O coordenador da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol e subprocurador do Ministério Público da Paraíba, Valberto Lira reuniu na manhã desta terça-feira (19) os representantes dos Batalhões das Polícias Militar das cidades onde ocorrerão jogos do Campeonato Paraibano de 2016, para discutir a segurança nos estádios.
As disputas do Campeonato Paraibano da 1ª Divisão terão início no próximo dia 30 e o tema da discussão foi a segurança do torcedor nos estádios de futebol Marizão, em Sousa; Ivan Tomaz, Graça e Almeidão, em João Pessoa; Amigão e Presidente Vargas, em Campina; José Cavalcanti, em Patos; Perpetão em Cajazeiras e Teixeirão em Santa Rita.
O subprocurador Valberto Lira informou que os jogos do campeonato só vão acontecer após receber a vistoria técnicas realizadas nesses Estádios. “Após receber esses laudos técnicos de engenharia é que realizaremos as vistorias de segurança, junto com a PM, Corpo de Bombeiros e Crea para assim poder liberar esse estádios para o campeonato paraibano”, disse Lira informando que o prazo para que a Federação Paraibana de Futebol e os Clubes apresentem esses laudos é até próxima sexta-feira (22).
De acordo com a tabela, o Campeonato Paraibano de Futebol está previsto para começar no próximo dia 30 com jogos da 1ª Divisão que vão se estender até o dia 27 de março; já de 06 a 10 de abril é a previsão para ocorrer os jogos da 2ª Divisão; de 13 a 24 de abril os jogos da 3ª Divisão e de 1 a 8 de maio está previsto para ocorrer os jogos da 4ª Divisão.
Um candidato ao cargo de escriturário do Banco do Brasil ganhou na Justiça da Paraíba o direito de assumir a vaga após o juiz considerar inconstitucional a lei de cotas raciais. De acordo com o advogado Max Kolbe, que é morador do Distrito Federal e representante do candidato, as reservas de vagas para concursos públicos são “absolutamente desnecessárias”. Cabe recurso à decisão.
O concurso público, realizado em 2014, estabeleceu 11 vagas para ampla concorrência, uma para portadores de necessidades especiais e três para negros. Entretanto, Carlos Delano Brandão, de 40 anos, foi classificado na 15º colocação geral no concurso público. Se não existisse a lei de cotas raciais, ele seria contratado, afirma.
Estudante de concursos públicos desde 2012, o autônomo conta que resolveu procurar o Tribunal Regional de Trabalho por se sentir injustiçado ao ser ”preterido” por candidatos com notas inferiores.
“Os candidatos se beneficiaram por conta do sistema de cotas, que diga-se de passagem, é totalmente injusto, tendo em vista que 99% da população brasileira pode ser considerada parda”, diz o autônomo.
Trecho da sentença assinada pelo Juiz do Trabalho substituto Adriano Mesquita Dantas (Foto: Reprodução)
Em nota, o banco disse que segue a lei e que vai analisar a decisão. “O Banco do Brasil cumpre integralmente a Lei 12.990, que prevê a destinação de parte das vagas de concursos públicos para negros e pardos. Em relação à decisão do TRT da Paraíba, o Banco do Brasil informa que irá analisar a sentença para adotar as medidas judiciais cabíveis.”
A lei estabelecendo que 20% das vagas em concursos públicos devem ser destinadas a negros foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 9 de junho de 2014. A reserva é aplicada sempre que o número de postos de trabalho oferecido for igual ou superior a três.
Já a inexistência de corte objetivo de cunho social na Lei n.º 12.990/2014 privilegia o negro rico e de classe média em detrimento do negro pobre, quando, na verdade, esse último é que faz jus às políticas públicas de inclusão social. Ou seja, gera benefícios apenas para uma parcela dos negros (ricos e de classe média) que não enfrentaram dificuldades no processo de formação educacional e poderiam concorrer em igualdade de condições com os demais.” – Trecho da decisão
Para o advogado de Brandão, estabelecer cotas raciais para concursos públicos, além de fazer distinção entre brasileiros, prejudica os candidatos, pois trata os “iguais de forma desigual”. Segundo ele, o acesso ao cargo ou emprego público depende de conhecimentos prévios que vão além dos estabelecidos na grade curricular do ensino brasileiro.
“Qualquer candidato apto a ingressar no cargo ou emprego público estaria, ao menos em tese, em igualdade de condições nesta competição. Assim, estabelecer privilégios, com exceção da a portadores de necessidades especiais, é ofender, por critérios não objetivos, a isonomia entre os candidatos e o princípio da meritocracia, sendo que este último princípio visa selecionar os melhores candidatos para prestarem o serviço público a toda à população”, declarou.
Brandão diz que é favor de cotas por questões sociais, não por cor da pele, e apenas para graduações. Ele acredita que para concursos públicos deve-se escolher os mais bem preparados. “Estudo muito, a minha rotina é dividida entre família, estudos e alguns trabalhos autônomos.”
Em um trecho da sentença, a que o G1 teve acesso, o juiz do Trabalho substituto Adriano Mesquita Dantas declarou que o “provimento de cargos e empregos públicos mediante concurso não representa política pública para promoção da igualdade, inclusão social ou mesmo distribuição de renda”.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou aos gestores que será creditado nesta quarta-feira, 20 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de janeiro de 2016. O valor do montante será de R$ 942.202.685,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.177.753.356,39.
Em comparação com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o presente decêndio teve uma queda expressiva de 20,29%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses e ignorando as consequências danosas da inflação no poder de compra do dinheiro, a queda é de 12,86%.
A CNM ressalta que queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus de lidar com a inflação. Se somados os valores do 1º e 2º decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 4 bilhões frente aos R$ 5,216 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 23,33% e uma queda real ainda mais expressiva: 29,86%.
Previsão pessimista Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim de ano. Além disso, reforça a expectativa revisada da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que neste mês o fundo tenha repasses 15,7% menores que no mesmo período de 2015. Esses repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se arrasta neste ano.
O arrombamento de prédios públicos em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, se tornou uma triste realidade. O número de ocorrências dessa natureza aumentou no último ano. Na contabilidade do desrespeito com a coisa pública estão à violação e o roubo o Paço Municipal, Unidades de Saúde e escolas. O ano mal começou e já foram registradas as primeiras ocorrências.
A primeira unidade violada foi a Escola Municipal Teófilo Aurélio, que fica localizada às margens da PB-041, na saída para cidade de Rio Tinto. Os funcionários tiveram uma triste surpresa ao se deparar pela manhã com o cenário de arrombamento e a constatação do roubo de um botijão de gás e de vários utensílios de cozinha.
Em menos de uma semana a escola foi novamente invadida, porém desta vez não levaram nada, apenas danificaram as instalações do prédio. De acordo com a direção da escola todos os procedimentos cabíveis foram tomados desde o primeiro arrombamento. Foi feita a comunicação a Secretaria de Educação e a direção da Guarda Civil do município. A ocorrência também foi registrada na Delegacia de Polícia para que as autoridades pudesse dar início à apuração no intuito de encontrar os responsáveis pelo roubo.
Na última semana foi a vez da Escola Municipal Miguel Thomaz, localizada no bairro do Planalto ser alvo dos bandidos. Os invasores entortaram a grade da cozinha, quebraram as fechaduras das salas e espalharam sujeira por todo o prédio. Segundo a direção, aparentemente nada foi levado.
Contudo, os funcionários tiveram dificuldades em ter acesso a duas salas em virtude da danificação das fechaduras e do roubo das chaves. Membros da Secretaria de Obras estiveram na unidade para fazer levantamento dos danos e dar início aos reparos.
As matriculas para o ano letivo de 2016 das escolas da rede municipal de ensino estão abertas desde a última semana. Os alunos, pais ou responsáveis pelos alunos devem procurar o estabelecimento de ensino, preferencialmente mais próximo a sua residência.
As matrículas dos alunos que já estudam nas escolas municipais serão renovadas automaticamente. No entanto, é necessário que o aluno ou um responsável por ele compareça a escola para assinar o termo de renovação, confirmando o interesse na renovação da matrícula.
Os horários de funcionamento das unidades de ensino serão das 08h00 às 11h00 no período da manhã e das 13h00 às 16h00 no período da tarde. Para realizar o processo de renovação dos alunos que já pertencem à rede municipal de ensino deverão comparecer nos seus respectivos turnos de estudo, a exceção dos alunos do turno da noite, que deverão comparecer pela manhã ou tarde.
Os alunos novatos interessados em ingressar na rede municipal de ensino devem procurar a escola mais próxima de sua residência para realizar a matrícula, podendo comparecer em quaisquer dos turnos de matrícula. Neste ano de 2016 estão sendo disponibilizadas novas vagas pelo município, fruto da construção de uma nova unidade de ensino no distrito de Camaratuba.
O aumento da utilização de plásticos é de tal forma significativo que, em 2050, os oceanos terão mais detritos desse material do que peixes, alertou hoje (19) o Fórum Econômico Mundial de Davos, que começa nesta quarta-feira naquela estância suíça.
“O sistema atual de produção, de utilização e de abandono de plásticos tem efeitos negativos significativos: entre US$ 80 bilhões e US$ 120 bilhões (entre 73 bilhões de euros e 109 bilhões de euros) em embalagens de plástico são perdidos anualmente. A par do custo financeiro, se nada mudar, os oceanos terão mais plásticos do que peixes [em peso] até 2050”, indicou um comunicado do fórum, que vai reunir até sábado (23) líderes mundiais e bilionários.
Essas conclusões têm como base um estudo da fundação da reconhecida velejadora britânica Ellen MacArthur, em parceria com a consultora McKinsey.
Segundo o relatório, a proporção entre as toneladas de plástico e as toneladas de peixe registradas nos oceanos era de 1 para 5 em 2014. Em 2025, será de 1 para 3 e em 2050 irá evoluir de 1 para 1.
O fórum considera necessária “uma reformulação total das embalagens e dos plásticos em geral”, bem como a procura de alternativas ao petróleo, principal matéria para a produção do plástico.
Caso não seja encontrada uma matéria alternativa, essa indústria irá consumir 20% da produção petrolífera em 2050.
Vários países tentam atualmente limitar o uso de sacos plásticos. Em Portugal, entrou em vigor em fevereiro de 2015 uma taxa (de 10 cêntimos) sobre os sacos plásticos leves.
A França quer proibir o uso único de sacos plásticos em março, enquanto o Reino Unido também aprovou uma legislação que exige que o uso de sacos plásticos seja sujeito a pagamento.
Relatório final foi apresentado nesta terça por oficiais da Aeronáutica.
Relatório final foi apresentado nesta terça por oficiais da Aeronáutica
Uma série de fatores pode ter determinado a queda do avião na qual morreu o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos. O relatório sobre o acidente foi revelado na tarde de hoje (19) por oficiais da Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Entre os fatores que contribuíram para o acidente estão a falta de capacitação da tripulação para operar a aeronave e a escolha de uma rota fora dos padrões previstos. O acidente foi na manhã de 13 de agosto de 2014, em Santos, no litoral paulista.
De acordo com o relatório, nem o piloto Marcos Martins, nem o copiloto Geraldo Magela da Cunha tinham feito cursos para pilotar aquela aeronave, modelo Cessna 560 XL. Martins tinha curso para operar uma aeronave de modelo anterior, mas o copiloto não tinha treinamento no modelo usado no dia do acidente, nem no anterior. “A falta de conhecimento da tripulação pode ter feito com que suas ações ficassem atrasadas em relação à sequência de eventos da cabine.”
Além de não ter feito o curso para operar a aeronave, os padrões de voz do copiloto gravados durante o voo demonstraram que ele aparentava fadiga e sonolência. Além disso, em treinamentos e voos anteriores, ele havia se comportado de forma “passiva no voo”, não respondendo adequadamente a situações de emergência, assinala o relatório.
O documento do Cenipa revelou que a tripulação da aeronave fez a aproximação da pista de pouso de modo diferente do padrão. Minutos antes do acidente, o piloto informou por rádio que tinha tomado os procedimentos para pouso, mas a posição da aeronave era outra. Ele deveria ter feito duas curvas no espaço aéreo próximo à pista de pouso – chamadas “bloqueio” e “rebloqueio” –, mas seguiu direto em direção à pista, em uma espécia de “atalho”.
Além disso, a tripulação não solicitou ao controle de tráfego aéreo informações sobre as condições de visibilidade da pista em nenhum momento. Na hora do acidente, chovia, havia névoa e a visibilidade era prejudicada. No momento do impacto, a aeronave voava em uma velocidade muito mais alta do que o comum. Os motores, que geralmente resistem a impactos, ficaram deformados.
As revisões do avião estavam em dia e os sistemas de funcionamento da aeronave eram adequados.
Relatório Alternativo
Um relatório alternativo será apresentado amanhã (20), às 9h30, pela Associação Brasileira de Parentes e Vítimas de Acidentes Aéreos, em São Paulo. Segundo a associação, todas as famílias concordaram com a confecção do relatório, mas três delas têm advogados acompanhando de perto as famílias do piloto, do co-piloto e de um passageiro. A associação adiantou que o relatório vai expor falha mecânica da aeronave, um Cessna 560 XL.
A aeronave, prefixo PR-AFA, decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao Aeroporto de Guarujá, no litoral paulista. Quando se preparava para pouso, por volta de 10h, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave.
Alem de Eduardo Campos, morreram no acidente os pilotos Geraldo Magela Barbosa da Cunha e Marcos Martins e Alexandre Severo e Silva, Carlos Augusto Leal Filho, Pedro Valadares Neto e Marcelo de Oliveira Lyra, assessores do ex-governador de Pernambuco.
Em relatório preliminar divulgado em janeiro do ano passado, o Cenipa já havia descartado as hipóteses de que o Cessna tivesse colidido com aves, drones ou outras aeronaves. Também foi desconsiderada a ocorrência de incêndio durante o voo. Segundo esse relatório, divulgado em janeiro, o avião não estava voando invertido antes da queda, e os motores funcionavam no momento do impacto com o solo.
Vista geral de plantação de maconha para uso terapêutico inaugurada no Chile (Foto: Sebastian Martinez /Reuters)
Vista geral de plantação de maconha para uso terapêutico inaugurada no Chile (Foto: Sebastian Martinez /Reuters)
Uma fundação e 20 municípios chilenos inauguraram a maior plantação de maconha para uso terapêutico da América Latina, na qual são cultivadas 6.900 sementes de cannabis, que serão utilizadas para pesquisa e terapias alternativas.
A plantação, localizada nos campos da cidade de Colbún, pode beneficiar gratuitamente cerca de 4.000 pacientes em tratamento de doenças oncológicas, epilepsia refratária ou dor crônica, disse o jornal La Tercera.
Com a iniciativa, impulsionada pela Fundação Daya, espera-se colher 1,5 milhão de toneladas de gomos entre os meses de março e maio, sob a supervisão do Serviço Agrícola e Pecuário do Chile.
“Esta fase de plantio é essencial para essa plataforma colaborativa de desenvolvimento da maconha medicinal… o Chile está na vanguarda do tema, pois atualmente temos a maior plantação da América Latina”, disse Ana María Gazmuri, presidente da Fundação Daya.
O projeto conta com o apoio técnico da Universidade de Valparaíso, enquanto o laboratório Knop, juntamente com o Instituto Nacional do Câncer e dois hospitais públicos, se encarregaram dos estudos clínicos, com o objetivo de criar ao menos três medicamentos distintos.
A inauguração da plantação ocorre no momento em que o Congresso chileno avança lentamente no debate de um projeto para descriminalizar o autocultivo da maconha para uso medicinal e recreativo.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1% para 3,5%. Para o FMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia. Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%.
Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.
A retração do Brasil puxou o resultado negativo para a economia da América Latina. A expectativa para os países da região é de retração de 0,3% este ano. Para 2017, a previsão é de crescimento de 1,6%.
No relatório Perspectiva Econômica Global, o Fundo Monetário Internacional diz que no Brasil a recessão é causada pela incerteza política, em meio às contínuas repercussões das investigações da Operação Lava Jato. O FMI acrescenta que as investigações na Petrobras estão sendo mais profundas e prolongadas do que se esperava.
Para o fundo, a economia global deve crescer 3,4% este ano e 3,6% no próximo, dois décimos a menos do que o previsto em outubro.
Na atualização feita ao relatório, o FMI justifica a revisão para baixo do crescimento mundial tanto em 2016 quanto em 2017 principalmente com o desempenho econômico dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento, como o Brasil.
Pesquisa feita pelo Ibope Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research, revelou que 50% da população brasileira não acredita que 2016 será melhor que 2015. Desses, 13% dizem esperar um ano igual e 32% acreditam que será pior que o anterior.
Para os outros 50% da população, 2016 será melhor que o ano passado, segundo a pesquisa. No entanto, o percentual de otimistas no Brasil está abaixo da média global, de 54%, e já foi muito maior.
“A série histórica da pesquisa revela que a perspectiva da população brasileira para o ano seguinte permaneceu otimista, no patamar de 73%, de 2008 até 2014, quando ocorreu a primeira queda no otimismo (57%), seguida de um novo recuo em 2015 (49%)”, destacou o Ibope Inteligência.
Do outro lado, o nível de pessimismo no país é o maior já registrado pelo levantamento. Em 2011, por exemplo, apenas 6% dos brasileiros achavam que teriam um ano pior do que o anterior.
O país mais otimista do mundo, segundo a pesquisa, é Bangladesh, onde 81% da população acha que 2016 será melhor que o ano anterior. Os outros dois países mais otimistas são a Nigéria (78%) e a China (76%). Na outra ponta estão o Iraque, onde 56% das pessoas acreditam que esse ano será pior que 2015, os italianos (52% de pessimistas) e os gregos (51%).
A pesquisa ouviu 66.040 pessoas em 68 países, entre setembro e dezembro de 2015. No Brasil, foram feitas 2.002 entrevistas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para indeferir o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O quarto voto foi proferido pela ministra Estela Aranha, que acompanhou o relator Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas a maioria já foi alcançada.
Levantamentos internos e pesquisas apontam que o PDT da Paraíba chega à reta final da campanha com dificuldades para atingir o quociente eleitoral necessário para eleger deputados estaduais e federais. A única candidata da legenda citada nas pesquisas é Denise Ribeiro, primeira-dama de Sapé, mas o desempenho da chapa pode comprometer suas chances de eleição.
