Receita Federal liberou da malha fina um lote de declarações referentes aos exercícios de 2008 a 2015. A partir das 9h, desta segunda-feira (9), está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2015.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receitana Internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receitadisponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
NoCentro Virtual de Atendimento(e-CAC) é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
O crédito bancário para 71.781 contribuintes será realizado no dia 16 de maio. Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Segundo levantamento da Agência Brasil, o corte de gastos públicos e o aumento de tributos anunciados até agora gerarão economia de R$ 51,4 bilhões em 2015.
O dólar comercial passou a operar em alta e a Bovespa cai neste momento após a notícia da anulação da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Por volta do meio-dia, a moeda norte-americana subia 3,08%, chegando a R$ 3,611 na venda, e o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, caia 3,17%, a 50.076,82 pontos.
No fim da manhã, o presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulouas sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando-a nula. As informações são da Agência Brasil.
Banda solicitou o cancelamento do show; anúncio de novo nome será feita ainda esta semana.
Banda solicitou o cancelamento do show; anúncio de novo nome será feita ainda esta semana.
Foi confirmado na manhã desta segunda-feira (9) o cancelamento do show de “As Coleguinhas”, marcado para o dia 3 de junho, dia da abertura do Maior São João do Mundo, em Campina Grande.
Segundo o coordenador geral do evento, Temi Cabral uma nova atração deve ser anunciada ainda esta semana. Ele explicou que cancelamento foi solicitado pela produção da própria banda.
Por enquanto, no dia 3 de junho seguem confirmados os shows de Biliu de Campina, Jairo Madruga e Flávio José.
O Maior São João do Mundo começa no dia 3 de junho e vai até o dia 3 de julho. As informações são do G1.
Dono da empesa diz que curso pago pelas pessoas está sendo realizado (Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)
Uma empresa de João Pessoa está sendo investigada pela Polícia Civil por anunciar falsas vagas de emprego por meio da internet. De acordo com o delegado Lucas Sá, titular da delegacia de Falsificações e Defraudações, várias pessoas que teriam sido vítimas da empresa realizaram as denúncias e um inquérito foi instaurado para investigar o caso.
Jovem conta que empresa oferecia a vaga e depois cobrava por curso (Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)
Segundo um jovem, que não quis se identificar, a empresa realizava os anúncios das vagas em grupos de empregos de uma rede social. Ele conta que as vítimas, ao chegar no local anunciado pela empresa, eram convidadas a fazer um curso que custa R$ 150 e quando perguntavam pela vaga, eram enganadas.
“Uma das postagens me chamou a atenção, que era justamente dizendo ‘vagas para vendedor interno e externo’. Quando cheguei lá, a minha entrevista durou dois minutos. Eu nunca vi uma entrevista de emprego durar dois minutos. Ai ele [o entrevistador] falou assim: ‘Quem for selecionado, quem quiser ficar e fazer o treinamento vai ter que pagar uma quantia de R$ 150’. Eu estava desconfiado, aí foi quando eu vi: pronto, é roubada”, disse o jovem.
Dono da empesa diz que curso pago pelas pessoas está sendo realizado (Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)
O dono da empresa, Jonatha Rossi, contou, em entrevista à TV Cabo Branco, que o estabelecimento funciona há dois anos. Ele explica que anuncia as vagas de empresas credenciadas com um site que recebe os currículos dos candidatos e para quem não tem experiência, é oferecido o curso de capacitação, feito por eles. “A gente lança a vaga e não cobramos para quem tem experiência. Para quem não tem, não é obrigado a pagar, a gente oferece o nosso curso, o treinamento”, disse.
Nas redes sociais, uma outra pessoa que passou pela mesma situação publicou que a vaga não era verdadeira. “É um absurdo você perder todo o seu tempo crente que seria uma vaga de emprego”, diz a postagem. Várias pessoas compartilharam e também comentaram a publicação.
Várias pessoas compartilharam e também comentaram a publicação (Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)
Em um dos relatos, uma jovem conta que há mais de dois meses pagou pelo treinamento, mas não recebeu. “Dois meses que fui lá, também foi a mesma coisa e cheguei a pagar 150,00 reais pelo treinamento mais depois do pagamento começou a enrolação e até hoje não recebi meu dinheiro e nada (sic)”, escreve.
O jovem que falou sobre a entrevista disse que recebeu ameaças após também postar no grupo. “Quando eu vi a postagem dela eu falei ‘vou postar também no grupo dos empregos para quem não sabe, ficar sabendo, e quem já caiu, se pronunciar’. Aí quando foi de noite, neste mesmo dia, eu recebi uma ameaça pelo Facebook de um fake que não tinha foto, não tinha nome, nem nada, dizendo para eu parar com isso e que ia sobrar para mim”, comentou.
Jonatha Rossi nega as denúncias feitas pelas pessoas nas redes sociais. “A gente tem como provar que está tendo o treinamento todos os sábados. O serviço é pago pelo treinamento e ele está sendo cumprido”, conclui. As informações são do G1.
Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara (Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados)
Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara (Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados)
* atualizado às 12h51
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou uma decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.
Em seu despacho que será publicado na edição do Diário da Câmara desta terça (10), o deputado derruba as sessões do plenário que trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril e determina que o processo, que está no Senado, volte à Câmara. Maranhão determina que a Casa terá cinco sessões para refazer a votação no plenário.
Na última sexta (6), Maranhão afirmou em encontro com parlamentares, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”: “Vocês vão se surpreender comigo”.
O deputado Fernando Franceschini (SD-PR) já anunciou que prepara recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a medida.
O impeachment já avançou ao Senado, tendo relatório aprovado por comissão especial, e a votação é prevista para quarta-feira (11), quando os senadores decidirão sobre o afastamento por 180 dias de Dilma. Não está certo se esse calendário será mantido.
O principal argumento para invalidar a sessão é que os partidos não poderiam ter fechado questão ou dado orientação em relação ao voto dos parlamentares, uma vez que, segundo o presidente interino, “os parlamentares deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”. O pepista também diz que o fato de os deputados terem anunciado publicamente seus votos caracteriza pré-julgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa consagrado na Constituição.
O congressista alega ainda que a defesa de Dilma deveria ter sido ouvida por último no momento da votação. Há ainda uma alegação técnica de que o resultado da votação teria que ser encaminhado ao Senado por resolução e não por ofício, como teria ocorrido.
“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da presidente ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, diz o presidente interino.
Em sua decisão, Maranhão diz que os deputados ficam proibidos de antecipar seus votos sobre o processo para a nova votação.
Maranhão acolheu recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) questionando a votação do processo de impeachment de Dilma, no dia 17 de abril, pelo plenário da Câmara. O impeachment foi aprovado por 367 votos contra 137, pela abertura do processo de impeachment.
A Folha antecipou, na coluna Painel do último dia 6, que havia um recurso da AGU pendente, datado de 25 de abril, em que o advogado-geral José Eduardo Cardozo requeria a nulidade da votação. “Com uma canetada, Maranhão pode agora levar o impeachment à estaca zero”, disse um aliado de Cunha à época.
O deputado é aliado do governador Flávio Dino (PC do B-MA), um dos principais correligionários de Dilma, e votou contra a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment.
Vice-presidente da Câmara, Maranhão chegou ao comando da Casa na semana passada após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da Presidência da Câmara, que foi o principal fiador do impeachment no Congresso.
Na ação, a AGU apontou ilegalidades como orientação de voto feita pelos líderes partidários, motivações de voto alheias ao tema em questão (os que votaram “pela família”, por exemplo), manifestação do relator no dia da votação, não abertura de espaço à defesa após essa fala e falta da aprovação de uma resolução materializando a decisão do plenário.
A acusação contra Dilma leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões.
DILMA
A presidente Dilma recebeu a notícia durante evento no Palácio do Planalto para anunciar a criação de universidades. Em meio a gritos da plateia de “Uh! É Maranhão” e “Fica querida!”, a presidente afirmou sobre a decisão de Maranhão: “Eu soube agora, da mesma forma que vocês, que um recurso foi aceito e que portanto o processo de impeachment está suspenso”.
“Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando porque não podia fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês”, afirmou. “Não é oficial, não sei as consequências, tenham cautela, porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas”.
“Temos que saber que temos pela frente uma disputa dura, cheia de dificuldades. Peço encarecidamente aos senhores parlamentares uma certa tranquilidade para lidar com isso”, afirmou Dilma, que falou por cerca de 20 minutos.
PF em condomínio de João Pessoa (Foto: Reprodução/ WhatsApp)
PF em condomínio de João Pessoa (Foto: Reprodução/ WhatsApp)
Dois mandados foram cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (9), em João Pessoa, relativos à Operação Zelotes, que nesta etapa investiga fraudes em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Na capital paraibana, foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e outro de condução coercitiva.
Os dois mandados foram cumpridos em um condomínio residencial horizontal no bairro do Altiplano. De acordo com delegado da Polícia Federal na Paraíba, Raoni Aguiar, o homem conduzido coercitivamente durante a ação estava sendo ouvido na sede da Polícia Federal na Paraíba na cidade de Cabedelo, na região da Grande João Pessoa, até as 10h25 desta segunda-feira.
A 7ª fase da Operação Zelotes foi deflagrada no início da manhã e, além da Paraíba, ocorre no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Pernambuco. Cerca de 30 mandados judiciais devem ser cumpridos. Não há mandados de prisão, apenas de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) e de busca e apreensão.
Um dos principais alvos desta etapa é a empresa Cimento Penha, suspeita de ter comprado decisões do Cart. O órgão é uma espécie de tribunal administrativo onde empresas recorrem de multas aplicadas pela Receita.
A última fase da Zelotes, deflagrada em fevereiro, teve com um dos principais alvos o grupo siderúrgico Gerdau. A suspeita é que o grupo, com atividades em 14 países, tenha tentado interferir no Carf no pagamento de multas que somam R$ 1,5 bilhão.
Na época, a empresa divulgou nota em que afirmou que colabora integralmente com as investigações da Polícia Federal e que não concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais.
Histórico A Zelotes foi deflagrada há um ano, em março de 2015. Inicialmente, o alvo da operação era o esquema de fraudes nos julgamentos do Carf. Segundo as apurações, conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.
Esses escritórios, de acordo com os investigadores, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos de recursos. O esquema teria movimentado R$ 19 bilhões em irregularmente. A PF diz que ficou “comprovado” que conselheiros e funcionários do órgão “defendiam interesses privados, em detrimento da União”, “valendo-se de informações privilegiadas”.
Segundo a PF, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes continuaram a ser cometidos. Num segundo momento, a Zelotes passou a apurar também um suposto esquema de venda de medidas provisórias. A PF descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à MP 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.
Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas se tornaram réus na Zelotes depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal. As informações são do G1.
Um menino de 11 anos morreu após ser atropalado na BR-101, em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. Ele, que morava no Conjunto Nossa Senhora da Penha, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.
Lucas dos Santos Silva vinha da igreja com familiares, quando foi atingido por um veículo ainda não identificado, próximo a um motel. O local é escuro e chovia na hora do acidente.
O COPOM da 2ª CIOPM foi acionado para isolar a área, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal. Ainda não se sabe o que teria provocado o atropelamento.
Suspeito foi flagrado com pistola de uso restrito das forals armdas. (Foto: Divulgação/Polícia Militar)
Suspeito foi flagrado com pistola de uso restrito das forals armdas. (Foto: Divulgação/Polícia Militar)
Um homem de 31 anos foi preso em flagrante suspeito de assaltar uma loja no Centro de Campina Grande, no Agreste paraibano, na manhã desta segunda-feira (9). Ele foi detido minutos após o assalto com o dinheiro, objetos das vítimas e uma pistola de 9 milímetros de uso restrito das forças armadas.
O assalto aconteceu por volta das 8h30, na Rua Barão do Abiaí, próximo à rodoviária velha, em uma loja de roupas.
O suspeito chegou no local, anunciou o assalto e ameaçou funcionários com a pistola. Ele roubou uma quantia em dinheiro e objetos das vítimas, segundo informou a Polícia Militar.
Depois do assalto, o homem fugiu em uma moto em direção à zona leste da cidade. Uma equipe da Patrulha Escolar passava pelo bairro do José Pinheiro quando viu o homem em atitude suspeita.
“Ele já tinha deixado a moto e estava a pé. Recebemos as características dele, que foram repassadas em ligação para o 190, e fizemos abordagem”, disse o capitão da Polícia Militar Jhonata Yassaki.
O suspeito foi encaminhado para a 2ª Delegacia Distrital, no Centro de Campina Grande, e autuado em flagrante pelos crimes de roubo e porte ilegal de arma de fogo. As informações são do G1.
Um homem foi preso em flagrante, suspeito de agredir a própria esposa usando tijolos, na cidade de Campina Grande, no Agreste paraibano. A prisão ocorreu no início da noite de domingo (8), no bairro Pedregal, mas, segundo a Polícia Militar, durante a tarde o suspeito já teria agredido a vítima.
De acordo com o Centro Integrado de Operações da Polícia Militar (Ciop), a vítima relatou que durante a tarde eles tiveram uma briga e entraram em luta corporal.
O casal foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital de Trauma de Campina Grande, onde recebeu atendimento e depois foi liberado.
Já por volta das 18h20, o casal voltou a brigar e o homem teria agredido a mulher com um tijolo. A vítima teve ferimentos na cabeça, braços e pernas. Ela foi até a Unidade de Polícia Solidária (UPS) da PM, no bairro Pedregal, onde fez a denúncia.
O homem foi levado para a Central de Polícia Civil. Ainda de acordo com a PM, o suspeito teria sido agredido por moradores do bairro e estava ferido, no momento da prisão. As informações são do G1.
O Botafogo-PB venceu o Sousa por 2×0 e se classificou para a final do Campeonato Paraibano, neste domingo (8). O jogo foi realizado no Almeidão e com o resultado o Belo também garantiu participação na Copa do Nordeste e na Copa do Brasil em 2017.
No primeiro tempo o Sousa começou melhor e teve chance de abrir o placar aos quatro minutos. Porém a partir dos 10 minutos o Botafogo-PB começou a dominar a partida.
Aos 22 minutos o Belo abriu o placar com Muller Fernandes. O artilheiro do Bota fez jogada individual e mandou um belo chute de fora da área, marcando o primeiro dele no jogo.
Aos 32 minutos o Sousa ficou com um jogador dez jogadores após a expulsão de Regineudo, que deu uma entrada forte em um jogador do Botafogo-PB e recebeu cartão vermelho direto.
No segundo tempo o Belo voltou melhor e aproveitou a vantagem numérica ampliando o placar logo aos 12 minutos, novamente com Muller Fernandes.
O atacante do Belo aproveitou passe de Carlinhos e finalizou para o gol do Sousa. Cansado e com menos jogadores o Sousa não teve forças para atacar o Botafogo-PB e foi eliminado.
O Belo aguarda agora a definição de quem será o seu adversário na final, já que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva aceitou uma liminar do Treze e suspendeu as duas partidas semifinais entre Campinense e CSP.
Confusão marcou chegada do Sousa no Almeidão
Ao chegar ao Almeidã, dirigentes do Sousa se envolveram em uma confusão com torcedores do Botafogo-PB. Presidente do Dinossauro, Aldeone Abrantes relatou que o clube foi recebido com xingamentos e ponta-pé promovidos por torcedores do Belo.
A confusão continuou com empurrões entre dirigente e torcedores e só parou após a Polícia Militar ser acionada. As informações são do Portalcorreio.
Os candidatos a deputado estadual e federal apoiados pelos ex-prefeitos Elias Costa e João Ribeiro somaram 5.173 votos em Jacaraú, superando os 4.221 votos obtidos pelos candidatos apoiados pelo prefeito Márcio Aurélio. A diferença de 952 votos fortalece a oposição e amplia as discussões sobre o cenário político para a sucessão municipal de 2028.
Realizada pelo PT da Paraíba com o governador Lucas, em parceria com diversos partidos aliados, a plenária contou com a presença do governador Lucas Ribeiro, do senador eleito João Azevêdo, da presidente estadual do PT e deputada estadual reeleita Cida Ramos, além de deputados e deputadas eleitos, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de diferentes regiões do estado.
O Republicanos oficializou, por unanimidade, o nome de Wilson Filho para disputar a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. O partido reafirmou compromisso com a base governista e destacou o fortalecimento da legenda após as Eleições 2026.
