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PRF apreende mais de 1 milhão de cigarros contrabandeados na Paraíba

Homem foi preso após fugir de abordagem de policiais.
cigarros
Homem foi preso após fugir de abordagem de policiais.

Mais de um milhão de cigarros contrabandeados foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ações no Agreste paraibano na segunda-feira (17). As apreensões aconteceram após um homem ser perseguido pelos policiais. Ele foi preso e levado para a Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande.

De acordo com a PRF, o suspeito seguia em um veículo na BR-230, em Campina Grande, quando uma equipe da polícia fez sinal de parada, pedido que foi desobedecido pelo motorista. A partir daí, iniciou-se a perseguição e minutos depois o veículo foi encontrado no pátio de uma escola no Distrito de Santa Terezinha.

Dentro do carro, os policiais encontraram 1.148 maços de cigarros. Todos contrabandeados, conforme a polícia. O documento do veículo e uma nota fiscal foram encontrados em nome de uma mesma pessoa. Após isso, a PRF localizou o suspeito em um bar na cidade de Itabaiana, onde foram achados 94 pacotes de cigarros.

Segundo a polícia, o homem ainda tentou negar que era o dono dos cigarros, mas logo em seguida apontou um galpão. No local, a PRF encontrou 110 caixas do produto, totalizando um milhão e 100 mil cigarros. Ainda foram apreendidos cartuchos, uma grande quantidade de pólvora, espoletas, buchas e materiais utilizados para a fabricação de munições. Com informações do G1.

Suspeito tinha 110 caixas em galpão em Itabaiana.
Suspeito tinha 110 caixas em galpão em Itabaiana.

Espera por perícias do INSS chega a até 125 dias na Paraíba, aponta DPU

O tempo de espera para realização de perícias das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de benefícios está chegando a até 125 dias. Foi o que apontou um relatório divulgado pela Defensoria Pública da União (DPU), que recomendou na sexta-feira (14) a suspensão do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI) do INSS, até que as perícias para concessão de novos benefícios seja regularizado.

A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) prevê que o primeiro pagamento do benefício deve ser efetuado até 45 dias após a apresentação, pelo segurado, da documentação necessária à concessão. Na Paraíba, a cidade de Guarabira é a primeira da lista, com 125 dias de espera até a concessão. Em Sapé são 99, em Monteiro 98.

A lista segue com Itabaiana (84), Patos (69) e Pombal (62). Em João Pessoa, na Agência Centro, foram quatro dias a mais que os 45 permitidos. Nas cidades de Esperança (48) e Alagoa Grande (47) a diferença excedida foi de pouco dias. A ação foi realizada em conjunto com os defensores regionais de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU). Uma cópia do documento também foi encaminhada à Gerência do INSS na Paraíba.

O programa de revisão de pagamentos do INSS está fazendo um pente-fino na situação de quem está recebendo benefícios por auxílio doença e incapacidade há mais de dois anos. De acordo com o governo, existem, atualmente, 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentados por invalidez recebendo esses auxílios.

A Defensoria Pública da União ressalta que, ultimamente, os agendamentos chegam a demorar até 197 dias. Os defensores públicos deram 10 dias para o INSS se pronunciar sobre a recomendação. Se isso não acontecer, o órgão avalia ingressar com uma ação judicial para tentar obrigar o INSS a suspender a revisão dos benefícios.

Ao todo, informou a Defensoria, há 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos que passarão por avaliação.

via G1

Locais de prova do Enem 2016 devem ser divulgados nesta quarta

O Ministério da Educação deve divulgar somente nesta quarta-feira (19) os locais de prova para o Exame Nacional do Ensino Médio (2016).

As informações estarão disponíveis pelo aplicativo do Enem do governo federal, pelo site enem.inep.gov.br/participante, e além disso, o ministério enviará e-mail aos inscritos. Assim como no ano passado, os cartões não serão impressos e só estarão disponíveis na versão digital.

Neste ano, todos os candidatos, no momento em que assinarem a lista de presença dentro das salas, terão de passar pela biometria (reconhecimento das digitais) para evitar fraudes. Segundo o governo federal, 22 mil servidores federais vão trabalhar como certificadores com o coordenadores de prova em cada ponto de aplicação.

Provas
Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, sábado, o candidato terá 4 horas e 30 minutos para responder questões de ciências humanas e de ciências da natureza. No domingo, ele terá 5 horas e 30 minutos para as perguntas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e redação.

Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começarão, nos dois dias, às 13h30. Os gabaritos oficiais das questões objetivas serão divulgados pelo Inep até o dia 9 de novembro. Já os resultados ainda não têm data marcada para serem apresentados.

 

Bancos suspendem empréstimos a servidores de Estados endividados

A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) suspendeu as concessões de empréstimos consignados a servidores de Estados que deixaram de pagar as parcelas dos funcionários. Estes servidores foram incluídos em cadastro negativo por conta do calote dos governos.

A ABBC representa os bancos médios, que têm forte atuação no segmento de crédito consignado. Os bancos maiores não suspenderam as concessões.A associação afirmou que a negociação do débito desses Estados já está em andamento e a situação deve ser resolvida em breve, de acordo com O Globo.

O diretor da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (ABMERJ), Marcelo Mata, contou que possui um contrato de empréstimo consignado ativo, o valor é descontado do seu pagamento mensalmente, mas não é repassado aos bancos, pois ele tem recebido inúmeras ligações de cobrança.

“O valor da prestação é descontado no contracheque do servidor, mas não é pago ao banco. Isso quer dizer que o governo está fazendo caixa e, na berlinda, está o CPF do servidor.”

Número de crianças migrantes que chegam sozinhas à Itália é recorde

Sanliurfa - Famílias de refugiados vivem em bairros humildes, na periferia de Sanliurfa, no Sudeste da Turquia (Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil)
Sanliurfa - Famílias de refugiados vivem em bairros humildes, na periferia de Sanliurfa, no Sudeste da Turquia (Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil)
Sanliurfa – Famílias de refugiados vivem em bairros humildes, na periferia de Sanliurfa, no Sudeste da Turquia (Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil)

O número de crianças sozinhas nos barcos superlotados de migrantes que continuam a chegar à costa da Itália atingiu um recorde este ano, alertou nesta terça-feira (18) o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“Três recém-nascidos, duas crianças que nasceram em barcos da Guarda Costeira italiana no Mediterrâneo Central e uma terceira que nasceu num porto estão entre as refugiadas e migrantes que chegaram recentemente à Itália”, informa o Unicef em comunicado.

Só nos primeiros nove meses de 2016 chegaram mais crianças do que durante todo o ano de 2015, compara a agência, acrescentando que, entre janeiro e outubro, mais de 20 mil menores, não acompanhados e separados de suas famílias, chegaram pelo mar ao país.

Esse número ultrapassa o total de 2015, ano em que chegaram 16.500 crianças, das quais 12.300 não acompanhadas ou separadas de suas famílias.

“Este ano, mais de 90% das crianças viajaram sozinhas, enquanto em 2015 o índice de crianças não acompanhadas era de 75%”, diz o Unicef.

A maioria das crianças nessa situação chega da África Ocidental, mas, este ano, foi registrado também um aumento das crianças procedentes do Egipo, informa a instituição.

Segundo uma equipe do Unicef na região, “a situação das crianças refugiadas e migrantes na Itália é cada vez mais desesperadora e o sistema nacional de proteção infantil está sobrecarregado”.

Citada no comunicado, Sabrina Avakian, integrante do Unicef que está atualmente na Calábria, na Itália, lembra que a região acolhe “centenas de crianças com necessidades muito urgentes”, toda semana. “Todos eles precisam de proteção adequada e alojamento. E todo este processo demora muito tempo”.

Mais de 3.100 pessoas morreram afogadas no Mediterrâneo só nos primeiros nove meses deste ano, número que também é recorde, lembra o Unicef, ressaltando que se desconhece quantas crianças estão entre os mortos no mar.

Da Agência Lusa

Prefeito de Araçagi abrirá mão do próprio salário e cortará secretarias

Murilio Nunes (PSB)
Murilio Nunes (PSB)
Murilio Nunes (PSB)

Em entrevista a uma rádio de Guarabira o prefeito eleito de Araçagi, Murílio Nunes (PSB), garantiu que abdicará do salário de prefeito, no valor de 16 mil reais, como forma de proporcionar maior economia para as finanças do município. O novo gestor ainda assegurou que este valor será guardado mensalmente e que, no final de cada ano, a população elegerá aonde o dinheiro será investido. O orçamento democrático será implantado, segundo ele.

Outra decisão do novo gestor é a extinção de 4 secretarias, logo em janeiro. “Pelo dados que já recebi da equipe de transição é impossível administrar com uma folha de pessoal tão pesada, por isso, vamos cortar na própria carne”, destacou Murílio.

Murílio informou que vai trabalhar para pagar a folha dentro do mês. “Esse é um compromisso que assumi com o povo e não abro mão, vou pagar os funcionários até o dia 30 de cada mês”, assegurou.

De acordo com Murílio, a comissão de transição indicada para fazer os levantamentos necessários e preparar o terreno para a próxima gestão, já levantou a informação de que a folha de pagamento dos funcionários beira R$ 1,2 milhão e que o prefeito atual, Didi Braz, está pagando os salários com atraso, o que preocupa o prefeito eleito.

O prefeito eleito noticiou que solicitou uma audiência com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e espera o apoio do Governo do Estado na recuperação do Hospital de Araçagi e no projeto de Leste/Oeste.

Murílio Nunes, eleito com 6.158 votos, ainda disse que já pediu a uma equipe técnica para fazer um mutirão de recuperação de alunos que deixaram as escolas municipais de Araçagi e foram estudar em municípios vizinhos, por falta de condições das escolas na atual gestão.

via ManchetePB

Renovação garante a Neymar salário maior do que o de Messi no Barça

A renovação de contrato de Neymar com o Barcelona, prevista para ser assinada na próxima sexta-feira (21), garantirá ao jogador um salário maior do que o de Messi, atualmente o mais elevado do elenco.

Segundo o jornal espanhol Marca, o brasileiro passará a receber 25 milhões de euros por temporada (R$ 88 milhões), valor passível de crescimento caso determinados objetivos sejam alcançados.

O salário de Messi, atualmente em 22 milhões de euros por temporada (R$ 77 milhões), também deve ganhar um reajuste em breve, quando o craque renovar com o clube catalão. Dessa forma, o argentino voltará a ganhar o salário mais alto da equipe.

STJD abre processo e suspende resultado do Fla-Flu até o julgamento

Confusão no último Fla-Flu: resultado do campo está suspenso até julgamento (Foto: André Durão / GloboEsporte.com)
Confusão no último Fla-Flu: resultado do campo está suspenso até julgamento (Foto: André Durão / GloboEsporte.com)
Confusão no último Fla-Flu: resultado do campo está suspenso até julgamento (Foto: André Durão / GloboEsporte.com)

O pedido de anulação do Fla-Flu por parte do Fluminense implica uma mudança imediata na tabela do Campeonato Brasileiro. O presidente do Superior Tribunal de Justiça aceitou abrir o processo e, assim, determinou que a CBF suspenda o resultado da última quinta-feira (2 a 1 para o Flamengo) até a conclusão do processo. A informação foi publicada pelo site Uol e confirmada pelo GloboEsporte.com.

O ato de suspender os pontos de uma partida nesse caso é automático. Assim, o Flamengo passa a ter 57 pontos na tabela, mas com 30 partidas disputadas. No momento, permanece na segunda posição com sete a menos do que o líder Palmeiras. O Fluminense segue com 46 pontos em 30 jogos.

Em despacho publicado na segunda-feira (17), após receber o pedido do Fluminense, o presidente do STJD, Ronaldo Piacente, solicitou a suspensão temporária do resultado da partida.

Diante disso, recebo a presente impugnação e determino que se de imediato conhecimento da instauração do processo ao Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, para que não homologue o resultado da partida realizada em 13 de outubro de 2016 entre o Fluminense Football Club e o Clube de Regatas Flamengo pelo Campeonato Brasileiro – Série-A (2016), até decisão final da presente impugnação.

A partir de agora, o Flamengo será intimado e terá dois dias para se manifestar. Depois disso será vez de a Procuradoria do STJD se posicionar sobre o caso. Em seguida, será sorteado um relator dentro os auditores do Pleno, e o processo será incluído na pauta para julgamento.

– A tabela agora terá um asterisco. O resultado é mantido, mas não se homologa até que haja uma decisão dos nove membros do Pleno do STJD. O julgamento será o mais rapidamente possível. Acredito que até a primeira quinzena de novembro esteja julgado. Ainda não posso me manifestar porque também vou julgar, mas ainda é algo prematuro. O que se precisa analisar é se houve a interferência externa. Todas as partes serão ouvidas – explico Ronaldo Piacente, em entrevista à Rádio Globo.

O Fluminense alega que houve interferência externa na decisão final da arbitragem de anular o gol do zagueiro Henrique – que seria o segundo do Tricolor na partida – e, por isso, solicita a anulação da partida. Caso o pedido seja deferido, haverá uma nova partida desde o início. O Flamengo, por sua vez, ressalta que o assistente marcou o impedimento de Henrique acertadamente desde o início e manteve sua posição.

O Flamengo garantiu ter reagido com tranquilidade à não homologação do resultado da partida até o julgamento.

– É um procedimento padrão do STJD. Não poderia ser diferente – afirmou o presidente Eduardo Bandeira de Mello ao GloboEsporte.com.

Caso semelhante em 2014

A suspensão provisória do resultado numa partida não é novidade no Campeonato Brasileiro. Em 2014, o STJD aceitou o pedido do Palmeiras, que acusou a arbitragem de agir sob interferência externa ao anular um gol do argentino Barcos (marcado com a mão) na derrota por 2 a 1 para o Internacional, no Beira-Rio. No entanto, posteriormente o tribunal entendeu que não havia provas de que a anulação do gol ocorreu de forma ilegal e manteve o resultado da partida.

Médica identifica nova onda de bebês com microcefalia na Paraíba

O segundo ciclo de bebês com microcefalia ligada à zika começa a surgir. Foi notificado semana passada, em Campina Grande, na Paraíba, o nascimento de um bebê com síndrome provocada pela transmissão do vírus durante a gestação. A médica Adriana Melo, que diagnosticou o caso, afirmou que mãe e bebê já tiveram alta. O bebê, um menino, teve material coletado. Exames mostraram a presença do vírus, o que indica a infecção durante a gestação. Há ainda outros três casos de microcefalia sob suspeita. O material coletado dos bebês foi retirado para análise e agora família e autoridades sanitárias da cidade aguardam o resultado.

“É uma doença sazonal. Tivemos um período mais calmo. Mas a tendência é de que a partir de agora haja um aumento do número de casos”, disse Adriana. O nascimento ocorre meses depois de a cidade ter enfrentado uma nova onda de infecções por zika.

A secretária de Saúde de Campina Grande, Luzia Pinto, afirma que o crescimento de casos agrava a preocupação com a assistência dada para famílias e bebês. Na cidade, conta, são atendidas 117 crianças. Do total, 15 são de Campina Grande. “A cidade se transformou num polo. Famílias de bebês com a síndrome, atraídos por relatos de outras mães, acabam vindo para cá.”

Luzia afirma que, apesar do aumento da demanda, a cidade não recebeu recursos extras. O trabalho é todo feito por uma equipe formada por uma enfermeira, uma fisioterapeuta, uma psicóloga e um neuropediatra. “Temos também um serviço voluntário.”

Campina Grande está situada em uma região onde o número de casos de microcefalia ligada ao zika é bem superior ao que é registrado no restante do País. “Não sabemos ainda a causa da diferença. Somente pesquisas podem identificar se há outros fatores envolvidos no maior risco para o desenvolvimento da síndrome”, afirmou a médica, responsável por descobrir pela primeira vez a presença do zika no líquido amniótico de dois fetos, em novembro de 2015.

Embora a epidemia de zika tenha ocorrido em várias partes do Nordeste no ano passado, o nascimento de bebês com síndrome relacionada à infecção foi maior nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Em todo o País, foram confirmados até agora 2.033 casos de microcefalia e outras alterações ligadas ao sistema nervoso central relacionadas com a infecção congênita pelo zika. Ainda permanecem em investigação 3.055 casos suspeitos.

A primeira onda de aumento de casos de microcefalia começou a ser identificada no Brasil em agosto do ano passado, em Pernambuco. Em outubro, o fato foi comunicado ao Ministério da Saúde que, poucos dias depois, declarou emergência em saúde pública nacional.

Durante 2016, a zika se alastrou pelo País. A doença, provocada por um vírus transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti infectado e por via sexual, foi registrada em vários Estados do País, provocando um surto, no início do ano, no Rio. O aumento de casos de microcefalia associada à doença, no entanto, por enquanto não se repetiu. No Rio, o registro de casos de síndrome congênita é pequeno, diante dos casos de zika. Uma equipe do Ministério da Saúde estuda a possibilidade de que a microcefalia esteja ligada a outros fatores, além do zika. Com informações do Estadão Conteúdo.

Banda Aviões do Forró é alvo de operação da Polícia Federal

Há mandados contra Solange Almeida e Xand (Foto: Divulgação)
Há mandados contra Solange Almeida e Xand (Foto: Divulgação)
Há mandados contra Solange Almeida e Xand (Foto: Divulgação)

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (18) a Operação “For All” que investiga fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo Aviões do Forró, que administra, entre outras bandas, a banda Aviões do Forró. A informação foi publicada pelo Estadão.

As investigações  apontam que o grupo estaria fornecendo dados falsos ou omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda, para eximir-se da cobrança de tributos, além da possível ocorrência de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa. 

O Estadão apurou que a banda Aviões do Forró também é alvo da operação e há mandados contra os cantores. De acordo com as investigações, os suspeitos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, o que ajudou a localizar diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas e utilizadas para a consecução dos delitos. 

Ao todo, estão sendo cumpridos 32 mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão, além de terem sido decretados os bloqueios de imóveis e veículos de pessoas ligadas a grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por grandes bandas de forró e casas de shows do Estado. 

A PF e a Receita investigaram, principalmente, a inserção de dados falsos em Declarações de Imposto de Renda, aquisição de veículos e imóveis não declarados ao Leão além de divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

A PF informa que o nome “For All” faz referência à expressão da língua inglesa “for all” (para todos), uma vez que existem notícias de que no início do século XX, os engenheiros britânicos, instalados em Pernambuco para construir a ferrovia Great Western, promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado “forró” pelos nordestinos. O nome da operação veio dessa origem popular da palavra Forró, principal ramo de atividade do grupo investigado.

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