Uma mulher de 19 anos, identificada como Lidiane Alencar, morreu nesta quarta-feira (11) após um acidente na rodovia estadual PB-032, no município de Pedras de Fogo, localizado no Litoral Sul da Paraíba. O acidente ocorreu na frente do fórum da cidade, próximo a um posto de combustíveis.

De acordo com as informações preliminares levantadas pelas autoridades no local, Lidiane estaria conduzindo uma motocicleta quando foi atingida por outro veículo. O SAMU foi acionado, mas, ao chegar no local, a equipe apenas constatou o óbito da jovem.

Lidiane Alencar era bastante conhecida na cidade, sendo profissional em uma loja especializada em motos, o que a tornava uma figura bem reconhecida. As circunstâncias do acidente seguem sendo investigadas pelas autoridades.

T5

O governador João Azevêdo prestigiou, na manhã desta quarta-feira (11), em Brasília, a cerimônia de posse do ministro Vital do Rêgo Filho na presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), cargo que passa a ocupar a partir de 1º de janeiro de 2025. Na ocasião, também foi empossado o ministro Jorge Oliveira como vice-presidente da Corte.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual parabenizou o ministro Vital do Rêgo Filho pela ascensão ao cargo de presidente do TCU. “Nós desejamos muito sucesso ao ministro Vital do Rêgo nessa missão que ele passará a ocupar. Tenho certeza de que terá uma atuação exitosa, contribuindo para o bom andamento das gestões públicas, que resultam na eficiência de políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, frisou.

Em seu pronunciamento, o ministro Vital do Rêgo Filho afirmou que sua passagem pela presidência no TCU será marcada por ações que tenham como objetivo principal o bem-estar da sociedade brasileira. “Nós pretendemos manter uma gestão em caráter colaborativo nas relações institucionais, com tecnicidade nas decisões e com uma linguagem acessível e clara. O cidadão será a bússola da nossa gestão e auditor social. Já fizemos muito e temos muitos desafios e vamos continuar rigorosos nas contas públicas, na gestão fiscal para garantir a redução da profunda desigualdade do povo brasileiro”, pontuou.

Perfil – Natural de Campina Grande, o paraibano Vital do Rêgo Filho é formado em Medicina e Direito, exerceu mandatos eletivos como vereador por duas vezes, deputado estadual por três legislaturas, deputado federal e senador. Em 2014, ele assumiu o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União por indicação do Senado Federal.

Ao tomar posse na presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), em solenidade bastante prestigiada, o ministro Vital do Rêgo prometeu estreitar as relações da Corte com a sociedade. Vital substitui Bruno Dantas, que esteve à frente do órgão nos últimos dois anos.

No seu discurso, Vital disse que é possível ouvir a sociedade e atuar como um verdadeiro auditor social, melhorando a qualidade do serviço prestado pelo Tribunal.

“Será possível ouvir a sociedade e motivar cada pessoa a atuar como um verdadeiro auditor social, trazendo informações que possam ajudar o Tribunal a ampliar o seu campo de atuação, melhorando ainda mais a qualidade de suas fiscalizações”, declarou.

O ministro toma posse em substituição a Bruno Dantas. Jorge Oliveira assume a vice-presidência.

A solenidade foi bastante prestigiada por autoridades dos Três Poderes. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, compareceu à cerimônia, na sede da corte. Alckmin tem substituído em compromissos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está internado em São Paulo após passar por cirurgia para drenas um hematoma na cabeça.

Além de Alckmin e de ministros do governo federal, outras autoridades estiveram presentes, entre as quais, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Defesa, José Múcio, e do Planejamento, Simone Tebet, o governador da Paraíba, João Azevedo, entre outras autoridades.

Vital exercerá oficialmente o comando do TCU a partir de 1ª de janeiro de 2025, tendo o ministro Jorge Oliveira como vice-presidente. Na corte, os mandatos têm prazo de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um.

No TCU desde 2015, Vital é formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi vereador de Campina Grande (PB), deputado estadual, deputado federal e senador.

Vital do Rêgo é formado em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Antes de ser senador e ministro, foi vereador de Campina Grande (PB), deputado estadual, deputado federal e Senador.

A eleição do TCU segue o critério de antiguidade, apesar de não haver norma explícita. Dessa forma, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos que ainda não tenham assumido as funções.

Formado por 9 ministros, o TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional ao monitorar a execução do orçamento.

Severino Lopes
PB Agora

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto para explicar diversas irregularidades e inconsistências na prestação de contas do município relativas ao ano de 223.

Entre os inúmeros pontos apontados pelo órgão, está o aumento de 328,25% no gasto com festividades em relação ao ano anterior, com o agravante de que, na ocasião, a cidade estava com situação de emergência e calamidade pública decretada. O gestor tem 20 dias para apresentar sua defesa.

De acordo com relatório do TCE, o município estava em situação de emergência, reconhecida pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 43.713, de 22 de maio de 2023 quando gastou com festividades R$ 1.338.079.

Os gastos com festividades aumentaram na comparação com igual período do ano passado em 328,25%. As despesas com eventos festivos representaram 32,80% das despesas realizadas em MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) com recursos de impostos e transferências.

Em relação às despesas com ASPS (Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), o gasto com festas alcançou 13,82% do montante aplicado.

ClickPB

Na manhã desta terça-feira (10), a prefeita Michele Ribeiro anunciou o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário aos servidores da administração municipal.

Pelo quarto ano consecutivo, a gestão de Pedro Régis garante o pagamento integral para todos os servidores efetivos, comissionados e contratados. Essa iniciativa, pioneira na administração pública municipal, reflete a política de valorização dos servidores implementada por Michele Ribeiro desde o início de sua gestão, em 2021.

“Com responsabilidade e comprometimento, reafirmamos nosso compromisso com os servidores do município, assegurando o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário a todos, além de mantermos os salários em dia, sempre quitados dentro do mês trabalhado. É um direito dos servidores e um dever nosso!”, destacou a prefeita.

O vereador Neto da Saúde celebra com gratidão mais uma conquista em sua trajetória política. Nesta quinta-feira (12), às 09h30, no auditório da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em Mamanguape, ele será diplomado para seu segundo mandato como vereador.

Neto compartilhou sua alegria e gratidão por meio de uma declaração emocionada: “Imensamente feliz pela generosidade de Deus, rogo a Ele que guie esses novos passos”. A cerimônia marca não apenas o reconhecimento oficial de sua reeleição, mas também o início de um novo capítulo no trabalho em prol da população de Mamanguape.

Durante seu primeiro mandato, Neto da Saúde destacou-se por suas iniciativas voltadas à área da saúde pública e pelo compromisso com as demandas dos munícipes. Agora, ele reafirma seu compromisso de continuar lutando por melhorias na qualidade de vida da população, com foco em projetos que fortaleçam o acesso à saúde e promovam o bem-estar de todos.

A diplomação dos eleitos é uma etapa fundamental no processo eleitoral, certificando os candidatos que obtiveram sucesso nas urnas. Além de Neto da Saúde, outros representantes eleitos na região também participarão da cerimônia.

Neto encerra sua mensagem com um agradecimento especial: “Este é um momento de celebrar, mas também de renovar nosso compromisso com o trabalho. Agradeço a Deus, à minha família e a cada eleitor que confiou no meu trabalho. Vamos juntos continuar construindo um futuro melhor para nossa cidade”.

A cerimônia promete ser um marco de esperança e compromisso com Mamanguape, reforçando o papel do vereador como representante da população e defensor das causas que impactam diretamente a comunidade.