O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Arthur Cunha Lima, fez a entrega de documento com 607 nomes de gestores que podem ficar inelegíveis ao procurador- geral de Justiça Bertrand Asfora nesta terça-feira (28). Na semana passada, a listagem já tinha sido entregue ao Tribunal Regional Eleitoral.
Com a entrega da lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares, o TCE-PB já disponibilizou ao Ministério Público Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral documentos para que seja verificada a legalidade de eventuais candidaturas desses agentes públicos.
A entrega foi na sede do Ministério Público da Paraíba. A lista contém nomes dos gestores que tiveram contas julgadas e reprovadas nos últimos oito anos, seja nas Câmaras ou no Pleno do TCE-PB. A partir deste documento encaminhado pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, os promotores eleitorais poderão analisar caso a caso e impetrar ações de impugnação de candidaturas relativas ao processo eleitoral de outubro deste ano.
Segundo Cunha Lima, na listagem constam 1.243 processos, envolvendo prestações de contas dos prefeitos e presidentes de Câmaras, convênios, institutos de previdência, fundações, Fundo Municipal de Saúde, secretarias de Estado e municípios.
O procurador-geral Bertrand Asfora, após receber a lista das mãos do presidente do TCE-PB, informou que a secretaria do MPPB agendará a entrega dos 607 nomes a todos os promotores eleitorais para que comecem preparar as ações de impugnação.
“É um momento importante para o país. Precisamos passar este país a limpo. E esta eleição é uma grande oportunidade que a cidadania tem: de votar certo, de votar limpo, com sua consciência. O Brasil precisa, por meio do nosso eleitorado, do nosso povo, da nossa cidadania, transformar a realidade brasileira. Um voto em favor do nosso país, do nosso estado, da nossa cidade”, frisou Asfora.
Eunice prestigiou festividades na comunidade de João Pereira
Eunice prestigiou festividades na comunidade de João Pereira
A pré-candidata a prefeita pelo Partido Socialista Brasileiro PSB de Mamanguape, Maria Eunice, prestigiou na noite do dia 23 (São João), as festividades juninas, na comunidade rural de João Pereira, acompanhada de familiares, amigos, correligionários e lideranças da região.
Evento contou com as participações de Pegada Fácil e Degradê
A festa com o tema: “Giraforró na Roça”, teve com atrações as bandas Pegada Fácil e Degradê, em shows bastante prestigiados pelo grande público que compareceu.
Maria Eunice disse se sentir feliz pela acolhida das pessoas que moram em João Pereira e comunidades vizinhas. Ela destacou o regate as tradições, defendendo que todas as comunidades merecem atenção de uma gestão. “Devemos prestigiar as comunidades que raramente têm momentos como o que aconteceu e a cima de tudo lhes dar cidadania”, acrescentou.
Eunice recebeu abraços das crianças
Eunice lembrou de que as pessoas lhe perguntaram sobre a realização das festas juninas nos próximos anos, receberam como resposta de que o São João na localidade poderá ser tradicional e entrar no calendário de eventos oficiais do município de Mamanguape.
Mais de 20 pessoas foram identificadas em dois anos de operação
A Delegacia de Defraudações e Falsificações informou nesta terça-feira (28) que identificou 21 suspeitos de desviar R$ 1 milhão com fraudes provenientes da clonagem de cartões de crédito, compras fraudulentas e falsificação de documentos públicos, na Paraíba. O trabalho ocorreu por meio da ‘Operação Firewall’.
Segundo o delegado Lucas Sá, foram dois anos de investigação e dez volumes de provas produzidos.
“Como resultado das informações obtidas, 21 pessoas foram indiciadas, além de terem representação por mais de 90 medidas cautelares diversas”, disse ele, citando que as medidas foram bloqueio de bens, queba de sigilo bancário, prisões preventivas e buscas e apreensões.
De acordo com o delegado, a DDF espera por decisão judicial para que possa dar cumprimento às medidas representadas, de forma que os suspeitos, em atuação há mais de três anos, sejam responsabilizadas criminalmente por seus atos.
Fábio comemorou decisão da 16ª Justiça Federal da Paraíba
Fábio comemorou decisão da 16ª Justiça Federal da Paraíba
O ex-prefeito de Mamanguape Fabio Fernandes foi absolvido nesta segunda-feira (27), na Ação Penal que tramitava na 16ª Vara da Justiça Federal. A denúncia foi oferecida inicialmente pelo Ministério Público Federal perante o juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
“Mais uma decisão que tramitava na justiça favorável ao nosso nome. Isso apenas mostra as acusações injustas que recebemos dos nossos adversários. O tempo vem mostrando a veracidade dos fatos e as improcedências das acusações impostas pela oposição. Essa decisão veio com as bênçãos de São Pedro”, disse Fabio, fazendo referência ao padroeiro da cidade, comemorado nesta quarta-feira (29).
A ação é relativa ao exercício financeiro de 2004 e acusava o ex-prefeito de contratar sem licitação, lesão patrimonial, de contratar para fornecimento de produtos, sendo que o contratado apresentava parentesco de primeiro grau com o então secretário de finanças. Também constava nos autos, a acusação de pagamentos de salários abaixo do patamar mínimo nacional.
Em suas alegações finais, Fábio Fernandes aduziu que: a) com relação ao art. 89 da Lei n. 8.666/93, em momento algum é retratado o não fornecimento dos produtos adquiridos ou a ausência de prestação dos serviços contratados, não havendo que se cogitar em ocorrência de danos ao erário; b) quanto ao crime do art. 1º, inciso I, do Decreto-lei n. 201/67, a acusação não logrou êxito em provar que o réu apropriou-se de ou desviou em favor de outrem o valor de R$ 107.199,40 (cento e sete mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos), recebidos do Programa de Atenção Básica; c) houve apenas o não registro da receita, ou seja, a sua não contabilização; d) o valor transferido do PAB foi creditado na conta do Fundo Municipal de Saúde e utilizado para o custeio de despesas da saúde.
Após criteriosa análise da defesa do acusado e das provas colhidas no processo, a Juíza Federal Cristiane Mendonça Lage absolveu Fábio Fernandes Fonseca.
Veja-se dispositivo da sentença:
“Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER, com fulcro no art. 386, incisos I e III, do CPP, o réu FÁBIO FERNANDES FONSECA da prática dos crimes previstos no art. 89 da Lei n. 8.666/93 e art. 1º, I, do Decreto-Lei n. 201/67.
Cerca de 400 atletas devem disputar a 3ª Copa João Pessoa de Jiu-Jítsu, que será realizada no sábado (2), no ginásio do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).
A competição é aberta ao público e vai contar com lutas nas categorias master masculino e feminino; adulto masculino e feminino; juvenil; e absoluto master e adulto.
Ao todo, vão participar crianças, jovens e adultos com idades entre os quatro anos e 51 anos em diante. As disputas vão ser realizadas das 8h às 18h.
A queda das receitas em meio ao crescimento de gastos obrigatórios fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para meses de maio. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 15,494 bilhões, déficit 91,9% maior que o registrado em maio de 2015 (R$ 8,074 bilhões).
O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Com o desempenho de maio, o Governo Central acumula déficit de R$ 23,770 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, o primeiro resultado negativo da história para o período. De janeiro a maio de 2015, a conta estava positiva em R$ 6,488 bilhões.
A queda da arrecadação provocada pelo agravamento da crise econômica continua a ser a principal causa do aumento do déficit primário em 2016. De janeiro a maio, as receitas líquidas caíram 5%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo período do ano passado.
Pressionadas pelos gastos obrigatórios, as despesas totais subiram 1,4% acima do IPCA nos cinco primeiros meses do ano. Apenas em maio, no entanto, os gastos caíram 1,8%, descontado o IPCA em relação a maio do ano passado.
Previdência
Os gastos com a Previdência Social subiram 5,2% além da inflação nos cinco primeiros meses do ano. As demais despesas obrigatórias cresceram 7,2% acima da inflação. Os gastos discricionários (não obrigatórios), no entanto, caíram 5,1%, descontado o IPCA. As despesas de custeio (gasto com a manutenção da máquina pública) caíram 7,4% de janeiro a maio.
Os investimentos – gastos com obras públicas e compra de equipamentos – somaram R$ 22,671 bilhões, recuo de 12,8% também considerando a inflação oficial. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 16,447 bilhões, queda de 10,5% descontada a inflação.
Os investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 2,565 bilhões, retração real de 61,1%. A queda deve-se principalmente à autorização para que a construção dos imóveis para a população de baixa renda seja financiada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que passou a valer neste ano e diminuiu o uso de recursos do Orçamento no programa habitacional.
A lei que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como zika, dengue e chikungunya foi publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União. A origem da lei foi uma Medida Provisória publicada em janeiro pela presidente afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de definir as regras para o combate ao mosquito.
Entre os vetos do presidente interino, Michel Temer, está o que isentava de impostos produtos como repelentes, larvicidas e inseticidas usados para o combate ao Aedes. O artigo que previa incentivo fiscal do imposto devido por pessoas físicas e jurídicas que fizessem doações a projetos de combate ao mosquito também foi vetado.
A entrada forçada de agentes de saúde é permitida nos casos em que os imóveis estejam em situação de abandono e em que o dono do imóvel esteja ausente ou não tenha permitido a entrada. Se necessário, os agentes poderão solicitar a ajuda à autoridade policial ou à guarda municipal.
A lei institui também o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), com o objetivo de financiar projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor. O Ministério da Saúde terá até 30 dias, contados a partir da publicação da lei, para regulamentar critérios e procedimentos para a aprovação de projetos deste programa.
Ainda de acordo com a lei, as mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti terão direito a licença-maternidade pelo período de 180 dias. Ao final desse período, a criança terá direito, na condição de pessoa com deficiência, a receber benefício de prestação continuada temporário pelo prazo de três anos.
Agenda
O presidente interino, Michel Temer, viajou nesta terça-feira (28) cedo ao Paraná, onde participa da inauguração da nova fábrica de celulose da empresa Klabin. Dos R$ 8,5 bilhões investidos na obra, R$ 3,7 bilhões foram financiados pelo BNDES. A previsão é de que a fábrica produza, a cada ano, 1,5 milhão de toneladas de celulose e gere cerca de 1,4 mil empregos diretos e indiretos. Temer retorna nesta terça à tarde a Brasília.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do perdão do restante da pena do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, condenado em 2013 a sete anos e 11 meses de prisão, no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Em agosto do ano passado, antes de ser preso em Brasília, pelas investigações da Operação Lava Jato, Dirceu cumpria, em regime aberto, a pena definida no julgamento. Ele cumpriu dois anos e nove dias e, se não tivesse sido preso novamente, já teria direito à condicional.
Na manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reconheceu que Dirceu cometeu falta grave pelos novos delitos praticados durante o cumprimento da pena, que determinaram a condenação dele na Lava Jato. No entanto, o procurador entendeu que o fato não impede a concessão do benefício.
Indulto
Janot explicou que o decreto presidencial, editado todos os anos, somente impede a concessão do indulto se o condenado tiver cometido falta grave um ano antes da publicação, que ocorreu no 24 de dezembro do ano passado. Na sentença, o juiz Sérgio Moro reconheceu que os crimes de Dirceu aconteceram até 13 de novembro de 2013.
A defesa de Dirceu alega que o ex-ministro tem direito ao benefício, conforme decreto anual da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 de dezembro do ano passado. O indulto é concedido com base em manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo ministro da Justiça, e considerando a tradição por ocasião das festividades do Natal. Agora, o pedido será julgado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
Em maio, o ex-ministro José Dirceu foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso da condenação.
A nação é alvo frequente de ataques, principalmente de separatistas curdos
Um atentado terrorista no Aeroporto de Ataturk, em Istambul, na Turquia, matou pelo menos dez pessoas na noite desta terça-feira (28) e feriu outras 20.
A informação é do ministro da Justiça, Bekir Bozdag. Segundo ele, dois suicidas se explodiram durante um confronto com a polícia. O Aeroporto de Ataturk é o mais movimentado da Turquia.
De acordo com a “CNN” turca, as bombas teriam sido acionadas no terminal internacional, mas ainda não há uma confirmação oficial do local exato das explosões. As autoridades de telecomunicações do país proibiram a divulgação de imagens que mostrem a cena do ataque, um tipo de censura recorrente na Turquia em caso de ações terroristas.
A nação é alvo frequente de ataques, principalmente de separatistas curdos.
Nos últimos meses, o grupo Falcões pela Libertação do Curdistão (TAK) realizou diversos atentados em solo turco. Suas atividades são motivo de controvérsia, já que alguns acreditam que o TAK é apenas uma franja do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a mais ativa organização militante curda, enquanto outros defendem que ele é totalmente independente.
Com 26 milhões de pessoas, os curdos são a maior etnia sem Estado próprio em todo o mundo.
Eles reclamam soberania sobre um território que cobre majoritariamente o Sudeste da Turquia e o Norte do Iraque e da Síria. Estima-se que o conflito de décadas com Ancara já tenha deixado mais de 40 mil mortos.
Além disso, a Turquia é alvo do Estado Islâmico (EI), uma vez que integra uma ampla coalizão internacional contra o grupo jihadista.
* A matéria foi atualizada às 17h48 para inclusão de novas informações
Estudante foi morto em padaria da família, na Capital
Estudante foi morto em padaria da família, na Capital
Maria Celeste, de 26 anos, presa por contratar criminosos para executar o irmão durante um suposto assalto a uma padaria, em João Pessoa, planejou a morte da vítima por R$ 13 mil para ficar com o patrimônio da família avaliado em R$ 1 milhão. O estudante de Veterinária da UFPB Marcos Antônio Filho, de 28 anos, foi morto em junho deste ano por ter descoberto vendas de bens da família de forma ilegal e transações criminosas de Maria Celeste. A conclusão é da Polícia Civil da Paraíba e foi divulgada durante entrevista coletiva nesta terça-feira (28), um dia depois de seis pessoas terem sido presas, suspeitas na trama. Um sétimo suspeito foi preso nesta terça (28).
Investigações
De acordo com investigações da Polícia Civil, comandadas pelos delegados Aldrovilli Grisi e Júlia Valesca, há dois anos, o pai de Maria Celeste morreu e ela começou a comandar os negócios da família, que incluem a padaria no Jardim Luna, que foi o local do crime. Durante esse período, a jovem cuidava da mãe que ficou depressiva devido à perda do marido, e Celeste se mostrava uma pessoa amorosa. Porém, segundo a polícia, ela sempre mantinha a mãe dopada com antidepressivos e com isso começou a se desfazer dos bens da família.
Conforme divulgado em coletiva pela polícia, foram vendidos um carro e uma casa avaliados em mais de R$ 400 mil. Segundo a Polícia Civil, Marcos Antônio descobriu no escritório da irmã uma procuração falsa com o nome dele para venda de um veículo. Além disso, o estudante teria encontrado no WhatsApp da irmã uma conversa dela tramando um assalto a um dos compradores dos bens.
A polícia concluiu que, após a descoberta, Marcos Antônio começou a pressioná-la pelo dinheiro da venda dos bens. Os delegados informaram que a jovem tentou despistar o irmão, mas sem sucesso. Maria Celeste então teria decretado a morte do irmão. Conforme a Polícia Civil, foi pouco mais de um mês para a contratação do pessoal, planejamento e execução. Pelo assassinato, os executores receberiam R$ 13 mil, mas o dinheiro não foi pago.
Sigilo telefônico
A Delegacia de Homicídios de João Pessoa chegou até a suspeita depois da quebra de sigilo telefônico da vítima, autorizado pela Justiça. Inicialmente, o crime começou a ser investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos depois da suspeita de que o caso poderia se tratar de um latrocínio (roubo seguido de morte).
Com a quebra do sigilo do celular de Marcos Antônio, houve uma mudança no rumo das investigações e o caso passou a ser comandado pela Delegacia de Homicídios. Segundo o delegado Aldrovilli Grisi, a polícia encontrou no celular da vítima várias ligações e conversas entre Marcos e Celeste, nas quais ele a questionava sobre a venda do patrimônio e a forma das transações. O sigilo telefônico da suspeita foi quebrado e a Polícia Civil descobriu o planejamento do crime.
Crime
No dia 4 de junho deste ano, segundo a Polícia Civil, Maria Celeste atraiu o irmão até a padaria da família sob o pretexto de que o dinheiro da venda dos bens seria repassado para ele. Ela repassou a localização da padaria pelo WhastApp e a foto da vítima para os executores. De posse das informações, a dupla foi até o estabelecimento e praticou o crime. Marcos Antônio não reagiu ao suposto assalto, se ajoelhou e foi atingido com um tiro à queima roupa. Alguns objetos pessoais da vítima foram levados para despistar as investigações.
De acordo com a polícia, Celeste teria tirado o dinheiro do caixa da padaria e saído do local, alegando que iria comprar farinha de trigo. Nesse momento, os suspeitos agiram.
Vida de luxo
Segundo levantamento da Polícia Civil, Maria Celeste é homossexual e teria um relacionamento amoroso com duas jovens, que trabalhavam para ela na padaria. Com o dinheiro da venda dos bens, a suspeita alugou uma casa no valor de R$ 2,5 mil onde promovia festas. Além disso, a jovem arcava com as despesas das namoradas, fazia viagens e mantinha uma vida de luxo.
Alvo dos executores seria ‘desconhecido’
Durante entrevista coletiva da Polícia Civil, em João Pessoa, as pessoas contratadas para matar Marcos Antônio revelaram que não conheciam o alvo e que praticaram o crime porque Maria Celeste disse que era um homem que estaria cobrando uma dívida a ela. Eles falaram que a suspeita de planejar o crime não revelou que a vítima era o próprio irmão. O grupo disse que, caso soubesse o grau de parentesco, não teria matado o jovem, mas a mandante.
Pagamento aos executores
Segundo a polícia, pela morte de Marcos Antônio, Maria Celeste revelou que pagaria R$ 13 mil. O valor combinado não foi pago e ela tentou repassar outra quantia menor que o preço combinado, mas o novo valor não foi aceito e ela começou a ser cobrada. Para a quitação da dívida, Celeste tentou retirar a moto do irmão apreendida pela polícia que seria vendida. Ao tentar retirar o veículo da Central de Polícia Civil em João Pessoa, ela foi presa e denunciada pelos comparsas.
Ainda conforme o delegado Aldrovili Grisi, Maria Celeste não tinha passagem pela polícia e permaneceu em silêncio durante todo o interrogatório.
Realizada pelo PT da Paraíba com o governador Lucas, em parceria com diversos partidos aliados, a plenária contou com a presença do governador Lucas Ribeiro, do senador eleito João Azevêdo, da presidente estadual do PT e deputada estadual reeleita Cida Ramos, além de deputados e deputadas eleitos, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de diferentes regiões do estado.
A HospitalMed 2026 será realizada de 21 a 23 de outubro, no Pernambuco Centro de Convenções, em Olinda, reunindo mais de 300 expositores, 400 marcas e expectativa de 29 mil visitantes. O evento apresenta soluções em tecnologia, gestão, equipamentos e inovação, consolidando-se como uma oportunidade estratégica para médicos, clínicas, hospitais e empresas da saúde que buscam crescimento e novos negócios.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro articula a construção de um Centro Oncológico do Hospital Napoleão Laureano em Conceição, no Vale do Piancó. A unidade pretende ampliar o atendimento especializado e beneficiar moradores de cerca de 18 municípios da região, reduzindo a necessidade de longos deslocamentos para tratamento contra o câncer. A iniciativa conta com a participação da senadora Daniella Ribeiro, do governador Lucas Ribeiro, lideranças locais e da Fundação Napoleão Laureano.
