Dom Aldo Pagotto é suspeito de envolvimento em exploração sexual de menores
Dom Aldo Pagotto é suspeito de envolvimento em exploração sexual de menores
O processo do Vaticano contra o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, suspeito de envolvimento em exploração sexual de menores, ganhou um novo capítulo com a visita eclesiástica do arcebispo de Teresina, Dom Jacinto, à Paraíba. Ele foi designado pelo papa Francisco para realizar uma sindicância (que no Direito Canônico é chamada de visita eclesiástica) a fim de apurar as denúncias. Dom Aldo segue sem poder ordenar padres e diáconos. Há pelo menos sete padres transitórios aguardando para serem ordenados.
Durante o período em que esteve na capital, Dom Jacinto ficou hospedado no Lar da Providência Carneiro da Cunha entre os dias 13 a 18 de março e chegou a manter uma rotina eclesiástica, participando das celebrações eucarísticas com a freiras do asilo, conforme relatou uma delas. Dom Jacinto ouviu os relatos de algumas pessoas que teriam sido vítimas de abuso sexual, como seminaristas e coroinhas, além de padres, diáconos e leigos que serviram como de testemunha de defesa e acusação, e o próprio Dom Aldo.
O procurador do trabalho, Eduardo Varandas, também teria sido ouvido pelo pontífice, uma vez que no Ministério Público do Trabalho na Paraíba há uma investigação por suposta conivência de Dom Aldo num esquema de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Outra peça chave no processo, também ouvida pelo representante do Vaticano, Mariana José Araújo Silva, ligada à Paróquia São Rafael, acusa Dom Aldo, de ter tido relação afetiva e sexual com um jovem de 18 anos de idade. Em outra denúncia, o arcebispo é acusado de realizar encontros amorosos com a presença de outros padres e jovens para experiências sexuais.
Os padres ouvidos pelo representantes da Santa Sé temem relatar mais detalhes por conta do sigilo pontifício. Caso ele seja quebrado o presbítero pode ser tornado leigo, ou seja, expulso da igreja católica.
Procurado pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, o arcebispo Dom Aldo afirmou desconhecer a visita de Dom Jacinto e disse que não tem nada a falar sobre o assunto.
Investigação
Esta é a segunda visita canônica realizada para apurar as denúncias que chegaram à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contra Dom Aldo. A primeira ocorreu em agosto de 2013, ocasião em que Dom Fernando Guimarães, então arcebispo de Garanhuns (PE), hoje arcebispo da diocese militar em Brasília, ouviu cerca de 26 padres prestaram depoimentos contrários à conduta de Pagotto.
Responsável pela arquidiocese paraibana desde 2004, por enquanto, Dom Aldo pode apenas presidir celebrações eucarísticas e alguns sacramentos, como batizados, crisma e matrimoniais. A suspensão da chamada ordem episcopal ocorre desde o início de 2015, por iniciativa da Santa Sé, que abriu procedimento para investigar as denúncias apresentadas contra o arcebispo da Paraíba.
“Tem uma turma de seminaristas esperando há mais de um ano a ordenação. E essas ordenações são feitas assim que os seminaristas terminam o curso teológico, mas como eles está impedido de ordenar, seguimos com os poderes limitados ao sacramentos do diaconato”, lamenta um padre transitório, que pediu que não o identificasse.
Conforme relato do padre, ao ficar impedido de ordenar, Dom Aldo fez uma reunião com os seminaristas que aumentou ainda mais a crise. “Os diáconos também estão esperando ordenação e ele suspenso”, comentou um dos diáconos, que ainda aguardam a ordenação.
Na mira do Vaticano
As denúncias envolvendo Dom Aldo têm sido duramente combatidas pelo papa Francisco desde que assumiu. Em outubro do ano passado, o papa questionou o comportamento daqueles, “incluindo alguns bispos”, que são “culpados” de ter acobertado crimes de pedofilia na Igreja. “Nós não podemos encobrir” atos de padres pedófilos e “aqueles que os acobertam são culpados, incluindo alguns bispos”, ressaltou.
Apenas quatro dos 125 açudes monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) estão sangrando após as chuvas registradas nos últimos dias. Os mananciais cheios ficam na Grande João Pessoa; em Araçagi, no Brejo; em Mamanguape, no Litoral Norte; e em Areia, também no Brejo paraibano.
Na Grande João Pessoa, o açude de Gramame/Mamuaba, responsável por boa parte do abastecimento da região metropolitana, começou a sangrar na terça-feira (10).
Em março, o manancial estava com 43,7 milhões de metros cúbicos (m³). Com as chuvas de abril, ele chegou aos 53,6 milhões de m³ e atingiu o ponto máximo neste mês, com 56,9 milhões de m³.
O Açude de Araçagi, que fica em Araçagi, começou a sangrar neste mês, apresentando um volume total de 63,2 milhões de m³. Já o açude Paulo Maia, em Areia, também começou a sangrar nos últimos dias, quando atingiu a capacidade máxima de 9,8 milhões de m³.
Já o manancial Jangada, em Mamanguape, é o menor dos que estão transbordado. O açude tem capacidade total para armazenar 470 mil m³.
Marés, em JP, perde quase 25% do volume em um mês
Segundo açude a abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa, Marés não sangrou com as chuvas dos últimos dias e acabou registrando uma perda de quase 25% do volume em apenas um mês.
Em abril, quando o manancial registrou sangramento, ele tinha 2,1 milhões de m³ armazenados. Em maio, segundo a Aesa, o manancial vem registrando 1,6 milhão de m³, o que corresponde a 76,5% do volume.
O Ministério da Saúde liberou R$ 892,8 mil para a Paraíba ampliar, qualificar e aprimorar os serviços de nefrologia oferecidos aos pacientes renais crônicos, em diferentes estágios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o Brasil, foram disponibilizados R$ 58,9 milhões. O novo recurso será incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios contemplados pela Portaria nº 963, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U).
Os principais serviços oferecidos pelo SUS para tratamentos dos pacientes são hemodiálise, diálise peritoneal e transplantes. Atualmente, existem em todo o Brasil 700 estabelecimentos habilitados para oferecer tratamentos renais pela rede pública de saúde. Entre 2010 e 2015, 50 novos serviços foram habilitados. Já o número de máquinas de hemodiálise disponíveis no SUS são 19.601 atualmente, registrando um aumento de 26,5% em relação a 2010, quando existiam 15.494 equipamentos. Deste total, 18.820 são de uso exclusivo do doente renal crônico e o restante é usado para tratamentos agudos.
Transplantes
Os pacientes renais crônicos podem contar também com a rede de atendimento em transplantes formada, atualmente, por 27 Centrais Estaduais de Transplantes (todos os estados e Distrito Federal), além da Câmara Técnica Nacional de Rim, 522 Centros de Transplantes no total, 1.272 equipes de Transplantes de todas as categorias e 70 Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) instaladas. Entre 2010 e 2015, houve aumento de 13,8% na quantidade de serviços habilitados pelo Ministério da Saúde para realizar transplantes no país, passando de 740 para 842.
Fatores de risco
A hipertensão arterial e o diabetes são os principais fatores de risco modificáveis para doenças crônicas não transmissíveis. O diabetes é a segunda causa de início em diálise em estágios mais avançados (doença renal crônica terminal). O diagnóstico da doença nem sempre resulta em complicação renal, se for adotado um estilo de vida saudável, sem fumo ou álcool e com a prática de atividade física regular. As informações são do Portal Correio.
1294149 Russia, St. Petersburg. 11/21/2012 Zenit's Hulk plays at the UEFA's Champions League 2012-13 group stage match between FC Zenit St Petersburg, Russia and Malaga, Spain. Vadim Zhernov/RIA Novosti
Foto: Vadim Zhernov / RIA Novosti
Hulk segue impossível na Rússia! Nesta semana, jogando no Estádio Start, em Saransk, foi a vez do Mordovia sentir a ira do camisa 7 brasileiro, que marcou duas vezes – ambas de pênalti, é bem verdade – na vitória por 3 a 0, em partida válida pela 28ª rodada do Campeonato Russo.
O primeiro tempo, no entanto, foi de outro destaque da equipe de São Petersburgo: Alex Witsel, aos 45 minutos. O belga aproveitou cobrança de falta de Hulk, no fim do primeiro tempo, pegou rebote da trave e mandou para o fundo do gol vazio para abrir o placar. Depois, aos nove e aos 26 do segundo tempo, o brasileiro cobrou as duas penalidades máximas para ampliar e fechar o placar ao time azul.
Com o resultado, o Zenit voltou de forma provisória ao segundo lugar e, consequentemente, à zona de Uefa Champions League da temporada 2016/17, com 55 pontos. Para seguir na posição, precisa torcer contra o Rostov, atualmente em terceiro com 54, que joga nessa quinta, às 13h30 (de Brasília) diante do Dínamo de Moscou, fora de casa.
A distância para o líder CSKA Moscou é de apenas quatro pontos, já que o time da capital russa venceu mais cedo seu confronto com o Ufa, também fora de casa, por 3 a 1, gols de Dzagoev, Wernbloom e Musa.
“O Sertão vai virar mar… Dá no coração, o medo que algum dia o mar também vire Sertão”. A segunda parte do refrão já aconteceu em várias localidades do Nordeste, onde rios viraram poeira. A primeira e mais improvável, pode não ser tão improvável assim e se tornar realidade nas próximas décadas, de acordo com a previsão de estudiosos sobre prognósticos do clima a médio e longo prazo. Após sofrer por várias décadas com a seca, o Nordeste brasileiro pode ir para o outro extremo e sofrer com excesso de chuvas, que começariam em 30 anos, de acordo com as previsões.
De acordo com pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), ao Correio Online, chuvas torrenciais trarão um volume de água tão grande, a ponto de modificar a geografia nordestina, eliminando espécies e fazendo surgir novas fauna e flora. O desastre ambiental será provocado pela ação do homem, que resulta em emissão de gases do efeito estufa em atlas concentrações e desequilibram o clima no planeta. O resultado disso é que as correntes marinhas irão reduzir em até 44% sua intensidade, provocando super aquecimento das águas do Atlântico, nas imediações da região Nordeste, produzindo maior evaporação e formação de chuvas em excesso.
“O aquecimento global vai arrefecer as correntes marinhas de duas formas. Uma delas é intensificando as chuvas nas altas latitudes do Atlântico Norte, onde as águas precisam ser mais densas para afundar e retornar ao Sul, realimentando as correntes. Se chove muito, reduz a salinidade da água e consequentemente sua densidade, dificultado o afundamento. A outra forma é derretendo as calotas de gelo sobre a Groenlândia, liberando água doce e também reduzindo a salinidade da água, exatamente nos sítios de formação das águas profundas, onde as correntes marinhas fazem o retorno”, explicou o professor de Ciências da USP, Cristiano Chiessi, coordenador da pesquisa que estuda os efeitos da redução das correntes marinhas.
Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), os partidos estão reavaliando o formato de redistribuição de cargos federais. Na Paraíba, o PT começou ontem a deixar as vagas ocupadas nas instituições federais. São em média 26 órgãos com indicações das legendas paraibanas que apoiavam o governo petista. O PMDB já liderava o ranking e deve permanecer ocupando a maioria dos postos. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Superintendência Regional do Trabalho (STR) tinham indicações do PT, mas já estão sendo desocupados.
O PT era responsável por apenas três cargos no Estado. Ontem, o delegado do MDA na Paraíba, Gonzaga Júnior, pediu demissão da função. Ele foi indicado pela legenda, assim como os responsáveis pelo Incra e Superintendência Regional do Trabalho, que devem deixar os órgãos até hoje. Os dirigentes da Executiva deliberaram um pedido para que todos os petistas entreguem imediatamente as funções federais que ocupam.
Atualmente no poder, o PMDB deve continuar responsável pela indicação da maioria dos cargos. Mas, as vagas que ocupavam no governo Dilma Rousseff foram entregues após rompimento das legendas e alguns continuam sem ser preenchidos. É o caso da Funasa, que era ocupada pela esposa do peemedebista Veneziano Vital do Rêgo, mas continua sem indicação. O Ministério da Previdência Social (INSS), que tinha indicação do deputado Manoel Junior, também foi desocupado e aguarda nova orientação. O mesmo acontece com o Ministério da Pesca.
Indicações feitas pelo PP do ex-ministro Aguinaldo Ribeiro para ocupar cargos na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM) ainda não foram alteradas. O PTB se antecipou, mesmo aliado ao governo Temer, e o superintendente do Ibama, Anselmo Castilho, deixou o cargo já na quinta-feira.
Maduro solicita retorno de embaixador no Brasil à Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, pediu na sexta-feira (13) ao embaixador do país no Brasil para regressar a Caracas, depois de o Senado brasileiro ter aprovado a abertura do processo de destituição da presidente Dilma Rousseff.
“Pedi ao nosso embaixador no Brasil, Alberto Castellar, que venha para Caracas”, disse Nicolas Maduro, que considera que houve “um golpe de Estado” no Brasil, em declarações transmitidas pela rádio e pela televisão.
“Estivemos a avaliar (…) esta dolorosa página da história do Brasil (…). Quiseram apagar a história com uma jogada totalmente injusta com uma mulher que foi a primeira presidente que teve o Brasil”, afirmou.
Maduro classificou o afastamento de Dilma Rousseff, na sequência da decisão do Senado, “uma canalhada contra ela, contra a sua honra, contra a democracia, contra o povo brasileiro”.
Refirmando que houve um golpe de Estado no Brasil, apelou aos seus homólogos na região para que reflitam no que aconteceu com Dilma Rousseff.
Nicolas Maduro advertiu para o perigo do “vírus do golpismo” voltar a tomar conta da América Latina, arrastando consigo “grandes convulsões sociais outra vez”.
Na sexta-feira (13), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) rebateu as críticas dos governos da Venezuela, de Cuba, da Bolívia, do Equador e da Nicarágua quanto a legalidade do processo deimpeachment da presidenta afastade Dilma Rousseff.
Em nota, o Itamaraty disse “rejeitar com veemência” o que classificou como propagação de falsidades por partes desses governos em relação ao impeachment. A assessoria do Ministério de Relações Exteriores informou que o afastamento de Dilma ocorreu “em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição federal”.
O agricultor Aluízio Salustiano, de 34 anos, morreu depois de cair da motocicleta que pilotava e ser atropelado por um carro que vinha logo atrás. O fato aconteceu na noite da última quinta-feira (12) na rodovia estadual 071, próximo ao trevo de acesso ao município de Curral de Cima, no Litoral Norte paraibano.
“PRF disse que foi ao local para orientar motoristas e negociar com os cerca de 50 manifestantes”
Um trecho da BR-101/norte foi parcialmente interditado, na tarde desta sexta-feira (13), em Mamanguape. O tráfego ficou comprometido entre 16h e 17h45, quando o ponto foi liberado.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o km 42, ficou com uma das faixas fechadas por manifestantes que protestaram contra um acidente ocorrido no local há alguns dias.
A PRF disse ainda que foi ao local para orientar motoristas e negociar com os cerca de 50 manifestantes, que liberaram a rodovia às 17h45.
*Informação atualizada às 17h56 para incluir a hora de encerramento da manifestação
Juiz Aluizio Bezerra Filho – coordenador da Meta 4/CNJ
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão que dá cumprimento à Meta 4/CNJ, divulgou nesta sexta-feira (13), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, o 2º lote de sentenças referentes aos processos da Meta, aqueles relativos aos Atos de Improbidade Administrativa e de Crimes contra a Administração Pública, em todo o Estado da Paraíba.
Um grupo especial de juízes e assessores, julgou 104 (cento e quatro) processos, dos quais 58 (cinquenta e oito) resultaram em condenações e 46 (quarenta e seis) importaram em absolvições.
O coordenador da Comissão, juiz Aluizio Bezerra Filho, afirmou que esse trabalho revela a sintonia da Justiça paraibana com o momento de transformação vivenciado pelo Brasil, de defender a ética e a moral na proteção do patrimônio público.
Ele ressaltou ainda que o Tribunal de Justiça da Paraíba vem atendendo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, em priorizar o julgamento de processos que envolvam malfeitos no âmbito da gestão pública, para reprimir as condutas ilícitas de agentes públicos e buscar a reparação de perdas patrimoniais.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.
Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ, seja um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.
O magistrado Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ, afirmou que esse sucesso deve ser creditado à dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.
Destacou ainda, que o presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, tem assegurado e respaldado, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.
O Gestor da Meta, o desembargador Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB seeja bem sucedido ao final do exercício.
Aluizio Bezerra coordenador assinalou ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o desembargador Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
Acrescentando que nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também têm sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.
“O Tribunal de Justiça da Paraíba, ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ, revela o seu firme propósito de dá celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver respostas rápidas aos malfeitos de gestores públicos” asseverou o magistrado.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvido alcança todas as comarcas do Estado, importando na tramitação prioritária desses processos e o julgamento dos que se encontram regularmente instruídos.
Gecom – TJPB, com informações do juiz Aluizio Bezerra Filho
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
CONDENADOS:
1.ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO – PREFEITO DE SOUSA 2.CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS 3.NOBSON PERDRO DE ALMEIDA (NOBINHO) – EX-PREFEITO DE ESPERANÇA 4.MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO – EX-PREFEITO DE SANTA RITA 5.ALESSANDRO TRIGUIRO CASTELO BRANCO BRITO E LIRA – DEFENSOR PÚBLICO 6.COZETE BARBOSA LOUREITO GARCIA – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE 7.ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIA DE FINANÇAS DE CAMPINA GRANDE 8.JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SOLEDADE 9.JOÃO CARNEIRO CARMELIO FILHO – EX-PREFEITO DE SAPÉ 10.ANTÔNIO JOÃO ADOLFO LEÔNCIO – EX-VICE PREFEITO DE SAPÉ 11.ADELGÍCIO BALDUÍNO DA NÓBREGA FILHO – EX-PREFEITO DE AREIA DE BARAÚNA 12.ANA ADÉLIA NERY CABRAL – EX-PREFEITO DE FREI MARTINHO 13.JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA 14.JOSÉ RIBAMAR DA SILVA – EX-PREFEITO DE IMACULADA 15.EVALDO COSTA GOMES – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTA ROSA 16.ADELSON GONÇALVES BENJAMIN – EX-PREFEITO DE AREIAL 17.JOSÉ ROBERTO DE LIMA – EX-PREFEITO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO 18.ABELARDO ANTÔNIO COUTINHO – EX-PREFEITO DE PUXINANÃ 19.JOSÉ PETRONILO DE ARAÚJO – EX-PREFEITO DE NOVA PALMEIRA 20.JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO 21.JOSÉ MARTINHO CÂNIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO 22.JOSÉ ARDINSON PEREIRA – EX-PREFEITO DE CARRAPATEIRA 23.FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO – EX-PREFEITO DE SANTA CRUZ 24.JOSÉ GERVAZIO DA CRUZ – EX-PREFEITO DE CATURITÉ 25.ANTÔNIO DE MENDONÇA MONTEIRO JUNIOR – EX-PREFEITO DE LUCENA 26.JOSÉ WELLINGTON ALMEIDA SOUSA – EX-PREFEITO DE MANAÍRA 27.JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO 28.DENILTON GUEDES ALVES – EX-PREFEITO DE TENÓRIO 29.JOSÉ HERCULANO MARINHA IRMÃO – EX-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ 30.JOSÉ ALEXANDRE PRIMO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI 31.ALEXCIANA VIERIA BRAGA – EX-PREFEITA DE MARIZÓPOLIS 32.INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS – EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA 33.APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO – EX-PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX 34.LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA – EX-PREFEITO DE INGÁ 35.SEBASTIÃO FERREIRA PRIMO – EX-PREFEITO DE RIACHO DOS CAVALOS 36.LÚCIO FLÁVIO BEZERRA BRITO – EX-PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA 37.EDUARDO JORGE LIMA DE ARAÚJO – EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO TRIGRE 38.ROBÉRIO ANDRADE DE VASCONCELOS – EX-PREFEITO DE ZABELÊ 39.JOSÉ ALENCAR LIMA – EX-PREFEIITO DE SANTANA DOS GARROTES 40.JOÃO EDILSON GARCIA DE MENEZES – EX-DIRETOR DO HOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE 41.GILDIVAN ALVES DE LIMA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTA INÊS 42.RITA GOMES DE LIMA – EX-SERVIDORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 43.ADAO SOARES SOUSA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CALDAS BRANDÃO
ABSOLVIDOS:
1.EDUARDO CARNEIRO DE BRITO – PREFEITO DE MAMANGUAPE 2.JOSIVAL JUNIOR DE SOUSA – EX-PREFEITO DE BAYEUX 3.VANESSA CORREIA LUCENA – EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JOÃO PESSOA 4.NEROALDO PONTES DE AZEVEDO – EX-SECRETÁRIO DE EDUÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA 5.PEDRO LINDOLFO DE LUCENA – EX-SUPERINTENDENTE DA CEHAP 6.GERALDO PAULINO TERTO – EX-PREFEITO DE CACIMBAS 7.ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO – EX-PREFEITO DE JURIPIRANGA 8.ALBERTO NEPOMUCENO – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTA ROSA 9.MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE – EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTANA 10.JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO – EX-PREFEITO DE PILAR 11.JOÃO BATISTA BALDUÍNO – EX-PREFEITO DE PICUÍ 12.IREMAR FLOR DE SOUZA – EX-PREFEITO DE PILÓES 13.SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE – EX-PREFEITA DE BELEM DE BREJO DO CRUZ 14.FLÁVIA SERRA GALDINO – EX-PREFEITA DE PIANCÓ 15.MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM – EX-PREFEITA DE SÇAO JOSE DO RAMOS 16.GILVANDRO CABRAL DE SANTANA – EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDÃO 17.GERALDO BARBOSA OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO 18.JOSÉ CAVALCANTI DE MENDONÇA (DUDA MENDONÇA) – PUBLICITÁRIO DA CAMPANHA DE COZETE 19.JOSÉ RIBEITO FARIAS JUNIOR – EX-PREFEITO DE CABEDELO 20.UGO UGULINO LOPES – EX-PREFEITO DE POMBAL 21.EDVARDO HERCULANO DE LIMA – EX-PREFEITO DE LAGOA SECA 22.EDUARDO JOSÉ TORREAO MOTA – EX-PREFEITO DE SERRA BRANCA 23.GERMANO LACERDA DA CUNHA – EX-PREFEITO DE BELEM DE BREJO DO CRUZ 24.BEVILAQUA MATIAS MARACAJÁ – EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO 25.DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SÃO VICENTE DO SERIDO
Entrou em vigor na Paraíba a Lei nº 14.736/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Filho, que cria o Estatuto do Estudante-Paciente Oncológico. A norma assegura direitos como manutenção da matrícula, justificativa de faltas por tratamento, acompanhamento pedagógico individualizado e apoio psicológico e social para estudantes com câncer matriculados em escolas públicas e privadas.
