A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o último mês de 2015 com variação de 0,96%, resultado 0,05 ponto percentual abaixo da taxa de novembro (1,01%).
Com o número de dezembro, o IPCA de 2015 encerrou os 12 meses do ano com alta acumulada de 10,67%, resultado 4,16 pontos percentuais acima do teto da meta inflacionária fixada pelo Banco Central, de 6,5%. A taxa de 2015 é a maior desde 2002, quando atingiu 12,53%.
Os dados relativos ao IPCA foram divulgados há instantes pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) .
Mesmo com a desaceleração de novembro para dezembro, a taxa do último mês de 2015 foi a mais alta para o mês de dezembro desde os 2,1% de dezembro de 2002. Em dezembro de 2014, chegou a 0,78%.
Em 2014, o IPCA fechou o ano em 6,41%, ficando abaixo do centro da meta fixada pelo Banco Central, de 6,5%. A inflação de 2014 já havia sido a mais alta desde 2011.
O IPCA se refere à alta de preços que afeta famílias com rendimento entre um e 40 salários mínimos e abrange 11 das principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília), além de Goiânia e Campo Grande.
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 450 milhões para declarações de 2008 a 2015.
A lista com os nomes está disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
As restituições terão correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
As micro e pequenas empresas que precisarem financiar o pagamento de tributos podem contratar empréstimos do Banco do Brasil (BB) até o fim de março. A instituição reabriu a linha de crédito para as empresas do segmento, que também financia a compra de matérias primas e oportunidades de negócios.
De acordo com o BB, a reabertura da linha atende à demanda dos empresários, principalmente comerciantes, que precisam de recursos para quitar os tributos incidentes no início do ano. Segundo o banco, o aquecimento das vendas de Natal, as compras de férias e de volta às aulas elevam o faturamento do comércio nesta época do ano, aumentando também o volume de impostos.
O financiamento tem 24 parcelas, sendo que a primeira prestação pode começar a ser paga somente três meses após a contratação. Quem estiver em dia com as parcelas tem 10% do valor pago devolvido no dia seguinte à amortização.
A linha tem juros equivalentes à Taxa Referencial (TR) mais 2,51% ao mês. Para as empresas que têm o desconto de 10%, a taxa cai para TR mais 2,26% ao mês. Para ter acesso ao empréstimo, a empresa precisa ser correntista do BB e ter cadastro e limite de crédito analisados. De acordo com o BB, a linha emprestou R$ 1,2 bilhão a micro e pequenas empresas em 2015.
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 ou 2 podem obter 10% de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA efetuado até o dia 29 de janeiro na modalidade cota única (à vista). O prazo é o mesmo para os donos que queiram parcelar o imposto em três vezes, sem desconto, efetuando o pagamento da primeira parcela até o último dia útil de janeiro.
Os boletos para pagamento podem ser impressos diretamente no site do Detran através do link www.detran.pb.gov.br ou o proprietário pode aguardar o envio pelos Correios, sendo importante ressaltar que, para essa opção, faz-se necessário que o usuário mantenha o endereço atualizado junto ao Detran.
O envio dos boletos para as residências vai ser iniciado a partir do dia 15 e os usuários que optarem por essa modalidade deverão aguardar também o envio do documento após a quitação dos débitos. Já os usuários que optarem pelo pagamento através das guias do site devem retirar o documento (CRLV) em um dos postos de atendimento do Detran.
Boletos falsos – O diretor de Operações do Detran-PB, Orlando Soares, alerta que, para uma maior segurança no pagamento, os usuários podem consultar a situação de seus veículos junto ao site do órgão e confirmar os dados do boleto. “É possível fazer isso comparando os dados a partir do número do Renavam [Registro Nacional de Veículos Automotores] e do número da placa do veículo. Se houver qualquer dúvida, o usuário deve procurar imediatamente um dos postos de atendimento do Detran”, pontuou. O diretor ressaltou ainda que o órgão não envia boletos por meios eletrônicos. “O Detran não envia boletos ou multas por e-mail nem por mensagens de texto, apenas através do serviço dos Correios”, completou.
Mais de 10 mil ciclomotores de 50 cc, as chamadas “cinquentinhas”, já foram emplacados na Paraíba. Com o término do prazo, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) continua realizando os registros, mas alerta para que os proprietários não circulem com os veículos enquanto não regularizarem o emplacamento. A portaria de nº 251/15 do Detran-PB estabeleceu aos proprietários das “cinquentinhas” o prazo de até 31 de dezembro de 2015 para realização do registro e licenciamento.
Com o objetivo de beneficiar os proprietários, o Detran alerta que os usuários que ainda não realizaram o emplacamento de seus veículos podem optar pela realização do registro tendo 2016 como ano base, pois só precisarão renovar o licenciamento em 2017. Já os usuários que optarem por emplacar seus veículos tendo 2015 como ano base terão que realizar a renovação do licenciamento ainda este ano.
Os valores para o registro e licenciamento dos ciclomotores são de R$ 43,08 referentes ao 1º emplacamento, R$ 10,77 à taxa dos Bombeiros e R$ 50,00 à colocação da placa. Em relação ao seguro DPVAT, os proprietários dos ciclomotores de até 50 cilindradas, incluídos na nova categoria 8, pagarão o valor de R$ 134,66. Assim, o valor total do registro e licenciamento é R$ 238,51. Até dezembro do ano passado, o valor total do emplacamento era de R$ 175,60.
Procedimento para registro – O primeiro passo é o comparecer no atendimento exclusivo do Detran para ciclomotor, onde será verificada a autenticidade da nota fiscal e a existência de cadastro do ciclomotor no Denatran. Caso o veículo não possua cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan), o proprietário será orientado a solicitá-lo junto à concessionária. Se a revenda não estiver mais ativa, o interessado deverá procurar outra loja da mesma bandeira ou o fabricante. O procedimento seguinte é a vistoria veicular, emissão e o respectivo pagamento das taxas. Por fim é feita a colocação da placa.
Os proprietários podem tirar todas as dúvidas acerca dos procedimentos necessários para o emplacamento no passo-a-passo disponível no site do Detran: www.detran.pb.gov.br.
O preço da Cesta Básica da cidade de João Pessoa subiu em média 1,38% no mês de dezembro, ficando o acumulado no ano de 2015 em 13,11%, segundo levantamento realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme). Dos produtos que compõem a cesta, os que apresentaram os maiores aumentos individuais foram: fígado bovino (21,17%), macaxeira (17,73%), beterraba (12,12%) e cenoura (11,94%).
Além desses aumentos, a pesquisa do Ideme também registrou elevação de preços médios nos seguintes itens: legumes: abóbora, beterraba, batata-inglesa, cenoura e tomate (6,77%), raízes: inhame, batata-doce e macaxeira (5,92%), açúcar (5,18%), pão francês (4,05%), óleo de soja (2,19%), café moído (1,38%), margarina (0,53%) e feijão (0,20%). Os produtos que apresentaram quedas nos preços médios foram: frutas: banana e laranja (5,87%), arroz (1,06%), leite pasteurizado (1,03%) e farinha de mandioca (0,48%). Os preços médios da carne mantiveram-se estáveis.
Na pesquisa do Ideme é adotada a ração essencial mínima (cesta básica), definida pelo Decreto-Lei nº. 399, de 30.04.1938, que estabelece 13 produtos alimentares básicos (arroz, feijão, carnes, farinha de mandioca, café, pão, leite, açúcar, margarina, óleo de soja, legumes, frutas e raízes) e suas respectivas quantidades, passou a representar aproximadamente 40,10% do salário mínimo.
Com isso, o custo total da cesta básica em dezembro/15 foi de R$ 315,99. Portanto, um trabalhador que nesse período ganhou um salário mínimo de R$ 788,00 precisou trabalhar o equivalente há 88 horas e 16 minutos para adquirir sua alimentação individual. Uma família composta por quatro pessoas teria que dispor de R$ 1.263,96 para adquirir a alimentação básica. Para conferir o estudo completo, basta acessar www.ideme,pb.gov.br
A previsão do tempo para o Litoral, Brejo e Agreste paraibano, nesta sexta-feira (8), é de nebulosidade variável, com possibilidade de chuva em áreas isoladas. A menor temperatura deverá ser registrada no Brejo, em torno de 19ºC, e a maior no Sertão e Alto Sertão, com termômetros chegando a 34ºC. A informação é da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).
Com relação à temperatura, ela deverá oscilar de 24ºC a 32ºC no Litoral. No Brejo, essa variação será de 19ºC a 29ºC. Já no Agreste, a mínima ficará em 24ºC e a máxima em máxima em 31ºC.
Enquanto isso, para o Cariri e Curimataú, a Aesa prevê uma sexta-feira de céu nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva em áreas isoladas. Nessas duas regiões, a mínima é de 21ºC e a máxima de 31ºC.
No Sertão e Alto Sertão, esta sexta-feira será de nebulosidade variável e também de pancada de chuva em áreas isoladas. Os termômetros vão variar entre 23ºC e 34ºC.
Encontro aconteceu na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa (Foto: Divulgação)
Encontro aconteceu na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa (Foto: Divulgação)
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, se reuniu na tarde dessa quinta-feira (7), na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, com o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, para entregar oficialmente o documento da Petrobras, no qual a estatal se compromete com a continuação da distribuição de combustíveis limpos através dos terminais do Porto de Cabedelo. A medida do Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, tem como objetivo principal monitorar o cumprimento do acordo firmado com a Petrobras.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, afirmou que a Paraíba tem condições plenas de continuar com as atividades de cabotagem. “O governador Ricardo Coutinho se mantém firme em defender as atividades da Petrobras no Porto de Cabedelo, pois isso geraria um prejuízo em vários âmbitos para o Estado da Paraíba. O Porto de Cabedelo tem condições de armazenamento satisfatórias, haja vista que a média dos meses anteriores foi de cerca de 60 mil toneladas de combustíveis”, pontuou. “Essa parceria que ora firmamos com o Ministério Público é mais uma medida tomada pelo governador Ricardo Coutinho para dar segurança à população paraibana”, prosseguiu, lembrando que foram adotadas pelo Governo do Estado todas as medidas para assegurar também a normalização do abastecimento.
O diretor-geral MP-Procon, Glauberto Bezerra, afirmou que o órgão atuará para garantir o cumprimento das medidas tomadas pelo Governo do Estado. “As medidas do Governo do Estado têm como principal objetivo garantir a segurança da população, pois, caso as operações da Petrobras sejam encerradas, os prejuízos para a sociedade paraibana serão múltiplos, inclusive com aumento do tráfego de veículos entre os Estados da Paraíba e Pernambuco, causando risco de vida e também ambiental, já que são veículos que transportariam cargas perigosas, cerca de 400 veículos”, destacou. “Portanto, no que nos compete, iremos tomar todas as providências, inclusive para garantir a normalização do abastecimento de combustíveis em todo o Estado”, acrescentou.
O encontro, que ocorreu na tarde da última quarta-feira (6) na sede da estatal, contou com a participação da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, do secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Wilbur Holmes Jácome, e da diretora presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo.
No documento, assinado pelo diretor de abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, ficou firmada a garantia da continuidade das operações. “Enquanto houver demanda, iremos entregar. Inclusive para o mês de janeiro, as distribuidoras paraibanas já têm pedidos na ordem de 58 mil toneladas”, garantiu.
Desde o início de dezembro, ocasião que ocorreu o desabastecimento, que o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, vem trabalhando no sentido de garantir a continuidade das operações de transporte de combustíveis para o Porto de Cabedelo. O chefe do executivo estadual manteve contato telefônico com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, no qual expôs o problema causado no final do ano e cobrou uma solução efetiva para a permanência do terminal de combustíveis na Paraíba.
Na tarde desta quinta-feira (7), policiais que compõem a Força Tática I e II da 2ª CIPM prenderam em flagrante o jovem Osmar Sabino Gomes Júnior, 18 anos. Ele confessou ter assassinado com um golpe de faca um homem conhecido até o momento por ‘Galego da Pomada’ no centro de Mamanguape, Litoral Norte paraibano. O fato aconteceu na entrada da feira de produtos importados.
Segundo informações, vítima e acusado discutiram, iniciando uma luta corporal. “O galego tinha bebido, chegou criando confusão, depois me agrediu com um porrete. Respondi com um golpe de faca”, relatou o acusado que já tem passagem por roubo.
Após o crime, Osmar tentou fugir. Mas, após diligências a Polícia Militar conseguiu prende-lo. A PM confirmou também que, o Galego (vítima) era ex-presidiário.
“Nossas guarnições deram resposta imediata. Lamentavelmente, um crime banal. Começou com uma discussão, depois brigaram, terminou com facada que foi fatal”, disse o sargento Leite durante entrevista ao PBVale.
Foi apreendida com o suspeito a arma utilizada no homicídio. Ele foi levado até o Núcleo de Homicídios da 7ª DPC Seccional para procedimento.
O jovem Weverton José, 18 anos, sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta quarta-feira (6) no Bairro Gurgurí, em Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. A polícia continua as buscas para localizar os suspeitos. “Acreditamos em acerto de contas”, disse um policial.
Dois homens não identificados teriam se aproximado da vítima e atirado várias vezes. Weverton foi baleado no tórax e braço. Na ação criminosa, uma mulher foi atingida por uma bala perdida na perna.
As vítimas foram socorridas por equipes do SAMU para o Hospital Regional (HGM), foram estabilizadas, em seguida transferidas para o Trauma, em João Pessoa, sob escolta policial. O boletim médico da unidade hospitalar informou que o quadro clínico do rapaz é considerado grave.
A polícia investiga as motivações do crime. Acredita-se em acerto de contas. O caso está sendo acompanhado pela 7ª DPC Seccional.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para indeferir o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O quarto voto foi proferido pela ministra Estela Aranha, que acompanhou o relator Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas a maioria já foi alcançada.
Levantamentos internos e pesquisas apontam que o PDT da Paraíba chega à reta final da campanha com dificuldades para atingir o quociente eleitoral necessário para eleger deputados estaduais e federais. A única candidata da legenda citada nas pesquisas é Denise Ribeiro, primeira-dama de Sapé, mas o desempenho da chapa pode comprometer suas chances de eleição.
