O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) divulgou, nesta segunda-feira (7), que 44.015 mil benefícios do Bolsa Família foram bloqueados ou cortados na Paraíba por suspeitas de irregularidades. Apenas em João Pessoa, 4.143 benefícios foram bloqueados, deixando a Capital com a 10º posição de cortes entre os municípios do Brasil. As informações são do Portal Correio.
Em todo o país, o ministério cancelou 469 mil benefícios e bloqueou outros 654 mil. Segundo o MDSA, em todos os casos foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
Segundo os dados, a Paraíba teve 27.378 mil benefícios bloqueados e 16.637 mil benefícios cortados do programa.
O pernambucano Antônio Carlos Murer, de 43 anos, e o jovem de 17 anos, também de Pernambuco, foram detidos ainda no local com dois revólveres, sendo uma das armas roubada do vigilante da agência.
O pernambucano Antônio Carlos Murer, de 43 anos, e o jovem de 17 anos, também de Pernambuco, foram detidos ainda no local com dois revólveres, sendo uma das armas roubada do vigilante da agência.
A Polícia Militar prendeu dois homens e apreendeu um adolescente, no fim da tarde dessa segunda-feira (7), suspeitos de assaltar a agência dos Correios da cidade de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. O pernambucano Antônio Carlos Murer, de 43 anos, e o jovem de 17 anos, também de Pernambuco, foram detidos ainda no local com dois revólveres, sendo uma das armas roubada do vigilante da agência. O terceiro acusado, o norte riograndense Bruno Victor Silva de Souza, de 21 anos, foi preso com uma pistola calibre 380 durante perseguição, no bairro do Valentina, na capital.
De acordo com o tenente Álano de Andrade, da 4ª Companhia Independente, o trio chegou à agência em um carro que foi roubado nesse fim de semana, na cidade de Olinda, em Pernambuco. “Assim que ficamos sabendo que estava acontecendo o roubo, uma viatura que fazia rondas nas proximidades cercou o local e conseguiu deter dois deles, tendo o terceiro acusado conseguido fugir após tomar um carro por assalto, mas minutos depois foi preso pelos policiais do 5º Batalhão, no Valentina. Graças à chegada rápida da PM, eles não conseguiram levar dinheiro da agência e na ação apreendemos o carro em que eles estavam, que foi roubado no dia de ontem em Olinda, no Estado de Pernambuco”, contou.
Antônio Carlos Murer é foragido do Presídio de Itamaracá (PE), onde cumpria pena por roubo e tráfico de drogas. O outro maior já responde por porte ilegal de arma. Os três suspeitos detidos na ação da PM foram levados para a Delegacia da Polícia Federal, em Cabedelo. Há suspeitas de que eles fazem parte de uma quadrilha interestadual responsável por assaltos a agência dos Correios nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
O terceiro acusado, o norteriograndense Bruno Victor Silva de Souza, de 21 anos, foi preso com uma pistola calibre 380 durante perseguição, no bairro do Valentina, na capital.
Após condenar a realização das vaquejadas no país no mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma outra ação que promete gerar polêmica e colocar em campos opostos defensores dos animais e os fãs de tradições culturais brasileiras. Isso porque, de acordo com o site de notícias G1, o ministro Marco Aurélio Mello liberou, na semana passada, para ser decidido pelo plenário da Corte um processo movido pelo Ministério Público gaúcho que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana.
Caberá agora à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento.
Na ação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) busca derrubar trecho de uma lei gaúcha que livra de punição por maus-tratos aqueles que usam animais em cultos e liturgias das religiões de origem africana em práticas de sacrifícios, como acontece no candomblé.
A lei foi aprovada em 2004 pela Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul.
Segundo o G1, o Ministério Público tentou primeiro derrubar a exceção dada às religiões africanas junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), mas teve o pedido negado. O MP, então, recorreu ao STF em 2006, para tentar novamente derrubar esse trecho da lei, que permanece em vigor.
A decisão a ser tomada pela Corte valerá apenas para o Rio Grande do Sul, mas como será proferida pela mais alta Corte do país, poderá criar um entendimento que influencie outros tribunais de instâncias inferiores.
Maus-tratos. No Brasil, é considerado crime, com prisão de três meses a um ano, os mau- tratos a animais. A grande discussão no STF é saber se a liberdade de culto deve prevalecer nesses casos.
O suspeito identificado como sendo Walisson da Silva, idade não informada, foi preso horas depois
Acusado foi preso horas depois pela Polícia Militar com apoio da GCM
A Polícia Militar da 2ª CIPM registrou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (7), um homicídio na cidade de Itapororoca, no Vale do Mamanguape. A vítima é uma mulher conhecida por ‘Loira’ que foi morta com vários golpes de faca. O suspeito identificado como sendo Walisson da Silva, idade não informada, foi preso horas depois. Segundo informações, o motivo seria passional.
O corpo da vítima foi encontrado dentro da casa onde morava por populares. A PM com o apoio da Guarda Civil Municipal, conseguiu capturar o acusado no Sítio Lagoa do Saco, na zona rural da cidade.
Conforme as primeiras informações, Walisson seria ex-presidiário. Preso, ele foi levado para a DPC local. Em depoimento à polícia, alegou ter praticado o crime por ter descoberto o envolvimento amoroso da companheira com outra pessoa. A polícia irá investigar o caso.
Na manhã desta segunda-feira (7), Dia do Radialista, o presidente Michel Temer assinou termo aditivo que autoriza a migração de cerca de 240 rádios AM a operarem na faixa FM. As informações são do Tribuna da Bahia.
Com a mudança de frequência, que deve beneficiar 25 milhões de pessoas, as rádios ganham mais qualidade de sinal, além de poderem ser sintonizadas em celulares e tablets. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.
Na cerimônia, o presidente destacou a importância dos meios de comunicação na divulgação dos atos do governo, como o ajuste das contas públicas.
“Restringir o gasto pode gerar, inicialmente, uma impopularidade. Mas, nós não pensamos apenas no Brasil de hoje, nós pensamos no Brasil de amanhã. […] Que os 12 milhões de desempregados possam ir às empresas, mobilizados pela comunicação, e receber o seu emprego”.
A assinatura do termo aditivo encerra a fase jurídica da migração. Agora, as rádios que obtiveram a autorização devem apresentar um projeto técnico de instalação da FM ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização de uso da radiofrequência.
Depois da liberação da agência, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mamanguape expediu recomendação aos prefeitos de Mamanguape, Mataraca, Capim, Cuité de Mamanguape e Itapororoca sobre medidas que devem ser adotas, a partir de 2017, para garantir que o serviço de coleta de resíduos sólidos (popularmente chamados de “lixo”) atenda às normas técnicas existentes.
A recomendação diz que, já a partir do dia 1° de janeiro, as prefeituras não devem contratar empresas ou veículos (caso o serviço de coleta seja realizado pela própria administração municipal) que não atendam às normas técnicas que versam sobre o assunto e devem enviar à Promotoria os procedimentos licitatórios, como também eventuais aditivos contratuais, referentes à contratação de empresa ou de veículos relacionados a esse serviço para a devida análise do órgão ministerial. A Promotoria de Justiça também recomendou que sejam realizadas audiências com as prefeituras, a partir de janeiro, para tratar do assunto.
Segundo a promotora de Justiça Carmem Perazzo, o Ministério Público estadual vai fiscalizar todo e qualquer procedimento licitatório nessa área e realizar inspeções nas cidades para verificar se essas regras estão sendo cumpridas. “A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 225 que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, argumentou.
Normas Técnicas
A coleta e o transporte do resíduo domiciliar produzido em imóveis residenciais, em estabelecimentos públicos e no pequeno comércio são, em geral, efetuados pelo órgão municipal encarregado da limpeza urbana. Para esses serviços, podem ser usados recursos próprios da prefeitura, de empresas sob contrato de terceirização ou sistemas mistos, como o aluguel de viaturas e a utilização de mão de obra da prefeitura.
A norma 13.221 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) especifica os requisitos para o transporte terrestre de resíduos (inclusive os que forem reaproveitados), de modo a evitar danos ao meio ambiente e a proteger a saúde pública. O documento diz que esse transporte deve atender à legislação específica (federal, estadual ou municipal), quando existente, e deve ser acompanhado de documento de controle ambiental previsto pelo órgão competente, devendo informar o tipo de acondicionamento.
Ainda de acordo com esse documento, o transporte dos resíduos sólidos deve ser feito por meio de equipamento adequado e em bom estado de conservação. “Um bom veículo de coleta de lixo domiciliar não deve permitir derramamento do lixo ou do chorume na via pública. O resíduo, durante o transporte, também deve estar protegido de intempéries, assim como deve estar devidamente acondicionado para evitar o seu espalhamento na via pública ou via férrea”, explicou a promotora.
A norma diz ainda que a descontaminação dos equipamentos de transporte deve ser de responsabilidade do gerador e deve ser realizada em local e sistema previamente autorizados pelo órgão de controle ambiental competente.
A crise econômica e o arrocho no orçamento parece não dizer muita coisa para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo menos não com a gestão dos próprios recursos. O Diário Oficial Eletrônico do órgão, com data desta segunda-feira (7), traz portaria autorizando a venda de férias por conselheiros, membros do Ministério Público de Contas e servidores do órgão. A prática, apesar de recorrente, tem enfrentado críticas até entre profissionais do órgão de controle, a ponto de ensejar protestos do Sindicato dos Profissionais de Auditoria do TCE. A novidade da portaria, em relação a anos anteriores, é a limitação da venda de no máximo 30 dias.
A prática de acumular férias e depois vendê-las no Tribunal de Contas do Estado é histórica. Em 2015, antes de se aposentar, o conselheiro Umberto Porto recebeu a importância de R$ 363.890,07, referentes a indenização de férias não usufruídas relativas aos exercícios de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015. É que ao contrário deste ano, antes não existia a limitação da venda de apenas 30 dias, disciplinada na atual portaria. O conselheiro Marcos Costa, em 2015, quando teve a progressão de substituto para conselheiro, recebeu nada menos que R$ 366,6 mil. A transformação de férias em pecúnia custou aos cofres do TCE nada menos que R$ 6,4 milhões nos últimos seis anos. A prática é proibida na iniciativa privada quando excede os 10 dias, mas há uma brecha na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o uso pelos tribunais.
As maiores vantagens são para os conselheiros, substitutos e membros do Ministério Público de Contas, que têm direito a duas férias por ano, cada um com 30 dias. Por isso, podem vender uma delas sem grandes prejuízos. A prática tem feito com que os auditores denunciem o caso todos os anos. O Diário Oficial também traz portaria disciplinando o recesso da corte, que vai do dia 19 a 30 dezembro e férias coletivas do dia 2 a 16 de janeiro do ano que vem.
Menino andava em bicicleta quando foi atingido por ônibus
Menino andava em bicicleta quando foi atingido por ônibus
O ônibus envolvido no atropelamento que matou uma criança de 8 anos na tarde do domingo (6), em Queimadas, no Agreste paraibano, estava indo buscar candidatos da cidade de Caturité que foram fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A vítima foi atropelada enquanto seguia em uma bicicleta ao lado do pai. A criança morreu antes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestar socorro.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Educação de Caturité, que é proprietária do ônibus e disponibilizou o veículo para os candidatos, para saber mais detalhes sobre o motorista, porém as ligações não foram atendidas até as 8h (horário local) desta segunda-feira (7).
Segundo o delegado que acompanha o caso, Eriberto Paulino, era por volta das 17h quando aconteceu o acidente. “O motorista estava chegando em Queimadas para buscar as pessoas de Caturité que foram fazer a prova do Enem. Quando ele fez uma curva fechada acabou atingindo a criança”, lamentou.
Ainda segundo informações de Eriberto Paulino, quando a equipe da Polícia Civil chegou ao local, o motorista tinha fugido sem prestar socorro e abandonado o ônibus. Até o início da manhã desta segunda-feira (7), o homem ainda não havia sido localizado.
Acidente deixou duas vítimas carbonizadas em Frei Martinho, na divisa com o Rio Grande do Norte (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Acidente deixou duas vítimas carbonizadas em Frei Martinho, na divisa com o Rio Grande do Norte (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Um acidente em uma estrada de terra que liga a cidade de Frei Martinho, na região da Borborema da Paraíba, ao Rio Grande do Norte, deixou duas pessoas mortas no domingo (6). Segundo informações de testemunhas repassadas à polícia, as duas vítimas seguiam em uma motocicleta quando os dois veículos bateram de frente.
O acidente aconteceu no sítio Timbaúba, zona rural de Frei Martinho. Segundo a Polícia Militar, as motocicletas bateram de frente, houve uma explosão e os dois pilotos morreram ainda no local.
A polícia informou ainda que as motocicletas estavam em alta velocidade, apesar da estrada onde aconteceu o acidente ser de terra. As vítimas não tinham sido identificadas até a publicação dessa matéria. As informações são do G1.
Fernando Fernandes, tetracampeão mundial de canoagem
Fernando Fernandes, tetracampeão mundial de canoagem
“Não tem nada externo que te ajude se você não estiver disposto a se ajudar”, disse o tetracampeão mundial de canoagem paralímpica Fernando Fernandes, em conversa com competidores da 64ª edição dos Jogos Universitários Brasileiros, em Cuiabá.
O atleta cadeirante é um dos padrinhos do evento e fez questão de defender que o paradesporto nas bases é uma questão de inclusão social, mas, no nível paralímpico, é uma competição de alto rendimento. Os jogos começaram na quinta-feira (3) e vão até o dia 12.
“A gente não está falando de inclusão social em uma paralimpíada, a gente está falando de exclusão, de selecionar o melhor, e de alto rendimento”, disse o atleta, que apontou a necessidade de dar oportunidades iguais a atletas convencionais e paradesportivos. “A inclusão é na base, na escola, dando oportunidade para estudar e praticar. É dar o mesmos direitos e aplicar os mesmos recursos, o que é um processo.”
As perguntas dos competidores a Fernandes abordaram principalmente sua volta por cima após o acidente que o deixou paraplégico. O atleta contou que quando ainda estava internado, tentava trabalhar os braços da forma que podia, para preservar seu condicionamento físico.
“Coloquei na minha vida um plano A, que era voltar a andar, e um plano B, que era me adaptar para o mundo”, disse. “É importante a gente aproveitar o esporte não só como alto rendimento, mas como ferramenta de conquistar espaço na sociedade.”
Paradesporto universitário
Fernando Fernandes acompanhou competições paradesportivas de natação nos Jogos Universitários Brasileiros nesse sábado (5). O ano passado foi o primeiro em que os JUBs incluíram competições do paradesporto e Fernando elogiou a iniciativa.
“É uma grande oportunidade das pessoas com deficiência acessarem uma universidade, conquistarem estudo e conhecimento. Aproveitaremos esse momento”, disse. O campeão deixou uma mensagem aos atletas universitários que participam da competição. “O caminho é duro, mas é simples também. Se você não criar tantas barreiras ele é bem mais possível do que a gente imagina.”
O secretário estadual de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, Marcione Mendes de Pinho, participou da conversa com os atletas e disse que a inclusão de pessoas com deficiência no JUBs é um passo a mais na conquista de direitos.
“Nós somos pessoas diferentes, com características diferentes, mas temos os nossos deveres e os nossos direitos. O esporte é uma porta de entrada para a real inclusão, quando não se reconhece a sua deficiência, mas a sua potencialidade.”
A Câmara Municipal de Mataraca elegeu, nesta quarta-feira (21), a Mesa Diretora que ficará responsável pela condução dos trabalhos legislativos no biênio 2027-2028.
Pesquisa Indexa/Broadcast mostra Flávio Bolsonaro com 50,6% dos votos válidos e Lula com 49,4% no segundo turno presidencial. A diferença de 1,2 ponto percentual está dentro da margem de erro, indicando empate técnico entre os candidatos.
O segundo turno das Eleições 2026 vai alterar o funcionamento de escolas e universidades da Paraíba. Instituições usadas como locais de votação terão suspensão temporária de atividades para preparação das urnas e organização do pleito.
