Leonardo DiCaprio durante seu encontro com o Papa Francisco no Vaticano nesta quinta-feira (28) (Foto: Osservatore Romano/Reuters)
Leonardo DiCaprio durante seu encontro com o Papa Francisco no Vaticano nesta quinta-feira (28) (Foto: Osservatore Romano/Reuters)
O papa Francisco recebeu nesta quinta-feira (28) no Vaticano o ator e produtor americano Leonardo DiCaprio, que expôs seu compromisso com a defesa do meio ambiente, informou o Vaticano.
Nenhum outro detalhe foi dado sobre este encontro de natureza privada, que faz parte das centenas de audiências concedidas pelo Papa a personalidades de todos os tipos.
Criado em Los Angeles, em uma família católica de origem italiana e alemã, Leonardo DiCaprio se diz ateu. Na conversa, o ator cumprimentou o pontífice em italiano.
O astro de 41 anos recebeu em 22 de janeiro o prêmio Crystal Award durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. por seu compromisso com o meio ambiente.
Em encontro no Vaticano nesta quinta-feira (28), Leonardo DiCaprio expôs ao Papa Francisco seu compromisso com a preservação do meio ambiente (Foto: Osservatore Romano/Reuters)
DiCaprio está, desde 1998, à frente de uma fundação que leva seu nome e que trabalha para a proteção da diversidade, a conservação dos oceanos e áreas naturais, lutando contra os efeitos adversos das mudanças climáticas.
O ator, que estreou no cinema em 1991, antes de experimentar a fama mundial em 1997 com “Titanic”, está na briga pelo Oscar de melhor ator por seu papel em “”O regresso”. Ele já foi indicado ao prêmio quatro vezes anteriormente, mas nunca ganhou a prestigiosa estatueta.
O Oscar será apresentado em Los Angeles em 28 de fevereiro pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas.
O Governo Central (Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central) registrou, no ano passado, resultado primário deficitário em R$ 114,9 bilhões, ou 1,94% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas do país. Trata-se do pior resultado anual, desde o início da série histórica, em 1997. Em 2014, o déficit registrado ficou em R$ 17,2 bilhões ou 0,3% do PIB. A diferença entre 2014 e 2015 supera R$ 97 bilhões.
A Previdência Social responde pela maior parte do déficit no ano, com resultado negativo de R$ 85,8 bilhões. O Tesouro Nacional ficou negativo em R$ 29,3 bilhões e o Banco Central teve déficit de R$ 699,2 milhões.
Em dezembro, as contas da União ficaram negativas em R$ 60,727 bilhões, influenciadas pelo pagamento da dívida do governo com bancos públicos. Só no mês passado, o Tesouro Nacional registrou resultado negativo de R$ 64,49 bilhões, a Previdência Social em R$ 3,04 bilhões e o Banco Central R$ 129,05 milhões.
De acordo com Otávio Ladeira, secretário interino do Tesouro Nacional, com a aprovação de uma nova meta primária para o ano passado, o governo estava autorizado a fechar 2015 com déficit de até R$ 118,7 bilhões. O resultado divulgado nesta quinta-feira, portanto, indica uma folga de R$ 3,7 bilhões no total permitido.
O secretário destacou que, como parâmetro da meta fiscal, o resultado utilizado só será conhecido amanhã, quando o Banco Central divulgar o resultado de todo o setor público. Otávio Ladeira lembrou ainda que, como já havia dito o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o governo está revendo as estimativas de despesas e receitas a serem divulgadas “em meados de fevereiro”.
Motocicleta envolvida no acidente ficou totalmente destruída (Foto: Reprodução / WhatsApp)
O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas a vítima já havia morrido quando os agentes chegaram (Foto: Reprodução / WhatsApp)
Um homem de 34 anos morreu em um acidente entre uma motocicleta e uma carreta por volta das 21h30, dessa quarta-feira (27), na BR-101, na divisa entre Mamanguape e Rio Tinto.
Segundo informações, José Emídio, conhecido como Alexandre, estava na comunidade de Piabuçu e ao sair foi passar na mureta que divide a pista, quando foi atingido pela carreta que seguia sentido Natal à João Pessoa. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas a vítima já havia morrido quando os agentes chegaram.
José Emídio residia na comunidade de Camparto, mas era natural de Lagoa de Dentro.
Motocicleta envolvida no acidente ficou totalmente destruída (Foto: Reprodução / WhatsApp)
O programa Pai Presente, criado no ano de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas cujo o registro de nascimento não apresenta o nome do pai. Coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs), no Estado da Paraíba o projeto é desenvolvido, atualmente, pela Comissão Estadual de Adoção (Ceja), sob o administração da servidora Ana Cananea.
O projeto conta com apoio do Ministério de Educação (MEC), que, ao realizar censo escolar nos municípios, possibilita a identificação das pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Após este levantamento ser concluído, a mãe é advertida, e, a partir da indicação do suposto pai, que pode ser realizada pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável. Este, por conseguinte, deve localizar e intimar o suposto pai para que se posicione quanto a paternidade, ou fazer o necessário para iniciar a ação investigatória.
Segundo a secretária Ana Cananea, as comarcas do estado paraibano foram informadas e estimuladas a executar ações referentes ao projeto, tendo cada uma aderido de forma mais conveniente às suas necessidades. Atualmente, as ações relativas à paternidade estão acontecendo de forma contínua nas comarcas, juntamente com a tramitação de outras ações.
Ana Cananea destacou, ainda, que os resultados alcançados pelo programa são notáveis. “Pelo que observamos e, em alguns casos, constatamos, os resultados são bem satisfatórios, notadamente se verificarmos o início do projeto em 2010 e compararmos atualmente. Muitos casos foram resolvidos”, ressaltou.
Para 2016, estão sendo planejadas ações a serem realizadas durante o mês de agosto, quando se comemora o Dia dos Pais.
O projeto está sendo desenvolvido em 17 cidades: Bayeux, Belém, Boqueirão, Cabaceiras, Catolé do Rocha, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Esperança, Juazeirinho, Mari, Pedras de Fogo, Santa Luzia, Santa Rita, Santana dos Garrotes, São João do Rio do Peixe, São Mamede e Serraria.
Segue abaixo tabela com os números relativos ao projeto:
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Educação, Aloizio Mercadante; e o interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro, assinaram portaria para aumentar a fiscalização dos repasses para os municípios (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Balanço divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte escolar em diversos municípios no país. Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da União.
Os ministérios da Justiça, da Educação e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos.
Ao todo, 2,7 mil municípios foram fiscalizados durante esse período. Em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em operações conjuntas feitas pela CGU e Polícia Federal, foram presas 350 pessoas. A GCU citou, como exemplo, cinco municípios que, juntos, tiveram um prejuízo estimado em R$ 380 milhões, no período: Sermão aos Peixes (MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90 milhões; Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona (PE), R$ 50 milhões.
“A corrupção retira recursos públicos que servem para atender as demandas da sociedade. É indiscutivelmente mais grave e doloso quando se vê desvio de verbas na educação e, ainda mais, em áreas como merenda e transporte. Estão minando a possibilidade que o jovem ou a criança venham a ter um futuro melhor”, disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
A CGU constatou, nesses municípios, a relação entre a má gestão e o desempenho dos alunos. A média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) onde há corrupção é menor que a média nacional. A média nacional é 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada fraude nos programas é 3,55.
Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada ainda má gestão, o que não necessariamente configura crime. Ele citou, como exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos às crianças e a falta de zelo dos gestores com os programas.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os desvios foram feitos de recursos enviados diretamente a estados e municípios por meio de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Pelo primeiro, o Ministério da Educação (MEC) transfere uma complementação de R$ 0,30 a R$ 1,20 por aluno e, pelo segundo, além de comprar ônibus e outros meios de transporte, o MEC transfere recursos para custeio.
Em 2016, a pasta vai investir R$ 3,6 bilhões em alimentação e R$ 600 milhões em custeio do transporte, que inclui tanto verbas para gasolina, quanto para aluguel de veículos, em algumas localidades.
Medidas de combate à corrupção
Para combater os desvios, MJ, MEC, CGU, PF atuarão juntos. A portaria assinada hoje tem o objetivo de aumentar tanto o rigor em relação aos repasses para alimentação, transporte e fiscalização nos municípios.
“Estamos criando uma força-tarefa. Vamos aumentar o patamar das nossas ações e ampliar a investigação. Nossas áreas de inteligência darão mais atenção a isso”, ressaltou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro interino da CGU destacou que as operações serão ampliadas. O MEC também vai ampliar o controle e monitoramento da gestão desses recursos.
Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para a realização das matrículas na rede estadual de ensino para alunos novatos. A Secretaria de Estado da Educação informa que para efetuar a matrícula, além do preenchimento do formulário, os alunos ou responsáveis deverão apresentar cópias da certidão de nascimento, RG e CPF, duas fotos 3×4, comprovante de residência e histórico escolar emitido pela escola de origem. O preenchimento de dados para matrícula é feito, exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Saber, na secretaria escolar.
Estão sendo oferecidas 500 mil vagas nas 765 escolas da rede estadual, para o Ensino Regular (Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio), Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Técnico e Profissionalizante. Nas modalidades técnico e profissionalizante, a oferta é de 2.634 vagas em 26 estabelecimentos de ensino, em diversas áreas.
Para participar nas modalidades técnico e profissionalizante, basta se matricular em uma das escolas que oferecem os cursos e escolher a opção desejada. As unidades com essa modalidade de ensino são chamadas de Escolas Profissionais Técnicas (EPTs).
André estava em uma moto com um amigo (Foto: Divulgação)
André estava em uma moto com um amigo (Foto: Divulgação)
Policiais da tropa de choque do Batalhão de Operações Especiais (Bope) prenderam, na noite dessa quarta-feira (27), no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, André Santiago da Silva, de 32 anos. Ele estava foragido da Penitenciária Barreto Campelo, que fica em Itamaracá, região metropolitana do Recife, em Pernambuco.
O acusado, que responde por homicídio qualificado, foi localizado na comunidade Bom Samaritano, durante rondas realizadas pelo Patrulhamento Tático Motorizado (Patamo) do Choque. André Santiago foi abordado pelos policiais e em consulta ao nome dele foi constatado que o suspeito tinha mandado de prisão expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Olinda.
O pernambucano André Santiago da Silva foi apresentado na Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, na capital da Paraíba.
Um tubarão-lixa foi fotografado na manhã desta quarta-feira (27), em Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba. De acordo com informações, o animal foi pescado em alto mar e deixado morto na superfície dos arrecifes pelo pescador.
Em contato com a reportagem do PBVale, o aluno e pesquisador do curso de pós-graduação em ecologia e monitoramento ambiental, Welando Costa, afirmou tratar-se de um tubarão jovem. Ainda segundo ele, “é uma espécie que não oferece risco aos banhistas.”
Segundo o pesquisador, é comum aparições dessa espécie em algumas praias do país. “Normalmente, aparecem em orlas com um bom número de corais e ambientes arrecifes”, frisou.
O tubarão (Ginglymostoma cirratum) de aproximadamente 1m60 costuma ter hábitos noturnos, durante o dia costumam ficar imóveis por longos períodos no fundo arenoso, em águas rasas. Enquanto dormem, ficam empilhados em grupos de até 30 indivíduos e se alimentam de forma cooperativa, em grupos de oito a dez, rodeando e concentrando cardumes.
Os tubarões são importantes no ambiente marinho por estarem no topo da cadeia alimentar. Deixando de existir, ocorre uma desestabilização da fauna local.
Conforme diagnóstico do ICMBio, das 82 espécies de tubarões já identificadas na costa brasileira, duas foram extintas entre as décadas de 70 e 80. Ainda de acordo com o órgão, no Brasil, o tubarão-lixa é consumido por pescadores, que incidental ou ativamente capturam a espécie em razão da pesca costeira, pesca submarina e captura para o comércio ornamental.
Prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
O Brasil tem que combater os abusos cometidos nas prisões e pela polícia, recomenda a organização internacional Human Rights Watch (HRW), no Relatório Mundial 2016 divulgado nesta quarta-feira (27).
Em 2015, as mortes causadas por policiais – em serviço e fora de serviço – ultrapassarram 3 mil, com aumento de quase 40% em relação ao ano anterior.
No Rio de Janeiro foram 644 mortos no ano passado, um aumento de 10% em relação a 2014. Em São Paulo, os policiais em serviço mataram 494 pessoas em 2015, registrando aumento de 1%.
As prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade. A superlotação coloca os presos em situação de violência e vulnerabilidade, além de permitir o fortalecimento das facções criminosas.
De acordo com a HRW, o país precisa garantir que os responsáveis por torturas e execuções sejam responsabilizados, além de tomar medidas efetivas para aliviar as condições desumanas que atualmente existem nas prisões superlotadas.
Uma ação importante, incluída em um programa piloto iniciado em 2015, é a de permitir que os presos de todas as capitais do país sejam levados rapidamente a uma “audiência de custódia” com um juiz. A medida, além de permitir que o juiz decida se o detido deve permanecer preso ou se aguarda em liberdade, ainda reduz os casos de tortura, pois eles têm a oportunidade de denunciar rapidamente maus-tratos cometidos pela polícia.
No Rio de Janeiro, no primeiro mês do programa, quase 20% dos presos que participaram de audiências de custódia relataram maus-tratos por parte da polícia.
A HRW recomenda que essas audiências sejam instituídas em todo o país, além da aprovação pelo Congresso do projeto de lei que dificulta que policiais encubram evidências de execuções extrajudiciais (PL4471/12).
A organização se manifesta ainda contra a redução da maioridade penal (PEC 171/93) e da aprovação de projeto de lei de combate ao terrorismo (PL2016/2015) que, com uma linguagem vaga, poderia permitir que manifestantes e críticos fossem presos como terroristas.
O relatório, que é anual, avalia o respeito aos direitos humanos em mais de 90 países. Em uma análise global, a HRW afirma que a “política do medo” levou governos de todo o mundo a reduzir direitos em esforços equivocados de proteger a segurança nacional. Esse contexto permitiu também que governos autoritários intensificassem a repressão a opositores independentes.
O documento destaca a questão dos fluxos migratórios para a Europa, tanto de refugiados sírios quanto de civis vítimas dos ataques do Estado Islâmico, e condena a islamofobia e o fechamento das fronteiras europeias.
Segundo o relatório, o Reino Unido e a França, que buscaram expandir seus poderes de monitoramento dos cidadãos nesse contexto, estão restringindo direitos, como à privacidade, sem que se tenha a comprovação de que seja eficaz no combate ao terrorismo.
O documento cita a Rússia e a China como países que estão entre os mais repressores, com a desarticulação de grupos críticos ao governo e a prisão de advogados e ativistas de direitos humanos. A Etiópia e a Índia são apontados por restringir canais de financiamento internacional com o intuito de dificultar o monitoramento de violações cometidas pelo governo.
A Bolívia, o Camboja, Equador, Egito, Cazaquistão, Quênia, Marrocos, Sudão e a Venezuela aprovaram leis que permitem controlar ativistas e prejudicar grupos independentes.
O documento diz que, apesar de todas essas violações aos direitos humanos, houve avanços positivos. Moçambique descriminalizou a homossexualidade. A Irlanda, o México e os Estados Unidos legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Tibério Limeira, secretário de esportes da Paraíba (Foto: Larissa Keren / GloboEsporte.com/pb)
Tibério Limeira, secretário de esportes da Paraíba (Foto: Larissa Keren / GloboEsporte.com/pb)
Se a posição do Ministério Público é por adiar o início do Campeonato Paraibano, previsto inicialmente para este sábado, a do Governo do Estado é completamente diferente. Nesta quarta-feira (27), o secretário de Juventude, Esporte e Lazer da administração estadual, Tibério Limeira, disse que acredita sim que a tabela de jogos vai ser mantida como foi divulgada inicialmente. Tibério demonstrou até certa “estranheza” com o posicionamento da Comissão Permanente de Combate e Prevenção à Violência nos Estádios, coordenada pelo procurador Valberto Lira, que recomendou que a competição não começasse agora.
“Nós estamos acompanhando de perto essa situação do Campeonato Paraibano e até ficamos surpresos porque os estádios acabaram de ser reformados e no ano passado não tivemos nenhum problema para começar o campeonato. Respeitamos muito o trabalho do Ministério Público e estranhamos o fato de os profissionais do Governo do Estado estarem à disposição para fazer os laudos imediatamente e só não foi feito por orientação da comissão, adotando até uma metodologia diferente do que a gente já tinha visto. Mais uma vez, eu reitero meu respeito ao Ministério Público, mas no que depender do Governo do Estado e dos órgãos de segurança, o campeonato começa neste sábado”, comentou o secretário.
Tibério garantiu também que no prazo mais rápido possível os laudos de liberação dos estádios Amigão (Campina Grande), Almeidão (João Pessoa) e Perpetão (Cajazeiras), todos administrados pelo Estado, serão entregues e que as praças esportivas estariam aptas a receber os jogos de maneira normal. Durante boa parte da tarde desta terça-feira, dirigentes de todos os clubes da primeira divisão, assim como representantes da Federação Paraibana de Futebol (FPF), estiveram reunidos para discutir a problemática em torno da competição estadual e, inclusive, elaboraram um documento para ser entregue ao Governador Ricardo Coutinho, pedindo a liberação dos laudos desses estádios, os principais da Paraíba.
O Campeonato Paraibano tem sua rodada inicial marcada para este sábado (30), com os seguintes jogos: Auto Esporte x Atlético de Cajazeiras; Esporte de Patos x Sousa; Paraíba de Cajazeiras x Botafogo-PB; Campinense x CSP e Santa Cruz de Santa Rita x Treze. No entanto, oficialmente, ainda não há uma confirmação de que as partidas serão realizadas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para indeferir o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O quarto voto foi proferido pela ministra Estela Aranha, que acompanhou o relator Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça, mas a maioria já foi alcançada.
Levantamentos internos e pesquisas apontam que o PDT da Paraíba chega à reta final da campanha com dificuldades para atingir o quociente eleitoral necessário para eleger deputados estaduais e federais. A única candidata da legenda citada nas pesquisas é Denise Ribeiro, primeira-dama de Sapé, mas o desempenho da chapa pode comprometer suas chances de eleição.
