Na manhã desta quinta-feira (12), Carlyanne Borba foi diplomada prefeita da cidade de Capim em uma solenidade realizada pela Justiça Eleitoral da 7ª Zona, em Mamanguape. O evento marcou oficialmente o encerramento do processo eleitoral e o início de uma nova gestão no município.

Em seu discurso durante a cerimônia, Carlyanne destacou a responsabilidade e o compromisso assumido com a população ao ser eleita. “O povo nos confiou estar aqui hoje para cumprir nosso plano de governo, sendo justo e governando para todos”, afirmou a prefeita, evidenciando seu compromisso em trabalhar de forma igualitária e transparente para atender às demandas da comunidade.

A diplomação contou com a presença de diversas autoridades políticas, lideranças locais e apoiadores. O evento simboliza não apenas a validação da vontade popular expressa nas urnas, mas também o início de um novo ciclo de gestão que promete trazer avanços e melhorias para Capim.

Carlyanne Borba reforçou que seu mandato será pautado pelo cumprimento do plano de governo apresentado durante a campanha, com foco em áreas como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social. Ela também destacou a importância de governar para toda a população, sem distinção, e com transparência.

“Hoje, reafirmo meu compromisso em honrar cada voto confiado a mim e em fazer de Capim uma cidade cada vez melhor para se viver. Este é o nosso momento de transformar sonhos em realidade”, concluiu Carlyanne.

A posse da nova gestão está prevista para o dia 1º de janeiro, quando Carlyanne iniciará oficialmente suas atividades como prefeita de Capim.

PBVale

Uma mulher de 19 anos, identificada como Lidiane Alencar, morreu nesta quarta-feira (11) após um acidente na rodovia estadual PB-032, no município de Pedras de Fogo, localizado no Litoral Sul da Paraíba. O acidente ocorreu na frente do fórum da cidade, próximo a um posto de combustíveis.

De acordo com as informações preliminares levantadas pelas autoridades no local, Lidiane estaria conduzindo uma motocicleta quando foi atingida por outro veículo. O SAMU foi acionado, mas, ao chegar no local, a equipe apenas constatou o óbito da jovem.

Lidiane Alencar era bastante conhecida na cidade, sendo profissional em uma loja especializada em motos, o que a tornava uma figura bem reconhecida. As circunstâncias do acidente seguem sendo investigadas pelas autoridades.

T5

O governador João Azevêdo prestigiou, na manhã desta quarta-feira (11), em Brasília, a cerimônia de posse do ministro Vital do Rêgo Filho na presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), cargo que passa a ocupar a partir de 1º de janeiro de 2025. Na ocasião, também foi empossado o ministro Jorge Oliveira como vice-presidente da Corte.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual parabenizou o ministro Vital do Rêgo Filho pela ascensão ao cargo de presidente do TCU. “Nós desejamos muito sucesso ao ministro Vital do Rêgo nessa missão que ele passará a ocupar. Tenho certeza de que terá uma atuação exitosa, contribuindo para o bom andamento das gestões públicas, que resultam na eficiência de políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, frisou.

Em seu pronunciamento, o ministro Vital do Rêgo Filho afirmou que sua passagem pela presidência no TCU será marcada por ações que tenham como objetivo principal o bem-estar da sociedade brasileira. “Nós pretendemos manter uma gestão em caráter colaborativo nas relações institucionais, com tecnicidade nas decisões e com uma linguagem acessível e clara. O cidadão será a bússola da nossa gestão e auditor social. Já fizemos muito e temos muitos desafios e vamos continuar rigorosos nas contas públicas, na gestão fiscal para garantir a redução da profunda desigualdade do povo brasileiro”, pontuou.

Perfil – Natural de Campina Grande, o paraibano Vital do Rêgo Filho é formado em Medicina e Direito, exerceu mandatos eletivos como vereador por duas vezes, deputado estadual por três legislaturas, deputado federal e senador. Em 2014, ele assumiu o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União por indicação do Senado Federal.

Ao tomar posse na presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), em solenidade bastante prestigiada, o ministro Vital do Rêgo prometeu estreitar as relações da Corte com a sociedade. Vital substitui Bruno Dantas, que esteve à frente do órgão nos últimos dois anos.

No seu discurso, Vital disse que é possível ouvir a sociedade e atuar como um verdadeiro auditor social, melhorando a qualidade do serviço prestado pelo Tribunal.

“Será possível ouvir a sociedade e motivar cada pessoa a atuar como um verdadeiro auditor social, trazendo informações que possam ajudar o Tribunal a ampliar o seu campo de atuação, melhorando ainda mais a qualidade de suas fiscalizações”, declarou.

O ministro toma posse em substituição a Bruno Dantas. Jorge Oliveira assume a vice-presidência.

A solenidade foi bastante prestigiada por autoridades dos Três Poderes. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, compareceu à cerimônia, na sede da corte. Alckmin tem substituído em compromissos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está internado em São Paulo após passar por cirurgia para drenas um hematoma na cabeça.

Além de Alckmin e de ministros do governo federal, outras autoridades estiveram presentes, entre as quais, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Defesa, José Múcio, e do Planejamento, Simone Tebet, o governador da Paraíba, João Azevedo, entre outras autoridades.

Vital exercerá oficialmente o comando do TCU a partir de 1ª de janeiro de 2025, tendo o ministro Jorge Oliveira como vice-presidente. Na corte, os mandatos têm prazo de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um.

No TCU desde 2015, Vital é formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi vereador de Campina Grande (PB), deputado estadual, deputado federal e senador.

Vital do Rêgo é formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Antes de ser senador e ministro, foi vereador de Campina Grande (PB), deputado estadual, deputado federal e Senador.

A eleição do TCU segue o critério de antiguidade, apesar de não haver norma explícita. Dessa forma, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos que ainda não tenham assumido as funções.

Formado por 9 ministros, o TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional ao monitorar a execução do orçamento.

Severino Lopes
PB Agora

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto para explicar diversas irregularidades e inconsistências na prestação de contas do município relativas ao ano de 223.

Entre os inúmeros pontos apontados pelo órgão, está o aumento de 328,25% no gasto com festividades em relação ao ano anterior, com o agravante de que, na ocasião, a cidade estava com situação de emergência e calamidade pública decretada. O gestor tem 20 dias para apresentar sua defesa.

De acordo com relatório do TCE, o município estava em situação de emergência, reconhecida pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 43.713, de 22 de maio de 2023 quando gastou com festividades R$ 1.338.079.

Os gastos com festividades aumentaram na comparação com igual período do ano passado em 328,25%. As despesas com eventos festivos representaram 32,80% das despesas realizadas em MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) com recursos de impostos e transferências.

Em relação às despesas com ASPS (Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), o gasto com festas alcançou 13,82% do montante aplicado.

ClickPB

Na manhã desta terça-feira (10), a prefeita Michele Ribeiro anunciou o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário aos servidores da administração municipal.

Pelo quarto ano consecutivo, a gestão de Pedro Régis garante o pagamento integral para todos os servidores efetivos, comissionados e contratados. Essa iniciativa, pioneira na administração pública municipal, reflete a política de valorização dos servidores implementada por Michele Ribeiro desde o início de sua gestão, em 2021.

“Com responsabilidade e comprometimento, reafirmamos nosso compromisso com os servidores do município, assegurando o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário a todos, além de mantermos os salários em dia, sempre quitados dentro do mês trabalhado. É um direito dos servidores e um dever nosso!”, destacou a prefeita.