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Punição sem crime é a “maior das brutalidades” contra o ser humano, diz Dilma

Presidenta Dilma Rousseff durante declaração à imprensa (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Presidenta Dilma Rousseff durante declaração à imprensa (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Presidenta Dilma Rousseff durante declaração à imprensa (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Cercada por dezenas de ex-ministros, parlamentares e servidores do Palácio do Planalto, a presidenta afastada Dilma Rousseff faz na manhã desta quinta-feira (12) um pronunciamento à imprensa em que classificou o processo contra ela de “impeachment fraudulento”.

Dilma Rousseff admitiu que pode ter cometido erros, mas enfatizou que não cometeu crimes e que está sofrendo injustiça, a “maior das brutalidades que pode ser cometida”.

“Não cometi crime de responsabilidade. Não tenho contas no exterior, jamais compactuei com a corrupção. Esse processo é frágil, juridicamente inconsistente, injusto, desencadeado contra pessoa honesta e inocente. A maior das brutalidades que pode ser cometida por qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu”, disse.

Em falas interrompidas por aplausos e gritos de apoio, a presidenta lembrou que foi eleita por 54 milhões de brasileiros e disse que o que está em jogo não é somente o seu mandato.

“O que está em jogo não é apenas o meu mandato. É o respeito às urnas. À vontade soberana ao povo brasileiro e à Constituição. São as conquistas dos últimos 13 anos. O que está em jogo é a proteção às crianças, jovens chegando às universidades e escolas técnicas. O que está em jogo é o futuro do país, esperança de avançar cada vez mais. Quero mais uma vez esclarecer fatos e denunciar riscos para país de um impeachment fraudulento. Um verdadeiro golpe”, declarou.

No pronunciamento, Dilma estava acompanhada de seus ex-ministros e parlamentares aliados, como a ex-ministra Eleonora Menicucci (das Mulheres), Kátia Abreu (da Agricultura) e Giles Azevedo (assessor especial). Dilma deu a declaração no Salão Leste do Palácio do Planalto que estava lotado de servidores que vieram dar apoio à presidenta afastada. Eles entoaram palavras de ordem: “É golpe”, “Golpistas, fascistas não passarão”, “Dilma, guerreira, da pátria brasileira”.

Com relação ao resultado no Senado, ela chamou o impeachment de fraudulento. “Diante da decisão do Senado quero mais uma vez esclarecer os fatos e denunciar os riscos para o paí de um impeachment fraudulento, um verdadeiro golpe, desde que fui eleita parte da oposição inconformada pediu recontagem de votos, tentou anular as eleições depois e passou a conspirar abertamente pelo impeachment, mergulharam o país num ato de instabilidade e impediram a recuperação da economia com tomar na força o que não conquistaram nas urnas”.

E voltou a dizer que não cometeu crime, e que, por isso, se sente injustiçada. “Jamais compactuei com a corrupção, esse é um processo inconsistente, injusto, desencadeado contra uma pessoa inocente, é a maior brutalidade que pode ser cometida contra qualquer ser humano, puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais devastadora que condenar um inocente, é uma injustiça, um mal irreparável, essa farsa jurídica de que estou sendo alvo. Como presidente, nunca aceitei chantagem alguma, posso ter cometidos erros, mas não cometi crime.”

Dilma também voltou a dizer que antecessores também usaram do artifício da pedalada fiscal para ajustar contas de governo. “Atos que pratiquei foram atos legais, honestos. Atos de governo idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles e não é crime também agora. Tratam  como crime um ato corriqueiro de gestão, me acusam de atraso no pagamento do Plano Safra. É falso. A lei não exige minha participação na execução desse plano. Meus acusadores tem que saber dizer que ato pratiquei. Nada restou para ser pago, nem dívida.”

Notificação

Dilma foi notificada no Palácio do Planalto pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO), de seu afastamento do cargo após a proclamação do resultado da votação da admissibilidade do seu processo de impeachment na manhã desta quinta-feira (12).

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma é afastada do cargo por até 180 dias. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, mas 77 votaram, já que o presidente da Casa, Renan Calheiros, se absteve.

Saída do Planalto

Assim que terminou sua declaração, Dilma saiu do Palácio do Planalto pela porta principal que fica no térreo do prédio. No caminho, ela cumprimentou servidores da Presidência, em sua maioria mulheres, que a recepcionaram no caminho, que estavam em um cercado próximo à rampa. Na avenida em frente ao Planalto, onde estão concentrados milhares de manifestantes em apoio a presidenta, ela resolveu falar novamente.

Por Paulo Victor Chagas e Yara Aquino – Repórteres da Agência Brasil

Após mais de 20 horas, Senado aprova processo de impeachment e afasta Dilma

Presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado
Presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado
Presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 71 senadores.

A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma. 

Comissão Especial

Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.

A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.

Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.

Presidente do STF

Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Afastamento

Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.

Intervenção

Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.

Segunda votação em plenário

Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer é rejeitado, o processo é arquivado e a presidenta Dilma Rousseff reassume o cargo. Se o parecer é aprovado, o julgamento final é marcado.

Recursos

A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento. 

Decisão final

Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar oimpeachment é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.

Se for absolvida, Dilma Rousseff volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato.

Da Agência Brasil

Sogro de vereador morre após acidente em Marcação

Colisão deve ser investigada por meio de perícia
Colisão deve ser investigada por perícia

Uma pessoa morreu depois de uma colisão envolvendo um caminhão e um quadriciclo na PB-041, em Marcação, no Litoral Norte paraibano, no final da tarde desta quarta-feira (11). As informações são da Polícia Militar.

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A vítima, que era sogro de um vereador do município, foi identificada como sendo Elias Soares da Silva, de 61 anos, morreu no local.

O motorista do caminhão que ainda não foi identificado evadiu-se. As causas da colisão devem ser investigadas por meio de perícia.

Quadriciclo era pilotado por vítima fatal
Quadriciclo era pilotado por vítima fatal

Da Redação, PBVale

Sem acordo para reduzir falas, debate sobre impeachment deve terminar na quinta

Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Por falta de consenso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou requerimento propondo a redução do tempo de discurso dos senadores na sessão de debates sobre a admissibilidade do processo de impeachment.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a proposta, alegando que, com os 15 minutos previstos para cada um, a sessão vai se prolongar até a quinta-feira (12). “Temos mais de 50 para falar. Vai amanhecer o dia. Acho que seria razoável que passássemos para 5 a 10 minutos, no máximo.”

Líder do governo, o senador Humberto Costa (PT-PE) se manifestou contrário à proposta, afirmando que ela iria ferir o direito de igualdade entre os senadores, uma vez que 16 já tinham usado 15 minutos de discurso.

“Me inscrevi para falar entre os últimos porque queria antes ouvir todo mundo. Se soubesse que meu tempo seria reduzido, teria me inscrito para falar entre os primeiros. Posso propor que a gente vá até mais tarde na sessão de hoje e depois suspenda para retomarmos amanhã, mas não que o tempo dos senadores seja diminuído”, acrescentou.

Diante da falta de acordo, Renan Calheiros optou por não colocar o requerimento em votação e nem determinar monocraticamente a redução do tempo de discurso. “Não quero assumir a responsabilidade de atrasar ou adiantar o relógio da história”, afirmou.

Discursos

A senadora Ângela Portela (PT-RR) foi a décima sétima a discursar e a segunda senadora a defender o governo. Segundo ela, “certamente o Brasil será outro após a decisão a ser tomada hoje, mas lamentavelmente não teremos um país melhor”.

Antes de Ângela Portela, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) fez um duro discurso contra o governo e uma crítica à esquerda que ainda apoia Dilma Rousseff, a quem chamou de “antiquada, ultrapassada e saudosista”.

Para Cristovam, o governo petista trocou a assistência social pelo assistencialismo e deixou de investir na educação de base para adotar o falso slogan de Pátria Educadora.

Por Mariana Jungmann

Ministros serão exonerados após decisão do Senado

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff decidiu exonerar sua equipe ministerial assim que os senadores encerrarem a votação sobre o processo de impeachment contra ela, caso decidam por seu afastamento.

Se o plenário do Senado acatar a admissibilidade do processo, Dilma será afastada do cargo por 180 dias e o governo será assumido pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Ainda não está decidido o formato da exoneração, mas a medida poderá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após o fim da votação, prevista para terminar de madrugada.

Todos os ministros de Dilma deixarão os cargos, exceto o titular do Esporte, Ricardo Leyser – por causa dos Jogos Olímpicos Rio 2016 – e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, cargo cuja indicação precisa passar por sabatina no Senado.

Na manhã desta quarta-feira (11), o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, comandou uma reunião com os ministros e pediu a eles que façam um relatório de suas gestões à frente de cada pasta. A intenção é evitar críticas de que a Esplanada dos Ministérios foi deixada às moscas e que o governo Dilma se recusou a repassar as ações para a equipe do possível governo Temer.

Apesar disso, o Planalto prefere não utilizar a palavra “transição”, sob o argumento de que a nova administração não está tomando posse, como ocorre com os governos legitimamente eleitos.

Por Paulo Victor Chagas

Pai reage a assalto ao ver filho rendido e tem perna amputada após levar tiro

Um homem de 31 anos teve uma perna amputada depois de ser vítima de um assalto na panificadora do pai dele, na cidade de Juazeirinho, no Cariri paraibano. George Hermínio dos Santos foi baleado no membro ao entrar em luta corporal com o autor da ação, um adolescente de 15 anos, segundo a Polícia Civil. A vítima reagiu ao assalto depois que o garoto teria apontado a arma para cabeça do filho dele de apenas 2 anos e ameaçado atirar, caso a criança  não entregasse um celular que estava na mão.

Segundo a família da vítima George Hermínio dos Santos, o tiro atingiu a veia femural da perna esquerda dele. Depois do assalto ele foi encaminhado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, no Agreste paraibano e ainda passou por duas cirurgias, mas não teve êxito acabou tendo a perna amputada.

O crime aconteceu no dia 5 de abril deste ano e a cirurgia de retirada da perna foi feita três dias depois da internação, mas a informação foi divulgada apenas nesta quarta-feira (11). Depois de receber alta, a vítima George Hermínio voltou para a casa da família, em Juazeirinho, e se recupera da cirurgia. A vítima não quis conceder entrevista, mas familiares informaram que ele tem passado a maior parte do tempo deitado e se movimenta pela casa, com o auxílio de moletas, apenas quando necessário. Ele é casado e pai de outra criança de 9 anos.

“É uma situação muito delicada e a gente até evita falar sobre isso, principalmente perto dele. Tudo que aconteceu gerou um trauma muito grande, desde o momento do assalto, a cena de ver a arma apontada para a criança, o ferimento e depois a perda da perna. Tivemos muito medo de que ele morresse e agradecemos a Deus por ele estar vivo. Mas, não é fácil ter essa mudança na vida de repente”, disse a irmã da vítima, Thaisa Gracielle, 26 anos.

Durante a luta corporal, no dia do assalto, a arma disparou mais uma vez e atingiu o adolescente que havia anunciado assalto. O garoto de 15 anos ainda tentou fugir, mas foi impedido por moradores da cidade. Ele também ficou internado no Hospital de Trauma e recebeu alta médica no dia 12 de abril.

Depois de ser representado pela Polícia Civil, no Ministério Público da Paraíba, o adolescente foi internado no centro de reabilitação Lar do Garoto, em Lagoa Seca, no Agreste da Paraíba, e aguarda o andamento do processo. Ele foi autuado por ato infracional semelhante a tentativa de latrocínio, segundo a Polícia Civil.

“No dia em que ele recebeu alta fizermos uma oitiva e representamos pelo mandado de busca e apreensão. O pedido foi aceito pela justiça e ele deve ficar internado por pelo menos 45 dias. A representação foi por latrocínio ele está respondendo o processo. Dependendo do que a Justiça decidir, ele pode ter uma pena de internação por tempo maior”, explicou o delegado de Polícia Civil, Gilson Teles.

O crime
O assalto aconteceu no dia 5 de abril. Segundo a Polícia Civil, o adolescente de 15 anos chegou ao local onde George estava em uma moto e anunciou o assalto. Ele foi até o caixa e depois de pegar uma quantia em dinheiro teria exigido mais dinheiro das vítimas. George e outros funcionários estavam rendidos pelo adolescente.

“No momento em que o adolescente já se preparava para fugir, o filho de George vinha chegando inocentemente com um celular na mão e disse: ‘olha papai a foto da borboleta’. Neste momento, o autor apontou a arma e disse que se a criança não entregasse o celular iria atirar na cabeça. Em um ato de desespero e defesa do filho, George disse que partiu para a luta corporal com o adolescente”, contou o delegado Gilson Teles. As informações são do G1.

[VÍDEO] Mais de 40 prefeitos paraibanos participam de Marcha em Brasília

O presidente da Famup, Tota Guedes, comanda a caravana paraibana que participa da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, de 9 a 12 de maio, e anunciou que os municípios não suportam mais a crise e o arrocho promovidos pelo governo federal.

Mais de 40 prefeitos da Paraíba estão em Brasília discutindo uma longa pauta de reivindicações no Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde se realiza o evento.

Prefeitos, secretários e assessores participam do evento principal e de diversos simpósios temáticos que acontecem paralelos à Marcha, onde são discutidas questões ligadas à saúde, educação, meio ambiente e administração pública.

“Essa é uma grande oportunidade dos prefeitos trazerem suas queixas a Brasília. É preciso que todos estejam unidos em defesa do seu município”, diz ele.

CNM

A crise foi retratada em números durante apresentação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. “Se hoje está ruim seria infinitamente pior, sem as Marchas”, disse o líder municipalista ao considerar os avanços obtidos por meio do evento.

O Produto Interno Bruto (PIB) encolheu de 7% a 8%, entre 2015 e 2016, e a taxa de despesas teve crescimento superior a 4%, anualmente, nos últimos 16 anos. “Foram R$ 122,7 bilhões a menos no FPM [Fundo de Participação dos Municípios] de 2008 a 2014”, calculou Ziulkoski. Ele explicou que o montante é fruto de desonerações nos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializado (IR e IPI).

Da Redação, PBVale

Instagram muda design e altera visual de Layout, Boomerang e Hyperlapse

Instagram muda design do aplicativo. (Foto: Divulgação/Instagram)
Instagram muda design do aplicativo. (Foto: Divulgação/Instagram)
Instagram muda design do aplicativo. (Foto: Divulgação/Instagram)

O Instagram anunciou nesta quarta-feira (11) uma mudança do logotipo do aplicativo, que o deixou mais colorido e minimalista, e também repaginou o layout interno da rede social de fotos.

O ícone do app continua a representar uma câmera fotográfica, mas agora com traços e cores mais simples. Sai o marrom da câmera retrô. Entram as cores do arco-íris, dispostas sobre o logotipo de forma gradual.

A organização visual da navegação do serviço também foi alterada. “O design mais simples coloca foco maior nas suas fotos e vídeos sem mudar como você navega no aplicativo”, descreve o Instagram.

Novo design do Instagram (dir.) ao lado do visual antigo. (Foto: Divulgação/Instagram)
Novo design do Instagram (dir.) ao lado do visual antigo. (Foto: Divulgação/Instagram)

Layout, Boomerang e Hyperlapse
A modificação do layout foi estendida aos ícones dos outros aplicativos que servem de acessório ao Instagram, como o “Layout” (para fazer montagens), “Boomerang” (para fazer fotos animadas) e “Hyperlapse” (para fazer vídeos acelerados).

“A atualização do nosso ‘look’ reflete quão vibrante e diverso se tornou a forma de contar histórias [dos usuários].”

Instagram muda design do aplicativo. (Foto: Divulgação/Instagram)
Instagram muda design do aplicativo. (Foto: Divulgação/Instagram)

Seis Estados brasileiros estão acima do teto de gastos com pessoal

Um relatório divulgado na terça-feira (10) pelo Ministério da Fazenda mostra que seis estados brasileiros – Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro – estão acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a lei, essas despesas não podem ultrapassar 60% da Receita Corrente Líquida do estado.

Os dados, de 2015, mostram que no Rio Grande do Sul a situação é a mais grave, com folha de pagamento correspondendo a cerca de 75% da Receita Corrente Líquida. No Mato Grosso do Sul, o percentual aproximado é 73% e, em Minas Gerais, próximo a 68%. Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro têm comprometimento entre 60% e 65%. A média de comprometimento no país é 57,3%.

As informações da Fazenda mostram também que as despesas com pessoal cresceram em ritmo mais intenso que a arrecadação tributária nos últimos dois anos. Em 2014 e 2015, a arrecadação aumentou 6% e 7%, respectivamente. Paralelamente, os gastos com pessoal cresceram 10% e 12%.

Dados que abarcam o período de 2009 a 2015 indicam, ainda, crescimento real (descontada a inflação) expressivo dos gastos com pessoal nas unidades da Federação. O Rio de Janeiro registrou a maior alta, de 70%. Santa Catarina aumentou as despesas em cerca de 65%. A média de crescimento para todos os estados do país e o Distrito Federal, no período, ficou em 38%.

No relatório, a Fazenda compara o aumento nos gastos com pessoal à alta do endividamento dos estados com a União. O ministério destaca que a dívida com o governo federal cresceu em ritmo menor. “Os dados apontam aumento de 3,7% do gasto com a União entre 2014 e 2015, uma variação positiva de R$ 1,3 bilhão. Para efeito de comparação, tal aumento foi bem inferior à elevação das despesas de pessoal no mesmo período, de R$ 31,2 bilhões”, diz o documento.

O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, informou que a Fazenda passará a divulgar anualmente dados sobre as finanças públicas de estados e municípios. Segundo ele, a intenção é divulgar em março as informações sobre os estados e, em agosto, os dados sobre os municípios. As informações são da Agência Brasil. 

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