz (werley), Gustavo Henrique e Zeca; Thiago Maia (Paulo Ricardo), Renato e Lucas Lima; Gabriel (Geuvânio), Ricardo Oliveira e Marquinhos Gabriel. Técnico: Dorival Júnior.

 Por Samir Carvalho

Entenda o rito do processo de impeachment

Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta quarta-feira (2) autorizar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, tem início um processo que poderá seguir até o próximo ano e inclui coleta de provas, interrogação de testemunhas e votação em plenário.

O impeachment, que é a destituição do cargo de presidente ou de alta autoridade do Poder Executivo por crime de responsabilidade, é regulado pela Lei 1079/50.

Veja abaixo o rito do impeachment:

Denúncia

Pela lei, qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados. As testemunhas arroladas no processo deverão comparecer para prestar depoimento. Recebida a denúncia, ela é despachada a uma comissão especial eleita. A comissão deverá contar com a participação de representantes de todos os partidos para opinar sobre a mesma.

A comissão se reunirá dentro de 48 horas e, depois de eleger presidente e relator, emitirá parecer, dentro do prazo de dez dias, sobre se a denúncia deve ser ou não julgada objeto de deliberação. Dentro desse período, a comissão poderá tomar as providências que julgar necessárias ao esclarecimento da denúncia.

Votação

O parecer da comissão especial será lido no expediente da sessão da Câmara dos Deputados e publicado integralmente no Diário do Congresso Nacional e em avulsos, juntamente com a denúncia. As publicações devem ser distribuídas a todos os deputados.

Após 48 horas da publicação, o parecer será incluído, em primeiro lugar, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, para uma discussão única. Cinco representantes de cada partido poderão falar, durante uma hora, sobre o parecer. O relator da comissão especial poderá responder a cada um.

O parecer será submetido a uma votação nominal. Caso a denúncia não seja considerada objeto de deliberação, ela será arquivada. Caso contrário, a denúncia segue e o presidente terá 20 dias para contestá-la e apresentar provas que sustentem a defesa.

Análise

Terminado o prazo, com ou sem a defesa, a comissão especial colherá depoimentos de testemunhas de ambas as partes, podendo ouvir tanto denunciante quanto denunciado. Poderá ainda fazer interrogações e acareação das mesmas. O presidente da República denunciado poderá assistir a todas as sessões pessoalmente ou mandar um representante ao local.

A comissão terá dez dias após o fim das sessões para proferir um novo parecer sobre a procedência ou não das denúncias. 

O novo parecer será também publicado e incluído na Ordem do Dia da sessão imediata para ser submetido a duas discussões, com intervalo de 48 horas entre uma e outra. Cada representante de partido poderá falar uma só vez e durante uma hora. O parecer será votado nominalmente. Para que o pedido de impeachment prossiga, dois terços dos 513 deputados devem votar a favor.

Acusação

Caso a denúncia seja considerada procedente, será decretada a acusação pela Câmara dos Deputados. O presidente será intimado imediatamente pela Mesa da Câmara, por intermédio do 1º Secretário. A Câmara dos Deputados elegerá uma comissão de três membros para acompanhar o julgamento do acusado.

Decretada a acusação, o presidente da República é suspenso da função e tem metade do salário cortado até a sentença final. Conforme se trate da acusação de crime comum ou de responsabilidade, o processo será enviado ao Supremo Tribunal Federal ou ao Senado Federal.

No Senado

A próxima etapa é o Senado Federal, onde há prazo de 180 dias para deliberação, comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Caso dois terços dos senadores votem peloimpeachment, o presidente perde o mandato e seu vice, no caso, Michel Temer, toma posse.

Se Temer também cair, serão realizadas novas eleições diretas dentro de 90 dias, mas apenas caso o processo seja concluído até o fim de 2016. Caso o eventual impeachment ocorra na segunda metade do mandato, o novo presidente será eleito pelo Congresso em até 30 dias.

Por Mariana Tokarnia

Ataque na Califórnia deixa 14 mortos e 17 feridos

FBI diz que não sabe ainda se seria terrorismo
FBI diz que não sabe ainda se seria terrorismo
FBI diz que não sabe ainda se seria terrorismo

Homens armados mataram 14 pessoas e feriram outras 17 nesta quarta-feira em um centro para pacientes com deficiência mental na cidade de San Bernardino, ao leste de Los Angeles, informaram as autoridades, acrescentando que os suspeitos foram “abatidos” posteriormente pela polícia.

“Os dados preliminares indicam que 14 pessoas morreram”, disse o chefe do Departamento de Polícia da cidade, Jarrod Burguan, em entrevista coletiva, destacando que ainda não se sabe as motivações dos agressores.

Horas depois do ataque, Burguan anunciou que “os suspeitos foram abatidos”, ao final de uma caçada policial contra ao menos três atiradores.

“Suspeitos abatidos, um oficial ferido. Detalhes ainda se desdobrando”, disse Burguan no Twitter, alertando a população residente próximo ao local que permaneça em suas casas.

Um corpo podia ser visto perto de um SUV com marcas de tiros, com dezenas de carros de polícia cercando o veículo, de acordo com imagens ao vivo da televisão.

Durante a caçada aos suspeitos, que mobilizou um enorme aparato policial, um dos agentes ficou ferido e foi levado a um hospital da região, mas não corre risco de vida.

Segundo o chefe Burguan, os agressores “estavam preparados como se fosse uma missão” e utilizaram armas longas.

As razões do ataque são desconhecidas, mas “no mínimo trata-se de um ato de terrorismo doméstico”, disse um oficial.

Um funcionário do estabelecimento, Brandon Hunt, contou à rede CNN que pelo menos 100 pessoas estavam no evento, além de cerca de 550 funcionários. Todos “se trancaram em escritórios e armários para tentar ficar a salvo”.

“É uma situação muito infeliz. Essas pessoas dão seu coração e sua alma para ajudar os outros. É uma loucura a audácia dos agressores, de vir aqui e atirar”, comentou.

Olivia Navarro levou uma hora até conseguir saber que sua filha Jamile, que trabalha no centro, estava bem.

“Eles a levaram para o campo de golfe (que fica próximo). Estava muito assustada”, contou Olivia, de 63 anos, à AFP.

“Ela me disse que havia vários agressores no prédio e que ia se trancar em uma sala”, acrescentou.

Paul George, de 28, ouviu disparos de um posto de gasolina próximo.

“Ouvi pelo menos uma dúzia. A Polícia começou a chegar de todo o lado e cortou o acesso (ao centro)”, contou à AFP.

O tiroteio teve início por volta das 11h local (16h, horário de Brasília), no Centro Regional Inland, onde acontecia um evento para cerca de 100 funcionários do condado. 

Padrão de tiroteios em massa

O presidente americano, Barack Obama, foi imediatamente informado por sua conselheira de Segurança Interna, Lisa Monaco.

“O que sabemos é que temos um padrão, agora, de tiroteios em massa nesse país, que não tem paralelo em nenhum outro lugar do mundo. Há alguns passos que podemos adotar, não para eliminar todos esses tiroteios em massa, mas para melhorar as chances de que não aconteçam tão frequentemente”, disse Obama à emissora americana CBS News, referindo-se a um melhor controle de armas de fogo no país.

Entre as medidas para impedir novos episódios dessa natureza, o presidente mencionou “o senso comum, leis sobre segurança e melhores verificações de antecedentes”.

Os Estados Unidos, completou Obama, possuem uma lista que impede determinadas pessoas de embarcar em um avião, mas essas pessoas “podem ir a uma loja agora mesmo a comprar uma arma de fogo, e não há nada que possamos fazer para impedir. Isso é uma legislação que precisa ser modificada”.

De acordo com Obama, é preciso fazer que esses casos como esse “sejam raros. Isso não acontece com a mesma frequência em outros países”.

Equipes fortemente armadas da SWAT, bombeiros e ambulâncias foram enviadas ao local, que fica uma hora ao oeste de Los Angeles.

“Unidades da SBPD (o Departamento de Bombeiros de San Bernardino) responderam a informes de 20 vítimas de tiroteio no número 1300 do quarteirão de S. Waterman”, informou o Corpo de Bombeiros em sua conta no Twitter.

De acordo com a emissora, um Esquadrão Antibomba foi enviado à cena do crime para “imobilizar o que se acredita que possa ser um artefato explosivo”.

Dezenas de pessoas com as mãos para o alto saíram de um prédio e caminharam na direção de um estacionamento, cercado por policiais fortemente armados.

A candidata democrata à Casa Branca, Hillary Clinton, condenou os fatos no Twitter: “Me nego a aceitar que isto seja normal. Devemos adotar ações já para deter a violência derivada das armas de fogo”.

Já o pré-candidato republicano Donald Trump desejou “boa sorte às forças de segurança”.

“Agora é quando tanto apreciamos a Polícia!”, escreveu no Twitter.

O tiroteio acontece apenas alguns dias depois que um atirador solitário matou três pessoas em uma clínica de planejamento familiar da Planned Parenthood, em Colorado Springs, no estado do Colorado.

Da Redação, com Agência EFE

Congresso aprova projeto que muda meta fiscal de 2015

Votação era aguardada pelo governo desde o início da semana
Votação era aguardada pelo governo desde o início da semana
Votação era aguardada pelo governo desde o início da semana

A sessão do Congresso destinada aprovou hoje (2) o projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015. Neste momento, os parlamentares votam os destaques. O projeto altera a meta fiscal de 2015 de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit e é considerado fundamental pelo governo para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A sessão começou com obstrução da oposição. Dois requerimentos dos oposicionistas, um para inversão da pauta e outro para inversão de preferência, foram rejeitados pelo plenário.

O projeto deveria ter sido votado na última semana, mas a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a votação da Medida Provisória 688 fizeram com que a sessão fosse adiada para esta semana.

Ontem (1º), os parlamentares limparam a pauta conjunta da Câmara e do Senado votando os quatro vetos que estavam trancando os trabalhos. No entanto, com a noite já avançada, o quórum não se manteve suficiente para a apreciação do projeto d elei.

O ministro Nelson Barbosa está no Congresso para se reunir com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e trabalhar pela aprovação da mudança da meta fiscal. Um decreto de contingenciamento foi editado esta semana para tentar frear os gastos públicos enquanto a meta fiscal não é aprovada. Ele pode ter os efeitos suspensos após a aprovação do projeto.

Por Mariana Jungmann

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