O Ministério da Educação remarcou para os dias 13 e 14 de dezembro o período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. Nessa data, o teste também será feito por cerca de 240 mil estudantes que tiveram a data adiada por causa da ocupação de escolas por alunos em protesto contra a MP do Ensino Médio e a PEC do Teto dos Gastos Públicos.
A nova data está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4. O período inicialmente previsto para essa prova era nos dias 6 e 7 de dezembro, terça-feira e quarta-feira. Depois, o governo alterou para 3 e 4 de dezembro, para cair em fim de semana. No entanto, essa data iria coincidir com o período de pelo menos 13 vestibulares, em nove Estados e no Distrito Federal, que já estavam previamente marcados, e isso deve ter levado o MEC a mudar a data novamente, voltando a cair numa terça e numa quarta-feira.
Ontem, a Justiça Federal no Ceará rejeitou o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Enem para todos os candidatos do País. Com isso, a prova para a maior parte dos candidatos – não afetada pelas ocupações – está mantida para este fim de semana, 5 e 6 de novembro.
O MEC deve divulgar ainda hoje uma lista atualizada das escolas ocupadas onde o Enem será adiado, agora para 13 e 14 de dezembro.
O escritor e roteirista Max Mallmann, 48 anos, morreu nesta sexta-feira (4), no Rio de Janeiro, vítima de câncer. O gaúcho que integrou a equipe de redatores da Globo já trabalhou em grande sucessos da emissora como “Coração de estudante”, “Malhação”, “Carga Pesada” e “A Grande Família”.
Max também fazia sucesso fora da TV. Seu livro “Síndrome de Quimera” já foi finalista no prêmio Jabuti. Seu último livro foi “As Mil Mortes de César”, lançada em 2014, segundo informações do IG.
Ultimamente o escritor trabalhava como roteirista de uma nova série global.
Mallmann será cremado no Rio, mas as cinzas serão levadas a Porto Alegre.
A soma total dos valores que os 12 municípios do Vale do Mamanguape irão receber neste mês de novembro, resultado do programa de regularização de ativos no exterior, do Governo Federal, alcança a cifra de R$ 8.551.181,21 (Oito milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, cento e oitenta e um reais e vinte e um centavos).
Os valores ‘extras’ chegam num momento em que as Prefeituras têm quedas de receitas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em relação ao ano anterior, levando em consideração os efeitos da inflação.
A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.
Veja os valores de cada município do Vale:
Baía da Traição: R$ 493.337,38
Capim: R$ 493.337,38
Cuité de Mamanguape: R$ 493.337,38
Curral de Cima: R$ 493.337,38
Itapororoca: R$ 986.674,75
Jacaraú: R$ 822.228,96
Lagoa de Dentro: R$ 493.337,38
Pedro Regis: R$ 493.337,38
Mamanguape: R$ 1.644.457,92
Mataraca: R$ 493.337,38
Marcação: R$ 493.337,38
Rio Tinto: R$ 1.151.120,54
Total: 8.551.181,21
Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.
As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.
Entenda
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.
Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.
A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.
A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Reunião aconteceu na granja do governador, na manhã desta quinta-feira
Em reunião de prefeitos na Granja Santana, a prefeita eleita em Itapororoca, Elissandra Brito (DEM), deixou a liderança do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e passou a fazer parte da base do governador Ricardo Coutinho (PSB).
Quem esteve presente também na reunião foi o deputado estadual licenciado Ricardo Barbosa (PSB), que disse em entrevista: “A conversa foi muito positiva, muito proativa, o governador fez uma explanação sobre a situação do estado, inclusive sobre as questões nacionais, acenou com possibilidade concreta de parcerias, mesmo ante a crise que vivemos no Estado, mas pela austeridade, pelo zelo, pela acuidade gerencial do governador na Paraíba, felizmente ainda tem condições de continuar parceirizando [sic] com os municípios”, afirmou.
Barbosa permanece em Brasília
Reunião com prefeitos foi articulada pelo deputado Ricardo Barbosa
Mesmo com o desejo explícito de retornar à Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual licenciado, Ricardo Barbosa, permanecerá em Brasília como secretário de Governo atendendo desejo do governador Ricardo Coutinho, que vê em Barbosa um nome valioso na luta por destravamento de recursos federais.
“Estive hoje em uma reunião com o governador e ele aproveitou para me fazer um apelo pra que eu continuasse a frente da Secretaria em Brasília, em função das dificuldades que temos para a destravação e liberação dos recursos de ações do Estado lá, pela experiência que tenho, pelo transito que tenho em Brasília, ele me fez o apelo, eu estava decidido a voltar, mas não podia deixar de atender uma nova convocação do governador”, comentou.
Dessa maneira, a sua vaga na ALPB continua com o vereador licenciado Raoni Mendes e a vaga de Raoni na CMJP fica com Sandra Marrocos (PSB) até o término da legislatura, quando a socialista assume definitivamente por ter conseguido ser eleita para o cargo nessas eleições.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) mais de 400 beneficiários do Bolsa Família na Paraíba para atualização cadastral. Os beneficiários tiveram os repasses bloqueados no mês de outubro após constatação de doações a campanhas eleitorais neste ano.
A identificação das doações foi feita após cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
“Essa parceria nos possibilitou aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família, dando maior transparência ao programa. O nosso esforço é para que o benefício seja pago a quem realmente precisa”, afirma o ministro do MDSA, Osmar Terra.
O cruzamento de dados revelou indícios de inconsistência entre as doações eleitorais feitas por 16 mil beneficiários, em todo o Brasil, e a renda declarada por eles. Ao determinar o bloqueio dos repasses, o MDSA constatou que, do total verificado, cerca de 3 mil famílias já haviam tido o benefício cancelado por não se enquadrarem mais nas regras, o que reduziu o número de convocados na atualização cadastral para 13 mil.
“Os beneficiários do Bolsa Família podem fazer doações a campanhas eleitorais. O que nós queremos confirmar é se a renda que a família declarou no Cadastro Único está coerente com o valor da doação e se, de fato, a família fez a doação registrada no TSE, pois há indícios de uso indevido do CPF das famílias do programa”, explicou a coordenadora-geral de Administração de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDSA, Caroline Paranayba.
As famílias identificadas no batimento foram notificadas por meio de mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral. Caso não seja apresentada nenhuma justificativa nesse prazo, o benefício será cancelado. As informações são do Portal Correio.
“No momento em que a família buscar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, ela deve fazer uma declaração informando que não fez nenhuma doação para candidatos das eleições de 2016, de modo que essa informação vai chegar até o MDSA e nós vamos tomar as providências necessárias para repassá-la ao TSE”, concluiu Caroline Paranayba.
Caso aconteceu na cidade de Dom Pedro, no Maranhão
De acordo com o site luiscardoso.com.br, Fernanda Hortegal, uma vereadora da cidade de Dom Pedro, no Estado do Maranhão, teria traído o marido enquanto ele dava plantão em um hospital.
A vereadora teria filmado, com o smartphone, as supostas relações extra-conjugais. O marido traído teria encontrado as imagens e repercutido o caso. Os vídeos rapidamente se espalharam nas redes sociais.
Ainda de acordo com o site, um total de dez vídeos teriam sido encontrados no aparelho mas apenas dois divulgados. O site também informa que o ato teria ocorrido em um cartório eleitoral.
Que a Paraíba enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos já é sabido, mas o que as pessoas pedem, principalmente, as que sofrem diretamente com os efeitos da estiagem são soluções emergenciais para minimizar os problemas enfrentados por elas. E, para que isso aconteça, é preciso de investimentos na área de recurso hídricos nas regiões mais afetadas pelo efeito climático.
Diante disso, a bancada federal da Paraíba, composta por 12 deputados federais e três senadores, resolveu destinar R$ 861.363.555,00 em emendas para investimentos em obras e serviços hídricos para amenizar os efeitos da estiagem que assola o Estado. O montante representa 42,42% do total das emendas destinadas à Paraíba (2.030.693.621).
O maior valor destinado pela bancada para investimento de enfrentamento à seca foi de R$ 500 milhões, para implantação de obras de infraestrutura hídrica na Região Metropolitana do Vale do Piancó. Os recursos serão administrados pelo Governo do Estado.
O segundo maior foi de duas emendas no valor de R$ 100 milhões, cada, sendo uma para implantação de Obras de infraestrutura hídrica em Sousa e mais e outra para o mesmo serviço, mas não especifica no local, apenas informa que é para o Estado da Paraíba.
Para implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de integração do Rio São Francisco com a Bacia do Rio Piancó (Sistema Coremas/Mãe D’água) será destinado R$ 43,517 mil.
Também foi foram elencadas emendas no valor de R$ 500 mil para implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com população até 50.000 Habitantes, inclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE).
Algumas emendas que serão administradas pelo Governo do Estado tiveram a destinação genérica como: implantação de obras de infraestrutura hídrica no Estado da Paraíba. Com isso, o Estado pode definir posteriormente a sua destinação ou o seu remanejado a depender da necessidade da localidade. As informações são do Correio da Paraíba.
Tremor ocorreu a 10 km de profundidade e a 51,5 km a sudeste de Perugia (Foto: Reprodução/TV Globo)
Tremor ocorreu a 10 km de profundidade e a 51,5 km a sudeste de Perugia (Foto: Reprodução/TV Globo)
Um novo terremoto de magnitude 4,8 atingiu a região central da Itália na madrugada desta quinta-feira (3), segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), na mesma região afetada por fortes tremores recentes.
O tremor ocorreu a 10 km de profundidade e seu epicentro foi a 51,5 km a sudeste de Perugia, na região de Umbria, e a 4 km de Pieve Torina, um vilarejo de 1.500 habitantes na província de Macerata.
Um sismo dessa magnitude é considerado moderado e capaz de causar danos consideráveis, e a pequena profundidade pode ampliar o tremor na superfície.
Não há informações de mortos ou feridos até o momento.
Terremotos de magnitude 4,9, 5,5 e 6,0 atingiram a área em 26 de outubro, seguido por outro, de 6,6, no domingo (30) — este, o maior tremor a atingir o país em 36 anos.
Em 24 de agosto, outro sismo, de magnitude 6,2, deixou 297 mortos na mesma região. O tremor de Áquila, que matou mais de 300 pessoas em 2009, teve 6,3 de magnitude.
Sismo de domingo Quase 8 mil pessoas foram atendidas pela defesa civil italiana no último grande tremor. Não houve mortos, mas dezenas de pessoas ficaram feridas, segundo o chefe da Defesa Civil italiana, Fabrizio Curcio.
O tremor causou o colapso de mais construções e igrejas históricas em pequenas cidades e vilarejos atingidos pelos tremores dos dias anteriores.
Em Norcia, a Basílica de San Benedetto, construída no século XIV, ficou parcialmente destruída. Segundo a lenda, foi construída sobre o local de nascimento de São Bento, fundador da Ordem Beneditina, nascido em 480.
O premiê italiano, Matteo Renzi, prometeu reconstruir casas e igrejas destruídas pelo abalo.
Jovens dormem à frente do Sambódromo, onde será o show em 2017 (Foto: Reprodução/TV Globo)
Jovens dormem à frente do Sambódromo, onde será o show em 2017 (Foto: Reprodução/TV Globo)
O show de Justin Bieber no Sambódromo, Centro do Rio, só acontece em 29 de março. Mas desde a tarde da última quarta-feira (2) jovens acampam na porta de entrada para garantir um lugar na “fila do gargarejo”. Serão quase 5 meses de espera, como mostrou o Bom Dia Rio desta quinta (3).
Os jovens levaram barracas, cobertores e biscoitos. Eles se revezam para estudar e trabalhar. Um grupo dorme no local um dia, outro grupo no dia seguinte. “É um dia na fila, outro estudando para o Enem”, relata uma jovem.
Eles se conhecem de redes sociais e, no último show de Bieber no Rio, em 2013, também enfrentaram uma longa espera na barraca para escolher o melhor lugar: dois meses. “É o mesmo esquema, revezando, passando a noite. Eu venho mais para dormir”.
“A gente está aqui pelo nosso ídolo e o amor por ele e a gente fez essa loucura toda”.
Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quinta-feira (3). O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta.
“O crime de estupro é aquele que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo, então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência desse crime no país”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.
O levantamento estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. O número mínimo se baseia em estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), que apontam que apenas 35% das vítimas de estupro costumam prestar queixas.
O número máximo, de mais de 454 mil estupros, se apoia no estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que, no país, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia. “Pesquisas de vitimização produzidas no Brasil e no mundo indicam que os principais motivos apontados pelas vítimas para não reportar o crime às instituições policiais são o medo de sofrer represálias e a crença que a polícia não poderia fazer nada ou não se empenharia no caso”, afirma Samira.
Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2015 ocorreu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja 5 pessoas por hora. O estado com o maior número de casos foi São Paulo, que responde por 20,4% dos estupros no país, com 9.265 casos. O número, no entanto, representa uma redução de 761 casos (7,6%) em relação ao ano anterior, quando foram registrados 10.026 casos. Roraima foi o estado com o menor número de estupros registrados, 180, o que representa 98 casos a menos do que no ano anterior – queda de 35,3%.
Roubos
A cada 1 minuto e 1 segundo, um veículo foi roubado ou furtado em 2015 no país, totalizando 509.978. Apesar do resultado, houve uma queda de 0,6% na comparação com 2014, sendo 3.045 veículos a menos. Somando os casos de 2014 e 2015, foram roubados ou furtados 1,023 milhão de veículos, segundo os dados do anuário.
O levantamento mostra ainda, segundo o FBSP, a necessidade de fortalecer a capacidade de investigação da polícia. “O roubo e o furto de veículos, muitas vezes, acabam por financiar organizações criminosas envolvidas com tráfico e outros delitos mais graves”, disse, em nota, o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima. “O que torna fundamental o constante aperfeiçoamento da capacidade investigativa da polícia e o combate a esse tipo de crime”, destacou.
O vereador Luan Potiguara (Republicanos) declarou apoio ao nome da deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) para liderar uma candidatura de oposição à Prefeitura de Rio Tinto nas eleições de 2028.
A primeira-dama Camila Mariz participou da abertura das ações do Outubro Rosa no Hospital de Trauma de João Pessoa. O evento reforçou a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, do atendimento humanizado e do acolhimento às pacientes da rede estadual de saúde.
A saúde está em transformação e as inovações, os novos modelos de negócio e as oportunidades que estão redesenhando o setor estarão em evidência a partir desta quarta-feira (21) na 14ª HospitalMed.
