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quarta-feira, 19 agosto 2026
                          
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CNM: Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 no FPM

Segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.
Segunda parcela de dezembro foi 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos dez primeiros dias de dezembro, a segunda parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi transferida às prefeituras na sexta-feira, 20. O valor total foi de R$ 5.254.311.283,76. A cifra líquida reduz para R$ 4.203.449.027,01 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, a segunda transferência representa em média 20% do montante total dos três decêndios. A partir dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) registra o crescimento do fundo ao longo de todo o ano. Essa segunda parcela de dezembro será 16,21% maior, comparando com o mesmo período do ano anterior.

Contudo, a inflação impacta diretamente no crescimento do FPM, e reduz o resultado positivo do segundo decêndio para 11,86% e o mensal para 8,83%. Isso, retirando o efeito da inflação. Pelos dados da CNM, incluindo os extras do 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, os Municípios receberam R$ 29 bilhões a mais em 2024 (+16,05%), resultado que fica em 11,30% ao retirar o efeito inflacionário.

Com CNM

Empresário de SP e nove familiares são as vítimas da queda de avião em Gramado, no RS

Luiz Galeazzi — Foto: Reprodução/Galeazzi & Associados
Luiz Galeazzi — Foto: Reprodução/Galeazzi & Associados

O empresário Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi e nove familiares são vítimas fatais da queda de avião que ocorreu neste domingo (22) em Gramado, no Rio Grande do Sul. A informação foi confirmada pela Galeazzi & Associados, empresa da qual ele era sócio e CEO.

Ele estava com a esposa, três filhos, a irmã, o cunhado, a sogra e duas crianças.

Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luiz Cláudio tocava o negócio da família, focado em gestão de crise e restruturação de empresas. Dessa forma, participou de diversos processos de recuperação judicial no Brasil e no exterior.

A empresa foi fundada pelo pai, Cláudio Galeazzi, considerado um dos grandes nomes do setor de recuperação de empresas do país, que morreu em março de 2023, devido a um câncer.

Em 2010, Luiz perdeu a mãe, Maria Leonor Salgueiro Galeazzi, na queda de um avião bimotor, na região de Sorocaba, interior de São Paulo.

A aeronave decolou com o tanque cheio, com destino a uma fazenda em Goiás, quando caiu “de bico” no interior de uma mata, no município de Iperó.

Maria Leonor tinha 69 anos e era a única passageira da aeronave. Ela e o piloto, José Andrei Ferreira dos Santos, de 32 anos, morreram na hora.

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o bimotor utilizado pela mãe estava no registrado no nome de Luiz Cláudio.

G1

Veja vídeo: Avião cai em Gramado, na Serra Gaúcha, e deixa 10 mortos

A aeronave atingiu imóveis na Avenida das Hortênsias, causando incêndio. Outras 17 pessoas foram levadas ao hospital da cidade.

Um avião de pequeno porte caiu em Gramado, na Serra Gaúcha, na manhã deste domingo (22/12). Todos os 10 ocupantes morreram, de acordo com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Outras 17 pessoas foram encaminhadas para o hospital da cidade, duas em estado grave e a maioria por ter inalado fumaça, segundo o Corpo de Bombeiros.

A aeronave saiu do Aeroclube de Canela, município próximo a Gramado, e seguiria a Jundiaí, no interior de São Paulo. Chovia e havia neblina no momento do acidente.

A Secretaria da Segurança Pública gaúcha divulgou que “o avião colidiu com a chaminé de um prédio, depois com o segundo andar de uma residência e, então, caiu sobre uma loja de móveis”. Os destroços também atingiram uma pousada na Avenida das Hortênsias.

Câmera de segurança de um supermercado próximo registrou o momento da queda. Assista abaixo:

A Brigada Militar isolou o local, onde as forças de segurança ainda realizam o trabalho de rescaldo e resgate. A Polícia Civil investiga o caso. Bombeiros apagaram o incêndio causado pela explosão.

Equipes de Canoas (RS) do Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa V), do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram acionadas para acompanhar as investigações e apurar as causas da queda.

Aeronave estava regular

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave estava em “situação normal”, mas não tinha autorização para operar como táxi aéreo.

O avião tinha capacidade de suportar até 5.466 Kg. Não se sabe, até o momento, se o avião privado tinha como passageiros familiares do proprietário ou se havia sido usado como táxi por terceiros.

Metrópoles

Dr. Quequinha destaca história centenária de Mamanguape durante inauguração da nova Câmara de Vereadores

Na última sexta-feira (20), Mamanguape viveu um momento histórico com a inauguração da nova sede da Câmara de Vereadores.

O evento contou com a presença de diversas lideranças locais, incluindo o promotor aposentado e ex-vereador Dr. Quequinha, esposo da prefeita Maria Eunice e pai da deputada estadual Danielle do Vale.

Durante a solenidade, Dr. Quequinha emocionou os presentes ao rememorar a rica história de Mamanguape e destacar os avanços obtidos na atual gestão municipal. “Mamanguape é a fênix da Paraíba. Mamanguape ressurgiu na gestão de Maria Eunice”, afirmou, exaltando o progresso e a transformação vivenciados pela cidade nos últimos anos.

Ele também enfatizou a importância da nova Câmara de Vereadores, considerada um marco de respeito à história e à população do município. “Hoje temos uma Câmara à altura do povo de Mamanguape, à altura de nosso passado”, considerou.

Com sua trajetória marcante como ex-vereador e promotor de justiça, Dr. Quequinha foi uma das figuras de destaque na cerimônia, reforçando o papel de Mamanguape como um símbolo de resiliência e desenvolvimento na Paraíba.

A inauguração da nova sede consolida o compromisso do município em preservar sua história enquanto avança para um futuro promissor.

PBVale

“Aumento de repasses possibilitou construção de nova Câmara de Vereadores”, destaca Danielle do Vale

A deputada estadual Danielle do Vale destacou, em solenidade de inauguração, a qualidade das instalações do novo prédio da Câmara Municipal. A parlamentar elogiou o espaço moderno e funcional, ressaltando que a estrutura é um reflexo da boa gestão e dos avanços administrativos vivenciados pelo município nos últimos anos. A entrega do novo prédio aconteceu na noite da última quinta-feira (19).

Durante o evento, Danielle enfatizou a evolução significativa das receitas municipais sob a liderança da prefeita Eunice Pessoa. Segundo a deputada, o crescimento da arrecadação permitiu que o Executivo repassasse um duodécimo maior ao Legislativo, fortalecendo a autonomia financeira da Câmara e possibilitando melhorias significativas em sua infraestrutura.

“O novo prédio da Câmara é um marco para Mamanguape. Ele representa não apenas um avanço nas condições de trabalho para os vereadores, mas também a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. A gestão da prefeita Eunice Pessoa tem sido exemplar, e isso se reflete nos resultados que beneficiam toda a população”, afirmou Danielle.

A prefeita Eunice Pessoa também esteve presente e reforçou o compromisso de sua gestão com a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento do município. Ela agradeceu o reconhecimento da deputada e destacou que avanços como esse só são possíveis por meio de parcerias sólidas entre os poderes. O prefeito eleito Joaquim Fernandes também compareceu a inauguração e assegurou o desejo de manter uma boa relação a partir de janeiro de 2025 com o poder legislativo.

O novo prédio da Câmara Municipal de Mamanguape passa a oferecer um ambiente mais acolhedor e eficiente para os trabalhos legislativos e para a participação popular, reforçando o compromisso com a democracia e com o bem-estar da comunidade local.

PBVale

Vereador Neto Belino, mais votado nas eleições de 2024, busca diálogo para eleição da nova Mesa Diretora 2025/2026

O vereador Neto Belino, destaque nas eleições municipais de 2024 como o mais votado do pleito, já iniciou articulações para a definição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026.

Reconhecido por sua expressiva votação, Belino afirmou que sua prioridade é construir uma gestão legislativa baseada no diálogo e na harmonia entre os parlamentares.

“Minha missão é trabalhar pelo bem da cidade e isso passa por uma Câmara unida e comprometida com os interesses da população. Vou dialogar com todos os vereadores, independente de coloração política, buscando uma composição que represente a pluralidade desta Casa e garanta avanços para o nosso município”, destacou Neto Belino.

O vereador reforçou que pretende liderar um processo democrático e transparente na escolha da Mesa Diretora, prezando pelo respeito entre os colegas e pela valorização do Legislativo municipal.

Segundo ele, a nova composição deve priorizar pautas que atendam às demandas da população e fortaleçam o papel da Câmara como espaço de discussão e construção de soluções.

A eleição para a Mesa Diretora está prevista para o início de 2025, mas as articulações já movimentam o cenário político local. Neto Belino desponta como um nome forte para liderar os trabalhos legislativos, especialmente após o respaldo popular recebido nas urnas.

PBVale

Vereador Rany Veríssimo celebra inauguração de novo prédio: “É a maior Câmara do Vale do Mamanguape e uma das maiores da Paraíba”

A cidade de Mamanguape viveu um momento histórico na noite desta quinta-feira (19) com a inauguração do novo prédio da Câmara Municipal de Senador Rui Carneiro. O evento contou com a presença de autoridades locais, lideranças políticas, convidados e moradores da região, que prestigiaram a entrega do espaço moderno e funcional.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara, vereador Rany Veríssimo, destacou a importância da nova estrutura para a cidade e para toda a região. “Hoje entregamos à população de Mamanguape um prédio que não é apenas símbolo de modernidade, mas também de compromisso com a democracia. Esta é a maior Câmara do Vale do Mamanguape e uma das maiores da Paraíba, um espaço à altura da importância que Mamanguape tem para o estado”, afirmou.

O novo prédio conta com um plenário amplo, gabinetes modernos, acessibilidade completa e áreas destinadas ao atendimento da população, proporcionando melhores condições de trabalho para os parlamentares e servidores da Casa. A estrutura também foi projetada para sediar eventos e sessões que envolvam a comunidade local.

Rany Veríssimo aproveitou a ocasião para agradecer a todos os envolvidos na realização do projeto. “Esta conquista é fruto de planejamento, dedicação e união de esforços. A nova sede é um presente para o povo de Mamanguape e reforça o nosso compromisso com a transparência e o diálogo”, declarou o presidente.

A prefeita Eunice Pessoa, presente na cerimônia, parabenizou a iniciativa e ressaltou o impacto positivo da obra. “Mamanguape dá mais um passo em direção ao desenvolvimento. Este prédio é um marco que fortalece o papel do Legislativo municipal e a conexão com a população”, disse a gestora.

A inauguração foi marcada ainda por homenagens e entregas de votos de aplausos. Com o novo prédio, a Câmara Municipal de Senador Rui Carneiro se consolida como um exemplo de investimento em infraestrutura e acessibilidade no Vale do Mamanguape.

Pesquisa Certifica: após garantir eleição de sucessor, gestão Eunice Pessoa em Mamanguape encerra 2º mandato com 84% de aprovação

A prefeita Eunice Pessoa (PSB), à frente da cidade de Mamanguape, alcançou um marco impressionante: 84% dos moradores do município aprovam sua gestão. Os dados são da pesquisa realizada pelo Instituto Certifica Pesquisa e Consultoria, em parceria com o Blog do Ninja, referência em pesquisas eleitorais, de mercado e sociais, divulgados nesta sexta-feira (20).

Com uma margem de erro de 5,5% e um intervalo de confiança de 95%, a pesquisa reafirma o amplo reconhecimento popular pelas políticas públicas implementadas ao longo do mandato. Apenas 11% dos entrevistados declararam desaprovar a administração da prefeita, enquanto 5% preferiram não opinar.

VOCÊ APROVA OU DESAPROVA A GESTÃO DA PREFEITA EUNICE?

O bom resultado chega ao término do seu segundo mandato, quando ela também conseguiu eleger seu sucessor, o prefeito eleito e diplomado, Joaquim (PSB), para dar continuidade ao trabalho.

Gestão de Excelência

A administração de Eunice em Mamanguape reflete um compromisso contínuo com o bem-estar da população. Projetos inovadores, investimentos expressivos em saúde e educação, além de melhorias significativas em infraestrutura, consolidam a prefeita como uma das líderes mais bem avaliadas da região.

Com o sólido apoio da população, Eunice segue fortalecendo o desenvolvimento de Mamanguape, transformando o município em um modelo de gestão pública eficiente e inclusiva.

Sobre o Instituto Certifica Pesquisa e Consultoria

O Instituto Certifica Pesquisa e Consultoria, responsável pelo levantamento, é amplamente reconhecido pela precisão e credibilidade de suas pesquisas. Com um histórico de altos índices de assertividade em análises eleitorais, de mercado e levantamentos sociais, a Certifica é referência para gestores e instituições que buscam compreender as demandas e percepções da população. Sua ampla experiência no segmento fortalece a confiança nos resultados apresentados.

Com apoio de Efraim, Senado evita cortes no BPC e garante benefícios para pessoas com deficiência

Na última sessão do ano, o Senado Federal aprovou o pacote fiscal enviado pelo Executivo, concluindo a votação das medidas fiscais do governo. A matéria aprovada estabelece um teto para o salário mínimo e altera as regras para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB), destacou que a aprovação do pacote foi crucial para evitar cortes no BPC, que impactariam negativamente as populações mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, autistas e famílias de baixa renda. “O mais importante é que evitamos cortes no BPC, que atingiriam quem mais precisa”, afirmou o senador.

A parte do BPC foi um dos pontos mais delicados da discussão, pois envolvia mudanças significativas nos direitos da população mais pobre. Efraim Filho ressaltou que a costura política realizada no Congresso foi fundamental para garantir que o benefício fosse mantido para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O governo federal, para garantir a aprovação, concordou em vetar uma parte do texto que restringia o acesso ao BPC. A modificação visava limitar o benefício apenas a pessoas com ‘deficiências moderadas e graves’. “Como estava, o projeto impediria que pessoas com autismo nível 1 ou com síndrome de Down recebessem o auxílio, o que seria inadmissível e injusto”, avaliou Efraim Filho. Com o acordo, a medida foi revista e o acesso ao BPC foi preservado para um maior número de beneficiários.

João Azevedo anuncia unificação do vale-refeição para todos os servidores públicos a partir de janeiro

O governador da Paraíba, João Azevedo, anunciou nesta sexta-feira (20), uma importante mudança no funcionalismo público estadual que promete beneficiar milhares de servidores. A partir de janeiro de 2025, todos os servidores públicos do estado irão receber o vale-refeição.

Com a medida, os servidores receberão mensalmente, no contracheque, o valor de R$ 600.

João explicou que a medida visa padronizar o auxílio alimentação em todas as secretarias do Estado. Anteriormente, o valor do cartão alimentação variava entre as secretarias, com algumas pagando R$ 300, outras R$ 350, R$ 400 ou até R$ 600. A nova decisão do governo substitui esses cartões pelo pagamento direto no contracheque dos servidores, garantindo uma uniformidade no benefício.

A medida faz parte de um planejamento já previsto pelo governo estadual. “Essa é uma programação já está prevista dentro do governo, então a partir de janeiro quem não tem um salário mínimo e que atende aos requisitos estabelecidos pela lei vão receber o vale-refeição”, declarou João Azevedo.

A unificação do valor do benefício visa garantir mais equidade entre os servidores, independentemente da função que desempenham ou do cargo que ocupam. A decisão foi comemorada por diversas categorias, que aguardavam uma ampliação do acesso a este auxílio.

A medida é considerada um avanço no reconhecimento dos direitos dos servidores públicos e deve proporcionar uma melhoria significativa na qualidade de vida dos mesmos, especialmente daqueles com rendimentos mais baixos.

A partir de janeiro, os servidores que ainda não recebem o benefício ou que têm valores diferenciados serão incluídos na medida, assegurando a igualdade no recebimento do vale-refeição para todos.

O que diz o decreto

O decreto 45.077, sancionado em maio deste ano, estabelece algumas condições para que os servidores recebam o vale-alimentação:

  • servidor deve ter jornada de trabalho igual ou superior a 6 horas por dia útil;
  • não tenha remuneração superior a 160 Unidades Fiscais de Referência da Paraíba – o que equivale, atualmente, a R$ 10.793

Redação

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