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MPF realiza operação, cumpre mandados e investiga fraude no São João de Patos

Equipes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal cumpriram na manhã desta quinta-feira (21) cinco mandados de condução coercitiva e outros mandados de busca e apreensão contra empresários e servidores da Prefeitura Municipal de Patos, no Sertão do estado. Entre as pessoas detidas está a Meryclis D’Medeiros, como secretária de Finanças do Município. O objetivo é apurar possível enriquecimento ilícito na realização do São João de Patos.

De acordo com nota divulga pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação coletou provas de esquema ilícito montado nas execuções do São João de Patos em 2014, 2015 e 2016, bem como de enriquecimento ilícito de investigados que se beneficiaram a partir de apropriação de recursos captados em patrocínios do evento.

Além da condução coercitiva das cinco pessoas envolvidas, também foram sendo coletados documentos na sede da Prefeitura Municipal de Patos, nas sedes da empresa Área Badalada Eventos e em três residências de investigados, todas localizadas no município.

Ao Portal Correio, a secretária de Comunicação da Prefeitura de Patos, Nayane Rodrigues, disse que o governo municipal vai emitir uma nota oficial sobre a operação.

Conforme o MPF, a chefe de gabinete da Prefeitura de Patos, Ilanna de Araújo Motta, executou e participou das irregularidades no ano de 2015, inclusive quanto ao suposto repasse de recursos provenientes aos integrantes da Comissão de São João de Patos, presidida pela secretária de Finanças do Município. Áudios comprovariam as irregularidades.

Os fatos apurados pelo MPF são derivados de vasto encontro de provas que compõem o volume gigante de dados obtidos na Operação Desumanidade e foram compartilhados com as instâncias competentes para apurá-los.

Conforme com o que foi investigado até o momento, há fortes indícios que a Prefeitura de Patos contratou a empresa de eventos, de propriedade do filho do secretário de Agricultura do Município, por meio de uma licitação direcionada. Ao que tudo indica, de acordo com o MPF, a empresa foi utilizada para angariar recursos de patrocínio para custear o evento São João de Patos e várias outras atrações juninas a cargo do Município.

As irregularidades, segundo apontam as investigações, objetivaram não só executar o evento com recursos de empresas públicas federais e de particulares, mas também a apropriação dos valores de patrocínio, enriquecendo ilicitamente os investigados envolvidos.

Estão sendo ouvidos Ilanna Araújo Motta, Meryclis D’Medeiros Batista, Wescley Barbosa Lima, Joseilson Felipe da Silva e Wadi de Andrade Barros.

Ilanna de Araújo Motta, conforme áudios de interceptação telefônica, como chefe de gabinete da Prefeitura de Patos, executou e participou das irregularidades no ano de 2015, inclusive quanto ao suposto repasse de recursos provenientes da Friboi à secretária de Finanças, Meryclis D’Medeiros.


Correio Debate – Foram cumpridos cinco mandados… por tvcorreio

Da Redação, PBVale 

Botafogo-PB empata com o Ceará e vai às oitavas da Copa do Brasil

Belo segurou ataques do Ceará em campo adversário
Belo segurou ataques do Ceará em campo adversário
Bota-PB segurou ataques do Ceará em campo adversário

O Botafogo-PB jogou com muita inteligência, segurou as investidas do Ceará e empatou em 0 a 0 com o adversário na noite desta quarta-feira (20), no jogo de volta da terceira fase da Copa do Brasil, no estádio Presidente Vargas. Com o resultado, o Belo, que havia vencido o Vozão por 3 a 0 na primeira partida, conquistou a classificação inédita às oitavas de final da competição.

Precisando vencer por quatro gols de vantagem para avançar na competição, o Ceará tomou a iniciativa de partir para o ataque no primeiro tempo, mantendo maior posse de bola, enquanto o Botafogo-PB ficava recuado, mas seguro e deixando o tempo passar.

Lances de maior perigo só aconteceram no segundo tempo, sendo a maioria deles de autoria do time da casa. Aos 13 minutos, em cruzamento na área do Belo, Robinho meteu uma cabeçada e quase marcou. Michel Alves, do time pessoense, fez uma belíssima defesa.

Aos 28, após escanteio e confusão na área botafoguese, Alex Amado, do Ceará, deu um toquinho que foi na trave.

O Bota viu, então, que também tinha que mostrar serviço e conseguiu tornar a partida mais equilibrada. Aos 33 minutos, finalmente teve uma chance real. Carlinhos fez boa jogada pela direita, cruzou na área e Rodrigo Silva bateu de primeira. A bola saiu por pouco.

Aos 36, mais um gol perdido pelo Belo. Carlinhos foi lançado em ótima jogada e passou para Rodrigo Silva, com o goleiro cearense já vencido. O atacante, na cara do gol, sem ninguém pela frente, jogou para fora.

Aos 48 minutos, o Vozão ainda insistia e quase marcou o gol de honra. Tomás Bastos soltou uma bomba, Michel Alves espalmou, mas, antes da bola sair, ela ainda bateu no travessão.

Do PBVale, com Voz da Torcida 

Lista do TCE-PB traz 85 mil contratados por Municípios só neste ano

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) está dispondo ao Ministério Público Eleitoral e à consulta popular, uma relação mais atualizada de contratos de servidores ‘por excepcional interesse público’ e de prestadores de serviços (pessoas físicas) pelas 223 Prefeituras e 223 Câmaras de Vereadores. Veja aqui.

Em relação a abril passado, a lista, que agora envolve maio, expõe 389 novos contratos no âmbito das prefeituras e não aponta variação nos quadros das Câmaras Municipais.

De janeiro até maio deste ano, Prefeituras e Câmaras promoveram 39.215 contratações de prestadores de serviços (pessoas físicas) e de 45.991 servidores por excepcional interesse público, que somados, passam de 85 mil.

A questão já fora tratada em ofício circular expedido, recentemente, pelo Tribunal de Contas a prefeitos e presidentes de Câmaras, a fim de que se atenham, em tais casos, aos princípios legais. Requerido pelo Ministério Público Eleitoral, em vista da aproximação das urnas de outubro, o levantamento em questão compõe, ainda, o leque de ações rotineiras do TCE em favor do controle externo e dos interesses da sociedade.

Do PBVale, com TCE-PB

Ministério da Saúde libera R$ 51,5 milhões para procedimentos ambulatoriais e hospitalares na PB

O Ministério da Saúde liberou R$ 51,5 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado da Paraíba. O montante é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foi repassado aos fundos municipais de saúde. Outros R$ 1,1 bilhão foram pagos aos 26 fundos estaduais e do Distrito Federal. Para a Paraíba, R$ 4,9 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 46,6 milhões aos fundos municipais.

A liberação demonstra o empenho do governo federal em garantir a regularidade dos pagamentos dos procedimentos realizados em todo o país. “Os gestores contam com a contrapartida financeira do Ministério da Saúde para manter e expandir os atendimentos oferecidos nas suas redes do SUS. Nosso compromisso vem sendo a recomposição do orçamento da Saúde, para que o serviço seja ampliado e mais qualificado”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Os recursos transferidos no dia 8 de julho fazem parte do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), principal rubrica para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecidos à população, como consultas, exames, internações e cirurgias. É importante ressaltar que esses procedimentos podem e devem ser realizados com esses recursos, repassados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática aos seus gestores. Os estados e municípios também podem empregar recursos próprios para complementação financeira desses procedimentos, assim como as entidades gestoras dos serviços.

A divisão dos recursos de média e alta complexidade considera uma série de condições, entre elas a oferta de serviços do SUS, a habilitação/credenciamento das Redes de Atenção à Saúde, reajuste e inclusão de procedimentos, ações, programas e incentivos implementados pelo Governo Federal. Considera-se, também, o aumento da expectativa de vida da população, o que acarreta a necessidade de oferta de atendimentos, especialmente aos idosos, principalmente no tratamento de doenças crônico-degenerativas, e a Programação Pactuada e Integrada, conforme definição dos gestores do Estado e Municípios.

Do PBVale, com Portal Correio 

Cehap-PB inscreve projetos para concurso com R$ 68 mil em prêmios

Seguem abertas até o dia 12 de agosto as inscrições para o ‘Concurso de Ideias e Tecnologias Conscientes para Habitação Popular’, que vai premiar nove projetos com R$ 68 mil em prêmios. Qualquer pessoa pode inscrever uma proposta. Serão aceitos projetos ligados às seguintes temáticas: Urbanismo; Edificação; Energia; Água e Esgoto.

Acesse o edital do concurso e veja como participar.

A competição será dividida em quatro categorias. Os vencedores em cada uma delas vão receber R$ 10 mil. Para os segundos colocados, a premiação é de R$ 5 mil, enquanto os terceiros lugares levarão R$ 2 mil.

O concurso faz parte da programação do Expotec, evento que vai reunir, entre os dias 25 e 27 agosto, no Centro de Convenções de João Pessoa, empresas de base tecnológica, instituições de ensino e órgãos governamentais. O intuito é traçar as melhores estratégias de estímulo à inovação.

A lista de projetos premiados será divulgada no dia de encerramento do evento, que é organizado pela  Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap).

Do PBVale, com Portal Correio 

Suspeito de ter ligação com grupo terrorista Estado Islâmico é preso na PB

Policia Federal
Policia Federal
Policia Federal

Uma pessoa suspeita de ter ligação com o grupo extremista Estado Islâmico foi presa, nesta quinta-feira (21), na Paraíba. A operação da Polícia Federal prendeu outros nove suspeitos, no Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o grupo se comunicava por aplicativos de trocas de mensagens.

“Eles passaram de simples comentários sobre Estado Islâmico e terrorismo para atos preparatórios”, disse o ministro, em entrevista à imprensa, sobre a operação policial que investiga possível participação de brasileiros em organização criminosa de alcance internacional, como uma célula do Estado Islâmico no país.

Em nota, a Polícia Federal informou que cerca de 130 policias participaram da ação. Os mandados de prisão foram executados nos estados do Amazonas, Ceará, da Paraíba, de Goiás, Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Paraná, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Foram dez prisões temporárias, duas conduções coercitivas e 19 buscas e apreensões.

Segundo a PF, primeira operação policial após a publicação da Lei 13.260/2016, que trata de terrorismo. “As investigações tiveram início em abril com o acompanhamento de redes sociais pela Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal – DAT. Os envolvidos participavam de um grupo virtual denominado Defensores da Sharia e planejavam adquirir armamentos para cometer crimes no Brasil e até mesmo no exterior”, diz a nota.

Os investigados vão responder pelos crimes de promoção de organização terrorista e realização de atos preparatórios de terrorismo. A pena para o primeiro crime é de cinco a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Para quem executa atos preparatórios, a pena varia de três a 15 anos de prisão.

Justiça

As prisões foram autorizadas pela 14ª Vara Federal de Curitiba. Em nota, o juízo disse que a “Operação ‘Hashtag’, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (21), investiga possível participação de brasileiros em organização criminosa de alcance internacional, como uma célula do Estado Islâmico no país.

Foram expedidos 12 mandados de prisão temporária por 30 dias podendo ser prorrogados por mais 30. Informações obtidas, dentre outras, a partir das quebras de sigilo de dados e telefônicos, revelaram indícios de que os investigados preconizam a intolerância racial, de gênero e religiosa, bem como o uso de armas e táticas de guerrilha para alcançar seus objetivos”.

Segundo o juízo, os artigos 3º da Lei 13.260, de 16 de março de 2016, que trata sobre terrorismo prevê como crime: “Promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista” e artigo 5º: “Realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito”. “Para assegurar o êxito da operação e eventual realização de novas fases, os nomes dos presos, atualmente sob custódia da Polícia Federal, não serão divulgados neste momento. O processo tramita em segredo de Justiça”, diz a nota.

Presidência

O presidente interino Michel Temer foi informado nessa quarta-feira (20) da operação da Polícia Federal. Na manhã desta quinta, Temer se reuniu no Palácio do Planalto com os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes; do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen; e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; para acompanhar a operação antiterrorista, com cooperação de diversas agências internacionais de inteligência.

Da Agência Brasil 

Mulher Melão aparece toda coberta de camisinha para campanha

Mulher Melão participou de campanha de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
Mulher Melão participou de campanha de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
Mulher Melão participou de campanha de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Renata Frisson, a Mulher Melão, posou para uma campanha coberta por camisinhas para falar sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. As fotos, divulgadas pela assessoria de imprensa da gata, mostram a funkeira sensualizando e falando sobre o cuidado que as mulheres têm que ter na hora do sexo.

“Tenho percebido que muita gente não leva a sério a epidemia da AIDS e doenças sexualmente transmissíveis. Isso existe e tem que ser combatido! Sexo gostoso tem que ser seguro, não dá pra acordar no dia seguinte com a sensação de culpa por não ter se protegido. Isso é cafona! Mulher destruidora é aquela que sabe se prevenir e ao seu parceiro!”, afirmou Mulher Melão por meio da assessoria de imprensa.

“Sexo é bom, maravilhoso, mas tem que se cuidar, tem que ser seguro. Por isso resolvi fazer essa campanha começando por esse ensaio fotográfico. Vou fazer a minha parte, na vida é assim, se cada um se preocupar com o caminho que o mundo está trilhando e fizer a sua parte podemos mudar a nossa história e das futuras gerações”, disse Melão por meio da assessoria de imprensa.

Bol

Deputado que faltar a sessões terá desconto em salário, diz presidente da Câmara

Rodrigo Maia, em entrevista, disse que pretende garantir quórum para as votações na Câmara no período antes das eleições municipais de outubro José Cruz/Agência Brasil
Rodrigo Maia, em entrevista, disse que pretende garantir quórum para as votações na Câmara no período antes das eleições municipais de outubro  José Cruz/Agência Brasil
Rodrigo Maia, em entrevista, disse que pretende garantir quórum para as votações na Câmara no período antes das eleições municipais de outubro José Cruz/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (20) que vai descontar o dia de trabalho dos deputados que faltarem às sessões de votação no plenário da Casa após o retorno do recesso branco. A meta é garantir quórum para as votações no período que antecede as eleições municipais de outubro.

Ao ser questionado por jornalistas se cogita descontar o dia dos faltantes, Maia respondeu “É óbvio, pauta marcada deputado tem que estar presente. Em qualquer trabalho é assim, se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar é importante que todos votem”, explicou.

Ele reafirmou que, em agosto, no retorno das atividades legislativas, vai buscar garantir quórum para votações durante três dias por semana, apesar das demandas decorrentes das eleições, cuja campanha tem início autorizado a partir de 16 de agosto. Em setembro, com a proximidade maior das eleições, Maia disse que essa periodicidade pode ser menor.

Dificuldade em setembro

“Acredito que no mês de agosto a gente tenha alguma condição de fazer três vezes por semana, quando chegar em setembro, em cima da eleição, é mais difícil três vezes por semana”, disse ao chegar hoje à Câmara.

Rodrigo Maia voltou a comentar o jantar da noite de ontem (19) com o presidente interino, Michel Temer, que também teve a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, o jantar foi uma sinalização de que é preciso gerar consenso e harmonia entre os poderes para fazer avançar no Congresso Nacional a votação de pautas que contribuam para a superação da crise.

“Está na hora de o parlamento, junto com o Executivo e até o Judiciário, todo mundo colaborar, gerar consenso, gerar uma harmonia diferente de antes e ter possibilidade de o parlamento dar sua contribuição com a crise”, disse na entrevista.

Por Yara Aquino

Casal gay oficializa primeiro casamento entre homens em Mamanguape

Casal gay natural de Mamanguape ficaram noivos a cerca de 1 ano e seis meses
Casal gay natural de Mamanguape ficaram noivos a cerca de 1 ano e seis meses

“Os dois jovens foram os primeiros a registrar a relação em cartório em Mamanguape, após legislação que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil”.

Mamanguape, cidade distante 62 quilômetros da Capital, teve na manhã desta terça-feira (19), seu primeiro casamento entre homens gays. A juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, do Fórum judicial, Miguel Levino de Oliveira Ramos, oficializou a união entre Erinaldo do Santos Pereira Duarte, 25, e Paulo André da Silva Duarte, 22.

“Tudo começou pelo whatsapp, a gente conversou, marcamos um encontro numa lanchonete, lá a gente conversou muito e, foi onde tudo começou. Gostei muito do jeito dele me tratar, carinhoso, atencioso, companheiro, e foi por isso que eu acabei me envolvendo”, revelou Erinaldo do Santos, emocionado, enquanto olhava nos olhos do seu companheiro Paulo André.

“Pra mim foi uma realização, um sonho. Eu corria há muito tempo atrás disso junto com ele, e até agora está sendo um momento maravilhoso. Tenho certeza que será um casamento pra sempre”, disse Erinaldo do Santos.

Os dois já viviam juntos há 1 ano e seis meses, numa casa alugada no Alto do Cemitério. Recém empregados, o casal sonha agora construir a sua casa própria e com os próximos salários mobiliar a residência.

Para Paulo André, este também foi um sonho em que conseguiram tornar realidade. “Nada melhor do que você sonhar e conseguir tornar realidade, eu diria que hoje é um dia em que a gente só tem a agradecer a Deus. A gente correu atrás, a gente suor, se esforçou. Isso prova que a gente realmente estava decidido, que realmente a gente queria isso”, afirmou Paulo.

Erinaldo do Santos Pereira Duarte, 25, e Paulo André da Silva Duarte, 22.
Paulo André da Silva Duarte, 22, e  Erinaldo do Santos Pereira Duarte, 25.

“Quando duas pessoas se amam, elas encontram dificuldades, mas elas derrubam as barreiras. Não importam o que as pessoas vão falar ou deixar de falar. A gente está feliz assim, a gente se gosta e é pra sempre”, comentou com os olhos em lágrimas, o companheiro de Erinaldo.

Os recém-casados ofereceram uma festa para convidados na residência de familiares na travessa do Sertãozinho, em Mamanguape.

Antes do casamento de Erinaldo e Paulo, o Fórum da comarca de Mamanguape já registrou outros dois casamentos gays, sendo entre mulheres.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil só foi permitido após a aprovação da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 5 de maio de 2011.

Da redação

PBVale

Trabalhador perto da aposentadoria fugirá da idade mínima do INSS

Uma das principais propostas em discussão para a reforma da Previdência é a comprovação de idade mínima para requerer o benefício da aposentadoria, mas trabalhadores que estão prestes a completar as regras para se aposentar por tempo de contribuição e pessoas que já recolheram entre 10 e 20 anos para o INSS devem ficar de fora da validação. 

Segundo a assessoria do secretário de Previdência, Marcelo Caetano, entre as iniciativas em análise está a divisão da reforma, conforme a situação do segurado no mercado de trabalho.  

No entanto, para quem vai começar a trabalhar ou entraram no mercado há pouco tempo, as mudanças podem ser mais duras, informa o jornal O Dia. Entram no grupo que tem direito adquirido homens com 35 anos de contribuição com a Previdência e mulheres com 30 anos de pagamentos, mas que ainda aguardam para se aposentar com um benefício maior pela Fórmula 85/95.  

De acordo com informações da pasta, a parte difícil da reforma é a modulação dessas regras, principalmente considerando o prazo de retorno para a Previdência. Caso as mudanças valessem apenas para as novas gerações, o impacto sobre as contas públicas seria sentido só a partir de 2040. Se vigorar para todos, sem regras de transição, em menos de uma década haveria redução de gastos.   

A pasta ainda informa que, entre as regras de transição que estão em estudo, está o pedágio, usado na reforma de 1999, quando se calculava quanto tempo o segurado precisava para se aposentar e acrescentava-se período adicional de contribuição.  

Em análise também está a possibilidade da fixação de regra que levando em conta o tempo de contribuição, a idade ou a data em que o trabalhador começou a contribuir para o regime da Previdência. Ou combinar três possibilidades. Em declarações anteriores, Caetano já havia dito que o período de transição pode variar de cinco a dez anos no caso de mulheres e homens. O secretário informou que o governo discute uma forma de adiar o pedido da aposentadoria.   

“Há pessoas que se aposentam na faixa dos 50 anos. Com isso, o tempo de recebimento do benefício pode ficar bastante longo e teremos dificuldades de sustentar o pagamento. Conseguir prorrogar a data da aposentadoria é algo que realmente se discute”, explicou. 

Segundo afirmação do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante reunião com representantes de centrais sindicais ocorrida em maio, o governo interino admitia estabelecer mecanismos de transição para alterar a forma de contribuição de quem está no mercado. As alterações deveriam obedecer de forma inversamente proporcional ao tempo que o trabalhador tem para se aposentar, disse o ministro. 

Feita na semana passada, levantamento do Datafolha indica que a opinião pública do país está quase dividida ao meio entre os que apoiam a criação de uma idade mínima para aposentadoria no setor privado e aqueles que rejeitam a proposta de reforma da Previdência que a gestão interina de Michel Temer quer implementar.  

Segundo a pesquisa, 53% dos entrevistados são favoráveis à definição de uma idade mínima, enquanto 43% se posicionam contra a medida. O apoio à proposta é mais forte entre os mais ricos do que entre os mais pobres.  

Em média, os brasileiros consideram 60 anos como a idade ideal para se aposentar. 

Do Notícias ao Minuto 

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