O governador Ricardo Coutinho anunciou no início da tarde desta quinta-feira (28) a chapa do grupo Girassol que deve disputar as eleições deste ano em Guarabira.
Durante sua passagem pela cidade para assinatura da ordem de serviço para as obras de construção do condomínio Cidade Madura, no município de Guarabira, no Brejo do Estado. Ricardo Coutinho oficializou os nomes de Josa da Padaria e Beto Meireles candidatos a prefeito e vice respectivamente.
Em Guarabira, serão 40 unidades habitacionais construídas nos moldes de um condomínio fechado com infraestrutura completa destinadas a pessoas idosas que ainda não possuem casa própria. Serão investidos R$ 4,5 milhões, o programa Cidade Madura ainda utilizará as instruções do Manual Construção Consciente, elaborado e aplicado pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e contará com soluções voltadas para a prática da sustentabilidade, como a implantação de sistema para captação e armazenamento de águas da chuva e instalação de placas de energia solar fotovoltaica.
Os estudantes que participam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão renovar os contratos a partir de 8 de fevereiro. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu que todos os contratos serão aditados.
No ano passado, com as reformas no programa, o Ministério da Educação (MEC) restringiu a renovação de contratos em instituições que aplicaram reajuste acima de índices estabelecidos pela pasta.
No primeiro semestre, o MEC flexibilizou a taxa de reajuste aceitável e, no segundo semestre de 2015, chegou a acordo com as instituições de ensino privadas. Neste ano, Mercadante assegurou: “Todos terão o aditamento garantido e poderão fazer a renovação com bastante tranquilidade”. Ao todo 2,1 milhões de contratos estão ativos.
Pendências
“Esperamos que não haja surpresa”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas. Ele acrescenta que, devido às restrições feitas no ano passado, 100 mil contratos estão com pagamentos atrasados.
Em 2015, inicialmente foi fixado um teto de 4,5% de reajuste na mensalidade em relação ao ano anterior. Depois o percentual passou para 6,4% e, posteriormente, para 8,5%. “Por conta disso, houve estudantes em uma mesma sala com mensalidades diferentes. E isso está pendente”. Os casos são avaliados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação.
Caldas explica que as novas regras do Fies não estabelecem um teto de reajuste. As instituições têm, no entanto, que oferecer desconto de 5% na mensalidade dos beneficiados pelo Fies.
A reforma da Previdência não afetará os trabalhadores que conquistarem o direito à aposentadoria pela regra atual, afirmou, há pouco, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Em entrevista após o encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado Conselhão, Barbosa destacou que a reforma respeitará os direitos adquiridos.
O ministro descartou surpresas e assegurou que a discussão será feita com transparência. “Qualquer questão nessa área [previdenciária] respeitará direitos adquiridos. Haverá regras de transição para que as mudanças sejam feitas gradualmente. A reforma será discutida no Congresso e feita sem sobressaltos e surpresas.”
Barbosa reiterou o compromisso de enviar uma proposta ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre. Ele ressaltou que a proposta está sendo discutida no Fórum de Previdência Social, coordenado pelo ministro do Trabalho e da Previdência, Miguel Rossetto.
De acordo com o ministro da Fazenda, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) são essenciais para impulsionar a arrecadação enquanto o governo discute reformas de longo prazo, como a da Previdência. A DRU permitirá ao governo remanejar até 30% do Orçamento para fazer superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – até 2023.
Entre as reformas de longo prazo, Barbosa explicou que o governo pretende enviar, além da reforma da Previdência, propostas que limitem o crescimento do gasto público e criem uma margem para as metas de superávit primário para que o governo não tenha de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para reduzir o esforço fiscal quando a arrecadação não corresponde ao previsto. Essas propostas, no entanto, estão em fase inicial de discussão e serão debatidas com especialistas e os membros do Conselhão.
Sem tempo hábil de construir prédios para creches e pré-escolas para atender a toda a demanda do país, o Ministério da Educação (MEC) oferece a estados e municípios a opção de construir espaços voltados para atender a crianças de 4 e 5 anos em escolas que já existem.
Oferecer educação para crianças de até 5 anos será prioridade nos investimentos da União em estados e municípios, diz o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil terá que incluir ainda este ano 600 mil crianças em pré-escolas.
“Disponibilizaremos módulos de ampliação mais baratos e que respondem rapidamente à necessidade de amplição das creches”, afirma Mercadante, “O município que já tem a escola, rede de água, luz, poderá fazer um módulo a mais e atender às crianças”, acrescenta. Dois modelos estarão disponíveis – um que atende a 48 alunos e é instalado em 60 dias e, outro,que atende a 96 crianças e é executado em 90 dias.
Levantamento feito pela organização não governamental Todos Pela Educação mostra que, na última década, as crianças de 4 a 5 anos foram as que mais tiveram avanço no acesso à educação básica. O percentual de atendimento nessa faixa etária evoluiu de 72,5% em 2005, para 89,1% em 2014, o que representa uma variação de quase 17 pontos percentuais.
“A educação infantil será prioridade, ainda faltam creches e há o problema de acesso, colocar 600 mil crianças de 4 e 5 anos nas escolas em todas as prefeituras do Brasil”, diz Mercadante.
Novo PAR
A construção de creches ou mesmo a ampliação das escolas deve constar no chamado Plano de Ações Articuladas (PAR), documento que norteia as transferências de recursos da União aos demais entes federados. O MEC lançou hoje (28) o novo sistema do PAR.
O plano é elaborado por gestores de estados e municípios e vale por quatro anos. O novo ciclo do PAR começa em 2016 e segue até 2019. “O plano é a bússola da relação entre o MEC e qualquer estado ou município. Toda relação tem que estar prevista no plano”, afirma Mercadante.
Pelo novo modelo, o PAR passa a ser direcionado pelas regras previstas no PNE, lei sancionada em 2014 que prevê metas para melhorar a educação em dez anos.
No novo sistema, os gestores estaduais e municipais têm acesso detalhado a dados da rede de educação, formação de professores, prestação de contas e outros e podem acompanhar a evolução dos objetivos planejados. Para utilizar o sistema, os entes federados têm, no entanto, que ter aprovado o próprio plano de educação.
De acordo com o MEC, entre 2011 e 2015, mais de 5,5 mil municípios dos 27 estados brasileiros elaboraram o PAR. Foram investidos R$ 25 bilhões nesse período, na compra e distribuição de mobiliário, veículos escolares e tablets. Mais de 6,3 mil creches e mais 4,2 mil escolas de ensino fundamental e médio foram construídas.
O continente americano deve ter entre 3 milhões e 4 milhões de casos de Zika em 2016. A estimativa é Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS). O cálculo é baseado no número de infectados por dengue, doença transmitida pelo mesmo vetor, em 2015. A organização considerou também a falta de imunidade da população para chegar a esse número.
A estimativa foi citada pelo diretor de Doenças Transmissíveis e Análise de Situação de Saúde da Opas, Marcos Espinal, em sessão da OMS sobre o vírus Zika. O continente americano registrou cerca de 2 milhões de casos de dengue no ano passado, sendo 1,5 milhão no Brasil.
Semana passada a organização alertou que o vírus vai chegar a todos os países do continente americano, com exceção do Chile e do Canadá, onde não circula o vetor da doença, o mosquitoAedes aegypti.
Durante a sessão, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, avaliou que a situação do vírus no mundo mudou drasticamente, e que o Zika, após ser detectado nas Américas em 2015, se espalha de forma explosiva. Até o momento, segundo a diretora-geral, 23 países reportaram casos da doença.
Transmitido por um mosquito bem conhecido dos brasileiros, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas só teve os primeiros registros feitos pelo governo em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre de 2015, era que sua evolução era benigna e que os sintomas são parecidos, porém, mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, transmitidas pelo mesmo mosquito.
Porém, no dia 28 de novembro de 2015 o Ministério da Saúde divulgou que, quando gestantes são infectadas por este vírus, existe a possibilidade virem a gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro, que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos.
A relação causal foi feita, entre outros motivos, porque, com a chegada do vírus no país, foi percebido aumento inesperado de nascimentos de crianças com a malformação, principalmente em locais onde há surto do Zika. Enquanto em 2014 foram anotadas 147 notificações, entre outubro de 2015 e janeiro de 2016 foram registradas 270.
Para a diretora-geral da OMS, há uma suspeita muito forte da relação causal entre o vírus Zika e casos de malformação congênita e síndromes neurológicas, mas ela não foi cientificamente estabelecida.
O atleta paralímpico brasileiro Joseano Felipe, de 42 anos, morreu, nesta quinta (28), em Natal (RN), vítima de parada cardíaca. Joseano havia sido campeão no último sábado (23) da etapa do Rio de Janeiro da Copa do Mundo de Halterofilismo no Rio, evento teste para os eventos no Rio neste ano. O brasileiro estava próximo de conquistar um índice para os Jogos Paralímpicos do Rio.
Joseano era o atual sétimo colocado do ranking mundial da categoria de 107 kg, sendo que os oito melhores do ranking se classificariam. No sábado, ele havia conquistado o recorde das Américas levantando 206kg. Nos jogos Parapan-Americanos de 2015, o atleta já havia conquistado o ouro
Ex-policial militar no Rio Grande do Norte, Joseano Felipe foi baleado aos 27 anos em uma troca de tiros e ficou paraplégico. Ele começou a prática do levantamento de peso em 2005. “Mais do que o grande atleta que foi, é importante ressaltar e relembrar o homem, a pessoa. Nossos pensamentos estão com a família para que possam suportar este momento de dor”, lamentou Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, em nota.
Confira a nota do CPB:
Comitê Paralímpico Brasileiro lamenta o falecimento do halterofilista Joseano Felipe
É com grande pesar que o Comitê Paralímpico Brasileiro informa o falecimento do halterofilista Joseano Felipe. Aos 42 anos, ele morreu na madrugada desta quinta-feira, 28, em Natal (RN), onde residia, após sofrer uma parada cardíaca. Joseano deixa esposa e filho.
“Ficamos extremamente chocados com a notícia do falecimento do halterofilista Joseano Felipe. Mais do que o grande atleta que foi, é importante ressaltar e relembrar o homem, a pessoa. Nossos pensamentos estão com a família para que possam suportar este momento de dor”, lamentou Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.
“Joseano era muito querido e popular no circuito do IPC de halterofilismo. Estava também bem próximo de conseguir vaga nos Jogos Paralímpicos do Rio 2016. Sua falta será sentida por todos do Movimento Paralímpico, em especial aqueles da comunidade do halterofilismo”, disse Phil Craven, presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC).
Joseano foi policial militar até os 27 anos. Após ser baleado em uma troca de tiros, em 2000, perdeu o movimento das pernas. Praticou natação para reabilitar-se, em um primeiro instante. Em 2005, conheceu o halterofilismo paralímpico, modalidade na qual seguiria carreira.
Treinado pelo filho, Phelippe Michel, Joseano conquistou a medalha de ouro da categoria até 107kg nos Jogos Parapan-Americanos de Toronto, no Canadá, em 2015. Há uma semana, havia vencido a etapa do Rio de Janeiro da Copa do Mundo de Halterofilismo. Ao erguer 206kg, ele não só garantiu o título, mas havia se posicionado na sétima colocação do ranking mundial, o que lhe colocaria nos Jogos Paralímpicos deste ano.
O laudo da autópsia ainda não foi divulgado. O corpo de Joseano será velado no Centro de Velório Sempre (Rua dos Pajeús 1502 – bairro Alecrim – Natal).
Uma dupla suspeita de praticar estelionato foi presa na noite de quarta-feira (27) durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal no posto localizado em Mamanguape, na região do Litoral Norte da Paraíba. De acordo com a PRF, com a dupla foram encontrados mais de vinte documentos falsos.
Ainda conforme informações da PRF, os suspeitos estavam um veículo VW Golf, quando foram abordados pelos agentes da PRF. Os diversos documentos foram encontrados no interior do veículo após busca. Com os homens foram localizados cartões de crédito de diferentes lojas, cartões bancários, certidões de nascimento, CPFs, RGs, carimbos e selos de autenticação do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Após realizar consultas nos sistemas policiais, foi verificado que o condutor, de 48 anos, tinha passagem criminal por estelionato. Dentre os documentos, o que chamou a atenção, foi um dos RGs com indícios de falsificação, encontrado em poder do condutor, com sua foto, mas constando o nome de outra pessoa. Os presos, juntamente com o material apreendido, foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Mamanguape.
A Prefeitura Universitária (PU), por meio da Divisão de Manutenção Civil (DMC), tornou público o Edital de Seleção para preenchimento de vaga de estágio curricular supervisionado não obrigatório (Bolsa-Estágio). A seleção destina-se a estudantes da UFPB regularmente matriculados no curso de Engenharia Civil. Confira o Edital.
As inscrições iniciam nesta quinta-feira (28) e seguem até o dia 02/02. Para se inscrever, o aluno deve estar cursando, no mínimo, o 7º período e não ser aluno do último período do curso; ter CRE maior ou igual a 7,0 (sete) e não participar de outros programas acadêmicos remunerados da UFPB, exceto estudantes que recebam bolsa permanência.
A lista dos estudantes com inscrições homologadas será publicada no dia 03/02/2016, na página da UFPB: www.ufpb.br.
A carga horária do estágio é de 20h semanais. O valor da bolsa é de R$ 364,00, acrescido de auxílio transporte no valor de R$ 132,00, totalizando uma remuneração de R$ 496,00.
Proibição de venda de alimentos em Areia Vermelha foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Gilberto Stuckert)
Até a publicação da nova portaria, comerciantes instalavam mesas e cadeiras no banco de areia (Foto: Gilberto Stuckert)
O comércio de bebidas e alimentos no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, em Cabedelo, na Paraíba, voltou a ser proibido. A proibição, estabelecida por um Termo de Ajustamento de Conduta, volta a vigorar depois que o governo do Estado conseguiu a cassação de duas liminares que liberavam o comércio. A decisão foi publicada no Diário do Tribunal de Justiça desta quinta-feira (28).
A portaria da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), fruto do TAC, entrou em vigor no dia 12, mas tinha sido suspenso por força de duas liminares em favor da associação dos comerciantes. Para esclarecer a questão, a Sudema realizará na tarde desta quinta-feira (28) uma entrevista coletiva. Ainda de acordo com a assessoria do órgão, o trabalho de fiscalização vai começar já na sexta-feira (29).
A portaria publicada pela Sudema apresenta normas e condutas emergenciais para a regulamentação de acesso e uso do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha. Segundo a Sudema, as fiscalizações no local começariam de imediato.
Conforme a publicação assinada pelo superintendente João Vicente Machado Sobrinho, todas as medidas que haviam sido acordadas entre o Ministério Público da Paraíba e a Sudema em um primeiro momento por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foram incorporadas à portaria que regulamenta o uso e o acesso à Areia Vermelha.
Liminares No dia em que a portaria entrou em vigor foi concedida a primeira liminar, conseguida na Justiça pela Associação dos Comerciantes de Areia Vermelha. A segunda liminar foi concedida no dia 15.
De acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), as medidas da portaria que foram suspensas, são necessárias para conter a destruição dos corais de Areia Vermelha. Conforme o órgão 70% dos corais da área já foram degradados e para crescer um centímetro são necessários mais de cem anos. Em Areia Dourada, também em Cabedelo, medidas mais severas serão adotadas e nem mesmo a aproximação de barcos a motor será permitida.
Segundo o superintendente da Sudema, João Vicente, os restos de comida deixados pelas pessoas fazem com que o local fique cheio de bagres atraídos pelos alimentos. Posteriormente os bagres contribuem para que haja um desequilíbrio no ambiente, que é como um berçário de animais marinhos.
Dilma Rousseff durante inauguração de uma pista no Recife (PE) na última semana (Foto: Carlos Ezequiel Vannoni/Eleven/Estadão Conteúdo)
O governo federal reativa nesta quinta-feira (28) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, com o objetivo de receber sugestões para reativar a economia. O órgão vai contar com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais. Apesar da intenção de ouvir os conselheiros sobre as medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento, a expectativa é de que a área econômica anuncie medidas de estímulo ao crédito e ao aumento das exportações.
Durante a reunião, que ocorre à tarde em Brasília, a previsão é de que sejam escolhidos oito conselheiros para fazer intervenções, como Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Luiza Trajano (Magazine Luiza), Miguel Torres (Força Sindical) e Vagner Freitas (CUT), entre outros. O discurso de abertura será feito pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, escalado por Dilma para organizar a reativação do Conselhão, que apresentará as expectativas do governo com as atividades do órgão.
O objetivo do Palácio do Planalto é de que pelo menos quatro grupos temáticos sejam criados pelos conselheiros para discutir assuntos específicos e apresentar na próxima reunião. Um dos assuntos pode ser a reforma da Previdência, que a presidenta Dilma Rousseff vem citando como um dos problemas que o Brasil tem de enfrentar.
Depois das apresentações dos integrantes do Conselhão, cinco ministros foram escolhidos para falar: Nelson Barbosa (Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Kátia Abreu (Agricultura) e Valdir Simão (Planejamento). O presidente do Banco Central abordará a importância da política monetária. Além de anunciar “medidas tópicas” para reativar a economia, Nelson Barbosa deve destacar a necessidade da aprovação de projetos de impacto econômico no Congresso Nacional, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Com renovação de 70% em sua composição, esta é a primeira vez que o Conselhão se reunirá depois de um ano e meio paralisado. De acordo com o ministro Jaques Wagner, “ampliar o diálogo com a sociedade” é uma das principais metas do governo este ano. Segundo ele, a nova composição do órgão foi feita privilegiando a diversidade. Os debates do Conselhão devem ser fechados à imprensa.
Levantamentos internos e pesquisas apontam que o PDT da Paraíba chega à reta final da campanha com dificuldades para atingir o quociente eleitoral necessário para eleger deputados estaduais e federais. A única candidata da legenda citada nas pesquisas é Denise Ribeiro, primeira-dama de Sapé, mas o desempenho da chapa pode comprometer suas chances de eleição.
O vereador João Belino e Silva Neto, o Neto Belino (Republicanos), foi reconduzido à presidência da Câmara Municipal de Mamanguape por unanimidade dos presentes. A eleição da Mesa Diretora ocorreu nesta terça-feira (1º), com chapa única e consenso entre os parlamentares. Lito de Pitanga, Diego Peixoto e Rany Veríssimo também foram eleitos para compor a nova direção da Casa no período 2027/2028.
