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Outubro Rosa alerta para o diagnóstico precoce do câncer de mama; CNM apoia a causa

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Depois do câncer de pele não melanoma, responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Para estimular a detecção precoce da doença e conscientizar a população, começa, neste mês, a campanha Outubro Rosa. Neste ano, a ação terá como tema “Câncer de mama: vamos falar sobre isso?”.

A mensagem reforça o debate para que a população participe ainda mais das atividades promovidas em todo o País. Além de enfatizar a importância de a mulher conhecer suas mamas e ficar atenta às alterações suspeitas. As ações de conscientização visam disseminar o maior volume possível de informações sobre acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo para a redução da mortalidade.

O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor. Há vários tipos de câncer de mama. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido enquanto outros são mais lentos.

Novos casos

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), são esperados 57.960 novos casos de câncer de mama este ano no Brasil. A idade é um dos mais importantes fatores de risco para a doença (cerca de quatro em cada cinco casos ocorrem após os 50 anos). Outros fatores que aumentam o risco da doença são fatores ambientais e comportamentais, Fatores da história reprodutiva e hormonal e Fatores genéticos e hereditários.

Em grande parte dos casos, o câncer de mama quando detectado em fases iniciais há mais chances de tratamento e cura. Todas as mulheres, independentemente da idade, podem conhecer seu corpo para saber o que é e o que não é normal em suas mamas. A maior parte dos cânceres de mama é descoberta pelas próprias mulheres.

Mamografia

Para mulheres entre 50 e 69 anos, a indicação do Ministério da Saúde é que a mamografia de rastreamento seja realizada a cada dois anos. Esse exame pode ajudar a identificar o câncer antes do surgimento dos sintomas.

O Sistema Único de Saúde (SUS) garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias. A recomendação, por parte dos médicos, é que a avaliação seja feita antes dos 35 anos somente em casos específicos.

Sintomas

Durante o autoexame, é possível verificar se há indício de alguns dos sintomas, como presença de caroço (nódulo) fixo, endurecido e, geralmente, indolor; pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo); e pequenos nódulos localizados embaixo dos braços (axilas) ou no pescoço.

Outubro Rosa

O movimento popular Outubro Rosa é internacional, começou na década de 1990 para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. Anualmente, várias atividades são realizadas com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

Participação da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende a importância do tema, e incentiva seus colaboradores ao auto cuidado e na prevenção de doenças. Para os gestores, a Entidade disponibiliza informações gerais sobre o movimento e dicas para implementação de ações no Município.

O material fica disponível durante todo o mês de outubro no portal da entidade. 

 Agência CNM, com informações do Inca e do Ministério da Saúde

TCE aprova seis e reprova três prestações de contas de prefeitos

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (5), pareceres favoráveis à aprovação das contas anuais encaminhadas a seu julgamento por seis prefeitos de cidades do interior. Na mesma sessão plenária, três outros deles, porém, tiveram suas prestações de contas desaprovadas.

A Corte emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2014 dos prefeitos de Olivedos (Grigório de Almeida Souto), São Bentinho (Giovana Leite Cavalcanti Olímpio), Conceição (José Ivanilson Soares de Lacerda), Ibiara (Pedro Feitosa Leite), Ingá (Manoel Batista Chaves Filho) e São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves – neste caso, exercício de 2013, em grau de recurso).

Reprovou, porém, as contas de 2012 do ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, a quem impôs débito da ordem de R$ 317,6 mil em decorrência de gastos excessivos com obras e despesas irregulares com locação de veículos. Contudo, cabe recurso da decisão tomada conforme o voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo, para o qual ainda pesou o não recolhimento, pelo ex-gestor, de contribuições previdenciárias descontadas dos segurados.

Houve reprovação, ainda, às contas de 2014 do prefeito de Cabaceiras, Luiz Alves Cavalcante, em vista do não recolhimento de contribuições previdenciárias, despesas sem licitação e déficit financeiro e orçamentário, como entendeu o relator Fábio Nogueira. Cabe recurso.

A Corte desaprovou, após isso, as contas de 2012 do ex-prefeito de Santo André (Fenelon Medeiros Filho) a ele impondo débito superior a R$ 96,9 mil decorrente de receita pública não contabilizada, como entendeu o relator Marcos Costa. Também cabe recurso.

Tiveram suas contas aprovadas as Câmaras Municipais de Sousa e Sossego (2014), A União – Superintendência de Imprensa e Editora (2012), a Secretaria de Estado da Cultura (2014) e a Empresa Rádio Tabajara da Paraíba S/A (exercícios de 2011 e 2012, com ressalvas em ambos os casos).

Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária desta quarta-feira teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Marcos Costa e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Ascom/TCE-PB

STF decide a favor das prisões de condenados em segunda instância

© Nelson Jr./SCO/STF
© Nelson Jr./SCO/STF
© Nelson Jr./SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5, que a prisão de réus condenados pela Justiça deve ocorrer a partir da decisão da segunda instância.

Como a sentença se refere a ações diretas de inconstitucionalidade, a decisão, que manteve entendimento adotado em fevereiro para caso específico, terá de ser seguida por todos os tribunais do país.

Votaram pelo entendimento majoritário Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente da corte. Saíram vencidos o relator, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O tribunal votou duas ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo PEN (Partido Ecológico Nacional). Ambos sustentam que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso. O julgamento começou no dia 1º deste mês, mas havia sido suspenso.

Barroso deu como exemplo casos de réus que continuaram em liberdade anos após terem sido condenados. Disse que as múltiplas possibilidades de recursos, aliadas à falta de celeridade na tramitação de determinados processos, podem fomentar a impunidade.

“Nós não tínhamos um sistema garantista, mas um sistema que fazia as pessoas acreditarem que o crime compensa.[…] A sensação de que nada vai acontecer é um estímulo [às práticas criminosas]”, afirmou.

Outro partidário do entendimento da maioria, Gilmar Mendes rechaçou a tese de que a chamada prisão antecipada agride a presunção da inocência.

“Não estamos a fazer tábula rasa. Haverá sempre remédios [para a defesa], e o bom e forte habeas corpus estará à disposição”, disse.

Por 7 votos a 4, em fevereiro, a maioria do STF havia determinado que era possível ocorrer a prisão antes da condenação definitiva.

Como a decisão não era vinculativa (não obriga instâncias inferiores a adotarem a prática), ministros vencidos na ocasião continuaram dando sentenças contrárias a esse entendimento.

Em julho, o então presidente da corte, Ricardo Lewandowski, contrariou a tese da maioria e concedeu uma liminar (decisão provisória) a um prefeito condenado por fraude em licitações e desvio de recursos.

O único magistrado a mudar de opinião na sessão de quarta foi Dias Toffoli, que se posicionara pela legalidade da prisão em segunda instância. Agora, votou para que a medida seja executada após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ele disse que o STF deve fechar questão sobre o estágio em que uma ação transita em julgado. Para ele, isso ocorre antes de o processo chegar ao STF, mas após a batida de martelo da corte superior.

RELATOR

Ao proferir seu voto, no dia 1º deste mês, Marco Aurélio Mello se posicionou a favor das ações, defendendo a tese de que a prisão só deve ocorrer após o trânsito em julgado.

Ele sugeriu ainda que, caso o plenário do STF decidisse manter o entendimento de que a prisão pode ocorrer antes da última etapa do processo, ao menos se estabeleça a necessidade de que ação seja concluída no STJ (Superior Tribunal de Justiça), não apenas na segunda instância.

“A culpa é pressuposto da reprimenda e a constatação ocorre apenas com a preclusão maior. A Carta Federal consagrou a excepcionalidade da custódia no sistema penal brasileiro, sobretudo no tocante a supressão da liberdade anterior ao trânsito em julgado da decisão condenatória”, defendeu Mello.

Em fevereiro, por 7 votos a 4, a maioria do STF determinou que era possível ocorrer a prisão antes da condenação definitiva. Como a decisão não era vinculativa (não obrigava que as instâncias inferiores a adotarem a prática), ministros vencidos na ocasião continuaram dando sentenças contrárias a ela.

Em julho, o então presidente da corte, Ricardo Lewandowski, contrariou o entendimento da maioria e ao conceder uma liminar (decisão provisória) a um prefeito condenado por fraude em licitações e desvio de recursos.

Os quatro que, em fevereiro, votaram contra a prisão após a tramitação em segunda instância foram Lewandowski, Celso de Mello e Rosa Weber, além de Marco Aurélio Mello.

DELAÇÕES

Pouco antes da sessão do dia 1º, quando o relator apresentou seu entendimento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a batida de martelo nesse assunto terá impacto direto nos acordos de delação premiada negociados pelo Ministério Público.

“O julgamento de hoje é tão importante quanto o julgamento no Supremo que definiu o poder investigatório do Ministério Público. Isso influenciará, com certeza, em vários processos de colaboração premiada em curso ou que virão em todas as investigações do Ministério Público, seja federal, seja dos Estados”, disse.

Com informações da Folhapress

TCU recomenda reprovação das contas de 2015 de Dilma

A comissão vai analisar o pedido de impeachment de Dilma (Foto: ​Agência Brasil)

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional a reprovação das contas da ex-presidente da República Dilma Rousseff referentes ao exercício de 2015. A decisão se baseou em 10 irregularidades identificadas pelo Tribunal. Agora, cabe ao Congresso o julgamento final das contas.

Dentre as principais irregularidades apontadas, os ministros destacaram os atrasos indevidos nos repasses aos bancos públicos, conhecidos como “pedaladas fiscais”; a abertura de créditos suplementares incompatíveis com a meta do resultado primário vigente à época; e o contingenciamento de despesas em valores inferiores aos necessários para respeitar a meta fiscal.

Além das 10 irregularidades apontadas pelo Tribunal, a corte propôs cinco recomendações relacionadas às contas de 2015.

Após a sessão, realizada na manhã desta quarta-feira (5), o presidente do Tribunal, ministro Aroldo Cedraz, e o relator do processo, ministro José Múcio Monteiro, entregaram o relatório ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.

Do PBVale, com TCU

A VITÓRIA DE QUEQUINHA

Por Sebastião Gerbase (Basinho)

Ah! Esse eu conheço… Contemporâneo velho de guerra! Naquele tempo (de tão insignificante que era a nossa intimidade com dinheiro), a gente fazia vaquinha para comprar uma meiota de “Sedução do Sorriso”, a melhor cachaça da região, fabricada no engenho do coronel Milton Cartaxo.

O caminho era estreito e cheio de obstáculos, mas ele nunca foi de fraquejar… Nem de se acovardar. Pagou caro por ser autêntico, mas pagou, com juros e correção. 

Quando adolescente, foi eleito vereador de Mamanguape, o mais votado, apoiado pela família Fernandes de Lima. A falta de vocação para a subserviência fez ecoar – de logo – o seu grito de independência política.

Passou a fazer oposição àquele grupo empresarial, sem levar em conta a estratosférica distância sócio/econômico/financeira, que separa o plebeu do usineiro. Nunca foi perdoado por isso. Daí por diante, carimbaram o estigma de que ele não era uma pessoa do bem, sob os argumentos de que era um moleque, arruaceiro, atrevido e outros maledicentes e improváveis adjetivos. Uma estratégia política que funcionou até certo ponto… Até antes da consolidação do sucesso da última eleição – digamos assim!

A falta de criatividade dos seus adversários, na última campanha, os levou a escorregarem nas cascas de banana que eles próprios espalharam pelo caminho. Não tendo o que dizer, negativamente, da candidata Eunice, centraram suas preocupações no marido dela, o Quequinha, repetindo uma cantilena, vencida e sem eco. Por trás disso o medo da austeridade e da honestidade do dito cujo.

Aí deu no que deu: Eunice eleita, a primeira prefeita de Mamanguape, graças aos incontáveis anos de persistência de Quequinha. Uma longa batalha, que, diga-se de passagem, culminou com o seu sucesso.

E esse negócio de dizer que Quequinha é quem vai mandar na prefeitura, não procede. Mas eu acho que é preciso, é justo, e ele deve mandar… Também! Uma vez que eles são um casal unido, inteligente, e bem intencionado. 

Por Sebastião Gerbase (Basinho)

Dupla é presa com carro roubado e 21 kg de maconha em Mamanguape

Maconha era transportada no porta-malas no carro
Maconha era transportada no porta-malas no carro
Maconha era transportada no porta-malas no carro

Dois homens foram presos, na madrugada desta quarta-feira (5), com 21 quilos de maconha, em trecho da BR-101, em Mamanguape, Litoral Norte do estado, a 50 km de João Pessoa. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a dupla viajava de Tacima, Agreste paraibano, com destino a Natal, Rio Grande do Norte. Um dos homens cumpre pena em regime aberto por estelionato. A decisão partiu da Comarca Criminal de Parnamirim-RN.

Os suspeitos tentaram fugir quando foram abordados por agentes rodoviários. Eles só pararam quilômetros depois e ainda correram em direção a um matagal, mas logo foram alcançados e presos. Em seguida, os policiais realizaram revista no carro e encontraram uma caixa de papelão no porta-malas contendo 21 tabletes de maconha.

Ainda conforme a PRF, o veículo era roubado e registrado na Paraíba, mas estava com placas frias do Rio Grande do Norte. Os suspeitos disseram que pegaram o carro em Tacima com a namorada de um deles. Eles falaram ainda que não sabiam que havia drogas e que o carro seria entregue a um desconhecido em Natal.

Os dois suspeitos, o carro roubado e os 21 quilos de droga foram levados para a delegacia de Polícia Civil em Mamanguape. 

Do Portal Correio, via PRF

Criança de 4 anos morre na Síria após confundir bomba com brinquedo

Mais uma tragédia na guerra da Síria foi noticiada nesta quarta (05). Uma menina de quatro anos confundiu uma bomba com um brinquedo e morreu após explodir o artefato.

Eman morava na área rebelde de Aleppo e segundo sua família informou à ITV, ela penseou que a bomba fosse uma bola.

Após se ferir ela chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu. Só na última semana, mais de 340 pessoas morreram na cidade, sendo 106 crianças entre as vítimas. Os dados são da Organização Mundial de Saúde. O número de mortos na Síria desde 2011, quando começou a guerra, já passa de 300 mil.

Do Notícias ao Minuto

Greve dos bancários completa 30 dias com 50% das agências fechadas

A greve dos bancários completa hoje (5) 30 dias e já se iguala ao período mais longo de paralisação nacional ocorrida em 2004, segundo o Sindicado dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, quando houve a primeira campanha nacional unificada entre funcionários de bancos públicos e privados. A segunda greve mais longa da categoria foi em 2013, totalizando 24 dias.

Leia mais: Bancários descumprem acordo de greve e têm recursos bloqueados, diz MPT-PB

Segundo a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), 13.104 agências e 44 centros administrativos estavam com as atividades paralisadas até ontem (4). “O número representa 55% do total de agências de todo o Brasil”, diz nota da entidade.

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário-mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo-quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.

Atualmente, os bancários recebem piso de R$ 1.976,10 (R$ 2.669,45 no caso dos funcionários que trabalham no caixa ou tesouraria). A regra básica da participação nos lucros e resultados é 90% do salário acrescido de R$ 2.021,79 e parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente entre os trabalhadores, podendo chegar a até R$ 4. 043,58. O auxílio-refeição é de R$ 29,64 por dia.

A proposta mais recente apresentada pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban) foi no dia 28 de setembro, quando foi apresentado reajuste de 7% e um abono de R$ 3,5 mil, com aumento real de 0,5% para 2017.

A última assembleia realizada pela categoria em São Paulo, na segunda-feira (3), decidiu pela continuação da greve.

“Os banqueiros ganharam R$ 30 bilhões de lucro líquido no primeiro semestre, é a maior taxa de juros do mundo, cheque especial é 350% de juros anual, cartão de crédito é 470% de juros anual, e eles se recusam a dar um reajuste para a categoria que sequer repõe a inflação”, disse Juvandia Moreira, presidente do sindicato de São Paulo, que afirmou que “os bancos não estão em crise”.

“Se eles não tivessem dinheiro, se o setor estivesse em crise, tudo bem, nós concordaríamos em fazer uma negociação diferente, mas não está em crise o setor. Eles têm, no mínimo, que aumentar esse reajuste, o que eles não estão fazendo”, disse. Segundo a presidente, os bancos cortaram mais de 8 mil postos de trabalho no primeiro semestre e ass demissões ocorreram sem nenhuma necessidade.

A expectativa, de acordo com Juvandia, é que os bancos chamem para a negociação e mudem as propostas. 

Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT,  disse que “em algumas regiões os bancos colocaram a polícia para pressionar e obrigar os bancários a trabalhar. Tem bancos produzindo documentos com ameaças e informações falsas. Isso é mentira e a categoria está ciente”.

A Fenaban, em nota, informou que apresentou três propostas aos representantes dos sindicatos. “A mais recente foi apresentada na última quarta-feira (28), na qual a entidade ofereceu aumento no abono para R$ 3.500,00, mais 7% de reajuste salarial, extensivo aos benefícios. Propôs ainda que a Convenção tenha duração de dois anos, com a garantia, para 2017, de reajuste pela inflação acumulada e mais 0,5% de aumento real”.

Segundo a federação, o total apresentado na proposta para 2016 “garante aumento real para os rendimentos da grande maioria dos bancários e é apresentada como uma fórmula de transição, de um período de inflação alta para patamares bem mais baixos”. A Fenaban disse ainda não há data para a próxima reunião e que não faz levantamento das agências paradas.

Atendimentos

Apesar de os serviços de internet banking e caixas eletrônicos funcionarem durante a greve dos bancários, alguns atendimentos ficam mais complicados como sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou receber benefício social na Caixa Econômica Federal, sem o Cartão Cidadão. Mesmo com a paralisação dos bancos, as datas de vencimento de contas não são alteradas. Em caso de atrasos, o cliente será e pode até mesmo ter seu nome enviado aos serviços de proteção ao crédito, dependendo do atraso.

Para fazer o pagamento de contas, os bancos orientam que os usuários procurem caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes bancários. Nesses locais, é possível fazer normalmente o pagamento de contas de água, luz, tributos, boletos de cobrança, prestação de habitação e saques de conta-corrente.

De acordo com a Caixa, é possível fazer saques de até R$ 1,5 mil do FGTS em lotéricas, correspondentes do Caixa Aqui, com o Cartão Cidadão. Pelos terminais eletrônicos (caixas automáticos e salas de autoatendimento), é possível fazer os saques com o cartão magnético. No caso de benefícios sociais, pode ser feito o saque de todo o valor disponível com o Cartão Cidadão ou o cartão do benefício. O mesmo procedimento se aplica à retirada da aposentadoria.

Na internet ou com ajuda do celular, clientes da Caixa Econômica Federal podem realizar transações bancárias, como transferência entre contas, TED e DOC, pagamento de faturas, de boletos, de prestação habitacional e de contas de água, luz, telefone e tributos, além de ser possível a contratação de CDC, Cheque Especial, Cartão de Crédito, título de capitalização para clientes pessoa física com limites aprovados.

Clientes pessoas jurídicas da Caixa podem contratar empréstimos para capital de giro por meio da internet, desde que tenham limites pré aprovados. Nesse canal, também podem fazer pagamentos, transferências, DOC, TED e pagamento de faturas, antecipar recebíveis, pagar folha de pagamentos, entre outros.

Brasília

Em Brasília, clientes reclamam da falta de dinheiro em alguns caixas eletrônicos, das filas e da ausência de funcionário para resolver problemas, como falta de envelope para fazer depósitos. 

A autônoma Ivonete Lemos contou que “a rotina mudou só para depósito no Banco do Brasil, porque nós temos que buscar a conveniência e que nem sempre está disponível”. Ivonete não utiliza apenas o Banco do Brasil para resolver seus problemas. Para se livrar das filas formadas nos pontos de conveniência, ela usa as casas lotéricas.

Com as lotéricas cheias, outros clientes optaram pelos aplicativos que os bancos oferecem ou pelas plataformas na internet. O motorista Vitor dos Santos utiliza esses meios para pagar as contas vencidas. “Eu uso o bankline ou o internet banking, isso me ajuda bastante”. 

Já o jornalista José Carlos Gonçalves apoia a greve dos bancários. “Um mês de greve já, os trabalhadores merecem revindicar, eles têm o direito de reivindicar”.

Com informações da Agência Brasil

Câmara e Senado fecham acordo para votar propostas da reforma política

© Foto: Luis Macedo – Câmara dos Deputados
© Foto: Luis Macedo – Câmara dos Deputados
© Foto: Luis Macedo – Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados e o Senado fecharam acordo para o votar, no próximo dia 9 de novembro, propostas consideradas essenciais para a reforma política. A estratégia foi discutida nesta quarta-feira (5) entre os presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), e por líderes de partidos. Os parlamentares querem que temas de maior consenso possam ser aprovados ainda este ano para terem validade nas eleições de 2018. Pelo acordo, serão buscadas propostas consensuais para evitar que temas aprovados em uma Casa sejam derrubados pela outra.

“Há uma convicção generalizada que ou mudamos o sistema eleitoral ou vamos para o suicídio coletivo”, afirmou Renan. Segundo ele, o país precisa de uma reforma “profunda” assim, para que o texto seja concluído ainda em 2016. O presidente do Senado disse que pode irá suspender o recesso parlamentar do final de ano. “Qualquer sistema eleitoral é melhor que o vigente”, defendeu.

Divisão

De acordo com o peemedebista, o Senado ficará responsável pelo avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC 36), que trata do fim das coligações partidárias e revisão da cláusula de barreira. A polêmica em torno do financiamento de campanhas ficará nas mãos dos deputados, mas os senadores já têm propostas: querem a criação de um fundo eleitoral, com regras diferentes das do fundo partidário “claras e transparentes”. “Doação privada de campanha dificilmente voltará”, disse Renan.

Maia também endossou o posicionamento sobre o financiamento privado, mas lembrou que, para acomodar o atual modelo de recurso advindos apenas de pessoas físicas e recursos públicos, seria preciso alterar o sistema eleitoral. O democrata defendeu a lista fechada e sistema misto.

Ainda segundo Maia, com o fim das doações de empresas para as campanhas, os recursos atuais dos partidos não serão suficientes para as eleições de 2018. “Na próxima eleição, teremos que escolher deputado federal, estadual, senadores e presidente. Por óbvio, tem que se pensar como vai ser financiar isso. Com os recursos atuais que financiam os partidos, e que alguns economizaram, não será. Então, temos que discutir se haverá [recursos] dentro desse fundo, no mesmo fundo, para se tratar a questão eleitoral. E com que regras, porque hoje não tem regra. O presidente do partido distribui o fundo partidário da forma que quer. Então, um estado pode receber dez vezes mais do que o outro. Será que isso é legítimo?”, indaga o presidente da Câmara.

Com informações da Agência Brasil

PF abre inquérito sobre compra de térmicas no governo FHC

© Reprodução
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A Polícia Federal (PF) do Paraná abriu um inquérito policial da Operação Lava Jato para investigar um suposto esquema de corrupção na compra de termoelétricas pela Petrobras durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), entre 1999 e 2001.

O esquema envolvia as empresas Alstom/GE e NRG. De acordo com o portal G1, a investigação tem como base declarações dadas pelo ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que cumpre a pena em regime domiciliar desde junho deste ano.

Em um dos depoimentos, Cerveró declarou à força-tarefa da Lava Jato que recebeu propina não só em relação à compra das máquinas, mas que, da sua parte, também recebeu propina da empreiteira Camargo Corrêa no valor de R$ 200 mil, das mãos do lobista Afonso Pinto Guimarães.

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