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Ricardo rebate Maranhão: “Governo não tem dono e empréstimo é da PB, não de senador”

Governador Ricardo Coutinho

Em entrevista coletiva no Palácio da Redenção, o governador Ricardo Coutinho (PSB), afirmou nessa terça (17) que vai procurar o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), se for preciso, para liberação de recursos para o Estado. Ele estranhou que dois empréstimos já assinados, um de R$ 112 milhões para infraestrutura e outro de R$ 37 milhões para habitação, não tenham sido liberados. Também disse não entender porque R$ 18 milhões para conclusão do viaduto do Geisel, em João Pessoa, também não estivesse ainda nos cofres estaduais.

O governador aproveitou para alfinetar o senador José Maranhão (PMDB), que na segunda-feira (16), afirmou que não tinha sido procurado pelo governador para intermediar uma audiência com o presidente em exercício. “Eu vejo alguns parlamentares numa infelicidade terrível dizendo que o governador para liberar algum empréstimo tem que ir ao senador”, criticou.

Na entrevista, Ricardo falou da cessão do prédio do antigo Paraiban, para a construção da nova sede da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ele disse que no atual prédio da ALPB funcionarão órgãos estaduais e um deles poderá ser a Procuradoria-Geral do Estado.

O governador confirmou a redução dos custeios das secretarias estaduais, conforme o Portal Correio trouxe no sábado (14). Ricardo reuniu-se com todos os secretários na sexta (13) à noite na Granja Santana, em João Pessoa. Ele determinou cortes e anunciou lista de prioridades de obras.

Ricardo disse que é produto das lutas democráticas e consegue saber que a democracia no país foi suprimida. Na sua avaliação, o Estado de Direito foi “solapado”. Mesmo assim, pretende dialogar com o presidente em exercício. “Governo nenhum tem donos. Tem que ir ao senador? Quer dizer que ele passou a ser dono do empréstimo que a Paraíba está fazendo? O Brasil não pode ter retrocesso. É esse concepção de democracia que algumas figurinhas carimbadas aqui da Paraíba tem?”, questionou.

Ele não crê que o presidente em exercício retalie os governadores porque seu discurso é de união nacional.

Ricardo Coutinho comentou a aliança do sue partido, o PSB, com o PMDB na Paraíba. “Cada um sabe seu caminho. Agora. Eu quero que aliado seja aliado. Cada um sabe o caminho que precisa ter. Eu também sei o meu e no momento adequado o nosso partido irá falar”, afirmou.

Por Hermes de Luna

PB perde quase mil leitos de internação do SUS em cinco anos

A Paraíba perdeu 995 leitos de internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2010 e 2015. O levantamento é do Conselho federal de Medicina (CFM) e foi divulgado nesta terça (17). O estado está entre as 19 Unidades Federativas do País que, juntas, tiveram queda de quase 24 mil nesses leitos de internação, que são aqueles destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24 horas. A Secretaria de Saúde do Estado informou que essa informação do CFM refere-se a instituições filantrópicas, municipais e privadas.

Em 2010, a Paraíba tinha 8.134 letos de internação, número que foi reduzido para 7.139 até 2015. No Brasil, havia 335,5 mil deles para uso exclusivo do SUS, número que chegou a 312 mil em dezembro de 2015, o que, segundo o CFM, representa uma queda de 13 leitos por dia. Dentre as especialidades mais afetadas no período, na Paraíba, a mais afetada foi a de Pediatria, com perda de 410 leitos deles.

“A insuficiência de leitos para internação ou realização de cirurgias é um dos fatores para o aumento do tempo de permanência nas emergências. São doentes que acabam ‘internados’ nas emergências à espera do devido encaminhamento para um leito adequado, correndo riscos de contrair infecções”, constata o presidente do CFM, Carlos Vital.

A Secretaria de Saúde do Estado (SES) disse, em nota, que essa informação do CFM refere-se a instituições filantrópicas, municipais e privadas. “No que se refere à rede estadual de Saúde da Paraíba, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde, os leitos reduzidos são em decorrência da reforma psiquiátrica que prevê um atendimento mais humanizado, com a disponibilidade de ações que socializam o usuário e, dessa forma, diminui o tempo de internação, conseqüentemente, ocorre a redução de leitos”, diz a nota.

Ainda conforme a SES, ocorre o crescimento de atendimentos e acompanhamentos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A Paraíba é o estado com o maior número destes serviços, com 101 Caps.

“Ainda dentro da política de reforma psiquiátrica, está sendo implementada a inclusão dos pacientes com sofrimento mental em toda a rede hospitalar”, diz o texto da SES.

A Secretaria de Saúde ainda afirmou que, nos últimos anos, tem envidado esforços no sentido de dar cobertura assistencial a todas as cidades da Paraíba, com o acréscimo de 526 leitos no período de 2010 a 2016 demonstrado pelos seguintes totais, sendo 2.602 leitos gerais em 2016 em 2.602, frente aos 2.076 de 2010, o que representa um acréscimo de 526 leitos.

Ainda segundo a SES, a rede hospitalar estadual é composta por 35 unidades assistenciais, incluindo três UPAs. “Essas unidades compõem-se de Hospitais Gerais de Urgência e Emergência, de Hospitais de Especialidades Específicas de média e alta complexidade, Maternidades, Hospital de Doenças Infectocontagiosas e Complexos pediátricos e psiquiátrico”, diz a nota da SES.

De acordo com a SES, essas 35 unidades possuem o total de 2.602 leitos, sendo 460 auxiliares (urgência, emergência, observação, URPA (Unidade de Recuperação Pós-Anestésica (URPA), etc) e 2.142 leitos de internação distribuídos nas diversas especialidades (Clínica médica, Clinica Cirúrgica, Clínica Pediátrica, Clínica Obstétrica, Psiquiatria e Terapia Intensiva).

Do PBVale, com Portal Correio, via Secom-PB

Deputados derrubam veto à gratuidade de IPVA para motoboys e moto-fretistas

Os deputados estaduais derrubaram nesta terça-feira (17) o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) à gratuidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoboys, moto-fretistas e para os motoristas de transportes de turismo. A matéria foi rejeitada pelo Executivo sob o argumento de ser inconstitucional, o que foi contestado pelos parlamentares. O projeto contava com parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do favorável à manutenção do veto.

O autor da proposta, João Bosco Carneiro (PSL), saiu em defesa do projeto. Ele defendeu a constitucionalidade da matéria, apesar de o Legislativo ser proibido de votar propostas que gerem despesa para o governo. Carneiro discordou da posição, alegando que a proposta apenas estende um benefício que já é concedido para taxistas e profissionais responsáveis pelo transporte escolar. “Seria injusto deixar as outras categorias de fora”, analisou.

Bosco Carneiro recorreu ainda à saúde financeira do Estado para justificar a decisão. Ele alega que a majoração do IPVA, aprovada no ano passado pelo Legislativo, vai proporcionar uma elevação de R$ 56 milhões na arrecadação estadual, enquanto que o seu projeto, para atender 5,3 mil profissionais, terá um impacto de R$ 1,2 milhão. “A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que em caso de renúncia fiscal o projeto esteja compatível com a capacidade orçamentária do Estado e esse requisito está sendo atendido”, ressaltou.

Com a derrubada do veto, caberá ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, promulgar a nova lei. Caso o governo mantenha sua posição pela inconstitucionalidade da matéria, poderá recorrer à Justiça para derrubá-la. Além da oposição, parte da bancada governista trabalhou pela derrubada do veto.

Com informações de Angélica Nunes

Senado aprova R$ 100 mi de empréstimo para a Paraíba

Senadores da PB comemoraram aprovação do empréstimo
Senadores da PB comemoraram aprovação do empréstimo
Senadores da PB comemoraram aprovação do empréstimo

O estado da Paraíba ganhou nova chance para contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de pouco mais de R$ 100 milhões. O empréstimo, com garantia da União, tem como objetivo financiar parcialmente o Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (17) o PRS 24/2016, com a reabertura do prazo de 540 dias para o Estado concluir a contratação. O período anterior, estabelecido pela Resolução do Senado Federal 32/2014, venceu em fevereiro, sem que a Paraíba tenha assinado a operação. O projeto seguiu à promulgação.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) destacou a importância do programa de desenvolvimento do turismo para os estados nordestinos. Já José Maranhão (PMDB-PB) realçou que a prorrogação do prazo para a contratação de empréstimo é de interesse público, uma vez que o dinheiro será aplicado em obras de infraestrutura. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) lembrou do dinheiro que chega com o turismo.

“A área de turismo, hoje, é a que tem maior possibilidade e facilidade de criar novos empregos”, disse Lira.

Confira vídeo com depoimentos de senadores da Paraíba sobre a aprovação do empréstimo:

Do PBVale, com Portal Correio 

Processo de impeachment no Senado pode terminar antes de outubro, diz Lira

Senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
Senador Raimundo Lira (PMDB-PB)

O presidente da Comissão Especial Impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), informou nesta terça-feira (17), após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que vai apresentar na próxima terça-feira (24) o cronograma de trabalho da segunda fase do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase será analisado o mérito da denúncia.

De acordo com Lira, a intenção é que o julgamento final da presidenta Dilma ocorra antes das eleições municipais de outubro, portanto, antes do prazo de 180 dias em que a presidenta poderá ficar afastada do governo. O calendário, no entanto, não é fixo. Isso porque a cada tomada de decisão da comissão pode haver a apresentação de recursos ao presidente do STF.

Segundo o rito que está sendo usado, o mesmo que culminou com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, a cada decisão do colegiado, as partes interessadas terão cinco dias para apresentar recurso questionando a decisão.

“Ele [o prazo] não pode ser curto a ponto de prejudicar a defesa da presidente da República nem tão longo que crie dois problemas para o país: o primeiro é que coincidiria com o período das eleições municipais; o segundo que criaria uma ansiedade por parte da sociedade. Não vamos encurtar a ponto de parecer, de dar a impressão de açodamento, nem vamos alongar a ponto de criar dificuldades para o país”, disse Lira.

O relator da comissão especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG),  ressaltou que não há como definir prazo para apresentação do parecer de pronúncia.  “Até agora, na primeira fase, tivemos os indícios. Agora, vão ser discutidas as provas. O processo começa agora. Ainda que haja novos argumentos, agora que é a fase formal de provas. Se, porventura, essa fase for ultrapassada, se a pronúncia for aceita, vamos ter uma fase três, que é o julgamento. E, novamente, as testemunhas serão ouvidas as alegações outras vezes. É um rito complexo, que estamos obedecendo fielmente”, disse.

Na fase de pronúncia ocorrerá a produção de provas e de alegações e vai culminar com o parecer da pronúncia, que entenderá se houve ou se não houve o crime de responsabilidade. Esse parecer será votado pela comissão e, se aprovado pela comissão, será votado pelo plenário.

Por Ivan Richard

Ministério das Cidades revoga portaria que ampliava Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades revogou nesta terça-feira (17) uma portaria que autorizava a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A medida, que habilitava a contratação de unidades na modalidade entidades, foi publicada na última quarta-feira (11), um dia antes da votação no Senado do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Segundo o Ministério das Cidades, a revogação da portaria é uma medida de cautela, pois as autorizações foram assinadas e publicadas nos últimos dias do governo anterior e sem os recursos necessários para o atendimento.

“A partir de agora, as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade entidades”, informou o ministério.

De acordo com o ministério, a contratação nesta modalidade representa 1,5% de todo o programa Minha Casa, Minha Vida.

Por Sabrina Craide

Parlamento Europeu critica desrespeito aos direitos humanos na Venezuela

O vice-presidente do Parlamento Europeu responsável pela América Latina, o italiano António Tajani, disse hoje (17) que a Venezuela representa “um problema de direitos humanos” que a União Europeia deve abordar.

“Na Venezuela falta democracia. Não se pode fazer oposição a partir da prisão. Nem se pode ser empresário a partir da prisão. O respeito pelos direitos humanos para nós é uma prioridade”, disse à Agência Lusa o parlamentar que também foi vice-presidente da Comissão Europeia.

Tajani, que participa da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana, no parlamento português, criticou as opções políticas do presidente venezuelano Nicolás Maduro, especialmente o encarceramento de memebros da oposição e empresários contrários ao regime bolivariano.

“Ganhe quem ganhar, são os venezuelanos que decidem quem ganha. Mas não se pode reagir como fez o presidente Maduro e mandar opositores para a prisão. Estão sendo presos políticos e empresários por não estarem a favor do presidente Maduro”, realçou.

Prisões

O presidente da Câmara de Caracas e opositor do regime, Antonio Ledezma, está detido há mais de um ano na Venezuela. Leopoldo López, outro opositor do regime de Maduro, também está preso.

Antonio Tajani classificou a situação na Venezuela como “preocupante” e disse que a União Europeia tem de fazer todos os esforços possíveis para contribuir para uma solução à crise política no país.

“Defender os direitos humanos é um trabalho da UE não só em seu território, mas também fora. É isso que está nos Tratados. Temos que defender os Direitos Humanos na Venezuela”, disse.

Sobre a situação política no Brasil, Tajani fez questão de diferenciá-la do que ocorre na Venezuela. “O Brasil é outra situação de instabilidade. Há um problema de corrupção, mas não é nosso trabalho [resolvê-lo], isso é trabalho para o Brasil. Para nós, é importante a estabilidade de um país tão representativo, mas no Brasil há uma guerra política, não há um problema de direitos humanos [como na Venezuela]”, disse.

Tajani disse que é possível que esta reunião da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-americana aprove uma declaração conjunta que inclua uma posição sobre a situação na Venezuela.

Da Agência Lusa

Justiça proíbe MST de fechar BRs na Paraíba e ameaça multa de R$ 10 mil por hora

PRF e demais autoridades policiais estão autorizadas a adotar as medidas necessárias
PRF e demais autoridades policiais estão autorizadas a adotar as medidas necessárias

A Justiça Federal na Paraíba, em decisão liminar, acolheu pedido da União Federal e determinou que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se abstenha de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem nos trechos das rodovias BR-101 (trecho paraibano) e BR-230 (desde o município de Cabedelo até Mogeiro). Caso a decisão judicial seja descumprida, será fixada multa no valor de R$ 10 mil por hora no que a Justiça considerar como “indevida ocupação e interdição das rodovias BR-101 e BR-230”.

Na decisão emitida pela 2º Vara Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e demais autoridades policiais estão autorizadas a adotar as medidas necessárias ao resguardo da ordem nos trechos dessas BRs e em seu entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados.

A liminar, concedida no dia 20 de abril, veda o uso da rodovia (rolamento e acostamentos) para exercício do direito de reunião. No entanto, permite o deslocamento pacífico do grupo pelas margens da rodovia, desde que sem praticar qualquer ato que impeça, dificulte ou coloque em risco o trânsito de pessoas e de veículos.

A União Federal propôs liminar em Ação de Interdito Proibitório fundamentada nas informações da PRF que, em 15 de abril, atestou que o MST coordenou a interdição de rodovias federais em todo o território nacional, inclusive na Paraíba, tendo ocorrido, inclusive, apedrejamento de veículos. Os atos decorreram do cenário político atual do país, ante o processo de impedimento da então Presidente da República.

De acordo com a liminar, a situação dos autos revela um choque entre os valores constitucionalmente protegidos. De um lado, direito de reunião e de livre expressão, que aduz ser o intento do MST e demais pessoas não determinadas incluídas no polo passivo da demanda; de outro, a liberdade de ir e vir e a própria integridade física das pessoas e dos bens públicos e privados, que a União deseja preservar.

A Polícia Rodoviária Federal informou que a instituição preza sempre pelas negociações e diálogos, para que haja liberação de trechos bloqueados em protestos, mas agora, além disso, pode recorrer também às equipes de choque para evitar prejuízos a quem precisa se deslocar por BRs na Paraíba.

O líder comunitário do MST na Paraíba, Jonatas dos Santos, disse que desconhece a medida.

Do PBVale, com Portal Correio 

Saúde confirma oito mortes por H1N1 e investiga outras 11 suspeitas, na Paraíba

Oito pessoas morreram vítimas da Influenza A na Paraíba, também conhecida como Gripe A, provocada pelo vírus H1N1. Outras 11 mortes que podem ter sido provocadas pela doença são investigadas. De 1º de janeiro a 7 de maio, o Estado recebeu 158 notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo que em 12 casos houve evolução do quadro para Gripe A e em outros 19, o vírus H1N1 foi descartado.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (17) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio de boletim que corresponde ao período de 1º de janeiro a 7 de maio de 2016 (18ª Semana Epidemiológica).

Quanto aos óbitos, foram comunicados 27 casos de SRAG com suspeitas de algum vírus de influenza, sendo em oito confirmada a identificação viral para influenza A (H1N1) nos municípios de Alagoinha (1), Baía da Traição (1), Cacimba de Dentro (1), Campina Grande (1), João Pessoa (2), Maturéia (1) e Monteiro (1). Oito mortes foram descartadas para o agente etiológico de influenza e 11 óbitos seguem em investigação.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, houve um aumento nos registros confirmados de pessoas que adoeceram com SRAG e que apresentaram o agente etiológico de influenza A (subtipo H1N1) quando comparado aos anos anteriores, exceto no ano de 2009, quando foi registrada a epidemia de H1N1 no Brasil e a pandemia mundial.

No que diz respeito aos registros notificados de SRAG, quanto à presença de comorbidades, as doenças ocasionadas por outras causas são o grupo mais acometido (28%), seguido das cardiovasculares (17%), doenças metabólicas por diabetes mellitus (15%), do aparelho respiratório (11%), obesidade (9%), doença renal (5%), neurológica (5%), imunodeficiência (5%), Síndrome de Down (2%), doença hepática (2%) e no período puerperal (1%).

“Para prevenir, é fundamental a lavagem frequente das mãos, evitar locais com aglomeração de pessoas e não levar crianças com gripe para a escola. Para os profissionais, é imprescindível manter a vigilância dentro do serviço – identificando precocemente os casos suspeitos e intervindo oportunamente para que estes não cheguem à gravidade, podendo culminar em óbito”, orienta a gerente de Vigilância Epidemiológica da SES, Izabel Sarmento.

Vacina

A SES ressalta a importância da imunização contra a influenza (gripe) durante a campanha de vacinação, de 30 de abril a 20 de maio, em todas as unidades de saúde do Estado. A vacina tem duração de um ano e não previne a doença; a imunização previne complicações que a gripe pode causar como síndromes e hospitalizações.

No estado, a população do grupo prioritário é de 946.103 pessoas e a meta é vacinar pelo menos 80% (759.280 pessoas). Para este ano, os grupos prioritários da vacinação contra a gripe são: crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram bebês nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde, povos indígenas, indivíduos com 60 anos ou mais de idade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, além das pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independente da idade. O público-alvo deve apresentar o cartão de vacinação nos postos.

Sintomas

De acordo com a chefe do Núcleo de Doenças Transmissíveis Agudas da SES, Anna Stella Pachá, a gripe simples é aquela em que o paciente está bem, podendo tratar tranquilamente em casa com hidratação e repouso. Já a síndrome respiratória aguda grave é quando o paciente tem necessidade de internamento. “É exatamente nestes casos graves que deve acontecer a notificação e a coleta de amostras. Esse cuidado maior serve para identificar corretamente as causas da complicação: se realmente é a influenza ou um resfriado e qual o tipo do vírus”, explicou.

As amostras a serem encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) devem ser coletadas até o sétimo dia do início dos sintomas, preferencialmente no terceiro dia, onde normalmente a excreção viral é maior. O profissional deve evitar coletar amostras com mais de sete dias, porque certamente o paciente não estará mais excretando o vírus e o exame dará negativo ou impreciso. As amostras precisam ser coletadas corretamente para que seja identificada com precisão a presença do vírus H1N1 ou outro que tenha ocasionado a influenza.

Do PBVale, com Portal Correio, via Secom-PB

Marco Aurélio libera ação que pede impeachment de Temer para julgamento do STF

Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte
Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte
Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada ontem (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski determinar a data para o julgamento do caso. 

No mês passado, Marco Aurélio concedeu liminar (decisão provisória) determinando que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desse seguimento ao processo. 

Liminar

Na mesma decisão, o ministro ordenou que fosse formada uma Comissão Especial para tratar do caso. O ministro concedeu a liminar em uma ação apresentada pelo advogado Mariel Marley Marra contra Cunha, que havia negado o continuidade do processo de impeachment contra o então vice-presidente da República.  

No pedido do advogado, protocolado no dia 29 de março no Supremo, Marra sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment de Dilma Roussef por entender que há indícios de que o então vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

No último dia 10, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que casse a liminar concedida por Marco Aurélio. Segundo o documento entregue por Janot, o advogado autor da ação pedia que o processo contra a presidenta Dilma Rousseff fosse suspenso para que Temer fosse incluído na ação. O pedido de suspensão foi negado pelo ministro Marco Aurélio, mas foi determinado seguimento do processo na Câmara, o que, para Janot, extrapola o pedido feito pelo autor da ação. 

Por Michèlle Canes

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