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Polícia Militar apreende 21 armas e detém 54 suspeitos no fim de semana

Arma apreendida
Arma apreendida
Arma apreendida

A Polícia Militar apreendeu 21 armas de fogo e deteve 54 suspeitos de diversos crimes, nesse fim de semana, entre a noite da última sexta-feira (18) e o domingo (20). Entre as armas, foram apreendidos 10 revólveres, 10 espingardas e uma pistola. As apreensões foram resultado de ações em 13 municípios paraibanos.

Entre os suspeitos detidos, 18 foram por roubos ou furtos, 17 por porte ilegal de arma,11 por posse ou tráfico de drogas, três por força de mandado de prisão, quatro por tentativa de homicídio e um por homicídio. Os três mandados de prisão foram cumpridos nas cidades de Coremas, Mamanguape e Bayeux. Os quatro detidos por tentativa de homicídio foram nos municípios de Santa Rita e Esperança.

No município de Guarabira, a Polícia Militar prendeu Antônio Cardoso de Lima, 37 anos, suspeito de homicídio. O crime ocorreu na noite do sábado. A vítima, um homem de 26 anos, foi atingida por golpes de arma branca. Após o crime, o suspeito tentou fugir, mas foi alcançado por policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar. A vítima foi socorrida e conduzida para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

Durante o fim de semana, foram apreendidos um total de 79 papelotes e 50 gramas de maconha, 1 kg e 13 pedras de crack e 500g e 32 papelotes de cocaína.

Veículos recuperados – Foram recuperados, no período, 17 veículos que haviam sido roubados ou furtados, sendo cinco carros e 12 motocicletas. Os veículos foram conduzidos às delegacias responsáveis pelos municípios onde foram localizados e serão devolvidos aos proprietários.

Da redação, PBVale

TRF mantém condenação contra ex-prefeito de Duas Estradas

O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, manteve a sentença da Justiça Federal da Paraíba que condenou o ex-prefeito de Duas Estradas Roberto Carlos Nunes a pena de dois anos e oito meses de reclusão. O gestor recorreu da sentença, alegando não haver provas suficientes da materialidade ou autoria do delito para a condenação.

As condutas delituosas pelas quais ele foi condenado consistiram em fraudar o caráter licitatório do certame promovido pela prefeitura de Duas Estradas (carta convite nº 18/2006), com o objetivo de vantagem decorrente da adjudicação do objeto licitado e custeados com recursos oriundos do contrato de repasse 0178723/85/2005, firmado com o Ministério das Cidades.

De acordo com as investigações implementadas na “Operação Transparência”,  a prefeitura de Duas estradas teria convidado as empresas Arco Íris Construtora ltda, SJL Construções e Serviços Ltda e Ativos Construções Ltda para participação no procedimento licitatório Carta Convite nº 18/2006. Constatou-se ainda que o réu José Roberto Marcelino seria o responsável direto pela primeira empresa e também o administrador formal das demais empresas convidadas, o que aponta para a fraude na licitação, uma vez que foi frustrado o seu caráter competitivo.

Embora tenha alegado inocência, a Justiça entendeu que Roberto Carlos Nunes, na qualidade de prefeito, foi o responsável pela abertura da licitação, pela homologação do resultado e adjudicação do objeto à empresa Arco Íris, bem como pela assinatura do contrato nº 01/2007.

Por Lenilson Guedes

Trocolli Júnior confirma saída do PMDB e se filia ao Pros

O secretário de Articulação Política do Estado, Trocolli Júnior, trocou o PMDB pelo Pros. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira (21) pelo gestor e deputado estadual licenciado. Os peemedebistas nutriam o desejo de manter o parlamentar nas suas bases. Até a manhã desta segunda, o tesoureiro do partido, Antônio Sousa, trabalhava com a informação de que ele não tinha deixado o partido. Apesar de ter mudado de ares, Júnior diz que não vai disputar a prefeitura de Cabedelo, desejo antigo do hoje secretário.

Trocolli Júnior segue o mesmo roteiro do deputado estadual Gervásio Maia, que também deixou o PMDB. Os dois tinham fechado um acordo de tomar decisões em conjunto. Maia foi para o PSB e saiu atirando contra a direção da sigla peemedebista. O parlamentar não aceitou a quebra de acordo com o deputado federal Manoel Júnior, que deveria ter entregue a direção da sigla a ele. Júnior temia ter a sua candidatura rifada caso perdesse a direção municipal, já que Maia tinha se aproximado demais dos socialistas.

O clima ficou mais acirrado com o lançamento da pré-candidatura de Manoel Júnior a prefeito de João Pessoa. Naquele momento, tanto Gervásio quanto Tocolli decidiram costurar a saída do partido. O secretário de Articulação Política vai agora trabalhar dentro do Pros o projeto de reeleição, em 2018, ou um voou mais alto em direção à Câmara dos Deputados. Já Gervásio Maia assume a presidência da Assembleia no último biênio. Muitos acreditam que ele poderá ser o candidato do governador Ricardo Coutinho à sucessão daqui a dois anos.

Da Redação, com Blog do Suetoni Souto Maior

Secretaria de Saúde do Recife confirma segunda morte por chikungunya

A segunda morte por chikungunya, arbovirose transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, foi confirmada no Recife pela Secretaria Municipal de Saúde. O caso é de uma mulher de 54 anos, moradora de Água Fria, zona norte do Recife, que faleceu no dia 30 de janeiro. Arboviroses são viroses transmitidas por artrópodes, como os mosquitos.

A primeira morte causada pela doença foi comprovada no início de março. A vítima foi uma idosa de 88 anos, que morreu no dia 21 de fevereiro. Os nomes das vítimas não foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde do Recife.

De acordo com Boletim Epidemiológico divulgado pelo órgão, este ano, até o dia 5 de março, foram notificadas no Recife 24 mortes suspeitas por arboviroses. Cinco já foram descartadas para dengue, duas foram confirmadas para chikungunya e os demais casos continuam em investigação. Para o mesmo período de 2015, foram notificadas duas mortes suspeitas por dengue.

Em relação às notificações da doença, em 2016 foram notificados, no Recife, 7.946 casos das três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti: dengue, chukingunya e Zika. A dengue é a campeã de registros, com 3.673 suspeitas. Em seguida vem a chikungunya, com 2.632 notificações, e o vírus Zika, com 1.641 casos. Desse total, foram confirmados 1.488 registros de dengue e 385 de chikungunya.

Por Sumaia Villela

Botafogo e Campinense empatam em jogo polêmico e com 4 expulsos

Belo teve dois gols anulados, o que gerou revolta
Belo teve dois gols anulados, o que gerou revolta

Sem rodeios? Foi uma partida entre Botafogo e Campinense insossa, mal jogada e com poucos lances de gol. Mas polêmica. Muito polêmica. Com dois gols botafoguenses anulados e com muitas reclamações por causa disto. Com provocações raposeiras. E com briga no intervalo, que resultou nas expulsões do goleiro Gledson e do atacante Müller Fernandes, de Campinense e Botafogo. No segundo tempo, mais duas expulsões (Leandro Sobral e Carlinhos) e mais nenhuma emoção. Assim pode ser resumida a partida deste domingo, realizado no Estádio Almeidão, em João Pessoa, e que terminou em 0 a 0.

Campinense e Botafogo, inclusive, já estão garantidos como campeões de seus grupos na primeira fase. Mas ainda não há uma definição sobre qual dos dois vai ficar com a melhor campanha entre todos, o que dará uma vaga automática nas semifinais da competição, independente do que acontecer no primeiro mata-mata. Após o jogo de hoje, a Raposa tem 21 pontos e o Botafogo 19. Para ser o dono da melhor campanha, o Campinense precisa vencer ou mesmo empatar na última rodada, mas neste segundo caso desde que o Belo não aplique uma goleada de seis gols de diferença no Auto Esporte. Para não precisar dessa goleada, o Belo tem que vencer e torcer por derrota raposeira para o Treze.

A próxima rodada do Campeonato Paraibano acontece no próximo domingo. E é rodada de clássicos. O Campinense enfrenta o Treze no Clássico dos Maiorais. O Botafogo enfrenta o Auto Esporte no Clássico Botauto.

Da Redação, com GloboesportePB 

AGU pede suspensão de processos contra nomeação de Lula para a Casa Civil

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou eletronicamente neste domingo (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestações em que pede que a Corte conceda medida cautelar para suspender o andamento de todos os processos e decisões judicias que tenham relação com duas ações que tramitam no STF contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil da Presidência da República. No documento, enviado ao ministro Teori Zavaski, a AGU fala pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Para a AGU os processos devem ser suspensos até que o STF decida sobre as duas ações. “Ante o exposto, a fim de se evitar decisões contraditórias acerca de tema tão relevante, primando-se pela segurança jurídica e defesa da ordem jurídico objetiva, a Advocacia-Geral da União pugna pela excepcional concessão de medida cautelar, suspendendo-se o andamento de todos os processos e de decisões judiciais que apresentem relação com a matéria objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental, até seu julgamento final pelo douto colegiado”, dizem os pedidos.

As duas ações, uma do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e outra do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), têm o ministro Zavaski como relator. Segundo a manifestação da AGU, os partidos sustentam que a nomeação de Lula “estaria a ofender os preceitos fundamentais do juiz natural, da separação de Poderes e do devido processo legal, na medida em que revelaria ‘utilização da prerrogativa da presidente da República de nomear ministro de Estado com intuito de burlar o sistema de repartição constitucional de competências’”.

A AGU diz ainda que os partidos pediram que a eficácia do decreto que nomeou Lula fosse suspensa, impedindo a posse do novo ministro, e que caso a posse ocorresse, que os efeitos dela também fossem suspensos. As legendas pedem também que apesar da nomeação de Lula, as investigações referentes ao ex-presidente permaneçam em Curitiba e que o decreto de nomeação seja considerado inconstitucional.

Ações no STF

Segundo a manifestação, assinada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a AGU já havia informado no processo que outras ações, com temas semelhantes, tramitam na Justiça. Porém, após a manifestação, outras ações surgiram. Por isso, hoje foi reforçado o pedido de suspensão do andamento das ações e decisões judiciais.

Só na última quinta-feira (17) o STF recebeu cerca de dez ações contra a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Entre elas, estão ações de partidos de oposição, como PSDB, PPS e PSB. As ações foram distribuídas para os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Teori Zavascki.

Na sexta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes decidiu pela suspensão da posse do ex-presidente Lula. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB. Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem continuar sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Após a posse de Lula como ministro, fato que faz com que o ex-presidente tivesse direito a foro privilegiado, por prerrogativa de função, Moro enviou os processos ao Supremo.

Da Redação, com Agência Brasil 

Mulheres representam 13% das vereadoras e 12% das prefeitas de todo o país

Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825.

Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%.

No caso das prefeituras, em 2012 foram 672 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país.

No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 10% das cadeiras.

A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Rosali Scalabrin, defende que a igualdade na política não é apenas uma questão de cotas ou de equidade de gênero. “É impossível ter, verdadeiramente, uma democracia sem a representação dos vários segmentos da sociedade. O segmento dos negros, indígenas, das pessoas com deficiência mas, sobretudo, das mulheres, que são mais de 50% da população, não está representado”, diz.

Barradas no poder

Para Fátima Pacheco Jordão, socióloga e conselheira do Instituto Patrícia Galvão, o grande problema em relação à baixa participação feminina na esfera política é que elas são barradas nos espaços de poder.

“A mulher tem grande representatividade em outros espaços, como a educação. Além de serem mais escolarizadas, têm profissões qualificadas na área da saúde, de pesquisas científicas e médicas. Mas elas não têm papel onde existe poder. Os mecanismos de construção de poder, sobretudo político, é nos partidos”, explica a socióloga.

Para Scalabrin, as pautas referentes aos direitos das mulheres não apenas deixam de ser aprovadas como têm sofrido ameaças de retrocesso no Congresso. Segundo ela, a política brasileira é majoritariamente masculina, branca e defensora dos interesses da elite econômica, não os da população em geral.

Em relação às demandas da sociedade, Fátima Jordão afirma que, desde a década de 1970, quando começaram a ganhar força os ideais em defesa do meio ambiente, do feminismo e contra o racismo, sempre foram os movimentos sociais que abrigaram esses temas.

“Esses assuntos nunca foram tratados pelos partidos, eram lutas extrapolíticas. Eles [os partidos] mantiveram a percepção de que o problema da vida das pessoas não é político. Hoje, não apenas no Brasil, eles não representam a população. Se perguntadas sobre simpatia partidária, 70% das pessoas dizem não ter a menor simpatia por partidos”, afirma Fátima.

Scalabrin avalia que essa sub-representação se deve, entre outras razões, à divisão sexual do trabalho. “[Essa divisão] sobrecarrega as mulheres, que tem menos tempo porque têm dupla jornada. Ou seja, apesar de terem trabalho remunerado, continuam com as atribuições da esfera doméstica, reprodutiva. Essa tarefa não foi dividida [com os homens]. A mulher continua com sobrecarga, portanto o tempo que ela tem para a política é mínimo”, disse.

Por Marieta Cazarré

Benefício médio do Bolsa Família cai e reduz poder de compra

Maria Elizabete vende macaxeira e manga para sustentar a casa com 13 pessoas
Maria Elizabete vende macaxeira e manga para sustentar a casa com 13 pessoas
Maria Elizabete vende macaxeira e manga para sustentar a casa com 13 pessoas

Depois de dez anos em alta, o valor médio do Bolsa Família caiu em janeiro de 2016, em comparação ao mesmo mês do ano passado. O poder de compra dos beneficiários do programa caiu 14% em 12 meses, a maior queda desde que o programa federal atingiu a marca de 10 milhões de beneficiários, em 2006. Esse número leva em conta o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Em janeiro, o valor médio pago foi de R$ 161, R$ 6 a menos que o valor pago 12 meses antes. No período, a inflação oficial foi de 10,67%. A última vez em que houve queda nominal do valor médio foi entre janeiro de 2005 e janeiro de 2006. Segundo o governo federal, a queda neste ano deve-se ao aumento de renda declarado dos beneficiários, que reduz o valor do benefício.

Atualmente, 13,9 milhões de brasileiros recebem o benefício. O número se mantém estável desde 2015. O Bolsa Família é pago às famílias que têm renda média mensal menor do que R$ 77 por integrante e estão classificadas como “extrema pobreza”. Os valores pagos, porém, variam de acordo com o perfil das famílias. O cálculo do benefício depende do número de filhos até 17 anos e da presença de gestantes e nutrizes na composição da família.

Essa é a realidade de Maria Elizabete Nascimento, 57, que sustenta 13 pessoas — sete delas crianças–, mas, como teve o Bolsa Família cortado em janeiro, vive com a ajuda de vizinhos. A família dela faz apenas uma refeição no dia, ou o almoço ou o jantar. O cardápio é limitado: feijão ou arroz com ovo.

Por Aliny Gama
Colaboração para o UOL, em Maceió

Advogados de Lula pedem a Teori que retome procedimentos sobre o ex-presidente

Ministro Teori Zavaski
Ministro Teori Zavaski

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram com pedido ao ministro Teori Zavaski, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele “reafirme sua competência para analisar os procedimentos que foram remetidos ao STF no último dia 16/03/2016, após o juiz Sérgio Moro declinar de fazê-lo”. Zavaski é o responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no STF. 

Em nota divulgada à imprensa hoje (20), os advogados alegam que “não cabia ao Ministro Gilmar Mendes, ao analisar as ações do PSDB e do PPS, definir o órgão competente para dar continuidade às investigações que procuram envolver o ex-presidente”.

Na última sexta-feira (18), Mendes decidiu manter a liminar concedida pela Justiça Federal que anulou a posse do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil e remeteu o processo de investigação contra ele de volta à 13ª Vara Federal de Curitiba, ou seja, aos cuidados do juiz Sérgio Moro.

Os advogados de Lula, além de pedirem que Teori retome para si os procedimentos envolvendo o ex-presidente, também pedem que retome os sigilos dos grampos feitos no telefone de Lula com autorização judicial. Também na última semana, Moro levantou os sigilos das gravações telefônicas, tornando públicas diversas conversas do ex-presidente, inclusive diálogos com a presidenta Dilma Rousseff e com seus advogados, o que foi motivo de repúdio por parte da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Na última sexta-feira, já havia sido pedido ao ministro Teori Zavascki providências com o objetivo de preservar o sigilo das gravações decorrentes de interceptações telefônicas, como estabelece a lei. Registrou-se haver gravações realizadas sem autorização judicial e outras que envolveram, de forma reprovável, os próprios advogados de Lula”, conclui a nota dos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.

Por Mariana Jungmann

Polícia Militar detém 42 suspeitos e apreende 14 armas de fogo no fim de semana

O fim de semana que antecede as ações da Polícia Militar na Semana Santa já acumula um saldo de 42 suspeitos detidos por porte ilegal de arma, tráfico de drogas, crimes contra o patrimônio (roubos e furtos) e homicídios. No período, que vai das 18h da última sexta-feira (18) até às 7h deste domingo (20), foram retiradas das ruas 14 armas de fogo e recuperados 11 veículos roubados – entre carros e motos.

As apreensões de armas até este domingo aconteceram nas cidades de Pocinhos, Santa Rita, Cabedelo, João Pessoa, Itaporanga, Campina Grande, Monteiro, São Francisco, Santana de Mangueira e Nova Olinda.

O balanço parcial das prisões e apreensões divulgado pela Polícia Militar mostra que dos 42 detidos no período, 13 foram por porte ilegal de arma, 13 em crimes de roubos ou furtos, 11 por terem sido flagrados com drogas, quatro por homicídio ou tentativa e um por força de mandado de prisão.

Segurança na Semana Santa – A Polícia Militar vai reforçar a segurança em todo o Estado, na Semana Santa. No ano passado, o feriadão teve as atividades reforçadas com o lançamento da Operação Impacto.

Da Redação, PBVale

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