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domingo, 4 outubro 2026
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Estudante é detido tentando se passar por advogado, na PB

Policiais civis prenderam, na tarde desta sexta-feira (15), na Central de Polícia, em João Pessoa, o estudante do curso de Direito de uma faculdade particular da Capital, Leonardo Junior da Silva Souza, 30 anos , suspeito de exercício ilegal da profissão.  A descoberta que o estudante não era advogado aconteceu durante os procedimentos de segurança adotados na entrada do prédio.

Quando chegou à Central de Polícia, Leonardo Junior da Silva Souza não apresentou a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alegando que tinha esquecido o documento, mas o levantamento realizado no sistema mostrou que ele não tinha o registro. Isto levantou a suspeita de que alguma coisa estava errada e Leonardo Junior foi encaminhado para a Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF). Na Delegacia foram solicitados os documentos de identificação pessoal do estudante e foi constatado que ele não concluiu ainda o curso. Leonardo está cursando o segundo período do curso de Direito.

A investigação também mostrou que Leonardo Junior trabalha em um escritório de advocacia localizado no centro de João Pessoa e que já prestou e presta assessoria jurídica a vários clientes. Três deles foram chamados na delegacia para esclarecer como aconteceram as contratações dos serviços prestados pelo estudante que se passava por advogado.

Leonardo Junior foi ouvido pelo delegado titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações, Lucas Sá, e vai responder na Justiça pela contravenção penal de exercício ilegal da profissão e pode receber uma pena de 15 dias a três meses de reclusão. Por causa do crime que cometeu, Leonardo Junior fica impedido de tomar posse em concursos públicos.   

“A DDF continuará verificando situações dessa natureza e encaminhando todos os suspeitos para a Justiça para que os responsáveis respondam na esfera criminal. Orientamos também que a população denuncie crimes como este por meio do Disque Denúncia 197 ou para o telefone da nossa delegacia, 3218-5333. Se preferir também pode vir a Central de Polícia que fica aqui no Geisel. A identidade do denunciante será preservada”, concluiu Lucas Sá.

Da Redação, PBVale

Ex-vereador é preso suspeito de tráfico de drogas na PB

Policiais apreenderam arma e droga com o suspeito (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Policiais apreenderam arma e droga com o suspeito (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Policiais apreenderam arma e droga com o suspeito (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

As Polícias Civil e Militar da Paraíba deflagraram na manhã desta sexta-feira (15) a Operação Avalanche nas regiões do Brejo e Agreste paraibano, com a participação de 150 policiais. O objetivo foi desarticular uma quadrilha responsável por tráfico de drogas e crimes patrimoniais na região. Foram expedidos 18 mandados de busca e apreensão.

Ariosmar foi preso durante operação conjunta das polícias Civil e Militar (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Ariosmar foi preso durante operação conjunta das polícias Civil e Militar (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

De acordo com o titular da 8ª Delegacia Seccional, Wallber Virgolino, foi preso um ex-vereador da cidade de Pilões, Ariosmar Cândido Cruz, de 45 anos. Atualmente ele é presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais local. De acordo com as investigações, ele é suspeito de tráfico de drogas e ainda portava arma de fogo.

Segundo o delegado seccional, as investigações começaram há algumas semanas, depois que a Polícia identificou quadrilhas organizadas para o tráfico de drogas em cidades da região do Brejo. “Durante o levantamento dos dados, o nome do ex-parlamentar apareceu como integrante do tráfico. Entramos com o pedido de 18 mandados de busca e apreensão à Justiça. Fomos cumpri-los e prendemos três pessoas em flagrante, entre elas, o ex-vereador. Na casa dele encontramos uma porção de maconha e um rifle semiautomático. Apreendemos em outros imóveis mudas de maconha e uma moto roubada”, revelou. 

Os presos foram levados para a sede da Delegacia Seccional, na cidade de Guarabira, onde foram ouvidos e depois serão encaminhados para unidades prisionais, para aguardar as decisões judiciais. 

Da Redação, PBVale

Criança morre afogada ao atravessar rio na Paraíba

Caso aconteceu em Poço Dantas

Uma criança, de 12 anos, morreu afogada na noite da quinta-feira (14) em um rio na Zona Rural de Poço Dantas, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, a menina estava atravessando o rio com o pai e uma irmã quando foi levada pela correnteza.

Segundo o 6º Batalhão da Polícia Militar, a família voltava de um culto e, ao tentar atravessar uma passagem molhada, para ir para casa, a vítima foi arrastada pela correnteza. O pai não conseguiu segura-la e a menina acabou se perdendo em meio às águas.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Cajazeiras foi acionada, mas o corpo da criança foi encontrado por moradores, por volta das 3h desta sexta-feira (15).

A Polícia Civil foi acionada e deve iniciar as investigações de como ocorreu o afogamento.

Da Redação, PBVale

Detentos queimam colchões e fazem rebelião em presídio da Paraíba

Presos queimaram colchões durante tumulto em pavilhão do Presídio do Serrotão (Foto: Reprodução/TV Paraíba)
Presos queimaram colchões durante tumulto em pavilhão do Presídio do Serrotão (Foto: Reprodução/TV Paraíba)
Presos queimaram colchões durante tumulto em pavilhão do Presídio do Serrotão (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Cerca de 100 presos se envolveram em um tumulto dentro do pavilhão 1 do Presídio Raymundo, Asfora, o Serrotão, em Campina Grande, na noite dessa quinta-feira (14). Os apenados chegaram a colocar fogo em colchões e entraram em confronto com agentes penitenciários.

Segundo o diretor do presídio, Delmiro Nóbrega, os detentos se rebelaram devido a uma revista que foi feita na parte da tarde, onde foram apreendidos 20 celulares, carregadores, uma faca, espetos e cerca de 37 gramas de maconha.

O tumulto, que começou por volta das 20h,  durou cerca de duas horas. A negociação foi confusa, e os agentes tiveram que disparar balas de borracha para dispersão dos detentos.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou o fogo. Alguns presos tiveram problemas respiratórios e tiveram que ser atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas nenhum precisou ser levado para o hospital.

Da Redação, PBVale

Em 12h, nove armas de fogo são apreendidas e onze suspeitos detidos na PB

Algumas das armas apreendidas (Foto: Divulgação)
Algumas das armas apreendidas (Foto: Divulgação)
Algumas das armas apreendidas (Foto: Divulgação)

As ações da Polícia Militar durante a Operação Férias resultaram, durante essa quinta-feira (14), na apreensão de nove armas de fogo em menos de 12 horas. As armas foram apreendidas em três cidades do Estado. Foram duas pistolas e sete revólveres, que se encontravam em poder de 11 suspeitos detidos.

Em São José da Lagoa Tapada, policiais do 14º Batalhão de Polícia Militar prenderam em flagrante, Daniel Gomes, 18 anos, e apreenderam um adolescente de 15 anos, após os suspeitos terem cometido um assalto a um posto de combustíveis localizado no município. Com eles, foi apreendido um revólver calibre 38. Os detidos foram conduzidos à delegacia de Sousa, junto com a arma e o dinheiro do roubo, que foi recuperado.

Na cidade de Alagoa Grande, policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar, em uma ação integrada com policiais civis, apreenderam três armas de fogo, sendo uma pistola calibre 6.45, um revólver calibre 38 e um revólver calibre 32. Os policiais prenderam Irenaldo Barbosa Moreira Filho, 20 anos, José David Henrique da Silva, 18 anos, Alexandre da Silva Santos, 18 anos, e apreenderam um adolescente de 15 anos, com os quais se encontravam as armas. Com os suspeitos foi encontrada também uma motocicleta roubada.

A ação ocorreu após levantamento de informações realizado pelo Núcleo de Inteligência do 8º BPM. Os suspeitos foram conduzidos à delegacia responsável pela área, junto com as armas e a motocicleta recuperada. “Essa apreensão evitou um homicídio, já que os detidos pretendiam assassinar um dos traficantes da localidade”, relatou major Oscar Beutemuller, comandante do 8º BPM.

Na Capital, foram apreendidas cinco armas de fogo nos bairros dos Novaes, Valentina Figueiredo e Cidade dos Colibris. No bairro dos Novaes, a PM apreendeu três armas de fogo, sendo dois revólveres calibre 38 e uma pistola calibre 7.65.  As armas foram encontradas com os suspeitos Suélio Oliveira Cardoso, 32 anos, Ana Paula Coelho da Silva, 18 anos, e com um adolescente de 17 anos. Além das armas, foram apreendidos 50 gramas de crack, uma balança de precisão, materiais utilizados para embalar drogas e uma quantia em dinheiro.

De acordo com os policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar que realizaram as prisões e apreensões, eles receberam uma denúncia de que estava acontecendo comercialização de drogas em uma residência. “Quando chegamos ao local, logo percebemos a movimentação dos suspeitos que estavam tentando fugir, mas conseguimos detê-los”, relatou o sargento Gilvanício, que participou da ação.

No bairro do Valentina Figueiredo, policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar apreenderam um revólver calibre 38 e seis munições que estavam em poder de Aldair dos Santos Izidro, 24 anos.  Já no bairro Cidade dos Colibris, Regivan Luiz da Silva Júnior, 22 anos, foi detido também por policiais do 5º BPM, portando um revólver calibre 32 e seis munições. Nos dois casos os suspeitos transitavam em motocicletas e foram abordados pelos policiais, que constataram o crime e os conduziram à Central de Polícia.

Da Redação, PBVale

Governo reajusta em 22,62% o plano de saúde de servidores federais

Os planos de saúde de servidores federais tiveram aumento de 22,62%. O acréscimo no valor repassado pela União para custear a assistência à saúde suplementar dos servidores ativos, aposentados e dependentes será calculado a partir do dia 1º de janeiro.

Com a medida, publicada em portaria do Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União, o valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145. No texto, os valores são especificados de acordo com faixas de renda e de idade. Os acréscimos foram calculados a partir do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – nos últimos três anos.

Outras duas portarias publicadas pelo ministério trazem valores reajustados do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar – conhecido como auxílio-creche – para os servidores públicos do Poder Executivo Federal.

 O IPCA também balizou a revisão do valor do auxílio-alimentação, que teve aumento de 22,78% em relação ao valor anterior, de R$ 373, passando a ser fixado em R$ 458 mensais. No caso do auxílio-creche o valor máximo do repasse foi fixado em R$ 321 a partir do cálculo feito pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a creche pública integral.  Os reajustes, segundo assessoria do Ministério do Planejamento, foram acertados durante a negociação salarial de 2015 com os servidores.

Por Carol Gonçalves

Algodão colorido é o destaque do Salão de Artesanato da Paraíba

O tradicional Salão de Artesanato da Paraíba chega a sua 23ª edição mais forte do que nunca. Consolidado, tornou-se um evento cultural e turístico já esperado pelos paraibanos. O tema deste ano homenageia o algodão colorido naturalmente produzido no estado e terá cerca de 60 novos artesãos participantes, mais de dois mil envolvidos e poderá movimentar mais de meio milhão de reais na economia da Paraíba.

Presencialmente, haverá cerca de 400 artesãos divididos em uma área total de 1.350m em estantes, com o envolvimento de mais de dois mil trabalhadores, considerando associações, cooperativas e individuais. Há mais de 70 municípios paraibanos envolvidos e a organização destaca a sinalização dos estandes por mesorregião: Agreste, Sertão, Zona da Mata e Borborema. O Salão acontece de 15 a 31 de janeiro no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, numa realização do Governo do Estado, por meio do Programa de Artesanato Paraibano (PAP), em parceria com o Sebrae-PB, entre outras instituições. A visitação poderá ser feita das 14h às 21h.

Segundo Lu Maia, gestora do PAP, a perspectiva para este Salão é de no mínimo 50 mil pessoas, considerando o período de 17 dias. Na edição do ano passado em João Pessoa, a arrecadação foi de R$ 1.201.000,00 em vendas. Apesar desta edição ser menor, as expectativas são otimistas: “O local é bem localizado, amplo, reformado, bonito, bem acessível. Contaremos com uma decoração belíssima, toda elaborada com produtos do algodão colorido, desde a entrada até à praça de alimentação”, comentou a gestora.

Estrutura – A edição 2016 terá ilha de descanso ampliada para atender as reivindicações dos visitantes, principalmente das pessoas idosas; disponibilização de setores importantes como: ouvidoria, curadoria, sala de emergência, sala de imprensa, fraldário, refeitório para artesãos e equipe de trabalho, palco para as apresentações culturais; ampliação dos depósitos das mercadorias dos artesãos (nove, ao todo); dois balcões de entrega de embalagens; ampliação de número de mesas na praça da alimentação (50); climatização, e  ampliação do número de lanchonetes (seis).

Os artesãos serão alojados no Ginásio Ronaldão e contarão com uma boa estrutura, com café da manhã e almoço oferecidos diariamente; traslado de ida e volta para o Salão e aulas de ioga no alojamento. Uma van e um micro-ônibus também serão oferecidos gratuitamente para os turistas que estarão na orla do início do Bessa até Cabo Branco, com itinerário e horário a serem disponibilizados no Espaço Cultural; sede da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e diversos hotéis e pousadas da capital.

Lu Maia afirmou que para montagem do Salão o Governo do Estado conta com o apoio de empresas e instituições como Sebrae, Governo Federal, Águas Indaiá, Café Santa Clara, Natural Cotton Color, Funesc, PBtur, Arretado Produções, IFPB, Redes Santa Luzia, e Embrapa. “Além de todo o Governo do Estado, numa verdadeira intersetorialidade”, comentou a gestora do PAP.

Num convênio entre Governo do Estado e Sebrae, será oferecida uma programação visando a capacitação dos artesãos: mesa redonda com o comitê gestor do algodão colorido; palestras de empreendedor individual, associações e cooperativas, e combate à violência contra a mulher; apresentações de produto e marketing pessoal, casos de sucesso, e da mais nova criação do Programa de Artesanato Paraibano, o Projeto Moda PAP e Design.

Ações do Programa de Artesanato Paraibano – Fazendo um balanço do PAP, as ações desenvolvidas e os resultados alcançados, Lu Maia, lembrou que, em 2015, no 22º Salão de Artesanato da Paraíba, no São João de Campina Grande, somaram-se 368 artesãos envolvidos diretamente; 3.541 trabalhadores incluindo produtos de associações, cooperativas e grupos e individuais; 79 cidades envolvidas; público visitante de 105.800, numa média de 4.600 por dia.

Em Brasília, no 8º Salão de Artesanato Internacional, a Paraíba foi homenageada, vendendo cerca de R$ 31 mil (superando o ano de 2014, quando obteve R$ 12 mil em vendas), beneficiando 120 artesãos envolvidos. O PAP esteve presente também em São Paulo, na Craft, uma das maiores feiras de design do Brasil, com vendas e encomendas no valor de R$ 75.785,00 e 80 artesãos envolvidos.

O Programa ainda levou à maior semana de moda do país, a São Paulo Fashion Week, dez artesãs da renda renascença do Cariri. “Nosso artesanato foi o escolhido pela estilista internacional Fernanda Yamamoto, que abriu um grande leque de possibilidades para a melhoria da vida de nossas artesãs neste mercado”, comentou Lu Maia, que inclusive marcou presença na passarela, mostrando a beleza da renda renascença paraibana.

O Programa ainda participou da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), no Recife, com R$ 108.250 em vendas e 196 artesãos envolvidos. E esteve presente ainda em feiras de menor porte, como: Brasil Mostra Brasil; X Congresso de HIV/Aids; Congresso de Economia; Feira Agropecuária; Feira de Brinquedos Populares (Brincarte); Semana da Artesão; Feirinha de Artesanato mensal do Espaço Cultural; Rota 101 em Recife (Feira de Turismo); Feirinha no 7º Cine Congo, na Cidade do Congo/PB.

Em todas estas ações, foram mais de quatro mil artesãos envolvidos e beneficiados pelo Governo do Estado por meio do PAP. Fazendo um balanço positivo das ações e investimentos, a gestora do Programa concluiu: “Considerando as ações e números positivos verificados, podemos afirmar que o Programa de Artesanato da Paraíba evoluiu consideravelmente nestes últimos 17 meses, não somente no desenvolvimento econômico, mas também no desenvolvimento cultural e social dos nossos tão valiosos artesãos”.

Da Redação, PBVale

Cearense de 131 anos teve filho aos 101 e pode ser o homem mais velho do mundo

José Coelho tem 3 filhos e foi pai pela última vez aos 101 anos. (Foto: Alexandre Santana/Arquivo pessoal)
José Coelho tem 3 filhos e foi pai pela última vez aos 101 anos. (Foto: Alexandre Santana/Arquivo pessoal)
José Coelho tem 3 filhos e foi pai pela última vez aos 101 anos. (Foto: Alexandre Santana/Arquivo pessoal)

O homem mais velho do mundo reconhecido pelo Guinness Book, o livro dos recordes, é Yasutaro Koide, de 112 anos. Mas o posto do japonês pode estar com os dias contados. Do outro lado do mundo, mais especificamente na região norte do Brasil, vive o ex-seringueiro José Coelho de Souza, que teria 131 anos.

O cearense, natural de Meruoca, mora atualmente no Acre, na comunidade Estirão do Alcântara, na cidade de Sena Madureira. Não bastasse a idade avançada, outra curiosidade: ele foi pai pela última vez aos 101 anos.

Com três filhos, de 40, 37 e 30 anos, e 5 netos, José mora com sua mulher 69 anos mais nova e uma neta de 16 anos, Nayara de Oliveira Sousa. “A história dele é muito sofrida. Ele morava no interior do Ceará e com 11 anos perdeu os pais e ficou órfão. Começou a trabalhar cedo, criou os irmãos e veio para o Acre com 28 anos, para trabalhar na extração de borracha”, conta a neta.

Seringueiro aposentado, o centenário teve que comprovar que ainda estava vivo para continuar recebendo o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aposentados com idade acima de 90 anos recebem uma visita em domicílio de agentes do órgão, para comprovar que o beneficiário ainda vive, assegurando o recebimento da aposentadoria.

O gerente da agência central do INSS em Rio Branco, Kennedy Afonso deu destaque ao caso. (Foto: Arquivo pessoal/Kennedy Afonso)
O gerente da agência central do INSS em Rio Branco, Kennedy Afonso deu destaque ao caso. (Foto: Arquivo pessoal/Kennedy Afonso)

Quando foi feita a visita do INSS à casa de Souza, ele teria 129 anos, mas foi somente após dois anos que o gerente da agência central do INSS em Rio Branco, Kennedy Afonso, deu destaque ao caso, publicando a história em sua página pessoal no Facebook.

“Semana passada, fiz um atendimento corriqueiro em uma APS, uma renovação de procuração. Seria corriqueira se não fosse um detalhe: o titular do benefício nasceu em 10/03/1884. Isso mesmo, 131 anos, 10 meses e 1 dia, ou 48.153 dias de vida. No primeiro momento não acreditei, mas depois meu colega Alexandre Santana mostrou fotos de quando da ação realizada para o seu reconhecimento, feito juntamente com o Poder Judiciário”, declara o servidor em sua publicação, juntamente com registro dos documentos e fotos ao lado do aposentado.

Segundo a certidão de nascimento, Souza nasceu em 10 de março de 1884, e completa 132 anos daqui a dois meses. A neta afirma que o avô nunca teve vícios. Nunca fumou e apenas ingeriu bebidas alcoólicas quando mais novo. Quanto a lucidez, Souza nem sempre reconhece a família e não escuta muito bem. “A rotina dele é normal. Ele come três vezes por dia, arroz, carne, peixe, verduras”.

Parte da certidão de nascimento, do possível homem mais velho do mundo (Foto: Alexandre Santana/Arquivo pessoal)
Parte da certidão de nascimento, do possível homem mais velho do mundo (Foto: Alexandre Santana/Arquivo pessoal)

Ainda segundo Nayara, mesmo com a idade avançada, ele é relativamente saudável e não toma nenhum tipo de medicação. “Há seis anos ele teve um AVC, por isso, não anda mais.  Já teve problema de pressão arterial, mas não toma mais remédio, a pressão dele é de criança!” comemora.

Por Mayana Fontenele em Cotidiano

Com referência a “Bang”, novo clipe de Anitta tem selinho em Isis Valverde

No clipe "Essa Mina é Louca", Anitta dá selinho na atriz Isis Valverde (Foto: Reprodução)
No clipe "Essa Mina é Louca", Anitta dá selinho na atriz Isis Valverde (Foto: Reprodução)
No clipe “Essa Mina é Louca”, Anitta dá selinho na atriz Isis Valverde (Foto: Reprodução)

Depois do estouro de “Bang“, Anitta apostou numa proposta bem diferente em seu novo clipe, “Essa Mina é Louca“, divulgado em seu canal no YouTube. Cheio de cores e um universo que remete a uma casinha de boneca, segundo o diretor Bruno Ilogti, o vídeo faz referências diretas ao sucesso anterior da cantora e traz participação especial da atriz Isis Valverde.

No vídeo, Anitta e o rapper Jhama, que divide os vocais da música com ela, são um casal, mas a entrada da personagem de Isis muda o rumo da história e termina com um selinho entre as duas. “A gente queria fazer com uma pegada de humor e diversão, essa é a ideia de todos os clipes. O selinho não foi nada demais. É tão natural, é uma brincadeira, um selinho que a Hebe dá”, disse Anitta nesta quinta-feira (14), em conversa com jornalistas no Rio de Janeiro.

Ela contou que ensinou os –agora famosos– passos para Isis no momento da gravação. “Isis é maravilhosa. Arrasou, dança pra caramba”.

Sobre a estética do vídeo, a cantora disse que “ninguém esperava que a gente trouxesse a estética de ‘Bang’, fazendo a coreografia. ‘Bang’ era preto e branco, esse é muito colorido, então dá um contraste. Parece desenho animado”. O conceito do clipe foi criado por Ilogti e Giovanni Bianco, e o roteiro começou a ser pensado há cerca de três meses.

Anitta contou que não quis uma coreografia para “Essa Mina é Louca”, justamente para não criar uma competição com “Bang”. E disse que não cria expectativa para bater um novo recorde de visualizações com o novo vídeo.

“Não sinto essa pressão. Se ficar pensando nisso não foco no próximo trabalho. Em janeiro o consumo de internet é diferente, essa música não é inédita, já estava disponível. Tudo isso influencia”, analisou ela, que também falou com parcimônia sobre os planos de sua carreira internacional.

“Gosto de ir com calma. Meu trabalho é reconhecido aqui no Brasil, mas não vai ser em dois meses que vou ser conhecida no mundo todo. Comecei nos subúrbios do Rio, nas comunidades, depois o Rio todo, depois os outros estados. Vou devagar, um país primeiro, depois outro”, afirma.

Assista:

Da Redação, com UOL

Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Ministro da Educação, Aloizio Mercadante (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta quinta-feira (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Na quarta (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor nesta quinta, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado –  onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos. 

Lei do Piso

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

“Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo”.

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei.  Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro. 

Histórico

Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Por Mariana Tokarnia

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