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Descontos no FPM prejudicam milhares de prefeituras brasileiras, avalia CNM

Um total de 1.135 Municípios teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em 2015. O período mais dramático ocorre entre dezembro e janeiro, justamente quando incidem sobre o orçamento municipal despesas como a gratificação natalina e o 13.º salário. As informações fazem parte do mais novo estudo da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Intitulado Repasses Zerados do Fundo de Participação dos Municípios, o material faz uma análise das cidades que enfrentaram retenções do FPM no decorrer do ano passado. Como as oscilações do recurso costumam ser mais frequentes no primeiro decêndio do mês, ele foi o único considerado. A entidade considerou os descontos superiores a 70% do valor do Fundo.

No comparativo mês a mês, é possível avaliar a quantidade de Municípios que tiveram o 1.º decêndio retido na faixa de 70% a 99,9%. Somente em janeiro do ano passado, foram 756. Ao longo do ano, há uma leve queda mas os números voltam a subir entre setembro e outubro e novamente em dezembro. Nesse último mês, 672 cidades enfrentaram descontos parciais no FPM.

Para algumas cidades a situação foi ainda mais alarmante: 1.135 delas tiveram o FPM do primeiro decêndio zerado em algum mês do ano. A Confederação calcula que uma média de 400 Municípios deixaram de receber o valor integral do FPM nessas condições.

Os meses de janeiro, julho e setembro ultrapassaram a marca dos 600 Municípios e foram os mais dramáticos. A retenção integral ocorreu com maior frequência no Estado de São Paulo, onde foi verificada média de 66 Municípios por mês com o problema.

O estudo também avaliou o impacto das reduções de acordo com o porte dos Municípios. Os que mais sofrem são os de pequeno porte, com população abaixo dos 50 mil. Para 982 deles, a retenção do FPM significa falência, já que muitos dependem do recurso para sobreviver.

Veja aqui o Estudo Técnico.  
Veja aqui a lista dos Municípios com FPM retido. 

Da Redação, PBVale

Educação de Mamanguape abre inscrições para o Brasil Alfabetizado

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Mamanguape, está com inscrições para o Processo Seletivo de Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas que tem por objetivo selecionar profissionais da Educação aptos a atuarem como voluntários, no âmbito do Plano Municipal de Educação de Jovens e Adultos e Idosos – Programa Brasil Alfabetizado, em parceria com o MEC.

O processo seletivo busca o preenchimento de vagas para prestação de serviços voluntários por tempo determinado de 08 (oito) meses com duração mínima de 320 (trezentas e vinte horas) com possibilidade de renovação automática por igual período, a critério da Administração do Programa. As inscrições serão realizadas na Secretaria de Educação, localizada na Rua Senador Cunha de Vasconcelos, 332, bairro do Campo, nesta cidade, no período de 25 a 29 de janeiro de 2016, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Cada candidato só poderá se inscrever para uma das funções, podendo acumular apenas a função de Alfabetizador de turma, conforme especificado no item 1.4 do edital.

Baixe AQUI o edital completo.

As vagas para o presente processo seletivo simplificado são destinadas das seguintes formas:
a) Zona Urbana: 40 vagas para alfabetizador voluntário e 08 vagas para coordenador voluntário de turma;
b) Zona Rural: 40 vagas para alfabetizador voluntário e 08 vagas para coordenador voluntário de turma.
e) As vagas dos coordenadores de turmas serão proporcionais ao número de turmas de alfabetizador formada neste programa. Para cada coordenador deverá ser formada no mínimo 05 (cinco) turmas de alfabetização e assim sucessivamente, até atingir o número de vagas publicado neste Edital.

No ato da inscrição o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:
a) Formulário de inscrição devidamente preenchido de acordo com a opção escolhida;
b) Cópia da carteira de identidade e do CPF;
e) Cópia do comprovante de escolaridade, conforme a escolha da função;
d) Ficha de Inscrição e Currículo devidamente preenchidos e comprovados, conforme publicação no Diário Oficial do Município;

As turmas de alfabetização deverão funcionar em espaços ou locais de uso público, garantindo-se as condições de infraestrutura para o seu funcionamento. O Voluntário Alfabetizador selecionado poderá desenvolver atividades de alfabetização em até 2 (duas) turmas ativas, desde que o horário da 1ª não seja concomitante com a 2ª e que as turmas obedecerão a quantidade mínima de alfabetizandos, exigida neste edital.

O Voluntário Alfabetizador de turma só será ativado pelo programa quando concluídos os cadastros dos seus alunos no sistema SBA, obedecendo a quantidade mínima de alfabetizandos, conforme exigência neste edital. O Voluntário Alfabetizador classificado terá até 15 (quinze) dias para organizar o cadastro dos seus alunos, bem como apresentar o local onde desenvolverá suas atividades e o endereço completo.

Os Alfabetizadores e Coordenadores de turmas não possuirão qualquer vínculo empregatício com a instituição responsável pela execução do Programa, âmbito da Prefeitura Municipal de Mamanguape, sendo a bolsa concedida conforme define a Resolução CD/FNDE, Nº 08 de 24 de setembro de 2015. As bolsas concedidas no âmbito do Programa serão destinadas a voluntários que assumam atribuições de Alfabetizador e Coordenador de turmas, conforme os parágrafos 1, 3, 4 e 5 do Art. 11 da Lei nº 10.880/2004 e do decreto nº 6.093/2007.

Da Redação, com Dicom / PMM

‘Impeachment perdeu força’, diz Temer durante visita em João Pessoa

Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco
Michel Temer está em João Pessoa para evento do PMDB (Foto: Reprodução / TV Cabo Branco)
Michel Temer está em João Pessoa para evento do PMDB (Foto: Reprodução / TV Cabo Branco)

“O impeachment perdeu força”, disse o vice-presidente Michel Temer (PMDB) na manhã desta sexta-feira (29), em referência ao processo que corre no Congresso contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo Temer, “há algum tempo atrás o tema tinha mais consistência, mas perdeu”.

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A declaração foi dada em entrevista à rádio CBN durante a visita do vice-presidente a João Pessoa, onde Temer participa de um evento do PMDB para apoiar a candidatura do deputado federal Manoel Júnior à prefeitura da capital.

Temer diferenciou “o valor do país, o valor do governo e o valor do partido”. “O que está em pauta é o país, não é mais o partido ou o governo”. Segundo ele, o novo ano legislativo deve recuperar o “natural otimismo do brasileiro”. “Precisamos unidos tirar o país da crise”, avalia.

Apesar disso, o vice-presidente reiterou a intenção do PMDB de ter candidato próprio na campanha presidencial de 2018. “Estamos passando por 2016 pelas eleições municipais e vamos chegar a com candidatura própria nas eleições para presidente”, garantiu.

Da Redação, com G1PB

Polícia europeia lança na internet lista de criminosos “mais procurados”

As forças policiais europeias lançaram hoje (29) uma página na internet dos criminosos “mais procurados” na Europa. Trata-se de uma lista de 45 suspeitos que inclui o suposto autor dos atentados de novembro em Paris, Salah Abdeslam.

“O site vai permitir compartilhar informações sobre criminosos procurados, que foram condenados ou são suspeitos de crimes graves ou de atos terroristas na Europa”, informa um comunicado da agência de polícia europeia, Europol.

Segundo o comunicado, a relação de nomes vai ser atualizada regularmente e é “a primeira iniciativa europeia para apresentar uma lista de fugitivos procurados em uma plataforma comum”.

O site apresenta uma fotografia de cada um dos suspeitos, uma descrição das acusações de que são alvo e o contato da força policial que os buscam.

“A partir de hoje, os cidadãos da União Europeia e de outros países podem dar informações úteis através do site de forma anônima”, diz o comunicado da agência sedeada em Haia.

Salah Abdeslam, por exemplo, é descrito como um “indivíduo armado e muito perigoso”, de 1m75, olhos castanhos, procurado por terrorismo.

O site está disponível em 17 idiomas e foi lançado pela Enfast1 (European Network of Fugitive Active Search Teams), uma rede europeia de polícias especializados na localização e detenção de fugitivos, com a colaboração da Europol.

O lançamento da lista ocorre menos de três meses depois dos atentados de 13 de novembro em Paris, que fizeram 130 mortos. Na sequência, as autoridades europeias foram fortemente criticadas, já que alguns dos autores dos ataques conseguiram entrar na França, mesmo sendo procurados por terrorismo pelas autoridades.

Da Redação, com Agência Lusa

Contas do setor público fecham ano com déficit recorde de mais de R$ 111 bilhões

A União, os estados e os municípios fecharam 2015 com déficit de R$ 111,249 bilhões nas contas públicas. O défícit primário, receitas menos despesas sem considerar os gastos com juros, é o pior da série histórica iniciada em 2001 e o segundo resultado anual negativo seguido. Em 2014, o déficit primário ficou em R$ 32,536 bilhões. Em dezembro, o déficit primário ficou em R$ 71,729 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 12,894 bilhões registrados no mesmo mês de 2014.

O déficit do setor público correspondeu a 1,88% de tudo o que o país produz, o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2014, essa relação ficou em 0,57%.

No ano passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 116,656 bilhões. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 9,075 bilhões, e os municipais de R$ 609 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 4,278 bilhões em 2015.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 501,786 bilhões em 2015, contra R$311,380 bilhões registrados no ano anterior. Em relação ao PIB, os gastos com juros no ano passado ficaram em 8,46%.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, chegou a R$ 613,035 bilhões no ano passado, ante R$ 343,916 bilhões de 2014. O resultado negativo correspondeu a 10,34% do PIB em 2015.

A dívida líquida do setor público (o balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 2,136 trilhões em dezembro, o que corresponde a 36% do PIB, com aumento de 1,7 ponto percentual em relação a novembro. A dívida bruta (que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,927 trilhões ou 66,2% do PIB, com alta de 1,1 ponto percentual em relação a novembro.

Por Kelly Oliveira

Ricardo anuncia chapa do grupo Girassol em Guarabira

Governador Ricardo Coutinho (PSB-PB)
Governador Ricardo Coutinho (PSB-PB)

O governador Ricardo Coutinho anunciou no início da tarde desta quinta-feira (28) a chapa do grupo Girassol que deve disputar as eleições deste ano em Guarabira. 

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Durante sua passagem pela cidade para assinatura da ordem de serviço para as obras de construção do condomínio Cidade Madura, no município de Guarabira, no Brejo do Estado. Ricardo Coutinho oficializou os nomes de Josa da Padaria e Beto Meireles candidatos a prefeito e vice respectivamente.

Em Guarabira, serão 40 unidades habitacionais construídas nos moldes de um condomínio fechado com infraestrutura completa destinadas a pessoas idosas que ainda não possuem casa própria. Serão investidos R$ 4,5 milhões, o programa Cidade Madura ainda utilizará as instruções do Manual Construção Consciente, elaborado e aplicado pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e contará com soluções voltadas para a prática da sustentabilidade, como a implantação de sistema para captação e armazenamento de águas da chuva e instalação de placas de energia solar fotovoltaica.

Da Redação, com Ararunaonline

Renovações do Fies começam dia 8 de fevereiro

Os estudantes que participam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão renovar os contratos a partir de 8 de fevereiro. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu que todos os contratos serão aditados.

No ano passado, com as reformas no programa, o Ministério da Educação (MEC) restringiu a renovação de contratos em instituições que aplicaram reajuste acima de índices estabelecidos pela pasta.

No primeiro semestre, o MEC flexibilizou a taxa de reajuste aceitável e, no segundo semestre de 2015, chegou a acordo com as instituições de ensino privadas. Neste ano, Mercadante assegurou: “Todos terão o aditamento garantido e poderão fazer a renovação com bastante tranquilidade”. Ao todo 2,1 milhões de contratos estão ativos.

Pendências

“Esperamos que não haja surpresa”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas. Ele acrescenta que, devido às restrições feitas no ano passado, 100 mil contratos estão com pagamentos atrasados.

Em 2015, inicialmente foi fixado um teto de 4,5% de reajuste na mensalidade em relação ao ano anterior. Depois o percentual passou para 6,4% e, posteriormente, para 8,5%. “Por conta disso, houve estudantes em uma mesma sala com mensalidades diferentes. E isso está pendente”. Os casos são avaliados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação.

Caldas explica que as novas regras do Fies não estabelecem um teto de reajuste. As instituições têm, no entanto, que oferecer desconto de 5% na mensalidade dos beneficiados pelo Fies.

Por Mariana Tokarnia

Reforma da Previdência respeitará direitos adquiridos, afirma Barbosa

A reforma da Previdência não afetará os trabalhadores que conquistarem o direito à aposentadoria pela regra atual, afirmou, há pouco, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em entrevista após o encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado Conselhão, Barbosa destacou que a reforma respeitará os direitos adquiridos.

O ministro descartou surpresas e assegurou que a discussão será feita com transparência. “Qualquer questão nessa área [previdenciária] respeitará direitos adquiridos. Haverá regras de transição para que as mudanças sejam feitas gradualmente. A reforma será discutida no Congresso e feita sem sobressaltos e surpresas.”

Barbosa reiterou o compromisso de enviar uma proposta ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre. Ele ressaltou que a proposta está sendo discutida no Fórum de Previdência Social, coordenado pelo ministro do Trabalho e da Previdência, Miguel Rossetto.

De acordo com o ministro da Fazenda, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) são essenciais para impulsionar a arrecadação enquanto o governo discute reformas de longo prazo, como a da Previdência. A DRU permitirá ao governo remanejar até 30% do Orçamento para fazer superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – até 2023.

Entre as reformas de longo prazo, Barbosa explicou que o governo pretende enviar, além da reforma da Previdência, propostas que limitem o crescimento do gasto público e criem uma margem para as metas de superávit primário para que o governo não tenha de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para reduzir o esforço fiscal quando a arrecadação não corresponde ao previsto. Essas propostas, no entanto, estão em fase inicial de discussão e serão debatidas com especialistas e os membros do Conselhão.

Por Wellton Máximo

Estados e municípios poderão construir creches em escolas que já existem

Por Antonio Cruz / Arquivo Agência Brasil

Sem tempo hábil de construir prédios para creches e pré-escolas para atender a toda a demanda do país, o Ministério da Educação (MEC) oferece a estados e municípios a opção de construir espaços voltados para atender a crianças de 4 e 5 anos em escolas que já existem.

Oferecer educação para crianças de até 5 anos será prioridade nos investimentos da União em estados e municípios, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil terá que incluir ainda este ano 600 mil crianças em pré-escolas.

“Disponibilizaremos módulos de ampliação mais baratos e que respondem rapidamente à necessidade de amplição das creches”, afirma Mercadante, “O município que já tem a escola, rede de água, luz, poderá fazer um módulo a mais e atender às crianças”, acrescenta. Dois modelos estarão disponíveis – um que atende a 48 alunos e é instalado em 60 dias e, outro,que  atende a 96 crianças e é executado em 90 dias.

Levantamento feito pela organização não governamental Todos Pela Educação mostra que, na última década, as crianças de 4 a 5 anos foram as que mais tiveram avanço no acesso à educação básica. O percentual de atendimento nessa faixa etária evoluiu de 72,5% em 2005, para 89,1% em 2014, o que representa uma variação de quase 17 pontos percentuais.

“A educação infantil será prioridade, ainda faltam creches e há o problema de acesso, colocar 600 mil crianças de 4 e 5 anos nas escolas em todas as prefeituras do Brasil”, diz Mercadante.

Novo PAR

A construção de creches ou mesmo a ampliação das escolas deve constar no chamado Plano de Ações Articuladas (PAR), documento que norteia as transferências de recursos da União aos demais entes federados. O MEC lançou hoje (28) o novo sistema do PAR.

O plano é elaborado por gestores de estados e municípios e vale por quatro anos. O novo ciclo do PAR começa em 2016 e segue até 2019. “O plano é a bússola da relação entre o MEC e qualquer estado ou município. Toda relação tem que estar prevista no plano”, afirma Mercadante.

Pelo novo modelo, o PAR passa a ser direcionado pelas regras previstas no PNE, lei sancionada em 2014 que prevê metas para melhorar a educação em dez anos.

No novo sistema, os gestores estaduais e municipais têm acesso detalhado a dados da rede de educação, formação de professores, prestação de contas e outros e podem acompanhar a evolução dos objetivos planejados. Para utilizar o sistema, os entes federados têm, no entanto, que ter aprovado o próprio plano de educação.

De acordo com o MEC, entre 2011 e 2015, mais de 5,5 mil municípios dos 27 estados brasileiros elaboraram o PAR. Foram investidos R$ 25 bilhões nesse período, na compra e distribuição de mobiliário, veículos escolares e tablets. Mais de 6,3 mil creches e mais 4,2 mil escolas de ensino fundamental e médio foram construídas.

Por Mariana Tokarnia

OMS estima que 4 milhões de pessoas terão Zika em 2016 nas Américas

O continente americano deve ter entre 3 milhões e 4 milhões de casos de Zika em 2016. A estimativa é Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS). O cálculo é baseado no número de infectados por dengue, doença transmitida pelo mesmo vetor, em 2015. A organização considerou também a falta de imunidade da população para chegar a esse número.

A estimativa foi citada pelo diretor de Doenças Transmissíveis e Análise de Situação de Saúde da Opas, Marcos Espinal, em sessão da OMS sobre o vírus Zika. O continente americano registrou cerca de 2 milhões de casos de dengue no ano passado, sendo 1,5 milhão no Brasil.

Semana passada a organização alertou que o vírus vai chegar a todos os países do continente americano, com exceção do Chile e do Canadá, onde não circula o vetor da doença, o mosquitoAedes aegypti.

Durante a sessão, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, avaliou que a situação do vírus no mundo mudou drasticamente, e que o Zika, após ser detectado nas Américas em 2015, se espalha de forma explosiva. Até o momento, segundo a diretora-geral, 23 países  reportaram casos da doença.

Transmitido por um mosquito bem conhecido dos brasileiros, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas só teve os primeiros registros feitos pelo governo em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre de 2015, era que sua evolução era benigna e que os sintomas são parecidos, porém, mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, transmitidas pelo mesmo mosquito.

Porém, no dia 28 de novembro de 2015 o Ministério da Saúde divulgou que, quando gestantes são infectadas por este vírus, existe a possibilidade virem a gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro, que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos.

A relação causal foi feita, entre outros motivos, porque, com a chegada do vírus no país, foi percebido aumento inesperado de nascimentos de crianças com a malformação, principalmente em locais onde há surto do Zika. Enquanto em 2014 foram anotadas 147 notificações, entre outubro de 2015 e janeiro de 2016 foram registradas 270.

Para a diretora-geral da OMS, há uma suspeita muito forte da relação causal entre o vírus Zika e casos de malformação congênita e síndromes neurológicas, mas ela não foi cientificamente estabelecida.

Por Aline Leal

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