A Câmara dos Deputados avalia um projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de o motorista levar a Carteira Nacional de Habilitação e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) sempre que for dirigir. A proposta impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se a pessoa não estiver com os documentos. Para isso, o agente de trânsito deve usar equipamentos capazes de consultar, em tempo real, a situação dos documentos.
O Projeto de Lei 8022/14, das deputadas Sandra Rosado (PSB-RN) e Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro. Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido. A infração é considerada leve e pode render três pontos na carteira.
Pela proposta, até mesmo o auto de infração será cancelado, caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação.
As deputadas afirmam que, com o advento da tecnologia permite consultar a situação dos documentos:
“Entendemos que o condutor de automóvel licenciado, habilitado a dirigir, que tão somente tenha se esquecido de portar a documentação necessária, não deve ser punido quando essas informações puderem ser obtidas pelo agente de trânsito por meio de acesso remoto a banco de dados informatizado”, defendem.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, da Câmara, e ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Apresentadora de TV iraniana que denunciou assédio sexual de ex-chefe (Foto: Reprodução / Facebook)
Apresentadora de TV iraniana que denunciou assédio sexual de ex-chefe (Foto: Reprodução / Facebook)
Denúncias de assédio sexual no trabalho divulgadas por uma apresentadora de TV iraniana estão estimulando mulheres a quebrar o silêncio e dividir experiências quanto a um problema tradicionalmente não reconhecido no país.
Sheena Shirani, apresentadora da Press TV, canal estatal com notícias em inglês, quebrou um tabu ao falar de assédio sexual que diz ter sofrido por parte de dois chefes por muito tempo.
As acusações da apresentadora vieram a público de forma espetacular quando ela postou na internet as gravação de uma conversa telefônica na qual um homem, que seria seu chefe, Hamid Reza Emadi, pede repetidamente favores sexuais.
Após o incidente de assédio, ela pediu demissão e deixou o país, para, em seguida, publicar o áudio na internet. A conversa foi ouvida mais de 120 mil vezes na página da apresentadora no Facebook e em um site iraniano de notícias baseado fora do país.
Sheena também compartilhou uma captura da tela de seu celular com uma troca de mensagens entre ela e Emadi, na qual ele pede que ela retire o áudio do ar.
Outra captura do celular, aparentemente de uma conversa via WhatsApp, mostra uma declaração de Emadi negando as acusações e afirmando que o áudio é falso.
No entanto, em um passo inédito, a Press TV anunciou ter suspendido dois de seus funcionários enquanto são investigadas as acusações. Um deles seria Emadi e o outro, um homem que Sheena também acusa de tê-la assediado.
Em um comunicado, a Press TV disse que “embora o áudio não possa ser usado legalmente (como prova) e nenhuma denúncia (formal) tenha sido feita”, o caso “é sério” e será investigado.
‘Razões políticas’
A emissora também afirma que o áudio publicado por Sheena foi feito com ajuda “de pessoas que se opõem ao sistema iraniano por razões políticas”.
Sheena respondeu ao comunicado da emissora e justificou o fato de ter usado redes sociais antes de buscar uma reclamação formal dizendo não ter tido outra alternativa, uma vez que as pessoas para as quais poderia ter feito a denúncia eram as mesmas que a assediavam.
“Numa sociedade como a iraniana, se você for fraco e não tiver laços com poderosos, você está sozinho. Mais ainda, se você for mãe solteira, estará desprovida de qualquer valor nesta sociedade”, disse ela à seção persa da Voice of America – serviço de radiodifusão internacional financiado pelo governo americano.
“Eu sabia que ninguém me via como profissional. Eu era vista sexualmente”, complementou.
As ações da apresentadora despertaram imediatamente um debate sobre assédio sexual em locais de trabalho nas redes sociais iranianas.
Postagens afirmando que as mulheres “precisam aprender com ela e defender seus direitos”, ou saudando “a bravura e a dignidade” que revivem a “voz das vítimas”, estão entre os muitos que repercutiram a denúncia.
Em outros incidentes de assédio sexual no Irã, as vítimas, principalmente mulheres, são acusadas de “comportamento inapropriado” e não veem seus casos acolhidos por autoridades.
Sheena Shirania trabalhava na Press TV desde 2007. Ela é divorciada e tem um filho.
Emadi, que é casado, já esteve envolvido em polêmicas antes. Em 2013, ele foi alvo de sanções da União Europeia após o canal de TV ter transmitido uma entrevista – que teria sido realizada sob coação – com o jornalista da Newsweek Maziar Bahari. Por causa dessa entrevista, a Press TV acabou perdendo sua licença de transmissão no Reino Unido.
Acidente na França mata seis adolescentes (Foto: Xavier Leoty / AFP)
Acidente na França mata seis adolescentes (Foto: Xavier Leoty / AFP)
Seis adolescentes morreram e outras três pessoas ficaram feridas na batida entre um microônibus escolar e um caminhão nesta quinta-feira (11) na cidade de Rochefort, que faz parte do distrito de Charente-Maritime, no oeste da França.
Além dos seis mortos, o ônibus ainda levava outros oito alunos, que saíram ilesos, e dois motoristas. O acidente que aconteceu às 7h15 (4h15 em Brasília).
Devem ir até o local do acidente as ministras de Ecologia, Ségolène Royal, e de Educação, Najat Vallaud-Belkacem, para monitorar o que aconteceu.
As autoridades francesas afirmaram que irão investigar as causas do acidente. O governo local ainda afirmou que foram mobilizados para o local 57 bombeiros e três viaturas de remoção médica. Ainda foi disponibilizado um telefone, para que os familiares das vítimas possam tirar dúvidas.
Ontem outro acidente, em Doubs, no oeste do país, matou dois adolescentes e deixou outros sete feridos.
Vice-presidente da República, Michel Temer (Foto: Divulgação)
Vice-presidente da República, Michel Temer (Foto: Divulgação)
O vice-presidente, Michel Temer, disse em defesa apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o pedido do PSDB para cassar a chapa que venceu as eleições de 2014 revela um “sem-número de ilações” decorrentes da “derrota eleitoral”, o que demostra “mero inconformismo”. Para os advogados, há “tentativa de se trazer a Operação Lava Jato” para dentro da Corte eleitoral.
A peça, a que a GloboNews teve acesso com exclusividade, rebate os quatro pontos principais da ação, que afirma que houve abuso de poder econômico, político, fraude e uso indevido dos meios de comunicação social. O PSDB pede que Aécio Neves seja diplomado como presidente.
Para a defesa, o PSDB não apresentou nenhuma prática com “gravidade suficiente a ocasionar desequilíbrio ao pleito” e por isso não há necessidade de o TSE rever o resultado das urnas. “Trata-se, uma vez mais, de mero inconformismo com o resultado eleitoral, insuficiente para a severa intervenção da justiça Eleitoral”, diz a defesa.
Delatores da Lava Jato revelaram que as doações para partidos e campanhas políticas eram espécie de propina, só liberadas em meio a contrapartidas como obras e contratos com o governo federal.
Um dos argumentos do PSDB na ação é exatamente a delação de Ricardo Pessoa, da UTC, que disse ter sido pressionado a doar para a campanha de Dilma. Só assim, segundo ele, manteria contratos e obras com a Petrobras.
O documento afirma também que não se pode “demonizar” doações legais. Conforme a defesa do vice-presidente, a prestação de contas com as despesas e receitas de campanha foram devidamente aprovadas pelo TSE, e não se pode apontar que só a chapa governista foi beneficiada porque outros candidatos também receberam recursos de empresas investigadas.
“Doação recebida e declarada de pessoa jurídica com capacidade contributiva, independente do que diga um delator, não é caixa dois. Até porque, como visto, o partido autor foi agraciado com vultosas quantias das mesmas empresas, logo, não há mau uso da autoridade governamental pelos representados, afastando o possível abuso de poder político.”
A defesa também ironiza o PSDB, ao dizer que a coligação de oposição recebeu R$ 40 milhões de empresas investigadas.
“Ocorre que quarenta milhões de reais verteram dos cofres de construtoras investigadas na “Lava Jato” para a campanha dos autores (coligação do PSDB). Número, aliás, capaz de desfazer a premissa invocada para insinuar uma doação ilegal. […] Eis aqui, como dito desde o início, possivelmente, o ponto que mereça mais atenção na representação. E não por sua relevância jurídica, mas sim pela exposição midiática em torno do tema. Tem -se, na verdade, uma tentativa de trazer a Operação “Lava Jato” para dentro do TSE. Dessa forma, com o devido respeito às manifestações diversas, não se pode demonizar as doações (legais) de empresas , mesmo que integrantes de grupo econômico que preste serviço ao poder público.”
Temer apresentou a defesa na noite de quarta (10), antes da presidente Dilma, porque foi notificado antes pelo TSE. O vice chegou a cogitar em 2015 separar a sua defesa, mas recuou.
Segundo Flavio Caetano, advogado de Dilma no TSE, ambas as defesas estão sintonizadas, na mesma linha. “É uma mesma estratégia”, disse à GloboNews.
Questões processuais Além de rebater os pontos principais das acusações, a defesa de Temer também destaca que o processo não deve seguir por questões técnicas: há ações com o mesmo objeto o TSE, o que é vedado, além do que, para os advogados, só podem ser tratadas em uma Ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) abuso de poder que resulte em gasto do poder público para beneficiar um candidato.
“Analisadas unitariamente, as condutas sem nenhum reflexo econômico deverão ser excluídas de imediato. Assim, na alegação de manipulação dos dados pelo IPEA haveria, na hipótese de aceitação da tese inicial, exclusivamente abuso de poder político. Não se verifica qualquer dispêndio financeiro, em sua eventual omissão, na divulgação de dados prejudiciais ao Governo.”
A defesa completa ainda que não houve abuso de poder político e que não foi demonstrada gravidade para cassação de mandatos. na avaliação dos advogados, qualquer questionamento sobre a legalidade da origem da doação não poderia ser discutida a Justiça Eleitoral, mas sim na área penal.
“De qualquer sorte, para finalizar, em relação à arrecadação formalizada pelo CNPJ do Vice-Presidente da República, que não dispõe de atribuições constitucionais a lhe possibilitar atuar com abuso de poder político, não se realizou nenhum questionamento de ordem formal e mesmo material. Por tudo, inexiste ilegalidade e, mesmo que houvesse, somente seria apurável em demanda própria, com procedimento e foros apropriados, não se podendo dar procedência às pretensões iniciais, ausente, especialmente, gravidade.”
A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declaração retidas nos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150 milhões. Na Paraíba, o crédito bancário para 549 contribuintes totalizará R$ 1.155.747,77. Consulte aqui.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições.
Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa selic aplicada podem ser acompanhados na tabela a seguir:
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento e-CAC no link Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelo do telefone 4004-0001 (capitais).
Somente nesses cinco dias, 69.448 veículos foram flagrados com excesso de velocidade.
Somente nesses cinco dias, 69.448 veículos foram flagrados com excesso de velocidade.
Durante a Operação Carnaval 2016, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, 1.429 acidentes, 150 acidentes graves, 1.415 feridos e 94 mortos. A operação foi finalizada à 0h desta quarta-feira (10). De acordo com a PRF, os números da Operação Carnaval deste ano ainda não foram finalizados e podem ser ampliados até o fim do dia.
Os dados preliminares apontam uma redução de 48% do número de acidentes nas rodovias federais durante a operação. Em 2015, (de 13 a 17 de fevereiro) foram 2.306 acidentes, 344 acidentes graves, 2.306 feridos e 97 mortos.
No período carnavalesco, policiais rodoviários trabalharam em pontos estratégicos, patrulhando vias e retirando infratores de circulação. Apesar do esforço de fiscalização e dos trabalhos de sensibilização em relação à bebida ao volante, 1.249 condutores foram flagrados dirigindo embriagados; 153 foram presos.
Somente nesses cinco dias, 69.448 veículos foram flagrados com excesso de velocidade. A ultrapassagem proibida também foi alvo de fiscalização. Mais de 6 mil condutores foram multados.
O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (11) a terceira morte provocada pelo vírus Zika em adultos no Brasil. O caso ocorreu em abril de 2015, mas os resultados dos exames saíram só agora. A paciente tinha 20 anos e morava no município de Serrinha, no Rio Grande do Norte.
A primeira morte foi confirmada pelo Instituto Evandro Chagas em novembro de 2015. O homem de 35 anos morava em São Luís no Maranhão e tinha histórico de lúpus, tratamento contínuo com corticosteroides, artrite reumatoide e alcoolismo. O lúpus afeta o sistema imunológico e, por isso, ele não resistiu ao vírus Zika. Ele morreu em junho de 2015. O caso foi encaminhado para o instituto, com sede em Belém, por ser referência nacional em febres hemorrágicas.
O segundo caso de morte, também confirmado em novembro de 2015, foi de uma paciente que morreu em outubro em Benevides (PA). Uma adolescente de 16 anos, com suspeita inicial de dengue, apresentou dor de cabeça, náuseas e pontos vermelhos na pele e mucosas. A coleta de sangue ocorreu sete dias após o início dos sintomas, em 29 de setembro; a paciente, após a infecção pelo vírus Zika, desenvolveu quadro de púrpura trombocitopênica grave e hemorragias.
A maioria dos casos de morte por vírus Zika ocorreu em bebês com microcefalia. De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, no total, foram notificadas 76 mortes após o parto ou durante a gestação. Destas, 15 foram investigadas e confirmadas para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central e cinco tiveram identificação do vírus Zika no tecido fetal. Há 56 casos ainda em investigação e cinco foram descartados.
O ministério já confirmou 404 casos de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, dos quais 17 estão relacionados ao vírus Zika. Foram descartados 709 casos e 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país estão sendo investigados, o que representa 76,7% das notificações. O boletim refere-se aos casos registrados até 30 de janeiro.
Casal foi preso suspeito de aplicar golpes em hotéis de Natal (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Casal foi preso suspeito de aplicar golpes em hotéis de Natal (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Um casal foi preso nesta quarta-feira (10) suspeito de aplicar golpes de R$ 12 mil em hotéis de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o homem já responde por estelionato em outros três estados.
Os suspeitos, de 29 e 18 anos, são da Paraíba e chegaram à capital potiguar no fim de semana do carnaval. O casal usou cartões falsos para se hospedar em dois hotéis em Ponta Negra, na Zona Sul da cidade.
A Polícia Civil também encontrou cartões de crédito clonados, carteira de habilitação falsa e um leitor de cartão.
Ainda segundo a polícia, o homem preso já responde por estelionato em três estados do Nordeste.
Seguindo os passos do Congresso Nacional, os parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba também decidiram prolongar o feriado de carnaval, que deveria ter encerrado nessa quarta de cinzas, e retornam ao trabalho apenas na próxima terça-feira (16).
De volta do recesso no último dia 2, o Legislativo Estadual decidiu não pautar qualquer votação para esta quinta (11). Porém, no retorno às atividades os deputados terão que se apressar para aprovar matérias importantes, encaminhadas pelo Poder Executivo, além das propostas apresentadas pelos próprios legisladores.
A Casa abriu as portas antes do feriadão apenas para a sessão, que teve a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB). No mesmo dia, o presidente Adriano Galdino (PSB) enviou comunicado de que encerraria o expediente dando continuidade ao recesso de fim de ano, que teve início no dia 18 de dezembro do ano passado.
A próxima semana deve marcar discussões em torno da Medida Provisória (MP) publicada pelo Governo do Estado, que suspende o reajuste das remunerações e subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas, civis e militares, da administração direta e indireta do Poder Executivo. A matéria já está pautada. Com informações do Jornal Correio da Paraíba.
Carnaval de Praia de Campina foi marcado pela irreverência dos foliões e tranquilidade da região
Clima foi de “grande encontro” de blocos, foliões e atrações musicais.
O município de Rio Tinto, no Litoral Norte da Paraíba, não diferente de edições passadas, realizou mais um grande carnaval tradição em Praia de Campina. Todos os anos o local recebe um bom número de turistas de diversas partes do estado e até do país. Onde o clima é de “grande encontro” de blocos, foliões e atrações musicais.
Foram quatro dias de animação com uma vasta programação no areal da folia e blocos carnavalescos. Destaque para o Acorda Campina, Virgens da Barra, Arco-Íris, Torão e Zeca Folia.
De acordo com a organização, aproximadamente 10 mil pessoas aproveitaram os festejos em Praia de Campina. Os foliões tiveram a oportunidade de ouvir ritmos diferentes, como samba, axé e sertanejo elétrico.
Em contato com o PBVale, o secretário de Turismo e Eventos, Pedro Neto, aproveitou para agradecer o apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Saúde e aos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, responsáveis pela limpeza das vias públicas, reparos na iluminação, entre outros serviços.
“Rio Tinto é uma cidade atípica, mostrando seus valores no carnaval de Rua e na nossa Praia. Agradecemos a todos que contribuíram direta e indiretamente para a realização de mais um grande evento. Foi brilhante. Graças a Deus, deu tudo certo”, destacou.
Conforme o secretário, o carnaval de Praia de Campina sempre mostrou ter um diferencial – ‘tranquilo e familiar’. “Tivemos uma festa feliz, nenhuma ocorrência grave, só alegria”, disse.
Atrações se apresentaram no Areal da folia
Enquanto o batuque nos blocos e no areal não começava, muitos aproveitavam para dar os últimos retoques na fantasia, como Fagner Ferreira que, ao lado do amigo Ademilson Machado, concluía o “esqueleto” montado para brincar. A dupla que vem de Campina Grande frequenta Praia de Campina há cinco anos e este ano o tema dos rapazes foi a “direção consciente”, enfatizando o “se beber, não dirija”.
Pedro Neto lembra que, ao fortalecer o evento, a gestão municipal movimenta a economia criativa, estimula a abertura de oportunidades, gera emprego e renda e atrai visitantes que chegam motivados. “Consolidamos o nosso Carnaval. Apesar das dificuldades financeiras, à coragem da administração e ao empenho da nossa equipe, a cidade colhe os frutos dessa aposta”, avaliou.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nos gastos com combustíveis da Secretaria de Transportes de Jacaraú, no Litoral Norte. A apuração busca verificar a regularidade das despesas, contratos e uso de recursos públicos. Até o momento, não há conclusão sobre responsáveis ou prejuízos ao município
A Prefeitura de Mamanguape entregou, nesta quinta-feira (29), a reconstrução do Ginásio Poliesportivo “O Irmãozão”, considerado o maior e mais moderno do Vale do Mamanguape. Fechado desde 2017, o espaço foi totalmente revitalizado com investimento de R$ 2,9 milhões, provenientes de recursos próprios do município e da área da Educação.
A federação formada por PT, PCdoB e PV avisou que pode deixar o bloco de apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) caso PL e Novo passem a integrar a aliança. Hugo afirmou que ouvirá os partidos antes de tomar uma decisão, enquanto a federação busca evitar o fortalecimento do PL na estrutura de comando da Câmara dos Deputados.
