O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por sugestão do conselheiro Arnóbio Viana, quando do julgamento da prestação de contas, relativa ao exercício de 2014, enviará recomendação ao atual gestor do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho, para que adote providências a fim de promover a reintegração de posse da faixa de domínio das estradas estaduais, sob pena de irregularidades das contas futuras. As contas de 2014 do DER foram aprovadas com ressalvas, no último dia 24/02.
Segundo o conselheiro, as rodovias estão sendo invadidas pela ação dos proprietários rurais, comprometendo a segurança do tráfego de veículos.
“As faixas de terras, em questão, já foram indenizadas e pagas pelo Estado, sendo, portanto, patrimônio público. O DER, ao não reivindicar a posse dessas terras, está sendo conivente e infringindo a legislação “, finalizou Arnóbio Viana.
Faixa de Domínio – Define-se como “Faixa de Domínio” a base física sobre a qual assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da faixa do recuo.
Conforme o Art. 50 do Código de Trânsito Brasileiro, o uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.
Estanislau Chaves Neto é pré-candidato a vereador de Capim
Estanislau Chaves Neto é pré-candidato a vereador de Capim
O jovem e atual assessor especial do prefeito Edvaldo Freire de Capim, Neto Chaves, anunciou que deve está se afastando do cargo de confiança que exerce na gestão municipal ainda neste mês de março para se dedicar ao seu novo projeto político, que é o de disputar a uma das vagas ao Poder Legislativo.
Neto comunicou a decisão durante entrevista a imprensa local, na noite do último sábado (27), na festa do padroeiro de São Sebastião de Capim. Cotado como um forte nome na disputa para a casa de Bento Renovato nas eleições de 2016, Chaves deve disputar pelo PMDB.
“É uma satisfação enorme pode fazer parte do grupo do prefeito Edvaldo e ainda maior em saber que poderemos contribuir junto nesse projeto que vem trazendo resultados positivos para a cidade de Capim”, declarou.
“Não só com festas, mas com obras, com projetos, com tudo que vem em benefício da população”, disse.
Segundo Neto, acredita que deve está se afastando da sua função pública ainda neste mês de março para se dedicar totalmente a sua pré-campanha. “Participamos de uma primeira reunião na casa de Edvaldo e estamos dialogando com os pré-candidatos, com os presidentes de partidos e, a coligação que nós iremos fazer, será uma coligação que beneficia o pequeno, o médio e o grande”, analisou.
Indagado sobre os questionamentos que opositores têm feito sobre sua pré-candidatura, o pmdebista garantiu que sua pré-candidatura não surgiu em razão do prefeito Edvaldo, e sim, em virtude de suas articulações políticas e de trabalho junto as suas bases em várias localidades do município.
“Sou pré-candidato em razão das minhas bases, do meu trabalho, e recaiu sobre mim essa cobrança da população em poder ter uma voz que possa lhe representar na Câmara dos vereadores, então o prefeito tem que reconhecer; claro, respeitando aqueles que já vem primeiro, seja do PMDB ou de partidos aliados”, garantiu.
Três pessoas morreram no acidente e dez ficaram feridas / Foto: Walter Paparazzo/G1
Acidente na tarde desta segunda-feira (29) entre um ônibus e um trem deixou três mortos e 10 feridos no bairro Várzea Nova, município de Santa Rita (PB). Viaturas do Samu, Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar realizaram os socorros das vítimas para o Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa. Oito delas em estado grave.
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que vai apurar as causas. “Lamentamos o acidente na passagem de nível de Várzea Nova, uma sindicância irá apurar os fatos”, diz trecho da nota.
O representante da viação Santa Rita, Luiz Carlos, disse que a empresa está solidária com as famílias das vítimas e garantiu apoio necessário aos órgãos para investigar o acidente. “Estamos solidários. Infelizmente houve vítimas. Sobre o acidente, seria irresponsável dizer o que causou. O momento é de averiguar, dar subsídio à polícia para descobrir as possíveis causas”, declarou. O motorista do veículo teve ferimentos leves e deverá prestar depoimento a polícia nesta terça-feira (1º).
Imagens compartilhadas no WhatasApp
Foto: Walter Paparazzo
Foto: Walter Paparazzo
Imagens compartilhadas no WhatasApp
Hemocentro pede doações
A diretoria do Hemocentro da Paraíba fez um apelo para que as pessoas doem sangue para os feridos. O estoque de sangue da unidade está baixo e como as vítimas estão em estado grave, haverá a necessidade.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o momento da batida:
Secretários do governo municipal, autoridades políticas e pessoas do povo acompanharam o prefeito Edvaldo durante festa de padroeiro
A cidade de Capim, no Litoral Norte paraibano, realizou na noite do último sábado (27), uma de suas maiores festa de padroeiro desde a sua emancipação política. Com cerca de 10 mil pessoas prestigiando o evento, segundo organizadores, a tradicional festa de São Sebastião tomou nova proporção na gestão do atual prefeito Edvaldo Freire.
O público que foi animado pelas bandas Pegada das Novinhas e Pimenta de Cheiro, ‘pratas da casa’, mostraram que sabem dar conta do recado e fizeram parte da programação local. Já a banda Desejo de Menina proporcionou uma noite de muitas emoções e romantismo, desde suas canções de maiores sucessos, como ritmos da atualidade.
Para o prefeito Edvaldo Freire, o sucesso da festa reflete-se fruto de um verdadeiro trabalho em equipe, pautado em no setor de planejamento e de logística. “O segredo do nosso sucesso é equipe. Uma equipe toda unida a gente faz um grande evento. Sozinho a gente não consegue, não adianta a gente ter apenas os recursos, se a gente não tiver equipe pra dar estrutura, pra dar o suporte, a gente não consegue fazer o que faz”, avaliou o gestor.
“Estamos chegando no quarto ano do nosso governo e realizamos a maior festa de São Sebastião que o município de Capim já teve”, declarou.
De acordo com o prefeito, o município vem de forma organizada e sistemática alocando os recursos e se preparando para a realização desses eventos que tem significado importante no cenário religioso e cultural do município, sem que haja contratempos em outras áreas que precisam ser mantidas em dia.
“Depois da festa de São Sebastião iremos fazer a festa de São José em Olho D´agua, a entrega dos peixes na semana santa, depois o São João, a festa das crianças, a ação natalina, como em todos os anos nós fizemos”, revelou.
Obras
Edvaldo Freire aproveitou o momento para anunciar na imprensa a conquista de R$ 80 mil reais junto ao Governo do Estado para reforma de uma escola na comunidade de Olho D´Agua. “Nós já estamos realizando a licitação, serão construídos duas salas de aulas para a escola Francisca Bezerra em Olho D´Agua, e vamos também fazer um aporte da Prefeitura porque a obra toda custará R$ 110 mil reais”, adiantou Freire, agradecendo ao deputado estadual Hervazio Bezerra, autor do pedido junto ao Governo Estadual.
“Estamos construindo também a Praça de eventos, por isso mudamos o local da festa, e daqui a mais quatro meses, uma Praça de cerca R$ 400 mil reais. Estamos andando, estamos trabalhando”, comemorou.
Uma pesquisa de opinião indica que a maior parte dos brasileiros é contra a abertura de uma exceção para os casos de gestantes infectadas com zika na lei que proíbe o aborto no Brasil.
Segundo o instituto Datafolha, que realizou um levantamento com 2.768 entrevistas entre 24 e 25 de fevereiro, 58% dos consultados se manifestou contra a possibilidade de aborto para grávidas com zika, com 32% favoráveis (os 10% restantes não opinaram).
As informações foram publicadas na edição desta segunda-feira (29) do jornal “Folha de S.Paulo”.
A pesquisa, com 2% de margem de erro, indica que o vírus da zika — principal suspeito pelo aumento nos casos de microcefalia no país — ainda causa muito receio. Entre as pessoas entrevistadas, 58% declararam ter “muito medo” de contrair o patógeno.
Em casos nos quais a microcefalia do feto é confirmada, a reprovação ao aborto diminui, mas também continua em maioria (51% contra 39%). Quando contabilizadas apenas as mulheres entrevistadas, a reprovação é ainda maior (57% contra 33%).
Polícia Militar esteve no supermercado para buscar mais informações sobre a tentativa de assalto (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Polícia Militar esteve no supermercado para buscar mais informações sobre a tentativa de assalto (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Três bandidos armados tentaram assaltar um supermercado no bairro do Ernesto Geisel, na Zona Sul de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (29). Segundo informações da Polícia Militar, durante a ação dos bandidos, duas pessoas foram feitas reféns. Os assaltantes tentaram invadir o escritório dentro do estabelecimento, mas não conseguiram e fugiram sem levar nada, ainda de acordo com a polícia.
Conforme informações repassadas pelo sargento Guedes, da Polícia Militar, pelo menos dois assaltantes mostraram as armas para os funcionários e clientes do supermercado. “Eles fizeram duas pessoas reféns, mas não levaram nada, nem machucaram ninguém. Tentaram entrar no escritório, não conseguiram abrir a porta, se assustaram com alguma coisa e fugiram”, comentou.
Ainda de acordo com a polícia, não houve disparo de arma de fogo. Os três assaltantes usavam capacetes e entraram no estabelecimento pela parte de trás, segundo informações de testemunhas repassadas à Polícia Militar. Poucas pessoas no supermercado perceberam a ação do trio.
Equipes da Polícia Militar estiveram no estabelecimento buscando informações e realizaram buscas pela região do bairro do Geisel, mas até o final da manhã desta segunda-feira (29), nenhum suspeito havia sido localizado. Com informações do G1.
Após dois repasses com alta, as prefeituras paraibanas recebem, nesta segunda (29), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios deste mês com uma queda de 13,39%, se comparado ao que foi transferido as contas municipais em 2015. O repasse é de R$ 64.971.580,64. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, as previsões para o mês de março são ainda mais desanimadoras: a queda deve chegar aos 28%.
O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 222 cidades paraibanas estão recebendo hoje, R$ 10.019.659,10 a menos do que receberam no terceiro decêndio de fevereiro do ano passado. Estas cidades receberam, nos três repasses de fevereiro, R$ 287.072.083,64. A Capital paraibana, João Pessoa, não foi incluída no levantamento, mas acompanha a tendência de queda registrada para todas as demais cidades, em virtude do crescimento da inflação.
Em todo o país, as prefeituras receberão R$ 1.608.854.672,60, com o desconto do porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). De acordo com a assessoria da CNM, ao considerar o valor nominal dos repasses, sem as consequências da inflação, a redução seria menor, de aproximadamente 5,2%. Em fevereiro do ano passado, foi repassado pouco mais de R$ 9 bilhões aos municípios. Este ano, o total do mês ficará em R$ 8,8 bilhões.
De acordo com Tota Guedes, as prefeituras paraibanas já estavam cientes desta queda no repasse. “Essa queda estava dentro do previsto. O país está sofrendo uma crise econômica muito grande haja vista a taxa de desemprego nos últimos seis meses que foi em torno de 10%. Há retração também do consumo, a indústria vem diminuindo a sua produção, então se ela diminui a produção é porque está deixando de vender. E se diminui o consumo diminui a arrecadação de imposto, porque o FPM é submetido ao IPI e ao IR. E temos previsão em março de menos 28% com relação a fevereiro.”, afirmou.
Presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro (Foto: Reprodução)
Na nota, Ruy disse que abre mão de sua pré-candidatura para possibilitar a discussão de um projeto único (Foto: PBVale)
* Matéria atualizada às 13h38.
O presidente do PSDB na Paraíba, Ruy Carneiro, anunciou, no começo da manhã desta segunda-feira (29), que não vai disputar as eleições para prefeito de João Pessoa este ano. Ele disse que se sente honrado por ter sido lembrado por simulações de intenção de voto feitas por veículos de comunicação, mas afirmou não ser “hora para individualismo” e anunciou que vai abrir mão da pré-candidatura.
Também ficou decido, em reunião da cúpula partidária, na manhã desta segunda, no escritório do senador Cássio Cunha Lima, que o PSDB não terá candidato a prefeito em João Pessoa, maior colégio eleitoral do Estado. Os ‘tucanos’ vão procurar o PSD, o PTB e o PMDB para discutirem uma aliança.
Entrei na política não para continuar uma história familiar, que começou com o senador Ruy Carneiro, meu tio-avô. Entrei por fé e dever. Como ele, creio que “Forte é o povo!” e que todos os cidadãos têm a obrigação de contribuir para uma sociedade que ofereça paz e prosperidade. No exercício dos mandatos de vereador, deputado estadual, secretário de estado e de município, deputado federal e dirigente partidário, não tive problemas para manter o foco no único propósito aceitável para um mandatário: o bem estar do seu povo.
Por opção, não disputei a reeleição em 2014, o que seria politicamente mais fácil. Lutei pelo sonho do meu partido, e do líder e amigo Cássio Cunha Lima, apoiado por outros 13 partidos, de implantar na Paraíba um projeto que contemplava não apenas soluções para problemas imediatos, mas a construção de um futuro com as marcas da superação e da ousadia.
O estelionato eleitoral marcou 2014 no Brasil e na Paraíba. O “paraíso” retratado nos guias eleitorais da presidente Dilma Rousseff e de seu aliado, Ricardo Coutinho revelou-se “pesadelo”. Fizeram tudo o que garantiram não fazer: mexeram em direitos dos trabalhadores, aumentaram contas de água, luz, gasolina e gás de cozinha, elevaram impostos, comprometeram obras, mas não demitiram a quantidade dos apadrinhados políticos nas gestões.
Nesse momento em que o País atravessa uma grave crise política, ética e econômica, impõe-se ao político compromissado privilegiar projetos coletivos ao invés dos individuais, para tentar devolver aos eleitores a confiança e obter deles a credibilidade necessária para mostrar que é possível fazer diferente. É possível governar voltado para o interesse público.
As pesquisas eleitorais divulgadas pela imprensa têm me apontado em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de João Pessoa, mesmo sem que eu tenha me apresentado como pré-candidato. Fico honrado e agradeço àqueles que me apontaram, mas penso que não é hora para individualismo. Por isso, nesta segunda-feira quando o PSDB se reunir para definir os rumos que o partido tomará nas eleições deste ano, estarei abrindo mão da minha pré-candidatura a prefeito de João Pessoa, para que possamos discutir um projeto único, capaz de unir esforços com outros partidos e marchar numa mesma direção.
Não abrirei mão de ser candidato para aderir à candidatura A ou B, mas terei o desprendimento necessário para abrir mão por uma causa maior: o fortalecimento de uma candidatura que possa representar as propostas que tenho para João Pessoa, e, sobretudo, que façam parte de um projeto maior, um projeto que passa pelo resgate da Paraíba, sofrida, maltratada por uma gestão tirana que buscar controlar também os rumos da Capital.
É um gesto que acredito, será acompanhado por todos os tucanos de João Pessoa, tenham ou não mandatos. Precisamos dar uma oportunidade ao diálogo e evançar nas boas práticas. Nossos adversários são aqueles que acham que podem controlar o povo com um populismo que está sendo desmascarado em todo o País. Os que querem trabalhar pelo povo podem conversar e planejar o futuro. Como presidente do PSDB, essa será minha posição e contribuição para abrir a porta do diálogo. Esse será o primeiro passo. Muitos outros virão até que possamos convergir para um consenso dentro da perspectiva de buscar o melhor para João Pessoa e o melhor para a Paraíba.
José Eduardo Cardozo, deixará o ministério da Justiça para assumir a Advocacia-Geral da União (AGU)
José Eduardo Cardozo, deixará o ministério da Justiça para assumir a Advocacia-Geral da União (AGU) (Foto: Divulgação)
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta para assumir a Advocacia-Geral da União (AGU) no lugar de Luís Inácio Adams, que já havia acertado sua saída do primeiro escalão. E, para o Ministério da Justiça, foi convidado Wellington Cesar Lima e Silva, que foi procurador-geral de Justiça da Bahia no governo do petista Jaques Wagner, atual chefe da Casa Civil.
Inicialmente, a previsão era de que a posse de Lima e Silva e Cardozo ocorreria na quinta-feira (3), no Palácio do Planalto. No entanto, é provável que a cerimônia de posse seja antecipada para esta terça (1º).
A saída de Cardozo foi selada em reunião dele com a presidente Dilma na manhã desta segunda-feira (29), antes da reunião de coordenação política do governo. Ele já havia manifestado o desejo de sair e a presidente já havia dado início às conversas para encontrar o sucessor. O indicado de Wagner, Wellington Cesar, esteve no Palácio do Planalto na semana passada para uma conversa com a presidente e, agora, terminou escolhido.
Pesou a favor de Wellington o fato de ser procurador e ter relações com a Procuradoria-Geral da República e procuradores nos estados e, ainda, de ser amigo de Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF. Portanto, na avaliação da presidente Dilma, ele tem condições de assumir a interlocução do governo com o Judiciário.
Sob o risco de perder os dois interlocutores com o Judiciário na mesma semana – Luis Inácio Adams e José Eduardo Cardozo -, a presidente fez apelo para que Cardozo aceitasse permanecer no governo, ocupando a vaga que era de Adams. Adams já havia acertado sua saída e vai trabalhar num escritório de advocacia internacional. A saída dele será esta semana.
As escolhas da presidente Dilma já foram feitas, faltando, apenas, ela ter a última conversa com Wellington Cesar, para formalizar o convite (a sondagem já fora feita pelo ministro Jacques Wagner) e também comunicar a Adams que o escolhido não será alguém de dentro da AGU, mas o ainda ministro José Eduardo Cardozo.
O trabalho investigativo de policiais civis da Delegacia de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) de Campina Grande resultou na elucidação da autoria do homicídio que teve como vítima o mototaxista Saulo de Tarso Moraes Queiroz, 31 anos, no dia 18 de janeiro deste ano. De acordo com a Polícia Civil, o crime que aconteceu no Conjunto Major Veneziano IV tem como suspeito o ex-policial militar Marcos Alberto Marcelino, 53 anos, que está foragido. Contra ele, existe mandado de prisão preventiva expedido pelo 2º Tribunal do Júri.
Segundo a delegada titular do inquérito, Tatiana Matos, Saulo e Marcos se conheciam. “Na data do homicídio, eles estavam em um bar e na saída o mototaxista foi deixar o suspeito na casa do filho, no Conjunto Major Veneziano. Acreditamos que ao chegarem no local houve uma discussão, os dois entraram em luta corporal e Marcos efetuou um disparo de arma de fogo contra Saulo. Na ficha do ex-militar, há histórico de má conduta dentro da corporação e a expulsão foi em 1988. Ele também já foi preso e condenado por homicídio, cumprindo pena no Serrotão”, explicou a autoridade policial, acrescentando que o inquérito que indicia Marcos por homicídio qualificado será remetido ao Poder Judiciário.
Para a Polícia Civil, o caso está concluído e o nome de Marcos Alberto Marcelino será incluído no endereço eletrônico onde constam as identidades dos criminosos mais procurados no Estado: www.procurados.pb.gov.br. Qualquer informação sobre a localização do suspeito pode ser repassada para a Polícia pelo telefone 197 – Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), que garante sigilo e cuja ligação é gratuita.
