A presidenta Dilma Rousseff decidiu exonerar sua equipe ministerial assim que os senadores encerrarem a votação sobre o processo de impeachment contra ela, caso decidam por seu afastamento.

Se o plenário do Senado acatar a admissibilidade do processo, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o governo será assumido pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Ainda não está decidido o formato da exoneração, mas a medida poderá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após o fim da votação, prevista para terminar de madrugada.

Todos os ministros de Dilma deixarão os cargos, exceto o titular do Esporte, Ricardo Leyser – por causa dos Jogos Olímpicos Rio 2016 – e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, cargo cuja indicação precisa passar por sabatina no Senado.

Na manhã desta quarta-feira (11), o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, comandou uma reunião com os ministros e pediu a eles que façam um relatório de suas gestões à frente de cada pasta. A intenção é evitar críticas de que a Esplanada dos Ministérios foi deixada às moscas e que o governo Dilma se recusou a repassar as ações para a equipe do possível governo Temer.

Apesar disso, o Planalto prefere não utilizar a palavra “transição”, sob o argumento de que a nova administração não está tomando posse, como ocorre com os governos legitimamente eleitos.

Por Paulo Victor Chagas

A expectativa que governistas e oposicionistas têm para os próximos 180 dias divergem, caso se confirme a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo Senado Federal. Para os senadores ligados ao governo, será um período de instabilidade, em função da “ilegitimidade” de um eventual governo Temer que, segundo eles, colocaria em risco não só direitos dos trabalhadores, mas também as riquezas que o país poderia obter com o pré-sal.  Já os oposicionistas acreditam que serão dias melhores: um período de transição em que propostas discussões significativas ajudarão o Brasil a crescer, se desenvolver e criar mais empregos.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) prevê dias de instabilidade, caso Michel Temer assuma interinamente o governo do país. Lindbergh, no entanto, garante que os governistas “batalharão até o final”, mesmo após a admissibilidade ser aprovada. “Acho que um eventual governo Temer vai, inclusive, nos ajudar [politicamente], porque será um governo frágil, de crise, e com um presidente sem legitimidade, que vai tomar medidas que aumentarão a crise econômica, além de destruir o legado de Lula e de Getúlio Vargas”, disse, ao chegar para a sessão. Segundo o senador, os próximos 180 dias serão um “período de muita instabilidade, porque Temer virá com várias medidas para retirar direitos dos trabalhadores”. Diante disso, acrescentou, “as ruas virão com tudo, pedindo a saída dele, para preservar as conquistas”.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) diz que o futuro imediato do país será ruim, porque será decidido por um “tribunal de exceção, nascido da sede nacional do PSDB, um partido político que perdeu as eleições e que, pela peça do processo, pagou R$ 45 mil para desestabilizar o país”. Para ela, há a possibilidade de, nos primeiros meses, um eventual governo Temer “até fazer alguma demagogia para não perder completamente o apoio”. Mas isso, segundo ela, terá vida curta, e o prognóstico é, portanto, muito ruim.

“O que está em curso não é um impeachment, mas um golpe para mudar o projeto político e econômico da nação. Esse projeto é de conhecimento público e está escrito com todas as letras no programa Ponte para o Futuro do PMDB que, já temendo uma grande oposição de trabalhadores e trabalhadoras, vem negando essa base de programa apresentada”, afirmou a senadora à Agência Brasil. Segundo ela, os partidos que estão ao lado do PMDB também defendem as mesmas coisas. “São forças políticas brasileiras que entendem que manter política de valorização do salário-mínimo, mesmo em momento de crise econômica, é inflacionário, e deveria acabar. Aqueles que acham que mulheres se aposentarem cinco anos antes dos homens, um dos poucos reconhecimentos que conquistamos perante a sociedade, pela tripla jornada de trabalho que exercemos sem remuneração, eles acham que é oneroso para o Estado brasileiro e para o setor produtivo. Vão querer entregar o pré-sal em um momento de baixa de preço e vão querer retirar direito dos trabalhadores.”

Já o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) diz que o país entrará em um período de “salvação nacional”, caso se confirme o novo governo. Ele aponta como uma de suas grandes preocupações para os próximos 180 dias a oposição que será feita pelo PT. “Por um lado teremos o PT, que é o grande responsável por essa crise, tentando aprofundar ainda mais a crise. Ele voltará a ser o velho PT de antigamente, da política de terra arrasada e do quanto pior melhor, para que eles, nesse ambiente de caos econômico, possam sobreviver politicamente. Do outro lado estaremos nós, os brasileiros desatrelados aos partidos políticos e desvinculados a qualquer governo, que querem o Brasil crescendo novamente e se desenvolvendo”, afirmou Cunha Lima.

Em relação a um eventual governo Temer, o senador paraibano diz esperar que o futuro presidente tenha a sensibilidade de compreender a mensagem que veio das ruas. “O que a população brasileira deseja nesse instante é uma mudança real. Uma transformação efetiva da forma de fazer política e da maneira de construir a coalizão partidária, para que acabe o balcão de negócio e o toma lá dá cá. Quer que mudanças estruturantes sejam feitas para a diminuição da máquina pública, e que ações sejam desenvolvidas para melhorar a produtividade e a competitividade da nossa economia, para que assim tenhamos novamente investimentos, desenvolvimento e emprego”.

O candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais, senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse à Agência Brasil esperar que “os próximos 180 dias sejam melhores do que os últimos 180 dias”. Em relação ao governo Temer, Aécio afirmou que caberá a ele o papel de ser um governo de transição. “Não pode ser visto como governo de um partido político, mas de coalizão em torno da qual deveremos nos esforçar para votar um conjunto de propostas, uma agenda corajosa e audaciosa de reformas estruturantes que permitam o resgate da credibilidade do país”, disse o senador tucano.

Para Aécio, o governo Dilma foi responsável por sucessivos erros de gestão pública. “Hoje é o dia em que o Brasil tem possibilidade de se reencontrar com seu próprio futuro. O mais grave é que o governo do PT retirou dos brasileiros a capacidade de sonhar com um futuro melhor. É um dia histórico, porque o Congresso não vai apenas dizer não à Dilma ou ao governo do PT, mas de dizer sim à democracia e a um novo futuro dos brasileiros.”

“O PSDB apoiou o impeachment por responsabilidade para com o Brasil. Não somos beneficiários do impeachment. Não indicaremos nomes para o governo, mas o presidente Michel Temer poderá buscar, onde achar mais adequado, inclusive no PSDB, os melhores quadros para fazer um governo à altura das expectativas do país. Tem de ser um governo qualificado e enxuto, para dar eficiência à máquina pública”, acrescentou.

Presidente da comissão que aprovou o parecer favorável à admissibilidade da denúncia contra Dilma, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse estar bastante otimista com o futuro do país. “Acho que vai melhorar, porque a economia vive de expectativas, e o novo governo vai trazer uma expectativa positiva. Aí, a crise política tende a amenizar, a ficar menor e com perspectiva de ser solucionada”, disse à Agência Brasil. “Não tenho nenhuma preocupação, porque tivemos toda essa experiência de um processo de crise política intensa, com uma crise econômica intensa e, mesmo assim, com todas as instituições funcionando perfeitamente”, acrescentou.

Outro senador que se disse otimista foi Ronaldo Caiado (DEM-GO). “Eu sou otimista. Acredito que neste momento o sentimento da sociedade é de dar apoio a um novo governo que chega com a pauta que foi produzida pelas ruas, porque os partidos foram caudatários de uma decisão que foi da sociedade brasileira, e como tal ele está alicerçado para fazer as mudanças que precisam ser feitas.”