Telegram ganha novo recurso de destaque de mensagens em supergrupos. (Foto: Divulgação/
Telegram)
Telegram ganha novo recurso de destaque de mensagens em supergrupos. (Foto: Divulgação/ Telegram)
O que era grande ficou maior. Aplicativo de mensagem que desponta como o maior rival do WhatsApp, o Telegram elevou de 1 mil para 5 mil a lotação máxima dos supergrupos de discussão, além de incluir outras novidades.
A título de comparação, o WhatsApp elevou recentemente para 256 a quantidade máxima de participantes em um grupo.
Com a atualização, os administradores desses grupos ganham o poder de destacar certas mensagens. Elas ficam “coladas” no topo da janela de conversa para todos os usuários, mas podem ser suprimidas.
Também passa a ser possível fazer com que os supergrupos se tornem públicos. Com isso, eles podem ser acessados por meio de links. Assim, as mensagens podem ser vistas por qualquer um.
Os administradores ganham ainda ferramentas para coibir a atuação de “spammers”, usuários chatos que não contribuem para a discussão e apenas enviam mensagens fora de propósito, geralmente com a intenção de promover algum serviço ou produto. A novidade é que os gerentes dos supergrupos podem deletar todas as mensagens desses membros e até bloqueá-los.
Os novos recursos funcionam apenas em supergrupos, mas o Telegram permitirá que qualquer grupo seja elevado a essa categoria. As funções serão liberadas gradualmente.
Delcídio do Amaral (PT-MS) em sessão do Senado no ano passado (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Delcídio do Amaral (PT-MS) em sessão do Senado no ano passado (Foto: Pedro França/Agência Senado)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava Jato, homologou o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da operação. Segundo a assessoria de comunicação do STF, o ministro determinou ainda a retirada do sigilo do processo, mas ainda não se sabe a extensão da queda do sigilo. A decisão foi assinada pelo ministro Teori na segunda (14), mas a informação sobre a homologação foi divulgada somente nesta terça-feira (15) pelo STF.
A íntegra da decisão do ministro do STF sobre a homologação deve sair no início desta tarde. O acordo de delação foi firmado entre o senador e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Lava Jato.
O senador Delcídio do Amaral foi preso no dia 25 de novembro do ano passado depois que Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, entregou ao Ministério Público o áudio de uma reunião na qual Delcídio propunha o pagamento de R$ 50 mil por mês à família e um plano de fuga para o ex-diretor deixar o país, que estava preso em Curitiba. O senador garantia ainda que poderia interferir junto a alguns ministros do Supremo para conseguir um habeas corpus para Nestor Cerveró.
Delcídio foi solto no dia 18 de fevereiro sob condição de se manter em recolhimento domiciliar, podendo deixar a sua residência apenas para ir ao Senado trabalhar e retornando no período noturno. Desde então, ele está de licença médica, devendo retornar ao trabalho no próximo dia 23.
O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, anunciado pelo Palácio do Planalto como novo ministro da Justiça (Foto: Roberto Jayme/TSE )
O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, anunciado pelo Palácio do Planalto como novo ministro da Justiça (Foto: Roberto Jayme/TSE )
A presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia, caso quisesse permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.
A mudança foi informada pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”.
O novo ministro tem 56 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Ele é doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (na Alemanha) e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1997.
Aragão poderá exercer cargo de ministro por ter ingressado no Ministério Público em 1987, antes da promulgação de Constituição em 1988, quando ficou proibido que procuradores e promotores do MP peçam licença para ocupar cargos em outros Poderes.
Antes de ser anunciado como o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão atuava como vice-procurador eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em uma das manifestações recentes sobre a Lava Jato, o novo ministro defendeu o uso de provas da operação em uma das ações nas quais o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, não há irregularidade no compartilhamento dos dados das investigações. No entanto, Aragão sugeriu que, antes de pedir documentos específicos, o tribunal deve ouvir testemunhas.
A taxa de desemprego fechou o quarto trimestre do ano passado em 9% em todo o país, a maior da série histórica iniciada em 2012, mas mostrando estabilidade em relação aos 8,9% da taxa de desocupação do terceiro trimestre de 2015.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e tem abrangência nacional. Divulgada nesta terça-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa indica que, quando a comparação se dá com o quarto trimestre de 2014 (6,5%), a taxa de desocupação cresceu no último trimestre do ano passado 2,5 pontos percentuais.
As informações registram que, no fechamento do quarto trimestre de 2015, a população desocupada do país era de 9,1 milhões de pessoas, permanecendo estatisticamente estável em relação ao trimestre anterior, mas aumentando 40,8% (ou mais 2,6 milhões de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2014. Segundo o IBGE, esse foi o maior crescimento da população desocupada, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, de toda a série da PNAD Contínua.
Emprego
A pesquisa sinaliza, por outro lado, que o país tinha no fechamento do quarto trimestre de 2015 uma população ocupada de 92,3 milhões, mostrando, estatisticamente, estabilidade em relação ao trimestre imediatamente anterior, mas recuando 0,6% (ou menos 600 mil pessoas) em relação ao quarto trimestre de 2014.
No quarto trimestre de 2015, cerca de 35,4 milhões de pessoas ocupadas no setor privado tinham carteira de trabalho assinada. Entre o terceiro e quarto trimestres de 2015, o contingente de pessoas com carteira de trabalho assinada caiu 3% ao longo do ano (menos 1,1 milhão de pessoas).
O crescimento de 2,5 pontos percentuais no total de pessoas desocupadas no quarto trimestre do ano passado, comparado com igual período de 2014 (de 6,5% para 9%), mostra o aumento do desemprego em todo o país, com destaque para a região Norte, onde a taxa passou de 6,8% para 8,7% (alta de 1,9 ponto percentual); Nordeste (de 8,3% para 10,5%); Sudeste (de 6,6% para 9,6%); Sul (de 3,8% para 5,7%); e Centro-Oeste (de 5,3% para 7,4%).
Desemprego
Percentualmente, no entanto, o Amapá mostrou a maior taxa de desocupação (12,5%); enquanto Santa Catarina fechou com a menor taxa (4,2%). Entre as 27 capitais, Macapá fechou o quarto trimestre de 2015 com a maior taxa (14,6%) e, empatados, Rio de Janeiro e Campo Grande, fecharam com a menor (5,2%). Já entre as 21 regiões metropolitanas analisadas, Macapá (13,7%) tinha a maior taxa e Curitiba (5,2%) a menor.
Policial foi condenado por corrupção passiva e facilitação de contrabando e está recorrendo das decisões (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)
Policial foi condenado por corrupção passiva e facilitação de contrabando e está recorrendo das decisões (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso de três réus da Operação Sucuri, deflagrada em 2003, contra 19 policiais federais, além de agentes da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Um dos envolvidos no caso é o agente Newton Hidenori Ishii, que ficou conhecido como “Japonês da Federal”, ao aparecer constantemente escoltando presos da Operação Lava Jato.
À época, as investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
Segundo o advogado Oswaldo Loureiro de Mello Júnior, que defende Ishii e outros 14 réus, os processos decorrentes da Operação Sucuri ainda estão correndo na Justiça e nenhum dos acusados cumpriu qualquer pena.
O caso, contudo, segue sob segredo de Justiça. Em 2009, o juiz federal Pedro Carvalho Aguirre Filho, que coordenava os processos em Foz do Iguaçu, emitiu uma nota esclarecendo apenas que os agentes federais condenados haviam recebido penas que variavam entre oito anos, um mês e 20 dias de reclusão, além de 160 dias-multa a quatro anos e oito meses de reclusão e 100 dias-multa.
“Um denunciado do grupo de contrabandistas foi absolvido de todas as acusações, bem como do grupo de servidores públicos federais, réus nas ações penais decorrentes da Operação Sucuri, foram absolvidos quatro Agentes de Polícia Federal e dois Técnicos da Receita Federal”, explicou Aguirre Filho, sem detalhar os nomes dos réus.
Na decisão do STJ, tomada pelo ministro Félix Fischer, há um trecho que trata da redução de pena para quatro anos, dois meses e 21 dias de prisão, em regime semiaberto e mais 95 dias-multa. Todavia, o texto do magistrado não deixa claro sobre qual dos três apelantes terá a pena reduzida. A defesa de Ishii diz que ele foi condenado apenas a pagar cestas básicas.
O advogado de Ishii garantiu que já recorreu da decisão, à 5ª Turma do STJ, já que a decisão contra os clientes foi monocrática. Ainda de acordo com ele, há a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, caso continue com decisões desfavoráveis.
Ainda de acordo com o advogado que o defende, o “Japonês da Federal” responde a três processos, derivados da Operação Sucuri, sendo um na esfera criminal, outro administrativo e um terceiro por improbidade administrativa. Todos estão em andamento.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fazem nesta terça-feira (15), em Pernambuco, a Operação Remenda, com o objetivo de desarticular quadrilha que desviava recursos públicos da agricultura e do turismo, por organização não governamental (ONG) de fachada.
Os policiais federais estão cumprindo 13 mandados de busca e apreensão, sete de prisão temporária e um de prisão preventiva em Pernambuco, no Ceará, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Também estão sendo cumpridos mandados de intimação imediata dos investigados. Participam da investigação cerca de 90 pessoas, entre policiais e auditores da CGU.
De acordo com nota divulgada pela CGU, a investigação começou há três anos e envolve diretores de entidades, assessores e ex-políticos. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em cerca de R$ 4 milhões.
O trabalho teve por base fiscalização da CGU, que apurou irregularidades no processo de contratação da ONG, bem como na execução dos convênios.
A operação investigou que recursos dos Ministérios da Agricultura e do Turismo eram desviados por diretores de entidade não governamental e por ex-assessor de ex-deputado federal de Pernambuco, responsável pelas emendas parlamentares dos convênios.
Os crimes investigados são de formação de quadrilha ou bando, peculato ou apropriação indébita de recursos públicos; e lavagem de dinheiro.
A Operação Remenda faz referência a um trocadilho de palavras pelo fato de os recursos terem sidos liberados por emenda parlamentar, ou seja, remendar um problema com outra emenda.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aceitar o convite da sucessora Dilma Rousseff para se tornar ministro, informa Mônica Bergamo. O PT sugeriu a nomeação logo depois que Lula foi conduzido para depor por ordem judicial, no último dia 4. A decisão do ex-presidente, que pode ir para a Secretaria de Governo, depende de uma conversa com Dilma e de ela aceitar exigências que serão feitas por ele. Se assumir a pasta, Lula terá foro privilegiado, e processos a que responde migrarão para o Supremo.
Juiz federal Sérgio Moro (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)
Nesta segunda (14), a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, incumbida de decidir sobre o pedido de prisão do ex-presidente feito pela Promotoria de São Paulo, transferiu o caso para o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba. Dilma se reuniu com líderes do PMDB para cobrar fidelidade. O diretório do partido em Santa Catarina, porém, entregou os cargos.
Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.
Na decisão, Maria Priscilla justifica que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.
“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’ é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF [Ministério Público Federal], pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, diz a decisão. A magistrada também retirou o sigilo do processo.
Defesa
Em nota, os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, informaram que irão pedir a impugnação da decisão e irão recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo. “Não há qualquer elemento concreto que possa vincular o triplex ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão; o que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal”, argumentam os advogados, em nota publicada no Instituto Lula.
“Os depoimentos opinativos colhidos pelos três promotores de justiça do Ministério Público de São Paulo que assinaram a denúncia contra o ex-presidente Lula e seus familiares não podem se sobrepor ao título de propriedade, que goza de fé pública, e indica a empresa OAS como proprietária do imóvel”, acrescentam. “Mesmo que fosse possível cogitar-se de qualquer vínculo com “desvios da Petrobras”, isso não deslocaria o caso para a competência da Justiça Federal; a Petrobras é sociedade de economia mista e há posição pacífica dos Tribunais de que nessa hipótese a competência é da justiça estadual; mesmo que fosse possível cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da competência da Justiça Federal, não seria do Paraná (PR), pois o imóvel está localizado no Estado de São Paulo (SP) e nenhum ato foi praticado naquele outro estado”.
“Além disso, os advogados do ex-presidente Lula também confiam que o Supremo Tribunal Federal irá decidir pela atribuição do Ministério Público do Estado de São Paulo, através de um promotor natural, escolhido por livre distribuição, para conduzir o caso, conforme recurso já interposto. Com essas medidas, a defesa do ex-presidente Lula busca que os fatos sejam analisados pelas instâncias corretas, de acordo com a Constituição Federal e a Lei. Não se pretende evitar qualquer investigação. Ao contrário, o que se busca é evitar que alguns vícios evidentes no processo venham a motivar, no futuro, a sua nulidade, como já ocorreu em outros casos de grande repercussão”.
A denúncia
Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.
“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.
Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sua esposa, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.
Na ocasião, o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento tríplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos.”
“Tais documentos foram encaminhados ao promotor. Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula”, acrescentou o instituto. “O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes.”
Foto de arquivo de Madre Teresa de Calcutá, de 15 de maio de 1997 (Foto: AFP Photo)
Foto de arquivo de Madre Teresa de Calcutá, de 15 de maio de 1997 (Foto: AFP Photo)
O papa Francisco assinou nesta terça-feira (15) o decreto de canonização de Madre Teresa de Calcutá, conhecida em todo o mundo pelas obras de caridade na Índia, anunciou o Vaticano. A cerimônia de canonização será em 4 de setembro.
Madre Teresa, que morreu em 1997 aos 97 anos e era conhecida como “santa das sarjetas”, foi beatificada pelo papa João Paulo em 2003. A beatificação, que necessita de um milagre, é o último passo antes da canonização.
De acordo com o Vaticano, o Papa Francisco abriu caminho para a canonização após aprovar um decreto reconhecendo um milagre atribuído à religiosa – a cura inexplicável de um homem que tinha múltiplos tumores no cérebro.
Parentes rezaram e pediram ajuda à Madre Tereza, e o homem se recuperou, deixando médicos sem explicações.
Segundo o jornal dos bispos italianos “Avvenire”, que já havia adiantado na quinta a canonização, o homem curado por Madre Teresa é um brasileiro que estava em fase terminal e se recuperou em 2008. O milagre aconteceu na diocese de Santos, no litoral de São Paulo.
Ainda de acordo com o jornal, o homem cuja cura foi atribuída a Madre Teresa tem hoje 42 anos. Em 2008, ele se encontrava em estado terminal, “com múltiplos abcessos no cérebro e hidrocefalia obstrutiva”, e já havia passado por um transplante de rim e terapia imunossupressora.
Era um caso extremamente crítico, com prognóstico desanimador e sem reação às terapias realizadas. De repente, sem cirurgia, o homem se curou. Um exame feito no ano seguinte determinou que a resolução da doença não tinha explicação científica.
De acordo com a vaticanista do jornal, Stefania Falasca, que conhece pessoalmente o Papa, Madre Teresa deverá ser canonizada no dia 4 de setembro de 2016, em Roma, durante o Jubileu da Misericórdia, iniciado no dia 8 de dezembro. A data deverá ser confirmada durante um consistório. Ainda não se sabe se a cerimônia será realizada em Roma ou na Índia.
O “Avvenire” afirma que a cura milagrosa atribuída à intervenção de Madre Teresa foi reconhecida durante uma reunião de especialistas da Congregação para as Causas dos Santos, há três dias.
História Madre Teresa de Calcutá (1910-1997), que nasceu em uma família albanesa na Macedônia, fundou sua própria congregação em 1950, as Missionárias da Caridade, e se dedicou durante mais de 40 anos aos pobres e aos doentes, especialmente na cidade indiana de Calcutá. Ela foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz em 1979.
Seu enterro em Calcutá no dia 5 de setembro de 1997 foi um acontecimento nacional na Índia e milhões de pobres acompanharam seu corpo pelas ruas da cidade. O funeral contou com a presença de chefes de Estado e governantes de todo o mundo.
Esta religiosa, uma das mais famosas e populares do mundo cristão, foi beatificada por João Paulo II no dia 19 de outubro de 2003, em Roma, durante uma cerimônia que teve a presença de 300 mil fiéis.
Indiana segura cartaz com a imagem de Madre Teresa de Calcutá (Foto: Rupak De Chowdhuri/AFP)
As Missionárias da Caridade tiveram origem em uma pequena congregação, que se transformou em uma rede que conta com cerca de 4.500 religiosas que trabalham em mais de 130 países, onde têm em torno de 700 casas dedicadas a ajudar os mais desfavorecidos.
A Ordem comemorou nesta sexta, em sua central na cidade de Calcutá, no leste da Índia, o anúncio da canonização.
“Estamos muito felizes e agradecidas. Soubemos da notícia nesta manhã”, disse à Agência Efe a porta-voz da congregação em Calcutá, a irmã Christie, que reconheceu que as religiosas foram pegas de surpresa com o anúncio e que ainda não sabem o que vão fazer para celebrar a boa nova.
Em 2002, o Vaticano reconheceu um primeiro milagre atribuído à intervenção da madre Teresa, a cura de uma mulher de 30 ano de Bangladesh, Monika Besra, que sofria de um tumor abdominal.
A mulher se curou depois que as irmãs da congregação a presentearam com uma “medalha milagrosa” da Virgem, que antes havia sido usada pela beata falecida em 1997, aos 87 anos.
O Papa Francisco conheceu a religiosa, por ocasião de um sínodo de bispos em 1994 em Roma.
Caminho para se tornar santo São três as etapas pelas quais deve passar o candidato a santo – confirmação das “virtudes heroicas”, beatificação, e canonização -, para as quais se necessita de um milagre comprovado.
O primeiro passo para o processo de beatificação geralmente é dado pelo bispo da diocese à qual pertence o candidato e dificilmente antes dos cinco anos posteriores à sua morte. Durante a investigação, primeiro se demonstra que o candidato tinha “fama de santidade” e que merece ser proposto à canonização.
Os teólogos consultores, os cardeais e até o papa têm o direito de opinar nesta etapa do processo, depois da qual se pode prever a beatificação, sempre e quanto se tenha demonstrado pelo menos a existência de um milagre que possa ser atribuído ao candidato.
Mas demonstrar a validade do milagre não é tarefa fácil. A Congregação para as Causas dos Santos se vale da assessoria de uma equipe de 70 médicos e vários especialistas, assim como dos estudos clínicos aos quais é submetido o indivíduo supostamente curado por um milagre.
Uma primeira aproximação do fenômeno denominado “milagre” é que a cura tenha acontecido de forma instantânea, perfeita e duradoura e inexplicável cientificamente, como a de uma doença incurável ou muito difícil de se tratar.
President da Venezuela, Nicolas Maduro, em imagem de arquivo durante pronunciamento no Palácio Miraflores, em Caracas (Foto: Miraflores Palace/ Reuters)
President da Venezuela, Nicolas Maduro, em imagem de arquivo durante pronunciamento no Palácio Miraflores, em Caracas (Foto: Miraflores Palace/ Reuters)
A Venezuela prorrogou por mais 60 dias o estado de Emergência Econômica, decretado em janeiro pelo presidente Nicolás Maduro para enfrentar a crise alimentar e econômica. A crise na Venezuela agravou-se com a queda dos preços do petróleo, a principal fonte de entrada de receitas no país. O prolongamento do estado de emergência foi feito através do decreto presidencial 2.270.
“Decreto a prorrogação por sessenta dias do decreto mediante o qual se declarou o estado de Emergência Econômica em todo o território nacional, a fim de que o Poder Executivo possa continuar oferecendo proteção aos venezuelanos contra a guerra econômica”, diz o texto assinado pelo presidente Nicolás Maduro. O documento sublinha que “persistem as circunstâncias excepcionais, extraordinárias e conjunturais que motivaram a declaração de emergência econômica”.
“Perante a ofensiva econômica e a diminuição de receitas petrolíferas, requer-se a verdadeira união do povo venezuelano, livre e consciente, com o seu governo revolucionário, para adotar e assumir medidas urgentes e de caráter extraordinário que garantam a sustentabilidade da economia, até se restabelecer satisfatoriamente tal anormalidade e impedir a extensão dos seus efeitos”, afirma.
O decreto sublinha, ainda, que “é imperioso dar continuidade ao fortalecimento de determinados aspectos de segurança econômica que encontram razão no contexto latino-americano e global atual”, que são proporcionais, pertinentes, úteis e necessários “para o exercício e desenvolvimento integral do direito constitucional e da proteção social de parte do Estado”.
A publicação foi feita um dia depois de o parlamento venezuelano, onde a oposição é majoritária, ter-se declarado em “sessão permanente” para debater o prolongamento da emergência nacional, condicionando a sua aprovação ao comparecimento do vice-presidente da Venezuela, Aristóbulo Isturiz, para dar informações adicionais em matéria econômica, entre elas, dados sobre a dívida externa e interna venezuelana, a produção e escassez de produtos e a inflação.
A Comissão Europeia financiou nesta terça-feira (15) com 10 milhões de euros, do programa Horizonte 2020, a investigação sobre o vírus Zika, que afeta regiões da América Latina, principalmente o Brasil, com suspeita de que cause malformações em recém-nascidos.
A verba é destinada ao financiamento de projetos que investigam a presumível ligação entre o vírus e os casos notificados de malformações cerebrais graves, como a microcefalia, em recém-nascidos.
Os investigadores poderão passar, em seguida, à luta contra o vírus Zika, incluindo o desenvolvimento de instrumentos de diagnóstico e o ensaio de possíveis tratamentos e vacinas.
“Este financiamento permitirá a realização de investigação sobre a ameaça mundial emergente do vírus Zika, que é urgentemente necessário”, disse o comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas.
Por seu lado, o ministro da Ciência e da Tecnologia brasileiro, Celso Pansera, afirmou que “a parceria com a União Europeia na investigação sobre o vírus Zika será muito importante para ajudar os investigadores brasileiros a lutar com as doenças epidémicas que afetam o país”.
O país mais afetado pelo Zika, vírus transmitido por um mosquito, é o Brasil, onde, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, a recente série de malformações cerebrais graves em recém-nascidos pode estar relacionada com o vírus.
Os recursos vão complementar outras atividades de investigação atualmente financiadas no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020, que podem ajudar a lutar contra o Zika, especialmente o desenvolvimento de vacinas e o controlo da propagação dos mosquitos.
Reeleita para a Assembleia Legislativa da Paraíba, Danielle do Vale agradeceu aos eleitores pela confiança, classificou a vitória como coletiva e prometeu intensificar o trabalho no novo mandato.
O jornalista Wesley Lino afirmou ter conquistado mais de R$ 250 mil em apostas sobre os resultados das eleições na Paraíba. Segundo ele, os prognósticos foram baseados em pesquisas eleitorais e na análise dos bastidores políticos.
A bancada feminina da Assembleia Legislativa da Paraíba crescerá de seis para oito deputadas na próxima legislatura. Três parlamentares foram reeleitas e cinco conquistaram mandato pela primeira vez.
