O aplicativo da Justiça Eleitoral para denunciar irregularidades durante as eleições 2016, o Pardal, já superou a marca de 3,7 mil denúncias. Dessas, cerca de 300 já foram encaminhadas para o Ministério Publico Eleitoral (MPE) de cada zona para entrar com a devida representação perante o Juízo Eleitoral. A maior parte das denúncias vem das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Piancó, Sousa e Esperança.

As 3. 713 denúncias colocam o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em sexto lugar no ranking de uso do aplicativo entre os tribunais regionais de todo o país. De acordo com o coordenadora da Corregedoria do TRE-PB, Vanessa do Egypto, as denúncias são as mais variadas, contudo, a maior parte está relacionada a propaganda irregular .

O aplicativo estará a disposição de todos os usuários mesmo depois do pleito eleitoral. O Pardal permite a qualquer cidadão fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos enviando fotos ou vídeos que comprovem indícios de crime que serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE).

Julgamentos de recursos  concluídos – Durante coletiva de imprensa realizada na manhã deste sábado, o presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz, informou que todos os 338 recursos relativos a registros de candidaturas em tramitação do TRE foram julgados até a última sexta-feira (30). Neste domingo (2), dia das Eleições, o presidente ainda convocou uma sessão extraordinária às 9h para julgar os processos que ainda estão em tramitação das zonas eleitorais, em torno de 10 processos.

Por Larissa Claro

O senador José Maranhão (PMDB) foi alvo de intimidação nessa sexta-feira (30), no campo de pouso da cidade de Araruna, terra natal dele, no Agreste da Paraíba, a 165 km de João Pessoa, e foi obrigado a fugir por um matagal, segundo apurou o Correio Online. O parlamentar chegava à cidade e era esperado por várias pessoas no local.

Quando o avião pousou, o senador foi surpreendido por três caminhonetes que fizeram ‘cavalo de pau’ em frente à aeronave. Um dos motoristas, segundo Maranhão, fechou a saída do aeroporto, parando a caminhonete em frente a uma porteira, impedindo que ele deixasse o local.

O senador esperou que as três caminhonetes liberassem a porteira. Como os veículos permaneceram parados na saída do campo de pouso, Maranhão resolveu ir até eles e travou o seguinte diálogo: “O que vocês querem?”. Um deles: “Soubemos que o senhor tem uma arma no carro”. Maranhão: “Vocês são policiais? São agentes da Justiça Eleitoral, têm mandado?”. Um deles: “Não, mas estamos cuidando das eleições”.

Maranhão disse que pediu a liberação da porteira para que pudesse se dirigir para a casa dele. Como os ocupantes das caminhonetes se negaram, o motorista do senador avançou no meio do mato até chegar ao Centro da cidade. Maranhão disse que optou pela saída para evitar um confronto maior. No Centro de Araruna, o senador recebeu a solidariedade de pessoas que estavam nas ruas. Ele comunicou o corrido ao promotor e ao juiz da Comarca. O parlamentar disse estar preocupado com a onda de violência e intimidação nesta reta final da campanha. “Nunca em minha vida fui impedido de ir e vir onde quer que seja. O povo de Araruna não merece viver amedrontado. O direito do cidadão de ir e vir precisa ser preservado”, disse o senador depois do que ocorreu no campo de pouso.

Sobrinho do senador, o deputado federal Benjamin Maranhão (SD) denunciou clima de terror e atos de violência em Araruna e solicitou do governo do Estado ação efetiva para que a Polícia Militar cumpra determinação da Justiça Eleitoral de coibir esse tipo de prática.

Do Correio Online

No dia 2 de outubro, os eleitores escolherão novos prefeitos e vereadores em todo o país. Esse ano, as eleições têm novas regras, como previsto pela minirreforma eleitoral de 2015. Confira abaixo as principais dúvidas sobre o pleito.

1 – Qual a data e o horário de votação e de justificativa em caso de falta?

O primeiro turno da votação ocorre sempre no primeiro domingo do mês de outubro e, caso haja segundo turno, ocorrerá no último domingo do mesmo mês, no horário das 8 às 17 horas. Em 2016, o 1° turno será no dia 2 de outubro e o 2° no dia 30 de outubro.

2 – O que acontece se eu não votar?

Você deve justificar sua ausência. Se não o fizer ou se a justificativa não for aceita pelo juiz eleitoral, deverá pagar multa de R$ 3,51. O eleitor que deixar de votar em três turnos consecutivos terá seu título cancelado.

A justificativa pode ser feita no mesmo dia e horário das eleições, em ambos os turnos, quando o eleitor está fora da cidade onde vota.

3 – Se eu não votar no primeiro turno, poderei votar normalmente no segundo turno?

Sim, são eleições independentes.

4 – Como vou saber onde votar?

Consulte pelo site seu local de votação. Você pode ligar também para a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-SP, no telefone 148.

5 – Quais documentos devo levar para poder votar?

Você deve levar um documento de identificação com foto. Também é importante levar o título de eleitor. Apesar de não obrigatório, ele possui o número da seção eleitoral, facilitando a identificação da sala de votação.

6 – Tenho dúvida se estou quite com a Justiça Eleitoral ou se meu título ainda é válido. Como fazer?

A pesquisa do número do título e da situação eleitoral pode ser feita pela internet.

7 – Posso votar se estiver em outra cidade ou Estado?

O voto em trânsito é permitido apenas para os cargos de presidente e vice-presidente e ocorre nas capitais e em municípios com mais de 200 mil eleitores.

8 – Qual o sistema de votação adotado para as eleições?

Em todo o país a eleição é por urna eletrônica. Às 17h, quando é encerrada a votação, cada seção fornece o resultado daquela urna, que é encaminhado para totalização. Se houver falha na urna eletrônica, é utilizada cédula de papel.

9 – Como votar na urna eletrônica?

Basta digitar o número do candidato escolhido e apertar a tecla verde ‘Confirma’. Caso tenha digitado errado, aperte a tecla laranja ‘Corrige’. Isso deve ser feito para cada cargo que estiver em disputa. Há também tecla com a opção para voto em branco. Para anular o voto, é preciso digitar um número inexiste de candidato e apertar ‘Confirma’.

10 – Como é o voto de legenda?

O chamado voto de legenda é atribuído a determinado partido. Na votação proporcional (deputados e vereador), o eleitor aperta apenas as teclas referentes ao número da legenda e confirma. A distribuição das vagas na eleição proporcional é feita somando-se todos os votos dos candidatos do partido ou coligação. Os votos de legenda entram nessa conta, aumentando as chances de o partido ou coligação obter mais vagas.

11 – Posso levar ‘cola’ para votar?

Sim. É possível levar anotados os números dos candidatos para facilitar a votação. Candidatos a prefeito têm dois números e a vereador têm quatro.

12 – Moro no exterior. Posso votar?

Não. Somente nas eleições gerais.

13 – Como acompanho a apuração?

O eleitor pode acompanhar o resultado por meio dos veículos parceiros da Justiça Eleitoral, que podem ser consultados no site.

Com  informações da Folhapress