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PF investiga fraudes nos quatro maiores fundos de pensão do país

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a Operação Greenfield, que investiga crimes de gestão temerária e fraudulenta em quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, da Petrobras Previ e Postalis. A operação conta com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Ao todo, 560 policiais federais cumprem 127 mandados judiciais expedidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. A Justiça determinou ainda o seqüestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação, no valor aproximado de R$ 8 bilhões.

De acordo com a PF, as investigações começaram a partir de dez casos investigados que revelaram déficits bilionários nos fundos de pensão. Entre os dez casos, oito são relacionados a investimentos realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (fundos de Investimentos em Participações).

Durante as investigações, foram identificados um núcleo empresarial, um núcleo dirigente de fundos de pensão, um núcleo de empresas avaliadoras de ativos e um núcleo de gestores e administradores dos FIPs.

Os investigados responderão por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na Lei nº 7.492/86.

Em Brasília são cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, seis de condução coercitivas e cinco de prisão temporária. No estado de São Paulo, a Justiça expediu 46 mandados de busca e apreensão, 18 conduções coercitivas e uma prisão temporária a serem cumpridos na capital, em Santos e em Campinas. No estado do Rio, a operação cumpre 31 mandados de busca e apreensão, oito conduções coercitivas e uma prisão temporária.

Em Vila Velha, no Espírito Santos, a operação cumpre um mando de busca e apreensão e um de prisão temporária. Na Bahia, foram expedidos um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva em Salvador e um de busca e apreensão em Ilheus.

A Justiça expediu ainda um mandado de busca e apreensão em Curitiba, no Paraná; três de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um de prisão temporária em Florianópolis, Santa Catarina; além de dois de busca e apreensão e um de condução coercitiva em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Por fim, no Norte do país a polícia cumpre dois mandados de busca e apreensão em Manaus, no Amazonas.

O número de mandados em termos absolutos diverge do número total de alvos por que vários alvos tiveram medidas cumpridas em mais de um endereço.

Em nota, a Funcef confirmou a operação da PF em sua sede, em Brasília, e reiterou que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos. A fundação reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que forem solicitados.

Já a Postalis informa, também por meio de nota, que já se colocou à disposição das autoridades e tem todo interesse em que os fatos investigados sejam rapidamente esclarecidos. A empresa informa que os núcleos regionais Postalis (NRPs) estão funcionando normalmente, mas adverte que “devido à operação, alguns serviços poderão estar indisponíveis ao longo do dia”.

A Previ também falou sobre a operação e contou que agentes da PF estiveram na sede da empresa no Rio de Janeiro para cumprir mandados de busca e apreensão de bens e documentos sobre investimentos realizados por entidades fechadas de previdência complementar.” Toda a documentação requerida foi disponibilizada”, diz nota da empresa.

A nota lembra que o relatório final da CPI dos Fundos de Pensão, concluída recentemente na Câmara dos Deputados, confirmou a “boa governança” da Previ e destaca: “A Previ possui um modelo de governança maduro e transparente, um corpo técnico qualificado e as decisões de investimento são pautadas por políticas e diretrizes bem definidas, que sempre buscam a remuneração adequada do capital no longo prazo.

Já a Petros informa que está colaborando com a Polícia Federal, com o Ministério Público e demais órgãos responsáveis pelas investigações. “A decisão judicial que determinou a busca e apreensão na sede da Petros refere-se a documentos de investimentos cujo processo de decisão ocorreu até 2011. A Petros reforça o comprometimento da gestão com a transparência, as boas práticas de governança e a responsabilidade na administração dos recursos”, diz nota da empresa.

Da Agência Brasil

Ministério das Cidades vai recorrer de suspensão da Lei do Farol Baixo

O Ministério das Cidades vai entrar com pedido de suspensão da liminar que torna sem efeito a Lei do Farol Baixo (Lei 13.290). A Advocacia-Geral da União foi notificada nessa sexta (2) do teor da decisão, proferida pela Justiça Federal no Distrito Federal, que determinou a suspensão da aplicação de multas referentes à lei.

A Lei do Farol Baixo obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União-1ª Região, promete apresentar na próxima semana ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedido de suspensão de liminar, para que a lei volte a vigorar. O entendimento dos dois órgãos é de que a liminar não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito.

Da Redação, PBVale

Estacine exibe gratuitamente ‘Adeus Lenin’ e ‘A Queda’ em João Pessoa

Filmes falam sobre o que está por trás do mundo da política e do poder
Filmes falam sobre o que está por trás do mundo da política e do poder
Filmes falam sobre o que está por trás do mundo da política e do poder

Durante todo o mês de setembro o projeto Estacine estará exibindo a nova mostra de cinema intitulada ‘Os Bastidores do Poder’, com filmes que falam sobre o que está por trás do mundo da política e do poder. A entrada é gratuita, e as exibições dos filmes acontecem durante todos os fins de semana (sábado e domingo) deste mês, às 16h, no miniauditório III da Estação das Artes, prédio ao lado da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano.

Neste fim de semana, em especial, neste sábado (3), será exibido o filme ‘Adeus Lenin’ que foi dirigido por Wolfgang Becker e traz no elenco os atores: Daniel Brühl, Katrin Sass, Chulpan Khamatova. A comédia dramática se passa em 1989, pouco antes da queda do muro de Berlim, quando a senhora Kerner (Katrin Sab) passa mal, entra em coma e fica desacordada durante os dias que marcaram o triunfo do regime capitalista. Quando ela desperta, em meados de 1990, sua cidade, Berlim Oriental, está sensivelmente modificada. Seu filho Alexander (Daniel Brühl), temendo que a excitação causada pelas drásticas mudanças possa lhe prejudicar a saúde, decide esconder-lhe os acontecimentos. Enquanto a Sra. Kerner permanece acamada, Alex não tem muitos problemas, mas quando ela deseja assistir à televisão ele precisa contar com a ajuda de um amigo diretor de vídeos.

No domingo (4), também dentro da mostra “Os Bastidores do Poder”, será exibido o filme “A Queda – Últimas Horas de Hitler”, que tem direção de Oliver Hirschbiegel. O drama histórico traz no elenco Bruno Ganz, Juliane Köhler, Alexandra Maria Lara. O filme tem duração de 2h30 minutos e conta a história de Traudl Junge (Alexandra Maria Lara) que trabalhava como secretária de Adolf Hitler (Bruno Ganz) durante a 2ª Guerra Mundial. Ela narra os últimos dias do líder alemão, que estava confinado em um quarto de segurança máxima. O filme possui classificação indicativa de 16 anos.

Na lista de exibições do mês de setembro estão incluídas ainda as exibições dos filmes: ‘A Vida dos Outros’ (10), ‘Dr. Fantástico’ (11), ‘Frost/Nixon’ (17), ‘Tudo pelo poder’ (18), ‘Getúlio’ (24), ‘O Conformista’ (25).

Do PBVale, com Portal Correio

Fim de semana tem só dois jogos no Brasileirão; confira a rodada

O fim de semana terá apenas dois jogos válidos pela Série A do Campeonato Brasileiro. Neste sábado (3), se enfrentam Fluminense e Figueirense. No domingo (4), será a vez de Botafogo e Grêmio disputarem pontos no torneio.

O Brasileirão segue na quarta-feira (7), com os confrontos: Figueirense x Atlético-PR; Santa Cruz x Chapecoense; Botafogo x Fluminense; Atlético-MG x Vitória; Coritiba x Grêmio; Flamengo x Ponte Preta; Palmeiras x São Paulo. Na quinta-feira duelam: Corinthians x Sport; Internacional x Santos; e América-MG x Cruzeiro.

O Palmeiras segue líder na competição, com 43 pontos. O time paulista é seguido pelo Flamengo, com 40, Atlético-MG, 39, e Corinthians, 37. Já na zona de rebaixamento estão Internacional, Figueirense, Santa Cruz e América-MG.

Instituições têm 5 mil bolsas de até 70% para cursos na PB

Instituições particulares de ensino estão oferecendo bolsas de até 70% para estudantes em João Pessoa e Campina Grande. Ao todo, são cerca de 5 mil chances de desconto para o semestre 2016.2, para cursos técnicos, profissionalizantes, de idiomas, preparatório para concursos, pré-vestibular/Enem, graduação, pós graduação e educação básica. As oportunidades estão disponíveis no site do programa Educa Mais Brasil.

Para ser beneficiado é preciso não ter condições de pagar o valor integral da mensalidade e atender aos requisitos socioeconômicos. “Esses critérios são justificados pelo objetivo do programa que é intermediar acesso à educação de qualidade àquelas pessoas que antes não tinham perspectiva de estudar sem esse benefício”, afirma a diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil, Andréia Torres.

As inscrições são gratuitas e realizadas através do site oficial do programa. Interessados podem tirar dúvidas pelos 4007-2020 (para Capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 724 7202 (para demais localidades).

Da Assessoria 

PRF lança ‘Operação Romarias’ e aumenta fiscalização em trechos de BRs na PB

Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Polícia Rodoviária Federal (PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a intensificar fiscalizações em trechos de BRs que cortam Campina Grande e Cajazeiras. As ações vão até o dia 1º de novembro e acontecem devido às romarias que costumam atrair centenas de paraibanos ao Ceará entre setembro e outubro. A ‘Operação Romarias’ acontece também em outros estados do Nordeste.

A PRF considera que o intenso deslocamento de fiéis é motivo para preocupação quanto à segurança nas rodovias federais. Além de intensificar fiscalizações, equipes vão promover ações educativas e de combate a delitos.

O órgão pede para que romeiros que pretendem ir ao Ceará de ônibus verifiquem se o veículo está registrado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e se está em perfeito estado de conservação. É importante ainda que o transporte possua seguro para os passageiros.

Os ônibus que forem flagrados em situação irregular serão retidos e a empresa responsável terá que disponibilizar outro veículo para que os fiéis sigam viagem. Ainda conforme a PRF, o registro na ANTT é obrigatório também motoristas com transporte próprio, seja ônibus ou van. 

Do PBVale, com Portal Correio, via Assessoria PRF

Aos 14 anos, Maisa lança 1º livro e evita rótulos: “Gosto é de ser artista”

A atriz, apresentadora e cantora Maisa Silva lança seu primeiro livro na Bienal do Livro de São Paulo.
 A atriz, apresentadora e cantora Maisa Silva lança seu primeiro livro na Bienal do Livro de São Paulo.
A atriz, apresentadora e cantora Maisa lança seu primeiro livro na Bienal do Livro de São Paulo

Maisa Silva está na televisão desde os 3 anos de idade. Começou cantando no programa Raul Gil, migrou para o SBT como apresentadora, virou a queridinha de Silvio Santos, estreou como atriz na novela infantil “Carrossel” e há pouco mais de um ano cria seu próprio conteúdo na internet com um canal no YouTube. O que então faltava na carreira da estrela adolescente? Um livro.

Não mais. “Sinceramente Maisa: Histórias de Uma Garota Nada Convencional” foi lançado nesta quarta (31/8) e quinta-feira (1º/9) na 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Nada convencional mesmo. Aos 14 anos, Maisa adiciona agora ao seu currículo o título de escritora. Mas a jovem prefere não escolher uma função favorita. “Eu gosto mesmo é de ser artista”, declarou ao UOL minutos antes de iniciar sua segunda e concorrida tarde de autógrafos na feira.

Assim como boa parte de seu público – formado em sua maioria por crianças e alguns pré-adolescentes – esta é a primeira vez de Maisa em uma Bienal. “Sempre quis vir, mas não dava. Chegar aqui já lançando um livro é muito legal”, admite. A novata escritora causou furor um dia antes no evento e precisou ser isolada em um local improvisado para atender aos fãs que já tinham senhas para ganhar um autógrafo. Por segurança, a estratégia foi repetida na segunda tarde de assinatura.

Maisa não se assusta. Está acostumada com o assédio que faz parte da sua vida nada convencional, como destaca o título de sua primeira obra. “Quantas pessoas puxaram a peruca do Silvio Santos e saíram ilesas?”, diz um dos trechos do livro, lembrando um dos episódios mais famosos de interação da então pequena Maisa com o apresentador. Famosa desde que se conhece por gente, ela garante porém que sobraram histórias inéditas que serão reveladas apenas no livro, como um medo que já fez com que ela pedisse para se esconder na casa de um vizinho.

Apesar de trazer algumas histórias da vida pessoal e artística da autora, Maisa faz questão de destacar que não escreveu uma biografia, e sim um livro com histórias que trazem o ponto de vista dela sobre vários temas que interessam ao público adolescente. Ela também admite que usou e abusou da ajuda dos editores para entregar o trabalho a tempo. O processo que durou seis meses se apoiou até mesmo em áudios enviados pela escritora aos seus editores quando não sobrava tempo para escrever. “Eu não fiz tudo sozinha, até porque é meu primeiro livro, minha primeira obra como autora. Então eu tive toda uma orientação”, justifica.

Fã de romances “água com açúcar”, Maisa comemora lançar seu primeiro livro na mesma editora de sua autora favorita: Paula Pimenta. “Ainda não a conheci, estou muito ansiosa para conhecê-la”, conta. Paula é também uma das favoritas de Larissa Manoela, colega de SBT que lançou seu livro na Bienal no mesmo dia (e quase no mesmo horário) de Maisa Silva. As duas conseguiram se encontrar no final da feira e fizeram uma troca simbólica de seus livros de estreia. 

Por Renata Nogueira. do UOL, em São Paulo

 

Filipinas decreta ‘estado de ausência de lei’ após ataque

Dispositivo artesanal causou a explosão, informou o porta-voz presidencial.
Dispositivo artesanal causou a explosão, informou o porta-voz presidencial.
Dispositivo artesanal causou a explosão, informou o porta-voz presidencial

O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, decretou um “estado de ausência de lei” neste sábado (noite de sexta pelo horário de Brasília).

A medida foi tomada depois que ao menos 14 pessoas morreram e cerca de 70 ficaram feridas na explosão de uma bomba em uma feira de Davao, sua cidade natal.

Duterte visitou o local do ataque e explicou que sua determinação não é equivalente a uma “lei marcial”.

Segundo ele, este “estado de ausência de lei” vai autorizar o envio de tropas a centros urbanos para apoiar a polícia na intensificação de patrulhas.

ATAQUE

A explosão ocorreu antes das 23h locais (meio-dia em Brasília) e deixou corpos espalhados em meio a destroços de mesas e cadeiras de plástico em uma rua fechada para a realização da feira, no centro da cidade.

Um dispositivo artesanal causou a explosão, informou o porta-voz presidencial Martin Andanar. “Encontramos estilhaços procedentes de um artefato explosivo caseiro”, declarou Andanar.

“Há muitos elementos que estão furiosos com o nosso presidente e o nosso governo”, disse Andanar à rádio DZMM.

Uma testemunha, Adrian Abilanosa, declarou que “a força (da explosão) me jogou pelo ar”.

CIDADE DO PRESIDENTE

Duterte, que foi prefeito de Davao durante quase duas décadas, estava na cidade nesta sexta-feira, mas não se encontrava na região do ataque.

Davao é a maior cidade do sul das Filipinas, com uma população de cerca de dois milhões de pessoas. Fica a cerca de 1.500 km da capital, Manila.

Os Estados Unidos manifestaram seus pêsames pelas vítimas do atentado.

Davao está na ilha meridional de Mindanao, onde os separatistas muçulmanos promovem há décadas uma rebelião armada que já deixou mais de 120 mil mortos. 

Leia também: Filipinas ameaçam ‘confronto sangrento’ com Pequim

Da Folhapress

CBF pede ao COI medalhas de ouro a Fernando Prass

Comissão técnica também entrou no pedido
Comissão técnica também entrou no pedido
Comissão técnica também entrou no pedido

Após a conquista da medalha de ouro da seleção nacional de futebol nos Jogos Olímpicos do Rio, apenas jogadores estavam no grupo para receberem a medalha. Por esta razão, a CBF entrou em contato com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para solicitar a premiação para Fernando Prass, e a comissão técnica.

Segundo o UOL, para o goleiro, esta é uma forma de homenageá-lo, conforme revelou o SporTV. Isto porque Fernando Prass seria o titular do Brasil na Olimpíada, mas fraturou o cotovelo direito ainda no período de treinos e acabou cortado – Weverton entrou no seu lugar.

Com 38 anos, o camisa 1 havia sido convocado pela primeira vez e teve de passar por uma cirurgia no local. Ele já começou tratamento no Palmeiras e deve voltar a atuar apenas em 2017. Na comemoração do título, os próprios atletas lembraram do goleiro – Neymar, Gabriel Jesus, Gabigol e Rodrigo Caio estavam com o uniforme de Prass.

Aproveitando o momento, a CBF pediu também ao COI medalhas à comissão. O técnico Rogério Micale, por exemplo, mesmo tendo comandado o time durante a campanha, não recebeu o ouro, conquistado em cima da Alemanha nos pênaltis e inédito para o país.

Ao todo, a comissão técnica da Seleção olímpica tinha 14 pessoas, entre massagistas, roupeiros, fisioterapeutas e outros. O COI ainda não respondeu à solicitação da CBF.

Leia também: Seleção já está em Manaus para jogo contra a Colômbia no dia 6

INSS convoca mais de 32 mil para revisão de benefícios na Paraíba

Mais de 32 mil beneficiários do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com menos de 60 anos na Paraíba foram convocados pelo governo federal para fazer revisão dos benefícios. Conforme informação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são convocados na Paraíba 12.130 segurados do auxílio-doença e 20.189 de aposentadoria por invalidez, totalizando 32.319 beneficiários na Paraíba. No Brasil, o número de convocados que recebem os dois benefícios totaliza mais de 1,6 milhões.

Os beneficiários serão convocados por meio de carta para a realização da perícia médica. Após o recebimento da carta, terão cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135, segundo o Ministério da Previdência. A convocação foi divulgada na quarta-feira (31), por meio da Resolução n° 546. Segundo a norma, quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.

O agendamento e a convocação da revisão obedecerão a critérios como idade do segurado (da menor para a maior) e o tempo de manutenção do benefício (do maior para o menor). Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo. Os primeiros convocados são beneficiários do auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial. Ainda de acordo com o INSS, os beneficiários não precisam se antecipar à convocação.

Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas agências de atendimento, o INSS organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos. Não é preciso comparecer ao Instituto antes de ser convocado. Para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem manter seu endereço atualizado junto ao INSS. A alteração pode ser realizada facilmente por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet.

Em entrevista ao G1 no mês passado, o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, disse que o foco inicial será checar os cerca de 530 mil benefícios de auxílio-doença decorrentes de ordem judicial. “Essa primeira leva talvez possa ser revisada até o final do ano”, afirmou.

O programa de “revisão de pagamento”, anunciado em julho pelo governo busca fazer um “pente-fino” na situação de quem está recebendo o benefício há mais de dois anos. De acordo com o governo, existem hoje 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentadoria por invalidez recebendo há mais de 2 anos. Por ano, o auxílio-doença gera uma despesa de R$ 1 bilhão. Já as aposentadorias por invalidez exigem gastos mensais de R$ 3,6 bilhões.

O INSS trabalha com uma possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, o governo calcula que a economia para os cofres chegue a R$ 126 milhões por mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.

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