A Venezuela prorrogou por mais 60 dias o estado de Emergência Econômica, decretado em janeiro pelo presidente Nicolás Maduro para enfrentar a crise alimentar e econômica. A crise na Venezuela agravou-se com a queda dos preços do petróleo, a principal fonte de entrada de receitas no país. O prolongamento do estado de emergência foi feito através do decreto presidencial 2.270.
“Decreto a prorrogação por sessenta dias do decreto mediante o qual se declarou o estado de Emergência Econômica em todo o território nacional, a fim de que o Poder Executivo possa continuar oferecendo proteção aos venezuelanos contra a guerra econômica”, diz o texto assinado pelo presidente Nicolás Maduro. O documento sublinha que “persistem as circunstâncias excepcionais, extraordinárias e conjunturais que motivaram a declaração de emergência econômica”.
“Perante a ofensiva econômica e a diminuição de receitas petrolíferas, requer-se a verdadeira união do povo venezuelano, livre e consciente, com o seu governo revolucionário, para adotar e assumir medidas urgentes e de caráter extraordinário que garantam a sustentabilidade da economia, até se restabelecer satisfatoriamente tal anormalidade e impedir a extensão dos seus efeitos”, afirma.
O decreto sublinha, ainda, que “é imperioso dar continuidade ao fortalecimento de determinados aspectos de segurança econômica que encontram razão no contexto latino-americano e global atual”, que são proporcionais, pertinentes, úteis e necessários “para o exercício e desenvolvimento integral do direito constitucional e da proteção social de parte do Estado”.
A publicação foi feita um dia depois de o parlamento venezuelano, onde a oposição é majoritária, ter-se declarado em “sessão permanente” para debater o prolongamento da emergência nacional, condicionando a sua aprovação ao comparecimento do vice-presidente da Venezuela, Aristóbulo Isturiz, para dar informações adicionais em matéria econômica, entre elas, dados sobre a dívida externa e interna venezuelana, a produção e escassez de produtos e a inflação.
As informações são da Agência Lusa.