Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (18) no Diário Oficial da União incorpora o uso da risperidona no tratamento de comportamento agressivo em adultos com transtorno do espectro do autismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2014, a pasta já havia anunciado a incorporação do remédio para tratar sintomas de autismo em crianças. A distribuição da droga, nesse caso, começou no ano passado. O medicamento também já é utilizado na rede pública para outros fins, como no tratamento de transtorno bipolar.
De acordo com a pasta, o autismo aparece nos primeiros anos de vida. Apesar de não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos, como a risperidona, podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias.
A estimativa da Organização Mundial da Saúde é que 70 milhões de pessoas no mundo tenham a síndrome. No Brasil, o número é próximo de 2 milhões de pessoas.
A inclusão de medicamentos no SUS obedece a regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias, que exige comprovação da eficácia, do custo-efetividade e da segurança do produto por meio de evidência clínica consolidada.
Após a incorporação, o remédio pode levar até 180 dias para ficar disponível ao paciente.
Após mais de quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (25). A greve começou no dia 4 de setembro do ano passado.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Segundo Cardoso, não estão descartadas novas paralisações. A greve dos médicos peritos foi iniciada o dia 4 de setembro do ano passado.
“Só vamos fazer atendimentos emergenciais dos que não passaram pelas perícias. As perícias já dadas, casos de acidente de trabalho, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez – qualquer um desses serviços vai continuar paralisado. O foco é o atendimento inicial do auxílio-doença. Quem tiver perícia de prorrogação, nem adianta aparecer porque não vai ser atendido”, disse o médico. Segundo Cardoso, o atendimento não será normalizado enquanto não houver avanço nas negociações com o governo.
A decisão de retornar ao trabalho foi tomada em assembleia geral extraordinária da categoria no último dia 16, conforme registra nota da ANMP divulgada à imprensa. “Os peritos médicos do INSS irão retornar aos postos de trabalho, em estado de greve, para manter apenas o atendimento essencial, ou seja, aqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Os segurados que já se encontram amparados pelo benefício previdenciário têm seus direitos mantidos e deverão continuar recebendo”, diz o texto.
Em nota divulgada hoje, o instituto diz que o retorno dos peritos ao trabalho “permitirá ao INSS envidar esforços para uma rápida e completa regularização do atendimento à população, reduzindo o tempo de espera pela perícia médica e agilizando a conclusão dos processos represados”. Além disso, o INSS informa que os direitos dos segurados e os efeitos financeiros dos benefícios concedidos retroagem à primeira dada agendada, mesmo que a perícia médica tenha sido remarcada durante a paralisação.
Conforme estimativa divulgada pelo INSS no início deste mês, mais de 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas desde o começo da greve.
Entre as reivindicações dos profissionais está o aumento salarial de 27,5%, em no máximo duas parcelas anuais, a efetivação em lei da redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica, com retorno da exclusividade da carreira médica pericial.
Em nota divulgada no início do mês, o Ministério do Planejamento informou que o governo apresentou, em ofício enviado à Associação dos Médicos Peritos no dia 8 de dezembro, proposta que abrange a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. De acordo com o ministério, os termos do acordo encaminhado aos peritos médicos incluem os mesmos itens oferecidos às demais categorias do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste dos benefícios sociais.
Os estudantes já podem consultar na internetas bolsas de estudos disponíveis para a primeira edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa oferece bolsas em cursos de instituições privadas de ensino superior. A consulta foi liberada nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Educação. As inscrições para o ProUni começam nesta terça (19) e seguem até as 23h59 do dia 22.
Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não pode ter tirado nota zero na redação. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas.
O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas de estudo os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou na condição de bolsistas em escolas particulares. Podem participar também pessoas com deficiência e professores da rede pública que estejam exercendo a profissão.
As bolsas integrais são para candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo mensal. As bolsas parciais são destinadas a participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimo mensais. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica e integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
O resultado da primeira chamada do ProUni será divulgado no dia 25 de janeiro e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro.
O número de pessoas que buscou crédito em 2015 cresceu 1% no acumulado do ano, na comparação com 2014, de acordo com indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. É o quarto ano consecutivo de fraco desempenho.
No período de 2008 a 2011, o crescimento médio anual da procura do consumidor por crédito foi bem mais expressivo: 7,1%. Economistas da Serasa dizem que a alta da inflação, os esforços do consumidor em reduzir seus níveis de endividamento, a escalada das taxas de juros e do custo do crédito e a alta do dólar determinaram o desempenho enfraquecido da demanda do consumidor por crédito em 2015.
Na comparação por faixas de renda, houve queda de 4,2% para os consumidores que recebem até R$ 500 por mês. Para os que ganham entre R$ 500 e R$ 1 mil mensais, o crescimento da demanda por crédito foi de 1%; para os que recebem entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, foi de 2,2%; e para os que têm renda mensal entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, a alta foi de 1,3%.
Houve menor crescimento nas camadas de renda mais elevadas da população. A alta foi de 0,2% para os que ganham entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. Houve alta de 0,5% para aqueles que recebem mais de R$ 10 mil por mês.
O planejamento aos poucos encontra espaço em uma das principais obrigações do brasileiro: a prestação de contas ao Fisco. A procura pelo rascunho da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) quase triplicou em 2016 em relação ao ano passado. Segundo a Receita Federal, 174,8 mil contribuintes baixaram a ferramenta desde que o recurso foi lançado, há seis meses.
O número representa um salto de 153% em relação aos 69 mil contribuintes que usaram o rascunho do Imposto de Renda em 2015. No entanto, representa apenas 0,6% dos cerca de 28 milhões de declarações esperadas para este ano. A ferramenta está disponível na página da Receitana internet e nos aplicativos do órgão para tablets e smartphones.
Usado pela primeira vez em 2014, o rascunhofacilita a vida do contribuinte, que não precisa guardar documentos durante o ano inteiro e inserir os dados somente no período de entrega da declaração. Na prática, o rascunho funciona como um gerenciador fiscal, que permite o preenchimento gradual das informações, poupando tempo na hora de entregar a declaração do Imposto de Renda, em março e abril de cada ano.
O rascunho para a declaração de 2016 está disponível desde o fim de julho. O contribuinte pode usar a ferramenta até 28 de fevereiro. A partir de 1º de março, quando começa o prazo de entrega da declaração de 2016, o rascunho não poderá ser atualizado. O contribuinte poderá apenas transferir os dados para o programa preenchedor da declaração.
Neste ano, o rascunho da declaração do Imposto de Renda trouxe novidades. O contribuinte pode importar as informações da declaração do ano anterior para o rascunho e pode informar doações. A ferramenta agora permite a declaração de rendimentos recebidos de pessoas físicas (indicando o CPF da fonte pagadora), de rendimentos com exigibilidade suspensa (discutidos na Justiça) e de rendimentos isentos de lucro na alienação de bens. Ao contrário do ano anterior, o contribuinte pode alterar a palavra-chave usada para entrar no rascunho.
Em relação à declaração de 2017, o Fisco pretende antecipar o lançamento do rascunho. Segundo a Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento do órgão, a ferramenta para a declaração do próximo ano deve estar à disposição do contribuinte em 1º de maio, no dia seguinte ao fim do prazo de entrega das informações do Imposto de Renda de 2016.
A riqueza acumulada por 1% da população mundial, os mais ricos, superou a dos 99% restantes em 2015, um ano mais cedo do que se previa, informou nesta segunda-feira (18) a organização não governamental (ONG) Oxfam, a dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.
“O fosso entre a parcela dos mais ricos e o resto da população aumentou de forma dramática nos últimos 12 meses”, diz relatório da ONG britânica intitulado Uma economia a serviço de 1%.
“No ano passado, a Oxfam estimava que isso fosse ocorrer em 2016. No entanto, aconteceu em 2015, um ano antes”, destaca no texto.
Para mostrar o agravamento da desigualdade nos últimos anos, a organização estima que “62 pessoas têm tanto capital como a metade mais pobre da população mundial”, quando, há cinco anos, era a riqueza de 388 pessoas que estava equiparada a essa metade.
A dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, onde vão se encontrar os líderes políticos e representantes das empresas mais influentes do mundo, a Oxfam pede a ação dos países em relação a essa realidade.
“Não podemos continuar a deixar que milhões de pessoas tenham fome, quando os recursos para ajuda estão concentrados, no mais alto nível, em tão poucas pessoas”, afirma Manon Aubry, diretora dos Assuntos de Justiça Fiscal e Desigualdades da Oxfam na França, citada pela agência de notícias France Presse (AFP).
Segundo a ONG, “desde o início do século 21 a metade mais pobre da humanidade se beneficia de menos de 1% do aumento total da riqueza mundial, enquanto a parcela de 1% dos mais ricos partilharam metade do mesmo aumento”.
Para combater o crescimento dessas desigualdades, a Oxfam pede o fim da “era dos paraísos fiscais”, acrescentando que nove em dez empresas que figuram entre “os sócios estratégicos” do Fórum Econômico Mundial de Davos “estão presentes em pelo menos um paraíso fiscal”.
“Devemos abordar os governos, as empresas e as elites econômicas presentes em Davos para que se empenhem a fim de acabar com esta era de paraísos fiscais, que alimenta as desigualdades globais”, diz Winnie Byanyima, diretor-geral da Oxfam International, que estará em Davos.
No ano passado, vários economistas contestaram a metodologia utilizada pela Oxfam. A ONG defendeu o método utilizado no estudo de forma simples: o cálculo do patrimônio líquido, ou seja, os ativos menos a dívida.
A pequena localidade suíça de Davos vai acolher, a partir da próxima quarta-feira (20), líderes políticos e empresários para debater a 4ª Revolução Industrial.
Esta 46ª edição do fórum, que termina em 23 de janeiro, ocorre no momento em que o medo da ameaça terrorista e a falta de respostas coerentes para a crise de refugiados na Europa se juntam às dificuldades que a economia mundial encontra para voltar a crescer e à forte desaceleração das economias emergentes.
Segundo o presidente do fórum, Klaus Schwab, a “4ª revolução industrial refere-se à fusão das tecnologias”, principalmente no mundo digital, que “tem efeitos muito importantes nos sistemas político, econômico e social”.
Facebook é a rede social mais popular do Brasil (Foto: Karen Bleier/AFP Photo)
Facebook é a rede social mais popular do Brasil (Foto: Karen Bleier/AFP Photo)
Uma mulher pode pegar até um ano de cadeia por ter marcado uma cunhada em uma mensagem publicada no Facebook, segundo o jornal norte-americano “New York Post”.
Maria Gonzalez, residente de Nova York, nos Estados Unidos, pode ir presa por violar uma ordem de proteção concedida pela Justiça para sua ex-cunhada, Maribel Calderon.
A decisão impede que Maria mantenha contato com a irmã de seu ex-marido. A ordem judicial foi expedida após Maria se divorcia do irmão de Maribel, Rafael Calderon.
Maria violou a decisão após publicar a mensagem “você e sua família são tristes 🙁 “, marcar a ex-cunhada e chamá-la de “estúpida”.
A mulher até tentou argumentar. Disse que a ordem de proteção “não a proíbe especificamente de se comunicar pelo Facebook”. A juíza Susan Capeci, da Suprema Corte do Condado de Westchester, discordou. “A ordem de proteção proibia a ré de contatar a parte protegida por meio eletrônico ou qualquer outro.”
O advogado de Rafael, que não faz parte do caso, disse que “tudo que você posta em qualquer lugar pode ser usado contra você”. Kim Frohlinger, a advogada de Maria, disse que não irá recorrer da decisão.
Pelo mundo. Cunha e a esposa em viagem oficial de deputados a Israel, Palestina e Rússia, em junho (Foto: TBA)
Pelo mundo. Cunha e a esposa em viagem oficial de deputados a Israel, Palestina e Rússia, em junho (Foto: TBA)
Em ano de recessão e problemas de caixa para todas as esferas de governo, os deputados federais fizeram 235 viagens internacionais em missões oficiais por 37 países. O valor dos gastos com passagens nesta modalidade não é disponibilizado pelo site da Câmara, que mostra só os valores gastos nas diárias.
Genebra, na Suíça, foi o principal destino dos parlamentares, que visitaram a cidade 26 vezes. A cidade abriga a sede europeia da Organização das Nações Unidas (ONU) e é também conhecida pelos seus bancos muito utilizados por quem quer segurança e discrição. Em segundo lugar fica Paris, na França, com 25 missões oficiais. A Cidade Luz recebeu, em dezembro, a 21ª conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, o evento garantiu a passagem e demais gastos de 14 parlamentares.
Nova York, um dos maiores centros financeiros e comerciais do planeta, onde fica a sede mundial da ONU, foi apenas o terceiro local mais visitado, recebendo 21 missões parlamentares. Apenas para participarem como observadores da 70ª Assembleia Geral da ONU, seis parlamentares tiveram voos e hospedagens pagos com dinheiro público.
Embora os Estados Unidos tenham sido o país que mais recebeu parlamentares, com 41 missões oficiais, a capital política dos norte-americanos recebeu menos representantes que Moscou, na Rússia. Washington foi destino de 15 deputados federais, Moscou recebeu nossos parlamentares 19 vezes.
Com a criação dos Brics, os contatos com a Rússia aumentaram, mas o mesmo não se pode dizer em relação aos parceiros do Mercosul, que tiveram um número muito menor de visitas. Buenos Aires, na vizinha Argentina, recebeu apenas seis parlamentares. Paraguai, Venezuela, Uruguai, Colômbia e Equador não receberam nenhum parlamentar em missão oficial.
Já a capital do Panamá, na América Central, recebeu 11 parlamentares, a maioria deles para reuniões das comissões do Parlamento Latino-Americano.
Insólitos. As reuniões do Parlamento Latino-Americano foram responsáveis por 24 viagens. Entre elas três passagem para a paradisíaca ilha de Aruba, território menor que a capital mineira todo coberto por praias, resorts e deserto, também na América Central, para os deputados Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Cabuçu Borges (PMDB-AP) e Heráclito Fortes (PSB-PI). Países como Trinidad e Tobago, Cazaquistão e Azerbaijão também foram desbravados pelos políticos brasileiros.
Para o pagamento das diárias em viagens oficiais, a Câmara cobra a apresentação de um relatório com os horários de translados. Em geral, os documentos apresentados são pouco esclarecedores sobre os temas discutidos e muitos apresentam apenas os horários dos debates nos eventos realizados. São raros os relatórios precisos e realmente informativos sobre os avanços e discussões realizadas graças às missões. Não é raro encontrar justificativas de apenas uma página.
Efeito Moro
Investigação.Das 276 viagens domésticas feitas pelos deputados federais no ano passado, 33 tiveram como destino Curitiba, para a realização de diligências e oitivas em de detidos pela Operação Lava Jato.
Presidente de comissão acha que houve exagero
A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), fez apenas uma viagem em 2015 em missão oficial, quando participou 51ª Feira de Aviação Le Bourget, em Paris. Ela relata que caberia a sua comissão a aprovação das viagens feitas, mas que uma mudança nos andamentos internos da casa, retirou esta prerrogativa.
A função passou a caber à Secretaria de Relações Internacionais, vinculada à presidência da Câmara, exercida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Morais acredita que o número de viagens feitas em 2015 é exagerado. “Existe um conjunto de iniciativas que são tomadas, que ajudam a desenvolver relações com outros países, mas isso não justifica o elevado número de viagens”, avalia.
Estão abertas as inscrições para a seleção de bolsistas que vão atuar nas produções da TV UFPB, Canal 43. Estão disponíveis as vagas para os seguintes cursos: Administração ou Tecnologia em Gestão Pública; Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e Radio e TV; Bacharelado em Mídias Digitais. Confira o Edital.
O processo seletivo servirá para formação de cadastro de reserva, com previsão de aproveitamento imediato para algumas funções, assim como, será feito o aproveitamento de um quantitativo no decorrer do presente ano. Vale ressaltar que o presente edital será utilizado para suprir possíveis vagas que surjam no prazo de validade do mesmo (01 ano após a divulgação do resultado final deste certame).
As inscrições deverão ser realizadas através do email: contato.tvufpb@gmail.com(link sends e-mail), do dia 12 de janeiro até as 23h59 do dia 22 de janeiro de 2015.
A seleção acontece em três etapas. A classificação será efetuada na ordem de pontuação após análise do histórico escolar, de uma entrevista e a última etapa é a análise do coeficiente de rendimento escolar. O resultado será divulgado por e-mail.
O caso aconteceu na cidade de Guarabira, no Agreste da Paraíba (Foto: Marcos Ricardo)
O caso aconteceu na cidade de Guarabira, no Agreste da Paraíba (Foto: Marcos Ricardo)
Um homem chegou em um bar e pediu um almoço, até aí tudo normal, no entanto, ele pagou a refeição com uma nota falsa de R$ 70. O caso aconteceu na cidade de Guarabira, no Agreste da Paraíba.
A dona do bar ainda chegou a dá o troco ao cliente, e só percebeu que a nota era falsa ao ir depositar o dinheiro na caixa registradora. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu encontrar o rapaz que havia feito o pagamento.
Na delegacia, foi averiguado que o rapaz sofria de problemas mentais e a dona do estabelecimento resolveu não registrar o B.O. Ainda na delegacia, foi verificada que a nota havia sido impressa em uma impressora comum, mas o rapaz não soube dizer quem teria feito o procedimento e lhe dado a nota falsa.
Adriano Galdino afirmou que pretende disputar a presidência da ALPB no segundo biênio e cobrou o cumprimento do acordo firmado para a composição da Mesa Diretora. O Republicanos indicou Wilson Filho para o primeiro biênio.
A Polícia Federal prendeu um homem suspeito de criar uma identidade falsa para abrir contas, obter cartões de crédito e receber benefício social em Princesa Isabel. A Operação Alter Ego 3 cumpriu mandados na Paraíba e em São Paulo.
O governador Lucas Ribeiro assinou decreto que amplia incentivos ao setor sucroalcooleiro da Paraíba. A medida busca estimular a produção de etanol, fortalecer as usinas e contribuir para a manutenção e geração de empregos.
