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Cidades da PB recebem R$ 12,91 mi a mais em repasse do FPM

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Após meses de espera, gestores municipais recebem, nesta sexta-feira (28), recursos da repatriação. Com a verba extra, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro será de R$ 82,48 milhões na Paraíba, já com o abatimento do montante destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o mesmo repasse de 2015, o acréscimo é de mais de R$ 12,91 milhões.

O crescimento, segundo o CNM, é um reflexo do adicional da arrecadação de Imposto de Renda (IR) prevista na Lei de Repatriação. O valor da repatriação foi divulgado pela Receita Federal, por meio de comunicado.

“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, que foi uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destaca o levantamento divulgado pela entidade nesta quinta-feira (27).

Dados nacionais

Em todo o país, o repasse do FPM chega a R$ 2.042.577.444,00. Sem essa retenção, a cifra ser distribuída com todas as Prefeituras do país, valores brutos, chega a R$ 2.553.221.805,00. 

Mesmo com o repasse desses recursos, segundo a entidade municipalista, quando se considera os efeitos da inflação, o decêndio apresenta crescimento bem menor, de 18,5% em termos reais. Ao somar os três repasses do mês, o Fundo será de R$ 6,256 bilhões, o que mostra crescimento de 13%, em relação a outubro do ano passado, quando os Municípios receberam R$ 5,533 bilhões.

Do início do ano pra cá, o FPM soma nominalmente R$ 68,942 bilhões. Nesse mesmo período de 2015, haviam sido repassados R$ 66,929 bilhões as Prefeituras. Um crescimento de 3,01%, conforme indica dados da CNM. No entanto, quando se considerado o impacto inflacionário, o acumulado do Fundo em 2016 apresenta redução de 5,83%, de acordo com o mesmo período do ano anterior. As informações são do Jornal da Paraíba.

Polícia prende suspeito de estelionato procurado em dois estados

Suspeito de 43 anos foi preso em flagrante quando trocava cheque falso (Foto: Divulgação)
Suspeito de 43 anos foi preso em flagrante quando trocava cheque falso (Foto: Divulgação)
Suspeito de 43 anos foi preso em flagrante quando trocava cheque falso (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (26), o pernambucano Josinaldo Vieira da Silva, 43 anos. Ele era investigado pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa por estelionato e, de acordo com os levantamentos policiais, praticou vários golpes nos estados da Paraíba e Pernambuco. Ele já teria desviado mais de R$ 850 mil negociando de forma fraudulenta imóveis, emitindo cheques bancários roubados e contratando empréstimos.

“O suspeito adquiriu uma fazenda, situada no município de Sapé, no Brejo paraibano, pelo valor de R$ 700 mil, e como pagamento ele repassou dois cheques bancários em nome de terceiros. Sem levantar suspeitas, Josinaldo convenceu a vítima a entrar na posse da fazenda, antes que os cheques fossem compensados e negociou 30 bois da raça Nelore, avaliados em R$ 70 mil e outros bens avaliados em mais de R$ 30 mil. Depois disso, ele desapareceu deixando o dono do imóvel com o prejuízo”, disse o delegado Lucas Sá.

Desconfiando que podia ter caído em um golpe, a vítima procurou informações sobre o suspeito e descobriu que os cheques repassados por Josinaldo foram furtados de uma empresa do estado de Pernambuco e que ele já  responde a processos por estelionato. A partir daí, o dono do imóvel foi até a polícia e registrou a ocorrência. Os agentes de investigações da Delegacia de Defraudações e Falsificações realizaram um levantamento e começaram a monitorar o suspeito.

Sem desconfiar que a fraude praticada por ele tinha sido descoberta, na manhã desta quarta-feira, Josinaldo foi até a rua Maciel Pinheiro, no centro da Capital, e  tentou trocar outro cheque bancário falso no valor de R$ 11 mil. A equipe da DDF ficou observando de longe a transação. Na hora que o suspeito estava concluindo a troca do cheque por dinheiro, foi abordado e preso em flagrante pelos crimes de receptação qualificada por emissão de cheques bancários roubados e estelionato. As penas pelos dois crimes podem chegar a mais de 13 anos de reclusão.

Vereador eleito em Jacaraú tem registro de candidatura impugnado pelo TSE

Vereador eleito em Jacarau teve registro deferido com recurso pelo TRE-PB em setembro
Vereador eleito em Jacarau teve registro deferido com recurso pelo TRE-PB em setembro
Vereador eleito em Jacarau teve registro deferido com recurso pelo TRE-PB em setembro

O registro de candidatura do vereador eleito em Jacaraú, João Fernandes (PMDB), foi indeferido nesta segunda-feira (24), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática, proferida pelo ministro Herman Benjamin. João Fernandes obteve 430 votos na eleição do último dia 2, e no dia 19 de setembro teve o registro de candidatura ‘deferido com recurso’, pelo TRE da Paraíba, o que lhe assegurou o direito de concorrer.

A decisão se baseia na não prestação de contas de campanha ainda referente as eleições de 2012.

Em um dos trechos da decisão o ministro ressalta que, “a entrega das contas de campanha de 2012 somente após trânsito em julgado da sentença em que se verificou a falta não confere quitação eleitoral para disputa do pleito em curso”, de acordo com os artigos 51, § 2º, e 53, I, da resolução -TSE 23.376/2012.

Nos termos da Súmula 42/TSE, “a decisão que julga não prestadas as contas de campanha impede o candidato de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu, persistindo esses efeitos, após esse período, até a efetiva apresentação das contas”, consta.

Com essa decisão o vereador não pode assumir o cargo e tem os votos zerados, e quem assume é a primeira suplente da coligação, Graçinha de Olho D´Agua. 

Da redação

PBVale

 

 

Na Venezuela, oposição vai às ruas para exigir referendo

Manifestantes foram às ruas nesta quarta-feira (26) na Venezuela para exigir a realização de um referendo sobre a deposição do presidente Nicolás Maduro.

A oposição convocou os protestos, chamados de “Tomada da Venezuela”, após o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) suspender o processo de coleta de assinaturas para a convocação de um referendo sobre o mandato de Maduro.

Em Caracas, o ato seguia pacífico , ainda que a polícia tenha bloqueado uma avenida que os manifestantes pretendiam percorrer. A manifestação deve acabar na rodovia Francisco Fajardo com discursos de líderes da oposição.

Em Cumaná, capital do Estado de Sucre, policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o protesto.

Apoiadores do governo de maduro também convocaram protestos pelo país para esta quarta. Em caracas, os manifestantes se reuniram em frente ao Palácio de Miraflores, sede da Presidência.

CRISE POLÍTICA

A crise política na Venezuela se aprofundou desde que as autoridades eleitorais suspenderam temporariamente o processo para a convocação de um “referendo revogatório” sobre o mandato de Maduro. O CNE disse ter encontrado fraudes em assinaturas coletadas pela oposição.

Previsto na Constituição venezuelana, o referendo revogatório permite que a população seja consultada para aprovar ou rejeitar a continuidade do mandato de um governante democraticamente eleito.

A oposição quer que a consulta pública seja realizada antes de 10 de janeiro de 2017, quando termina o prazo para ocorrerem novas eleições. A partir desta data, que marca dois terços do mandato presidencial (quatro de seis anos), o vice assume em caso de destituição, como prevê a Constituição.

A decisão da Justiça venezuelana deve retardar a realização do referendo, de modo a favorecer a manutenção do chavismo no poder pelo menos até 2019, quando se prevê o fim do mandato de Maduro.

Nesta terça-feira (25), a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, aprovou o início de um processo contra Maduro para avaliar sua responsabilidade na crise política e o abandono de suas funções na Presidência.

É improvável que o processo iniciado no Legislativo leve à deposição do líder chavista. Mesmo que tenha sequência, a acusação deve ser submetida ao Conselho Moral Republicano -formado pelo procurador-geral, o controlador-geral e o defensor do povo, todos cargos ligados ao chavismo- e depois ao TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) -também controlada pelo governo-, que decide se aceita a destituição ou não.

Opositores acusam o as autoridades eleitorais de ter realizado um golpe de Estado em favor do chavismo. Já o governo acusa seus opositores de orquestrar um golpe parlamentar para derrubar um presidente democraticamente eleito. Com informações da Folhapress.

Despesas com pessoal ultrapassam 60% da receita da Paraíba em 39 meses

Imagem Ilustrativa
Imagem Ilustrativa
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Em 51 meses da gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), em 39 deles as despesas com a folha de pessoal superaram 60% das receitas, ultrapassando os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os dados estão registrados no Portal da Transparência. Em setembro último, esse percentual chegou a 65,45%. 

O levantamento, detalhado na coluna da jornalista Lena Guimarães, na edição do jornal CORREIO DA PARAÍBA desta quarta-feira (26), demonstra que em 2011, 2012, 2103 e 2014, quando não havia crise, os gastos com a folha se excederam. Em janeiro de 2011, quando o governador assumiu, o gasto com pessoal era de 38,16%. Em setembro daquele ano já tinha chegado a 58,77%, acima dos 95% do limite de 60%.

Em junho de 2012 atingiu 60,3%. “Como não havia crise, o governo terá que apresentar novos argumentos para explicar o desequilíbrio. O PIB de 2014 ainda foi positivo. A recessão começou em 2015 e o duro ajuste atual exigiu transparência nas contas públicas”, destaca a colunista do CORREIO. Confira detalhes na tabela:

2011201220132014
Janeiro38,16%59,2%56,2%54,05%
Fevereiro49,5%57,62%54,84%53,9%
Março53,38%59,1%60,68%58,88%
Abril54,27%59,77%62,56%60,63%
Maio55,51%59,12%61,35%58,44%
Junho55,68%60,3%60,47%59,16%
Julho56,5%61,6%61,83%61,44%
Agosto56,52%61,76%62,5%61,8%
Setembro58,77%61,18%63,4%62,94%
Outubro57,08%62,1%63,75%62,07%
Novembro55,68%59,32%62,15%59,35%
Dezembro57,79%62,82%62,65%63,31%
Fonte: Portal da Transparência


Ricardo Coutinho pediu audiência a Michel Temer para tentar uma solução que garanta o aval da União para empréstimos e novas parcerias. Como as restrições estão na lei, a Paraíba só sairá bem se houver um entendimento para beneficiar os 14 Estados em situação difícil.

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada em 2000. Em seu artigo 19, estabelece que a União só pode gastar 50% e os Estados e Municípios, 60% das suas receitas correntes líquidas com pessoal. O artigo 22 determina verificação do cumprimento desse limite a cada quadrimestre e que se a despesa exceder 95% do limite – 57% – fica proibido de conceder aumentos ou qualquer outro tipo de vantagem.

No artigo 23, a lei diz que se o limite de 60% for ultrapassado, o Ente terá dois quadrimestres para eliminar o excedente e autoriza extinção de cargos, redução de valores e de jornada de trabalho. Se a meta não for atingida no prazo, o parágrafo 3° estipula que não poderá receber transferência voluntária, obter garantia de outro Ente e fazer empréstimos.

PB mantém saldo positivo em empregos pelo segundo mês

Pelo segundo mês consecutivo, a Paraíba manteve o saldo positivo de empregos com carteira assinada. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Estado registrou saldo de 566 postos em setembro, enquanto o país manteve saldo negativo com fechamento de 39,282 mil vagas.

Os setores da agropecuária (332), comércio (231) e serviços (197) foram os responsáveis pelo saldo positivo de vagas em setembro na Paraíba. Os municípios que geraram mais postos foram Santa Rita (132), Campina Grande (65) e Sousa (58).

No mês de agosto, o Estado foi destaque nacional ao gerar 5.905 vagas, alcançando segundo maior saldo do país, com empregos gerados nos setores de agropecuária, indústria de transformação e de serviços.

A Região Nordeste liderou o saldo positivo do país com 29,520 mil vagas, mas apenas cinco dos nove Estados da Região tiveram saldo positivo por dois meses consecutivos. Além da Paraíba, os Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte geraram mais admissões que demissões nos meses de agosto e setembro.

CENÁRIO NACIONAL – Já o Brasil tem registrado por 18 meses consecutivos (um ano e meio), o encerramento de vagas de trabalho com carteira assinada maior que admissões. Em setembro, a quantidade de demissões superou as contratações em 39,2 mil. No cenário de crise econômica, setembro foi o 18º mês consecutivo em que o país demitiu mais trabalhadores do que contratou. Em dez meses, o país fechou 683,9 mil postos.

Pesquisa indica que mais de 50% das rodovias na PB são regulares, ruins ou péssimas

A 20ª pesquisa de rodovias da Confederação Nacional do Transporte revela que 56% (941 km) das rodovias avaliadas na Paraíba apresentam algum tipo de deficiência e foram avaliadas como regulares, ruins ou péssimas. O restante da extensão pesquisada no Estado (44% -740 km) é considerado ótimo ou bom. O levantamento da CNT avalia o estado geral da malha rodoviária pavimentada de todo o país, considerando pavimento, sinalização e geometria da via. A pesquisa percorreu 1.681 km no Estado. Em todo o Brasil, foram 103.259 km analisados. Confira abaixo um mapa das rodovias analisadas.

Devido às deficiências apresentadas no pavimento das rodovias da Paraíba, o custo operacional do transporte no Estado sofre acréscimo de 23,8%, uma vez que rodovias com problemas reduzem a segurança, além de aumentarem o custo de manutenção dos veículos e o consumo de combustível. A média nacional é de 24,9%.

Na avaliação da CNT, para a reconstrução, a restauração e a manutenção dos trechos danifi cados nas rodovias avaliadas na Paraíba é necessário investir R$ 812 milhões.

Detalhamento das condições

Pavimento

No Pavimento, são consideradas as condições da superfície da pista principal e do acostamento. A Pesquisa classificou o Pavimento como regular, ruim ou péssimo em 47,3% da extensão avaliada na Paraíba, enquanto 52,7% foram considerados ótimo ou bom. Da extensão pesquisada, 45,3% apresentam a superfície do pavimento desgastada.

Sinalização

Nessa variável, são observadas a presença, a visibilidade e a legibilidade de placas ao longo das rodovias, além da situação das faixas centrais e laterais. O estudo apontou que há problemas de sinalização em 54,1% da extensão avaliada (classificação regular, ruim ou péssima). Em 45,9%, é ótima ou boa. Ao analisar os trechos onde foi possível a identificação visual de placas, 35,1% apresentaram placas desgastadas ou totalmente ilegíveis.

Geometria da via

O tipo de rodovia (pista simples ou dupla), a presença de faixa adicional de subida (3ª faixa), de pontes, de viadutos, de curvas perigosas e de acostamento estão incluídos na variável geometria. A Pesquisa constatou que 91% da extensão pesquisada não têm condições satisfatórias de Geometria. Tiveram classificação ótima ou boa apenas 9%. O Estado tem 85,2% da extensão das rodovias avaliadas de pista simples de mão dupla.

Confira mapa das rodovias analisadas:

Mapa das rodovias analisadas na ParaíbaFoto: Mapa das rodovias analisadas na Paraíba
Créditos: Reprodução/Pesquisa CNT de RodoviasDo PBVale, com Portal Correio 

Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício.

Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

AGU

Em parecer enviado hoje (26) ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.

A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o “caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas”.

Por André Richter

Gervásio Maia tenta atrair mais 10 prefeitos eleitos para o PSB

Gervásio Maia (PSB)
Gervásio Maia (PSB)
Gervásio Maia (PSB)

Pelo menos 10 prefeitos eleitos nas últimas eleições estão em negociação com o deputado estadual Gervásio Maia (PSB) para mudar de partido. Maia quer ampliar o número de prefeituras do PSB até o final do ano e acredita que pode chegar a 70. O PSB elegeu 53 prefeitos na última eleição e atraiu outros seis, que trocaram seus partidos pelo PSB, após tratativa do ex-peemedebista. “Eu tinha dito que nós chegaríamos até o final do ano com 70 prefeitos. Acho que vai dar para chegar. Nós já estamos com quase 60”, disse.

Embora evite falar em nomes para a disputa de 2018, o deputado tem trabalhado para fortalecer o seu nome dentro do partido e, assim, confirmar as atuais especulações, que o colocam como sucessor do governador na disputa.

“Eu não tenho dúvida que o trabalho e o fortalecimento que está sendo realizado em virtude da credibilidade que o PSB tem na Paraíba é algo que vai ter um reflexo extremamente positivo para 2018. Não posso desconhecer isso. Quanto aos nomes para 2018, isso é um assunto que vai ser discutido num momento oportuno”, disse.

Gervásio diz que é um soldado do partido e que trabalhar para fortalecê-lo com prazer: “Enquanto soldado do partido é uma obrigação minha dar a minha contribuição. Faço questão e tenho prazer de fazer isso. Quanto mais forte e coeso nós tivermos, o nosso exército tiver, tendo boas parcerias entre poder público estadual e municipal, melhor para os paraibanos. Esse é o espírito principal do nosso partido”, afirma.

Por Larissa Claro 

Campinense confirma contratação de Marcelinho Paraíba

Clube comemorou acerto nas redes sociais
Clube comemorou acerto nas redes sociais

O Campinense confirmou, através de redes sociais nesta quarta-feira (26), o acerto com o atacante Marcelinho Paraíba para a temporada 2017.

Além da divulgação do acerto, a Raposa também informou que irá definir a data de apresentação do atleta, mas já confirmou que Marcelinho vai ser o dono da camisa 10.

Aos 41 anos, Marcelinho Paraíba estava atuando no Inter de Lages-SC e vem para encerrar a carreira na Raposa. As informações são do Portal Correio. 

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